terça-feira, 30 de abril de 2024

Comissão de Ética encerra oitivas na representação em desfavor de Domingos Paz; parecer deve ser divulgado até o dia 2 de maio


O vereador Domingos Paz (DC) prestou depoimento aos membros da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na tarde da última quinta-feira (25), no plenário Simão Estácio da Silveira. Ele está respondendo a um processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar.

Paz chegou à Câmara com seus advogados e, em seguida, entrou no plenário, com a procuradora da Casa e os integrantes da Junta de Instrução composta por Aldir Júnior (PL), relator; Francisco Chaguinhas (PSD), Marcial Lima (PSB), Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT), que são membros titulares; e Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado.

Presidente da Comissão de Ética, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), explicou que as oitivas com a autora da denúncia, a suposta vítima e o acusado, são passos importantes de todo o procedimento.

Conforme o parlamentar, elas são necessárias para confrontar todas as informações e os argumentos dos envolvidos. A partir de agora, segundo Astro, o vereador Aldir Júnior – relator do procedimento, terá até o próximo dia 2 de maio para emissão de parecer.

A coleta dos depoimentos teve início na terça-feira, 23, com oitiva da vereadora Silvana Noely (PSB), autora da denúncia. Na quarta-feira, 24, foi a vez da suposta vítima prestar depoimento à Junta de Instrução.

O vereador Domingos Paz é investigado por crimes de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após inquérito aberto pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.

Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely apresentou uma nova denúncia de abuso sexual cometido pelo colega em face de uma jovem de 17 anos, que trabalhava na residência do edil. A denúncia foi formalizada pela suposta vítima e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís.

Em todos os casos, o vereador nega todas as acusações e diz ser vítima de perseguição política.

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