A
Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Roque ingressou, na última segunda-feira, 30, com uma Ação Civil Pública na qual cobra do Município
de Buritirana a garantia de transporte escolar para quatro crianças que
moram na zona rural do município. Buritirana é Termo Judiciário da
Comarca de Senador La Roque.
As
quatro crianças, com idades entre cinco e 11 anos, moram no Setor
Sumaúma e estudam em duas escolas localizadas no povoado Centro Novo,
localizado a cerca de quatro quilômetros. As quatro crianças são levadas
diariamente à escola em uma moto. São, portanto, cinco pessoas em uma
única motocicleta.
Após
a instauração do procedimento, a mãe de três das crianças e tia da
outra foi procurada pela Prefeitura, tendo sido oferecida uma ajuda de
custo de R$ 45 mensais para abastecimento da moto, o que foi recusado.
Posteriormente,
em uma audiência extrajudicial realizada na Promotoria, a administração
municipal se comprometeu a realizar um mapeamento de crianças com
dificuldades de acesso às escolas localizadas no povoado Centro Novo,
apresentando uma proposta de acordo no prazo de 10 dias. Nenhuma medida,
no entanto, foi adotada.
Na
Ação, o Ministério Público requer medida liminar na qual a Justiça
determine que o Município forneça imediatamente o transporte escolar de
maneira regular e diária às crianças, desde a porta de suas residências
até as escolas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
CASO RECENTE DE MORTE NO MARANHÃO:
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Foto retirada da internet |
CASO RECENTE DE MORTE NO MARANHÃO:
Um estudante do município de Montes Altos, a 640 km de São Luís,
identificado como Adriel Oliveira Lima, de apenas 13 anos, morreu na
terça-feira (31) após sofrer na semana passada um acidente quando ia
para a escola em um caminhão pau de arara.
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