Primeira sessão de julgamentos de 2026 acontece dia 21 de janeiro

No dia 21 de janeiro, às 15h, no plenário Ernani Santos, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do youtube, realizaremos a primeira sessão do ano de 2026.

O ano de 2026 será marcado pela realização de eleições gerais, ocasião em que eleitoras e eleitores irão às urnas decidir quem assumirá mandatos na Presidência da República, no Senado, na Câmara Federal, nos Governos Estaduais e nas Assembleias Legislativas.

Diante disso, o presidente Paulo Velten destacou o papel fundamental desempenhado por cada pessoa que compõe o órgão na consolidação de uma trajetória de excelência, que resultou em conquistas históricas, como a obtenção do 3º Selo Diamante consecutivo (CNJ) e do Selo Ouro (TSE). “Este novo ciclo iniciará com a mesma dedicação e profissionalismo que nos tornaram uma referência nacional em qualidade e eficiência”, ressaltou Velten.

Consta na pauta, entre outros processos, o recurso eleitoral da 66ª zona eleitoral - Lago Verde que trata de ação de impugnação ao registro de candidatura para o cargo de prefeito - eleições 2024; e os embargos de declaração da 26ª zona eleitoral - Carlina em face do acórdão de id 18785615, no recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por suposta prática de abuso de poder econômico, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio - eleições 2024.

Calendário de sessões de julgamentos

As demais sessões de janeiro acontecerão nos dias 22, 26, 28 e 29 de janeiro sempre a partir das 15h, e as sessões do plenário virtual estão agendadas para: de 21 a 28, de 23 a 30 e de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, com abertura às 8h e encerramento às 23h59.

Confira as pautas no link:

https://www.tre-ma.jus.br/servicos-judiciais/sessoes-de-julgamento/pautas-de-julgamento/pautas-jurisdicionais/2026/sessoes-hibridas

Principais datas eleitorais de 2026

De acordo com o calendário eleitoral, o primeiro turno acontece no dia 4 de outubro e o segundo turno, se houver, no dia 25 de outubro.

E as outras principais datas do ano eleitoral são:

6 de maio: fechamento do cadastro eleitoral;

20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias;

15 de agosto: data-limite para registros de candidaturas;

16 de agosto: início da campanha e da propaganda eleitoral;

28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão;

19 de dezembro: data-limite para diplomação das pessoas eleitas.