O juiz Douglas Lima da Guia, titular de
Cururupu, presidiu nesta quarta-feira (30) uma sessão do tribunal do
júri na comarca. O réu foi Edinaldo Silva, acusado de ter matado a
própria esposa, identificada como Valdirene Santos Silva, em fato
ocorrido em dezembro do ano passado. Edinaldo foi considerado culpado
pelo conselho de sentença, por maioria de votos, e recebeu a pena de 13
anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Consta na denúncia que o crime aconteceu
na estrada do povoado Arapiranga, pertencente ao Município de Serrano do
Maranhão, termo judiciário de Cururupu. O acusado, após ter passado o
dia ingerindo bebidas alcoólicas, convidou a esposa Valdirene Santos
Silva para irem a uma festa que ocorreria no Povoado Quilombo Boa
Esperança 2. Relata ainda que no deslocamento para o referido evento
festivo, ceifou a vida da vítima, sem qualquer motivo aparente,
atingindo-lhe com golpes de faca a região do peito, causando-lhe a
morte. O acusado foi pronunciado em 17 de Maio de 2017.
“O simples fato de ser uma mulher o
sujeito passivo de um crime de homicídio não é suficiente para
caracterizar o feminicídio, que foi introduzido no ordenamento jurídico
por meio da Lei 13.104/2015. O crime somente restará configurado se
ocorrer uma forma extrema de violência contra a mulher, levando-a à
morte, sendo perpetrada num contexto de violência de gênero. Portanto,
tratar-se-ão de homicídios que ocorram em situações em que o agressor
mate a mulher numa atitude de exercício de um suposto direito de posse
ou de domínio pleno sobre a vítima”, explica o juiz Douglas da Guia.
Além do Promotor de Justiça Francisco de
Assis Silva Filho, participaram do júri o advogado José Ribamar Ramos
Machado, como assistente de acusação, e a advogada Ana Lúcia de Sousa
Araújo, que funcionou como defensora dativa do acusado. A sessão do
Tribunal do Júri foi realizada no Auditório da Secretaria Municipal de
Saúde de Cururupu.
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