Vara da Mulher divulga pesquisa sobre a violência doméstica em São Luís

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A Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís divulgou na última segunda-feira (10) o resultado da pesquisa social sobre violência contra a mulher, com base nos processos que tramitam na unidade judiciária. 

A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa, que responde pela Vara da Mulher, explicou que a pesquisa teve como base as medidas protetivas de urgência referentes ao ano de 2016, em tramitação na unidade. 

A equipe multidisciplinar da Vara (psicólogo, assistentes sociais, estatístico, comissário de justiça e outros profissionais), analisou mais de 505 processos. No ano passado, tramitaram na vara 2.200 medidas protetivas, 352 inquéritos, 406 ações penais e 62 autos de prisão em flagrante. Este ano, até o dia 04 de julho, o número de processos chegou a 8.162, sendo 1.316 medidas protetivas, 294 inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de prisão, entre outros.

A pesquisa social mostrou o perfil do agressor e da vítima, idade, grau de escolaridade, situação econômica, vínculos afetivo e de parentesco, tipos de violência (psicológica, física e moral), bairros de maior incidência, principais causas da violência e origem das denúncias apresentadas (Delegacia Especial da Mulher, Vara da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições).

Anos anteriores - A pesquisa social realizada pela Vara da Mulher no ano de 2016, com base nos processos de 2015, mostrou que o maior número de casos de violência doméstica contra a mulher em São Luís foi a psicológica e grande parte dos agressores, ex-companheiros das vítimas, com as quais têm filhos. O inconformismo do homem com o fim do relacionamento apareceu como o principal motivador para a prática dessa violência.

Para a pesquisa social do ano de 2015, a equipe multidisciplinar analisou 414 processos relativos a medidas protetivas de urgência, que na época representavam 34% das ações em tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014. O estudo revelou, entre outros dados, que em 33% dos casos de violência foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também verificou que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas, enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.

Atualmente, além da magistrada Suely Feitosa, atua também na Vara da Mulher em São Luís o juiz Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula. A titular da unidade é Rosária de Fátima Almeida Duarte, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão.