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| Foto Reprodução |
A Vara Especial de Violência Doméstica e
Familiar contra a Mulher de São Luís divulgou na última segunda-feira (10) o
resultado da pesquisa social sobre violência contra a mulher, com base
nos processos que tramitam na unidade judiciária.
A juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa,
que responde pela Vara da Mulher, explicou que a pesquisa teve como base
as medidas protetivas de urgência referentes ao ano de 2016, em
tramitação na unidade.
A equipe multidisciplinar da Vara
(psicólogo, assistentes sociais, estatístico, comissário de justiça e
outros profissionais), analisou mais de 505 processos. No ano passado,
tramitaram na vara 2.200 medidas protetivas, 352 inquéritos, 406 ações
penais e 62 autos de prisão em flagrante. Este ano, até o dia 04 de
julho, o número de processos chegou a 8.162, sendo 1.316 medidas
protetivas, 294 inquéritos policiais, 90 ações penais e 13 autos de
prisão, entre outros.
A pesquisa social mostrou o perfil do
agressor e da vítima, idade, grau de escolaridade, situação econômica,
vínculos afetivo e de parentesco, tipos de violência (psicológica,
física e moral), bairros de maior incidência, principais causas da
violência e origem das denúncias apresentadas (Delegacia Especial da
Mulher, Vara da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público e outras
instituições).
Anos anteriores - A pesquisa social
realizada pela Vara da Mulher no ano de 2016, com base nos processos de
2015, mostrou que o maior número de casos de violência doméstica contra a
mulher em São Luís foi a psicológica e grande parte dos agressores,
ex-companheiros das vítimas, com as quais têm filhos. O inconformismo do
homem com o fim do relacionamento apareceu como o principal motivador
para a prática dessa violência.
Para a pesquisa social do ano de 2015, a
equipe multidisciplinar analisou 414 processos relativos a medidas
protetivas de urgência, que na época representavam 34% das ações em
tramitação naquela unidade, no período de janeiro a abril de 2014. O
estudo revelou, entre outros dados, que em 33% dos casos de violência
foi apontado o uso abusivo de álcool e em 19% o uso de drogas. Também
verificou que 40,1% dos agressores eram ex-companheiros das vítimas,
enquanto 17,1% eram companheiros e 12,3% esposos.
Atualmente, além da magistrada Suely
Feitosa, atua também na Vara da Mulher em São Luís o juiz Carlos Roberto
Gomes de Oliveira Paula. A titular da unidade é Rosária de Fátima
Almeida Duarte, juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do
Maranhão.
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