Deputados e servidores participam de acolhida à imagem de Nossa Senhora da Conceição na Alema

 

Por solicitação da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), a imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição esteve na Alema nesta quinta-feira (27). A padroeira foi recebida pela presidente, pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Arnaldo Melo (PP), Helena Duailibe (PP) e Catulé Júnior (PP), além de servidores e gestores da Casa.

Durante a passagem da imagem pela Casa Legislativa, houve a leitura do Evangelho e a consagração da Imaculada Conceição, cuja festa é celebrada em 8 de dezembro. A visita foi conduzida pelo pároco e reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Monte Castelo, padre Elinauro Santos.

A presidente Iracema Vale agradeceu a presença da imagem, destacando a força da fé no cotidiano de quem trabalha no Legislativo Maranhense.

“Fico muito feliz quando fazemos uma pausa para o que é mais importante em nossas vidas, Deus. É um momento que faz bem à alma, que nos inspira a pedir bênçãos e luz para o nosso trabalho. Aqui temos grandes responsabilidades e, diante disso, Nossa Senhora traz esperança, traz orientação e nos lembra do exemplo que devemos seguir”, declarou.

O padre Elinauro também dirigiu uma mensagem aos presentes, reforçando o sentido da peregrinação da imagem.

“Estamos às vésperas da nossa novena e a peregrinação leva a imagem da Mãe de Jesus a diferentes ambientes do estado. Neste ano, celebramos o tema Maria, testemunha da esperança, em sintonia com o Ano Jubilar da Igreja, que nos chama a sermos peregrinos da esperança. Maria é essa testemunha maior, por ter trazido ao mundo aquele que é a esperança de toda a humanidade”, afirmou.

A programação contou também com a participação das crianças da Creche-Escola Sementinha, que homenagearam a Virgem Maria cantando uma oração. O momento reuniu servidores, gestores e parlamentares em um instante de devoção e acolhimento, marcando de forma especial a passagem da imagem pela Casa.

Mais de 200 kg de drogas são incineradas em Imperatriz

 

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou a incineração de quase 260 kg de drogas nesta quinta-feira (27) em Imperatriz, entre elas estão porções de crack, maconha e cocaína. Os entorpecentes queimados foram apreendidos pelas forças de segurança pública dos últimos seis meses pelo o estado.

De acordo com a PC-MA, a incineração foi coordenada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) do município e ocorreu em uma indústria localizada na região. As drogas incineradas totalizavam no valor de R$ 2 milhões.

Na última sexta-feira (21), a Polícia Civil já havia realizada a incineração de quase uma tonelada de skunk, conhecida como “super maconha”, apreendida em uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal e Polícia Civil do Maranhão, no município de Bom Jesus das Selvas.

A ação policial é uma integração da Operação Narke coordenada nacionalmente pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da SENASP/MJSP, que visa o combate contra o tráfico de drogas no Maranhão.

PGE-MA vence ação e impede prejuízo milionário ao Estado

A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) obteve decisão favorável no julgamento da Ação Ordinária nº 0002408-64.2007.8.10.0001, na qual servidores e ex-servidores do Tribunal de Justiça pleiteavam adicional de serviços extraordinários equiparado à remuneração de Secretários de Estado. A tese buscava, na prática, uma equiparação salarial proibida pela Constituição Federal.

O trabalho foi conduzido de forma conjunta pela Procuradoria Administrativa e pela Procuradoria Adjunta para Assuntos Judiciais, que defenderam a improcedência do pedido com base em argumentos constitucionais e legais. O Tribunal acolheu os fundamentos apresentados, mantendo a decisão que negou o pagamento.

Entre os pontos reconhecidos pelo voto vencedor, do desembargador Kleber Costa Carvalho, estão:

- A vedação constitucional à equiparação remuneratória por decisão judicial (art. 37, XIII), reforçada pela Súmula Vinculante nº 37.

- A diferença de natureza e atribuições entre cargos em comissão do Judiciário e o cargo de Secretário de Estado, classificado como agente político.

- A impossibilidade legal de pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão, prevista na Lei Estadual nº 6.107/1994.

- A incompatibilidade das bases legais utilizadas pelos autores com a Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 19/1998.

Para fins de sustentação oral perante o Tribunal de Justiça, a Contadoria da PGE elaborou estimativa do potencial impacto financeiro, que poderia alcançar R$ 117.819.593,70, considerando valores principais e honorários advocatícios. A preservação desse montante representa uma proteção significativa ao orçamento estadual e permite que recursos permaneçam disponíveis para investimentos prioritários em áreas como saúde, educação e segurança.

Ao assegurar a correta aplicação da legislação e evitar um impacto expressivo aos cofres públicos, a Procuradoria reafirma seu papel essencial na proteção do interesse coletivo e no fortalecimento da gestão pública. O resultado demonstra que a atuação responsável, integrada e pautada na Constituição segue gerando avanços concretos para o Maranhão e para a população, que se beneficia diretamente da preservação desses recursos.

Maranhão abre 4ª Fenafes e 3ª Femaf com pacote de ações e investimentos

 

O Maranhão deu início à 4ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar (Fenafes) e à 3ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), realizadas simultaneamente na Lagoa da Jansen, em São Luís, com o lançamento de um robusto pacote de medidas em prol do desenvolvimento rural. A solenidade de abertura, nessa quarta-feira (26), revelou o potencial do estado nas pautas de produção do campo, inovação e economia solidária, com projeção em toda a região.

Antecedendo o ato oficial, a programação incluiu momentos culturais e religiosos, como a bênção de Nossa Senhora da Conceição e a apresentação do Bumba Meu Boi de Axixá. Em seguida, as autoridades realizaram a solenidade e visitaram os estandes.

O governador Carlos Brandão afirmou que o Maranhão, mais uma vez, assume protagonismo na realização da Feira da Agricultura Familiar. “Aqui a gente congrega vários setores, aqueles parceiros que financiam e ajudam os agricultores familiares”, disse.

Brandão destacou os avanços do governo em políticas de desenvolvimento rural, como a regularização fundiária, a distribuição de sementes, as patrulhas mecanizadas e a ampliação dos programas de compras públicas. “O programa de compras já aumentou de 3 para 6, para 8 e agora para 10 milhões de reais para comprar toda a produção do agricultor familiar, que tem que plantar, mas ele tem que ter a certeza de que vai vender”, frisou Brandão.

A solenidade foi marcada por importantes assinaturas, anúncios e lançamentos. Entre os destaques está a criação do Selo Estadual da Agricultura Familiar ‘Gosto do Maranhão’, acompanhada do lançamento do portal oficial que reunirá informações, iniciativas e produtos certificados. Além disso, foi sancionada a lei que inclui a Femaf no calendário oficial de eventos do Estado.

O governo também lançou, em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), o edital da 1ª Jornada de Inovação da Agricultura Familiar, para incentivar soluções tecnológicas e criativas voltadas para desafios do campo.

Outra novidade é o novo edital do Procaf (Programa de Compras da Agricultura Familiar e da Economia Solidária), que garante a aquisição direta de produtos de agricultores familiares, povos indígenas e quilombolas nas redes socioassistenciais dos municípios.

Investimentos e Programas Nacionais de Incentivo

No âmbito federal, o evento anunciou medidas estratégicas que impactam diretamente o Maranhão. Uma delas é o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio 2025/2026, que prevê R$ 89 bilhões em investimentos nacionais. Desse total, R$ 78,2 bilhões serão destinados ao Pronaf, com novas linhas de crédito voltadas à agroecologia, irrigação sustentável, mecanização e adaptação climática.

Outra formalização importante é a entrada do Maranhão no programa federal Arroz da Gente, que vai fortalecer a cadeia produtiva do arroz em 27 municípios maranhenses. A execução será coordenada pela SAF, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Foi assinado o Termo de Anúncio do Programa de Produção e Consumo de Alimento Saudável do Nordeste (PAS Nordeste), uma parceria com o Governo Federal que visa integrar políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis em 120 municípios maranhenses a partir de 2025.

Também foi anunciado o edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Indígena), iniciativa que promove a inclusão produtiva de povos originários e integra o Maranhão ao Programa Nordeste de Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis, desenvolvido com o MDA, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) e o Consórcio Nordeste.

Ainda foram entregues certificados do projeto Floresta+ Amazônia, uma cooperação internacional que remunera, via Pagamento por Serviços Ambientais, agricultores maranhenses que mantêm a vegetação nativa, com mais de R$ 500 mil já pagos no estado. A entrega da certificação do Projeto Algodão Agroecológico, que reconhece territórios e comunidades que mantêm vivo o cultivo tradicional e sustentável, também marcou a noite.

Cultura, música e sabores

A Fenafes faz parte do circuito nordestino da agricultura familiar e reúne dirigentes, pesquisadores, movimentos sociais e agricultores dos nove estados, promovendo intercâmbio de experiências e soluções para um futuro mais sustentável, além de potencializar os efeitos da feira estadual Femaf.

No local, o público encontra estandes de cooperativas, artesanato, produtos agroecológicos, tecnologias para o campo, espaços de formação, áreas de gastronomia e serviços.

A programação cultural da primeira noite contou com apresentações de Nivaldo Santos, Andréa Frazão, Feijoada Completa e Anastácia Lia, com encerramento do show nacional de Diogo Nogueira. O evento segue até sábado (29), com música, cursos, exposições, atendimento ao público e iniciativas que celebram a diversidade nordestina no campo.

Espaço Cuidar ampliará oferta de serviços aos colaboradores da EMSERH

 

O Espaço Cuidar, clínica de saúde ocupacional voltada aos colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), vai ampliar a oferta de serviços no próximo mês de dezembro. Além das especialidades já ofertadas, terá também cardiologia.

O Espaço Cuidar funciona desde 2023 e já realizou quase 19 mil atendimentos, entre consultas médicas e multiprofssionais.

"Este espaço foi pensado para ofertar um serviço de exelência para os nossos colaboradores, que tanto cuidam das pessoas e merecem ter um local que cuide deles também. Aqui eles encontram um atendimento acolhedor e humanizado. É importante destacar, que não é apenas para colaboradores das sedes administrativas da EMSERH, mas para todas as unidades que a empresa administra", ressaltou o Diretor Executivo de Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, Jorge Araújo.

O Espaço Cuidar oferta emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Clínica Médica, Gastroenterologia, Psiquiatria, Fisioterapia, Psiscologia, Nutrição, Serviço Social e a partir de dezembro, Cardioligia.

A assessora de comunicação, Ana Sheyla Fernandes, elogia o atendimento no Espaço Cuidar. "Sempre fui muito bem atendida. Já consultei com psicólogo, nutricionista e clínico geral e todas as vezes fiquei satisfeita. É muito bom para nós colaboradores termos um local assim, voltado para o nosso bem-estar", destacou.

Para agendar os atendimentos de forma simples e automatizada, os colaboradores da EMSERH contam com a EME, Atendente Virtual de Saúde Ocupacional. O agendamento pode ser via WhatsApp ou e-mail.

Maranhão registra crescimento do fluxo aéreo nos aeroportos de São Luís, Imperatriz e Barreirinhas

Levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), aponta que o fluxo aéreo no Maranhão registrou crescimento de 13,76% entre janeiro e outubro de 2025, na comparação com o mesmo período de 2024, com um total de 1.840.258 embarques e desembarques.

Departamento vinculado à Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), a Obstur-MA revela em seu relatório, que o número de embarques e desembarques foi positivo nos três principais aeroportos maranhenses: São Luís, Imperatriz e Barreirinhas.

Com base em dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da empresa de serviços aeroportuários Esaero Airports, o estudo destaca que, somente em outubro de 2025, o fluxo nos aeroportos do Maranhão foi de 188.144 passageiros - quase 28 mil embarques e desembarques a mais do que os números apurados no mesmo período do ano passado (160.608).

Desembarques em São Luís e Imperatriz

Ainda de acordo com o levantamento, o volume de desembarques em outubro de 2025 no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, foi o maior desde 2014, com 76.889 desembarques, número que só fica atrás do volume registrado em 2012 (77.674 desembarques), ano inicial da série histórica monitorada pelo Obstur-MA.

O monitoramento do Obstur-MA também destaca crescimento na taxa de desembarque no Aeroporto de Imperatriz, no oeste maranhense. Segundo os dados tabulados, Imperatriz registrou 14.768 desembarques em outubro deste ano, o melhor número contabilizado em um mês de outubro desde 2014, um crescimento de 8,69% em relação ao mesmo período de 2024.

“O fluxo aéreo no Maranhão está demonstrando um aumento positivo em 2025. Os dados do mês de novembro ainda não foram lançados, mas com o acumulado de janeiro a outubro o fluxo de embarques + desembarques já supera o acumulado de janeiro a novembro de 2024 em 3,87%. Isto mostra a força que o nosso estado está ganhando como destino turístico.”, ressalta Igor Almeida, coordenador do Obstur-MA.

Observatório do Turismo do Maranhão

Departamento da Setur-MA especializado em dados e informações sobre o turismo, cujo objetivo é ser um instrumento de planejamento e gestão que possa contribuir com o desenvolvimento do turismo no estado, canalizando discussões e meios de pesquisa com o trade, municípios, instituições de ensino e comunidade em geral.

Criado em 2016, o projeto foi elaborado em referência ao planejamento estratégico de turismo do Maranhão, sendo inserido no contexto do Programa de Monitoramento e Informação com o intuito de abranger seus polos turísticos.

Indenizações por atrasos de voos são suspensas pelo STF

 

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (26) suspender, em todo o país, todos os processos que tratam de pedidos de indenização por atrasos e cancelamentos de voos motivados por força maior, como condições climáticas adversas.

A medida vale até que o STF julgue, de forma definitiva, se as companhias aéreas podem ser responsabilizadas nesses casos.

A decisão foi tomada dentro de um processo em que a Azul Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um passageiro por danos morais e materiais após atraso e alteração de voo.

Toffoli afirmou que o aumento de ações judiciais no setor aéreo e a existência de decisões conflitantes entre tribunais têm gerado insegurança jurídica. Segundo ele, é necessário que o Supremo fixe um entendimento único para evitar distorções.

“No cenário atual, com grande volume de processos e possível litigância predatória, considero adequado suspender o andamento de todas as ações que tratam desse tema até a decisão final do STF”, escreveu o ministro.

Ainda não há data definida para o julgamento que vai resolver a questão de forma definitiva.