Sema abre inscrições para os municípios que desejam participar do Maranhão Sem Queimadas

 

Para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios nas ações de controle e prevenção de queimadas, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abriu inscrições para os municípios que desejam participar da 7ª edição do Programa Maranhão Sem Queimadas. A inscrição pode ser feita a partir desta segunda-feira (12) e prossegue até o dia 31 de janeiro no site da Sema.

As edições do Maranhão Sem Queimadas acontecem anualmente e integram diversas frentes de atuação. Além dos municípios, a ação conjunta é formada pela Sema, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão da Polícia Ambiental, Polícia Rodoviária e outros órgãos públicos.

São realizados trabalhos de capacitação e orientação sobre o manejo do fogo, especialmente durante o período de estiagem, entrega de equipamentos para brigadistas, operações de fiscalização e uma série de ações de conscientização sobre os impactos ambientais causados pelo uso inadequado do fogo.

A meta do programa é atender todos os municípios, em especial aqueles localizados em região com alta incidência de queimadas. O trabalho vem reduzindo impactos ambientais como degradação de ecossistemas e perda de biodiversidade, garantindo benefícios para toda a população.

No ano passado o Maranhão Sem Queimadas contou com a adesão de 92 municípios, fez doação de 4 mil equipamentos, capacitou 35 brigadas municipais, realizou 34 ações entre blitz educativas e eventos de conscientização, além de ter realizado monitoramento via satélite e registro de alertas de fogo para o corpo de bombeiros e brigadas municipais 24 horas por dia.

Iniciado em 2020, o Maranhão Sem Queimadas segue as ações previstas no Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Estado do Maranhão (PPCD-MA), instituído pelo Decreto Estadual no 27.317/2011.

Avanço histórico: Dr. Julinho confere última etapa da pavimentação da Nossa Senhora da Vitória

 

A Prefeitura de São José de Ribamar, sob a liderança do prefeito Dr. Julinho, avança de forma consistente na transformação da infraestrutura urbana do município. Por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP) liderada por Roberto Mouchreck, foi executada uma das mais relevantes intervenções viárias da região: a obra de pavimentação asfáltica e drenagem profunda da Avenida Nossa Senhora da Vitória, no bairro Parque Vitória.

A intervenção beneficia diretamente os bairros Parque Jair, Alto do Turu e Parque Vitória, impactando positivamente também a mobilidade entre os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís. Trata-se de uma obra estruturante, que resolve problemas históricos de alagamento, trafegabilidade e segurança viária, além de fortalecer a integração urbana e regional.

O projeto contempla 3,2 quilômetros de pavimentação asfáltica, com implantação de drenagem superficial, construção de calçadas acessíveis e sinalização viária completa, garantindo mais conforto e segurança para motoristas, pedestres e moradores da região.

Um dos grandes diferenciais da obra é a execução de 4,5 quilômetros de drenagem profunda, solução técnica essencial para enfrentar os recorrentes problemas de acúmulo de água e deterioração do pavimento, especialmente em períodos de chuvas intensas. A drenagem profunda assegura maior durabilidade da via e reduz significativamente riscos de alagamentos.

O investimento total da obra é de R$ 11.749.344,37, resultado da soma de recursos do Ministério das Cidades e de recursos próprios do município, reforçando o compromisso da gestão com a boa aplicação do dinheiro público e com a busca ativa por parcerias institucionais.

A execução dos serviços está a cargo da empresa Pavirrol, conforme o Contrato nº 05/2024, seguindo critérios técnicos, prazos e padrões de qualidade exigidos para obras de grande porte.

A Prefeitura de São José de Ribamar segue investindo em obras estruturantes, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável, a mobilidade eficiente e a melhoria contínua da qualidade de vida da população ribamarense.

Casos de dengue caem mais de 50% no Maranhão em 2025

Os óbitos também apresentaram recuo: 1,6 mil mortes, uma redução de 72% em relação ao ano anterior

O Maranhão registrou, em 2025, 5,3 mil casos prováveis de dengue, número que representa uma redução de 52% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram notificados 11,1 mil casos da doença. Em relação aos óbitos, o estado confirmou três mortes em 2025, resultado inferior ao registrado no ano passado, quando houve sete óbitos.

A redução acompanha a tendência nacional. Em todo o Brasil, foram contabilizados 1,6 milhão de casos prováveis de dengue em 2025, uma queda de 75% na comparação com o mesmo período de 2024. Os óbitos também apresentaram recuo: 1,6 mil mortes, o que representa uma redução de 72% em relação ao ano anterior.

Apesar do cenário mais favorável, a chegada do período chuvoso acende um alerta para o risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Especialistas destacam que este é o momento de intensificar as ações de prevenção e conscientização. Medidas simples, como eliminar água acumulada em vasos de plantas, garrafas, calhas e recipientes descartados em quintais, são fundamentais para impedir a formação de criadouros e evitar novos casos.

Outro ponto considerado essencial no enfrentamento da doença é a vacinação contra a dengue, iniciada no Brasil em 2024. O país foi o primeiro do mundo a oferecer o imunizante pelo Sistema Único de Saúde (SUS), priorizando crianças e adolescentes de 10 a 14 anos em 2.752 municípios com maior risco. Até outubro de 2025, mais de 10,3 milhões de doses foram distribuídas aos estados, e outras 9 milhões estão previstas para 2026.

De acordo com as especialistas, embora os números de 2025 indiquem queda nos casos e mortes por dengue, o combate à doença depende da participação ativa da população durante todo o ano, ganhando ainda mais importância neste período de transição para o verão. 

Como reforço às ações de prevenção e controle da doença, o Ministério da Saúde anunciou a realização de uma campanha nacional de vacinação contra a dengue, prevista para fevereiro de 2026, que abrangerá todo o território brasileiro. A iniciativa tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal, reduzir a circulação do vírus e prevenir principalmente os casos graves e óbitos, somando-se às medidas já adotadas pelos estados e municípios. A expectativa é que a vacinação em escala nacional represente um avanço importante no enfrentamento da dengue no país, aliada ao engajamento contínuo da população no combate aos focos do mosquito.

Mesmo com pedido do MP, Justiça mantém prisão de investigados de Turilândia

A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Cutrim, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), emitiu sentença, nesta segunda-feira, 12, mantendo a prisão preventiva de políticos e outros profissionais envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Turilândia.

A decisão da magistrada foi uma negativa a um parecer emitido pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, solicitando a soltura dos acusados ou alteração das penalidades.

As prisões preventivas e domiciliares foram autorizadas pela própria Maria da Graça e foram cumpridas no dia 22 de dezembro no bojo da operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual com o objetivo de reprimir grupo criminoso que teria desviado cerca de R$ 56 milhões dos cofres públicos do município através de licitações e contratações fraudulentas.

Foram mantidas as prisões do prefeito Paulo Curió; da primeira-dama Eva Curió; e da vice-prefeita Tanya Karla Mendes.

Também permanecerão presos preventivamente Hyan Alfredo Mendonça Silva (marido da vice-prefeita); Janaína Soares Lima, ex vice-prefeita e o seu marido, Marlon de Jesus Arouche Serrão; Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, ex chefe do Setor de Compras da Prefeitura; Eustáquio Diego Fabiano Campos, médico apontado como agiota e responsável por emprestar dinheiro a Curío; Wandson Jonath Barros, contador e considerado como peça chave no esquema de desvio de recursos.

Clementina de Jesus Pinheiro, ex-pregoeira da Prefeitura; teve deferido pedido de prisão domiciliar humanitário para tratamento de saúde.

A desembargadora também manteve as prisões domiciliares dos vereadores da cidade, quais sejam Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Reis, Daniel Barbosa Silva, Sávio Araújo, José Luís Araújo Diniz, Gilmar Carlos Araújo, Josias Froes, Carla Regina Pereira Chagas, Inailce Nogueira Lopes e Valdemar Barbosa.

O prefeito, a vice-prefeita e os servidores comissionados envolvidos permanecem afastados de suas funções.

Promotores pediram afastamento – Dez promotores de Justiça do Gaeco emitiram documento, neste último domingo, no qual solicitaram exoneração coletiva do Grupo devido ao parecer emitido por Orfileno Bezerra Neto.

“Os subscritores entendem que tal posicionamento, além de destoar das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso, enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado, produzindo impactos negativos na credibilidade das investigações complexas e na efetividade das medidas cautelares indispensáveis à repressão qualificada dessas organizações, além das implicações já oportunamente levadas ao conhecimento de Vossa Excelência. Ademais, o entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo GAECO nos últimos anos, tampouco com os objetivos voltados à busca pelo aprimoramento da efetividade da persecução penal e ao aperfeiçoamento da atividade investigativa do Ministério Público, consignados no Plano Estratégico do MPMA 2021-2029. Os integrantes do GAECO mantêm absoluto respeito institucional à autoridade da Procuradoria-Geral de Justiça e às atribuições que lhe são constitucional e legalmente conferidas, contudo, entendem que a divergência ora manifestada, compromete a convergência mínima necessária à permanência neste órgão auxiliar, nos moldes atualmente estabelecidos”, apontaram.

Assinaram o documento:

Luiz Muniz Rocha Filho

Promotor de Justiça e coordenador do GAECO/MPMA

• Ana Carolina Cordeiro de Mendonça

Promotora de Justiça – GAECO/São Luís

• Fernando Antonio Berniz Aragão

Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

• Marcos Valentim Pinheiro Paixão

Promotor de Justiça – GAECO/São Luís

• Eduardo André de Aguiar Lopes

Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Fábio Santos de Oliveira

Promotor de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Raquel Chaves Duarte Sales

Promotora de Justiça – GAECO/Imperatriz

• Francisco Fernando de Morais Meneses Filho

Promotor de Justiça – GAECO/Timon

• Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira

Promotor de Justiça – GAECO/Timon

• Tharles Cunha Rodrigues Alves

Promotor de Justiça – GAECO/Timon

Justiça determina construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Residencial Cidade Verde

 

A Justiça determinou à empresa BRK Ambiental Maranhão realizar a manutenção adequada e eficiente da rede de esgotos do Residencial Cidade Verde I, corrigir as falhas existentes e concluir a obra e iniciar a operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) no prazo de 18 meses.

Na mesma decisão, o Município de Paço do Lumiar foi condenado a apresentar, no prazo de 90 dias, projeto técnico de drenagem de águas das chuvas do Residencial Cidade Verde I, a para sanar as deficiências do sistema atual e realizar as obras no mesmo prazo.

A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), ainda condenou a BRK a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos, ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos. De outro lado, negou os pedidos para declarar ilegal a cobrança da tarifa de esgoto e devolver os valores já pagos.

SEM PRESTAÇÃO ADEQUADA DE SERVIÇOS

A Ação Civil Pública julgada foi ajuizada pela Associação dos Moradores do Residencial Cidade Verde I, alegando a falta de estação de tratamento, derramamentos constantes de esgoto nas ruas e cobrança das tarifas sem a prestação adequada dos serviços

A ação informa que o sistema de esgotamento sanitário do Residencial Cidade Verde I é operado pela BRK Ambiental por meio de contrato de concessão firmado com o Município de Paço do Lumiar; mas não há estação de tratamento de esgoto no local, sendo os esgotos bombeados para uma estação no Residencial Plaza das Flores. 

A insuficiência da estrutura provoca vazamentos frequentes de esgoto nas ruas, inundações em períodos chuvosos e danifica o asfalto, comprometendo a saúde pública e a qualidade de vida das pessoas. Apesar das falhas, a empresa mantém a cobrança integral da tarifa de esgoto.

PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E SEGURANÇA

Na sentença, o juiz justificou que a prestação de serviço público por concessionária está sujeita aos princípios da eficiência, continuidade e segurança, conforme a Lei nº 11.445/2007. 

Com isso, a concessionária BRK Ambiental tem o dever contratual e legal de não apenas coletar, mas também tratar os esgotos, conforme a Lei Estadual nº 10.815/2018, que determina aos condomínios residenciais no Estado do Maranhão dispor de adequada solução de tratamento de esgotos.

No entanto, o juiz informou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera legal a cobrança de tarifa de esgoto, ainda que sem tratamento sanitário, quando a concessionária realiza a coleta e o transporte do esgoto sanitário.

SERVIÇO PARCIAL E INEFICIENTE

Laudo técnico apresentado pela Associação atestou que a empresa opera no local apenas com estações elevatórias (bombeamento) para o Residencial Plaza das Flores, e que tal prática viola a legislação estadual, não constituindo uma adequada solução de tratamento. 

“No presente caso, embora a parte autora demonstre, de forma contundente, a ocorrência de transbordamentos, alagamentos e o bombeamento dos resíduos para outra estação, resta demonstrado que o serviço é feito, ainda que de forma parcial e ineficiente”, declarou o juiz.

Quanto ao Município de Paço do Lumiar, na qualidade de poder concedente e responsável pela infraestrutura urbana, houve falha em seu dever de fiscalizar a concessionária e de manter a rede de drenagem de águas da chuva, o que contribui para as inundações e o colapso do sistema de esgoto.

Gaeco do MPMA atuou em dez operações no ano de 2025

 

Em 2025, o Grupo Operacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão atuou em dez operações: Libamentum (em apoio à Promotoria de Justiça de Viana), Tântalo, Pavimentum, Operação 4x4, Barriga de Aluguel (em apoio ao Ministério Público de Pernambuco), Barão Vermelho, Cela 3, Macbeth (em apoio à promotoria de Lago da Pedra), Acqua Alta e Tântalo II.

 

Os valores bloqueados nas operações, envolvendo bens, dinheiro em espécie e ativos financeiros, ultrapassam R$ 20 milhões, que se encontram em contas judiciais.

 

Além disso, foram realizadas mais de 30 prisões (sendo 11 convertidas em prisão domiciliar), e apreendidos mais de 300 veículos (entre carros, motocicletas, aeronaves e embarcações), sendo promovidas ações judiciais de alienação antecipada ou destinação a uso por órgãos públicos.

 

Entre as estimativas de valores desviados pelos grupos criminosos, consta na Operação Tântalo, realizada no município de Turilândia em duas fases, em fevereiro e em dezembro, a quantia de R$ 56.328.937,59. Já na operação Pavimentum, que investigou a atuação de um cartel responsável por fraudar licitações de pavimentação asfáltica no município de Imperatriz, foi apontado o montante de R$ 76.755.457,31. Esses valores ainda estão em apuração.

 

As operações do Gaeco foram realizadas em parceria com as polícias Civil e Militar.

Brasil registra em 2025 o menor índice de inflação desde 2018 e o quinto menor dos últimos 31 anos

 

A inflação oficial brasileira, registrada por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou em 2025 alta de 4,26%, menor índice desde 2018, quando ficou em 3,75%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do quinto menor resultado da série histórica desde o plano Real, ou seja, nos últimos 31 anos. Antes de 2025, apenas os anos de 1998 (1,65%), 2017 (2,95%), 2006 (3,14%) e 2018 (3,75%) apresentaram um índice menor do que o do ano passado.

“Há um ano, o mercado dizia que íamos fechar 2025 com inflação de 5%, fora da meta. Hoje, o IBGE confirma que os pessimistas estavam errados: encerramos o ano com IPCA de 4,26%, o menor índice desde 2018 e dentro da meta estabelecida para nossa economia. Esse dado confirma: teremos em quatro anos a menor inflação acumulada da história. Resultado de uma política econômica séria, que faz o Brasil crescer, distribuir renda e considera, em primeiro lugar, o bem-estar do povo brasileiro”, celebrou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio da rede X.

O índice registrado no ano passado é 0,57 ponto percentual abaixo do IPCA de 2024 (4,83%), situando-se abaixo do teto da meta (4,5%) de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em dezembro, o IPCA foi de 0,33%, ficando acima da taxa de novembro (0,18%), mas abaixo da taxa registrada em dezembro de 2024 (0,52%).

ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS – O grupo de Alimentação e bebidas, aquele de maior peso no índice, desacelerou na comparação do resultado de 2024 (7,69%) com 2025 (2,95%), especialmente por conta da alimentação no domicílio, que passou de 8,23% para 1,43%. Por seis meses consecutivos (junho a novembro), a alimentação no domicílio registrou variação negativa, acumulando queda de 2,69%. Nos demais meses, a alta acumulada foi de 4,23%.

ENERGIA ELÉTRICA – A energia elétrica exerceu o maior impacto individual sobre a inflação de 2025. Entre os 377 subitens que têm seus preços considerados no cálculo do IPCA, a energia elétrica residencial exerceu o maior impacto (0,48 p.p.) individual sobre a inflação de 2025, acumulando alta de 12,31% no ano. Em segundo lugar, vieram os cursos regulares, com 0,29 p.p. de impacto e 6,54% de variação; plano de saúde, com 0,26 p.p. e 6,42%; aluguel residencial, com 0,22 p.p. e 6,06%; e lanche, com 0,21 p.p. e 11,35%.

HABITAÇÃO – O resultado de 2025 também foi influenciado principalmente pelo grupo Habitação, que acelerou de 3,06% em 2024 para 6,79%, registrando o maior impacto (1,02 ponto percentual) no acumulado do ano. No ano anterior, o impacto havia sido de 0,47 p.p. Na sequência, as maiores variações vieram de Educação (6,22% e 0,37 p.p.), Despesas pessoais (5,87% e 0,60 p.p.) e Saúde e cuidados pessoais (5,59% e 0,75 p.p.). Os quatro grupos juntos responderam por, aproximadamente, 64% do resultado do ano.

IPCA – O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços). A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre –, além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.