TJMA abre inscrições para curso sobre Entrega Voluntária para adoção

 

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), em parceria com Escola Superior de Magistratura do Maranhão (ESMAM), abriu inscrições para o Curso Entrega Voluntária: “Entregar também é Amar”. O curso será realizado de 1º a 31 de maio, na modalidade a EaD, por meio da Escola Superior da Magistratura.

As inscrições podem ser realizadas até 27 de abril. Para o público interno (magistrados e servidores do TJMA), as inscrições serão feitas por meio do Sistema Tutor e para o público externo por meio do link: https://sistemas.tjma.jus.br/tutor-convidados/#/inicio/.

O curso tem o objetivo de informar, orientar e sensibilizar os profissionais do Sistema de Justiça e das áreas da Saúde, Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Proteção à Infância sobre a legalidade e os procedimentos da entrega de crianças por seus genitores à Justiça da Infância e Juventude, favorecendo a visibilidade e acolhimento das mulheres gestantes que apresentam o desejo de entregar seu filho para adoção.

Com o objetivo de promover o conhecimento e tornar mais acessível o entendimento do conteúdo programático, o curso está estruturado em 4 (quatro) módulos, com duração de 5 (cinco) horas cada, totalizando uma carga horária de 20 horas. 

Os 4 (quatro) módulos contemplarão os seguintes conteúdos:  

• Módulo 1: Introdução à Entrega Voluntária  
• Módulo 2: Aspectos Legais  
• Módulo 3: Atendimento à Mulher  
• Módulo 4: O Papel da Rede de Atendimento e a Equipe do Judiciário

O formato do curso é voltado à aprendizagem a distância, contando com a realização de atividades assíncronas, que incluirão videoaulas, materiais didáticos virtuais e ferramentas interativas. 

Disporá de materiais que incluem textos de referência sobre o assunto tratado, instruções de como proceder aos estudos, atividades que reforcem o conteúdo trabalhado, espaços que promovam a interatividade, possibilitem dirimir suas dúvidas e promover reflexões sobre os assuntos abordados.

Após as inscrições, os cursistas devem aguardar o contato da Escola Superior de Magistratura do Maranhão – ESMAM através do e-mail fornecido no ato da inscrição, para informação sobre os links de acesso à plataforma do curso e ao grupo de WhatsApp.

Arquidiocese de São Luís promove I Corrida Corpus Christi no dia 03 de maio na Avenida Litorânea

Evento abrirá as celebrações católicas de Corpus Christi num movimento que reúne fé, esporte e qualidade de vida

Em sintonia com o crescimento da prática das corridas de rua e a busca por mais qualidade de vida, a Arquidiocese de São Luís - de forma inédita - decidiu integrar ao calendário de celebrações de Corpus Christi desse ano, um momento de espiritualidade aliado à prática esportiva.

No próximo dia 3 de maio, domingo, a cidade recebe a primeira edição da Corrida Corpus Christi, evento que abre oficialmente o calendário das celebrações religiosas, com largada marcada para as 6h, na Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais da cidade.

A expectativa é reunir cerca de 2 mil participantes, entre atletas experientes, corredores amadores, famílias e católicos ligados à Igreja. Todos são bem vindos e convidados a participarem dessa ação com cunho beneficente.

Essa iniciativa surge em um momento em que São Luís consolida seu protagonismo no circuito de corridas de rua no Nordeste. Nos últimos anos, a capital viu multiplicar o número de provas, assim como das assessorias esportivas e dos praticantes — um movimento que agora passa a dialogar também com a dimensão espiritual.

“A I Corrida Corpus Christi é uma oportunidade para celebrarmos juntos a vida, a saúde e a Igreja, reunindo as pessoas e colorindo a Litorânea de fé num movimento que é também em prol da qualidade de vida”, afirma o arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana.

Com percursos de 5 km, 10 km e caminhada livre, a prova foi pensada para ser inclusiva, atendendo desde iniciantes até corredores mais competitivos. A proposta, no entanto, vai além do desempenho esportivo. Mais do que uma disputa por tempo, a Corrida Corpus Christi se apresenta como um gesto coletivo de integração comunitária — um encontro entre corpo, fé e bem-estar.

A simbologia não é casual. Em uma tradição religiosa que valoriza o corpo como “templo do Espírito Santo”, a prática esportiva surge como extensão da espiritualidade. A preparação para a solenidade de Corpus Christi ganha, assim, um novo significado: movimento, saúde e convivência.

Como se inscrever e garantir o preço do primeiro lote

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pela internet, através da plataforma: www.centraldacorrida.com.br.

O primeiro lote, com vagas limitadas, custa R$ 120 e inclui kit completo (com camiseta oficial, sacola, medalha e chip de cronometragem). Em breve será divulgado o local para a entrega dos kits aos corredores inscritos.

A expectativa da organização é que a corrida passe a integrar, de forma permanente, o calendário esportivo e religioso da cidade. Se depender da adesão crescente dos ludovicenses às corridas de rua — e da forçada fé católica —, a tendência é que a Litorânea, acostumada ao vai e vem de corredores ao amanhecer, ganhe no próximo dia 3 de maio um novo cenário: o de uma multidão que corre, caminha, ora e celebra, unida por um mesmo propósito de mais bem estar coletivo e qualidade de vida.

A Corrida Corpus Christi nasce com a proposta de se consolidar como um dos principais eventos do calendário religioso e esportivo de São Luís, promovendo uma experiência única que une corpo, mente e fé, e visa incentivar hábitos saudáveis ao mesmo tempo em que ajuda a fortalecer o vínculo entre esporte e espiritualidade.

Posse da Mesa Diretora do TJMA para novo biênio será em 24 de abril

Missa em Ação de Graças será celebrada na véspera, dia 23, às 19h, na Igreja São Luís Rei de França, na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, bairro Calhau

A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, será no dia 24 de abril, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, bairro Alto do Calhau, em São Luís.  O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão determina  que a posse dos eleitos deve ser realizada na última sexta-feira útil do mês de abril do ano da eleição, que este ano será o dia 24.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, conduzirá a cerimônia e dará posse aos desembargadores eleitos e à desembargadora eleita: Ricardo Duailibe (presidente); Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente); José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça); e Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). A posse solene terá transmissão on-line, por meio do canal do TJMA no YouTube. 

Na véspera, dia 23 de abril, será celebrada a Missa em Ação de Graças, às 19h, na Igreja São Luís Rei de França, na Avenida Santa Dulce dos Pobres, s/n, bairro Calhau

A posse solene contará com a presença de convidados, convidadas e autoridades dos demais poderes. A definição da Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 ocorreu no dia 4 de fevereiro, por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, em eleição conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em sessão plenária administrativa.

Na votação para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 19 votos, contra 14 votos do desembargador José Luiz Almeida.

"Eu vou ser o presidente de todos os 33 desembargadores. Eu sempre fui conhecido como agregador e essa vai ser minha principal função. Então, todos os meus projetos serão visando isso: unir a Corte", prometeu Duailibe no dia eleição, citando o quórum total de votantes na eleição e agradecendo pela conquista.

Para o cargo de vice-presidente, o desembargador Gervásio Santos foi o vencedor, com 19 votos, enquanto o desembargador Tyrone Silva obteve 14 votos. 

O desembargador José Gonçalo de Sousa foi eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça com 20 votos, ficando à frente do desembargador Raimundo Barros, com 13 votos.

Para o cargo de corregedora-geral do Foro Extrajudicial, a desembargadora Angela Salazar recebeu 18 votos, enquanto a desembargadora Sônia Amaral obteve 15 votos.

Polícia Militar prende quatro por envolvimento em triplo homicídio na Vila Maranhão, em São Luís; um menor foi apreendido

Uma operação da Polícia Militar do Maranhão, realizada neste sábado (11), resultou na captura de suspeitos de envolvimento em um triplo homicídio e uma tentativa de homicídio ocorridos na noite de sexta-feira (10), na região da Vila Maranhão e Vila Esperança, em São Luís. O crime, com características de execução, aconteceu após as vítimas terem o veículo interceptado por criminosos e teria sido motivado por conflito entre grupos criminosos rivais.

Os suspeitos foram identificados a partir de informações do serviço de inteligência da Polícia Militar (Diae) e localizados na mesma região onde o crime foi praticado. Entre eles, um menor de idade, de 17 anos. 

Durante as diligências que resultaram na captura do grupo, um dos suspeitos reagiu à abordagem policial, houve confronto armado e ele foi baleado. O homem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu aos ferimentos.

Outros três suspeitos de envolvimento direto no crime, incluindo o menor de idade, foram capturados. Todos foram conduzidos à Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), onde foram ouvidos e autuados pelo triplo homicídio e pela tentativa de homicídio. Já o menor apreendido foi autuado por ato infracional análogo a homicídio e tentativa de homicídio.

Durante os depoimentos, a equipe responsável pela investigação reuniu elementos que subsidiaram a autuação do grupo pelos crimes. Um quarto indivíduo também foi preso e autuado por tentativa de obstrução ao trabalho policial.

De acordo com as investigações, quatro funcionários de uma empresa de refrigeração foram sequestrados após terem o carro interceptado. Um deles conseguiu sobreviver aos disparos e fugir. As outras três vítimas foram assassinadas, e os corpos foram localizados posteriormente — dois na região da Vila Maranhão, incluindo o bairro Mãe Xica, e o terceiro em uma área de mata na Vila Esperança.

A principal linha de investigação aponta que o crime tem relação com rivalidade entre facções criminosas. Uma das vítimas sobreviventes seria irmão gêmeo de um integrante de organização criminosa, atualmente preso.

Durante a operação, a polícia apreendeu um revólver calibre .38 com numeração ilegível, três munições — sendo duas deflagradas e uma intacta —, além de aparelhos celulares que podem contribuir para o avanço das investigações.

O caso segue sob investigação da Superintendência de Homicídios, que trabalha para esclarecer a motivação do crime e identificar outros possíveis envolvidos.

Nova diretoria da ESMAM toma posse

 

Foi realizada nesta segunda-feira (13/4), no Gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, cerimônia de posse dos novos dirigentes da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), para o biênio 2026 - 2028.

O desembargador Antonio José Vieira Filho e a desembargadora Maria da Graça Amorim foram escolhidos por aclamação unânime, como diretor e vice-diretora da Esmam, durante sessão plenária administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão realizada no dia 8 de abril, após indicação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.

A nova diretoria sucederá a gestão da desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, e do vice-diretor, José Nilo Ribeiro Filho, que estavam à frente da instituição desde abril de 2024.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho agradeceu a magistrada Sonia Amaral e ao magistrado Nilo Ribeiro Filho e toda a equipe que fez parte dessa gestão. "Agora na condução do desembargador Antonio Vieira Filho e da desembargadora Maria da Graça Amorim e toda a Mesa Diretora, desejo que possam também continuar nessa esteira de excelência”, comentou. 

A desembargadora Sônia Amaral agradeceu todo o apoio e parceria do desembargador Froz Sobrinho, na sua gestão à frente da Esmam.

Falou sobre os avanços em eventos de formação continuada que foram realizados nesse período, além dos projetos Esmam Itinerante, levando conhecimento aos servidores/as pelo interior maranhense e Ciclos Dialéticos, que tem o objetivo de promover o diálogo qualificado entre magistrados/as, servidores/as, comunidade acadêmica e sociedade civil, consolidando o evento como um espaço permanente de discussão sobre temas atuais do Direito e da atuação do Poder Judiciário. 

Os termos de posse dos novos dirigentes foram lidos pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, fez a entrega do Mérito Acadêmico Esmam José Pires da Fonsêca, ao diretor e vice-diretora, em cumprimento ao que estabelece o art. 6º da Resolução nº 69/2008. 

A solenidade de posse reuniu magistrados e magistradas, servidores e servidoras, além de amigos e familiares dos novos diretores.

ESMAM

Fundada há 39 anos, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão tem como missão promover a formação inicial e continuada da magistratura e dos profissionais do Judiciário maranhense, oferecendo serviços jurídico-educacionais à comunidade e contribuindo para ampliar a efetividade da prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

PERFIS

Antônio José Vieira Filho exerceu a advocacia até 1989, tomou posse na magistratura em 4 de janeiro de 1990. Atuou como juiz de Direito nas comarcas de Alcântara, Barra do Corda e Itapecuru-Mirim, sendo promovido para São Luís em maio de 1995. Na capital, foi titular da Vara da Fazenda Pública, da Segunda Vara de Entorpecentes, da Sexta Vara da Família e da Vara da Saúde Pública.

Também exerceu funções na Justiça Eleitoral, atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e foi promovido ao cargo de desembargador do TJMA em fevereiro de 2021.

Maria da Graça Peres Soares Amorim possui formação em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão(UFMA). É especialista em Direito Constitucional pela UFMA e especialista em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa, em Portugal.

Judiciário de Arame realiza três sessões do júri em dois dias

 

O Poder Judiciário da Comarca de Arame realizou na última semana três sessões do Tribunal do Júri, sendo uma no dia 7 de abril e duas no dia 8 de abril. Os julgamentos foram presididos pelo juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa e ocorreram na Câmara de Vereadores de Arame. Na primeira sessão, o réu foi José Pereira Sousa. Ele estava sendo julgado sob acusação de, em companhia de uma terceira pessoa, ter matado Antônio Gonçalves Albuquerque e ter tentado matar Luís Lopes da Silva. Os fatos aconteceram em 1º de fevereiro de 2004.

ENCOMENDA

Conforme a denúncia, o crime teria sido encomendado por dois homens e aconteceu por causa de três cabeças de gado. À época, cada um dos executores teria recebido o valor de 4 mil reais pela empreitada criminosa, sendo dois mil para cada um. No dia do crime, os denunciados teriam se levantado cedo, dizendo a um dos funcionários da fazenda que iam caçar cotias. Contudo, foi apurado que eles fizeram tocaia, atingindo a vítima pelas costas. A outra vítima foi atingida no braço. José Pereira Sousa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença e recebeu a pena de 16 anos de prisão.

DERRUBOU A BEBIDA

No dia 8 de abril, pela manhã, foi julgado o réu Josean Aureliano, que estava sendo acusado de, em 13 de abril de 2025, no povoado Vila Branca, ter matado Edison Ferreira de Brito. A polícia apurou em inquérito que o denunciado e a vítima encontravam-se na mesma localidade ingerindo bebidas alcoólicas quando, Edison Ferreira derrubou a bebida do denunciado, dando início a uma confusão. Após o desentendimento, a vítima se retirou do local e se dirigiu a uma residência na frente do evento. Posteriormente, Josean teria ido até a vítima, que estava sentada na calçada. Ele teria acertado um golpe de faca em Edison, que morreu no local. Ao final do julgamento, Josean recebeu a pena de 18 anos e nove meses de prisão.

JÚRI ANTECIPADO

A terceira sessão estava marcada para acontecer no dia 9 de abril, mas, de comum acordo entre as partes e com vistas ao melhor planejamento da pauta, o júri foi antecipado em um dia, ocorrendo na tarde do dia 8. Na oportunidade, foi julgada Claudiana Alves de Araújo, acusada de tentar matar Rayla Oliveira, sua ex-companheira, fato ocorrido em 4 de junho de 2020. Segundo o inquérito, a polícia recebeu uma denúncia de que estava ocorrendo uma confusão no hospital municipal. Chegando no local, os policiais encontraram a vítima com vários cortes e lesões pelo corpo, que teriam sido causadas pela denunciada.

Rayla afirmou que estava em frente a uma residência, quando chegou sua ex-companheira dizendo que estava precisando da certidão de nascimento do seu filho para realizar um procedimento no hospital. Narrou que, ao virar para ir buscar o documento, teria sido surpreendida com um golpe de faca na parte de trás da sua cabeça. Logo em seguida, ao virar de frente para a denunciada, teria sido novamente atingida, no rosto e no braço. Durante o julgamento, o crime foi desclassificado para lesão corporal. Claudiana recebeu a pena definitiva de 3 anos e meio de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime semiaberto.

Governo entrega mais 800 óculos de grau novos a beneficiados pelo Programa Cuidar dos Olhos em Codó

 

A ação do Governo do Estado no município de Codó, por meio do Programa Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos, ocorreu no último sábado (11). Ao todo, foram entregues 847 óculos de grau novos, garantindo qualidade de vida e autonomia.

A agenda em Codó foi uma continuidade de outra realizada pelo Governo do Estado em janeiro deste ano. À época foram executados cerca de 2 mil atendimentos em saúde. Além da consulta oftalmológica, com prescrição de óculos e encaminhamento cirúrgico, também foram oferecidas orientações em saúde bucal, entrega de kits de higiene e atendimentos voltados ao tratamento de varizes.

Desde que foi criado pelo Governo do Estado, em 2023, o Programa Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos já realizou mais de 730 mil atendimentos, com 70 mil cirurgias nas especialidades de catarata e pterígio, além da entrega de 313 mil óculos de grau em todo o Maranhão. Somente em 2025, foram realizados 307 mil atendimentos.