domingo, 30 de abril de 2017

PÂNICO EM MATINHA-MA: Confronto em fazenda deixa pessoas feridas

Segundo as informações preliminares, índios teriam ocupado uma fazenda no município de Matinha, a polícia foi então, até o local para fazer a retirada dos indígenas.

A fazenda está localizada no povoado Santeiro, uma propriedade privada.

Os índios teriam oferecido resistência e homens utilizaram a força, seriam pistoleiros contratados para fazer a retirada dos indígenas. A polícia já estava no local e estaria com a situação controlada até a chegada desse grupo que agiu com violência. 

Há informações de que há pessoas baleadas, os feridos foram levados ao hospital, pessoas também fugiram e estão desaparecidas. 

Fazendeiros estariam envolvidos na expulsão das pessoas.


Foto encaminhada via whatsapp

Ônibus destrói poste em acidente no centro de São Luís

Um acidente chamou a atenção na tarde deste domingo (30) no Centro de São Luís.

Um ônibus da empresa Primor colidiu em um poste na avenida Cajazeiras, ele descia no sentido Canto da Fabril, a colisão ocorreu por volta das 14h. Felizmente, ninguém ficou ferido. 

As causas do acidente não foram informadas.

Uma equipe da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) esteve no local para remover o poste que foi partido ao meio.

Foto encaminhada via whatsapp

Maranhão segue se reforçando para o Brasileiro da Série D

O Maranhão Atlético Clube assim como o Cordino de Barra do Corda serão os dois representantes maranhenses no Campeonato Brasileiro da Série D.

O Cordino já mostrou que tem um time competitivo, conquistando o 1° turno do Campeonato Maranhense e chegando até a final do 2° turno.

Já o Mac não fez boa campanha no Estadual deste ano, e vem buscando reforços para montar um time competitivo para o competição nacional que se aproxima. O Maranhão vai apostar em uma receita doméstica, já foram várias contratações, todas de jogadores que disputaram o Campeonato Maranhense por outros clubes, e foram destaques nos seus times.

Segue a lista dos atletas já contratados como reforços para o Maranhão Atlético Clube:

- Lucas, zagueiro, ex-São José
- Ramon, zagueiro, ex-São José
- Marciano, Meia, ex-Santa Quitéria
- Jonas, Atacante, ex-Santa Quitéria
- Emerson, atacante, ex-Americano e América RN
- Chico Bala, lateral esquerdo, Ex-Moto Club
- Rodrigo Ramos, goleiro, Ex-Imperatriz


Uma das contratações mais badaladas foi a do goleiro Rodrigo Ramos que será apresentado na próxima terça-feira (2), às 10h30 no Mundo Mac, loja do Maranhão Atlético Clube.

Rodrigo Ramos que também é conhecido como Paredão, é um multicampeão no estado Maranhão. O goleiro já foi Campeão Maranhense pelo Imperatriz, Moto e Sampaio. Aliás pelo tricolor maranhense, Rodrigo Ramos já conquistou a Série D. Agora o arqueiro maquiano vem com a experiência e um boa bagagem para mais uma vez tentar fazer história, agora com a camisa do Mac.


O Maranhão também trouxe para comandar o time no Brasileiro da Série D um velho conhecido da torcida maranhense, Ruy Scarpino, que também trás na bagagem um acesso a Série C, o treinador em 2016 conseguiu levar o Moto Club a disputar neste ano o Campeonato Brasileiro da Série C.


Pesquisa aponta Lula favorito para eleição de 2018 e Jair Bolsonaro já é o segundo colocado

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cresceu e aparece no segundo lugar da corrida para a Presidência em 2018, empatado tecnicamente com a ex-senadora Marina Silva (Rede).
É o que aponta a primeira pesquisa Datafolha após a divulgação de detalhes da delação da Odebrecht, que atingiu em cheio presidenciáveis tucanos –que veem o prefeito paulistano, João Doria (PSDB), surgir com índices mais competitivos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, mantém-se na liderança apesar das menções no noticiário recente da Lava Jato.
O Datafolha fez 2.781 entrevistas, em 172 municípios, na quarta (26) e na quinta (27), antes da greve geral de sexta (28). A margem de erro é de dois pontos percentuais.
O deputado Bolsonaro, que tem posições conservadoras e de extrema direita, subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos dois cenários em que é possível acompanhar a evolução. Nesses e em outros dois com candidatos diversos, Bolsonaro empata com Marina.
Ele é o segundo nome mais lembrado de forma espontânea, com 7%. É menos que os 16% de Lula, mas acima dos 1% dos outros.
Com uma intenção de voto concentrada em jovens instruídos e de maior renda, Bolsonaro se favorece da imagem de “outsider” com baixa rejeição (23%) e do fato de que o Datafolha já registrava em 2014 uma tendência conservadora no eleitorado.
Ele parece ocupar o vácuo deixado por lideranças tradicionais de centro-direita do PSDB, golpeadas na Lava Jato, confirmando a avaliação de que há espaço para candidaturas que se vendam como antipolíticas em 2018.
O senador Aécio Neves (MG), que terminou em segundo em 2014 e hoje é investigado sob suspeita de corrupção e caixa dois, é o exemplo mais eloquente da crise tucana. É tão rejeitado quanto Lula: não votariam nele 44%, contra 30% no levantamento de dezembro passado. Sua intenção de voto oscilou de 11% para 8%, quando era de 26% no fim de 2015.
Já o governador Geraldo Alckmin (SP) viu sua rejeição pular de 17% para 28%, e sua intenção de voto oscilou para baixo, de 8% para 6%. Até a delação da Odebrecht, em que é suspeito de receber R$ 10,7 milhões em caixa dois, ele passava relativamente ao largo da Lava Jato.
Marina, com “recall” de candidata em 2010 e 2014, registra tendência de queda nos cenários de primeiro turno. Para o segundo turno, ela segue na liderança, mas empata tecnicamente com Lula.
O ex-presidente mostra resiliência enquanto surgem relatos de sua relação com a construtora OAS e tendo a possibilidade de ficar inelegível se for condenado em duas instâncias na Lava Jato.
Nos dois cenários aferíveis, suas intenções subiram para 30%, saindo de 25% e 26%.
Lula atinge assim o terço do eleitorado que era considerado, antes da debacle do governo Dilma Rousseff, o piso de saída do PT. Parte do desempenho pode estar associado à vocalização da oposição ao governo Michel Temer (PMDB), impopular.
Já na pesquisa de segundo turno, Lula derrota todos exceto Marina e um nome que não havia sido testado até agora: o do juiz Sergio Moro, que comanda processos contra o ex-presidente na primeira instância da Lava Jato.
Sem partido, Moro supera Lula numericamente, com empate técnico: 42% a 40%. No cenário de primeiro turno em que é incluído, o juiz chega tecnicamente em segundo. Neste cenário, o apresentador Luciano Huck (sem partido, mas sondado pelo Novo), estreia com 3%.
Outro neófito na pesquisa é Doria, que tem tido o nome cada vez mais citado como pré-candidato ao Planalto. Ele ultrapassa seu padrinho Alckmin, ainda que dentro da margem de erro. E tem duas vantagens importantes: ainda não é um nome nacionalmente conhecido e tem baixa rejeição, de 16%.
Na hipótese de ser o candidato tucano com Lula, Doria pontua 9% no quarto lugar. Sem Lula, sobe para 11% mas fica na mesma posição, ultrapassado por Ciro Gomes (PDT) –que tenta se posicionar como nome da esquerda caso o petista não concorra. No segundo turno, Doria perderia para Lula, Marina e Ciro.
Fonte: Folha de São Paulo
Foto Reprodução

Morre, aos 70 anos, o cantor Belchior


Morreu na noite deste sábado, em Santa Cruz do Sul, o cantor e compositor cearense Belchior. Familiares confirmaram a morte ao jornal O Povo mas não revelaram a causa. De acordo com a mesma reportagem, o corpo deve ser sepultado em sua cidade natal, Sobral, no Ceará.
Segundo o Portal Gaz, de Santa Cruz do Sul, informações preliminares repassadas pela polícia indicam que o músico estaria com problemas de saúde. Já Dorgival Duarte, radialista e amigo do artista, afirmou que conversou com a mulher do cantor, Edna Assunção de Araújo, e ela relatou que Belchior "se sentiu mal na noite de sábado". O cearense reclamou de frio e, após se agasalhar, foi repousar. Ainda segundo Duarte, na madrugada, Edna constatou que o marido não respondia aos seus chamados. Belchior teria morrido dormindo.
– Ele estava muito bem e alegre. Foi uma surpresa absoluta saber da sua morte – conta o radialista, que conversou com Belchior há cerca de um mês e já o hospedou em sua casa.
Para Duarte, Edna também confirmou que a família de Belchior tem histórico de problemas cardíacos. O músico estava recluso em Santa Cruz há aproximadamente quatro anos, com uma vida discreta. Mantinha-se com a ajuda de amigos locais – atualmente, morava em uma casa emprestada. 
O diretor geral do Instituto Geral de Perícias, Cleber Müller, afirmou que a Polícia Civil esteve na casa e não verificou sinais de violência. Até as 14h10min, o corpo permanecia na residência. Primeiro, Belchior será levado ao Instituto Médico Legal em Cachoeira do Sul, no Vale do Rio Pardo – no local, passará por necropsia e coleta de material biológico, como sangue e urina, para que seja identificada a causa da morte. Ainda não há previsão de liberação do corpo. A expectativa é que, depois de liberado, o corpo seja levado ao Ceará.
  Fonte: Zero Hora

Dois ônibus pegam fogo em Imperatriz, veículos ficaram completamente destruídos

Os dois ônibus foram flagrados em chamas em frente a uma grande empresa de Imperatriz, o Café Viana, segundo informações preliminares. 

O caso ocorreu na madrugada deste domingo (30) em Imperatriz, no sul do estado.

A polícia investiga o caso, porém o mais provável é que tenha sido um incêndio criminoso.


O Corpo de Bombeiros foi acionado, agiu rápido, uma viatura foi até o local, mas o incêndio era de grandes proporções, e mesmo com todo o empenho dos bombeiros os veículos terminaram por serem consumidos pelo fogo.




PASSAGEM FRANCA: MPMA cobra regularização de portais da transparência

Foto Reprodução

A Promotoria de Justiça da Comarca de Passagem Franca ingressou, no último dia 10, com duas Ações Civis Públicas nas quais cobra a regularização dos portais da transparência da Prefeitura e Câmara Municipal. Na ação, o MPMA pede que a Justiça determine prazo de 50 dias para que os Poderes Executivo e Legislativo municipais providenciem a adequada alimentação e gerenciamento técnico dos portais da transparência, de acordo com o que determina a Lei de Acesso à Informação, Lei de Responsabilidade Fiscal e o Decreto n° 7.185/2010, da Presidência da República.

Ainda em 2016, o Ministério Público do Maranhão encaminhou Recomendações nas quais solicitava a correta alimentação dos portais. Análises realizadas pela Unidade de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) apontaram uma série de irregularidades nos portais da transparência da Prefeitura e Câmara Municipal.

Para o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, o Município e o Legislativo Municipal “não estão alimentando adequadamente os seus portais da transparência, deixando de fornecer as informações financeiro-orçamentárias vinculadas por lei, dificultando, assim, o controle da legitimidade dos atos e decisões administrativas do Poder Público pela sociedade e pelos órgãos de controle”.

Ainda para o promotor de justiça, a falta de transparência não é causada por incompetência ou desorganização administrativa. “O que se evidencia é a falta de transparência e a transgressão reiterada ao princípio constitucional da publicidade, impossibilitando o controle do dinheiro público, bem como facilitando a prática de outras ilegalidades”, afirma Carlos Allan Siqueira.

Na Ação, o Ministério Público requer a determinação de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão.

PIO XII: Secretário é afastado a pedido do Ministério Público

Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 18, a Justiça da Comarca de Pio XII concedeu medida liminar que afastou do cargo o secretário de Economia e Planejamento do município, Carlos Magno Gomes Batalha. A decisão também bloqueou os bens do secretário e de Álvaro Rodrigues de Sousa, proprietário da empresa A R de Sousa Produção – ME até o valor de R$ 177.920,00.

A Promotoria de Justiça de Pio XII recebeu, em fevereiro deste ano, a denúncia de uma interessada que não conseguiu acesso ao edital do Pregão Presencial n° 03/2017, da Prefeitura de Pio XII, que tinha como objeto a organização do carnaval 2017 no município. No mesmo dia, ao se deslocar à Comissão Permanente de Licitação, uma servidora da promotoria foi informada por Carlos Magno Batalha que a licitação havia sido cancelada.

Ocorre que a Prefeitura de Pio XII efetivamente realizou os festejos carnavalescos. A organização do evento ficou a cargo da empresa A R de Sousa Produção – ME, contratada por meio da adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2017, da Prefeitura de Igarapé do Meio. O contrato, com vigência de 12 meses, previa a prestação de serviços de locação de equipamentos e viabilização de estrutura artística, segurança e ornamentação para realização de festas populares e eventos comemorativos.

Ao analisar o processo que resultou na contratação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de uma pesquisa de mercado que justificasse a vantajosidade de adesão à ata de registro de preços; a não comprovação de existência de saldos orçamentários para pagamento do serviço; e a inexistência de ato que delegasse ao secretário de Economia e Planejamento poderes para autorizar licitações e celebrar contratos.

Ainda durante as investigações, a Promotoria de Justiça de Pio XII verificou que a empresa A R de Sousa Produção – ME foi criada em 2 de fevereiro, semanas antes da realização do carnaval. A solicitação de cotação de preços feita à empresa, no entanto, é datada de 20 de janeiro. “Como é possível a apresentação dessa cotação em 20 de janeiro de 2017, se a empresa foi constituída apenas em 2 de fevereiro de 2017?”, questiona, na ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Em 18 de abril, a Promotoria realizou uma diligência ao endereço da empresa. O estabelecimento estava fechado e, de acordo com os vizinhos, nada funciona no local. Os moradores informaram, ainda, que a pintura da empresa na fachada foi feita há aproximadamente um mês.

Além do afastamento do secretário Municipal de Economia e Planejamento e do bloqueio dos bens, já garantidos em medida liminar, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Carlos Magno Gomes Batalha e Álvaro Rodrigues de Sousa por improbidade administrativa. Se condenados, eles estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários pelo prazo de três anos.

Lojistas e CDL São Luís repudiam abusos e ameaças em protesto na Rua Grande



Vendedores foram ameaçados de agressões e saques nas lojas da Rua Grande por manifestantes na manhã de sexta - feira (28).


O direito de ir e vir, assim como o livre arbítrio em escolher se vai aderir ou não a protestos e greves não são favores pessoais, mas direitos coletivos garantidos pela Constituição brasileira.

Direitos esses que foram completamente desrespeitados pelos membros da CUT e demais entidades nessa sexta - feira (28), durante os protestos contra reformas do atual Governo na Rua Grande. Além de impossibilitarem o acesso à principal via de comércio da capital maranhense, os líderes desses movimentos praticamente ameaçaram os lojistas que estavam com seus estabelecimentos abertos. Com discursos proferidos em microfones, os representantes das entidades sindicais que aderiram ao movimento grevista simplesmente ameaçaram os vendedores com frases como: "Não nos responsabilizamos pelas lojas abertas, pois é melhor liberar seus vencedores por um dia que ter a loja invadida e saqueada". E mais, em vídeo uma manifestante com camisa da CUT ameaçava os comerciantes dizendo às pessoas de uma loja: "Nós vamos voltar aqui, nós vamos voltar".

Márcia Mello, gerente das loja de cosméticos IAP localizada na Rua Grande, denunciou os abusos dos manifestantes:

"Esses manifestantes passaram aqui na loja batendo nas portas e na vitrine, só faltaram quebrar tudo. Fazer manifestação é uma coisa, destruir o patrimônio alheio é baderna. Cadê a polícia? ", protestou indignada a gerente.

Foi esse clima de tensão e medo que os comerciantes da Rua Grande vivenciaram ao tentarem trabalhar para minimizarem os prejuízos de um comércio lojista já penalizado, que sofre com a atual crise econômica brasileira. Esse foi o preço que tiveram que pagar por tentarem se manter em atividade e conseguir honrar os compromissos de salários com os seus colaboradores.

O Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís, Fábio Ribeiro, manifestou seu repúdio sobre esses abusos:

"Quando uma sociedade democrática desrespeita os direitos previstos pela Constituição, já estamos em situação de enorme prejuízo. Repudiamos todo o qualquer movimento que disfarçado de luta trabalhista sirva a interesses políticos disfarçados, como nesse caso, no qual o que se viu na Rua Grande foi uma verdadeira violência contra trabalhadores e empresários honestos, que com seu trabalho movem a já combalida economia desse país e dessa cidade. A CDL São Luís está solidária aos lojistas, e aos trabalhadores também, que sentiram-se lesados nesse dia, tanto comercial, quanto moralmente e confia nas autoridades e na Segurança Pública para impedir esses abusos", declarou Fábio Ribeiro.

BLOG ORIENTA: Bandeira tarifária para maio é vermelha, energia mais cara e consumidores devem economizar


A bandeira de maio será vermelha, patamar 1, com custo de R$ 3 a cada 100 kWh. Como o sinal é vermelho, os consumidores devem usar com eficiência e combater o desperdício de energia elétrica.

A bandeira para o mês de maio de 2017 será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Este é o patamar menor da bandeira vermelha. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Valores das bandeiras
·         Bandeira Tarifária Verde: condições favoráveis de geração
·         Bandeira Tarifária Amarela: R$ 2,00 a cada 100 (kWh)
·         Bandeira Tarifária Vermelha - Patamar 1: R$ 3,00 a cada 100 (kWh)
·         Bandeira Tarifária Vermelha - Patamar 2: R$ 3,50 a cada 100 (kWh)

Faixas de acionamento
·         Bandeira Tarifária Verde: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for inferior a R$ 211,28/MWh;
·         Bandeira Tarifária Amarela: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 211,28/MWh e inferior a R$ 422,56/MWh; e
·         Bandeira Tarifária Vermelha: será acionada nos meses em que o valor do CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh, conforme os seguintes patamares de aplicação:
o    Patamar 1: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh; e
o    Patamar 2: será acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário – CVU da última usina a ser despachada for igual ou superior ao limite a R$ 610/MWh.


Saiba mais

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica sem desperdício.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.


Dicas de Economia


Chuveiro elétrico
·         Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
·         Selecionar a temperatura morna no verão
·         Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo


Ar condicionado
·         Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
·         Manter os filtros limpos
·         Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
·         Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto


Geladeira
·         Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
·         Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
·         Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
·         Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
·         Não forrar as prateleiras
·         Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente


Iluminação
·         Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras


Ferro de passar
·         Juntar roupas para passar de uma só vez
·         Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
·         Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa


Aparelhos em stand-by
·         Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências.

Maranhão avança em conquistas na transparência dos recursos públicos




Em janeiro de 2015, quando o governador Flávio Dino tomou posse, um de seus primeiros compromissos foi reestruturar o sistema de controle do Governo, ampliando a auditoria e a correição e criando a Ouvidoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). A partir daquele momento, o Maranhão começou a trilhar novos rumos na prestação de contas aos cidadãos. Os passos dados em seguida fariam com que, em um curto espaço de tempo, o Estado desse um largo salto no setor, subindo exponencialmente nos rankings, deixando para trás um longo passado de gastos ocultos e filtros indevidos, mascarando as despesas públicas.

Em seu primeiro ano de funcionamento, a Transparência do Governo do Maranhão cumpriu todas as metas presentes no plano de governo: ampliar o controle interno da administração, garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante convênios. A Corregedoria-Geral do Estado e a Controladoria-Geral do Estado foram integradas à nova secretaria, a STC, e foram nomeados 33 novos auditores concursados, dobrando o quadro funcional relacionado ao controle interno.


Garantia de acesso às informações públicas
Uma das primeiras ações promovidas pela STC, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/STC), foi a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito estadual, resultando na Lei nº 10.217/15 (Lei Estadual da Transparência). Com a lei, passou a ser garantido o acesso a informações sobre órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Estado do Maranhão; assim como informações públicas sobre autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado do Maranhão.


O acesso às informações públicas é assegurado pelos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC's) e na sua versão eletrônica, (e-SIC), nos órgãos e entidades do poder público; pela realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação; e divulgação na internet de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidos ou custodiados, obedecidos os requisitos mínimos previstos na legislação federal.


“A Lei Estadual da Transparência representa um marco histórico no Maranhão, pois antes o Portal da Transparência continha filtros indevidos e o cidadão também não tinha instrumentos para obter informações públicas”, explica o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.


Por seguir as recomendações e fomentar o controle social, em 2015, primeiro ano de vigência da Lei Estadual da Transparência, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle recebeu os primeiros 339 pedidos de acesso à informação. Esse número triplicou em 2016, quando foram recebidos 1.159 pedidos de informação. No portal de acesso à informação encontram-se disponíveis os relatórios estatísticos de cumprimento da Lei Estadual da Transparência.


Punições com base na Lei Anticorrupção
Regulamentada pela STC, com o intuito de combater a corrupção, assegurar zelo com o dinheiro público e combater as injustiças sociais, a Lei Anticorrupção no âmbito estadual entrou em vigor em outubro de 2015. O Maranhão foi o sexto estado a regulamentar a Lei. Com a ela, a Administração Pública passou a apurar diretamente o ato de corrupção, punir com multa e determinar que a própria empresa patrocine a publicação da decisão em meios de comunicação, remetendo as provas para a Advocacia Pública ou para o Ministério Público, para que possa ser ajuizada ação buscando punições mais severas.


Outro avanço trazido pela lei é que a responsabilidade das empresas passa a ser objetiva, não necessitando ser provado o dolo ou a culpa pelo benefício recebido indevidamente. A condenação judicial pode impedir que a empresa participe de processos licitatórios em todo o país, podendo, inclusive, ter as suas atividades encerradas.


Em agosto de 2016, a Secretaria de Estado de Transparência e Controle publicou a primeira condenação com fundamento na Lei Anticorrupção e a segunda no âmbito nacional. Somadas as multas e o ressarcimento ao erário, a empresa foi condenada a pagar ao Estado o valor de R$ 4,3 milhões após a constatação de direcionamento da licitação vencida e a inexecução do contrato.

 

Transparência de verdade
Uma das primeiras medidas tomadas pela STC, ainda em 2015, foi a retirada de todos os filtros indevidos que existiam no Portal da Transparência. Anteriormente, apenas 40% dos gastos eram disponibilizados ao público. Com o fim dos filtros, o Governo do Estado passou a declarar 100% de seus gastos.


Já este ano, o passo foi mais largo: os cidadãos passaram a ter acesso ao Novo Portal da Transparência do Governo do Maranhão. A ferramenta de exposição das receitas, gastos e informações públicas foi totalmente reformulada pela STC e conta agora com informações elencadas de forma didática, melhorando a navegabilidade e a fruição dos usuários.


Em sua página principal, o Novo Portal tem como serviços de destaque a Transparência Cidadã, onde são encontrados os principais gastos públicos separados por função, como saúde, educação e segurança.


Clicando em ‘Cidadão Informado’, entra-se em página redigida em linguagem acessível e que facilita a localização de qualquer informação no Portal. No campo ‘Educação’, por exemplo, o cidadão poderá ter o detalhamento dos gastos registrados para essa função, executados por qualquer órgão, além de ser direcionado ao mapa do Estado onde pode selecionar informações de localização das unidades escolares. O mesmo acontece com os campos ‘Segurança’ e ‘Saúde’, onde são disponibilizados os endereços das delegacias, hospitais e os recursos investidos nestes setores. Em ‘Gastos Públicos’, os cidadãos têm acesso a gráficos e valores relacionados a transferências, diárias, histórico de servidores ativos e histórico dos gastos públicos por ano.


Ainda na página principal, o Novo Portal traz a seção ‘Planejamento e Orçamento’ onde podem ser acessados os dispositivos organizados em lei que estabelecem o planejamento de curto e médio prazo do setor público. Nessa parte estão o acompanhamento instantâneo entre orçado e o gasto, o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Na seção ‘Execução’, o cidadão poderá acompanhar como os recursos estão sendo utilizados na administração pública. Lá estão as receitas, despesas, transferências, contratações e as despesas com pessoal. Por fim, o Novo Portal da Transparência apresenta também as peças das prestações de contas de Governo e os relatórios de gestão fiscal na seção ‘Resultado’.


“A democracia só se efetiva verdadeiramente quando o cidadão, além de eleger seu governante, é chamado a participar da gestão”, explicou Rodrigo Lago. “Por isso, o Portal da Transparência é um importante recurso da democracia”, afirmou.

Subindo nos rankings de transparência
Em pouco mais de dois anos, com as políticas de transparência e controle desenvolvidas pela STC, o Governo do Maranhão conquistou o primeiro lugar, com nota 10, na Escala Brasil Transparente (EBT) da Corregedoria Geral da União (CGU) – atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – quanto ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI).


O Maranhão também passou a figurar entre os dez estados mais transparentes, de acordo com o Ranking Nacional dos Portais da Transparência elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). O novo ranking foi criado com a finalidade de avaliar todos os estados brasileiros quanto à transparência nas atividades estatais como instrumento de controle social dos gastos públicos. O Maranhão conquistou nota 8,5, apresentando excelentes índices de transparência.

“A transparência da gestão é a principal vacina para a prevenção à corrupção”, frisou o secretário Rodrigo Lago.

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado incrementa cadeia produtiva na zona rural de São Luís

Em comemoração ao Dia do Trabalho - 1º de maio - o prefeito Edivaldo contemplou a comunidade rural produtora, no Quebra Pote, com veículo para transporte de hortifrutis. A entrega do caminhão frigorífico foi realizada na manhã deste sábado (29), na sede da Escola Casa Familiar Rural (ECFR), localizada na Estrada do Quebra Pote. A entrega é fruto de parceria com o Governo do Estado e dá continuidade à política municipal de reestruturação da cadeia produtiva de hortaliças e frutas, promovida pela Prefeitura de São Luís, com ênfase na produção de polpas de fruta na região do Quebra Pote. 

O prefeito Edivaldo destacou o momento como incentivo indispensável à produção agropecuária na zona rural da capital. "Estamos promovendo um conjunto de ações que têm como objetivo reestruturar esta cadeia produtiva e garantir as devidas condições ao produtor para que possa produzir e comercializar seus itens. A entrega deste caminhão é mais uma etapa incluída no projeto e que prossegue com mais iniciativas em beneficio destas comunidades produtoras. Frente ao momento crítico que o país enfrenta, esse impulso para a economia é de extremo significado", enfatizou o prefeito Edivaldo, durante a entrega do veículo.

"A parceria Governo e Prefeitura vem promovendo um firme trabalho a fim de consolidar um plano de ação para a zona rural, que vai impactar diretamente na produção e na melhor qualidade de vida das famílias agricultoras", enfatizou o secretário adjunto de Estado de Agricultura e Pecuária, Emerson Macedo.

O vice-prefeito Julio Pinheiro pontuou o período de muitas transformações no país. "Historicamente, pela primeira vez, município e Governo dialogam buscando meios para recuperar a economia. Esse caminhão é parte de várias medidas da Prefeitura para a retomada da produção e dos negócios na zona rural. Enfrentar a crise é investir na produção rural", destacou Julio Pinheiro.


"Com esse veículo equipado e adequado, os agricultores terão melhores condições de transportar seus produtos, evitando avarias e com mais segurança. Era um desejo da comunidade conseguir um meio de transporte que auxiliasse no escoamento da produção e a Prefeitura está proporcionando isto a eles", destacou o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues. 


O veículo é equipado com câmara refrigerada e vai servir à comunidade produtiva da localidade e entorno. Na avaliação da diretora da Escola Familiar Rural, Sâmara Viegas, o dia foi "especial e confirma o comprometimento da gestão municipal com a melhoria da produção rural familiar".


Na área existe a Associação Agrícola do Assentamento Gisele, que existe desde a década de 1990 e trabalha na produção de macaxeira, mandioca e tipos de hortaliças. Grande parte da produção é consumida e comercializada na própria comunidade, mas deve ser ampliada com os incentivos e investimentos da Prefeitura na zona rural.


O pequeno produtor Celso Rodrigues, da comunidade Anajatiua, nunca tinha recebido incentivo deste porte em sua comunidade. "O prefeito olhou nossa comunidade e a gente agradece bastante. Esse caminhão é muito bom e vai garantir que os produtores tenham a condição de fazer o transporte certo e chegar ao comprador com um produto bom e vai diminuir os custos, porque hoje pagamos por esse transporte", ressaltou o agricultor. 

Na ocasião, o prefeito Edivaldo fez a entrega simbólica da chave do veículo aos grupos de agricultores e anunciou o início dos serviços de reforma e ampliação da agroindústria de polpas de frutas do Quebra-Pote, que após concluída, vai possibilitar o aumento da produção a a geração de emprego e renda às comunidades. A obra será realizada em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).




Presente ao evento estavam também o secretário municipal de Governo (Semgov), Lula Filho; de Articulação Política, Jota Pinto; de Educação (Semed), Moacir Feitosa; de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo; Urbanismo e Habitação (Semurh), Madson Leonardo; o diretor da Agerp, órgão do Governo do Estado, Ananias Sousa; vereadores Raimundo Penha, João Freitas e Paulo Victor; a diretora do programa Agropolo da Ilha do Governo do Estado, Rosenira Freitas.

Por meio de parceria entre Prefeitura e Governo do Estado, está em curso ainda A requalificação de toda a estrutura física da Casa Rural Familiar está sendo executada pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado. O espaço é referência para as comunidades rurais da região e adjacências.
 
Como parte das ações para o desenvolvimento da zona rural, a Prefeitura celebrou Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA) esta semana, para execução de ações de aprimoramento técnico, empreendedorismo e potencialização comercial da produção agrícola da zona rural. A parceria inclui consultoria e ações efetivas na parte de gestão, capacitação e comércio de produtos alimentícios.


Outra ação para o desenvolvimento da zona rural executada pela Prefeitura é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Por meio do programa, a Prefeitura estimula o aumento e melhoria da qualidade da produção local com a compra direta dos produtos. Desde seu início, em maio de 2015, até o final de 2016, foram distribuídas à população cerca de 350 toneladas de alimentos da agricultura familiar rural. Só este ano, a Prefeitura já distribuiu mais de 35 toneladas de alimentos, em oito entregas do PAA.


Paralelamente a estas iniciativas, a Prefeitura realiza ações de apoio aos produtores rurais da capital. Às comunidades de famílias produtoras já foram entregues uma tonelada de sementes de milho, 13 toneladas de sementes de hortaliças e 25 mil mudas beneficiando as famílias de pequenos produtores rurais.