quarta-feira, 31 de maio de 2017

Projeto de extinção da Coliseu é aprovado na Câmara Municipal


O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira (31) com 24 votos favoráveis o Projeto de Lei 77/2017, que trata da extinção  da Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu), com votos contrários apenas dos vereadores Estevão Aragão (PSB), Marcial Lima (PEN), Cézar Bombeiro (PSD) e Francisco Chaguinhas (PP). Estiveram ausentes Nato Júnior (PP), Silvino Abreu (PRTB) e Paulo Vitor (PROS).
Segundo o vereador Honorato Fernandes (PT), a Coliseu hoje tem uma dívida de mais de R$ 56 milhões. Já Marcial Lima disse que é preciso saber quanto será gasto com novos funcionários para cuidar da liquidação da empresa.
O líder do governo municipal, Pavão Filho (PDT), informou que a Coliseu foi extinta em 2007 (na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio), por meio de Decreto, o que não pode, pois a Companhia foi criada por lei.

Brasil vai permitir que EUA usem Centro de Alcântara para lançar foguetes

Foto Reprodução

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta quarta-feira, 31, que o governo brasileiro vai permitir inicialmente aos Estados Unidos o uso do Centro de Alcântara, no Maranhão, para o lançamento de foguetes ao espaço. Além dos EUA, o ministro disse que Israel, Rússia e França também já manifestaram interesse em usar a estrutura do equipamento.

O Centro de Lançamento de Alcântara, conforme lembrou o ministro durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, está paralisado desde 2001 e o governo do presidente Michel Temer (PMDB) prepara um projeto de lei que autoriza o País a permitir o uso do equipamento a governos estrangeiros. Uma versão do projeto já havia sido apresentada em 2001, mas foi retirada do Congresso para ganhar um novo texto.

Durante discurso no evento, o ministro não citou um prazo para envio do projeto, mas disse que "muito em breve" o centro vai estar em plenas condições de funcionamento. Jungmann falou ainda que será reformulada a governança da estrutura, que, segundo ele, era um dos "temas mais frágeis" da estrutura para o governo.

Um Conselho Nacional de Espaço também será criado, explicou o ministro, para servir como um comitê executivo que dará suporte à administração do centro de lançamentos. "O País investiu bilhões na construção do equipamento de um centro que aí se encontra plenamente consolidado, com plenas condições de funcionamento e que esperamos reativar muito em breve", disse Jungmann.

O ministro destacou que o interesse dos outros países em usar a estrutura brasileira para lançar foguetes no espaço se dá pelo fato de o Centro estar estrategicamente localizado, já que fica na linha do Equador e tem uma proximidade maior da superfície terrestre com o espaço.
Fonte: uol

Conheça os três policiais citados por participação na morte de militares em Buriticupu

Três policiais militares estão sendo responsabilizados pela mortes do soldado Carlos Alberto Constantino Sousa e do cabo Júlio César da Luz Pereira, que desapareceram desde o dia 17 de novembro do ano passado, no município de Buriticupu-MA. Nesta data foram vistos pela última vez. 

A Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa sob o comando da delegada Nilmar​ da Gama e equipe, prendeu o tenente da PMMA Josuel Alves de Aguiar e o soldado Tiago Viana Gonçalves, os nomes foram revelados em primeira mão pelo blog. Outro PM, o soldado Gladstone de Sousa, que também estaria envolvido na morte dos policiais em Buriticupu está sendo procurado pela polícia. 
Os três policiais trabalham na Região de Buriticupu. Os soldados um é de Açailândia e o outro de Bom Jesus das Selvas.
Os policiais podem ser expulsos da corporação no decorrer do processo.
tenente Josuel Alves de Aguiar, e os soldados Tiago Viana Gonçalves e Gladstone de Sousa

Justiça Federal determina a interrupção da ocupação e venda ilegal de terras da União no povoado Juçatuba, em São José de Ribamar (MA)

Foto Reprodução


De acordo com o MPF, áreas de praia, mangue e terrenos de marinha da localidade estão sendo ocupadas e comercializadas irregularmente. Além disso, não há livre acesso à praia em alguns pontos

Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar que obriga a União e o Município de São José de Ribamar a tomarem providências para controlar a ocupação indevida em áreas de preservação permanente abrangidas pelo povoado Juçatuba. Segundo o MPF, as irregularidades praticadas na localidade incluem a ocupação e venda ilegal de terras em áreas de praia, mangue e terrenos de marinha, além de ausência de livre acesso à praia por conta das construções indevidas e da omissão da Prefeitura e da União.

O MPF/MA recebeu várias denúncias oriundas de integrantes de comunidade tradicional de Juçatuba, certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2007, sobre conflitos vivenciados por ela em decorrência da crescente especulação imobiliária na região – cuja titulação como território quilombola é requerida pela comunidade junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Após investigação, foi constatado que as praias de Caratatiua, de Aribuau, Recanto dos Prazeres, da Moça e do Unicamping, abrangidas pelo povoado Juçatuba, foram ocupadas indevidamente por residências de veraneio e outras edificações.

De acordo com o MPF, as construções causam dano ambiental e configuram-se loteamento clandestino de áreas públicas, “realizado com a tolerância do poder público municipal e ante a ausência de providências completas pela União, para proteção de seus imóveis”, conforme consta na ação.

Na decisão, a Justiça Federal determinou, liminarmente, que a União e o Município de São José de Ribamar realizem a identificação dos ocupantes das áreas de praia e terrenos de marinha no povoado Juçatuba, com suas respectivas edificações, benfeitorias ou lotes, inclusive quanto ao fundamento da posse no local, no prazo de 180 dias, e adotem as providências administrativas cabíveis para interromper novas ocupações indevidas, mantendo fiscalização permanente na região. Além disso, o Registro Civil de Imóveis de São José de Ribamar não poderá realizar qualquer operação imobiliária relacionada aos imóveis situados nas áreas de praia e terrenos de marinha do povoado sem manifestação prévia da Superintendência de Patrimônio da União (SPU/MA).

A Justiça Federal também decidiu que União e Município deverão promover a retirada de cercas em faixa de praia e terreno de marinha no prazo de 30 dias e, em até 90 dias, colocar placas informando sobre a titularidade da União na faixa de praia, onde não é permitido construir por se tratar de área de preservação permanente. Determinou ainda que sejam delimitadas faixas de acesso à praia para garantir o livre acesso a bem de uso comum.

Incêndio em loja no bairro do João Paulo, Bombeiros agem rápido e conseguem evitar uma tragédia ainda maior


Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, foram acionadas através do 193, para atender uma ocorrência por volta das 13h desta quarta-feira (31) na Avenida São Marçal, no bairro do João Paulo, em São Luís.
Um setor da loja David Móveis, localizada nas proximidades do Mix Mateus no bairro foi totalmente consumido pelo fogo. As chamas se alastravam rapidamente, mas os Bombeiros conseguiram debelar o incêndio em poucos minutos. Não houve vítimas, apenas danos materiais. A ação rápida do Corpo de Bombeiros, mais uma vez, foi essencial para evitar uma tragédia ainda maior.
As causas ainda serão apuradas pelo Grupo de Atividades Técnicas do CBMMA e um laudo deve ser apresentado nos próximos dias.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Governadores do Nordeste debatem questões para retomada do crescimento


O governador Flávio Dino participou na manhã desta terça-feira (30), em Brasília, da reunião de Governadores do Nordeste, ocorrida na sede da representação do estado do Ceará. Na pauta da reunião, questões administrativas e federativas, além da discussão acerca da atual conjuntura do país.

Para o governador Flávio Dino, hoje, mais uma vez, estiveram presentes os “nove estados do Nordeste unidos para ajudar o Brasil a reencontrar seu caminho de crescimento para todos”. Os governadores do Nordeste tem se reunido permanentemente para debater o desenvolvimento da região e temas relativos à diminuição dos efeitos da crise.

Participaram da reunião desta terça-feira, além de Flávio Dino, os governadores do Ceará, Camilo Santana, do Piauí, Wellington Dias, da Bahia, Rui Costa, de Alagoas, Renan Filho, de Pernambuco, Paulo Câmara, de Sergipe, Jackson Barreto, do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além da vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano.

PM é condenado por atropelar e matar pedestres em São Luís

Policial foi condenado, mas vai esperar o julgamento do recurso em liberdade

Cinco anos depois de ter atropelado e matado duas pessoas atropeladas, o policial militar Anderson Leandro Rodrigues, 33 anos, foi condenado a cumprir nove anos, oito meses e sete dias de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado nesta terça-feira (30), no Fórum Desembargador Sarney Costa.
A sentença foi divulgada após sete horas de julgamento. O júri foi formado por sete pessoas da comunidade. Apesar da condenação, o policial militar recorreu e permanecerá em liberdade até o julgamento do recurso.
Durante a audiência, quatro testemunhas foram ouvidas, inclusive o policial Anderson Rodrigues. Diante do juiz, Anderson disse que estava arrependido e confessou ter ingerido bebida alcoólica, além de estar acima da velocidade permitida.

O acidente aconteceu na noite do dia 21 de setembro de 2012, por volta das 23h. 
O policial perdeu o controle do veículo que dirigia, e acabou atropelando Elton Anderson Cantanhede Lima, de 29 anos, e a prima Ivone Costa Cantanhede, de 30 anos. O carro do PM foi parar perto do mar.
As vítimas estavam no calçadão da Praia da Ponta da Areia, quando o veículo do policial subiu a calçada e os atropelou. Na época, o policial militar passou um mês preso e depois voltou a trabalhar normalmente no 13º Batalhão da PM, em São José de Ribamar, onde foi promovido a cabo.

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No primeiro julgamento realizado em 2015, Anderson sentou pela primeira vez no banco dos réus, sendo inocentado pela morte de Elton. Na época o MP pediu a anulação do julgamento.

No novo julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do réu por homicídio doloso, quando há a intenção de matar. A defesa ainda tentou convencer os jurados que ele não teve a intenção de provocar o acidente. No entanto, não evitou a condenação.

Operação no interior do Maranhão resulta na prisão de três policiais com envolvimento em tráfico, homicídio e extorsão, dois deles são da PMMA


Três policiais militares foram presos em Imperatriz, a 626 km de São Luís, suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, homicídio e extorsão. Dois deles estão lotados em Imperatriz e outro é da PM do estado do Pará.
Os suspeitos foram identificados como Breno Duarte Bezerra e John Mike Barros de Sousa (ambos da PM do Maranhão), além de Helson Nascimento Assunção da cidade de Paragominas (PA). Eles estavam sendo investigados pelo Serviço de Inteligência da polícia há algum tempo.
Breno foi preso na tarde de segunda-feira (29). Ele faz parte da Companhia Independente de Amarante, lotado na cidade maranhense de Buritirana. É a segunda vez que ele é preso por suspeita de homicídio. Em setembro do ano passado foi preso por um duplo assassinato.
Além dele, a ação conjunta da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa e da Delegacia Regional de Imperatriz, deu cumprimento a mais dois mandados de prisão contra os policiais militares Jhon Mike Barros de Sousa, do 3° Batalhão, e Jack Helson Nascimento Assunção, de Paragominas, situado no estado do Pará.
Na casa do policial Jhon Mike, além das armas de uso, a polícia encontrou outras armas de fogo que serão periciadas. Na semana passada, outro policial foi preso, o soldado Hermano da Companhia Independente de Amarante. Ele esteve no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), mas foi transferido para a capital, por suspeita de corrupção ativa.
A operação Diamante Negro continua e outros pedidos de prisão podem ser feitos, segundo avaliou o comando operacional da ação.

Weverton Rocha em entrevista fala sobre atual situação política do país e perspectiva para o futuro

O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), em entrevista na manhã desta terça-feira (30), no Jornal Bom Dia Maranhão da TV Difusora, conversou com o jornalista e apresentador do telejornal Adalberto Melo.

Entre os vários assuntos abordados, que os telespectadores tiveram a oportunidade de acompanhar, o deputado federal falou sobre o atual momento político que vive o Brasil, de crise instalada, principalmente por parte do Presidente da República Michel Temer, que para muitos, políticos e população, perdeu totalmente a capacidade de administrar o país.

Falou da postura da oposição na Câmara dos Deputados e até de parlamentares da base do governo de estarem neste momento sendo contrários a algumas atitudes tomadas por Temer. Vale destacar que o Presidente, está sendo investigado por vários crimes, entre eles o de obstrução da justiça, e teve seu nome envolvido em escândalos de escutas telefônicas, conversando com empresários, que delataram políticos, entre eles Michel Temer, em crime de corrupção.

Weverton Rocha ainda comentou sobre a determinação do Governo Federal, para que tropas do Exército fossem as ruas, para manter a segurança, no último protesto legítimo e democrático realizado por pessoas que pedem a saída de Michel Temer da Presidência do país, a manifestação ocorreu em várias cidades brasileiras, incluindo Brasília, capital federal. Na oportunidade, Temer foi duramente criticado, pela população e pelo Congresso pela convocação das Forças Armadas de forma extremamente arbitrária.

Acompanhe alguns trechos da entrevista do deputado federal Weverton Rocha.



Pesquisa aponta expectativa do comércio para o Dia dos Namorados


O levantamento de intenção de consumo para o Dia dos Namorados 2017 em São Luís, realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), demonstra que 52,2% dos consumidores ludovicenses devem ir às compras nesse período, enquanto 43% não irão comprar produtos. Na comparação com 2016, os dados indicam para uma piora nos resultados, apresentando redução de -11,8% do nível de consumidores que pretendem comprar produtos e um aumento de 23,5% dos consumidores que não irão às compras.

A pesquisa revelou que em relação a 2016 houveram reduções de -5% para quem deseja comprar um produto e de -38,1% para quem ambiciona comprar dois produtos. O setor de vestuário, higiene/perfumaria e calçados compõem os três primeiros segmentos em intenção de compras. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o setor de vestuário apresentou elevação de 2,5% na intenção de compras, assim como o segmento de higiene/perfumaria avançou 8,8%.

Em relação aos locais de compras, destaca-se que as lojas do shopping ainda são a preferência dos consumidores, mas apresentaram forte redução de -25,8% em face da escolha por locais mais populares como o Centro Comercial, que apresentou aumento de 69,1% e as lojas de rua/bairro/galeria (+37,8%), mediante a percepção dos consumidores de que são estabelecimentos que oferecem produtos mais populares e com preços mais acessíveis.

Quanto à média do valor do presente pretendido pelo consumidor este ano, ficou calculada em R$ 154 reais, enquanto a média do valor total da compra, considerando os gastos com a comemoração e aqueles que irão comprar mais de um produto para presentear, foi calculado em R$ 176 reais. Comparado ao mesmo período do ano passado, o valor médio do presente apresenta uma redução de -1,2%, mas quando se analisa o valor médio da compra, onde o volume do gasto é maior, observa-se uma elevação de 4,1%, que permanece no mesmo nível da inflação acumulada no período que é de 4,08%.

De acordo com o estudo, a modalidade à vista em dinheiro continua sendo a preferência dos consumidores mesmo com a redução -6%, e o uso do cartão de crédito, que aparece em segundo lugar, também reduziu -2,5%. Em seguida, aponta-se o uso do cartão de débito que aumentou em 5,8% e o uso de crediários/carnês que sofreu elevação de 33,3%.

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A pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) entrevistou 700 pessoas, entre homens e mulheres com mais de 18 anos, nos principais pontos de circulação de consumidores de São Luís. A margem de erro da amostra é de 3,7% e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Prefeito Luis Fernando lança o São João e garante maior festa de todos os tempos


O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, lançou nesta segunda-feira (29), o São João 2017 e garantiu que a festa popular da cultura maranhense será a maior de todos os tempos. O lançamento ocorreu durante reunião realizada com representantes dos movimentos folclóricos da cidade que contou ainda com vereadores e convidados.

Na oportunidade, o prefeito Luis Fernando anunciou o pagamento antecipado da primeira parcela dos cachês que serão destinados aos brincantes protagonistas da festa, atitude que se repete a exemplo do carnaval.

São João é alegria, é a maior festa da nossa cultura popular, disse o prefeito ribamarense, “e aqui não será diferente, pois vamos realizar uma grande festa, a exemplo do carnaval, com organização, planejamento e pagando com muita responsabilidade e esforço, a primeira cota dos cachês para as agremiações já no dia 31, e a segunda parcela, logo após o São João”, detalhou.

A festança junina será realizada de 17 a 29 de junho. Já o tradicional Lava Boi que este ano completa 63 anos, será realizado nos dias 1 e 2 de julho. E também a exemplo do carnaval e lava pratos deste ano, onde não houve registro de incidente ou violência, o prefeito também garantiu um forte esquema de segurança para que as famílias possam se divertir e prestigiar as brincadeiras.

“Em todos os 21 pontos de arraias teremos um forte esquema de segurança para que as famílias tenham segurança e possam brincar de forma tranquila, prestigiando a cultura ribamarense”, garantiu.

O São João 2017, conta com o apoio do governo do estado e reúne mais de 150 brincadeiras juninas espalhadas por toda a cidade, que este ano, terá 21 pontos de arraiais. Já o tradicional Lava Boi, também terá o mesmo esquema de segurança.

O secretário de cultura, Edison Calixto, explica que os arraiais deverão contemplar todos os pontos da cidade, “todos os arraiais foram pensados de forma estratégica para que a população possa brincar e acompanhar as brincadeiras com conforto e segurança”, disse.

Os circuitos juninos serão montados na Sede (Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima), Vilas (Vila Flamengo), Matinha (sede do Bumba-Boi), Parque Vitória (Praça do Rodão), Panaquatira (Viva), Rio São João (Viva), Piçarreira (Viva), Nova Terra, Turiúba, Laranjal, Miritiua, Parque Araçagi, Parque Jair, Vila Sarney Filho, dentre outros.  O Lava Boi, que encerra oficialmente a temporada junina, e ocorrerá na sede do município.
 

Justiça condena ex-prefeitos de Humberto de Campos e Santo Amaro do Maranhão

Sentenças assinadas pelo juiz Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, titular da comarca de Humberto de Campos, condenam os ex-prefeitos do município e de Santo Amaro do Maranhão (termo), respectivamente Raimundo Nonato dos Santos (Humberto de Campos), Francisco Lisboa da Silva e Manoel Jaime Rodrigues da Cruz (Santo Amaro) por atos de improbidade administrativa.

Entre as suspensões impostas ao ex-gestor Raimundo Nonato, a suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos; pagamento de multa civil de 25 (vinte e cinco) vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido no cargo de prefeito do município de Humberto de Campos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também pelo prazo de 03 (três) anos.

Já o ex-prefeito de Santo Amaro Francisco Lisboa teve, entre as condenações determinadas na sentença, a suspensão dos direitos políticos por 06 (seis) anos; ressarcimento integral do dano causado ao erário no montante de R$ R$ 89.359,54 (oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); pagamento de multa civil de mesmo valor (R$ 89.359,54) e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos ou benefícios fiscais por 05 (cinco) anos. A indisponibilidade e bloqueio dos bens do ex-gestor até o limite de R$ 89.359,54 também é determinada na sentença.

Também ex-prefeito de Santo Amaro, Manoel Jaime foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos e pagamento de multa civil de 10 (dez) vezes o valor da remuneração recebida pelo ex-prefeito Manoel Jaime quando da gestão à frente do município, bem como proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 03 (três) anos. Cabe ainda ao ex-gestor o ressarcimento integral do dano ao erário no valor de R$ 150 mil (cento e cinquenta mil reais).

Improbidade administrativa - As sentenças do juiz atendem a ações de improbidade administrativa movidas por Ministério Público do Maranhão (Raimundo Nonato e Francisco Lisboa) e pelo município de Santo Amaro (Manoel Jaime).

Na ação em desfavor de Raimundo Nonato, a alegação de que o ex-prefeito teria negado informações e documentos solicitados pela então vereadora Gardênia Saboia. Quanto a Francisco Lisboa, o autor da ação aponta para a rejeição das contas referentes ao exercício de 2008 por parte do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Já a ação em desfavor do ex-prefeito Manoel Jaime, o Município de Santo Amaro do Maranhão tem por objeto o recebimento, por parte do ex-gestor, do valor de R$ 100 mil (cem mil reais) da Secretaria de Estado de Infraestrutura, através de convênio (Convênio nº 196/98), para execução de serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no trecho Santo Amaro/ Buriti Grosso. De acordo com a ação, “em virtude de irregularidades o município estaria inadimplente perante o Estado do Maranhão”.

Em amplo Encontro com Vereadores e Vereadoras, Governo estabelece novas linhas de ação para melhorar qualidade de vida da população


Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão. 

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão. 


O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais. 

O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais.  “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador. 

Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.





Para o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro é importante para debater o tema proposto, mas, mais do que isso, para estreitar a relação entre o Executivo Estadual e os legislativos municipais, de modo a impulsionar a transformação no Maranhão. 

"O governador Flávio Dino, já no seu primeiro ano de mandato, em 2015, oportunizou um evento como esse, mas um pouco mais restrito às cidades que estão dentro da Amazônia Legal. E, agora, um novo encontro, alargando para todos os municípios do Maranhão com temáticas importantes, mas, sobretudo, com o objetivo muito claro que é o de mostrar o respeito que tem pelo legislativo municipal, a valorização pelo papel dos parlamentares. A gente precisa, neste momento de crise, dar as mãos, agir de maneira integrada, complementar, para que a gente possa atravessar esse momento alcançado melhores resultados na aplicação das políticas públicas", destacou Marcio Jerry.



Aprovação 

Durante todo o evento, os legisladores municipais também puderam tirar dúvidas sobre programas e ações de Governo nos stands das secretarias estaduais, participaram de palestras e debates. A iniciativa foi aprovada pelo vereador Carlos Hermes, de Imperatriz. Para ele, criou-se um momento de compartilhamento de idéias, de socializar as experiências e de aproximar mais. Segundo Hermes, são os vereadores que estão nos municípios, e que de fato conhece os problemas locais e agora encontram soluções de forma conjunta. 

São, o que chama o presidente da Câmara de Apicum Açu, José Gilson Pacotinho, de "para-choques". "É muito válido esse encontro, porque é a gente que lida direto com o povo, nós que somos os para-choques, é importante o governador nos ouvir". 

Já o vereador Raimundo Penha, de São Luís, destacou o caráter inédito da atual gestão. "Para nós é extremamente positivo por ser uma ação inédita. Acredito que é o primeiro Governo no estado do Maranhão que chama abertamente todos os legislativos. E a grande missão vai, primeiro, promover um intercâmbio entre nós, vereadores, além disso, também garantir uma aproximação nossa com o Governo do Estado", pontuou o parlamentar. 

Encontro 

O evento integra o Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam, para implantar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos 102 municípios que compõe o Bioma da Amazônia. 

O termo prevê a apresentação do Plano Estadual de Meio Ambiente, além de garantir capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental aos municípios. Este foi o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os demais municípios maranhenses. 

Segundo a diretora da Escola Nacional Serviços Urbanos do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), Tereza Cristina Baratta, o Encontrou foi fundamental para “promover o diálogo das Câmaras em apoio à expansão das atividades na área ambiental”. Ela acrescentou que o instituto está à disposição dos vereadores para estreitar o contato e estimular a participação de todas as cidades. Tereza avaliou que o evento abriu oportunidades para debater políticas mais sustentáveis. 

“Esse caminho não é fácil”, acrescentou, referindo-se às dificuldades políticas e econômicas que o Brasil vive no momento atual.Segundo ela, a união de esforços pode ajudar a superar essas dificuldades. As parcerias, ressaltou, são uma contribuição essencial dada pelo Ibam. Ela lembrou que, desde 2015, o instituto mantém parceria com o Estado, oferecendo capacitação, orientações e auxílio.

Estiveram presentes, além dos secretários de Estado, os deputados federais Weverton Rocha e Waldir Maranhão, os deputados estaduais Othelino Neto, Ana do Gás, Raimundo Loiro, Levi Pontes e o auditor estadual de Controle Externo, Clésio Santana.



EXCLUSIVO CASO BURITICUPU: Policiais podem estar envolvidos no sumiço de militares

Segundo informações repassadas ao blog, o caso estava sob competência do Juiz de Buriticupu, que solicitou que o processo fosse remetido a Justiça Militar, foi então que o inquérito seguiu.

Todo processo ficou a cargo então da Polícia. A investigação está sendo realizada pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa. 

O juiz castrense, da Justiça Militar, já teria pedido a prisão de suspeitos de envolvimento no desaparecimento de dois PM's em Buriticupu, o que ajudaria nas investigações.

A polícia acredita que é questão de tempo para prender os policiais que estariam envolvidos no sumiço dos PM's. Eles teriam sido identificados por Josuel, seria Tenente da Polícia Militar, e dos Soldados da PM Viana e Gladstone.

O Soldado Alberto e o Cabo Júlio Pereira, estão desaparecidos, desde o dia 17 de novembro de 2016.


Policiais da Seic prendem assaltante de carga, alvo era caminhões carregados de combustível

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Investigações Criminais-SEIC, prendeu na manhã desta terça-feira (30) Manuel de Jesus Lima Ferreira, 41 anos, natural de Anajatuba/MA.

Manuel era investigado já há algum tempo por policiais da equipe do Departamento de Combate a Roubo de Cargas-DCRC/SEIC, ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em furto de combustíveis, em caminhões que transportam esse tipo de produto. 

Alguns desses furtos, ocorria inclusive, com a conivência dos motoristas dos caminhões.

Contra o mesmo havia em aberto um mandado de prisão temporária expedido pela 1° Vara Criminal da Comarca de Itapecuru Mirim/MA. Os policiais deram cumprimento ao mandado de prisão nesta manhã.


Procon/MA notifica todas as revendedoras de gás de cozinha de Codó por suspeita de preço abusivo


O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA) notificou, nesta sexta-feira (26), as revendedoras de gás de cozinha do município de Codó. Os estabelecimentos deverão apresentar justificativa para os preços praticados após denúncias de suspeita de aumento abusivo.

Serão analisados os preços praticados pelas revendedoras Gás Butano São José Ltda, Eco Gás Ltda e Azul Gás. Nos próximos 10 dias, as empresas deverão apresentar ao Procon planilhas de custo, notas fiscais de compra e venda, alvará de funcionamento, autorização da ANP e diversos laudos necessários ao exercício da atividade. As empresas Irmãos Oliveira & Cia Ltda (Liquigás) e Ultra Gás já tinham sido notificadas em 2016, e continuam sendo investigadas.

Cabe ressaltar que o Artigo 39, incisos V e X do Código de Defesa do Consumidor, qualifica como práticas abusivas a cobrança de vantagem manifestamente excessiva e a elevação do preço de produtos e serviços sem justa causa.
Os documentos solicitados às revendedoras servirão de base para investigar se elas estão regulares e se os preços repassados ao consumidor são justos. Os estabelecimentos que não apresentarem resposta no prazo estabelecido poderão responder por crime de desobediência, nos termos do Artigo 330 do Código Penal, ficando sujeitas às sanções administrativas e civis cabíveis.

Operação Com Todo Gás
Desde 2016, o Procon/MA tem fiscalizado os preços praticados no gás de cozinha em todo o Estado. No ano passado, a Operação com Todo Gás notificou 55 revendedoras de gás de cozinha em todo o estado para apresentar justificativas para os preços praticados. De acordo com as reclamações que chegaram ao Procon há uma diferença de preços entre R$ 35 e R$ 80 por botijão nos municípios de Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Açailândia, Barreirinhas, Caxias, Codó, Pinheiro, Viana, Pedreiras, São Luís, São João dos Patos, Trizidela do Vale e Balsas.




Construtora Sá Cavalcante terá que devolver 100% de valor pago por imóvel não entregue no prazo

Desembargador Ricardo Duailibe

O comprador de um imóvel da Construtora Sá Cavalcante, em São Luís, terá direito a receber o valor integral das parcelas pagas à empresa, depois de ele haver desistido da compra em razão de atraso na obra. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reformando sentença de primeira instância, que havia condenado a construtora à devolução de 75% dos valores pagos.

Além de determinar à empresa a restituição, também, dos outros 25% pagos pelo apelante, o órgão colegiado do TJMA ainda condenou a Sá Cavalcante a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 18 mil.

O apelante recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando culpa exclusiva da construtora pelo atraso da obra. Considerou devida a indenização por danos morais, tendo em vista que teve que continuar pagando aluguéis.

A Sá Cavalcante defendeu que prevalecessem os termos previstos no acordo, em respeito ao ato jurídico perfeito e pela necessidade de abatimento dos custos do empreendimento.

O relator do processo, desembargador Ricardo Duailibe, verificou nos autos, e-mail enviado pela construtora e observou ser fato incontroverso o atraso na entrega do bem adquirido, em intervalo que supera a cláusula de tolerância de 180 dias, prevista no acordo firmado.

Por considerar que o atraso se deu por culpa exclusiva da empresa, bem como que o apelante cumpriu com suas obrigações contratuais, o relator entendeu que cabe aplicar o teor da Súmula nº 543 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que impõe a restituição integral das parcelas pagas.

O magistrado também citou jurisprudência do TJMA em casos semelhantes, em que ficou definida a restituição integral do valor pago. A quantia a ser restituída pela construtora será acrescida de juros e correção monetária.

O desembargador acrescentou que, em observância à sentença, deve ser descontado do valor a ser restituído a quantia já levantada pelo apelante por força de antecipação de tutela proferida e recebida pelo consumidor.

Ressaltou que a determinação para restituição integral não causa prejuízo algum à empresa, uma vez que o imóvel voltará ao seu acervo patrimonial, podendo, eventualmente, ser revendido por valores atualizados.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros também votaram pelo provimento do recurso do consumidor.


Projeto de Lei que trata da extinção da Coliseu é retirado de pauta após pressão de vereadores

O plenário da Câmara Municipal de São Luís decidiu nesta segunda-feira, 29, retirar de pauta o projeto de lei  que determina o início do procedimento de liquidação da Companhia de Limpeza e Serviços Públicos Urbanos – Coliseu.


O Projeto de Lei nº 77/2017, assinado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que determina a extinção da Coliseu foi protocolado na Câmara no dia 09 de maio, mas somente na última quarta-feira (24), entrou na pauta da ordem do dia e só não foi aprovado porque o vereador Estevão Aragão (PSB), pediu vista da matéria.
Vereador Estevão Aragão

Concedida vistas ao vereador, ficou determinada na data de ontem (29), para a condução dos serviços referente a matéria que trata o Projeto de Lei. Novamente a pressão da mesa para acelerar a votação sofre a interpelação e questionamentos totalmente plausíveis dos vereadores Estevão Aragão, Chaguinhas e Marcial Lima, que fizeram uso da tribuna para defender que não se tratava unicamente de aprovar o projeto, mas que haviam por trás desse tema uma série de dúvidas e falta de informações do próprio projeto que não deixa claro fatos extremamente relevantes, gerando fortes  indagações que ficaram sem respostas.  

Vereador Marcial Lima

O caso ainda levanta vários questionamentos, e os vereadores não entendem o porquê desse Projeto de Lei está  sendo conduzido com uma velocidade exagerada e consequentemente atropelando o regimento interno da Casa e o rito que sempre pautou as matérias. 

O protocolo de recebimento da mensagem data de 09 de maio, os vereadores receberam informações somente dia 24 de maio, ou seja, somente na semana passada, depois  do pedido de vista do vereador Estevão Aragão, e a apenas cinco dias da sessão para apreciação e votação, como se os vereadores tivessem somente  a esse tema para se debruçarem, ou pior, como se eles não precisassem conhecer, apenas aprovar.

A proposta voltou a entrar na pauta desta segunda, mas os vereadores já mencionados, Estevão Aragão, Chaguinhas e Marcial Lima, reclamaram da falta de informações da Prefeitura sobre a quantidade de servidores que estão lotados na Coliseu e também o destino que terão estes funcionários, por exemplo.
O presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), determinou que a proposta fosse retirada de pauta até que as informações do Poder Executivo cheguem a Câmara.
O prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, reclama dos gastos com a empresa que atualmente não presta mais o serviço para que foi criada, mas tem os gastos com a folha de pessoal, de R$ 9 milhões, isso em 2016.

Policial que foi conduzido a delegacia no último final de semana já está em liberdade, queixa não foi retirada contra o PM até esta terça (30) de manhã

No blog relatamos em primeira mão a prisão de um policial na Litorânea, ponto turístico da capital São Luís, no último final de semana.
http://blogeduardoericeira.blogspot.com.br/2017/05/urgente-policial-militar-e-preso.html?m=1
O caso segue sendo investigado pela polícia. Segundo as últimas informações foi aberto um procedimento de sindicância para investigar o que de fato houve. 

O que é certo, é que o Policial Militar identificado por Anderson e é lotado no 6° BPM foi conduzido a delegacia, e contra ele foi registrado um Boletim de Ocorrência.

A pessoa que registrou o BO, segundo a polícia já esteve envolvido no crime de tráfico de drogas. O celular que a suposta vítima alega ter sido roubado, estaria com o PM, só que há uma outra versão que diz que o aparelho estaria com um amigo do policial. Como já dito acima, o caso está sendo investigado.

O soldado, segundo também confirmado pela polícia, chegou a ser encaminhado para o quartel da PM, no bairro do Calhau, mas na Audiência de Custódia ganhou a liberdade.

Segundo o blog apurou o Soldado Anderson da Polícia Militar, que ingressou na corporação este ano retorna as atividades policiais nesta quarta-feira (31). Internamente o caso ainda permanece sendo investigado pela PMMA.