sexta-feira, 26 de julho de 2024

Lençóis Maranhenses conquista título de Patrimônio Natural da Humanidade

 

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi oficialmente declarado Patrimônio Natural da Humanidade nesta sexta-feira (26). O título foi concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) durante a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Nova Déli, na Índia.

Com esta conquista, o estado chega ao terceiro título mundial reconhecido pela Unesco. Em 1997, o Centro Histórico de São Luís foi incluído no Patrimônio Mundial da Humanidade em razão das suas características urbanas, que remetem ao período colonial português. O Bumba meu boi do Maranhão recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019.

A decisão do comitê veio após a avaliação de 21 candidaturas de paisagens, destacando a importância e a beleza única da região. Além dos Lençóis Maranhenses, estavam na lista, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China.

A comitiva brasileira é formada pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.

Integram a comitiva também, representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Ministério do Turismo (MTur), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Maranhão.

Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde debate democracia, controle social e o desafio da equidade

 

Com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a abertura da 3ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CEGTES-MA) foi realizada, nesta quinta-feira (25), no auditório Josué Montelo, no CEUMA Renascença, em São Luís. Promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Conselho Estadual da Saúde (CES), o eixo central da conferência será debatido até esta sexta-feira (26). 

O evento reúne 220 delegados na conferência que debate eixos que formam o documento orientador, como: "Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde"; "Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; e "Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde".

Presente na abertura da conferência, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, lembrou da importância de espaços de controle social.  “A Conferência é um espaço democrático, em especial de controle social, para que a gente possa debater temas importantes. Agora, a gente tem um trabalho em educação e saúde, em especial focando para os nossos trabalhadores. No Maranhão, a gente tem um território profundo para essa discussão, porque nós temos trabalhadores que precisam ser identificados em territórios indígenas, quilombolas, e a garantia desse direito. Por isso, educação e saúde também, para capacitação dos nossos profissionais, para cada vez mais a gente construir um SUS humanizado”, disse. 


Após seis pré-conferências regionais realizadas no estado, as propostas aprovadas na etapa estadual serão encaminhadas para a etapa nacional com 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CNGTES) que acontecerá de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. A conferência estadual também elegerá os 48 delegados maranhenses que representarão o estado no evento nacional. As vagas serão divididas em usuários do SUS (24), gestores (12) e trabalhadores (12).

A presidente do Conselho Estadual de Saúde do Maranhão (CESMA), Raimunda Rundakof, destacou que após 18 anos de sua última realização, a Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada. “A expectativa para hoje e para amanhã são imensas. Gente, é um desafio, depois de 18 anos, de tantos desmontes que o trabalhador vem sofrendo. A ministra da Saúde, Nísia está de parabéns por desengavetar essas conferências. Nós estamos tentando fazer e trazer novas perspectivas para os nossos trabalhadores”, pontuou. 

De acordo com o Centro Nacional de Informações do Trabalho em Saúde (Cenits), o Maranhão possui 94.279 trabalhadores no SUS. 74,57% são do sexo feminino e 25,43% masculino.Durante a CEGTES/MA estão debatidos temas dentro de três eixos: Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil e Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

“A equipe do Ministério da Saúde está indo em todos os estados, porque a gente está no âmbito de um governo que visa a promoção de políticas públicas constituídas de forma ascendente. A gente quer fazer junto, a gente quer ouvir toda a diversidade de propostas e de problemas que vocês têm, e quer estar junto com os municípios e com o estado nessa construção”, frisou a secretaria adjunta da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Laíse de Andrade.

Participaram ainda da mesa de abertura o superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto; representando os Conselhos Municipais de Saúde, a Conselheira do município de Zé Doca, Zeneuda Oliveira; a representante da comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional, Olga e o Agente de Endemias de São José de Ribamar, Erivaldo dos Santos. Além disso, o evento contou com a participação da subsecretária de Estado da Saúde, Liliane Neves.

Contagem regressiva para decisão sobre candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

A comitiva maranhense composta pelas Secretarias de Estado do Turismo (Setur-MA), do Meio Ambiente (SEMA) e equipe técnica acompanhou, nesta quinta-feira (25), a 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O evento mundial está sendo realizado em Nova Délhi, na Índia, até 31 deste mês. A expectativa é pela decisão sobre a candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

A  votação tão esperada pelos brasileiros está prevista para ocorrer neste sábado (27), às 10h, no horário de Delhi, 2h da madrugada no horário de Brasília, podendo sofrer alteração por parte da organização. O fuso horário da capital da Índia é adiantado oito horas e meia em relação ao adotado no Maranhão.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses chega a esta etapa com o respaldo de uma recomendação positiva dada pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.

O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.

“O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Brasil, é uma paisagem impressionante, de beleza única, moldada pela interação do clima, oceanografia e geomorfologia. As dunas costeiras que se encontram com o Oceano Atlântico, através das praias de areia reduzida, transformam-se na estação chuvosa com a formação de lagos interdunais temporários alimentados exclusivamente pelas águas pluviais”, atestaram os avaliadores.

Desde o início do processo, a Setur-MA foi designada pelo governador Carlos Brandão, líder da comitiva maranhense, a acompanhar o trâmite da candidatura ao título, organizar a logística e receber a tão esperada Missão UNESCO com visitas técnicas e sobrevoos pelos Lençóis Maranhenses.

O secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, complementou: “Temos a melhor das expectativas possíveis, pois o Governo Brandão fez  um excelente trabalho para atender a todos os requisitos e critérios para os Lençóis serem reconhecidos, por sua beleza encantadora, como Patrimônio Mundial Natural. E vamos divulgar isso para o mundo todo”.

A comitiva brasileira é formada também por representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Ministério do Turismo (MTur), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Governo do Maranhão.

O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pode ser descrito como um vasto campo de dunas e lagoas temporárias ou permanentes que criam um cenário superinteressante, moldado continuamente pelo soprar do vento. Localizado numa zona de transição entre os biomas cerrado, caatinga e amazônico, o PARNA Lençóis ocupa cerca de 155 mil hectares, com áreas também de restingas, manguezais e comunidades.

Mais de quatro mil pessoas moram, literalmente, no destino que atrai milhares de turistas do mundo. A atividade turística é fundamental para a renda familiar da região, aliada à agricultura, pesca e pecuária.

A confiança se multiplica Lençóis a fora. Uma dúvida que está com os dias contados. Caso seja eleito, o PARNA Lençóis Maranhenses se tornará o oitavo sítio brasileiro a integrar a seleta lista de patrimônios mundiais da UNESCO. O terceiro bem maranhense reconhecido internacionalmente, depois do Centro Histórico de São Luís e do Bumba Meu Boi.


46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO

Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.

Este ano, foram avaliadas sete nomeações e o Comitê deve emitir até o fim do evento cinco decisões, sendo de quatro novos sítios e uma extensão. Além dos Lençóis Maranhenses, o deserto de Badain Jaran – Torres de Areia e Lagos, da China; o The Flow Country, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte; o Te Henua Enata – Ilhas Marquesas, do Território Ultramarino Francês da Polinésia Francesa; e ainda, a extensão dos Santuários de Aves Migratórias da Costa do Mar Amarelo-Golfo de Bohai da China estão na lista.

Histórico da Candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Mundial

2018
Documentação pronta

Janeiro de 2023

Entrega do Dossiê de Candidatura pela delegação brasileira à Unesco
Presidente Lula apoia Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade e envia carta à UNESCO

Fevereiro de 2023
Governador Carlos Brandão recebe apoio do ex-presidente, José Sarney, para a candidatura

Março de 2023
Governador Carlos Brandão anuncia que a UNESCO aceitou as exigências técnicas

Agosto de 2023
Avaliadores da IUCN realizam visitas técnicas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Setembro de 2023
Estados da “Rota das Emoções” manifestam apoio à candidatura dos Lençóis Maranhenses

Dezembro de 2023
Envio do Relatório com Recomendações Técnicas dos avaliadores à IUCN

Janeiro de 2024
Ministério do Turismo complementa informações à IUCN

Abril de 2024
Setur-MA acompanha o processo de candidatura em visita à sede do Ministério do Turismo em Brasília

Maio de 2024
Relatório final da IUCN é enviado para os Estados-membros do Comitê do Patrimônio Mundial

Junho de 2024
Ministra do Meio Ambiente manifesta apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Agosto de 2024
Viagem da comitiva brasileira para resultado final da candidatura em Nova Délhi, Índia, durante 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU)

Médico que atuava em hospitais no Maranhão morre após cair de parapaint no Tocantins

O médico Moisés Chateaubriand Feller, de 32 anos, morreu nesta quinta-feira (25), após cair de um parapaint, em Axixá, no Tocantins, a 34 km de Imperatriz.

Além de médico anestesiologista, Moisés era multiatleta e participava de uma competição de parapaint na Serra do Estrondo, no município tocantinense, na tarde desta quinta-feira quando sofreu o acidente.

O médico ainda foi resgatado por um helicóptero do Centro Tático Aéreo de Imperatriz e levado para o Hospital Municipal (Socorrão de Imperatriz), mas não resistiu à gravidade das lesões sofridas após o acidente e faleceu na unidade de saúde.

O corpo de Moisés está sendo velado no Complexo Salvatore, no Calhau, em São Luís e o enterro acontecerá neste sábado (27), no cemitério Parque da Saudade.

Em nota, o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) e a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), manifestaram pesar pelo falecimento do médico. 



Polícia Civil do Maranhão prende suspeito de estelionato eletrônico em apoio à Operação Klapaucius, em Bacabal

Em apoio à Operação Klapaucius, da Polícia Civil do Ceará, policiais civis do Maranhão, do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), efetuaram a prisão de um indivíduo na manhã desta quinta-feira (25), em Bacabal. O detido é suspeito de integrar uma organização criminosa especializada em estelionato eletrônico e invasão de dispositivos informáticos.

O esquema criminoso, conforme apontam as investigações, envolvia a invasão cibernética ao sistema de uma empresa credenciada no programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado do Ceará. Este programa é destinado à disponibilização de cartões de crédito para famílias de baixa renda. Os criminosos reativavam cartões inativos, adicionavam saldo e realizavam diversas compras, incluindo itens de alimentação, eletrônicos e eletrodomésticos.

As investigações são conduzidas pelas polícias civis do Ceará e do Rio de Janeiro. Durante a operação, além do mandado de prisão preventiva, os policiais do DCCT, com apoio da Delegacia Regional de Bacabal, cumpriram mandados de busca e apreensão. As diligências ainda estão em andamento.

A operação também inclui o cumprimento de mandados de bloqueio e sequestro de bens, dado que o prejuízo estimado às vítimas é de aproximadamente R$ 1.600.000,00.

Operação Klapaucius

Batizada de Klapaucius, a operação faz referência a um truque utilizado em jogos virtuais para aumentar a conta bancária dos personagens sem trabalho. Até o momento, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva nos estados do Maranhão, Ceará e Rio de Janeiro.

As autoridades continuam as investigações para desmantelar completamente a organização criminosa e minimizar os danos causados pelo esquema de fraude.

Maranhão tem o maior percentual do país de jovens que irão votar este ano, diz TSE

 

Um total de 162.011 jovens entre 16 e 17 anos estão aptos a votar no Maranhão este ano. Esse número representa o maior percentual de todo o país, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto é facultativo para essa faixa etária, assim como para idosos com mais de 70 anos e analfabetos.

Em 2020, 1.030.563 jovens foram às urnas, o que corresponde a menos de 1% de todo o eleitorado do país. Em comparação com o último ano de eleições, 2024 teve um aumento de 78% no número de eleitores na faixa etária de 16 e 17 anos.

Ranking dos estados com maior eleitorado jovem:

  • Maranhão – 3,13%
  • Roraima – 2,74%
  • Tocantins – 2,65%
  • Acre – 2,57%
  • Amapá – 2,45%

As eleições de 2024 para o primeiro turno ocorrerão no próximo dia 6 de outubro. Os eleitores irão votar para os cargos de prefeitos e vereadores dos municípios.

Em caso de segundo turno, a votação será no dia 27 de outubro, mas somente para cidades com mais de 200 mil eleitores.

Felipe Camarão participa de ação formativa do Pacto Pela Aprendizagem em Pedreiras e Lago da Pedra

O governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, esteve nesta quinta-feira, 25, nos municípios de Pedreiras e Lago da Pedra, onde participou das atividades do 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado do Pacto Pela Aprendizagem, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

O ciclo formativo do Pacto pela Aprendizagem promove diálogo com gestores municipais e profissionais da educação, com foco na superação dos desafios educacionais no âmbito da Educação Infantil, Alfabetização e Recomposição de Aprendizagem. Atividades do ciclo formativo já foram realizadas em São Luís e nas cidades de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Bacabal e Codó. As ações foram iniciadas na última segunda-feira, 22, e se estendem até o dia 2 de agosto, contemplando todas as Unidades Regionais de Educação (UREs) do Maranhão.

O objetivo é garantir, em regime de colaboração com os municípios, a alfabetização de todas as crianças do território maranhense até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, além da recuperação da aprendizagem de crianças do 3º, 4º e 5º ano, que tiveram o processo educacional interrompido por força da pandemia de Covid-19.

“Viemos nos reunir com todos os educadores e educadoras das regionais. Vários prefeitos presentes, secretários de Educação e principalmente alfabetizadores e alfabetizadoras que vieram participar da nossa formação”, frisou o governador em exercício, Felipe Camarão.


O 2º Ciclo Formativo Estadual Regionalizado integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e conta com a presença de equipes técnicas do Pacto pela Aprendizagem e da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). “Foi possível debater sobre aquilo que é mais importante hoje na educação brasileira, que é alfabetizar as crianças na idade certa”, reforçou Camarão.

A primeira cidade visitada foi Pedreiras, e no município, as atividades foram centradas no Centro Educa Mais Olindina Nunes Freire. A URE de Pedreiras é responsável pela gestão administrativa e pedagógica das escolas estaduais de sete municípios. São eles: Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras e Trizidela do Vale.


O gerente de projetos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Leonardo Milhomem, participou da ação em Pedreiras e destacou a união de todos os segmentos para alavancar os índices educacionais no Maranhão. “A nossa missão é desenvolver a política pública e ajudar os governos a se desenvolverem de forma prática, que é o que estamos fazendo agora. Vamos participar das formações nas outras UREs na próxima semana. São mais de 3.300 profissionais e nós elencamos profissionais de várias partes do Brasil para estarem aqui fazendo a formação”, pontuou.

Já na cidade de Lago da Pedra, os diálogos foram realizados no Centro de Ensino Cristóvão Colombo. A URE de Lago da Pedra coordena a gestão escolar das cidades de Lagoa Grande do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco, Marajá do Sena e Paulo Ramos. “O mais importante é ver o comprometimento de todas as equipes em continuar com o Pacto pela Aprendizagem e continuar em busca dos melhores resultados educacionais. Prefeituras, Governo do Estado e governo federal unidos para que a gente possa transformar o Maranhão através da educação”, destacou Felipe Camarão.      

Em Lago da Pedra, Camarão foi homenageado pela Câmara de Vereadores da cidade, com o título de cidadão lagopedrense. “Hoje como governador em exercício, tive a honra de receber o título de cidadão de Lago da Pedra. Recebo o título com muita gratidão, reconhecimento e mais responsabilidade com a cidade”, disse.

Ainda serão realizadas rodadas formativas nas cidades de Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Timon, Viana e Zé Doca.


Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação

Nas duas cidades visitadas, o governador em exercício anunciou as unidades escolares contempladas com o Prêmio Escola Digna e as cidades laureadas com o Selo Prefeito da Educação das duas regionais. Em Pedreiras, os prefeitos das sete cidades que integram a URE foram contemplados com o Selo Prefeito da Educação. Na regional, duas escolas estaduais receberam o Prêmio Escola Digna e serão beneficiadas com R$ 40 mil para utilização em ações educativas.  

“Todos os prefeitos e prefeitas desta regional foram contemplados com o selo Prefeito ou Prefeita da Educação. Seis com o Selo Prefeito Ouro e um com o Selo Prefeito Prata. Também duas escolas da regional, uma de Igarapé Grande e outra da cidade de Lima Campos receberam o Prêmio Escola Digna”, detalhou o governador em exercício.

No município de Lago da Pedra, todos os gestores municipais das cidades vinculadas à URE também receberam o Selo Prefeito da Educação e seis escolas ganharam o Prêmio Escola Digna. “Juntando as UREs de Pedreiras e Lago da Pedra nós tivemos os melhores resultados do Maranhão, demonstrando que o Médio Mearim mantém sua tradição na educação, com alfabetização de qualidade e cada prefeito fazendo a sua parte”, ressaltou Camarão.

O Selo Prefeito(a) da Educação é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades do Maranhão. Os selos são divididos nas categorias ouro, prata e bronze.

Já o Prêmio Escola Digna é realizado com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (Seama). A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do Seama.