sábado, 15 de fevereiro de 2025

Celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa começa neste domingo e segue até quinta-feira

 

A programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se inicia neste domingo (16) e prossegue até a quinta-feira, dia 20 de fevereiro. O roteiro é vasto e recheado de grandes realizações.

A celebração, que marcará época, também deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa (na terça-feira, 18, às 9h), que reunirá e disponibilizará ao cidadão o vasto acervo documental da Alema.


O roteiro também inclui lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada.

A abertura da programação será com a “Corrida Alema -190 Anos”, que acontece neste domingo (16), às 6h, na sede da Assembleia, com participação de três mil inscritos. Confira a seguir o roteiro completo:

PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa

CORRIDA ALEMA -190 ANOS
Domingo, dia 16/02, às 6h

Evento promove esporte, saúde, inclusão e solidariedade.
Com categorias masculino e feminino. Percursos de 6 km e 10 Km e modalidades Kids (800 m), Master, Servidor e Pessoas com Deficiência (PcD).


Estacionamento para todos: Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia)

MINICURSO “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”
Segunda-feira, dia 17/02, às 8h, no Auditório Fernando Falcão

Palestrante: Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.


Facilitadores: juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil, que é doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.
Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação.

INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DEPUTADA ZULEIDE BOGÉA
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema

Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.


Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.

LANÇAMENTO DO ALEMAPLAY
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Deu na Band/Uol: Pesquisa mostra que governador Carlos Brandão tem aprovação de 63% no Maranhão

 

Nova pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), tem aprovação de 63%. Segundo a pesquisa, o trabalho do governador é avaliado como ótimo/bom por 43,6% enquanto 22,9% avaliam como ruim ou péssimo. 


Em relação à administração federal, 53% dos entrevistados aprovam o presidente Lula, contra 44,8% que desaprovam. 

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 1.548 eleitores em 62 municípios do Maranhão. Tal amostra representativa do Estado do Maranhão atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5 pontos percentuais para os resultados gerais.

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 8 e 12 de fevereiro de 2025.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia


Um estabelecimento particular de saúde de São Luís foi condenado a indenizar uma paciente, após deixar no corpo da mulher uma tampa de seringa, durante cirurgia. A unidade de saúde deve pagar R$ 35 mil a título de compensação pelos danos morais, acrescido de correção monetária e juros de mora, além de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios.

Na decisão, o juiz titular da 3ª Vara Cível de São Luís, Márcio Castro Brandão, ressalta que no período da constatação do corpo estranho visualizado em exame (ressonância magnética), a paciente se encontrava internada no referido hospital, decorrente de seu quadro clínico de endometriose e adenomiose, tendo sido realizado o procedimento cirúrgico.

“A prova documental constante dos autos, trazida tanto pela autora, quanto pelo hospital requerido, em verdade, corroboram com a narrativa apresentada pela autora”, consta na sentença. O magistrado afirma que o estabelecimento hospitalar não apresentou nos autos outras provas que seriam tendentes a constituir alguma excludente de ilicitude.

No pedido, a autora da ação alega que foi submetida a procedimento cirúrgico na região da pelve e que, durante a cirurgia, uma tampa de seringa foi esquecida em seu canal vaginal, sendo posteriormente identificada por meio de exame de imagem. Citou também que não foi informada sobre tal achado pelo estabelecimento hospitalar; que, diante de dores intensas, precisou procurar por conta própria atendimento para remover o objeto; e que o ocorrido agravou seu estado de saúde emocional e psicológico.

Na contestação, o estabelecimento afirmou que não poderia ser responsabilizado pelos danos alegados, pois não haveria comprovação de falha na prestação dos serviços hospitalares e que não houve nexo de causalidade entre a suposta presença do corpo estranho e a conduta do hospital. Argumentou, ainda, que a paciente não demonstrou ter buscado solução administrativa antes de ingressar com a demanda judicial.

Na sentença, o juiz destaca que os hospitais, enquanto prestadores de serviços médicos, possuem responsabilidade objetiva pelos danos causados aos pacientes em razão de falha na prestação do serviço, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. “O hospital pode ser responsabilizado por erro na execução do serviço hospitalar; por erro médico cometido por profissional vinculado ao hospital; e por falha no dever de fiscalização ou falha no fornecimento de infraestrutura inadequada”, destaca o magistrado.

De acordo com o juiz, em análise dos autos, ressalta-se que se tem como incontroversa a existência de corpo estranho no organismo da requerente, conforme consta na ressonância magnética, e que a descrição é compatível com o objeto registrado via foto pela paciente, relativo à tampa de seringa.

“A conclusão, pois, é a de que convergem todos os elementos configuradores da responsabilidade civil, a fim de consolidar a obrigação da parte ré de indenizar a parte autora pelos danos morais perpetrados”, consta na sentença. Da decisão judicial, ainda cabe recurso.

Iracema Vale destaca investimentos do Governo para expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), do lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Com um investimento de R$ 16 milhões, o aumento da rede de cobertura vai beneficiar diretamente milhares de pacientes que, muitas vezes, precisavam se deslocar para os grandes centros urbanos em busca do tratamento.

Em um relato bastante emocionado, a presidente Iracema Vale disse que apenas quem tem entes queridos precisando de hemodiálise sabe o sofrimento que essa situação causa para todos os familiares. A parlamentar afirmou ainda que, durante sete anos, o seu pai precisou se submeter a esse tratamento, o que causava grande angústia não apenas para o paciente, mas para toda a família.

“Hoje, eu não quero falar como deputada, mas como filha. Eu tive o meu pai fazendo hemodiálise por muitos anos. Parentes de pacientes que fazem esse tipo de tratamento é que sabem o quão sacrificante é. São pessoas invisibilizadas, que só vivem metade da vida, pois a outra metade é presa na máquina. Meu pai morava em São Luís, mas era difícil. Imagina aquelas pessoas que vivem no interior, pegam três horas de van, fazem três ou quatro horas de máquina e depois mais três horas de volta para casa. No outro dia, a pessoa não tem força para nada. Ela está se recuperando do dia anterior e se preparando para ir no dia seguinte”, relatou.

Também estiveram presentes ao evento os deputados Antônio Pereira (PSB), 1º vice-presidente da Alema; Davi Brandão (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora; Arnaldo Melo (PP), Hemetério Weba (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB); o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Tiago Fernandes, e demais autoridades da Região Metropolitana de São Luís e do interior do estado.

Humanização

Para a expansão dos serviços para pacientes renais em todo o Maranhão, o investimento do Governo do Estado saltou de R$ 7 milhões para R$ 16 milhões. O número de máquinas também aumentou, passando para 562 equipamentos, e os serviços de hemodiálise vão crescer de 11 para 20, atendendo todas as regionais de saúde.

Ao todo, 3.599 pacientes serão assistidos no Maranhão. Os novos Centros de Hemodiálise serão instalados em Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Inês, Lago da Pedra, Colinas, Timon e Barra do Corda, além dos serviços anexos ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, e ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

“Com isso, vamos amenizar o sofrimento das pessoas que são transportadas de uma cidade menor para uma maior para fazer esse tratamento de dois em dois dias. O que estamos promovendo é a humanização da saúde, deixando os serviços mais próximos da população”, destacou o governador Carlos Brandão.

Brandão anuncia maior expansão da história da rede de hemodiálise do Maranhão

 

Até o final de 2025, a rede de hemodiálise do Maranhão, gerida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), terá aumento de 101% da capacidade instalada e contemplará 17 das 19 regiões de saúde, garantindo que 89% dos serviços de hemodiálise sejam fornecidos pela gestão pública estadual. Esse é um dos cenários previstos no plano de expansão da rede estadual de hemodiálise, anunciado nesta sexta-feira (14), pelo governador Carlos Brandão, durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Apontada como a maior expansão da rede de hemodiálise do Maranhão, o investimento vai ampliar e descentralizar os serviços de hemodiálise. Com a ampliação dos serviços, a rede passará a atender 3.599 pacientes, um aumento de mais de 100% em comparação ao início da gestão do governador Carlos Brandão, em 2023, quando eram atendidos 1.789 pacientes.

Outra melhoria anunciada foi a ampliação no número de equipamentos para o tratamento de pacientes dialíticos. Até 2023, o estado contava com 279 máquinas de hemodiálise. Com a expansão serão 562 máquinas em todo o Maranhão, ou seja, o dobro do que era ofertado.

A nova rede estadual de hemodiálise visa a instalação de novos serviços nas três macrorregiões: Norte, Leste e Sul do estado. Ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o governador destacou os números de atendimentos e equipamentos previstos com a expansão da rede, e os novos serviços de hemodiálise que serão ofertados no estado.

“Estamos dobrando o que a gente recebeu no número de máquinas de hemodiálise e chegando a todas as regionais. Com isso, a gente vai amenizar o sofrimento de pessoas que vivem dentro de uma van, transportada de uma cidade menor para uma cidade maior para fazer esse tratamento de dois em dois dias. É uma coisa desumana e o que nós estamos fazendo aqui é humanizando a saúde, deixando o serviço de saúde mais próximo da população”, frisou Carlos Brandão.

Com a expansão da rede estadual de hemodiálise nove novos serviços serão inaugurados: Os centros de hemodiálise de Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Inês, Lago da Pedra, Colinas, Timon e Barra do Corda, além dos serviços anexos ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, e ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

O prefeito de Viana, Carlos Cidreira, popularmente conhecido como Carrinho Cidreira, participou do anúncio da expansão da rede estadual de hemodiálise e avalia que a ampliação vai reduzir o sofrimento de pessoas do interior do Maranhão, que precisavam viajar por horas em busca do serviço em outra cidade.

“É uma política do Governo do Estado muito importante. A gente entende que através dessas ações que a gente vai universalizar o Sistema Único de Saúde [SUS], levando as políticas públicas mais perto de quem precisa, de quem tá mais distante”, pontua Carrinho Cidreira.

A SES adotou, ainda, a ampliação de atendimentos nos centros de hemodiálise de São Luís e de Pinheiro, bem como no serviço intra-hospitalar do Hospital Dr. José da Costa Almeida, em Chapadinha. Como resultado da expansão, a rede de hemodiálise do estado totalizará 3.599 pacientes assistidos e 20 serviços em funcionamento até o final do ano.

Para o secretário de Saúde, Tiago Fernandes, a ampliação democratiza o acesso a esse tipo de tratamento. “O governador Carlos Brandão dobra o número de cadeiras, dobra o número de pacientes, com o intuito de cuidar e salvar vidas maranhenses. Nós fazemos história hoje no SUS do Maranhão. Nós, hoje, possuímos a democratização do acesso ao serviço público de hemodiálise para os pacientes que mais precisam”, destaca.

 

Mais qualidade de vida

O novo mapa do atendimento regionalizado da hemodiálise no Maranhão subirá para 17 regiões de saúde: São Luís, Bacabal, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Viana, Zé Doca, Caxias, Presidente Dutra, Timon, Pedreiras, São João dos Patos, Açailândia, Balsas e Barra do Corda.

Atualmente, as regiões de Imperatriz e Codó já possuem serviços de gestão municipal e não apresentam pacientes de hemodiálise em fila de espera.

“Um dia histórico para saúde do Maranhão, o governador Carlos Brandão anunciou a expansão da rede de hemodiálise no estado. O secretário Tiago Fernandes fez uma bela apresentação demonstrando tecnicamente todos os locais que irão atender com eficácia a população maranhense. É mais apoio financeiro, mais atendimento com o número de cadeiras disponibilizadas para prestação do serviço de hemodiálise. É o Governo do Maranhão avançando cada vez mais no atendimento de qualidade a população e expandindo serviços por todo o estado”, reforçou o Presidente da EMSERH, Marcello Duailibe. 

A diretora do Centro de Hemodiálise de São Luís, Patrícia Ferreira, ressalta que a ampliação dos serviços de hemodiálise vai impactar diretamente no atendimento realizado na capital maranhense, que recebe pacientes de todo o Maranhão.

“Nós vamos diminuir a quantidade de leitos com pacientes dialíticos que têm internados dentro da nossa unidade de saúde. Quando você diminui a quantidade de leitos de pacientes internados, você tem uma rotatividade dos leitos, e aumenta cirurgias eletivas e internações. A expansão vai tirar o sofrimento do paciente dialítico do Maranhão”, sublinha.

A descentralização dos serviços de hemodiálise reduzirá as distâncias percorridas por pacientes das regiões mais afastadas, que viajam centenas de quilômetros em busca desse tipo de tratamento.

O prefeito de Pindaré-Mirim, Alexandre Colares, o Drº Alexandre, acredita que o investimento seria primordial para garantir mais qualidade de vida a quem enfrenta as dores da diálise. “Como médico, sei das dificuldades que essas pessoas enfrentam todos os dias, ter que se deslocar por longas distâncias para fazer o seu tratamento. Isso traz grandes transtornos. E a gente, com um tratamento desse, realizado na nossa casa, perto da gente, é um ganho muito grande para essas pessoas. Dá uma qualidade de vida. A gente fica muito feliz e agradece”.

Transplantes no Hospital Carlos Macieira

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão anunciou que quatro procedimentos de transplantes de órgãos foram realizados nesta sexta-feira em São Luís, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), referência de alta complexidade da rede estadual de saúde.

O HCM foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na portaria nº 2.363, pelo Ministério da Saúde.

Com o credenciamento, o hospital é a primeira unidade de alta complexidade da rede estadual de saúde habilitada para executar os procedimentos. O ponto de transplantes renal no HCM também é um dos investimentos que visam melhorar a oferta do serviço de hemodiálise no estado.

“Hoje, vamos fazer quatro transplantes de rins, porque muitas dessas pessoas [pacientes dialíticos] não conseguem resolver o problema delas só na diálise e estão em uma fila esperando o transplante. Para aqueles que o tratamento com hemodiálise já não dá muito retorno, eu quero aqui deixar um recado às suas famílias: nós vamos ampliar cada vez a realização de transplantes de rins. Essa expansão é para que possamos atender a mais pessoas”, informou Carlos Brandão.

O evento de anúncio da maior expansão da Rede de Hemodiálise do Maranhão contou com a presença de deputados estaduais, representados pela presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), Iracema Vale, além de outros gestores municipais, técnicos da SES e profissionais de saúde. 

Sobre a hemodiálise

Hemodiálise é o procedimento por meio do qual uma máquina filtra e limpa o sangue, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer. O procedimento retira do corpo os resíduos prejudiciais à saúde, como o excesso de sal e de líquidos. Também controla a pressão arterial e ajuda o organismo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatinina.

A hemodiálise é indicada para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica graves. A indicação de iniciar esse tratamento é feita pelo médico especialista em doenças dos rins, o nefrologista. Já o transplante renal é uma opção de tratamento para pacientes com insuficiência renal crônica em fase avançada da doença.

Projeto de Paulo Victor prevê organização do tráfego na Avenida Litorânea para aumentar a segurança de esportistas

 

O vereador Paulo Victor apresentou, nesta semana, o Projeto de Lei Nº 0017/2025, que propõe a organização do tráfego na Avenida Litorânea para garantir a segurança de pedestres, ciclistas e esportistas que utilizam o local para a prática de atividades físicas. O projeto foi encaminhado para as comissões da Câmara Municipal de São Luís e tem como objetivo equilibrar a mobilidade urbana e o incentivo à saúde.

A proposta prevê que, de segunda-feira a sábado, entre 4h e 7h da manhã, sejam adotadas medidas para controlar o tráfego no trecho compreendido entre a Praça dos Pescadores e o bairro Olho D’Água, totalizando 8 km de extensão. A iniciativa busca reduzir os riscos de acidentes e garantir um ambiente mais seguro para a prática esportiva.

“A Avenida Litorânea é um dos principais espaços de lazer e esporte da nossa cidade, mas a convivência entre veículos e esportistas tem gerado insegurança. Nosso projeto busca equilibrar esses interesses, garantindo que todos possam utilizar o espaço com tranquilidade e segurança”, destacou o vereador Paulo Victor.

Medidas de segurança e mobilidade

O projeto prevê a utilização de cones, sinalizações e agentes de trânsito para organizar o fluxo de veículos durante o horário determinado. Além disso, o transporte público continuará operando normalmente na via, garantindo que a população não seja prejudicada. Caso necessário, o Poder Executivo poderá disponibilizar rotas alternativas para minimizar o impacto da interdição parcial.

A justificativa do projeto ressalta que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012), que incentiva o uso de meios de transporte não motorizados e a ocupação segura dos espaços públicos para práticas saudáveis. Além disso, dialoga com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que promove a prática de atividades físicas como estratégia de prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida.

Sedel abre inscrições para o III Fórum Estadual de Gestores do Esporte

Estão abertas as inscrições para o III Fórum Estadual de Gestores de Esporte, organizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). O evento está previsto para acontecer no dia 14 de março, das 8h às 17h, em local a definir.

O fórum é direcionado aos gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e aos coordenadores dos Jogos Escolares Municipais, que poderão formalizar suas inscrições através do formulário eletrônico disponível em: https://forms.gle/5X3btFJBsNSYJoB29.

Durante o fórum, serão abordadas temáticas importantes e de grande interesse para os municípios maranhenses, incluindo orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, as etapas regionais e a realização dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025, além do projeto Sedel Capacita.