sábado, 31 de agosto de 2019

Traficantes são presas pela Senarc em Imperatriz

A Polícia  Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz/MA - SENARC/ITZ, prendeu em flagrante no dia 30/08/2019, por volta das 23h, JOYCE CLEIA DOS SANTOS SILVA e JESSICA DOS SANTOS.



As presas foram flagradas com aproximadamente 57 (cinquenta e sete) porções dos entorpecentes COCAÍNA e ECSTASY, além de 2 (duas) balanças de precisão, dinheiro e apetrechos para embalo de drogas.


As investigações vinham sendo realizadas há mais de um mês, após a prisão de um mototaxista e uma outra traficante, cujas prisões também foram realizadas pela equipe da SENARC/ITZ, oportunidade em que descobriu-se que a fornecedora de tais indivíduos se tratava de JOYCE CLEIA. 

decorrer das investigações foi averiguado que JOYCE se utilizava de sua amiga JESSICA DOS SANTOS para guardar as drogas. Assim, na noite de 30/08/19, foi montada vigilância na residência de JOYCE, tendo sido possível seu monitoramento até o momento em que se encontrou com um usuário (comprador da droga), ocasião em que foram abordados quando JOYCE entregava  6 (seis) porções de COCAÍNA ao referido usuário.  Em seguida a equipe deslocou-se até a residência de JOYCE, local onde foi arrecadada grande quantidade de entorpecente COCAÍNA e ECSTASY, além de balança de precisão e dinheiro; Posteriormente, foi diligênciado até a casa de JESSICA DOS SANTOS, onde também foi encontrado mais entorpecente COCAÍNA e uma segunda balança de precisão. 

Diante dos fatos, ambas foram conduzidas até a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico de Imperatriz/MA, onde foram autuadas em flagrante delito.

PRF recupera motocicleta com ocorrência de roubo e furto na BR 317

A motocicleta havia sido roubada na cidade de Bacabal/MA, em 2017


No dia 31 de agosto de 2019, por volta das 06h25, na Cidade de Bela Vista do Maranhão - MA, uma equipe da Unidade Operacional de Santa Inês - MA, realizava patrulhamento de rotina, quando na altura do km 274 da BR 316, voltou a atenção para uma motocicleta HONDA/ CG 125 KS, de cor preta. No momento da abordagem o condutor informou que adquiriu o veículo de uma pessoa no município de Bela Vista do Maranhão, não sabendo informar o endereço, que na aquisição do veículo pagou em espécie o valor de R$900,00 (novecentos reais) e mais uma motoneta Biz, totalizando o valor de R$ 3.000,00 reais (três mil reais), não tendo documentos comprobatórios. 


Durante a análise dos elementos identificadores do veículo, constatou-se que a motocicleta tinha ocorrência de roubo/furto, com data de ocorrência registrada no dia 04 de abril de 2017 na Cidade de Bacabal-MA. A ocorrência foi encaminhada para a  Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês  - MA.

Fonte: PRF

Em fórum no RJ, Flávio Dino destaca avanços da segurança pública no Maranhão


Os índices de redução de criminalidade do Maranhão foram destaque durante palestra do governador Flávio Dino no Fórum Violência e Direito à Segurança Pública, na capital do Rio de Janeiro. O evento, realizado na noite de sexta-feira (30), é promovido conjuntamente pelo Armazém Utopia e o Instituto Ensaio Aberto. Na ocasião, Flávio Dino mostrou os investimentos em segurança pública e no sistema penitenciário que permitem a trajetória descendente dos números de violência em todo o estado.

O governador lembrou que, após ações efetivas na área da segurança pública, São Luís deixou a lista das 50 cidades mais violentas do mundo. A atual gestão do Governo do Estado investe na valorização profissional, aumento do efetivo, descentralização da atuação policial, policiamento ostensivo e estratégico, nova frota veicular e novos armamentos. No mês de julho, período de férias e de grande movimentação, por exemplo, outra conquista: o Maranhão apresentou o menor índice de homicídios dos últimos 14 anos.

“Procuramos o máximo, no nosso estado, que segurança pública e direitos humanos não sejam antinômicos. Temos resultados inequívocos. Quando assumimos o Governo, a ilha de São Luís tinha três homicídios por dia. Hoje conseguimos reduzir para um. Quando terminar 2019, esse número vai ser ainda menor”, pontuou o governador.

As conquistas no Sistema Penitenciário também mereceram destaque. Em 2013, foram registrados 61 homicídios dentro do complexo penitenciário. Até o momento, em 2019, há o registro de apenas um caso. Segundo análise do governador, a redução do número é fruto dos investimentos em educação e trabalho dentro do sistema.

“Multiplicamos por cinco o número de presos trabalhando e estudando. Não é mágica, é prioridade. Assumimos um gasto anual médio de R$ 170 milhões por ano e elevamos para R$ 300 milhões. Fizemos porque acreditamos que esse é o caminho”, defendeu Flávio Dino.O governador reconheceu ainda a importância dos investimentos em educação para a redução dos índices de criminalidade. “Inauguramos 19 escolas no mês de agosto. Estamos perseguindo a meta de 1000 obras educacionais, porque é a forma prática de um governo abrir caminho e oportunidades “, enfatizou.


“Alfabetizamos 100 mil adultos, dobramos o número de bolsas de pesquisa, enviamos mais de 300 alunos de escolas públicas para estudar no exterior, criamos mais uma universidade estadual, implantamos 50 escolas de tempo integral. São muitas conquistas que não estão com o Governo, estão com as pessoas”, enumerou o governador Flávio Dino.

Todos os números positivos são fruto da alta taxa de investimentos no estado, a segunda maior do país, mesmo em um cenário de crise econômica nacional. “Nós investimos 11% da Receita Corrente Líquida. É uma resistência prática que procuramos fazer no Maranhão”, disse.

O evento
Com intuito de provocar reflexões e expor a complicada realidade na esfera das políticas de segurança pública, o Instituto Ensaio Aberto convidou nomes relevantes da política nacional, do mundo acadêmico e dos movimentos sociais para que discutir perspectivas e propostas para segurança pública.

Em sua primeira edição, além da presença do governador Flávio Dino como palestrante principal, o Fórum contou com  a participação do professor titular de direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Juarez Tavares, do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay, da integrante da Rede de Comunidades e Movimentos contra Violência, Patrícia Oliveira, bem como das diretoras do Instituto Joaquín Herrera Flores e professoras da UFRJ, Carol Proner e Gisele Ricobom.

VÍDEO: Homens saem aos tapas na porta do Supermercado Mateus

O flagrante teria sido feito na porta do Supermercado Mateus, localizado no bairro do João Paulo.

A motivação teria sido uma briga de trânsito, segundo informações extraoficiais repassadas ao blog.

A briga teria sido entre um flanelinha e um mototaxista. O flanelinha está armado mesmo assim é jogado no chão. Veja o vídeo:


VÍDEO: Mulher é socorrida no Supermercado Mateus após ser agredida

Os vídeos mostram um mulher sendo socorrida após ter sido vítima de agressão.

Há informes de que inclusive ela teria sido vítima de algum objeto cortante.

Fato é que a mulher teve que ser socorrida e encaminhada ao Hospital. 

O tumulto aconteceu na porta de um Supermercado Mateus, teria sido na cidade de Timon, no interior do Maranhão, como já divulgado no blog. Reveja:
https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2019/08/video-briga-na-porta-do-supermercado.html?m=1

A confusão teria começado com duas mulheres depois virou uma briga com mais pessoas envolvidas. Veja os vídeos:


Prorrogado prazo para entrega de propostas econômico-financeiras para o Estacionamento Praia Grande


A MAPA – Maranhão Parcerias prorrogou o prazo para que empresas apresentem suas propostas econômico-financeiras, de acordo com o modelo selecionado pela equipe técnica da empresa, para a gestão do Estacionamento Praia Grande.

Com a extensão do prazo, as empresas deverão entregar as propostas até a próxima quarta-feira (4), às 15h, na sede da MAPA, na Rua da Estrela, no Centro.

As informações do edital e o comunicado de prorrogação encontram-se no endereço eletrônico: http://mapa.ma.gov.br/pregoes-online/.

Estacionamento Praia Grande
O Estacionamento é parte do Programa Nosso Centro, lançado pelo Governo do Maranhão, e terá mais de 600 vagas no terreno localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, no Centro de São Luís, ao lado do Terminal da Integração da Praia Grande.

Maranhão conta com aplicativo sobre prevenção do HIV/Aids e ISTs


A Secretaria de Estado de Saúde (SES) participou, nesta sexta-feira (30), do lançamento do aplicativo “Xovê, no auditório do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), em São Luís.  A iniciativa da Casa de Apoio Acolher reúne orientações preventivas sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)/HIV e rede de atendimento.

Presente à solenidade, a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Jamilly Matos Pontes, destacou que o aplicativo tem como objetivo levar informação de forma interativa para população. “A ferramenta é útil para a multiplicação de saberes sobre o HIV/Aids e ISTs. Todas informações contidas no aplicativo seguem aquilo que é preconizado pelo Ministério da Saúde, e somam esforços com o que o Governo do Estado tem desempenhado para conscientização e prevenção das ISTs, HIV e Aids”, frisou.

Desenvolvido em parceria com a empresa paulista Metasix, o Xovê foi idealizado pela Casa Acolher. Foram oito meses para produzir e finalizar o aplicativo. Atualmente, a ferramenta está disponível para download em smartphones com sistema operacional Android, por meio da loja de aplicativos Play Store. A Casa de Apoio Acolher funciona no bairro da Jordoa, próximo ao Hospital Presidente Vargas.

“Quando destinamos nossos esforços a tudo que fazemos, incluindo o zelo para com outras pessoas, tudo se torna mais próspero. Idealizar o aplicativo Xovê faz parte disso, que é tanto para informar como unir forças para reduzir os índices de pessoas com HIV/Aids, levando conscientização sobre a prevenção”, explicou o diretor-presidente da Casa Acolher, Paulo César Ribeiro Almeida.

A diretora geral do Hospital Presidente Vargas, Leyna Lima, disse que o aplicativo Xovê, também, mostrará para o usuário quais unidades de saúde realizam teste rápido. “A Casa de Apoio Acolher tem sido de fundamental importância para orientar e acompanhar as pessoas que vivem com HIV/Aids. A ferramenta idealizada por eles possibilita uma contribuição à mais no tocante as ações de prevenção das ISTs. Portanto, o objetivo é este, que as pessoas com mais acesso às tecnologias disponíveis nos smartphones saibam aonde buscar ajuda caso precisem”, enfatizou a diretora.

O Hospital Presidente Vargas integra a rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES) como referência no tratamento de HIV/Aids, ISTs, doenças tropicais e tuberculose. A unidade conta com uma equipe multiprofissional, onde é feito o diagnóstico, acompanhamento médico e tratamento. Além do apoio médico especializado, o paciente recebe amparo psicológico e clínico-terapêutico.

Com o aplicativo, a população pode acessar informações como o grau de risco de contrair o vírus HIV e ISTs, orientações sobre a profilaxia pós exposição, testagem, acesso aos pontos de distribuição de preservativos masculinos e femininos, entre outros.  “É sempre bom ter algo para nos ajudar a compreender mais sobre esses assuntos, pois ajuda a quebrar barreiras e preconceitos. Infelizmente, alguns jovens não se sentem confortáveis em manter essas conversas com outras pessoas. Por isso ter uma ferramenta que nos ajude a saber como proceder é bastante positivo”, disse a estudante Danielle Cantanhede, 15 anos.

Com o tratamento, Maria Nunes, 66 anos, assistida no Hospital Presidente Vargas, conquistou mais qualidade de vida. Ela conta, ainda, com o apoio da Casa Acolher. “Desde quando cheguei na Casa fui recebida de braços abertos. São pessoas que dão todo apoio, carinho e amor que os usuários precisam tanto quando recebem o diagnóstico como durante o tratamento”.

Homem armado é preso em flagrante, mas paga a fiança e é liberado em Buritirana


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz/SPCI, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego-GPE, em apoio a Delegacia de Homicídios de Imperatriz/MA, prendeu em flagrante delito nesta sexta-feira, 30/08/19, na cidade de Buritirana/MA, LUIZ PEREIRA NASCIMENTO, 67 anos, por posse ilegal de arma de fogo.

LUIZ foi capturado e levado para a sede da delegacia regional, onde pagou fiança e foi posto em liberdade, estando a disposição da justiça.

VÍDEO: Sampaio tem gol mal anulado e fica no empate contra o São José

Com o 0 a 0 no Rio Grande do Sul decisão fica para o Maranhão

Foi um bom resultado para o time maranhense. Um empate fora de casa contra um time que estava invicto na competição jogando nos seus domínios. Mas poderia ter sido melhor ainda, se a arbitragem na tivesse anulado de forma errada um gol tricolor.

Foi no segundo tempo, após jogada do atacante Welder, o jogador do CSA faz o desarme tocando para outro atacante do Sampaio Corrêa, Salatiel Júnior, que marcou o gol, mas o juiz marcou impedimento no lance, anulando o gol de forma absolutamente equivocada já que o toque na bola foi dado pelo jogador do São José do Rio Grande do Sul, nesse caso não caracterizando a posição irregular. Veja o vídeo:


Polêmicas a parte, a partida terminou empatada em 0 a 0. No próximo jogo em São Luís, no próximo sábado, dia 7 de setembro, o Sampaio Corrêa só precisa de uma vitória simples para garantir o acesso a série B do Campeonato Brasileiro em 2020. Se terminar empate por qualquer placar a decisão vai para os pênaltis. Quem sabe o Sampaio Corrêa não garante o triunfo contra a equipe gaúcha do São José, e presenteia a enorme torcida maranhense na véspera do aniversário da capital São Luís, no dia 8 de setembro. A promessa é de Casa Cheia no Castelão!


VÍDEO: Acidente grave na Ponte do São Francisco em São Luís

O acidente aconteceu na manhã deste sábado (31), na Ponte José Sarney, também conhecida como Ponte do São Francisco.

O grave acidente envolveu vários veículos, pelo menos quatro carros colidiram na ponte.

Pessoas que passavam pelo local relataram ao blog que tinham pessoas feridas, mas sem gravidade.

O trânsito ficou complicado na manhã deste sábado nós dois sentidos, entre as avenidas Beira-Mar e Castelo Branco. Veja o vídeo:


Polícia prende suspeitos de homicídio no Coroadinho

A Polícia Civil do Maranhão, por meio do 10° DP BOM JESUS, prendeu dois suspeitos de homicídio no Coroadinho.



As prisões ocorreram na manhã desta sexta-feira (30/08), a equipe do 10°DP BOM JESUS prendeu EMERSON CARDOSO SOUZA, 21 anos, vulgo “NEGUINHO DA ROCINHA” e LUCAS COSTA NUNES, 23 anos, vulgo “BATERA”, ambos moradores do bairro Coroadinho, em cumprimento a mandados de prisão Temporária, decretados pela Central de Inquéritos e Custódia, após representação feita pelo Delegado Titular do 10° DP BOM JESUS, por serem suspeitos de participação do homicídio de MARCELO HENRIQUE COSTA VIEIRA, no dia 15 de maio de 2019, no bairro Coroadinho. 

Com a prisão dos dois nesta data, já são 04 (quatro) pessoas presas suspeitas de participar do homicídio de MARCELO, já que no mês de julho, JOÃO VITOR MARINHO DA SILVA, vulgo “PICA PAU” e LUCAS CÂMARA GOES, vulgo “PERNALONGA”, foram presos e estão custodiados no Centro de Triagem de Pedrinhas. 

Após o cumprimento das formalidades legais, os presos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde permanecerão a disposição da Justiça.

Escola Digna melhora condições de aprendizagem para 1.200 alunos de Conceição do Lago Açu


Aproximadamente 1.200 estudantes do 6° ao 9°ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio de Conceição do Lago Açu, no Médio Mearim, receberam, nesta sexta-feira (30), do Governo do Estado, uma Escola Digna totalmente equipada e com todas as condições adequadas para o ensino e a aprendizagem. Com investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões, o prédio escolar foi reconstruído e ampliado.

"Hoje foi a vez de Conceição Lago Açu. O CE Manuel de Nazareth dos Santos agora é uma Escola Digna. Depois da interdição pela falta de segurança aos alunos, o prédio foi reconstruído e equipado para atender cerca de 1.200 estudantes do Fundamental e Médio. É motivo de muito orgulho e felicidade", disse o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão pelas redes sociais.


“Estou realizando um sonho de infância. Não somente eu, mas todos da nossa cidade. Hoje temos uma Escola Digna. Hoje nasce uma parceria de verdade em Conceição”, ressaltou o gestor do Ensino Fundamental, Carlos Alberto.

O gestor do Ensino Médio, Elivaldo Pedrosa, enfatizou a gratidão da comunidade pela reforma da escola. “Quem está ganhando esse maior presente é o município de Conceição do Lago Açu. Os estudantes poderão concluir a educação básica em um espaço que nem todas as cidades grandes do Maranhão têm. O governador Flávio Dino não tem medido esforços para ajudar todos os municípios do estado”, disse.

O prédio escolar, que atenderá estudantes do CE Manoel de Nazareth dos Santos e da Escola Municipal com o mesmo nome, tem 12 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, sala de professores, secretaria, diretoria, cozinha e rampas de acessibilidade.


“Estou muito agradecida a todos aqueles que ajudaram a fazer essa escola. A minha escola antiga não tinha biblioteca e hoje tem. Eu gosto muito de ler e aqui tem todos os tipos de história que uma adolescente ou criança gosta de ler. A minha escola antes não tinha ar condicionado e hoje tem, aqui tem tudo que uma adolescente sempre sonhou em uma escola nova. E eu estou muito agradecida a todos vocês por essa nova escola que está muito linda, de verdade”, agradeceu a estudante da 2ª série do Ensino Médio, Vera Lúcia.

Alex Leite, estudante da 3ª série do Ensino Médio, destacou, também, que agora os estudantes do ‘Manoel’ têm uma escola digna. “A escola estava passando por várias necessidades de construção e hoje é uma escola digna, tem biblioteca boa, salas ótimas, e um espaço muito confortável para todos os alunos. Um bom trabalho feito pelo [Governo do] Estado para todos os alunos laguaçuenses. Uma escola confortável onde a gente pode se sentir à vontade”, disse.

“É importante que vocês cuidem dessa escola”, afirmou o secretário de Estado de Cultura, Anderson Lindoso, que representou o governador Flávio Dino na inauguração. Ele explicou que os investimentos realizados na educação são essenciais para o desenvolvimento do Maranhão. “Esse é o caminho para que [os estudantes] possam melhorar a qualidade de vida”, complementou.


“Vocês estão recebendo uma escola reformada com a responsabilidade de zelar por esse ambiente que é da cidade. Que vocês possam retribuir esse investimento com muito estudo e a melhoria dos índices educacionais”, reforçou Daniel Carvalho, secretário adjunto da Seduc, que representou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.


O prefeito Alexandre Lavepel ressaltou a importância do regime de colaboração do Estado com o município. “O povo de Conceição do Lago Açu está imensamente agradecido por este momento. Este prédio foi interditado no passado por não oferecer segurança às crianças. Hoje inauguramos essa reconstrução”, disse.

Quadra poliesportiva
Ainda nesta sexta-feira, o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou aos estudantes do Centro de Ensino Josué Montello, no município de Vila Nova dos Martírios, a quadra poliesportiva da escola que foi completamente reformada.

Poderes se unem para desenvolver e encontrar soluções para a região Matopiba


Representantes do Judiciário, do Executivo e da sociedade civil dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia participaram, nesta sexta-feira (30), da 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba. Matopiba é um acrônimo dos quatro Estados.

Realizado no Tribunal de Justiça do Maranhão, o evento tratou de soluções para problemas comuns de regularização fundiária que engloba a região. Ao final, a Carta de São Luís reuniu as deliberações e próximas ações do Fórum.

O corregedor de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho da Silva, enfatizou que o Matopiba é uma realidade e que deve ser pensada de forma mais intensificada.
“O Poder Judiciário saiu dos gabinetes e nós, corregedores, entendemos a importância da presença por uma visibilidade melhor quanto à segurança jurídica. Os pequenos e grandes produtores, empresários do agronegócio, as comunidades quilombolas, indígenas, sociedade, todos os envolvidos neste cenário podem saber que o Poder Judiciário está contemplando e promovendo as medidas necessárias para que haja a segurança jurídica”, afirmou. “Saio desse Fórum muito feliz, são 30 anos de Constituição e muitos cidadãos não tinham o direito à moradia reconhecido”, completou o corregedor do Maranhão.

Fórum
O Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba é um grupo colegiado criado para buscar soluções para questões fundiárias relacionadas à produção agrícola na região e teve como um dos destaques as ações e boas práticas de regularização fundiária realizadas pelos estados.

Para o vice-governador Carlos Brandão, que participou dos debates, o evento vai ao encontro das políticas públicas de desenvolvimento do estado planejadas e executadas pelo Governo do Maranhão. São experiências que, também, foram apresentadas aos outros estados.

“O Governo do Maranhão prioriza a preservação das comunidades tradicionais, os assentados e, também, o agronegócio, sempre considerando a necessidade de segurança jurídica, pois de outra forma, não haverá êxito”, informou Carlos Brandão.

“O Maranhão avançou com a distribuição de 17 mil títulos fundiários, servindo de exemplo ao Matopiba e construindo um trabalho sólido e sério, para que possamos ter uma economia sustentável, um agronegócio forte com preservação do meio ambiente”, completou o vice-governador.
O próximo encontro será realizado no Tocantins.

Parque Estadual do Mirador recebe ações prioritárias no combate às queimadas no Estado


Desde o início do período de alerta de queimadas na região da Amazônia, o Governo do Maranhão tem ampliado as políticas preventivas e de combate a queimadas ilegais e incêndios. Foram tomadas medidas tanto normativas, por decreto, quanto de destacamento de efetivo dos bombeiros e de policiamento ambiental para ação direta no combate a incêndios nas regiões afetadas.

Segundo o major Lisboa, do Corpo de Bombeiros, o Parque Estadual do Mirador tem recebido atenção especial e os postos da área estão prestando apoio para brigadistas e guarnições que estão atuando na região.

“Ao todo, 20 homens do corpo de bombeiros estão na região. Na quinta-feira, passamos a contar com o apoio do efetivo do 24º Batalhão de Infantaria de Selva e, segundo dados do Inpe, já houve redução nos focos de queimadas”, destacou o major.

No início da semana, o prefeito de Mirador, Roni, foi recebido pelo secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. Na reunião, foram expostas as demandas sobre o Parque Estadual do Mirador. O secretário Rodrigo Lago expôs ao prefeito as estratégias estaduais para a situação e, juntos, estabeleceram ações conjuntas entre o Estado e o Município na prevenção e combate aos incêndios nas florestas. O prefeito também foi recebido pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, com quem alinhou a atuação conjunta.

Combate a queimadas
Na segunda-feira (26), o governador Flávio Dino editou decreto proibindo o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas durante o período de estiagem. O texto tem validade até o dia 30 de novembro.

Em colaboração com as forças armadas, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) montou uma sala de situação para o monitoramento dos focos de queimadas em todo o Estado. O Batalhão de Policiamento Ambiental, da Polícia Militar, sobrevoou áreas onde foram registrados os maiores focos de incêndio no estado.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, todas as ações estão sendo monitoradas pelo Comitê de Prevenção e Combate a Queimadas e Incêndios, criado em 2016.

Após a reunião com os governadores da Amazônia Legal, ocorrida na última terça em Brasília, o Governo Federal acatou a proposta do governador Flávio Dino e também editou decreto suspendendo autorizações para as queimadas.

Weverton propõe que Unidade de Inteligência Financeira tenha a mesma composição do COAF


O senador Weverton (PDT-MA) apresentou uma emenda à Medida Provisória 893/19 que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão vinculado ao Ministério da Economia, em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada administrativamente ao Banco Central (BC), com autonomia técnica e operacional. Pela proposta de Weverton a composição do conselho deliberativo da UIF deverá ser a mesma do COAF.

“O objetivo é manter a qualidade e a imparcialidade necessárias”, explicou. No COAF, o conselho era formado por 11 servidores públicos de órgãos estratégicos e com experiência na apuração dos ilícitos relacionados ao combate à lavagem de dinheiro. Já na composição do conselho deliberativo do novo órgão, a MP estabelece critérios praticamente subjetivo, “Isso abre margem para a indicação política de pessoas que nada tem a ver com as finalidades da instituição”, afirmou o parlamentar.

De acordo com a MP, caberá à Unidade de Inteligência Financeira produzir e gerir informações para prevenir e combater a lavagem de dinheiro, o terrorismo e o tráfico de armas. Também deverá promover a interlocução com órgãos nacionais e estrangeiros similares.

Assim como o Coaf, a UIF atuará como um órgão de controle. Ela funcionará como uma grande base de dados nacional reunindo informações sobre as operações financeiras e transações que, pela Lei da Lavagem de Dinheiro (9.613/98), precisam ser comunicadas por bancos, administradoras de cartões de crédito, seguradoras e juntas comerciais, entre outros.

As operações suspeitas ou atípicas deverão ser informadas a órgãos como o Ministério Público e à Polícia Federal, que farão a investigação.

Servidores efetivos
Outra emenda apresentada pelo senador à MP 893 propõe que o quadro pessoal do conselho da UIF deve ser composto, exclusivamente, por servidores efetivos, dotados da garantia da estabilidade no cargo.
“É importante ter funcionários que não estão ali por indicação política. Pessoas que atuam de maneira independente e imparcial. Toda a sociedade sairá ganhando com isso”, enfatizou Weverton.

Tramitação
A Medida Provisória 893/2019 será analisada inicialmente em uma comissão mista, presidida por um senador e relatada por um deputado, que ainda serão escolhidos. Depois seguirá para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
 

Com atritos na Alema e com ONG, Duarte Jr. busca reforço em Brasília


O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB), resolveu dar um tempo do Maranhão e desde quarta-feira (28), tem buscado apoio em Brasília, realizando visitas de cortesias a parlamentares e senadores.
O tour pelo Distrito Federal aconteceu logo após reunião de “para pra acertar”, que aconteceu em São Luís, com membros do PCdoB. No encontro, entra as pautas discutidas, eleições 2020, e também, possivelmente, outro assunto que teria sido tratado foi a assinatura de colegas de partido no caso envolvendo Duarte e Neto Evangelista. Reveja o caso aqui no blog:
https://blogeduardoericeira.blogspot.com/2019/08/28-deputados-assinam-nota-de-repudio-da.html?m=1
A reunião terminou com  o presidente do partido confirmando que Duarte fica no partido, mas sem nenhuma garantia de que disputará a prefeitura de São Luís.
No primeiro dia em Brasília, Duarte ainda teve um atrito com uma presidente de uma ONG de Defesa e Proteção animal, o caso terminou em acusações das duas partes, segundo o Blog Maramais.
Na Câmara, Duarte foi visto com o deputado Cleber Verde, presidente do PRB, que pode acolher os sonhos de Duarte.

O advogado já se reuniu também com lideranças do PRB e PP.

Com informações do Blog Maramais

Reunidos em São Luís, Estados do Matopiba buscam soluções para questão fundiária


Nessa quinta-feira (29) foi realizada no Palácio dos Leões a cerimônia de abertura da 3ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba – acrônimo que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Participaram do evento o governador Flávio Dino, o presidente do Fórum e corregedor Geral de Justiça do Piauí, Hilo Almeida, e autoridades e representantes do Executivo, Judiciário e dos quatro estados.

Nesta quinta e sexta-feira (30) as autoridades e sociedade civil discutem assuntos como a regularização fundiária e o desenvolvimento da região.

O Fórum Matopiba é um colegiado criado para buscar soluções que possibilitem o equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental e ocupação das terras da região, conhecida como nova fronteira agrícola do país em virtude do grande potencial dos estados. A intenção é promover o diálogo entre instituições públicas e a sociedade civil.

“Existem vários problemas que atingem quilombolas, indígenas, assentados e até mesmo produtores rurais, e a ideia é que possamos acelerar a regularização fundiária para essas pessoas e diminuir a insegurança jurídica que atrapalha quem vive e trabalha nesses estados”, explicou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

Para o corregedor Geral de Justiça do Piauí e presidente do Fórum, o desembargador Hilo Almeida, a reunião em São Luís avançará alguns dos temas já tratados nos encontros anteriores no Piauí e Bahia.

“Nos últimos encontros, decidimos pelo fortalecimento deste fórum, levamos essas questões para Brasília e conseguimos o compromisso de órgãos governamentais e não governamentais como do Incra e da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), que hoje participam deste evento. O objetivo é fortalecer as corregedorias dos quatro estados para enfrentamento e promoção da regularização fundiária”, explicou.

Reunião
São Luís está sediando a 3ª reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba. Elas também já foram realizadas em Teresina (2018) e em Salvador (2019).

Réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio cometido em 2010 em Bom Jardim

FOTO: Mapa Bom Jardim

No último dia 20 de agosto, o Tribunal do Júri Popular de Bom Jardim julgou e condenou a 12 anos de reclusão o réu Raimundo Nonato Mendes Alves, mais conhecido como Leilson, pela participação no homicídio praticado contra Francisco das Chagas Cordeiro e Silva, ocorrido no dia 30 de março de 2010.


Após a vítima ser alvejada por vários tiros de arma de fogo, disparados pelo irmão de Leilson, José Ribamar Mendes Alves, o condenado desferiu três facadas nas costas de Francisco, que ainda estava vivo.

Nesse mesmo episódio, também foi assassinado Raimundo Nonato Cordeiro da Silva, que era irmão da vítima. A irmã deles, Valdirene Alves Cordeiro da Silva, sofreu tentativa de homicídio. Ambas as ocorrências foram praticadas por José Ribamar Mendes Alves, vulgo Eliésio. Foragido desde a época dos crimes, Eliésio ainda não foi julgado.

Eles eram vizinhos e, segundo as investigações, o desentendimento surgiu em virtude de um namoro não consentido entre Francisco e Cleane Silva dos Santos, que é prima dos acusados.

Conforme decisão do juízo de Bom Jardim, a pena imposta a Raimundo Nonato Mendes Alves deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, após a expedição do mandado de prisão para a Comarca de Senador Canedo (GO), onde atualmente reside o apenado.

OS CRIMES
De acordo com a denúncia do Ministério Público, na ocasião dos crimes, Eliésio convidou Francisco para ir até sua casa mostrar-lhe uma arma. Lá chegando, o acusado pegou a arma que estava no chão, coberta por um pano, e, sem dar chances de defesa a Francisco das Chagas, atirou-lhe duas vezes, sendo uma na cabeça e outra no pescoço.

Depois do primeiro disparo, Raimundo Nonato Cordeiro da Silva saiu correndo de sua casa para saber o que estava acontecendo. Ao chegar à porta de Eliésio, também foi por este alvejado com um disparo que lhe atingiu o rosto, causando-lhe a morte.

Não satisfeito, Eliésio ainda tentou tirar a vida de Valdirene Alves Cordeiro da Silva, que foi ao local para tentar socorrer Francisco das Chagas. O acusado apontou a arma para a cabeça de Valdirene e puxou o gatilho, contudo não havia mais munição. Insatisfeito, deu-lhe uma coronhada no rosto, ferindo-lhe os lábios e fugindo em seguida.

PARTICIPAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO ALVES
Mesmo após a sequência de fatos violentos, Raimundo Nonato Mendes Alves desferiu três facadas nas costas de Francisco das Chagas e fugiu na companhia do irmão EliésioPor meio da defesa, Raimundo Nonato requereu sua absolvição, alegando que a vítima já se encontrava morta quando desferiu-lhe as facadas.

O Ministério Público do Maranhão foi representado, na primeira fase do processo, pelo promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ofereceu a denúncia contra os dois acusados em 14 de março de 2011. À época, foi requerida a prisão preventiva dos dois irmãos, que estavam foragidos.

Durante o julgamento de Raimundo Nonato Mendes Alves, o órgão ministerial foi representado pelo atual titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira. O Tribunal do Júri foi presidido pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.