segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Justiça ordena que polícia libere rodovias bloqueadas em 6 estados

 


Decisões da Justiça Federal determinam a liberação de rodovias bloqueadas por caminhoneiros bolsonaristas em seis estados.

A forças policiais deverão liberar as estradas federais no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará —na noite de hoje, havia 148 interdições e 95 bloqueios em vias federais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal. Estradas estaduais também registravam pontos de bloqueio. Os pedidos foram feitos pela AGU (Advocacia Geral da República).

No Maranhão, a PRF atualizou na noite desta segunda (31) sobre a situação. 

No Rio de Janeiro, o juiz federal Iorio Siqueira D’Alessandri Forti, do plantão judiciário, determinou que as forças policiais liberem todas as rodovias federais do estado. Elas também devem identificar os responsáveis pelos bloqueios, contra os quais será aplicada multa de R$ 5.000 por cada obra de descumprimento da decisão judicial. As polícias também deverão identificar os caminhoneiros envolvidos e seus veículos.

De acordo com o magistrado, “o estado tem o dever de respeitar a liberdade de reunião e de manifestação, desde que o exercício desta liberdade seja pacífica, sem armas, não frustre outra manifestação anteriormente convocada para o mesmo local, e que ocorra em locais abertos ao público, sem ferir direitos de outras pessoas”.

Determinação parecida ocorreu no Rio Grande do Sul, onde o juiz federal Carlos Felipe Komorowski determinou a aplicação de multa de R$ 10 mil para pessoas físicas e de R$ 100 mil para empresas que desrespeitem a decisão. A multa será duplicada a cada hora de descumprimento.

No Paraná, a juíza federal substituta Soraia Tullio ordenou a liberação das estradas e determinou multa diária de R$ 10 mil em caso de desrespeito à decisão. Já no Mato Grosso do Sul, o magistrado Daniel Chiarett autorizou que a PRF e a PF usem a força em caso de necessidade para liberar as rodovias e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por empresa para quem insistir em realizar bloqueios.

No caso do Pará, a Justiça determinou a liberação imediata das BRs 163, 010, 230 e 155, sob pena de multa de R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 10 mil para empresas a cada hora de descumprimento. Caso a PRF não consiga cumprir a decisão sozinha, o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho autoriza o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Em Goiás, a Justiça Federal determinou a liberação de todas as rodovias do estado e fixou multa de R$ 10 mil por pessoa física e de R$ 100 mil por pessoa jurídica, caso a decisão não seja cumprida.

Caminhoneiros defendem golpe de estado. Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas, caminhoneiros fecharam trechos de rodovias em todas as unidades da federação para contestar o resultado das eleições. Eles reproduzem falsamente teorias da conspiração a respeito de fraude eleitoral, narrativa repetida sistematicamente pelo próprio presidente ao longo dos últimos anos.

As ações são articuladas por meio de grupos no aplicativo de mensagens Telegram, sem que lideranças claras se apresentem.

Pessoas não identificadas criam o grupo e fixam uma mensagem padronizada orientando os caminhoneiros a paralisar rodovias e vias de acesso às cidades, com instruções sobre locais e horários. Em seguida, apagam as contas no aplicativo para dificultar a identificação pelas autoridades.

MPF cobra PRF. O MPF (Ministério Público Federal), por meio da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, enviou hoje um ofício ao diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, pedindo informações sobre as providências que estão sendo adotadas para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais. O ofício fixa prazo de 24 horas para resposta.

“Tendo em vista notícias veiculadas sobre o bloqueio das rodovias federais por caminhoneiros em todo o país, como forma de protesto aos resultados das eleições para presidente do Brasil, solicito a Vossa Excelência informações sobre as providências que estão sendo adotadas pela Polícia Rodoviária Federal para garantir a manutenção do fluxo nas rodovias federais, dentre elas a relação completa dos bloqueios e as respectivas ações empreendidas pelo órgão em cada caso”, diz o texto.

No Rio de Janeiro, o MPF (Ministério Público Federal) deu 12 horas para a Superintendência da PRF no estado explicar que providências está adotando para conter os bloqueios de rodovias.

De acordo com o último balanço, só no Rio de Janeiro há 10 bloqueios totais ou parciais de rodovias, além de outros pontos com concentração de pessoas sem prejuízos ao trânsito.

Chama atenção que parte dos bloqueios envolve um número pequeno de manifestantes. Em três casos, grupos entre dez e 20 pessoas conseguiram interditar totalmente rodovias.

Outro grupo de dez pessoas chegou a afetar o trânsito na Ponte Rio-Niterói por 16 minutos, de acordo com a PRF.

Inicialmente, a PRF informou por meio de sua assessoria de comunicação que os bloqueios não foram debelados por conta de uma recomendação do MPR-RJ. Contudo, o MPF nega ter feito qualquer manifestação nesse sentido, tendo apenas pedido as informações sobre as providências adotadas.

Após o ofício do procurador da República Eduardo Benones, responsável pelo controle externo da atividade policial, se tornar público, a PRF recuou na afirmação.

Ministros e militares agem para Bolsonaro reconhecer logo derrota na eleição

 


O presidente Jair Bolsonaro (PL) está sendo aconselhado por ministros e militares a reconhecer o quanto antes o resultado da eleição presidencial e evitar o acirramento do clima de conflito no País, as informações foram apuradas por parte da nacional.

Bolsonaro passou mais um dia sem aparições ou declaração pública de reconhecimento a vitória de Lula a presidente do Brasil.

Governador Carlos Brandão manda desbloquear entrada de São Luís após protesto de bolsonaristas

 


O governador Carlos Brandão(PSB) mandou desbloquear trecho da BR-135, na entrada de São Luís, que havia sido interditada por bolsonaristas radicais em protesto ao resultado das eleições que deu vitória a Lula neste domingo. A ação de desbloqueio foi feita pela Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal na noite desta segunda-feira (31).

“A entrada de São Luís já foi desbloqueada pela nossa polícia. Seguimos atentos à situação no Maranhão e não permitiremos desrespeito com o processo democrático. Reforço que o momento é de união em prol do desenvolvimento e da pacificação do país”, anunciou Brandão.

O ex-governador e senador eleito, Flávio Dino, comentou os atos antidemocráticos e extremistas de alguns bolsonaristas mais radicais. “Frisando o óbvio: o poder de polícia tem auto-executoriedade. Ou seja, não é necessária a existência de ordem judicial para que rodovias federais sejam imediatamente liberadas. Arruaceiros estão causando danos graves às famílias e à economia brasileira”, disse.

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, também se manifestou. Veja:

"Na interdição de Bolsonaristas na BR próximo à Açailândia, resolveram levar uma churrasqueira grande e bois para assar churrasco. Brincam com a democracia e com o direito das pessoas. Governador Carlos Brandão já determinou providências legais para desobstrução da via PÚBLICA", relatou o vice-governador.

Felipe Camarão ainda complementou: "Agora na BR próximo de Açailândia. Bolsonaristas com músicas de campanha do presidente fazendo churrasco no meio da via pública porque não aceitam o resultado das urnas. As Providências já estão sendo tomadas", pontuou Felipe Camarão.

E finalizou: "Já há decisão do STF determinando à PRF, polícias rodoviárias estaduais e PMs que desobstruam as vias públicas, no caso as BRs interditadas por manifestantes Bolsonaristas em atos anti democráticos (dispositivo da decisão abaixo). Obediência às leis e paz. É o que Brasil quer".

Outros trechos no Maranhão permanecem bloqueados por bolsonaristas.

BR’s ainda bloqueadas pelos manifestantes:

-A BR-010, no km 230, em Açailândia, com interdição total em ambos os sentidos da via, promovida por manifestantes em veículos de pequeno porte.

 -A BR-230, no km 407, em Balsas, com interdição parcial em ambos os sentidos promovida por manifestantes em veículos de grande porte.

-BR-010, no km 132, em Estreito, interdição total em ambos os sentidos promovida por manifestantes em veículos de grande porte.

Bolsonaristas reclamam do Nordeste, mas derrota foi no Sudeste



Os aliados de Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais reclamaram nas últimas semanas dos eleitores do Nordeste, que teriam sido os principais responsáveis pela vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora o petista de fato tenha vencido entre nordestinos, a análise dos bolsonaristas está errada. Na realidade, o presidente teve no Nordeste em 2022 mais votos em termos percentuais do que recebeu em 2018.

Há 4 anos, Bolsonaro recebeu 30,3% dos votos válidos dos eleitores nordestinos no 2º turno. Agora, foram 30,7%.

Embora seja uma diferença pequena de só 0,4 ponto percentual, se aplicada ao total de votos válidos de 2022, isso equivaleria a um apoio extra de 130 mil eleitores para o presidente neste ano no Nordeste.

Já no Sudeste, Bolsonaro protagonizou uma débâcle eleitoral. Em 2018, no chamado “Triângulo das Bermudas da política” (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), o presidente teve 65,5% dos votos válidos. Agora, foram só 54,1%.

Essa expressiva diferença de 11,4 pontos percentuais em São Paulo, Rio e Minas, se aplicada ao número de votos válidos em 2022, representariam 5,4 milhões de votos a mais para o atual presidente.

Como se sabe, Bolsonaro perdeu no Brasil inteiro para Lula por uma diferença de só 2.139.645 votos. Se os sudestinos bolsonaristas (que tanto reclamam dos nordestinos) tivessem dado neste ano o mesmo apoio de 2018, o presidente teria sido reeleito.

São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm, somados, 63,8 milhões de eleitores. Isso equivale a 41% do total do eleitorado do Brasil inteiro. Esses 3 Estados são conhecidos como “Triângulo das Bermudas da política” numa alusão à perigosa região do Caribe e que aviões caem e furacões causam devastações de tempos em tempos.

Na política brasileira ocorre o mesmo: de tempos em tempos, algum candidato a cargo relevante acaba sendo tragado pela rejeição de paulistas, mineiros e fluminenses.




Fonte: Poder 360

BR-230 em Balsas também é interditada por manifestantes

 


A BR-230, na altura do km 407, também foi interditada no Maranhão. O local fica situado na zona urbana do município de Balsas e a interdição foi realizada de forma total nos dois sentidos.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão no local para orientar o trânsito na via.

Dino, Tebet, Marina, Haddad: confira cotados a assumir ministérios de Lula

 


Ao longo da campanha, Luiz Inácio Lula da Silva evitou antecipar quais nomes pretende levar para compor o seu novo governo, mas revelou a intenção de aumentar em até 40% o número de ministérios. Serão ao menos mais nove pastas além das atuais 23.

O novo formato possibilitará ao petista acomodar aliados dos dez partidos da coligação e novas legendas que devem ser agregadas durante a formação do governo. Lula deu algumas dicas de quem poderá levar para sua equipe. Para comandar a economia, por exemplo, afirmou que pretende colocar um político com conhecimento técnico. Os nomes para ocupar os postos-chave da administração, porém, continuam em aberto.

Lula já indicou que recriará ministérios como os do Planejamento, Fazenda e Pequenas Empresas (fundidas pela Economia); Igualdade Racial, Direitos Humanos e Mulher (também unificados no governo Bolsonaro); Previdência Social, Segurança Pública e Povos Originários (área hoje subordinada à Justiça), além de Pesca (hoje anexada à Agricultura) e Cultura (que passou a integrar a estrutura do Turismo).

É consenso que o terceiro governo de Lula terá uma participação menor de representantes do PT em relação às gestões de 2003 e 2007, em virtude da formação de um leque mais amplo de alianças. Também haverá necessidade de abrir mais espaço para mulheres, apesar de o candidato ter evitado se comprometer com um governo paritário, e para negros.

Embora o presidente eleito não tenha anunciado nomes, as relações e tarefas delegadas por Lula ao longo do período eleitoral permitem que seja elaborada uma lista de cotados para formar o primeiro escalão do novo governo.

Nomes de confiança como Alexandre Padilha, Fernando Haddad, Wellington Dias, e Flavio Dino, além de aliados mais recentes, mas essenciais para a campanha, como Simone Tebet e Marina Silva, têm lugares praticamente assegurados no primeiro escalão.

O nome de Alexandre Padilha na Fazenda vem aparecendo mais recentemente porque o deputado tem sido presença constante em jantares e almoços com empresários e representantes do mercado financeiro para falar das propostas de Lula. Esse mesmo papel já foi feito algumas vezes por Wellington Dias.

De acordo com uma fonte, no entanto, Padilha seria mais cotado no momento para a Casa Civil.

Um dos nomes mais temidos pelo mercado financeiro, o coordenador do programa de governo de Lula, Aloizio Mercadante, deve estar no ministério, mas não na Fazenda, diz uma segunda fonte.

Para além da equipe econômica, alguns nomes são dados como certos, mas apenas um já foi citado pelo próprio Lula: Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, senador eleito. Hoje um dos homens de confiança do petista, possivelmente será o ministro da Justiça.

Já a senadora Simone Tebet, mesmo sem ter sido nominada, é figura garantida no primeiro escalão. A emedebista entrou de cabeça na campanha do petista no segundo turno, conquistou espaço e o coração de Lula.

A aposta é que a senadora passe a ocupar o Ministério da Agricultura, já que vem de um Estado, o Mato Grosso do Sul, com fortes raízes no agronegócio. No entanto, ela mesma já deu a entender mais de uma vez de que gostaria de ocupar a Educação.

Também a deputada federal eleita Marina Silva (Rede) pode deixar a Câmara dos Deputados para assumir um cargo que deve ainda ser criado, o da Autoridade Nacional contra Mudanças Climáticas, que trabalharia em todas as áreas do governo para implementar as mudanças para economia verde que Lula quer encabeçar.

As fontes ouvidas pela Reuters concordam que Marina, ministra do Meio Ambiente nos primeiros cinco anos do governo Lula, não voltaria ao governo para o mesmo cargo, mas admitem que possivelmente aceitaria ocupar a posição que ela mesma defende que exista –em entrevista, ela deixou essa porta aberta.

Outro que não recusaria uma eventual convocatória de Lula para voltar ao governo é o ex-chanceler Celso Amorim, que ocupou o Itamaraty durante dois primeiros mandatos de Lula e segue sendo seu principal conselheiro de relações internacionais.

Outros nomes que, de acordo com as fontes, podem compor o novo governo são o do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos nomes-chave nas articulações que compuseram a larga rede de apoios de Lula e o senador Jaques Wagner.

Cotados para o novo governo


Flávio Dino (PSB)

Senador eleito pelo Maranhão, é ex-juiz federal e foi o único nome sinalizado por Lula publicamente para assumir uma função em seu governo. Poderá ocupar o Ministério da Justiça ou uma pasta técnica, como Cidades ou Integração Nacional, se esses ministérios forem recriados.

Jaques Wagner (PT)

Amigo de Lula há 40 anos, senador conta já ter dito a ele que gostaria de ser uma espécie de secretário pessoal do presidente com status de ministro. Tem bom trânsito para atuar na articulação política, é um dos interlocutores de Lula junto às Forças Armadas e poderá ter papel nas relações internacionais.

Rui Costa (PT)

Governador da Bahia por dois mandatos, é economista e foi deputado federal. Gestor bem avaliado pelos baianos, é um dos citados para ocupar cargo na economia. Também pode ocupar uma pasta técnica como Cidades ou Integração Nacional.

Aloizio Mercadante (PT)

Ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi o integrante da campanha mais próximo de Lula e coordenou o programa de governo. É certo, porém, que não irá para o Ministério da Fazenda, por ser conhecido como um economista desenvolvimentista. É cotado para assumir o do Planejamento.

Gleisi Hoffmann (PT)

Presidente do PT é considerada nome certo no governo pela relação próxima com Lula nos últimos anos. É esperado, porém, que não ocupe novamente a Casa Civil, como na gestão Dilma Rousseff, quando não foi bem avaliada. Pode assumir uma das pastas de auxílio à Presidência, como a Secretaria-Geral.

Alexandre Padilha (PT)

O deputado federal atuou na interlocução da campanha com empresários e agentes econômicos. Já foi cotado como ministro da Fazenda. Lula também costuma elogiar o seu trabalho como Ministro das Relações Institucionais em seu segundo governo. O presidente eleito gosta da sua habilidade em negociações.

Fernando Haddad (PT)

Derrotado para o governo de São Paulo, é nome certo no Ministério de Lula, com boas chances de ocupar a Fazenda. Mostrou-se um aliado fiel do presidente eleito e ganhou pontos ao ser o principal responsável pela articulação que levou o ex-governador Geraldo Alckmin para o posto de vice da chapa presidencial.

Edinho Silva (PT)

Para assumir um cargo, teria que renunciar à prefeitura de Araraquara (SP). Durante a campanha, foi responsável por coordenar a comunicação. Tem muita proximidade com Lula. Pode ocupar um dos ministérios de auxílio à Presidência; da Comunicação Social, como no governo Dilma, ou de articulação política.

Marina Silva (Rede)

Ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, é o quadro mais importante da Rede, partido que espera integrar o novo governo. Eleita deputada federal por São Paulo, participou de debates sobre a agenda verde e também sobre a aproximação da candidatura do eleitorado evangélico.

Wellington Dias (PT)

Senador eleito pelo Piauí foi um dos nomes responsáveis por fazer a interlocução de Lula com empresários durante a campanha. É considerado coringa para a articulação do governo com o Congresso e já teve seu nome citado entre as bolsas de apostas para a economia.

Izolda Cela

Atual governadora do Ceará, fez carreira na área de Educação. Comandou a pasta da área no estado, com bons resultados nas provas de avaliação. Mostrou fidelidade ao PT ao romper com a família de Ciro Gomes por não ter sido escolhida para disputar a reeleição pelo PDT. Ocuparia o Ministério da Educação.

Sônia Guajajara (PSOL)

A líder indígena poderia ocupar o Ministério dos Povos Originários, já anunciado por Lula como uma nova pasta em seu governo. O petista também disse que poderia colocar um indígena no cargo. Membro do povo Guajajara/Tentehar, no Maranhão, Sônia é formada em Enfermagem e Letras.

Márcio França (PSB)

O ex-governador de São Paulo foi um dos principais negociadores da aliança nacional entre o PT e o PSB. Por ser um dos políticos mais poderosos do principal partido da coligação de Lula, a expectativa é que tenha lugar de destaque no governo.

Tereza Campello (PT)

Coordenadora do programa Brasil Sem Miséria no governo Dilma Rousseff, liderou as discussões do novo Bolsa Família durante a campanha e foi uma das porta-vozes para tratar de propostas de combate à fome. A economista foi ministra de Desenvolvimento Social no primeiro mandato de Dilma.

Paulo Câmara (PSB)

O governador de Pernambuco foi o primeiro nome dentro de seu partido a defender uma aproximação com Lula na disputa pelo Palácio do Planalto. Seu mandato à frente do governo do estado termina em 1º de janeiro. Ele pode ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia.

José Guimarães (PT)

Deputado federal reeleito, ganhou prestígio ao articular a candidatura de Elmano Freitas, eleito governador do Ceará no primeiro turno. Faz parte do grupo de confiança de Lula e pode ocupar um ministério de articulação política ou a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

Simone Tebet (MDB)

Após ficar em terceiro lugar na corrida presidencial, a senadora entrou de cabeça na campanha de Lula. Ela já disse que pode contribuir na área de educação e agricultura, mas ressaltou não precisar de cargo para isso . Lula, por sua vez, afirmou precisar de Tebet para “construir e reconstruir o Brasil”.

Humberto Costa (PT)

Ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula, o senador foi responsável, durante a campanha, por centralizar as informações da área. Aprofundou as discussões sobre as políticas públicas que deverão guiar a atuação da pasta, como o desenho de um novo Mais Médicos. 


Fonte: O Globo

Bolsonaro não vai contestar resultado da eleição na Justiça


O presidente Jair Bolsonaro (PL) fará sua 1ª declaração pública depois de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser eleito o 39º presidente da República Federativa do Brasil nesta 2ª feira (31.out.2022) ou nesta 3ª (1º.nov). Candidato a reeleição derrotado, isolou-se durante a noite de domingo, depois de proclamado o resultado das eleições de 2022.

Bolsonaro trabalha no texto de um pronunciamento formal com aliados próximos Cansado e monossilábico, ainda não decidiu quando será. O chefe do Executivo derrotado não fará uma entrevista. Será apenas um pronunciamento. Por enquanto, Bolsonaro decidiu que não recorrerá à Justiça para contestar o resultado da eleição.

No pronunciamento à nação, Bolsonaro deve apenas falar sobre o oque considerou um jogo desigual, com muitas decisões da Justiça Eleitoral que o teriam prejudicado, no entender dele.

Segundo apurou o Poder360, o presidente avalia ter perdido sobretudo por perda de votos em São Paulo e um pouco em Minas Gerais em relação a 2018. São Paulo foi decisivo. 

O presidente teve no Nordeste em 2022 mais votos em termos percentuais do que recebeu em 2018. Já no Sudeste, Bolsonaro protagonizou uma débâcle eleitoral. Em 2018, no chamado “Triângulo das Bermudas da política” (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), o presidente teve 65,5% dos votos válidos. Agora, foram só 54,1%

Bolsonaro diz ainda que, na reta final, 2 episódios o prejudicaram muito: 

  1. o vazamento de estudo do Ministério da Economia dizendo que o governo cogitava não dar mais reajustes para o salário mínimo; e
  2. a atitude de Roberto Jefferson contra agentes da Polícia Federal.

Bolsonaro diz a aliados que o episódio envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pode ter prejudicado a campanha, mas em menor escala.

20 HORAS SEM PRONUNCIAMENTO

Assim que foi proclamado o resultado, Bolsonaro ficou consternado dentro do Palácio da Alvorada. Pediu a aliados para não incomodarem. Ele se recusou a receber, por exemplo, o ministro Adolfo Sachsida (Minas e Energia) no domingo (30.out).

Bolsonaro recebeu filhos, o ajudante de ordens, Mauro Cid, e ligou para o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Também esteve com o ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública. Não quis receber deputados e senadores próximos nem integrantes do QG da campanha.

Às 22h04 do domingo, as luzes do Palácio da Alvorada se apagaram. Jornalistas da mídia nacional e internacional aguardavam a declaração do chefe do Executivo, mas saíram sem a fala de Bolsonaro.

Na ligação que teve com Moraes, o presidente do TSE informou que a Justiça Eleitoral estava apta a anunciar o eleito no pleito e que proclamaria o resultado. Moraes cumprimentou a ambos pela participação na eleição.

O ministro não detalhou se conversou sobre outros assuntos. Sobre a ligação a Bolsonaro, disse que o chefe do Executivo o atendeu com “extrema educação”. 

“O presidente Bolsonaro me atendeu com extrema educação, agradeceu a ligação e não foi mais nada”. A fala de Moraes sobre a ligação aos candidatos foi feita durante entrevista na sede da Corte Eleitoral, ao final da apuração das eleições.

Com 99,99% das urnas apuradas, o sistema do TSE aponta Lula com 50,90% (60.343.307 votos). Bolsonaro aparece com 49,10% (58.205.269 votos).

Bolsonaro já disse que respeitaria o resultado de “eleições limpas”. Deu a declaração em entrevista ao Jornal Nacional, da emissora de TV Rede Globo, no final de agosto.

Moraes disse não ver “nenhum risco real” de contestação do resultado das eleições de 2022. “Se houver contestações dentro da regra, elas serão analisadas normalmente”. 

Após 15h, líder do Bolsonaro diz que não há definição sobre reconhecimento da derrota

 


O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que ainda não há uma definição a respeito da manifestação do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a sua derrota.

Barros esteve no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (31). Relatou que o chefe do Executivo estava reunido com ministros, mas que até o momento em que precisou sair, ainda não havia nenhuma previsão de manifestação de Bolsonaro.

Desde 1989, quando foram realizadas as primeiras eleições após a ditadura militar (1964-1985), o candidato à Presidência derrotado sempre se manifestou logo após o resultado oficial. Naquele ano, o político em tal situação era Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito neste domingo (30) pela terceira vez.

Bolsonaro quebrou essa tradição ao ir dormir sem reconhecer a vitória do oponente, confirmada pelo TSE (Tribunal Superior Tribunal). Às 22h06, as luzes do Palácio da Alvorada foram apagadas sem pronunciamentos a apoiadores ou visitas de aliados —o presidente se isolou e não quis receber ministros, apenas seu candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL).

Passadas 15h após a confirmação do resultado, somente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, se manifestou, compartilhando um trecho da Bíblia em uma rede social.

"Salmos 117: Louvai ao senhor todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor", escreveu ela nos stories do Instagram.


Fonte: Folha de SP

TJMA nega desbloqueio de conta de jogo Free Fire para jogadora que usou programa para obter vantagens


Posicionada entre os 300 melhores jogadores, uma jogadora de Free Fire – que teve sua conta desativada por uso de softwares (programas) não oficiais, para obtenção de vantagens – teve pedido de reativação de conta negado pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. A sessão do órgão colegiado aconteceu na última quinta-feira (27/10).

Em processo judicial contra a Garena Agenciamento de Negócios e o Google Brasil, a jogadora relatou que há três anos adquiriu o jogo Free Fire, dedicando-se em média cinco horas por dia e efetuando investimentos em compras no ambiente do jogo, o que lhe garantiu a patente denominada de “Desafiante”, posição de destaque dada aos 300 jogadores melhores colocados.

Ocorre que a jogadora teve sua conta suspensa, justificada por atividade suspeita de jogabilidade (uso de “hack”), após inúmeras denúncias por outros jogadores da plataforma, tendo, ainda, o seu smartphone bloqueado para acesso, mesmo através de conta de terceiro. O bloqueio se deu pela utilização de programas, aplicativos ou pacotes de aplicativos (softwares/aplicativos/apk) “não oficiais”, violando os termos e condições de uso do jogo.

Na ação judicial, a jogadora também alegou que ficou impossibilitada de progredir normalmente no ambiente de jogo, que tem sua reputação como jogadora manchada ao ser incluída em lista desabonadora de banidos e que está privada de dispor de seus bens virtuais adquiridos de forma legítima. Além disso, frisou que “a punição aplicada pelo fornecedor ao consumidor de forma sumária, sem prévia notificação ou apontamento específico da conduta ilícita, constitui claramente abuso de direito nos termos do art. 187 do Código Civil e viola diversos dispositivos do CDC”.

Em sua defesa, a empresa Garena afirmou que a suspensão questionada não foi imotivada, uma vez que detectou que “a conta da agravante se valeu de programas de terceiros e/ou brechas do jogo para obtenção de vantagem ilegal, seja no desempenho, seja na parte visual, o que viola os termos de serviço incontroversamente aderidos quando da instalação da plataforma e criação da conta”.

O relator do processo, desembargador Jamil Gedeon, em seu voto, entendeu que a empresa Garena possuiu motivos pertinentes para ter promovido a suspensão da conta da apelante e impedido o seu acesso ao ambiente de jogo. O magistrado também citou que, conforme a cláusula 5.3 dos Termos de Serviços do programa, a agenciadora de negócios pode encerrar a conta e a identidade de usuário (“ID de usuário"), sem a necessidade de aviso prévio, quando da verificação de comportamento fraudulento.

O desembargador também concluiu que “se a recorrente alega estar entre os 300 melhores do jogo, nada obsta que consiga novamente chegar ao seu ranking, ressaltando que o uso indevido de softwares maliciosos/hacks são extremamente abolidos pela comunidade gamer e streamer”. Isso seria possível com nova conta de usuário no jogo Free Fire.

O voto do relator manteve a sentença de base, sendo acompanhado pelos desembargadores Cleones Carvalho e Lourival Serejo, em conformidade com o parecer do Ministério Público.

MP Eleitoral requisita informações à PRF no Maranhão sobre transporte público de eleitores


O Ministério Público (MP) Eleitoral no Maranhão expediu ofício ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que preste informações sobre a atuação fiscalizatória da PRF, em todo o estado, no dia de hoje, 30 de outubro de 2022, data do segundo turno das eleições de 2022. Foi requerido à PRF que informe sobre a legalidade e legitimidade da atuação policial, bem como sobre existência de eventual ocorrência de desvio de finalidade nas operações que possa demonstrar um estado de preferência ou perseguição para quaisquer dos candidatos à presidência da República.

O ofício foi expedido pelo Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo, após ter recebido informações sobre possíveis casos de atuação da polícia na forma de blitz, em diversos municípios maranhenses, além de considerar os termos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 0601800-39.2022.6.00.0000) que proibiu operações da PRF relacionadas a transporte público, gratuito ou não, disponibilizado aos eleitores.

A resposta deve conter, necessariamente, o planejamento descritivo para o deslocamento das equipes, com a geolocalização dos destacamentos policiais e os objetivos das missões policiais realizadas.

Sem apoio para questionar resultado, Bolsonaro prepara discurso sobre derrota


O presidente Jair Bolsonaro (PL) passou a manhã e o início da tarde desta 2ª feira (31.out) avaliando com ministros e assessores mais próximos o tom do discurso que ele deve fazer sobre o resultado das eleições. O candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva foi reconhecido como presidente eleito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por volta das 20h deste domingo (30.out). Desde então o mandatário está em silêncio. Bolsonaro é o primeiro presidente da República a tentar a reeleição e perder a disputa.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, tem ponderado que é importante o mandatário fazer um gesto que não cause reações da comunidade internacional. Para evitar ser confrontado pelos jornalistas, o discurso de Bolsonaro deve acontecer com um vídeo que será gravado pelos assessores.

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), espera a divulgação do vídeo para poder iniciar a publicação de uma série de decretos que são de responsabilidade da pasta dele para que a transição aconteça.

O ministério tem até 3ª feira (01.nov) para publicar decreto com a autorização para a criação de 50 cargos comissionados destinados à equipe do presidente eleito para que eles possam analisar as informações do atual governo.