segunda-feira, 31 de julho de 2017

Homem embriagado e com vasta ficha criminal chama policiais de "ladrões" e é preso por desacato na Vila Cascavel

Durante rondas, a VTR 16-036 do São Raimundo foi acionada via Ciops para se deslocar até a Vila Cascavel, para atender uma ocorrência de briga de vizinhos.

Ao chegar ao local a situação já estava quase controlada, até que surgiu um indivíduo que apresentava sintomas de embriaguez alcoólica e começou a chamar os policiais de "ladrões" afirmando que a guarnição havia lhe roubado um aparelho celular.

O indivíduo persistiu  gritando enquanto pegou um pedaço de tijolo para intimidar a guarnição e jogou no chão, indo em direção a viatura e batendo por três vezes com a mão no vidro lateral, repetindo a frase "ladrões, ladrões".

Foi solicitado apoio de outras guarnições para fazer a condução do homem para a delegacia, momento em que ele resistiu a prisão, sendo necessário o emprego da força, sendo algemado, contido e apresentado no plantão da delegacia da Cidade Operária onde foi autuado por desacato.

O homem foi identificado por WALDEAN DOS SANTOS SILVA, vulgo "PEPEU", de 18 anos de idade.

ANTECEDENTES CRIMINAIS:
16.04.2014- ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA;

22.05.2015 - ROUBO;

09.09.2015 - ROUBO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA;

27.03.2016 - LATROCÍNIO;

12.04.2016 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;

01.01.2017 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;

13.02.2017 - PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO.



Homem é preso em Santa Rita armado com uma faca após quebrar carro

A prisão ocorreu na noite deste domingo (30), por volta das 22h40min, na Rua da Macaúba, no centro do município de Santa Rita, no interior do Maranhão.

A guarnição da PM da cidade de Santa Rita, realizava o policiamento ostensivo no Bairro Carema, quando verificou que havia um homem quebrando um Veículo VW gol de cor preta placa FLV 7009 ano 14/14 com um facão.

Ao perceber a aproximação da viatura o conduzido tentou fugir do local, mas sem êxito.

Os policiais militares desembarcaram da viatura, perseguiram o vândalo e conseguiram interceptar o homem armado que que quebrou um veículo.

Luis Fernando Farias Alves, 20 anos, foi preso por dano e depredação, e apresentado na Delegacia de Polícia de Santa Rita para que as providências fossem tomadas. A arma utilizada no crime foi apreendida e levada também a delegacia.






Policiais do 8° BPM prendem assaltante na Cohab Anil

Na tarde desta domingo (30), policiais militares do Grupo Tatico Móvel, do 8° BPM, efetuaram a prisão Fabio Pereira da Silva (18 anos), ele atingiu a maioridade recentemente, no mês de maio.

A prisão ocorreu na Avenida 04, no bairro Cohab Anil IV. Ao realizar rondas e abordagens na área, a PM se deparou nas proximidades da Extra Farma, com um carro da marca Chevrolet Celta, cor prata, placas OJM - 4398, que tinha acabado de colidir em um poste.

Um dos ocupantes conseguiu se evadir ficando no veículo apenas Fabio Pereira da Silva. 

Ao levantar informações do ocorrido, os policiais verificaram que os dois criminosos haviam contratado o serviço de transporte UBER e na Cohab Anil anunciaram o assalto. Após a concretização do assalto, os criminosos saíram em alta velocidade e na fuga bateram em um poste. 

Os policiais então com os fatos confirmados, deram voz de prisão a Fabio Pereira da Silva, em seguida o assaltante foi apresentado no Plantão Central do Cohatrac para as providências cabíveis.



ANTECEDENTES CRIMINAIS:
01 - 25/06/2013; ADOLESCENTE INFRATOR; PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;
02 - 04/10/2013; ADOLESCENTE INFRATOR; POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO;
03 - 22/12/2013; ADOLESCENTE INFRATOR; ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA;
04 - 24/11/2015; ADOLESCENTE INFRATOR; RECEPTAÇÃO;
05 - 03/07/2016; ADOLESCENTE INFRATOR; HOMICÍDIO DOLOSO NA FORMA TENTADA.

BOM JARDIM: Ex-secretária do município que é tia de Lidiane Leite foi denunciada pelo Ministério Público

Meire Belém foi denunciada por fraudes na concessão de diárias.


Foto Reprodução



O Ministério Público do Estado do Maranhão ofereceu, no dia 13 de julho, Denúncia contra a ex-secretária de Assistência Social de Bom Jardim, Raimunda Nonata Belém Leite, conhecida como Meire Belém, acusada de se apropriar de valores de diárias pagas injustificadamente a servidores da referida pasta.


Tia da ex-prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como a “Prefeita Ostentação”, a ex-secretária exerceu o cargo durante todo o mandato da sobrinha. Lidiane Leite foi afastada do cargo três vezes e em 2014 foi presa sob a acusação de desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da merenda escolar.


Após a conclusão de Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público para apurar indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Município de Bom Jardim, foi constatado que a ex-secretária, no período de 2014 a 2015, transferiu, fraudulentamente, valores do erário municipal para as contas de servidores da Secretaria de Assistência Social, a título de pagamento de diárias por serviços que os mesmos não realizaram.


A denunciada tentava mascarar a fraude, conforme averiguou o Ministério Público, utilizando-se de instrumento legal que prevê que cada servidor pode receber até 50% do valor de seu salário mensal, a títulos de diárias por serviços prestados para a secretaria. Com base nesse percentual, a ex-secretária autorizava de forma fraudulenta o pagamento de diárias aos servidores do órgão sem que eles tivessem saído dos limites do Município.

As condutas da ex-secretária foram relatadas nos depoimentos dos próprios servidores prestados à Promotoria de Justiça de Bom Jardim.


CRIMES

De acordo com a Denúncia, as condutas praticadas por Meire Belém configuram vários ilícitos, tanto na esfera penal quanto na administrativa, como: peculato (pena varia de dois a 12 anos de reclusão e multa); estelionato (reclusão de um a cinco anos); falsidade ideológica (reclusão de um a cinco anos e multa, se o documento é público); e concussão (pena de reclusão de dois a oito anos e multa).

CNPG debate propostas legislativas que impactam na atuação do Ministério Público

Na reunião ordinária realizada em Brasília, entre outros temas, foi definida a adesão à campanha publicitária desenvolvida pela CONAMP com o objetivo de valorizar a atuação do Ministério Público para a sociedade.

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG) debateu, em reunião ordinária realizada na última quinta-feira (27), em Brasília, na sede do Ministério Público do Trabalho, os encaminhamentos relativos às propostas legislativas em tramitação na Câmara de Deputados e no Senado que impactam na atuação do Ministério Público.

Foram tratados, em especial, o Projeto de Lei do Senado n. 141/2015, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e tipifica criminalmente a violação de direitos ou prerrogativas do advogado, e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 288/2016, que dá nova redação ao artigo 130-A da Constituição Federal, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Em relação ao Projeto de Lei, foi deliberada a produção de uma nota técnica, a ser expedida pelo CNPG, e também foi decidido que os Procuradores-Gerais dos Estados irão contatar os Senadores que pediram vista da proposta para exporem a posição do CNPG.

Já em relação à PEC 288/2016, o Presidente do CNPG, o Procurador-Geral de Justiça catarinense Sandro José Neis, manifestou sua preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por se tratar de matéria idêntica à que foi objeto de sugestão de PEC encaminhada pelo CNPG ao Senado Federal. O Presidente sugeriu a articulação do Conselho na Câmara dos Deputados com o objetivo de remeter a mesma proposta de PEC entregue ao Senado, o que foi aprovado por unanimidade.

Foi aprovada, também por unanimidade, a elaboração de uma minuta de petição de ingresso, que atribui a delegados poder para realizar acordos de "delação premiada" como meio de investigação de organizações criminosas e como técnica de defesa dos interesses do investigado ou réu.

Os integrantes do CNPG deliberaram, ainda, a aprovação de proposta de recomendação do CNMP às unidades do Ministério Público brasileiro, para a realização de encontros com movimentos sociais.
Campanha

Os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União aprovaram, também, a adesão do CNPG, por meio de um termo de cooperação técnica, à campanha de valorização do Ministério Público brasileiro desenvolvida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

O projeto partiu de uma concepção de comunicação integrada a todos os públicos de interesse (conceito criativo, campanha integrada e integração estadual), com o objetivo de valorizar a atuação do Ministério Público para a sociedade e o Estado brasileiros.

DANOS MORAIS: Montadora Fiat é condenada a indenizar cliente por falha de airbag

Foto Ilustrativa

A Fiat Automóveis foi condenada pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a pagar indenização, por danos morais, de R$ 10 mil à proprietária de um carro, e o mesmo valor à pessoa que conduzia o automóvel no momento em que se envolveu numa colisão em São Luís. Eles disseram que o airbag do veículo não funcionou após o choque.

O órgão manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de São Luís, em ação promovida pela dona do automóvel e pelo condutor. Além dos danos sofridos, os dois alegaram lesões psicológicas suportadas em razão da falha do produto.

A montadora apelou ao Tribunal, alegando ilegitimidade da proprietária, pelo fato de que ela não se encontrava no interior do veículo no momento do acidente. Sustentou cerceamento de defesa e que só a perícia poderia demonstrar a inexistência de vício de fabricação nos airbags, considerando-se que os apelados limitaram-se a anexar aos autos fotos do veículo e boletim de ocorrência. Acrescentou, ainda, que os danos sofridos pelo condutor não decorreram do não acionamento dos airbags.

O desembargador Ricardo Duailibe, relator da apelação, frisou que a 1ª apelada é proprietária do veículo, estabelecendo vínculo direto com a fabricante do produto. Quanto à alegação da Fiat, de cerceamento de defesa, pelo fato de ter sido indeferida a produção de prova pericial, Duailibe destacou que o artigo 6º do CDC prevê a regra de facilitação da defesa dos direitos do consumidor, o que possibilita ao magistrado inverter o ônus da prova, quando verificar a sua hipossuficiência diante do fornecedor ou quando ocorrer a verossimilhança das alegações.

O relator ressaltou que, na audiência de conciliação, a empresa pediu a realização da prova pericial, o que foi indeferido pelo juiz, em função do grande lapso de tempo transcorrido desde o acidente, mas não houve nenhuma irresignação de sua parte.

O desembargador disse que nem todo choque no veículo demanda o acionamento dos airbags. Contudo, observou que foram notórios os largos danos causados no automóvel e que a montadora deveria ter demonstrado que o não acionamento do item de segurança se deu pelas circunstâncias do acidente e não em razão de um defeito de fabricação.

Os desembargadores Raimundo Barros e José de Ribamar Castro também negaram provimento à apelação da Fiat Automóveis.






Ricardo Diniz solicita doação de enxovais para gestantes carentes


O vereador Ricardo Diniz (PCdoB) protocolou indicação na Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís solicitando ao governador Flávio Dino (PCdoB) a criação de um programa social para a doação de enxovais para mulheres gestantes carentes. Pela indicação, protocolada e aprovada no dia 10 de julho, Ricardo Diniz espera que sejam atendidas, por meio da 
obtenção de benefícios eventuais, gestantes que se encontram em estado de vulnerabilidade social.

Além da doação do enxoval, a indicação propõe que seja feito um trabalho de orientação às gestantes sobre amamentação, cuidados com o bebê e planejamento familiar com palestras educativas, estimulando ainda a realização do pré-natal. O vereador destaca a entrega do enxoval como um momento que abrange muitos pontos e, em especial, passar informações para todas as futuras mães beneficiadas. 

“Nossa solicitação não se resume, simplesmente, a entrega dos kits de enxoval, mas sim, a um trabalho de informação, cuidado e acompanhamento direcionado a todas essas futuras mães”, diz Ricardo Diniz.

Seic prende traficantes do bairro Bom Milagre

Durante operação da POLÍCIA CIVIL-MA, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, prendeu em flagrante um casal no bairro Bom Milagre.

O homem e a mulher foram identificados  e por JEFERSON DE SÁ MENEZES FILGUEIRAS, 21 anos e SORAIA DA CONCEIÇÃO MARTINS BITTENCOURT, vulgo SOL, 42 anos. 

Após o recebimento de denúncia anônima os dois passaram a serem monitorados pelos investigadores do Departamento de Combate ao Crime Organizado da SEIC e foram presos em flagrante delito na manhã desta segunda-feira (31), com aproximadamente 3,5 quilos de material entorpecente, entre maconha e cocaína, depois que ela fez a entrega da substância ilícita ao comparsa. 

Após análise técnico jurídica dos fatos realizada pela Autoridade Policial os conduzidos foram autuados pelos crimes de Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico. Após os procedimentos legais os dois presos foram encaminhados ao Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas, onde permanecerão à disposição da justiça.


Feirinha São Luís reúne milhares de pessoas na 8ª edição, projeto segue no mês de agosto


A estimativa da Polícia Militar do Maranhão é que cerca de 10 mil pessoas passaram pela Praça Benedito Leite neste domingo (30) durante a Feirinha São Luís. O projeto, realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), agrada aos turistas e moradores da capital e continuará durante todo o mês de agosto, com proposta para ser permanente. Realizada todos os domingos, das 7h às 15h, desde o mês de junho, mais de 40 grupos culturais e artísticos já se apresentaram no palco montado na praça.
O titular da Semapa, Ivaldo Rodrigues, atribui o sucesso do projeto à variedade de opções. "A proposta de reocupar o Centro Histórico aos domingos, conforme orientação do prefeito Edivaldo, é de grande responsabilidade, reunimos o melhor que tem em nossa terra, como nossas brincadeiras folclóricas, o artesanato, artes plásticas, a culinária peculiar, que agrega sabores do norte e nordeste, a produção agrícola, além da literatura, para valorizar os escritores e poetas da 'Atenas Brasileira'. Tudo isso agregou valor ao projeto, que já foi abraçado pela população, atraindo turistas e gerando renda", frisou Ivaldo Rodrigues.
O casal mineiro, Alison Carneiro e Juliana Lima teceram só elogios ao projeto. "Viemos a São Luís pela primeira vez e achamos muito importante unir tanta coisa boa junta, como a parte agrícola, cultura, culinária típica, que para turistas como nós, pudemos conhecer de perto a cultura aqui do Maranhão, e a feirinha veio para somar com a viagem. Com certeza pretendemos voltar a São Luís mais vezes, e vamos indicar para os amigos virem também à feirinha", disse a médica Juliana.

PROGRAMAÇÃO

Na edição deste domingo o show do cantor Mano Borges fez o público vibrar ao som de canções típicas maranhenses e nordestinas. Quem também contagiou os fregueses da feirinha foi o Bumba-meu-boi de Nina Rodrigues, Fernanda Garcia com show voz e violão, trazendo em seu repertório muita música popular brasileira, e Forró Cabuzé com pé de serra.

Nas barracas, diversas opções de artesanato, agricultura local e culinária. Participam da feirinha 11 polos que comercializam produtos e subprodutos diversos a preços competitivos distribuídos em 61 barracas, sendo 25 para produtores rurais, 25 para artesãos e 11 para gastronomia.

A iniciativa tem apoio do Governo do Estado, reunindo órgãos municipais, Banco do Nordeste, Supermercados Mateus, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Citelum e Associação Comercial do Maranhão (ACM). Apoiam ainda o evento, o Senac, a Academia Maranhense de Letras, e a Arquidiocese de São Luís.
CAMINHOS DA MEMÓRIA

Uma das novidades na programação de domingo foi o início do projeto Caminhos da Memória, da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) que ofereceu aos visitantes da Feirinha São Luís palestras e um passeio pelo Centro Histórico. O projeto tem foco em educação patrimonial por meio de ações voltadas à sensibilização da comunidade de São Luís para a valorização do patrimônio cultural da cidade.

CASO NÚBIA DUTRA: Policial Militar envolvido em tiroteio em Paço do Lumiar permanece internado em estado grave


É grave o estado de saúde do Sargento da Polícia Militar Ruben Ferreira, ele está em coma. A informação foi confirmada pela advogada do PM, que acompanha o caso.

O sargento se envolveu em um tiroteio em Paço do Lumiar, no último final de semana. Na ocasião a primeira-dama do município Núbia Dutra foi baleada pelo policial.

Segundo as últimas informações, o estado de saúde dele, se agravou na manhã desta segunda-feira (31), por um problema de pressão arterial.

Ele permanece internado no hospital Carlos Macieira no bairro do Renascença. 


O estado de saúde do policial militar é considerado grave e um novo boletim médico deve ser divulgado na tarde de hoje.

Vale ressaltar que quando o sargento deixar o hospital segue para o Comando Geral da PM, no bairro do Calhau, onde ficará preso pelos crimes de tentativa de homicídio e agressão a mulher. A informação foi confirmada pelo secretário de segurança do Maranhão, Jefferson Portela, na semana passada. Acompanhe aqui no blog.

Governos Estadual, Municipal e Associação de Criadores definem realização da Expoema 2017

Reunião que definiu a realização da Expoema 2017 em São Luís de 14 a 21 de outubro

Em reunião realizada neste mês entre a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), foi definida a data da 60ª edição da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O evento acontecerá de 14 a 21 de outubro, no Parque Independência.
Essa será a última edição da Expoema no Parque Independência, localizado em São Luís. A intenção da Ascem é que ela adote um perfil itinerante, passando pelas principais regiões produtoras do estado, o que seria realizado ainda este ano mas, por questões de estrutura e prazo de execução, a associação optou por solicitar do Governo do Estado a cessão do espaço para a edição deste ano.
“Decidimos a data e isso é muito importante, porque a partir de agora podemos chamar os criadores com uma data definida. A porteira está aberta. Estamos com uma equipe no parque identificando a situação dele para que, juntamente com o Governo do Estado, a Prefeitura de São Luís e todos que quiserem realizar a exposição, nós possamos fazer uma bela e grande Expoema”, declarou o presidente da Ascem, Ivaldeci Mendonça.
De acordo com o secretário da Sagrima, Márcio Honaiser, o apoio do Governo do Estado se reforça, adaptado ao que foi definido. “O convênio assinado este ano previa recursos para a Expoema Itinerante. Há hoje R$ 1,3 milhão à disposição para isso. Como este ano, pela inviabilidade de fazer em outro local, o governo está emprestando novamente o parque e está sendo feito um novo levantamento de custos. Assim, desse recurso, será gasto apenas o necessário para realização do evento deste ano”, disse.

O secretário de agricultura, pesca e abastecimento de São Luís, Ivaldo Rodrigues, que também compareceu a reunião, se mostrou satisfeito com o resultado do encontro. 

"Juntos decidimos o que seria melhor para realização desse grandioso evento que é a Expoema. Os governos estadual e municipal e associação de criadores, com base no diálogo, faremos uma grande Exposição Agropecuária. Será um espaço de negócios, e também de visitação ao público. Um evento desta magnitude, fortalece a economia do Maranhão, da capital São Luís, abre novas perspectivas e movimenta o turismo da cidade", destacou Ivaldo Rodrigues.
 
Apesar da especulação que houve em torno da realização e da data da Expoema, os criadores do estado já começarão os preparativos para o evento, é o que explica o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Raimundo Coelho. “O governo está garantindo estrutura, os produtores garantiram que vão participar. Então neste momento há uma alegria e uma disposição dos produtores rurais em estar nesta Expoema ‘da despedida’ de São Luís, com o pensamento de que novas oportunidades possam aparecer”, pontuou.

RECURSOS DO FUNDEF: Pagamentos de escritórios de advocacia são suspensos pela Justiça Federal

Quatro liminares bloquearam mais de R$ 20 milhões de honorários.

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Inserida nas estratégias da Ação Interinstitucional “O dinheiro do FUNDEF é da educação: por uma educação pública de qualidade para todos os maranhenses”, capitaneada pela Rede de Controle da Gestão Pública, a propositura de ações civis públicas pela Advocacia-Geral da União resultou na concessão de seis liminares pela Justiça Federal no Maranhão que determinaram o bloqueio do pagamento de honorários cujos precatórios já haviam sido expedidos, em ações ordinárias ajuizadas entre os anos de 2006 e 2011.

Tais ações já estão em fase de execução de sentença por quatro municípios maranhenses (Pinheiro, Fortaleza dos Nogueiras, Parnarama e Gonçalves Dias) e visam à recuperação de diferenças do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Com as liminares concedidas pela Justiça Federal, até o momento, já foram bloqueados os pagamentos de mais de R$ 20 milhões de honorários, ficando suspenso o levantamento da referida verba até posterior decisão de mérito das ações.

As liminares foram concedidas pela Seção Judiciária da Justiça Federal no Maranhão e pelas Subseções de Caxias e de Balsas.

No total, foram movidas 12 ações civis públicas pela AGU em face dos municípios, que receberão valores de precatórios, ainda em 2017, de aproximadamente R$ 224 milhões, relacionados ao cálculo do valor mínimo anual por aluno (VMAA) do Fundef, e cujo destaque dos honorários já havia sido determinado pela Justiça Federal.

Com as ações civis públicas, a Rede de Controle da Gestão pública do Maranhão, integrada pelo Ministério Público Estadual, MPF, MP de Contas, AGU, TCU e CGU, e visa bloquear o pagamento de cerca de R$ 47 milhões a título de honorários, já incluídos em precatórios em nome dos escritórios contemplados.

Ainda no âmbito da ação interinstitucional “O dinheiro do Fundef é da educação”, em recente apuração realizada, a Rede de Controle do Maranhão detectou que 20 municípios já rescindiram administrativamente os contratos firmados com escritórios de advocacia para recuperação de diferenças do Fundef. Além disso, o MP Estadual já instaurou 84 procedimentos administrativos, emitiu 65 recomendações e ajuizou 19 ações civis públicas em face das recentes contratações realizadas.

Júnior Verde solicita ao governador Flávio Dino criação da Escola de Conselhos


Durante audiência no Palácio dos Leões, na última quinta (27), o deputado estadual Júnior Verde (PRB) entregou ao governador Flávio Dino a Indicação n° 422/2016 que solicita a criação da Escola de Conselhos na estrutura da Escola de Governo do Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar fez outras solicitações em defesa de municípios maranhenses.

A Indicação é fruto de várias audiências realizadas com o deputado e membros da Associação de Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (ACECTMA). “O deputado Júnior Verde tem se mostrado muito sensível às dificuldades enfrentadas pelos conselheiros tutelares e demais conselhos de direitos e de políticas setoriais, no que tange à nossa formação continuada e sistemática”, destacou o articulador de Relações Institucionais da ACECTMA, Carlos Sérgio.

Júnior Verde tem se dedicado a fortalecer e ampliar os Conselhos Tutelares, e agora busca meios de melhorar as condições de trabalho por meio da capacitação. “Quantos mais formação e capacitação, mais os conselheiros terão informações para deliberarem sobre as suas atribuições e funções de forma mais eficiente”, justificou o deputado.

Este ano, o parlamentar teve aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a cada 100 mil habitantes a criação de uma unidade do Conselho Tutelar, em uma iniciativa inédita do Maranhão. “Em nome da ACECTMA, agradecemos por mais esse esforço, e por todas as ações realizadas pelo deputado Júnior Verde ao longo do seu mandato. Ações que vêm garantindo os direitos de crianças e adolescentes do Estado do Maranhão. Com certeza essa iniciativa refletirá positivamente no atendimento qualificado dos conselheiros”, completou Carlos Sérgio.

Site Peixe Urbano é condenado por não estornar valor de cupom pago por consumidora

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Cupom gerado por site, que já foi pago por consumidor, e não utilizado gera indenização por danos morais. Esse é o entendimento de decisão proferida pela Comarca de Buriti Bravo. A ação, movida, relata que adquiriu, em agosto de 2016 no site Peixe Urbano, um cupom com código 1530782588713 para curso em Auto Escola no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) parcelado no cartão de crédito de 06 vezes.

A consumidora foi, então, até a Auto Escola para fazer uso do cupom e realizar o curso, mas foi informada de que não haveria horário para realizá-lo, oportunidade que, em seguida, procedeu ao cancelamento do cupom no mesmo dia, através de contato por e-mail, gerando a requisição anexada ao processo, sendo tal pedido de cancelamento confirmado. Ocorre que, embora o site tenha informado que o valor seria estornado no cartão de crédito da autora no prazo de 30 a 60 dias, este fato não ocorreu até a data do ajuizamento da ação, cerca de 05 (cinco) meses após o pedido.

Para a juíza Mayana Nadal, que assinou a sentença, o réu não se desincumbiu do seu ônus de provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. Isso porque a defesa apresentada a parte ré não traz aos autos qualquer prova que demonstre que o valor da compra ora cancelada foi devolvida à autora, frustrando, assim, sua expectativa de ter restituído o seu limite do cartão de crédito.

A magistrada relata que a parte ré não agiu com boa fé objetiva uma vez que não efetuou a devolução do valor pago pela autora por uma compra que foi cancelada dentro do prazo legal. E entende: “Não pode o autor, parte hipossuficiente e mais frágil, ver-se prejudicado pela negligência da parte ré, não restando alternativa senão decidir em favor daquela, porquanto evidenciada a má prestação do serviço e a existência de ato ilícito nos moldes do art. 186, do CC e art. 20, do CDC, materializando-se a incidência de responsabilidade civil”.
Por fim, a juíza julgou parcialmente procedente o pedido da parte autora e condenou o site Peixe Urbano Web Serviços Digitais a pagar à autora da ação, por danos materiais, a quantia de R$ 649, 20 (seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), bem como pagar, por danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ambos devidamente corrigidos.

Loja Armazém Paraíba terá que indenizar uma mulher por negativação indevida de nome

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A loja Armazém Paraíba terá que indenizar uma mulher que teve o nome incluído, indevidamente, nos órgãos de proteção ao crédito. A decisão é da 1a Vara de Buriticupu e a ação foi movida por M. S. A., que teve o nome negativado junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e SERASA. A mulher alega, em síntese, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito pela empresa requerida, mas afirma que a negativação é ilegal, sendo que jamais efetuou qualquer compra na empresa requerida localizada na cidade de Bacabal. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última quarta-feira (26).

A autora relata que tomou conhecimento de que havia restrição ao crédito em seu nome junto a empresa requerida quando tentou efetuar uma compra financiada no comércio local. A parte requerida foi revel no processo
O Judiciário entende que, no caso de revelia do réu, existe a presunção legal de veracidade dos fatos alegados, de maneira que o juiz não deve determinar de ofício a realização de prova, a menos que seja absolutamente necessário para que profira sentença. No mérito, o caso é de procedência, em parte dos pedidos autorais. “Com efeito, verifico que assiste razão, em parte, à parte requerente, tendo em vista que conforme se vê da documentação acostada com a inicial a parte autora que teve seu nome negativado indevidamente sem haver qualquer vínculo contratual com a empresa requerida. Ora, tratando-se as partes litigantes de fornecedora de serviços e consumidor, incidem as regras do Código de Defesa do Consumidor”, escreveu o juiz.

Para a Justiça, o simples fato de a loja requerida ter negativado o nome da parte autora de forma indevida, já é suficiente para atingir sua esfera íntima, causando-lhe danos em seu patrimônio imaterial, em sua personalidade. “A inclusão do nome de devedores em órgão de proteção ao crédito é um direito dos credores, mas não é absoluto, deve ser auferido com a cautela inerente ao caso, já que se for considerado indevido, materializado estará o dano moral”, versa a sentença judicial.

Segue o Judiciário: “Julgo procedente, em parte, os pedidos do requerente, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes e condenar a empresa requerida ao pagamento da quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) como forma de compensação pelos danos morais sofridos pela parte autora, tudo acrescido de juros moratórios a partir do evento danoso (…) Oficie-se ao SPC/SERASA para que providencie a retirada da restrição existente em relação ao nome da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, instruindo com cópia da presente sentença”, concluiu a Justiça.

Ex-prefeito de Senador Alexandre Costa é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Valdeci César Meneses, foi condenado pelo Judiciário da comarca de Governador Eugênio Barros por irregularidades no balanço geral do exercício financeiro de 2011, reprovado pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A sentença, da juíza Sheila Silva Cunha, condenou o ex-prefeito ao ressarcimento integral de R$ 1.060.861,44, atualizados; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 8 anos; ao pagamento de multa civil de 20 vezes o salário de prefeito municipal, valor a ser revertido em favor do município e, ainda, à proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Na Ação Civil de Improbidade Administrativa movida contra o ex-prefeito, o Ministério Público estadual alegou que os atos constatados pelo Tribunal de Contas causaram prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da administração pública, que incluem a remessa fora do prazo legal dos documentos relativos ao PPA (Plano Plurianual) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); fraudes em processos de licitação e outras irregularidades.

Assaltantes com vasta ficha criminal são presos pela Seic

Uma operação da POLÍCIA CIVIL-MA, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, resultou na prisão em flagrante delito no bairro da Vila Embratel de WANDERSON FERREIRA CRUZ, vulgo SASSAL, 24 anos, e JOEL SANTOS SILVA, vulgo ROCK, 32 anos. 

Os dois fazem parte de uma Organização Criminosa que atua na ilha de São Luis e estavam sendo investigados pela prática de diversos roubos ocorridos nas últimas semanas, entre eles os praticados em desfavor das auto-escolas Filipense (25/06/2017) e Educar (28/06/2017), das clínicas Odontológicas Centro do Sorriso Maranhense (12/07/2017) e Ortodente (17/07/2017), e da Academia de musculação  Cross Park (em 25/07/2017). 

Após analise técnico jurídica dos fatos realizada pela Autoridade Policial, WANDERSON e JOEL foram autuados por integrar Organização Criminosa e foi dado cumprimento ao  mandado de prisão preventiva do primeiro citado por ROUBO MAJORADO. 

Dando continuidade às investigações, foram ainda recuperados 10 aparelhos celulares das vítimas. 

Após as formalidades legais os presos foram encaminhados para o Complexo Penitenciário São Luís em Pedrinhas onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário.



Quatro crianças morrem afogadas em açude no município de São Mateus

A causa do afogamento não foi informada, mas há indícios de que por um momento de distração uma se afogou e as outras tentaram salvar. Três das vítimas seriam irmãs.



Quatro meninas morreram afogadas na tarde deste domingo (30) em um açude localizado em uma chácara no povoado Santa Rosa, a cinco quilômetros da zona urbana de São Mateus. Uma jovem de 16 anos, que também se afogou, está internada em estado instável. Três das vítimas seriam irmãs.

Segundo o investigador de Polícia Civil de São Mateus, Itamárcio Santana, as jovens eram evangélicas e estavam participando de uma tarde de lazer da igreja Testemunhas de Jeová. A cidade não possui Corpo de Bombeiros e Instituto Médico Legal (IML); e foi preciso que populares prestassem os primeiros socorros.
Morreram antes de dar entrada no Pronto Socorro Municipal as jovens Delcilene Conceição dos Santos de Sousa, 12 anos, Jocilene Inês dos Santos de Sousa, 11 anos, Lígia Maria Pereira de Paula, 12 anos, e Susana Figueiredo Garcês, 9 anos. Jecilene Conceição dos Santos de Sousa, 16 anos, sobreviveu e recebeu atendimento de emergência na unidade hospitalar do município, mas já foi transferida para o hospital de uma cidade próxima que seria em Coroatá ou Peritoró.
As cinco vítimas estavam em grupo de cerca de quinze meninas com apenas uma pessoa responsável por elas, identificada como Maria Elza Chaves. A filha dela foi uma das vítimas.
Maria deve prestar depoimento na delegacia de Polícia Civil da cidade nesta segunda-feira (31). A causa do afogamento não foi informada, mas há indícios de que por um momento de distração uma se afogou e as outras tentaram salvar.
O velório das vítimas estaria acontecendo no bairro Vaquejada, onde quase todas moravam. De acordo com o investigador, o enterro deve acontecer nesta segunda no Cemitério da Avenida Pequi, que fica no bairro que dá nome ao local. A movimentação em frente à unidade hospitalar durante tarde e noite deste domingo foi intensa e a cidade ficou chocada com a tragédia. O laudo do exame cadavérico deve sair nas próximas horas.
Fonte: ma10.com.br