quarta-feira, 24 de julho de 2024

Comissão Processante busca intimar Domingos Paz; parecer sobre cassação é para o início de agosto

 

A Comissão Processante criada pela Câmara Municipal de São Luís, formada pelos vereadores Chico Carvalho (Presidente), Fátima Araújo (Relatora) e Edson Gaguinho (Membro), para apurar denúncia de assédio sexual contra o vereador Domingos Paz (DC) permanece procurando o parlamentar da Assembleia de Deus, para intimá-lo formalmente, no sentido que o parlamentar evangélico apresente defesa escrita sobre as acusações imputadas a ele de crimes sexuais.

Domingos Paz é denunciado desde 2022 pelos crimes de assédio e estupro.

O colegiado, presidido pelo vereador Chico Carvalho, já teria procurado o vereador em sua residência, no Anjo da Guarda, não obtendo êxito. Também teria buscado a advogada e procuradora do parlamentar, que estaria em viagem.

O documento foi enviado ao vereador via WhatsApp. A mensagem foi confirmada como recebida, mas o vereador não a respondeu.

Um comunicado foi divulgado pela Comissão no qual informa sobre os “procedimentos na citação de intimação do parlamentar e dos representantes legais para apresentar a defesa no prazo de 5 dias úteis a partir do dia 25 de julho de 2024”. Veja abaixo:

COMUNICADO

A Comissão Processante que apura as denúncias contra o vereador Domingos Paz informa sobre os procedimentos na citação de intimação do parlamentar e dos representantes legais para apresentar a defesa no prazo de 5 dias úteis a partir do dia 25 de julho de 2024.

Os autos da Comissão Processante estão com as vistas franqueadas para acesso imediato por parte do vereador Domingos Paz, em dias úteis e no horário das 8h às 14h, por requerimento, sendo obrigatório a indicação dos documentos, resguardado o prazo de 24h para atendimento da solicitação.

Todos os procedimentos e esforços necessários estão sendo devidamente executados pelos servidores do Legislativo Municipal para a localização do vereador Domingos Paz como forma de cumprimento no recebimento da citação. Havendo a determinação da presidência da Câmara de Vereadores de São Luís no sentido de fortalecer o trabalho da Comissão Processante na tarefa de obter a assinatura do parlamentar municipal.

Fundamental a maturidade do vereador Domingos Paz diante do isento comportamento da Comissão Processante.

São Luís, 24 de julho de 2024.

Vereador Chico Carvalho 

Presidente da Comissão Processante

Ao que parece, o sumiço de Domingos Paz e da sua assessoria jurídica visa, tão somente, prejudicar o trabalho da Comissão Processante, que encaminhará, no começo de agosto, provavelmente no dia 06 de agosto, relatório sobre o caso para Mesa Diretora da CMSL.

Paz participou, este mês, de oitiva no plenário Simão Estácio da Silveira, ocasião na qual negou as acusações e se disse inocente. A suposta vítima, que na época era menor de idade, também prestou depoimento e confirmou as denúncias contra o evangélico.

Nesta quarta (24), o Presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, falou em entrevista sobre a tramitação do processo na Casa Legislativa que pode resultar na cassação do mandato de Domingos Paz. Reveja aqui no blog:

https://www.blogeduardoericeira.com/2024/07/paulo-victor-ressalta-que-caso-domingos.html

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