Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, deu início à apresentação do Relatório de Gestão da Presidência, no biênio 2024/2026, em sua última sessão plenária administrativa ordinária, no prédio sede do TJMA, à frente da Corte. O magistrado destacou os avanços do Judiciário maranhense no período, principalmente os voltados às pessoas invisibilizadas pela sociedade. Também enalteceu os investimentos em prédios do Centro Histórico de São Luís, a inauguração de unidades, como o novo Fórum de Imperatriz, e as ações que resultaram na conquista do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.
Froz Sobrinho iniciou seu pronunciamento com agradecimentos à sua família, demais integrantes da Mesa Diretora do TJMA, equipes de magistrados, magistradas, servidores e servidoras. O atual presidente, que passará o cargo ao presidente eleito para o biênio 2026/2028, desembargador Ricardo Duailibe, na próxima sexta-feira (24/4), emocionou-se e agradeceu o reconhecimento declarado por sua esposa, a advogada Edmée Froz, por colegas do Tribunal e presidentes da Associação dos Magistrados e Sindicato dos Servidores da Justiça.
“Eu vou sair com a maior honraria de ter estado junto, de ter convivido esses dois anos com vossas excelências, com os nossos servidores, com os nossos magistrados. Vocês, realmente, conseguiram me emocionar profundamente. Sexta-feira vai ser um ato de passagem, nós vamos dar a posse ao desembargador Ricardo Duailibe e a condução para ele. Então, vocês tiraram o dia para me emocionar e realmente conseguiram”, disse, emocionado, Froz Sobrinho.
FUTURO E PASSADO
No resumo que apresentou da gestão, o presidente do TJMA apontou o olhar para o futuro, sem esquecer de valorizar o passado – sempre com foco nas pessoas que mais precisam de atenção da Justiça – como linha permanente da administração.
Falou de investimentos em infraestrutura moderna e preservação histórica. Nesta linha, lembrou que a comarca de Imperatriz recebeu um novo e moderno Fórum, com 50 mil m². E o Centro Histórico de São Luís – Patrimônio da Humanidade – foi revitalizado com a aquisição de casarões, pelo Judiciário, na Rua Portugal, Beco Catarina Mina e na Avenida Beira-Mar, além de outros imóveis em áreas adjacentes.
O desembargador elencou uma série de novas unidades inauguradas na capital e no interior, como a nova sede da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC); a Vara de Saúde Suplementar de São Luís, primeira da categoria no Brasil; a ampliação do Fórum de Açailândia; os fóruns das comarcas de Peritoró e Santo Amaro; a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da comarca de Imperatriz; a Sala de Depoimento Especial na 2ª Vara de Infância e Juventude, em São Luís. Outras obras de construção, reforma e instalação de unidades foram promovidas em Barra do Corda, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Açailândia, Grajaú, Tutóia, João Lisboa; Urbano Santos, São Francisco do Maranhão e muitas outras instalações, além de aquisições e reformas de outros prédios.
Valorizou a Política de Integridade e a transparência do Tribunal, a presença social marcante, com o PopRuaJud realizando mais de 16 mil atendimentos em 12 comarcas, acolhendo a população em situação de vulnerabilidade.
O presidente do TJMA destacou outros números expressivos alcançados em menos de dois anos, a exemplo dos 134 Pontos de Inclusão Digital (PIDs), até março de 2026 – a maior rede do país, superando 22 mil atendimentos; as mais de 100 mil sentenças de acordo da Conciliação Itinerante, movimentando quase R$ 30 milhões no ano passado; a regularização fundiária, que beneficiou 11 mil famílias em 217 municípios; a política de descarbonização e ampliação do uso de energia limpa, com seis usinas fotovoltaicas, que geraram cerca de 1.777 MWh em 2025, fazendo o Tribunal ganhar reconhecimento nacional e internacional em sustentabilidade.
Contou que o TJMA ganhou o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa em 2025, concedido pelo CNJ, um ano depois da criação do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa. Declarou apreço especial pelo “Projeto Cegonhas: pelo direito de existir”, que em setembro do ano passado, capacitou mais de 200 pessoas – entre parteiras tradicionais e agentes comunitários de saúde.
A Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar (DSIGM) do TJMA realizou uma série de visitas técnicas e ações estratégicas de treinamento voltadas ao fortalecimento da segurança em comarcas do interior do Estado, além da criação de Núcleos de Segurança Institucional.
A força de trabalho foi ampliada com a nomeação e posse de 54 juízes(as) substitutos e a convocação de 150 servidores(as) aprovados(as) em concursos públicos, além do suporte de 300 residentes e 125 estagiários(as).
TRIBUNAL NÍVEL DIAMANTE
Dentre as várias premiações conquistadas, destaque para o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025, com nota máxima (100%) no eixo Transparência, reconhecimento alcançado em dobro, com o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O TJMA liderou o ranking nacional no cumprimento de duas metas do CNJ em 2025: a Meta 1 – mais processos julgados do que distribuídos – e a Meta 7 – priorizar o julgamento dos processos relacionados aos indígenas e quilombolas, com julgamento até 31 de dezembro do ano passado. O Tribunal também sediou eventos nacionais e regionais do Judiciário no biênio.
“Ele se encontra no topo porque ele é Diamante”, afirmou Froz Sobrinho, ao agradecer a magistrados/as e servidores/as pelo empenho.
RECONHECIMENTO
Durante e após a apresentação do resumo de gestão pelo presidente do TJMA, vários desembargadores e várias desembargadoras, os presidentes da Associação dos Magistrados do Maranhão e do Sindicato dos Servidores da Justiça e a esposa de Froz Sobrinho fizeram questão de prestar homenagem pelos serviços prestados ao longo de dois anos.
O vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa, considerou admiráveis as ações do presidente do Tribunal em favor da valorização do Centro Histórico. O presidente do Comitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, desembargador Josemar Lopes Santos, destacou a honestidade e a altivez como pontos fortes da gestão Froz Sobrinho. “Suas atitudes e a sua grande disposição para o bem servir são motivos de orgulho para todos os membros dessa egrégia corte”, disse.
O coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário, desembargador Ronaldo Maciel, reforçou o elogio do presidente à execução penal, de que a taxa de presos provisórios caiu para 29% no estado, a menor da série histórica, revelando que na Comarca da Ilha de São Luís o índice atual é de 19%.
Os desembargadores José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do Foro Extrajudicial), durante apresentação de resumos das ações de suas unidades, também destacaram a força do Judiciário maranhense.
“É um trabalho de múltiplas forças, de múltiplas determinações, de somatórios de esforços”, disse José Luiz Almeida, ao destacar a produtividade recorde alcançada pela CGJ na gestão.
“A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão não é mais um projeto, é uma realidade consolidada. Uma instituição firme, confiável, orientada ao futuro e, sobretudo, comprometida com aquilo que nunca pode faltar ao direito: a segurança, a justiça e a dignidade humana” acrescentou José Jorge Figueiredo, a respeito do trabalho desenvolvido pela Cogex, criada por iniciativa da Mesa Diretora da atual gestão.
Dentre outros magistrados e magistradas, também elogiaram o empenho e o apoio do presidente do TJMA: as desembargadoras Francisca Galiza e Márcia Chaves; os desembargadores Cleones Seabra e Sebastião Bonfim; a desembargadora aposentada Oriana Gomes (coordenadora-geral do Núcleo de Governança Fundiária do TJMA), que homenageou o presidente com flores, classificando-o como um “verdadeiro irmão”.
O presidente pediu para quebrar o protocolo e conceder a palavra a sua esposa, Edmée Froz. Também emocionada, a advogada destacou o cuidado do desembargador Froz Sobrinho com as pessoas e o impacto positivo causado no Tribunal. Disse que a homenagem foi feita em nome da família, reconhecendo o esforço do homenageado em percorrer o Brasil, levando uma visão de mundo mais leve e humanizada.
“Eu, como sua companheira e esposa, estive ao lado de todas as suas gestões e vi tudo o que você fez”, disse Edmée Froz.
O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma), juiz Marco Adriano Fonseca, destacou os avanços concretos na movimentação da carreira durante a gestão, com mais de 300 promoções e remoções e nomeação de mais de 50 novos juízes e juízas.
“Sob a gestão serena, firme e agregadora do presidente Froz Sobrinho, conduzimos o TJMA a alcançar os maiores índices de produtividade já registrados. Esse desempenho reverberou no cenário nacional, consolidando a credibilidade do Judiciário maranhense”, frisou.
Representando os servidores e as servidoras do Poder Judiciário do Maranhão, o presidente do Sindjus, George Ferreira, ressaltou o bom relacionamento com a gestão e os resultados do diálogo aberto em conquistas como a implementação do Plano de Cargos e cumprimento de metas estabelecidas Plano de Ação firmado no início do biênio.
Por fim, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, que tomará posse na próxima sexta-feira, cumprimentou colegas da Corte e reconheceu a missão de presidir o Poder Judiciário Maranhense, substituindo o desembargador Froz Sobrinho. Enfatizou que o sucesso do TJMA é resultado do trabalho da equipe atual (com Mesa Diretora composta pelos desembargadores Froz Sobrinho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, e José Jorge Figueiredo), incluindo magistrados/as e servidores/as, reconhecendo que ninguém faz nada sozinho.
“Esse prêmio de Diamante que foi reconhecido nacionalmente pelo CNJ, não foi à toa”, afirmou Duailibe, acrescentando: “o objetivo é fazer melhor, se possível, do que Vossa Excelência fez. E tenho certeza que vou contar, primeiro e imprescindível, com a colaboração de todos os nossos pares”.
