PF investiga desvios de cartões bancários nos Correios em São Bento/MA

 

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (21/7), dois mandados de busca e apreensão na cidade de São Bento/MA, no âmbito de investigação que apura, em tese, a prática dos crimes de peculato e de inserção de dados falsos em sistema de informações, supostamente cometidos por empregado público vinculado à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

As investigações tiveram início após comunicação formal encaminhada pelos Correios, que identificaram, em procedimento de apuração interna, inconsistências no fluxo de objetos postais, especialmente relacionadas ao tratamento e à distribuição de cartões bancários destinados aos clientes da unidade.

Foram analisados registros operacionais e imagens do sistema de monitoramento da agência, que apontaram indícios de manipulação indevida de cargas postais, com destaque para a seleção e para a retirada irregular de cartões bancários sob responsabilidade funcional do investigado.

Os elementos informativos reunidos também indicam que o investigado teria utilizado o próprio acesso privilegiado aos sistemas corporativos da empresa para alterar registros relacionados a objetos postais, inserindo informações falsas acerca de entregas ou extravios, com o suposto objetivo de ocultar desvios de correspondências.

A investigação identificou indícios de condutas que, em tese, podem caracterizar os crimes de peculato, de inserção de dados falsos em sistema de informações, bem como outros delitos eventualmente constatados no curso das investigações.

As ordens judiciais cumpridas têm por finalidade a coleta de novos elementos probatórios que contribuam para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais envolvidos. As investigações prosseguem, e os fatos ainda estão sendo apurados, sendo assegurados aos investigados o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal.

Pessoas aptas a votar no Maranhão em 2026 é de 5 milhões 186 mil e 562

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou, nesta segunda-feira (20), durante coletiva de imprensa, os principais números do eleitorado maranhense para as eleições de 2026. Ao todo, 5.186.562 eleitores e eleitoras estão aptos a votar no estado.

Segundo os dados apresentados, o Maranhão alcançou 95,22% de cadastramento biométrico, com 4.938.634 eleitores identificados por biometria, um dos maiores índices entre os Tribunais Regionais Eleitorais do país.

A capital maranhense permanece como o maior colégio eleitoral do estado, reunindo 756.232 eleitores, dos quais 722.277 possuem biometria cadastrada. Já Imperatriz aparece como o segundo maior colégio eleitoral, com 194.881 eleitores.

As mulheres representam a maioria do eleitorado maranhense. São 2.692.850 eleitoras, o equivalente a 52% do total. Os homens somam 2.493.707 eleitores, correspondendo a 48%.

Entre os grupos específicos, o TRE-MA informou que o estado possui 117.970 jovens de 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo. Também há 451.443 eleitores com mais de 70 anos, outro grupo para o qual o voto não é obrigatório, além de 58.773 pessoas com deficiência aptas a votar.

Estrutura das eleições no Maranhão

Além dos dados do eleitorado, o TRE-MA apresentou a estrutura prevista para o pleito de 2026:

• 5.886 locais de votação;
• 18.226 mesas receptoras de votos, número superior às 17.275 utilizadas nas eleições de 2024;
• Média de 380 eleitores por seção eleitoral, reduzindo o quantitativo em relação aos 450 eleitores por seção registrados em 2024;
• 9 polos de distribuição de urnas eletrônicas;
• 72.904 mesários convocados para atuar no processo eleitoral;
• Expectativa de aproximadamente 1.000 requerimentos de registro de candidaturas.

Os números fazem parte do planejamento da Justiça Eleitoral para a realização das eleições gerais de 2026, quando os maranhenses irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Eleições 2026: Prazo para solicitar voto em trânsito começou

 

Requerimento deve ser feito via Autoatendimento Eleitoral ou de forma presencial, até o dia 20 de agosto

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do domicílio eleitoral no dia das eleições poderão solicitar, a partir desta segunda-feira (20), a alteração temporária do local de votação para utilizar o voto em trânsito. O pedido poderá ser realizado até o dia 20 de agosto, por meio do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.

A modalidade permite que o cidadão vote em outro município, desde que seja uma capital ou uma cidade com mais de 100 mil eleitores. A medida busca garantir o direito ao voto de quem estará temporariamente fora da cidade onde possui inscrição eleitoral.

Quando o município escolhido estiver localizado no mesmo estado do domicílio eleitoral, o eleitor poderá votar para todos os cargos em disputa. No entanto, se a transferência ocorrer para outro estado, a votação será permitida apenas para o cargo de presidente da República.

Além das pessoas em trânsito no território nacional, a legislação eleitoral prevê a transferência temporária do local de votação para outros grupos específicos. Entre os beneficiados estão pessoas presas provisoriamente, adolescentes em unidades de internação, militares, agentes de segurança pública em serviço, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais, moradores de assentamentos rurais, além de integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral e pessoas em situação de rua.

Nos casos de presas e presos provisórios, adolescentes internados, militares, agentes de segurança pública e integrantes da Justiça Eleitoral, a solicitação não será feita diretamente pelos eleitores. O procedimento caberá aos órgãos responsáveis, que deverão encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as listas com os nomes das pessoas aptas a utilizar a transferência temporária.

A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores não deixem o pedido para os últimos dias do prazo, evitando imprevistos e garantindo a habilitação para votar no local escolhidos.

Nova pesquisa INOP aponta virada de Orleans Brandão, que aparece em 1⁰ lugar em todos os cenários para governo

 

Pesquisa INOP aponta que o pré-candidato Orleans Brandão (MDB) ultrapassou, em todos os cenários, o pré-candidato Eduardo Braide (PSD) na corrida ao governo do Maranhão. Em cenário estimulado, Orleans Brandão aparece em primeiro lugar, somando 45,06% das intenções de voto, sendo seguido por Braide, com 43,52%. Na sequência, aparecem Felipe Camarão (3,41%), André Luís (0,34%), Saulo Arcangeli (0,27%) e Enilton Rodrigues (0.08%). Além disso, 2,61% disseram não votar em nenhum e 4,71% não souberam ou não opinaram.

Em cenário espontâneo, Orleans também está em primeiro lugar com 32,18%, e Braide aparece em segundo, com 30,61%. Também são citados Felipe Camarão (1,80%), Carlos Brandão (0,27%), André Luis (0,15%), Saulo Arcangeli (0,11%), Flávio Dino (0,08%), Roberto Rocha (0,08%), Josimar Maranhãozinho (0,04%) e Lahesio Bonfim (0,04%).

A virada é resultado de movimentações e atos políticos de Orleans Brandão na capital e no interior do estado, dialogando com lideranças e reunindo multidões por onde passa. Contratada pelo Jornal Pequeno, sob o protocolo MA-01555/2026, a pesquisa ouviu 2.610 pessoas entre os dias 8 a 16 de julho de 2026. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,02 pontos percentuais. 

Chapa em primeiro

A chapa Orleans/Edivaldo Holanda Júnior  também fica em primeiro lugar, com 46,36% das intenções de voto, contra 46,32% da chapa  Braide/Elaine Carneiro. Um total de 3,14% afirmou que não votará em nenhum e 4,18% não souberam ou não opinaram.

Independente de em quem votará, 44,79% dos ouvidos afirmam acreditar que Orleans Brandão será o próximo governador do Maranhão, enquanto 42,34% afirmaram que será Eduardo Braide. Também aparecem Felipe Camarão (0,92%), Saulo Arcangeli (0,54%), Enilton Rodrigues (0,15%) e André Luis (0,04%).

O levantamento também avaliou o governo de Carlos Brandão, que tem aprovação de 61,00% dos ouvidos, contra 2,68% que desaprovam e 36,32% que não souberam ou não opinaram.

Para o Senado Federal, em cenário estimulado, Roseana Sarney aparece em primeiro lugar, com 24.67%, sendo seguida por Lahesio Bonfim, com 12.30% e Weverton Rocha, somando 10,84%. Em seguida, estão Duarte Junior, com 8,12%; André Fufuca, com 5,98%; Roberto Rocha, com 5.17%; Eliziane Gama, com 5,13%; Pedro Lucas, somando 2,87%; Dr. Hilton Gonçalo, com 1.46%; Simplicio Araújo, com 0,65%; Antonia Cariongo, com 0,15%; César Pires, que tem 0,11%; e Franklin Douglas, com 0,08%.

TJMA promove entrega de mais de mil títulos e reforça ações de regularização fundiária no Maranhão

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária (NGF), realizou, entre os dias 10 e 17 de julho, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em municípios maranhenses. 

A programação incluiu a entrega de mais de 1,4 mil títulos de propriedade, audiências públicas, reuniões institucionais e a regularização de patrimônios religiosos, ampliando o acesso à segurança jurídica, ao direito à propriedade e à cidadania.

As iniciativas foram desenvolvidas em parceria com prefeituras, cartórios extrajudiciais, ITERMA, Arquidiocese de São Luís e outras instituições, por meio dos programas Minha Casa Legal e Registro para Todos.

ENTREGA DE REGISTROS DE PROPRIEDADE

A agenda da semana contemplou a entrega de registros de propriedade em Aldeias Altas, Paulino Neves, Codó e Itapecuru-Mirim.

Em Aldeias Altas, no dia 10 de julho, foram entregues 617 registros de propriedade aos moradores do bairro Aeroporto II, dos quais 390 foram registrados em nome de mulheres. A ação integra o programa Minha Casa Legal, que ultrapassou a marca de 2 mil títulos entregues no município, levando mais dignidade e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

Já em Paulino Neves, no dia 13/7, o TJMA entregou 45 títulos da modalidade REURB-S aos moradores do bairro Centro. Do total, 26 registros foram emitidos em nome de mulheres, reforçando o compromisso da regularização fundiária com a valorização feminina e a promoção da cidadania.

Em Codó, no dia 16/7, o Núcleo de Governança Fundiária participou da entrega de 700 títulos de propriedade, durante solenidade realizada no FC Show, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Cartório de Registro de Imóveis. Foram contemplados moradores dos bairros Santo Antônio, Santa Terezinha, Codó Novo, Nova Jerusalém, São Pedro, São Francisco, São Benedito (Vila Fomento) e Cidade Nova, fortalecendo o direito à propriedade e contribuindo para o desenvolvimento urbano sustentável.

No dia 17/7, em Itapecuru-Mirim, o programa municipal Tô de Título, desenvolvido em parceria com o TJMA, Prefeitura, ITERMA, Cartório de Registro de Imóveis e demais instituições parceiras, garantiu a entrega de 111 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Núcleo Lago Encantado, no bairro Mangal Escuro. Desses, 88 foram registrados em nome de mulheres e 23 em nome de homens, reafirmando o compromisso da REURB com a promoção da cidadania e da autonomia feminina.

A solenidade também marcou a entrega da matrícula imobiliária da Capela Santo Antônio de Galvão de Santana, patrimônio religioso da comunidade com 17 anos de história, e contou com a presença do coordenador da REURB de Itapecuru-Mirim, Maurílio Alves; do presidente da Comunidade Lago Encantado, José Antônio; do pároco Padre Alonso; da coordenadora da REURB/ITERMA, Tereza Costa; do secretário municipal Júnior Maranhão; da secretária adjunta Rafaele Mendes; do vereador Carlos Junior; do representante do NGF/TJMA, Gabriel Santana; e do prefeito Felipe Marreca.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em Presidente Sarney, no dia 14/7, foi realizada audiência pública sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), no Plenário da Câmara de Vereadores, voltada aos moradores do Bairro Novo. O encontro teve como objetivo apresentar o projeto de regularização, esclarecer dúvidas e ouvir a comunidade, contribuindo para a construção de uma cidade mais organizada, segura e com maior qualidade de vida.

Em Barreirinhas, no dia 17/7, cerca de 200 moradores(as) participaram da audiência pública dos núcleos Amapá, Canequinho, Murici e Riacho, realizada na Quadra Poliesportiva Valdir Soares dos Santos, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária. 

Durante o encontro, foram apresentados os procedimentos da REURB, esclarecidas dúvidas e prestadas orientações sobre o processo de regularização dos imóveis.

REUNIÃO EM PAULINO NEVES

Ainda no dia 17/7, representantes do NGF participaram de reunião institucional com o Departamento Municipal de Terras de Paulino Neves para tratar do andamento das ações de Regularização Fundiária Urbana e do planejamento da expansão do programa para novos bairros.

Participaram da reunião os colaboradores do NGF Gabriel Santana e Matheus Caldas, além do diretor do Departamento Municipal de Terras e coordenador da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Márcio Freire; do assessor de Relações Institucionais da Prefeitura, Pedro Castro; do membro da Comissão Municipal de Regularização Fundiária, Dr. Sávio Rocha; e do técnico do Departamento de Terras, Antônio Carlos.

O encontro reforçou a parceria entre o TJMA e o município para ampliar o alcance da REURB, garantindo maior segurança jurídica, valorização dos imóveis e inclusão de novos bairros nas ações de regularização.

REGULARIZAÇÃO DE PATRIMÔNIOS RELIGIOSOS

Além das ações voltadas às famílias, o programa Registro para Todos promoveu importantes avanços na regularização de patrimônios religiosos.

Em Itapecuru-Mirim, após a Missa em Ação de Graças pelos 156 anos de emancipação do município, realizada na Paróquia Nossa Senhora das Dores, o NGF entregou a matrícula imobiliária da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, que celebra 225 anos de história. 

A matrícula foi aberta pelo 1º Ofício Extrajudicial de Itapecuru-Mirim em nome da Diocese de Coroatá, Paróquia Nossa Senhora das Dores, fortalecendo a preservação de um dos mais importantes patrimônios históricos, culturais e religiosos da cidade.

Em São José de Ribamar, durante a Santa Missa em Ação de Graças pelos 15 anos de criação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus - Moropóia, o TJMA entregou as matrículas imobiliárias de 12 templos religiosos: Paróquia Sagrado Coração de Jesus e das capelas Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Boa Viagem, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Guadalupe, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio, Santo Antônio de Pádua, São Benedito, São José, São José dos Índios e São Sebastião.

Com a entrega realizada em São José de Ribamar, o Tribunal de Justiça do Maranhão alcançou a marca de 50 templos religiosos regularizados por meio da entrega de matrículas imobiliárias, resultado que reforça o compromisso do Poder Judiciário maranhense com a preservação do patrimônio histórico, cultural e religioso e com a promoção da segurança jurídica em todo o estado.

MPMA propõe Ação contra Grupo Mateus por falhas na segurança dos consumidores em São Luís

Manifestação aponta bloqueio de saídas de emergência e episódios de superlotação e tumulto durante campanhas promocionais nas lojas da rede

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, em 17 de julho, uma Ação Civil Pública contra o Grupo Mateus, o Supermercados Mateus e 41 de suas filiais. A manifestação, assinada pela promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, denuncia irregularidades nas condições de segurança oferecidas aos consumidores nas unidades da rede.

A peça detalha irregularidades constatadas em inspeções e manifestações de clientes, destacando a falta de planejamento preventivo para eventos de grande lotação e o descumprimento de normas técnicas de prevenção contra incêndio e pânico.

Entre as irregularidades apontadas estão a obstrução de saídas de emergência, tumultos e superlotação em eventos comerciais.  

RELATOS

Registros fotográficos e vistorias apontaram portas de emergência lacradas com abraçadeiras plásticas (conhecidas como "enforca-gatos"), além do uso de correntes e cadeados em unidades como as dos bairros Tirirical e João Paulo. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) emitiu o parecer técnico, concluindo que o uso desses dispositivos viola Norma Técnica, pois compromete a evacuação imediata do local em situações de emergência.

A ação também descreve episódios de tumultos durante inaugurações de lojas (como a unidade do bairro Anjo da Guarda) e campanhas promocionais (como a promoção "Tudo é R$ 20"). Segundo o MPMA, a grande concentração de público gerou aglomerações e invasão de áreas de depósito, sem a devida estrutura de contenção, orientação ou controle de acesso.

O MPMA registra ainda que a empresa havia firmado compromisso prévio em ata de reunião para apresentar um cronograma de implantação de um protocolo para eventos de alto fluxo, mas não enviou o documento no prazo estipulado.

PEDIDOS

Como medidas liminares, o Ministério Público do Maranhão pediu que a empresa seja impedida de obstruir as saídas de emergência.

 

Também pediu a apresentação de protocolo de operação para eventos com alto fluxo de pessoas, com a imposição de prazo para a entrega do documento, com abrangência para todas as unidades do grupo no Maranhão.

Foi sugerida a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil, em caso de descumprimento das determinações.

No mérito, a Ação pede a condenação do grupo ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 20,5 milhões, valor calculado com base em R$ 500 mil para cada uma das 41 unidades operacionais do Mateus. O montante deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor.

Igualmente foi requerida a condenação por danos morais individuais aos consumidores afetados.

EUA anunciam tarifa de 50% sobre produtos canadenses e ampliam tensão comercial com o Canadá

 

Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (20) a aplicação de tarifas de 50% sobre uma ampla lista de produtos importados do Canadá, em uma decisão que aumenta a tensão comercial entre os dois países e pode reabrir uma disputa que havia perdido força nos últimos meses.

Segundo integrantes do governo do presidente Donald Trump, a medida foi adotada em resposta ao que Washington classifica como práticas comerciais desleais por parte do Canadá. Entre as acusações estão a suspensão da compra de bebidas alcoólicas americanas por províncias canadenses, tarifas sobre automóveis produzidos nos EUA e suposta discriminação contra queijos norte-americanos.

As novas taxas devem entrar em vigor em 30 dias. A lista divulgada pelo governo inclui leite e derivados, bebidas alcoólicas, peças de vestuário, móveis e outros bens de consumo. Por outro lado, alguns setores ficarão de fora da medida, como energia, potássio, minerais críticos, pescados, aço e alumínio, que já estão sujeitos a tarifas específicas ligadas à segurança nacional.

Um dos pontos que mais chamou atenção foi a decisão de não manter a isenção para produtos enquadrados no Acordo Estados Unidos-México-Canadá (USMCA), firmado em 2020 durante o primeiro mandato de Trump. Com isso, diversos itens canadenses que atualmente entram nos EUA sem cobrança de tarifas poderão passar a enfrentar tributação elevada.