sexta-feira, 24 de julho de 2026

Maranhenses conquistam título mundial de robótica no Canadá e colocam o Maranhão no topo da inovação internacional

Estudantes do Colégio Literato venceram uma das principais categorias da FIRA World Cup 2026, considerada uma das maiores competições de robótica do mundo

O Maranhão acaba de conquistar um feito histórico na educação e na tecnologia. Quatro estudantes maranhenses do Colégio Literato venceram a categoria "Missão Impossível – Hardware Competition" da FIRA World Cup 2026, uma das mais importantes competições internacionais de robótica, realizada no Canadá. A conquista coloca o estado no lugar mais alto do pódio mundial e reforça o protagonismo dos jovens maranhenses em áreas estratégicas para o futuro, como ciência, tecnologia, engenharia e inovação.

A equipe campeã é formada pelos estudantes Fábio Aurélio, Henry Marçal, João Victor Mendes e Mateus Maluf, orientados pelo professor André Luís. Representando o Brasil, os jovens superaram equipes de diversos países em uma prova que exige alto nível de conhecimento técnico, criatividade, raciocínio lógico, engenharia, programação, eletrônica e capacidade de resolver desafios complexos.

Na categoria "Missão Impossível – Hardware Competition", os participantes precisam desenvolver robôs capazes de executar missões de alta complexidade com precisão, autonomia e eficiência, sendo avaliados por critérios como desempenho técnico, inovação e estratégia.

Além do título mundial, os estudantes maranhenses também conquistaram outro pódio com o segundo lugar na na categoria "Missão Impossível Humanoide", o terceiro lugar em "Inovação e Empreendedorismo, resultado alcançado por nenhuma outra equipe brasileira na competição. Isso deu aos maranhenses o terceiro lugar no ranking geral do Super Campeão do Missão Impossível.

A conquista representa o reconhecimento internacional do potencial da educação maranhense e demonstra que investimentos em conhecimento, pesquisa e inovação são capazes de transformar talentos locais em referências globais.

Ao subir no lugar mais alto do pódio da FIRA World Cup 2026, os jovens maranhenses levam o nome do estado e do Brasil para o cenário internacional e demonstram que o futuro da inovação também está sendo construído nas salas de aula do Maranhão.

VÍDEO: Veja o momento exato do acidente na Estrada de Ribamar

Um acidente de trânsito deixou ao menos três pessoas mortas e outras duas feridas na manhã desta sexta-feira (24), na Estrada de Ribamar (MA-201), na altura do bairro Vila Roseana Sarney, em São José de Ribamar, na Grande São Luís.


Veja o momento exato que os dois veículos se chocaram violentamente.



Acidente grave deixa pelo menos três mortos na Estrada de Ribamar

Um acidente de trânsito deixou ao menos três pessoas mortas e outras duas feridas na manhã desta sexta-feira (24), na Estrada de Ribamar (MA-201), no bairro Vila Roseana Sarney, em São José de Ribamar, na Grande São Luís.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram vítimas presas às ferragens. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, cinco pessoas se envolveram no acidente.

Duas vítimas morreram no local do acidente, uma morreu após ser atendida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e outras duas foram encaminhadas ao hospital.

Gestores devem preencher questionário sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário até o dia 21 de agosto

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) definiu o prazo, os responsáveis e os procedimentos para o preenchimento do Questionário Eletrônico Diagnóstico sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Sistema INFORME. Os dados estão sendo solicitados aos gestores no âmbito de fiscalização realizada pelo TCE, coordenada pela Rede Integrar. A rede, formada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de contas estaduais, promove ações de fiscalização de políticas públicas descentralizadas, com o objetivo de fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no país.

Segundo a Portaria TCE n° 608, publicada na edição de 22 de julho do Diário Oficial Eletrônico do TCE, os responsáveis deverão providenciar a prestação das informações mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão — INFORME, disponível no endereço eletrônico do TCE (www.tcema.tc.br), no período de 22/07/2026 a 21/08/2026.

O instrumento normativo alerta que as informações prestadas deverão ser completas, fidedignas, atualizadas e compatíveis com os registros administrativos, normativos, orçamentários, financeiros e operacionais existentes no âmbito de cada município.

A prestação de informações incompletas, inconsistentes, intempestivas ou inverídicas terá como consequência a adoção das medidas de fiscalização cabíveis, sem prejuízo da responsabilização dos agentes públicos competentes. Conforme estabelece a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, a ausência de resposta, a omissão ou o descumprimento dos prazos previstos na Portaria n° 608 sujeitará o responsável à aplicação de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), sem prejuízo das demais sanções regimentais cabíveis.

As informações obtidas pelo TCE com o levantamento irão possibilitar o mapeamento da vigência dos planos de saneamento básico e a avaliação da estruturação da regulação infranacional, bem como contribuir no planejamento e desenvolvimento de futuras atividades fiscalizatórias que podem ser realizadas pelo TCE maranhense nesta área.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que um volume elevado de dinheiro público é destinado anualmente para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, demandando que o controle externo atue de modo ágil e eficaz para que as políticas públicas neste segmento resolvam de fato os problemas enfrentados pela população. “O Questionário Eletrônico Diagnóstico sobre Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário deve ser respondido dentro do prazo por todos os responsáveis pelo envio das informações ao TCE. As informações que vamos obter são estratégicas para que possamos fiscalizar se a grande soma de dinheiro público aplicada nessas áreas de fato resulta em benefícios aos cidadãos. Analisaremos detalhadamente essas informações para que possamos realizar, quando necessário, os procedimentos de fiscalização que cada circunstância demandar.”, afirma.

Judiciário atualiza norma sobre procedimentos no tratamento a pessoas com transtorno ou deficiência mental

 

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) alterou o teor do Provimento nº 2/2026, que dispõe sobre os procedimentos para tratamento das pessoas com transtorno mental ou deficiência que estão custodiadas, investigadas, acusadas, sob julgamento ou privadas de liberdade.

O Provimento nº 36/2026, de 21 de julho, publicado pela CGJ-MA acrescentou ao Provimento anterior (nº 2/2026) o art. 2º-B e o Anexo V - com as ações de competências dos órgãos e instituições responsáveis pela execução das medidas terapêuticas e das medidas de segurança com as pessoas em tratamento.

O objetivo da Corregedoria com a atualização do Provimento é reduzir conflitos de atribuições, racionalizar os fluxos de trabalho e contribuir para maior efetividade no acompanhamento das pessoas com transtorno mental ou deficiência psicossocial em conflito com a lei.

ORGÃOS COMPETENTES

O Anexo V traz a relação das ações de competência dos órgãos e às instituições responsáveis pela execução dos procedimentos, como o Judiciário, Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (UMF), Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria Municipal de Saúde, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Equipe de Avaliação e Acompanhamento das Medidas Terapêuticas (EAP-Desinst), Núcleo de Perícias Psiquiátricas (NPP), Equipe Multidisciplinar do Serviço APEC-Pré e Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (CEIMPA). 

Com a medida, a Corregedoria atende à necessidade de conferir maior efetividade aos fluxos dos procedimentos já instituídos em janeiro de 2026, especialmente quanto à articulação entre o Poder Judiciário, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria de Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado da Saúde e os demais órgãos envolvidos na execução das medidas terapêuticas.

De acordo com o novo Provimento, as inovações introduzidas na norma foram fundamentadas na Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos fluxos estabelecidos para articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Também estão de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria CNJ nº 471/2025, que institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para 2026 e 2027, especialmente quanto à adoção de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da governança judiciária, da gestão processual e da efetividade das políticas públicas judiciárias.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a nove anos de prisão em Paço do Lumiar

 

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, dia 21 de julho, na Vara Criminal de Paço do Lumiar, o réu Ramone Soares Martins foi condenado a 9 anos e quatro meses de prisão. A sessão foi presidida pelo juiz Frederico Feitosa e ocorreu no salão do júri do Fórum Tácito da Silveira Caldas. Ramone Soares estava sendo julgado sob acusação de tentativa de feminicídio, praticado contra a ex-namorada, fato ocorrido em 2 de fevereiro de 2020, na residência da vítima.

Foi apurado que o denunciado, com a intenção de matar, teria invadido a casa da mulher, que foi sua namorada por um período de dois meses, atacando-a com uma faca e desferindo cerca de 19 golpes. De acordo com a denúncia, após o curto período de relacionamento, a vítima resolveu colocar um ponto final. Insatisfeito com o rompimento, Ramone estava ameaçando a mulher frequentemente, afirmando que se ela não ficasse com ele, não ficaria com mais ninguém. Comprovando que não era apenas um blefe, o denunciado, na noite dos fatos, conseguiu entrar na casa da vítima pulando o muro.

ATAQUE COM FACA

Na oportunidade, ela estava acompanhada de outra pessoa, que testemunhou toda a ação. Ao chegar no quarto da mulher, Ramone, com uma faca na mão, teria atacado a mulher, conseguindo atingi-la por dezenove vezes em várias regiões do corpo, somente cessando os ataques em virtude dos gritos de socorro da testemunha. Em seguida, o denunciado empreendeu fuga.

“Denego ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que entendo estarem presentes os pressupostos da prisão preventiva, para garantia da aplicação da lei penal. Por fim, seria contraditório determinar a soltura do réu após sua condenação a uma pena superior a nove anos em regime fechado”, finalizou o juiz na sentença. Ramone terá que cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

Fraude no SUS: MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-secretário de Saúde de Mata Roma (MA) por atos de improbidade administrativa, após a Justiça Federal reconhecer a participação na fraude em registros de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). A fraude resultou no recebimento indevido de recursos federais pelo município para a reabilitação de pacientes com sequelas da covid-19. 

As investigações do MPF tiveram início em 2022, com base em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram indícios de irregularidades nos registros de procedimentos de reabilitação pós-covid lançados no SIA/SUS. Entre os indícios estava a identificação de uma concentração incomum de recursos destinados a esses atendimentos: dos cerca de R$ 21 milhões repassados a municípios de todo o país, aproximadamente R$ 19,7 milhões (93,3%) foram destinados ao Maranhão.

Investigações Durante as apurações, foi constatado que o município de Mata Roma registrou no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) o atendimento de 695 pacientes entre janeiro e abril de 2022. O número, contudo, superava o total de pessoas que haviam contraído covid-19 no município no mesmo período. As investigações do MPF tiveram início em 2022, com base em auditorias realizadas pelo Ministério da Saúde e em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram indícios de irregularidades nos registros de procedimentos de reabilitação pós-covid lançados no SIA/SUS. Entre os indícios estava a identificação de uma concentração incomum de recursos destinados a esses atendimentos: dos cerca de R$ 21 milhões repassados a municípios de todo o país, aproximadamente R$ 19,7 milhões (93,3%) foram destinados ao Maranhão.

Somente em março de 2022, foram registrados 16.020 procedimentos. De acordo com cálculos da Controladoria-Geral da União (CGU), para que esse volume tivesse sido efetivamente realizado, cada fisioterapeuta precisaria atender cerca de 267 pacientes por dia, dedicando, em média, apenas cinco minutos a cada atendimento.

As fiscalizações também apontaram inconsistências na documentação apresentada pelo município. Foram localizadas apenas 117 fichas de atendimento, que registravam 465 procedimentos, embora o SIA/SUS indicasse a realização de 34.280 atendimentos ao longo do ano. Segundo a CGU, os documentos apresentados não foram suficientes para comprovar a produção informada ao SUS.

O MPF também ouviu pacientes cujos nomes constavam nos registros encaminhados ao SUS. Alguns afirmaram que nunca realizaram tratamento para sequelas da covid-19 e relataram que as sessões de fisioterapia recebidas eram destinadas ao tratamento de problemas como dores na coluna e hérnia de disco. Outro fato que chamou a atenção foi a identificação de um paciente que faleceu em janeiro de 2022, mas continuou constando nos registros como beneficiário de atendimentos até abril do mesmo ano.

Os fisioterapeutas do município também prestaram depoimento ao MPF. Eles informaram ter atendido poucos pacientes com sequelas da covid-19 e, em alguns casos, afirmaram nunca ter realizado esse tipo de procedimento.

Investigação feita pelo próprio município de Mata Roma concluiu que os arquivos eletrônicos com os registros dos procedimentos eram encaminhados, por e-mail, pela Secretaria Municipal de Saúde ao responsável pelo processamento do SIA/SUS, cuja função era apenas importar os dados para o sistema, sem realizar qualquer alteração. Segundo a sindicância, os arquivos eram enviados pelo então secretário municipal de Saúde, fato que a Justiça Federal considerou uma das principais provas de sua participação direta nas irregularidades.