"Uma instituição que completa mais de dois séculos precisa, de tempos em tempos, parar e perguntar a si mesma de onde veio, o que é hoje e para onde deseja ir. Olhemos para o passado com gratidão, para o presente com responsabilidade e para o futuro com coragem".
A reflexão foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, na abertura da sessão solene em comemoração aos 213 anos de instalação da Corte maranhense, a terceira mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. A cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (4/11), na Sala das Sessões Plenárias, e marcou a entrega de medalhas a magistrados, servidores e personalidades que contribuíram para o fortalecimento do Judiciário e de outras instituições.
Ao destacar a trajetória bicentenária do Tribunal, Ricardo Duailibe ressaltou que cada gestão representa um período de responsabilidade sobre um patrimônio que pertence à sociedade maranhense. "Nenhuma gestão é dona do Tribunal. Cada Presidência é apenas uma passagem, um período breve de responsabilidade sobre um patrimônio que pertence ao povo maranhense", afirmou.
Compuseram a mesa de honra o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Paulo Régis Machado Botelho; o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão; o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Antônio Pereira; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco Barros; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes; e a defensora pública-geral do Estado do Maranhão, Cristiane Marques Mendes.
Em seu pronunciamento, o presidente apresentou resultados alcançados pelo Judiciário maranhense e destacou a conquista inédita do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, em dezembro de 2025. O Tribunal alcançou 100% de pontuação no eixo Transparência e mais de 99% em Dados e Tecnologia. Duailibe também reconheceu o trabalho da gestão anterior, conduzida pelo desembargador Froz Sobrinho, e ressaltou a contribuição de magistrados e servidores para o reconhecimento.
Na área administrativa, mencionou avanços na governança das contratações, na modernização dos processos administrativos e da gestão documental, além do fortalecimento da arrecadação do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário. Também destacou a ampliação do uso de soluções tecnológicas e de inteligência artificial na prestação jurisdicional.
"A tecnologia deve libertar o magistrado e o servidor das tarefas repetitivas, para que possam dedicar mais tempo àquilo que nenhuma máquina substitui: o exame cuidadoso do caso concreto e a escuta atenta das partes. A decisão judicial é, e continuará sendo, um ato humano e responsável", enfatizou.
O presidente também ressaltou a importância da valorização dos profissionais e da formação continuada, destacando os 40 anos da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), instituição dedicada à formação inicial e ao aperfeiçoamento de magistrados e servidores.
Ao abordar os desafios para os próximos anos, Ricardo Duailibe apresentou os compromissos que devem orientar o Planejamento Estratégico Institucional 2027-2032, com destaque para segurança jurídica, inovação responsável, ampliação do acesso à Justiça, integridade, transparência, valorização das pessoas, sustentabilidade e cooperação entre instituições.
O desembargador também refletiu sobre a necessidade de conciliar a tradição de uma instituição bicentenária com as transformações da sociedade. "Modernizar, nesse sentido, é a melhor forma de ser fiel à tradição", afirmou.
Ao tratar do papel do Judiciário na democracia, destacou a importância de garantir igualdade de condições na defesa dos direitos. "Em uma democracia, o Poder Judiciário é o lugar onde o mais fraco pode enfrentar o mais forte em condições de igualdade. É onde o cidadão comum pode exigir do próprio Estado o respeito aos seus direitos. É onde as maiorias encontram limites e as minorias encontram proteção", declarou.
Ao concluir sua reflexão sobre a trajetória histórica e os desafios da instituição, o presidente deixou uma mensagem de compromisso com as próximas gerações. "Duzentos e treze anos depois, o Tribunal de Justiça do Maranhão permanece de pé, firme em sua missão e aberto ao seu tempo. Que continue a ser, por muitos séculos, a casa da Justiça de todos os maranhenses."
RECONHECIMENTO À MAGISTRATURA
A cerimônia de homenagens foi iniciada com a entrega da Medalha de Bons Serviços Bento Moreira Lima, criada pela Resolução nº 18, de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. A comenda é concedida a juízes e juízas que completam 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense.
Pelos 40 anos de serviços dedicados ao Judiciário, foram homenageados o desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha e Raimundo José Barros de Sousa.
Em reconhecimento aos 20 anos de dedicação à magistratura, receberam a medalha as juízas Ana Lucrécia Bezerra Sodré, Ticiany Gedeon Maciel Palácio, Leonide Delfina Barros Amorim, Denise Pedrosa Torres, Vanessa Ferreira Pereira Lopes e Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda; e os juízes Paulo de Assis Ribeiro, Fernando Jorge Pereira e Pedro Henrique Pascoal.
Já pelos 10 anos de bons serviços, foram homenageadas as juízas Cinthia de Sousa Facundo, Ariana Rodrigues de Carvalho Saraíva e Urbanete de Angiolis Silva; e os juízes Nelson Luiz Dias Dourado Araújo, Bruno Barbosa Pinheiro, Ivis Monteiro Costa, Rafael Felipe de Souza Leite, Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, Felipe Soares Damous, Paulo do Nascimento Júnior, Huggo Alves Albarelli Ferreira e Ricardo Augusto Figueiredo Moysés.
A Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo, que cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís, é concedida a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça.
Em nome dos homenageados, a diretora-adjunta do Tribunal de Justiça, servidora Mariana Clementino Brandão, fez um pronunciamento de agradecimento. Em sua manifestação, apresentou uma retrospectiva de sua trajetória profissional no Judiciário maranhense, resgatando experiências e momentos marcantes de sua caminhada como servidora, além de refletir sobre a importância do reconhecimento recebido.
"O reconhecimento não se resume a um elogio ou uma recompensa material, ele torna visível uma dedicação, confere a dignidade ao trabalho e fortalece o sentido daquilo que realizamos. Nos alegra, nos orgulha, nos estimula, mas também nos convida a responsabilidades", afirmou.
Um dos momentos de destaque foi a homenagem ao servidor e fotógrafo José Ribamar Lopes Pinheiro. Há quase 30 anos registrando acontecimentos e eternizando histórias da Justiça maranhense, ele deixou a câmera de lado por alguns minutos para receber a medalha e o reconhecimento de magistrados e servidores pelos serviços prestados ao Tribunal.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se destacou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país. Considerada a mais alta comenda do Judiciário maranhense, homenageia autoridades com atuação de destaque nos cenários estadual e nacional.
Durante a solenidade, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, recebeu a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, em reconhecimento à sua atuação no fortalecimento do Judiciário brasileiro.
CONFIRA A LISTA DE HOMENAGEADOS
Medalha de Bons Serviços Bento Moreira Lima - 40 anos
- Desembargador Cleones Seabra Carvalho Cunha;
- Desembargador Raimundo José Barros de Sousa.
Medalha de Bons Serviços Bento Moreira Lima - 20 anos
- Ana Lucrécia Bezerra Sodré;
- Ticiany Gedeon Maciel Palácio;
- Leonide Delfina Barros Amorim;
- Denise Pedrosa Torres;
- Vanessa Ferreira Pereira Lopes;
- Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda;
- Paulo de Assis Ribeiro;
- Fernando Jorge Pereira;
- Pedro Henrique Pascoal.
Medalha de Bons Serviços Bento Moreira Lima - 10 anos
- Cinthia de Sousa Facundo;
- Ariana Rodrigues de Carvalho Saraíva;
- Urbanete de Angiolis Silva;
- Nelson Luiz Dias Dourado Araújo;
- Bruno Barbosa Pinheiro;
- Ivis Monteiro Costa;
- Rafael Felipe de Souza Leite;
- Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho;
- Felipe Soares Damous;
- Paulo do Nascimento Júnior;
- Huggo Alves Albarelli Ferreira;
- Ricardo Augusto Figueiredo Moysés.
Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo
- José Ribamar Lopes Pinheiro - servidor e fotógrafo do TJMA;
- Mariana Clementino Brandão - diretora-adjunta do TJMA;
- Raimundo dos Santos Oliveira Júnior - diretor-geral da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça;
- Júlia Bacelar Barros - médica;
- João Moreno Rolim - empresário;
- Marcelo Júlio Vieira Brasil - empresário;
- Maurício Aragão Feijó - empresário;
- Larissa Abdalla Brito - assessora-chefe do gabinete do ministro Flávio Dino;
- Oswaldo Jacintho dos Santos - ex-secretário da Fazenda do Maranhão;
- Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - promotora de Justiça aposentada;
- Francisco Castro Conceição - advogado;
- José Ribamar Bahury Marão Filho - advogado e conselheiro aposentado do TCE-MA;
- José Carlos Ewerton Martins - advogado;
- Rafael de Alencar Araripe Carneiro - advogado;
- Raul Marques Pires de Saboia - advogado;
- Márcio André Oliveira Mendes - tenente-coronel do Estado Maior;
- Maria Augusta de Andrade Ribeiro - coronel da reserva e secretária de Segurança Pública do Maranhão;
- Dom Gilberto Pastana - arcebispo de São Luís;
- Gabriel Santana Furtado Soares - defensor público;
- João Carlos Duque - coronel comandante do 24º Batalhão de Infantaria de Selva;
- Roberval de Almeida - comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Foz do Amazonas;
- Cristiane Marques Mendes - defensora pública-geral do Maranhão;
- Andréa Maciel Pachá - desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro;
- Jomar Ricardo Saunders Fernandes - presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes
- Desembargador Paulo Régis Machado Botelho
213 ANOS
A celebração de aniversário contou ainda com apresentação musical da Banda do Bom Menino e abertura da exposição "TJMA - 213 Anos de Justiça: Memória que inspira, justiça que transforma".
