EMSERH recebe representante da Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN para troca de experiências em gestão pública

 

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) recebeu, nesta semana, a enfermeira Viviane Lima, que atua na Gestão de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Assú/RN e também é apoiadora do Programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, no Rio Grande do Norte.

A visita teve como objetivo conhecer as experiências exitosas desenvolvidas pela EMSERH na área da gestão hospitalar, planejamento estratégico, inovação e fortalecimento da rede pública de saúde. Durante o encontro, foram apresentados projetos, fluxos de trabalho e ações implementadas pela empresa, que hoje é referência na administração de unidades de saúde no Maranhão.

Participaram da reunião o presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, o diretor executivo financeiro, Wanderson Mendonça, o diretor executivo de Planejamento, Governança e Inovação, Paulo Ronchi e o gerente geral da Diretoria Clínica da EMSERH, Leonardo Lima.

Segundo Viviane Lima, a troca de experiências entre os estados fortalece o desenvolvimento de estratégias mais eficientes para a gestão da saúde pública.

O presidente da EMSERH, Marcello Duailibe, ressaltou a importância do intercâmbio institucional e da cooperação entre os gestores públicos. “Receber profissionais de outros estados para compartilhar experiências demonstra o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela EMSERH e fortalece o compromisso coletivo com uma saúde pública cada vez mais eficiente, inovadora e acessível”, afirmou.

A visita integra uma agenda de articulação e compartilhamento de boas práticas voltadas ao fortalecimento da gestão em saúde, promovendo o diálogo entre instituições e contribuindo para o avanço das políticas públicas no setor.

Ouvidora do TJMA participa do evento "STF Escuta: Ouvidorias Judiciais" no Supremo Tribunal Federal

 

A ouvidora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Márcia Chaves, participou do evento “STF Escuta: Ouvidorias Judiciais”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 7 e 8 de maio de 2026, em Brasília.

O encontro reuniu representantes de ouvidorias de diversos tribunais do país com o objetivo de fortalecer a atuação das Ouvidorias Judiciais, promover a troca de experiências e ampliar o diálogo sobre escuta qualificada, acolhimento e participação social no âmbito do Poder Judiciário.

A programação contou com painéis, debates e apresentações voltadas à construção coletiva de propostas e ao compartilhamento de boas práticas desenvolvidas pelas Ouvidorias, especialmente iniciativas relacionadas ao atendimento humanizado, à transparência e à aproximação entre o Judiciário e a sociedade.

Durante a abertura do evento, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a importância das Ouvidorias como instrumentos fundamentais de aproximação entre o Judiciário e a população, ressaltando o papel desses canais no fortalecimento da democracia, da escuta ativa e da confiança da sociedade nas instituições.

Outro ponto debatido durante o encontro foi a necessidade de ampliar mecanismos de acolhimento e participação social, garantindo que o cidadão tenha acesso facilitado aos canais de diálogo com o Poder Judiciário.

A desembargadora Márcia Chaves ressaltou a importância do intercâmbio entre as Ouvidorias do país para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

A ouvidora frisa que a participação popular permite identificar dificuldades, compreender demandas reais e aprimorar continuamente os serviços prestados pelo Judiciário, onde o cidadão participa, aponta problemas, sugere melhorias e busca diálogo, contribuindo para a construção de uma Justiça mais transparente, acessível, eficiente e humana.

“A Ouvidoria exerce um papel fundamental dentro do Poder Judiciário porque é através dela que conseguimos ouvir, de forma direta, a voz da sociedade. Mais do que um canal de atendimento, a Ouvidoria é um instrumento de escuta, acolhimento e aproximação com o cidadão”, destaca.

O evento “STF Escuta – Ouvidorias Judiciais” reafirmou o compromisso das instituições com o fortalecimento da participação social, da transparência e do acesso à Justiça, reconhecendo a Ouvidoria como importante canal de diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário.

PRF registra quatro prisões por embriaguez ao volante em rodovias federais do Maranhão durante o fim de semana

 

Entre a última sexta-feira (08) e essa segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou quatro ocorrências de embriaguez ao volante em rodovias federais que cortam o Maranhão. As abordagens ocorreram nos municípios de Caxias, Balsas e Açailândia, resultando em prisões em flagrante e encaminhamentos à Polícia Civil.

Na sexta-feira (08), por volta das 20h, uma equipe da PRF retornava para a Unidade Operacional de Caxias quando, no km 545 da BR-316, visualizou uma motocicleta trafegando em zigue-zague e invadindo a pista no sentido da viatura. Para evitar uma colisão frontal, os policiais precisaram frear bruscamente e desviar para o acostamento.

Após a abordagem, o condutor realizou o teste do etilômetro, que apontou 0,56 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido, valor que configura crime de trânsito, conforme o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O homem apresentava sinais visíveis de embriaguez, como desequilíbrio, olhos vermelhos, hálito etílico e fala dispersa. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Flagrantes de Caxias. A motocicleta foi recolhida à Unidade Operacional da PRF por ausência de condutor habilitado.

Já no sábado (09), por volta das 21h25, durante fiscalização de rotina no km 412 da BR-230, em Balsas, a equipe abordou um automóvel. O motorista foi submetido ao teste de alcoolemia, que registrou 0,77 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diante da constatação de embriaguez ao volante, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil do município.

No domingo (10), por volta das 16h30, no km 323 da BR-010, em Açailândia, a PRF abordou uma motoneta durante fiscalização de trânsito. Após consultas aos sistemas, foi constatado que o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O homem apresentava sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora, como olhos avermelhados, fala desconexa e forte odor etílico.

O teste do etilômetro apontou o teor de 1,66 mg/L de álcool por litro de ar alveolar, um dos maiores índices registrados pela PRF no período. Além do crime de embriaguez ao volante, o condutor também poderá responder por dirigir sem habilitação gerando perigo de dano, conforme previsto no art. 309 do CTB. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

Na segunda-feira (11), por volta das 17h50, durante ação de orientação de trânsito no km 306 da BR-230, também em Balsas, os policiais deram ordem de parada a um veículo e submeteram o condutor ao teste de alcoolemia. O resultado foi de 1,10 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expirado.

Durante a fiscalização, a equipe encontrou com o motorista 36 comprimidos de anfetamina do tipo “Nobésio Sem Limites”. O medicamento possui comercialização proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e é frequentemente utilizado de forma irregular por motoristas profissionais para inibir o sono e prolongar jornadas de direção.

Diante dos fatos, o homem foi autuado, em tese, pelos crimes de embriaguez ao volante e porte de substância entorpecente para consumo pessoal, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Balsas.

A PRF reforça que dirigir sob efeito de álcool aumenta significativamente o risco de sinistros graves e coloca em perigo não apenas o condutor, mas todos os usuários das rodovias.

PRF cumpre mandado de prisão em razão de Porte ilegal de arma de fogo em Santa Inês

 

Na última sexta-feira, por volta das 14h45, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização de rotina na área da Unidade Operacional da PRF, localizada no km 271 da BR-316, no município de Santa Inês (MA), quando deu ordem de parada a uma motocicleta.

Durante a abordagem e consultas aos sistemas de segurança, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão ativo em desfavor do condutor em razão de porte ilegal de arma de fogo. A ordem judicial havia sido expedida pela Vara Única de Dom Pedro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Diante da confirmação, a equipe deu voz de prisão ao homem, nos termos do art. 289-A, §1º, do Código de Processo Penal.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês (MA) para a adoção dos procedimentos cabíveis.

Moradores de Urbano Santos recebem 411 títulos de propriedade

 

A Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, realizou Audiência Pública e Solenidade de Entrega de Títulos nos bairros Liberdade e Santo Antônio, no dia 8 de maio de 2026, no Ginásio Poliesportivo Bernardo Borges. A ação reuniu moradores, autoridades e representantes institucionais em um importante momento de diálogo, cidadania e garantia de direitos.

A iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, fortalecendo as ações de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município.

Durante a solenidade, foram entregues 411 registros de imóveis a famílias dos bairros contemplados. Com a regularização, os moradores passam a ter mais segurança jurídica sobre suas propriedades, além da garantia do direito à moradia e melhores perspectivas de desenvolvimento social.

A ação integra a política de Regularização Fundiária Urbana prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, que busca promover ordenação urbana, inclusão social e dignidade às famílias beneficiadas.

Mais do que a entrega de documentos, a iniciativa simboliza pertencimento, tranquilidade e a realização de um novo capítulo para centenas de famílias beneficiadas, que agora passam a ter seus imóveis devidamente regularizados.

TJMA participa do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais promovido pelo CNJ

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur/TJMA), participou do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 06 e 07 de maio, em Brasília. O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater os avanços e desafios da Justiça Restaurativa no campo criminal e das alternativas penais no Brasil.

Representaram o Nejur a presidente do Núcleo, desembargadora Graça Amorim; a juíza coordenadora Larissa Tupinambá, a coordenadora administrativa Lígia Pestana e a servidora Jusa Pacheco Dias.

A programação do Fonape abordou temas relacionados à ampliação das práticas restaurativas no sistema de justiça criminal, com destaque para a articulação com as redes locais de garantia de direitos, experiências internacionais no campo penal e iniciativas voltadas à aplicação da Justiça Restaurativa no sistema de justiça criminal.

A expansão das práticas restaurativas integra o programa Pena Justa, iniciativa nacional que busca fortalecer a implementação da Justiça Restaurativa em todos os tribunais do país, além de ampliar sua utilização nas audiências de custódia e nos acordos de não persecução penal.

Durante a programação, o ministro do CNJ, Luiz Edson Fachin, defendeu a Justiça Restaurativa como um novo paradigma para o sistema penal brasileiro. Segundo o ministro, a Justiça Restaurativa representa “um caminho legítimo para a transformação de conflitos e de resposta penal”.

Para a desembargadora Graça Amorim, a participação do Nejur no fórum fortalece o compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão com a consolidação das práticas restaurativas no estado.

Participar de um espaço como o Fonape é fundamental para fortalecer o diálogo, trocar experiências e ampliar o olhar sobre as possibilidades da Justiça Restaurativa no sistema de justiça criminal. O Maranhão segue comprometido com a construção de práticas mais humanizadas, dialógicas e voltadas à promoção da cultura de paz”, destacou.

A participação do Judiciário maranhense no Fórum integra as ações estratégicas voltadas à implementação e ao fortalecimento das práticas restaurativas nas audiências de custódia e nos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), em cumprimento às diretrizes do programa Pena Justa e do Plano Estadual Pena Justa, reafirma o compromisso do TJMA com o fortalecimento das políticas de Justiça Restaurativa e com a promoção de práticas que priorizam o diálogo, a responsabilização e a reparação de danos no âmbito do sistema de justiça criminal.

Operação Descenso III mira financiamento de facção criminosa em Chapadinha/MA

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/05), a Operação Descenso III no âmbito da Operação Força Integrada II, iniciativa nacional realizada simultaneamente em 14 estados da federação.

A ação foi desencadeada com o objetivo de desarticular o esquema de financiamento de uma facção criminosa atuante na cidade de Chapadinha/MA e adjacências. A investigação é desdobramento das Operações Descenso e Descenso II, deflagradas pela FICCO/MA, respectivamente, em junho de 2025 e fevereiro de 2026.

A operação ocorre no município de Chapadinha/MA.

Durante a ação estão sendo cumpridos 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão, com o emprego de aproximadamente 80 (oitenta) policiais.

Participam da operação integrantes da FICCO/MA, do Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, da Superintendência da Polícia Civil do Interior – SPCI, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Chapadinha/MA e do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.

Entre os alvos estão pessoas suspeitas de financiar e integrar a organização criminosa por meio de contribuições mensais (a chamada "caixinha"), repassadas por transferências eletrônicas (PIX) às lideranças da facção. Os recursos eram utilizados, segundo a apuração, para custeio de armas, drogas, pagamento de advogados e auxílio a familiares de membros presos ou mortos.

Aos investigados são imputados, conforme o caso, os crimes de integrar e financiar organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no curso das diligências.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) foi criada com base no conceito de força-tarefa e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas por meio da atuação conjunta das instituições de segurança pública. No Maranhão é composta por integrantes da Polícia Civil, da Polícia Federal, da Polícia Militar e do Centro de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.