quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Agências da Sefaz registraram mais de 7 mil atendimentos no mês de Janeiro
Iracema Vale comunica filiação ao MDB
NOTA PÚBLICA
Diante da decisão do Partido Socialista Brasileiro, informo que, para a regularização da atuação parlamentar e para a formação de bancadas, blocos e comissões, procedi, de maneira honrosa, à minha filiação ao Movimento Democrático Brasileiro.
Tal providência tem por finalidade assegurar a plena estabilidade da atuação parlamentar, enquanto aguardo, com serenidade e respeito, as definições do nosso grupo político, liderado pelo governador Carlos Brandão, responsável por avanços históricos em nosso Estado, notadamente na melhoria das condições de vida da população e na atenção prioritária aos que mais necessitam, bem como, com igual respeito, as deliberações das agremiações que integram esta unidade popular e democrática.
Com fé, serenidade e esperança, reafirmo que não recuarei um milímetro do meu compromisso com o povo do Maranhão. Sigo firme em meus ideais, renovando diariamente minha disposição para a defesa intransigente da democracia e para a contribuição ativa em um projeto coletivo de desenvolvimento, com avanços sociais, guiado pelos valores da justiça, da união e do trabalho constante por um futuro melhor para o nosso povo.
São Luís, 03 de fevereiro de 2026.
Iracema Vale
Deputada Estadual
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Desembargador Sebastião Bonfim é eleito membro titular do TRE-MA
Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira, em decorrência de comunicado do encerramento, em 30 de abril de 2026, do biênio do desembargador Paulo Velten
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) elegeu o desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim para a vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). O desembargador foi eleito com 17 votos dos membros do Plenário do TJMA.
A eleição ocorreu durante sessão plenária do TJMA, nesta quarta-feira (4/2), em decorrência de comunicado acerca do encerramento do biênio do desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira – atual presidente do TRE-MA –, que se dará em 30 de abril de 2026.
Manifestaram interesse à vaga, os desembargadores Sebastião Bonfim e José Jorge Figueiredo dos Anjos.
A votação foi conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, que convidou os desembargadores Bayma Araújo (decano do Tribunal) e os candidatos à vaga, para acompanharem a contagem dos votos.
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FICCO/MA deflagra operação contra lideranças de facção criminosa no Maranhão
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (4/2), a Operação Descenso II, com o objetivo de desarticular núcleos de liderança de uma facção criminosa atuante no estado do Maranhão, com conexões nos estados de Pernambuco e do Pará.
A investigação é desdobramento da Operação Descenso, deflagrada pela FICCO/MA em junho de 2025. A operação ocorre nos municípios de São Luís/MA, de São José de Ribamar/MA, de Chapadinha/MA, de Mata Roma/MA, de Belém/PA e de Recife/PE.
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 1 mandado de sequestro de bens.
Participaram da operação integrantes da FICCO/PA, da FICCO/PE, do 16º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, da Delegacia Regional da Polícia Civil de Chapadinha/MA, da Força Estadual Integrada de Segurança Pública – FEISP/SSP/MA – e do Grupo Resposta Tática da Polícia Civil do Maranhão.
Entre os alvos, estão pessoas suspeitas de ocupar cargos de liderança na organização criminosa, responsáveis por manter a ordem interna, por aplicar punições, por gerir recursos financeiros e por viabilizar o transporte de armas e drogas entre cidades e estados.
Ricardo Duailibe é o presidente eleito do TJMA para o biênio 2026-2028
Também foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), Gonçalo Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial)
O Tribunal de Justiça do Maranhão definiu, nesta quarta-feira (4/2), por meio de votação de desembargadores e desembargadoras, a Mesa Diretora do Judiciário estadual para o biênio 2026-2028. Foi eleito para o cargo de presidente o desembargador Ricardo Duailibe. Para os demais cargos, foram eleitos os desembargadores Gervásio Santos (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa (corregedor-geral da Justiça) e a desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).
A eleição de ocupantes dos cargos para o próximo biênio, conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ocorreu de forma híbrida (presencial e videoconferência), em sessão plenária administrativa. O magistrado parabenizou os três desembargadores eleitos e a desembargadora eleita.
Acabou a eleição, o trabalho continua. Todo mundo está preparado, todo mundo pronto. Eu fico muito feliz em poder conduzir essa eleição de forma pacífica, de forma regimental. Então, eu estou torcendo para que dê tudo certo, e eles vão ter um grande apoiador, porque eu vou apoiar qualquer política que seja feita em todos os níveis da Presidência, Vice-presidência, Corregedoria da Justiça, Corregedoria do Foro Extrajudicial e o Eleitoral", destacou Froz Sobrinho.
A contagem dos votos, com a presença de candidatos e candidatas, foi conduzida pelo decano da Corte, desembargador Bayma Araújo. De acordo com o Regimento Interno do TJMA, a posse dos eleitos e da eleita será realizada em sessão solene do Plenário, na última sexta-feira útil do mês de abril.
Na votação para presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 19 votos, contra 14 votos do desembargador José Luiz Almeida. O futuro presidente disse que anunciará as metas da gestão 2026-2028, depois que formar sua equipe de trabalho. Atual presidente da Coordenação de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, Ricardo Duailibe se define como agregador.
Eu vou ser o presidente de todos os 33 desembargadores. Eu sempre fui conhecido como agregador e essa vai ser minha principal função. Então, todos os meus projetos serão visando isso: unir a Corte", prometeu Duailibe, citando o quórum total de votantes na eleição e agradecendo pela conquista.
O presidente eleito disse que manterá a linha de atuação da atual gestão em relação à proteção das pessoas mais necessitadas. Afirmou que nunca o Tribunal se aproximou tanto da população, principalmente a mais carente, com uma Justiça atuante.
Eu tenho 13 anos no Tribunal: foi a melhor administração que eu vivenciei. Tanto é que foi reconhecida nacionalmente. Nunca nosso Tribunal recebeu tantos prêmios a nível nacional", reconheceu Duailibe, destacando o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade.
Antes da votação, os candidatos fizeram uma breve exposição de suas trajetórias e dos motivos que os levaram a concorrer ao cargo.
DIRETRIZES
O presidente eleito citou como principais diretrizes para a futura gestão: tratar o TJMA como órgão colegiado, em tarefa coletiva, guiada por princípios transparentes e democráticos; organização da infraestrutura com ponto central nos recursos humanos, observando a transparência, a responsabilidade fiscal e social da Corte, com condições para valorização profissional e contínua capacitação de magistrados/as e servidores/as.
Duailibe também destacou a necessidade de canalizar mais recursos para a Escola Superior da Magistratura (Esmam). Sob o ângulo operacional, afirmou que o TJMA continuará alinhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com foco na celeridade e produtividade. Disse que a instituição seguirá agilizando processos por meio do uso da tecnologia. Acrescentou que tudo será feito com uma gestão orçamentária responsável, transparente e eficiente, mantendo estreito relacionamento institucional com os poderes Executivo e Legislativo, porém guardando a independência da Corte.








