O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta segunda-feira (8/6), a abertura oficial da programação da II Semana Nacional da Pauta Verde, iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a atuação do Poder Judiciário nas demandas ambientais. O evento aconteceu na Praça Pedro II, em São Luís, e reuniu magistrados(as), representantes de órgãos ambientais, instituições parceiras e servidores(as).
A mobilização ocorre entre os dias 8 e 12 de junho, em tribunais de todo o país com competência ambiental, buscando ampliar a eficiência na tramitação de processos relacionados à proteção do meio ambiente, priorizando julgamentos e incentivando soluções consensuais para conflitos socioambientais.
Na abertura, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a importância da integração entre as instituições na construção de respostas mais efetivas às questões ambientais. A agenda também contou com a presença do vice-presidente do Tribunal, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.
O desembargador Cleones Seabra, presidente da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, ressaltou a relevância da iniciativa para fortalecer a atuação ambiental do Judiciário maranhense. Antes de assumir a presidência do Tribunal, o desembargador Ricardo Duailibe também esteve à frente da mesma coordenação .
Também participaram da programação o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Carvalho Chagas; a superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Suelen Coimbra, representando, no ato, a secretária municipal de Meio Ambiente, Denise Duailibe Costa; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca.
Além das atividades institucionais, a abertura da II Semana Nacional da Pauta Verde também foi marcada por uma ação simbólica de arborização e conscientização ambiental. Durante o evento, foram realizadas doações e o plantio de mudas na Praça Pedro II, em frente ao prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A primeira muda foi plantada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao lado do desembargador Cleones Seabra. Outras mudas também foram plantadas no espaço do evento, reforçando o compromisso institucional com práticas sustentáveis e a preservação ambiental. Como parte da iniciativa, mudas ainda foram distribuídas a magistrados(as) e servidores(as), incentivando o cuidado com o meio ambiente também fora do ambiente institucional.
Nesta edição, o destaque nacional da Pauta Verde será para processos relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente ações envolvendo lixões e aterros sanitários, considerados estratégicos para o avanço da agenda ambiental no país.
Durante a semana, o TJMA dará prioridade à tramitação de ações ambientais nas esferas cível, penal e fiscal, além de demandas estruturais e litígios climáticos. A iniciativa também incentiva o uso de mecanismos consensuais, como acordos e mediações, contribuindo para a redução do tempo de tramitação processual e para a construção de soluções mais efetivas.
Entre os processos passíveis de inclusão na pauta estão Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), casos com possibilidade de suspensão condicional, demandas dos Juizados Especiais, execuções fiscais ambientais, ações estruturais e litígios climáticos.
A participação do TJMA integra um esforço coordenado do Judiciário brasileiro para otimizar a destinação de recursos, ampliar a eficiência jurisdicional e fortalecer a governança ambiental, promovendo uma atuação mais sustentável e alinhada às metas nacionais estabelecidas pelo CNJ.
A II Semana Nacional da Pauta Verde reforça o compromisso institucional do Poder Judiciário com a preservação ambiental e com a construção de soluções eficazes para desafios estruturais, por meio da cooperação entre tribunais e demais instituições envolvidas.









