sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Projeto Voto Jovem 2026 será lançado nesta sexta, dia 27 de fevereiro

Evento acontece no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo (Cohab)



A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lança no dia 27 de fevereiro (sexta), às 9h30, no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo (Rua Gama Lobo - Cohab Anil IV - São Luís), a edição 2026 do projeto Voto Jovem.

Pelo segundo ano consecutivo, o projeto traz como tema "A Informação Faz a Diferença", com o propósito de conscientizar estudantes sobre a importância de buscar fontes confiáveis e informações de qualidade para a formação de opiniões e exercício do voto responsável.

Durante o evento de lançamento, autoridades institucionais vão proferir palestras, destacando o papel da juventude na transformação social e no fortalecimento da democracia por meio da participação ativa no processo eleitoral.

Atendimento eleitoral

Das 8h às 14h, kits biométricos estarão disponíveis para atendimento de pessoas interessadas, garantindo acesso facilitado aos serviços da justiça eleitoral, como alistamento (emissão do primeiro título), transferência de cidade de votação, revisão e atualização de dados cadastrais, além da coleta biométrica.

Histórico

Promovido pelo TRE-MA desde 2009, o projeto Voto Jovem tem como objetivo fomentar o engajamento cívico de estudantes, incentivando adolescentes de 15 a 18 anos a emitir o primeiro título e a compreender o voto como instrumento essencial de cidadania.

Em 2025, o Regional levou a iniciativa a 10 escolas públicas, alcançando mais de 1.500 estudantes com ações de formação e atendimento eleitoral.

Ocupação hoteleira em São Luís registra 83,01% no período carnavalesco


A taxa de ocupação hoteleira em São Luís chegou a 83,01% no período carnavalesco, de acordo com levantamento atualizado do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA). O percentual considera 12 empreendimentos respondentes e confirma o aquecimento do setor durante o Carnaval de 2026.

Participaram da pesquisa meios de hospedagem situados nas regiões da Ponta d’Areia, São Francisco/Renascença, Avenida Litorânea e Centro Histórico da capital. O levantamento integra o monitoramento permanente realizado pelo Obstur-MA, que acompanha indicadores estratégicos do turismo nos principais destinos maranhenses.

A metodologia aplicada pelo Obstur-MA é baseada no contato direto com os meios de hospedagem, que informam suas taxas de ocupação ou o número de unidades habitacionais ocupadas no período analisado. Com essas informações, elabora-se o consolidado geral do desempenho do setor.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão, Igor Almeida, ressalta que o cenário é impulsionado pela programação de Carnaval promovida pelo Governo do Maranhão.

“Essa taxa de ocupação demonstra o aumento do turismo durante o período de Carnaval, fruto também da programação do evento realizada pelo Governo do Estado. Os artistas nacionais impulsionam a vinda de pessoas de outros estados, principalmente dos estados vizinhos. Vale destacar que o perfil do turista nesse período também inclui aqueles que optam por se hospedar na casa de amigos e/ou familiares”, analisou.

Presidente e futuro Pesidente do TJMA participam da abertura do Consepre em Fortaleza

A pluralidade, a cooperação e o respeito foram reforçados como grandes propulsores do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

Presidente do TJ-MA, Des. Froz Sobrinho e o Des. Ricardo Duailibe

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, participou, nesta quarta-feira (25/2), da solenidade de abertura do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado na cidade de Fortaleza.

O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, reuniu os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país, para o início dos trabalhos do Encontro, que se estende até a sexta-feira (27). A programação dos próximos dias inclui palestras e reuniões com o objetivo de proporcionar trocas de experiências e construções coletivas para o fortalecimento da Justiça e garantia de uma prestação jurisdicional eficiente.

Durante a cerimônia, houve a leitura do extrato do Termo de Posse da Diretoria do Consepre. A nova gestão, que assumiu em janeiro deste ano, tem como presidente o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “O norte que o Consepre vislumbra é o da cooperação por entender que, respeitadas as peculiaridades de cada Tribunal de Justiça, podemos edificar uma Justiça estadual mais homogênea em benefício de todos os jurisdicionados”, defendeu.

Participando virtualmente do momento, o ministro Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a união entre as esferas do Judiciário no fortalecimento da integridade e imparcialidade da Justiça brasileira. “A separação entre magistratura federal e estadual é apenas para fins de mobilização judicial. Hoje, estamos todos conscientes de que pertencemos a uma união”, destacou.

Para o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, o encontro é fundamental para reforçar o aprimoramento da prestação jurisdicional, a aproximação e o alinhamento estratégico entre os tribunais.

Além do presidente, também participaram o presidente eleito para o biênio 2026-2028, desembargador Ricardo Duailibe, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o assessor de relações institucionais, juiz Douglas Lima da Guia; o juiz auxiliar da presidência, Alistelman Mendes; o assessor-chefe de Comunicação, Paulo Falcão; e a chefe do Cerimonial, Márcia Banhos.

CONSEPRE

Realizado quatro vezes ao ano, o Consepre ocorre em diferentes estados do Brasil. Entre os objetivos do evento está estabelecer o diálogo com outras instituições, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Superiores, e compartilhar boas práticas de gestão a serem adotadas em todos os tribunais.

Polícia Civil prende homem investigado por incêndio a ônibus coletivo na zona rural de São Luís

 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta quinta-feira (26), um homem investigado por envolvimento no crime de incêndio majorado — quando há risco à vida de terceiros — contra um ônibus, em São Luís, além do crime de associação criminosa.

A prisão foi efetuada pelo Departamento de Combate ao Crime Organizado da Superintendência de Investigações Criminais (SEIC) em cumprimento a mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva expedidos pela 1ª Central das Garantias da Comarca da Ilha de São Luís.

Após a adoção dos procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

De acordo com as investigações, o crime ocorreu na manhã do dia 14 de agosto de 2025, quando um grupo realizava protesto para reivindicar melhorias no transporte urbano que atende as comunidades de Porto Grande e Taim, na zona rural da capital.

Na ocasião, os manifestantes teriam abordado um coletivo que passava no local e, após o desembarque dos passageiros e do motorista, atearam fogo no ônibus, que foi completamente destruído no incêndio.

As investigações da SEIC seguem em andamento com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os demais participantes da ação criminosa.

Sefaz intensifica ação fiscal e estorna mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS indevidos

 

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz/MA), por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior (COMEX), está realizando ação fiscal junto a empresas que possuem saldos credores acumulados de ICMS em suas Escriturações Fiscais Digitais (EFD), com o objetivo de verificar se tais créditos decorrem de hipóteses legais que autorizam sua manutenção.

Nos últimos meses, foram estornados mais de R$ 3,5 bilhões em créditos de ICMS, sendo que 35 empresas já realizaram a autorregularização após as notificações dos auditores fiscais. De acordo com o gestor do COMEX, Marcelo Queiroz, o trabalho segue em andamento e representa a última oportunidade para regularização voluntária antes da adoção de medidas fiscais mais gravosas.

As notificações estão sendo encaminhadas aos contribuintes que apresentam inconsistências na escrituração fiscal ou indícios de irregularidades. “A Sefaz reforça a importância de que as empresas notificadas, ou aquelas que possuam dúvidas quanto à origem e legitimidade de seus saldos credores ou créditos acumulados, entrem em contato para comprovar a idoneidade dos valores lançados e demonstrar que se tratam de créditos legalmente aproveitáveis”, destacou o gestor Marcelo Queiroz.

A regularização tempestiva contribui para a transparência, a conformidade tributária e a segurança fiscal das empresas, evitando autuações decorrentes da utilização de créditos indevidos e representações fiscais para fins penais.

O gestor da Unidade de Fiscalização de Estabelecimentos da Sefaz, Jorge Castro, ressaltou que todas as unidades de fiscalização da Fazenda Estadual do Maranhão desenvolverão ações com o objetivo de estornar créditos indevidos na escrita fiscal dos contribuintes que vêm acumulando saldos credores ao longo do tempo. “A regularização espontânea é fundamental para preservar a transparência, evitar autuações, inscrições em dívida ativa do Estado e demais desdobramentos, além de garantir um ambiente de negócios mais seguro e equilibrado para todos”, destacou o gestor Jorge Castro.

MPMA ajuíza ação para garantir implantação de CAPS I em Bom Jesus das Selvas

Mais de 550 pacientes do Município são atendidos fora do domicílio

FOTO: Mapa Bom Jesus das Selvas

O Ministério Público do Maranhão ingressou na Justiça, nesta quinta-feira, 26, com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, para obrigar o Município de Bom Jesus das Selvas a implantar e colocar em funcionamento o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. A ação foi ajuizada junto à 1ª Vara de Buriticupu, de cuja comarca Bom Jesus das Selvas é termo judiciário.

Segundo o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da ação, a medida visa sanar a omissão do Município que força cerca de 550 pacientes de Bom Jesus das Selvas a se deslocarem para Buriticupu em busca de atendimento em saúde mental.

A Ação Civil requer a identificação e locação de um prédio, no prazo de 30 dias, para abrigar o CAPS I de forma provisória, bem como a realização de adaptações físicas no imóvel e contratação de equipe multiprofissional (psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, assistente social) para início dos atendimentos em até 90 dias.

Em caso de descumprimento das medidas, foi solicitada a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil contra o Município de Bom Jesus das Selvas.

PROCEDIMENTO

Por meio de procedimento administrativo instaurado em maio de 2025, o Ministério Público buscou monitorar a capacidade instalada em saúde mental no Município de Bom Jesus das Selvas. No decorrer do procedimento foram constatadas diversas falhas. O município, por exemplo, tentou aprovar projetos arquitetônicos que foram reprovados cinco vezes consecutivas pela Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa) por descumprirem normas técnicas.

Após o arquivamento dos projetos em 2023, a gestão municipal condicionou a construção do centro a recursos do programa federal Novo PACCom a não habilitação da proposta, a prefeitura paralisou o processo, alegando "inexistência de possibilidade de construção".

O próprio Projeto Terapêutico da prefeitura admite que 550 pacientes de Bom Jesus das Selvas precisam se deslocar até Buriticupu para receber tratamento de saúde mental.

Com uma população superior a 34 mil habitantes, o Município de Bom Jesus das Selvas está legalmente obrigado a possuir uma unidade do CAPS I, conforme normas do Ministério da Saúde. “A ausência do CAPS I não representa mera irregularidade administrativa, mas transfere o ônus assistencial a outro ente municipal e impõe deslocamentos reiterados a pacientes em situação de vulnerabilidade psíquica, muitos deles com transtornos mentais graves e persistentes”, observa o promotor de justiça Felipe Rotondo.

Maranhão apresenta rota direta São Luís-Lisboa durante Feira Internacional de Turismo, em Portugal

 

No segundo dia da Better Tourism Lisbon Travel Market (BTL), o Governo do Estado do Maranhão e a TAP Air Portugal oficializaram, em solo europeu, o lançamento da rota direta entre Lisboa e São Luís. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (26), durante café da manhã com operadores de turismo, agências de viagem e imprensa portuguesa, seguido de coletiva realizada no estande da companhia aérea.

A nova rota começa a operar em 26 de outubro deste ano, com dois voos semanais, conectando a capital maranhense diretamente à Europa. A iniciativa posiciona São Luís como a 15ª capital brasileira com ligação aérea direta a Portugal e indica o sucesso dos investimentos na internacionalização do destino Maranhão.

A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, enfatizou que a conectividade aérea será um fator decisivo para aumentar o número de visitantes. 

“O objetivo de estar aqui, em Portugal, é para a gente fazer a grande promoção do destino Maranhão, para que esses voos internacionais que nós vamos começar com a TAP, assim como toda a rede portuguesa Vila Galé que vai atuar no Maranhão, se fortaleçam. Com essa conexão, poderemos levar, a cada dia, um fluxo maior de turistas ao nosso estado, criando oportunidades para os maranhenses, além de melhores condições de emprego e renda”, disse a gestora estadual.

Durante a apresentação, o diretor da TAP para as Américas, Carlos Antunes, destacou o apoio governamental para o início da operação. “Nós estamos lançando agora aqui, em Portugal, na BTL, que é a principal feira de turismo portuguesa, o nosso novo destino, que é São Luís do Maranhão. É muito importante para nós, faz parte do nosso plano estratégico aprovado, é uma aposta importante. O apoio da Secretaria de Estado de Turismo, dos órgãos e das autoridades governamentais tem sido importantíssimo”, afirmou.

Antunes ressaltou ainda a expectativa de crescimento da frequência dos voos. “Nós começaremos os voos agora em 26 de outubro, duas vezes por semana, mas pensamos sempre adiante. Já estamos desenhando a perspectiva de termos três vezes por semana para o Maranhão. Isso vai depender da demanda de portugueses e também de passageiros de outros países europeus que utilizam Lisboa como conexão”, completou.

O secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo, comemorou o voo direto que aumenta a competitividade do Maranhão no cenário internacional.

“A gente festeja esse momento de conquistas intercontinentais. O voo e a chegada da rede Vila Galé são resultados do investimento, da determinação e da crença do governador Carlos Brandão, que se determinou a dar ao Maranhão a importância que ele merece ter por todas as riquezas históricas, culturais e naturais que o estado reserva”, frisou.

O lançamento integra a agenda do Maranhão na BTL, considerada uma das principais vitrines do turismo europeu. Em sua 36º edição, a feira reúne mais de 1.500 expositores e promove mais de 600 eventos ao longo de cinco dias, com a oportunidade de fechamento de negócios, networking e promoção de destinos.

No estande maranhense, o estado apresenta potencialidades, carisma e cultura do povo ao trade internacional. Entre os principais atrativos naturais, culturais e históricos em divulgação, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, reconhecido pela Unesco, em 2024, como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade encanta pela beleza surreal, mas não só. A diversidade entre a Floresta Amazônica, o Delta das Américas e a Chapada das Mesas também compõe o portfólio promovido pela comitiva maranhense no mercado europeu.

Nuno Canto, representante da Xjourney Travel, agência de viagens especializada nos segmentos de negócios e lazer, avaliou que o Maranhão apresenta forte potencial para ambos os públicos. A vivência que ele teve no destino reforçou a confiança na hora de ofertá-lo aos clientes. 

“O Maranhão tem um potencial gigante, tanto para viagens de negócios quanto para o lazer. O que mais me impressionou foi o tamanho do estado e a quantidade de experiências além dos Lençóis e da Chapada. Caminhar pelo Centro de São Luís é como estar na Graça, em Lisboa, pela arquitetura e pela relação histórica. Com o voo direto da TAP, fica ainda mais fácil vender esse destino”, analisou.

Voo internacional é resultado de tratativas

O tão esperado voo São Luís-Lisboa foi anunciado oficialmente no início de fevereiro, em cerimônia realizada no Convento das Mercês, na capital maranhense, com a presença do governador Carlos Brandão e representantes da TAP. A articulação é resultado de tratativas iniciadas ainda em 2023, dentro da política estadual de fortalecimento do turismo internacional e do plano de expansão da malha internacional da companhia portuguesa.

Nos últimos quatro anos, o Maranhão ampliou a presença em feiras internacionais, estruturou polos turísticos e intensificou ações de promoção no exterior. Numa temporada de superaquecimento do setor turístico, o reconhecimento dos Lençóis Maranhenses pela Unesco e o novo voo direto selaram o ciclo de reposicionamento do estado no mercado global de viagens, como nunca antes.