Em celebração aos 213 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, será realizada uma sessão solene de entrega de medalhas a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça. A cerimônia acontecerá no dia 4 de novembro, às 10h, na Sala das Sessões Plenárias (Palácio Clóvis Bevilácqua). No mesmo dia, será inaugurada a exposição "TJMA - 213 Anos de Justiça".
Serão entregues a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima (categorias 10, 20, 30, 40 e 45 anos), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013 e é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país. Mais alta comenda do Judiciário maranhense, a Medalha Cândido Mendes homenageia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.
Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.
Já a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que completam 10, 20, 30, 40 e 45 anos de bons serviços à magistratura maranhense.
HOMENAGEADOS
Receberão a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo: a desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Gisela Potério Santos Saldanha; o advogado Rafael de Alencar Araripi Carneiro; a defensora pública Cristiane Marques Mendes; o fotógrafo do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Ribamar Lopes Pinheiro; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira; o Tenente-Coronel QOEM Márcio André Oliveira Mendes, da Polícia Militar do Maranhão; a coronel QOPM Maria Augusta de Andrade Ribeiro; o diretor-geral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Raimundo dos Santos Oliveira Júnior; a diretora-adjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão, Mariana Clementino Brandão; a médica Julia Nunes Bacelar; o advogado Raul Marques Pires de Saboia; a promotora de Justiça aposentada, Maria Solange Cavalcanti Figueiredo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; os empresários João Moreno Rolim, Marcelo Júlio Vieira Brasil e Maurício Aragão Feijó; o padre Cláudio Sousa Fernandes; o ex-secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Oswaldo Jacinto dos Santos; o general de Brigada, João Roberto Albim Gobert Damasceno; o desembargador Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi; o advogado Francisco Castro Conceição; o coronel Alexandre Magno de Souza Nunes; o general Roberval de Almeida, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Foz do Amazonas; a assessora-chefe do Gabinete do ministro Flávio Dino Larissa Abdalla Brito.
Receberão a medalha Cândido Mendes: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
EXPOSIÇÃO
Como parte da programação comemorativa, o Poder Judiciário promoverá a exposição "TJMA - 213 Anos de Justiça: Memória que inspira, justiça que transforma", no Hall da Galeria dos Presidentes, localizada no 2º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça. A iniciativa será aberta para visitação pública, no período de 4 a 13 de novembro, estimulando a população a conhecer a história e trajetória do Judiciário maranhense.
