3ª reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2026 acontece nesta quarta (30)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza na próxima quarta-feira, 30 de setembro, às 10h, a 3ª reunião do Comitê de Segurança das Eleições 2026. O encontro será realizado no auditório do 5º andar do prédio-sede do TRE e reunirá representantes das instituições responsáveis pela segurança pública e pelo apoio à realização do pleito no estado.

Durante a reunião, os órgãos participantes apresentarão a logística e a distribuição dos efetivos das forças de segurança nos municípios maranhenses.

Porta-vozes: Presidente do TRE, desembargadora Francisca Galiza; Corregedor do TRE, desembargador Sebastião Bonfim; Autoridades das forças de segurança

SÃO LUÍS - Investigação do Gaesf resulta em indisponibilidade de bens e direitos de grupo empresarial farmacêutico

Valores podem chegar até a R$ 39,1 milhões

A atuação integrada do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/MA) resultou na indisponibilidade de bens e direitos, até o limite de R$ 39.156.128,38, das empresas São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos e San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos.

 

A decisão, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, foi proferida em 23 de setembro após medida cautelar fiscal proposta pelo Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A investigação sobre as irregularidades foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). As medidas alcançam 16 requeridos, sendo 12 pessoas jurídicas e quatro pessoas físicas integrantes do grupo econômico.

DÉBITOS DE ICMS

O crédito tributário objeto da medida corresponde a 117 lançamentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos e não pagos. Desse total, 76 são decorrentes de declarações, 42 da São Patrício Empreendimentos Farmacêuticos e 34 da San Pietro Produtos de Perfumaria e Cosméticos, além de 41 autos de infração lavrados contra as duas empresas.

A decisão registra, ainda, que o parcelamento anteriormente celebrado foi cancelado em abril de 2026 após o pagamento de sete parcelas.

ATUAÇÃO DO GAESF

O trabalho de investigação patrimonial identificou bens relacionados aos integrantes do grupo. O relatório elaborado pelo Gaesf apontou patrimônio imobiliário registrado em nome de pessoa física, incluindo aproximadamente 20 inscrições imobiliárias urbanas na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, além de imóvel rural denominado “Chácara São Patrício”, localizado no município de Pio XII.

A decisão determina a indisponibilidade de automóveis, por meio do Renajud, e de bens imóveis, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Também foram identificados ativos financeiros custodiados na B3, a marca registrada “São Patrício” junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e as quotas sociais pertencentes às pessoas físicas requeridas nas empresas do grupo econômico.

O Poder Judiciário determinou, ainda, a proibição de alterações contratuais das pessoas jurídicas abrangidas pela medida, incluindo transferência de quotas, redução de capital, cisão, incorporação, transformação, transferência de sede e baixa cadastral.

Corregedor percorre comarcas da Baixada Maranhense e fortalece diálogo com instituições locais

 

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, percorreu, entre os dias 21 e 25 de setembro, comarcas da Baixada Maranhense para acompanhar de perto a realidade das unidades judiciais e ampliar o diálogo com magistrados, magistradas, servidores e representantes de instituições locais.

Acompanhado do juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Francisco Ferreira de Lima, o corregedor visitou fóruns e manteve encontros com representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prefeituras e câmaras municipais. A agenda integra a proposta da atual gestão de aproximar a Corregedoria da Justiça de primeiro grau e conhecer presencialmente as diferentes realidades das comarcas.

"Cada comarca tem uma realidade própria, e é muito importante que a Corregedoria esteja presente para conhecer essas particularidades, conversar com magistrados e servidores e ouvir também as instituições locais. Esse contato direto nos ajuda a compreender as necessidades e a buscar, juntos, caminhos para melhorar a prestação dos serviços à população", afirmou José Gonçalo.

PINHEIRO

A passagem pela região teve início no dia 21 de setembro, em Pinheiro, onde José Gonçalo conheceu o espaço destinado à construção do novo fórum da comarca e acompanhou as perspectivas para a futura estrutura da unidade judicial.

Na cidade, o corregedor e o juiz auxiliar também estiveram na sede da OAB Subseção Pinheiro, onde foram recebidos pela presidente Gracilanda de Carvalho Froz. O encontro abriu espaço para ouvir demandas da advocacia e tratar de questões relacionadas ao funcionamento da Justiça na região.

A agenda incluiu ainda uma visita ao Memorial Padre Luigi Risso, espaço dedicado à preservação da memória dos Missionários do Sagrado Coração e do trabalho religioso e social desenvolvido por eles na Baixada Maranhense. Missionário italiano, Padre Luigi Risso dedicou mais de seis décadas de atuação à região, com uma trajetória ligada também a iniciativas de promoção humana junto às comunidades locais.

MIRINZAL E CEDRAL

Ainda no dia 21, a comitiva seguiu para Mirinzal, onde foi recebida pela juíza Laís Suelem Silva Araújo Lima. No fórum, o corregedor conversou com a magistrada e servidores sobre a rotina e as principais demandas da unidade. A passagem pelo município incluiu ainda visita à Câmara de Vereadores, dando continuidade ao diálogo com representantes das instituições locais.

Em Cedral, José Gonçalo e Francisco Ferreira conheceram as instalações do fórum e conversaram com servidores da secretaria judicial sobre o funcionamento da unidade e a realidade da comarca.

BACURI

No dia 22 de setembro, as visitas tiveram continuidade em Bacuri. No momento da chegada do corregedor ao fórum, a comarca realizava uma sessão do Tribunal do Júri, presidida pela juíza Érica Moreira Costa. O julgamento fazia parte da 6ª Reunião do Tribunal do Júri de 2026, realizada em regime de mutirão, com sessões programadas entre os dias 22 e 24 de setembro.

Durante o período, a Vara Única de Bacuri também passou por correição ordinária da CGJ-MA, com análise dos serviços judiciais, do acervo processual e de indicadores da unidade.

A agenda no município se estendeu ao Ministério Público, onde o corregedor, acompanhado da juíza Érica Moreira Costa, conversou com o promotor de Justiça Igor Adriano Trinta Marques, titular da Promotoria de Justiça de Maracaçumé e que responde por Bacuri.

Na Prefeitura, José Gonçalo reuniu-se com o prefeito Márcio Flávio dos Santos Abreu, o Márcio Hominho. O encontro tratou de questões locais e de possibilidades de cooperação entre as instituições para demandas relacionadas ao funcionamento da Justiça.

CURURUPU

Em Cururupu, o corregedor foi recebido pelo juiz André Francisco Gomes de Oliveira, que apresentou dados, indicadores e informações sobre o funcionamento do fórum. A conversa permitiu acompanhar os resultados da unidade e as demandas enfrentadas no dia a dia da prestação jurisdicional.

José Gonçalo também esteve na Prefeitura e na Câmara Municipal. Nos dois locais, representantes dos poderes Executivo e Legislativo destacaram a atuação e a presença do juiz André Francisco Gomes de Oliveira na comarca e a relação mantida pelo magistrado com as instituições locais.

Durante a visita, o corregedor foi informado de que o juiz receberá o título de Cidadão Cururupuense, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município.

A passagem por Cururupu incluiu ainda visita ao Ministério Público, onde José Gonçalo e Francisco Ferreira foram recebidos por servidores da instituição.

GUIMARÃES E BEQUIMÃO

No dia 23, a agenda teve continuidade em Guimarães. Como a comarca está atualmente sem juiz titular, o corregedor foi recebido pelos servidores do fórum, com quem conversou sobre a rotina da unidade e as principais demandas da secretaria judicial.

Fora do fórum, José Gonçalo reuniu-se com o prefeito Ariomagno Ferreira Cartágenes, o Magno Cartágenes, e com o presidente da Câmara Municipal, Anderson Avelar. Os encontros deram continuidade à articulação com representantes locais e à busca por soluções conjuntas para questões que possam contribuir com o funcionamento dos serviços de Justiça.

Já em Bequimão, o corregedor e o juiz auxiliar Francisco Ferreira foram recebidos pela secretária judicial Ana Paula Martins Mesquita, que apresentou as instalações do fórum e falou sobre o funcionamento da unidade.

"A Justiça não funciona de forma isolada. Quando conseguimos estabelecer um diálogo permanente com o Ministério Público, a advocacia, as prefeituras, as câmaras e as demais instituições, conseguimos encontrar soluções mais rapidamente e fazer com que o serviço público chegue de forma mais efetiva a quem precisa", destacou o corregedor.

CORREGEDORIA PRESENTE NAS COMARCAS

As visitas à Baixada Maranhense fazem parte do cronograma de itinerância da Corregedoria Geral da Justiça, que tem percorrido diferentes regiões do estado para conhecer presencialmente a estrutura e a rotina das unidades judiciais e manter contato direto com quem atua nas comarcas. Além do acompanhamento dos serviços judiciais, a agenda busca fortalecer a interlocução com instituições que integram o sistema de Justiça e com os poderes públicos municipais, identificando demandas e possibilidades de cooperação a partir das particularidades de cada localidade.

Veículo de Duarte Júnior é alvo de ataque a tiros em Morros; candidato se manifesta por Nota

O deputado federal Duarte Júnior (Avante) saiu ileso de um suposto atentado na noite desta terça-feira (29), no município de Morros, na região do Munim, no interior do Maranhão. 

A caminhonete modelo Ford Ranger em que o parlamentar estava foi atingida por disparos.

O candidato se manifestou por meio de Nota.

Equatorial Maranhão apresenta ao TRE-MA plano operacional para assegurar fornecimento de energia durante as Eleições 2026

Plano prevê reforço de equipes, monitoramento intensificado da rede e ações preventivas para o período eleitoral

A Equatorial Maranhão definiu um plano operacional especial para assegurar a máxima continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica durante o primeiro turno das Eleições 2026, que será realizado no dia 4 de outubro.

O documento foi oficialmente entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na última sexta-feira (25), na sede do órgão, em São Luís, durante encontro que contou com a presença da presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, e do presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio dos Santos, além de representantes da Distribuidora e do Tribunal.

 

O planejamento estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para atuação antes e durante o período eleitoral em toda a área de concessão da Equatorial Maranhão. A estratégia foi construída de forma integrada pelas áreas técnicas e operacionais da Distribuidora, considerando a necessidade de garantir uma resposta rápida em eventuais ocorrências.

Entre as medidas previstas estão a realização de inspeções e manutenções em alimentadores e circuitos que atendem cartórios eleitorais, locais de transmissão e de votação; a elaboração de instruções de manobra para transferência de cargas prioritárias; a alocação de equipes em municípios e rotas estratégicas; além da solicitação de reforço operacional junto aos agentes responsáveis pelo sistema de transmissão que atende a área de concessão.

Integração institucional

A atuação integrada entre a Equatorial Maranhão e o TRE-MA é fundamental para antecipar necessidades e alinhar procedimentos que contribuam para o funcionamento dos locais de votação e das demais estruturas envolvidas nas Eleições 2026. “Estamos celebrando a parceria entre o Tribunal e a Equatorial, que já existe há muito tempo. Sem esse apoio, não teríamos condições de realizar uma eleição tranquila, porque a Equatorial dá total cobertura em todas as zonas e seções eleitorais, com profissionais 24 horas de plantão, uma equipe que permanece em alerta, estudando e verificando cada situação. Então, essa parceria prevalecerá sempre, com um grande grupo que quer uma eleição tranquila, para o bem da democracia, fazendo com que cada eleitor tenha energia e tranquilidade no dia de votar”, informou a desembargadora Francisca Galiza, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Estrutura reforçada

Para o período das eleições, a Equatorial Maranhão terá uma estrutura operacional reforçada em todo o estado. Serão 877 profissionais, entre engenheiros, líderes, técnicos, analistas, controladores, eletricistas e operadores de subestações e Linha Viva.

A estrutura também contará com 174 equipes, que serão distribuídas estrategicamente e poderão ser acionadas conforme a necessidade operacional e as condições de cada ocorrência.

A Equatorial Maranhão também manterá um representante presencialmente no TRE-MA, em São Luís, desde o início da manhã até o encerramento da apuração, para acompanhar possíveis ocorrências e manter uma comunicação direta com a equipe do Tribunal durante todo o processo. A Distribuidora contará ainda com um canal para atendimento prioritário pelo Call Center, destinado às ocorrências relacionadas aos locais de votação, assegurando mais agilidade no encaminhamento e no atendimento dessas situações. 

Monitoramento e prevenção

O Plano Operacional também contempla o acompanhamento das condições meteorológicas durante o período eleitoral. O planejamento considera cenário de tempo quente e relativamente estável.  Além do monitoramento climático, a Distribuidora estabeleceu níveis de contingência para orientar a resposta operacional conforme a quantidade de ocorrências e de clientes impactados.

A população também tem papel importante na comunicação de eventuais ocorrências. Em caso de falta de energia, cabo ao solo ou poste danificado, os clientes podem entrar em contato com a Equatorial Maranhão pela Central de Atendimento 116 ou com a assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116.

Com o plano operacional, a Equatorial Maranhão reforça seu compromisso com a continuidade e a confiabilidade do fornecimento de energia elétrica durante as Eleições 2026, atuando de forma preventiva e integrada com as instituições envolvidas para contribuir com a segurança e o pleno funcionamento do processo eleitoral em todo o estado.

Debate mostra para o Maranhão o brilhantismo de Orleans Brandão

 

O candidato Orleans Brandão (MDB) foi o grande destaque do debate realizado pela TV Mirante na noite desta terça-feira (29). Alvo das investidas dos demais postulantes presentes, o emedebista  se sobressaiu com postura firme, segura, mostrando conhecimento da realidade dos municípios e propostas viáveis para transformar o Maranhão. O bom desempenho de Orleans ganhou destaque nas redes sociais, onde diversos perfis apontaram o emedebista como o melhor e vencedor do debate. 

Orleans foi o primeiro a responder a questionamento no debate e reafirmou sua trajetória como empresário, pai de família e gestor da Secretaria de Assuntos Municipalistas. Também assinalou o trabalho realizado pelo governo do Estado em todos os municípios, destacando o programa Maranhão Livre da Fome que, de acordo com dados do IBGE e Fundação Getúlio Vargas, tirou mais de 1,3 milhão de maranhenses da extrema pobreza. “Não acredito em governo que não trabalhe pelo social”, afirmou. 

O candidato Orleans Brandão confrontou diretamente Eduardo Braide (PSD) e Felipe Camarão (PT). Segundo Orleans, as políticas públicas de Braide desmontaram o transporte público e a assistência social na época do então prefeito. “Você desmontou a Secretaria de Assistência Social do município, provocando demissões em massa. Os CRAS, os CREAS, os Conselhos Tutelares estão jogados às traças, estão abandonados”.

De acordo com Orleans, Braide não conseguiu tocar as parcerias com o Governo Federal em programas como o 'Leite em Casa'. “A Justiça teve que te obrigar a fazer os programas”. 

O emedebista lembrou que o transporte público de São Luís passou de 900 ônibus para menos de 450. “E quando você é questionado, quando você é perguntado, você vai para a rede social, culpa o governador, culpa o ex-prefeito, culpa os empresários... A culpa nunca é sua de absolutamente nada!  Eu quero ser governador para resolver os problemas, não para ficar jogando e terceirizando as culpas”, disse. 

Sobre Felipe Camarão, Orleans falou: “O Brandão teve muitos feitos, um deles foi lhe tirar da Secretaria de Educação. Na sua época, as crianças comiam suco com bolacha. E você não é o candidato do presidente Lula. Você é o candidato laranja do candidato Eduardo Braide, que é candidato de Bolsonaro”, disse Orleans. 

Ao responder às perguntas, Orleans Brandão também elencou propostas como o Cinturão da Paz, na área da segurança, a regionalização da saúde, o pix saúde e a reestruturação e ampliação da rede de Educação.

A mediação do debate foi feita pelo jornalista Helter Duarte, da TV Globo. O encontro reuniu também André Luís (Missão), Eduardo Braide (PSD), Felipe Camarão (PT), Roberto Rocha (PRTB) e Saulo Arcangeli (PSTU).

Governança na prática: decisões, gestão e resultados no TJMA

A governança está presente na forma como o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) planeja suas ações, toma decisões, articula suas áreas, avalia riscos e acompanha resultados. Institucionalizada no Tribunal pela Resolução-GP nº 68/2023, a Política e o Sistema de Governança Institucional vêm sendo fortalecidos ao longo dos últimos anos, com a incorporação de práticas voltadas ao aprimoramento da gestão.

Para a diretora-geral do TJMA, Ticiany Palácio, a governança contribui para aproximar a Alta Administração das diferentes áreas da instituição e qualificar o processo de tomada de decisão.

"A governança é fundamental para que o Tribunal possa tomar decisões de forma coordenada, responsável e alinhada aos seus objetivos institucionais. No TJMA, ela contribui para aproximar a Alta Administração das diferentes áreas da instituição, permitindo que as decisões sejam construídas a partir do diálogo, da participação e de informações que apoiem a gestão", afirmou.

É nesse contexto que a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) apresenta uma experiência concreta de aplicação da governança. O diretor da unidade, Cláudio Sampaio, fala sobre os desafios enfrentados, as mudanças implementadas e os resultados alcançados.

Confira na íntegra a seguir.

GOVERNANÇA NA PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DA DTIC

Se, no âmbito institucional, a governança organiza processos e aproxima as áreas da Administração, na DTIC ela também ganhou forma em estruturas, ferramentas e novas rotinas de trabalho.

A experiência da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação mostra como esse processo pode sair do campo das diretrizes e se transformar em uma prática permanente de gestão.

Qual era o desafio enfrentado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação?

Cláudio Sampaio - "Sendo uma área estratégica para o funcionamento do TJMA, a DTIC precisava evoluir a forma como gerenciava seus projetos, contratos, atendimento ao usuário e controle orçamentário. O desafio principal era a falta de uma camada estratégica, de governança, que conectasse o planejamento à execução diária de maneira previsível e transparente."

O que foi feito para enfrentar esse desafio?

Cláudio Sampaio - "Para estruturar a governança, a atuação ocorreu em duas frentes: fortalecimento dos mecanismos de decisão e criação de uma estrutura técnica dedicada."

Cláudio Sampaio - "Primeiro, operacionalizamos e fortalecemos os comitês de Governança e de Gestão de TI, além de elaborarmos instrumentos estratégicos essenciais, como o Plano Diretor de TIC (PDTIC), garantindo total alinhamento às diretrizes do CNJ e aos objetivos do TJMA."

Como a estrutura da DTIC mudou nesse processo?

Cláudio Sampaio - "Do ponto de vista de pessoas e estrutura, começamos em 2022 de forma bastante enxuta: como não havia uma área própria para o tema, criamos um Núcleo de Governança com apenas dois servidores. Com a primeira fase da reestruturação da DTIC, evoluímos para a criação da Divisão de Governança e do Núcleo de Contratação, Contratos e Orçamento de TIC, somando hoje 12 servidores dedicados exclusivamente à governança e à gestão."

O que mudou na prática?

Cláudio Sampaio - "A governança estruturada transformou a TI do TJMA de uma área reativa para um setor altamente estratégico. Na prática, ela nos deu previsibilidade e controle sobre o que está sendo executado. Hoje, a tomada de decisão não é baseada em 'achismos', mas em dados e indicadores claros."

Quais resultados mostram essa evolução?

Cláudio Sampaio - "Com a governança estruturada e forte, permitiu uma gestão mais eficaz, com planejamento, execução e controle."

Um dos principais resultados apontados pela DTIC é a evolução do TJMA no Índice de Governança de TIC do CNJ (iGovTIC-JUD/CNJ): de 77,33 pontos em 2022 para 94,71 em 2026, em uma escala de até 100 pontos.

GOVERNANÇA E PESSOAS

A experiência da DTIC também evidencia que a governança não se resume à criação de estruturas e instrumentos. Ela depende da participação das equipes e da incorporação dessas práticas à rotina institucional.

Para a diretora-adjunta do Gabinete do Diretor-Geral, Mariana Clementino Brandão, é justamente no cotidiano que a governança se concretiza.

"Ela está presente quando uma unidade planeja suas ações, define prioridades, acompanha resultados, organiza seus processos de trabalho, administra riscos e busca tomar decisões com base em informações", disse.

Segundo Mariana, a disseminação dessas experiências também ajuda a aproximar o tema das pessoas que fazem parte do Tribunal.

"Uma iniciativa como essa permite mostrar que a governança já está presente em diferentes áreas do Tribunal e que pode ser percebida em experiências concretas. Ao conhecer essas histórias, as pessoas conseguem visualizar como conceitos como planejamento, gestão de riscos, integração, melhoria de processos e tomada de decisão se materializam no trabalho cotidiano", finalizou.

HISTÓRIAS QUE GERAM VALOR

A entrevista busca apresentar experiências desenvolvidas no Tribunal e mostrar, de forma concreta, como as práticas de governança contribuem para o aprimoramento da gestão, a tomada de decisões, a integração entre áreas e a geração de valor público.

A iniciativa parte de experiências reais para destacar os desafios enfrentados, as soluções construídas, a participação das equipes, os resultados alcançados e os aprendizados que podem contribuir para outras unidades do TJMA.