Comemoração de 213 anos do TJMA terá sessão solene e exposição de arte

 

Em celebração aos 213 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a terceira corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813, será realizada uma sessão solene de entrega de medalhas a personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça. A cerimônia acontecerá no dia 4 de novembro, às 10h, na Sala das Sessões Plenárias (Palácio Clóvis Bevilácqua). No mesmo dia, será inaugurada a exposição "TJMA - 213 Anos de Justiça".

Serão entregues a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima (categorias 10, 20, 30, 40 e 45 anos), a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e a Medalha do Mérito Judiciário Antonio Rodrigues Vellozo.

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013 e é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país. Mais alta comenda do Judiciário maranhense, a Medalha Cândido Mendes homenageia autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores(as), conselheiros(as) do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros(as) de Estado, senadores(as) e presidentes da República.

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.

Já a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que completam 10, 20, 30, 40 e 45 anos de bons serviços à magistratura maranhense.

HOMENAGEADOS

Receberão a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo: a desembargadora Andréa Maciel Pachá, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Gisela Potério Santos Saldanha; o advogado Rafael de Alencar Araripi Carneiro; a defensora pública Cristiane Marques Mendes; o fotógrafo do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Ribamar Lopes Pinheiro; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana de Oliveira; o Tenente-Coronel QOEM Márcio André Oliveira Mendes, da Polícia Militar do Maranhão; a coronel QOPM Maria Augusta de Andrade Ribeiro; o diretor-geral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, Raimundo dos Santos Oliveira Júnior; a diretora-adjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão, Mariana Clementino Brandão; a médica Julia Nunes Bacelar; o advogado Raul Marques Pires de Saboia; a promotora de Justiça aposentada, Maria Solange Cavalcanti Figueiredo; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Jomar Ricardo Saunders Fernandes; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro; os empresários João Moreno Rolim, Marcelo Júlio Vieira Brasil e Maurício Aragão Feijó; o padre Cláudio Sousa Fernandes; o ex-secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Oswaldo Jacinto dos Santos; o general de Brigada, João Roberto Albim Gobert Damasceno; o desembargador Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi; o advogado Francisco Castro Conceição; o coronel Alexandre Magno de Souza Nunes; o general Roberval de Almeida, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Foz do Amazonas; a assessora-chefe do Gabinete do ministro Flávio Dino Larissa Abdalla Brito.

Receberão a medalha Cândido Mendes: a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e a ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

EXPOSIÇÃO

Como parte da programação comemorativa, o Poder Judiciário promoverá a exposição "TJMA - 213 Anos de Justiça: Memória que inspira, justiça que transforma", no Hall da Galeria dos Presidentes, localizada no 2º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça. A iniciativa será aberta para visitação pública, no período de 4 a 13 de novembro, estimulando a população a conhecer a história e trajetória do Judiciário maranhense.

Flávio Bolsonaro chega aos EUA

A aeronave particular em que a família viajava pousou por volta das 10h25, no horário de Brasília, no Miami-Opa Locka Executive Airport, em Miami, na Flórida.

Antes de chegar ao território norte-americano, o voo partiu da Argentina e realizou uma escala em Guayaquil, no Equador.

A passagem de Flávio Bolsonaro pela Argentina foi confirmada durante a madrugada desta quarta-feira pela Direção Nacional de Migrações do país.

De acordo com o comunicado oficial, o senador atravessou a fronteira brasileira pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones, por volta das 22h50 de terça-feira (27). Cerca de 40 minutos depois, ele deixou o território argentino.

Segundo as autoridades migratórias, Flávio estava acompanhado da esposa e das duas filhas. Os quatro apresentaram documentos de viagem válidos e, conforme o órgão, não possuíam impedimentos legais para entrar na Argentina.

Ainda segundo as informações divulgadas pela Direção Nacional de Migrações, a família embarcou às 23h30 de terça-feira em uma aeronave particular operada pela empresa Baires Fly.

O plano de voo apresentado às autoridades indicava Guayaquil, no Equador, como destino. Após a passagem pelo país sul-americano, o avião seguiu viagem até Miami, onde o senador e seus familiares desembarcaram na manhã seguinte.

“Covardia, traição e medo da Justiça”, diz Márcio Jerry sobre Flávio Bolsonaro

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do governo Lula na Câmara, criticou a saída do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para os Estados Unidos, noticiada nesta terça-feira (27), dois dias após a derrota nas eleições presidenciais. Jerry classificou a atitude como um ato de “covardia e traição à pátria”.

Segundo as informações divulgadas, Flávio é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e teria descumprido uma determinação judicial para entregar os passaportes à Polícia Federal. Os documentos foram cancelados na manhã desta terça-feira.

Para Márcio Jerry, a viagem ao exterior revela o que, na avaliação dele, seria o verdadeiro objetivo da candidatura do senador à Presidência da República: obter proteção contra a Justiça. “Não tinha plano de governo, tinha plano de se proteger no cargo, caso eleito, e um plano de fuga, como ocorreu com a derrota”, declarou.

O parlamentar também questionou a capacidade de Flávio Bolsonaro para ocupar a Presidência e afirmou que a saída do país representa uma traição aos eleitores que votaram nele.

“É uma atitude que mostra de maneira muito clara o quanto ele é despreparado para disputar a Presidência da República, quanto mais para ser presidente. É também um ato de traição à pátria e aos que, de boa-fé, mesmo iludidos, votaram nele”, afirmou Jerry.

O deputado ainda associou a viagem às investigações envolvendo o senador e disse que a decisão seria uma demonstração de receio das consequências judiciais.

“É um ato de covardia, de traição, algo absolutamente vergonhoso. E o mais grave é que se trata de uma confissão clara e inequívoca: ele sabe o que fez e tem medo da Justiça brasileira”, declarou.

Jerry encerrou as críticas afirmando que Flávio teria deixado o Brasil para conspirar contra o país após perder a disputa eleitoral. “Quem não deve não teme, Flávio Bolsonaro. Fugiu para conspirar contra a própria pátria depois de ter perdido a eleição”, disse.

“É preciso reforçar as medidas de segurança”, alerta Eliziane Gama após saída de Flávio Bolsonaro do Brasil

A senadora Eliziane Gama (PT) mostrou preocupação nesta terça-feira (27), ao ver as informações dando conta de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) fugiu do país com a ajuda de setores dos Estados Unidos e da Argentina.

“Enviei um alerta formal às autoridades de segurança do país e aos presidentes dos Poderes para que reforcem as medidas de segurança”, informou Eliziane.

A senadora elencou fatos, citando o 8 de janeiro de 2023 até a fuga de Flávio Bolsonaro para reforçar sua preocupação; para ela, os acontecimentos são tentativas de deslegitimar o resultado eleitoral, com apoio de gente do próprio país.

Eliziane foi relatora da CPI do 8 de Janeiro, que deu embassamento as investigações para levar à condenação dos atos golpistas de 2023.

A senadora entende que o país está sob risco e que as ações antipatriotas nunca cessaram.

Flávio Bolsonaro fugiu do país antes de entregar os passaportes.

PF desmonta esquema e impede desvio de até R$ 10 bi em recursos públicos

 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nesta quarta-feira (28/10), a Operação Indefeso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.

A operação mobilizou aproximadamente 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da CGU, sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento cautelar de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.

Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Além disso, foi decretado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.

As investigações apontam para a existência de um esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.

Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

As investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.

Emoção e afeto marcam campanha de apadrinhamento social do TJMA

Iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal, "Ilumine um Futuro" teve lançamento de cartilha, palestras e entrega de certificados a padrinhos e madrinhas

É uma criança com muita necessidade: de uma palavra simples, do amor, de um carinho. Então, isso a gente tenta passar".

A declaração de Marcelo Guimarães Boucinhas é de alguém que começou, ao lado da companheira Aline Ferreira, a viver a experiência do apadrinhamento social de uma criança de oito anos de idade há apenas dois meses. O casal de empresários foi um dos homenageados na apresentação da campanha "Ilumine um Futuro", do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). O evento que ocorreu nesta terça-feira (27/10), no Auditório José Joaquim Filgueiras, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, teve lançamento da Cartilha de Apadrinhamento Social, retomada do projeto de mesmo nome, palestras e entrega de certificados a padrinhos e madrinhas. 

O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, abriu o evento, destacando a importância do apadrinhamento social como instrumento de transformação na vida de crianças e adolescentes acolhidos. Em seu discurso, ressaltou que a iniciativa contribui para fortalecer vínculos afetivos e ampliar as oportunidades de convivência familiar e comunitária, especialmente para aqueles que não têm perspectiva de retorno à família de origem ou de adoção.

A Justiça não se realiza apenas nas sentenças e nos acórdãos. Ela também se realiza quando uma criança percebe que alguém se importa com o seu futuro. É esse compromisso que o Poder Judiciário maranhense reafirma hoje", afirmou o presidente.

O desembargador Ricardo Duailibe também ressaltou a importância da campanha Ilumine um Futuro e da Cartilha de Apadrinhamento Social para orientar magistrados, servidores e a sociedade sobre como participar da iniciativa, além de reconhecer o trabalho da Coordenadoria da Infância e Juventude e dos padrinhos e madrinhas certificados durante a solenidade. O evento desta terça-feira contou com apresentação musical da Banda do Bom Menino e do balé das crianças da Associação Carente São Benedito, do bairro de Fátima.

O dispositivo da solenidade de lançamento, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão, foi composto pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente do TJMA); Gervásio Santos (vice-presidente do Tribunal); Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça do Maranhão); Tyrone Silva (presidente da CIJ/TJMA); Antônio José Vieira Filho (diretor da Esmam); da presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza; do diretor do Fórum de São Luís, juiz Marcelo Oka; da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Suely Feitosa; e da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa.

ESPERANÇA

O presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador Tyrone Silva, narrou o objetivo da campanha, de proporcionar, a crianças e adolescentes em situação de acolhimento, a esperança no alcance de oportunidades de vida mais dignas e justas, com perspectivas de serem levados a caminhos que lhes projetem para futuro promissor de equilíbrio humano e social.

Reforçou o dever constitucional de garantir os direitos da infância e da juventude, compartilhado entre o Estado e a sociedade, indo além da teoria para ações práticas que reduzam as desigualdades sociais.

O desembargador citou as modalidades de apadrinhamento, com apoio por meio de afeto, atenção, orientação e encaminhamento profissionalizante (para adolescentes) ou suporte financeiro para áreas como saúde, educação, esportes e artes.

Explicou que é um ato voluntário, temporário e sem vínculo obrigacional ou formal. Disse que o apadrinhamento não se confunde com guarda, tutela ou adoção, pois não busca formar uma família substituta e pode ser interrompido a qualquer momento sem penalidades.

Ao citar dados de vulnerabilidade no país, que apontam mais de cinco milhões de crianças e adolescentes em situação de extrema pobreza - pelo menos dez mil em situação de rua -, Tyrone Silva disse que o projeto surge como uma medida complementar às políticas públicas e aos abrigos, priorizando a convivência humana, o desenvolvimento moral e o suporte afetivo.

"Acredito que todos nós possamos dar nossa contribuição em qualquer das expressões que o apadrinhamento social possa se efetivar. Será um ato de entrega espontânea que vamos dedicar a uma dessas crianças ou a um desses adolescentes que estão à espera de alguém que lhes mostre novas luzes e novos caminhos para o alcance de um futuro venturoso", finalizou o desembargador Tyrone Silva.

PALESTRAS

A assessora jurídica do TJMA, Bruna Barbieri, apresentou a palestra "Afeto que modela histórias: o impacto humano do apadrinhamento". A também presidente da Comissão Nacional de Alienação Parental do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões (IBDFAM) falou sobre a lógica do afeto e apresentou elementos da neurociência para mostrar que o afeto é modificador no cérebro de uma criança.

Disse que crianças e adolescentes não são apenas sujeitos de direitos jurídicos, mas pessoas em processo de desenvolvimento humano, que o afeto faz parte da arquitetura do desenvolvimento biopsicossocial e que o trabalho do Judiciário não para na institucionalização.

Disse que o programa surge para complementar a proteção institucional e preencher uma lacuna, permitindo que o Direito entenda o valor das relações afetivas como uma forma de bom desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A educadora parental tratou, entre outros temas, da teoria do apego seguro, falou do ônus e bônus da institucionalização, contou o que a legislação fala sobre o apadrinhamento afetivo e concluiu com a chave para a felicidade.

"O que nos faz feliz são as relações que nos dão sentido na vida", destacou Bruna Barbieri.

PLANO E FLUXO

Em seguida, foi a vez de a secretária de Administração da CIJ, Elaine Gabrielle de Carvalho Sousa, apresentar o Plano Operacional do Apadrinhamento Social no TJMA e o Fluxo de Execução.

Ela detalhou como funciona para alguém ser padrinho ou madrinha, quais os requisitos, documentação, responsabilidades, qual unidade procurar, seja a Coordenadoria da Infância e Juventude ou uma das varas com competência em infância que já aderiram ao programa de apadrinhamento, com as de Imperatriz, Timon, São Luís, Tutóia, Bacabal, Balsas e outras.

No caso de contato com a Coordenadoria, será disponibilizada uma lista de crianças que estão aguardando serem apadrinhadas, em quaisquer das modalidades.

"A gente sempre costuma dizer que não se trata de uma ação solidária, mas de um ato contínuo. Então, a gente é bem flexível no prazo do apadrinhamento, mas também coloca em aberto a opção de, no dia em que você não puder mais ser padrinho, deve comunicar com uma certa antecedência, de 30 dias. Por quê? Para que a gente possa preparar aquele adolescente, aquela criança para o desligamento daquele convívio com aquele padrinho, ou se for um apadrinhamento financeiro ou prestador de serviço, para que a gente possa substituir por outro padrinho, seja pessoa física ou jurídica", explicou Elaine Sousa.

Por fim, o desembargador Tyrone Silva, acompanhado da equipe da CIJ, entregou o certificado de reconhecimento a 12 padrinhos e madrinhas que já integram o programa.

Duas dessas pessoas são o casal Marcelo Guimarães e Aline Ferreira, citados no início da reportagem, que dão apadrinhamento afetivo e financeiro a uma criança de oito anos, há dois meses, nos finais de semana.

"Como seres humanos, a gente precisa fazer e contribuir para o mundo de alguma maneira. E, por isso, nós somos muito felizes, inclusive nós aprendemos muito mais do que ensinamos, essa é a verdade. Acolhemos com todo o amor e carinho, inserimos na nossa família", revelou Aline Ferreira.

"Fora a educação, porque a gente não pode esquecer, num paralelo, a questão educacional, mas, em primeiro lugar, o carinho e o amor. Isso aí é primordial", completou Marcelo Guimarães.

Também prestigiaram a solenidade: os desembargadores Jamil Gedeon e Eulálio Figueiredo; a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Palácio; o diretor da Secretaria da CGJ, Raimundo Oliveira Júnior; a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Tamara Araújo da Silva; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Edilton Lima; o coordenador da Infância e Juventude do MPMA, promotor de Justiça Gleudson Malheiros, magistradas, magistrados, servidoras e servidores. 

Operação Rolezinho realiza 11 prisões em flagrante por poluição sonora em São Luís

Uma nova etapa da Operação Rolezinho, realizada na noite desta quinta-feira, 22, resultou na prisão em flagrante de 11 pessoas, em razão de condutas relacionadas à emissão excessiva de ruídos e à perturbação do sossego da população. Realizada na região da Avenida dos Holandeses, a ação tem foco no combate aos crimes de poluição sonora praticados por veículos automotores e motocicletas de alta potência com escapamentos modificados.

Todos os 11 veículos apreendidos apresentavam algum tipo de modificação em seus respectivos sistemas de escapamento, circunstância relacionada às irregularidades identificadas durante a operação. Os veículos estão à disposição da Justiça, assim como os 11 conduzidos, que também permanecem à disposição das autoridades competentes para os procedimentos legais cabíveis.

“A nova etapa da operação reforça a atuação das forças de segurança no enfrentamento de práticas que comprometem o sossego público e a qualidade de vida dos moradores, especialmente em áreas que registram recorrentes reclamações relacionadas ao barulho excessivo de veículos”, explica o promotor de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís.

A região da Avenida dos Holandeses já havia sido alvo de uma etapa anterior da Operação Rolezinho, direcionada especialmente às ocorrências registradas nas noites de quinta-feira. Apesar das ações anteriores, moradores continuaram relatando a concentração de grupos de motociclistas e condutores de automóveis, com denúncias de possíveis disputas automobilísticas ilegais, conhecidas como “rachas”, além da utilização de escapamentos modificados para produzir ruídos excessivos.

De acordo com o promotor de justiça, as denúncias apontam para a necessidade de fiscalização contínua e de medidas destinadas a coibir essas práticas, que afetam diretamente o descanso dos moradores e a tranquilidade da população.

A Operação Rolezinho tem como objetivo reforçar a fiscalização e a segurança viária, além de combater práticas que possam comprometer o sossego público e a segurança da população. As ações são realizadas de forma integrada, em parceria pelo Ministério Público do Maranhão, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).