PF deflagra operação contra exploração sexual infantojuvenil

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17/9), em Imperatriz, a Operação Moloque, com o objetivo de combater o crime de divulgação e de distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes. 

A investigação teve início a partir de detecção compartilhamento de cenas de abuso sexual infantojuvenil por meio da internet.

Durante diligências em local relacionado ao investigado, foram apreendidos equipamentos eletrônicos, os quais serão submetidos à perícia.

Alerta
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.

TJMA apresenta nova metodologia de avaliação de desempenho e capacita servidores e servidoras

 

Com o intuito de capacitar servidores e servidoras para aplicar a metodologia de avaliação de desempenho por complexidade de tarefas no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nessa terça-feira (15/9) e quarta-feira (16/9), a oficina "Desempenho em Ação: Oficina Prática de Avaliação de Desempenho por Complexidade de Tarefas no PJe".

A iniciativa é um projeto-piloto que visa validar a metodologia própria de avaliação de desempenho desenvolvida pelo Judiciário maranhense que converte a quantidade de movimentos realizados no PJe em pontuação ponderada pela complexidade de cada tipo de tarefa.

Participaram da abertura a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio; o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Francisco Reis; e a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos.

A juíza Ticiany Palácio ressaltou que, além de uma nova ferramenta de avaliação de desempenho, o Judiciário maranhense ganha mais um instrumento de estímulo e desenvolvimento de pessoas.

É isso que viemos fazer aqui: avaliar a metodologia do nosso trabalho. Essa nova metodologia de avaliação foi desenvolvida com a intenção de estimular, fazer com que cada um de nós, enquanto líderes, tenhamos esse papel de agente estimulador. Tudo o que será trabalhado nessa oficina está relacionado ao desenvolvimento de pessoas", afirmou.

O juiz Francisco Reis parabenizou o Tribunal de Justiça pelo desenvolvimento da metodologia e pelas ferramentas qualitativas que ela apresenta, destacando a importância da iniciativa para o fortalecimento do Poder Judiciário e valorização dos servidores e servidoras.

Quando observamos somente resultados, não conseguimos perceber o desempenho de cada unidade, com o diagnóstico dessa nova metodologia será possível oportunizar essa questão. Essa iniciativa é muito importante para a memória institucional, para o aprendizado coletivo e para a cooperação entre as unidades", observou.

Para a diretora de Recursos Humanos, Diana Bastos, a metodologia vai auxiliar diretamente os líderes de cada unidade na tarefa de avaliação. "A ideia é dividir a responsabilidade com os líderes, dando instrumentos de avaliação, utilizando dados mensurados e números para embasar as decisões", frisou.

NOVA METODOLOGIA

Alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Política de Gestão de Pessoas do TJMA sobre capacitação continuada, produtividade e qualidade de vida no trabalho, a oficina foi ministrada pelo diretor financeiro do TJMA, Amundsen Bonifácio, e pelo chefe da Divisão de Regras e Negócios do PJe, Ricardo Dias.

A capacitação buscou debater a definição da avaliação de desempenho e sua importância para a instituição e para os servidores e servidoras do Poder Judiciário, bem como apresentar a metodologia de ponderação por complexidade adotada pelo TJMA, incluindo a escala de Muito Fácil a Muito Complexa.

Amundsen iniciou a formação com diálogo sobre a nova metodologia de ponderação por complexidade adotada pelo TJMA. Ele discutiu a fórmula de pontuação que pondera a quantidade de movimentos e o peso de complexidade das ações e a definição de metas e visões como o piso mínimo de baixa e controles.

PRÁTICA

No turno da tarde, Ricardo Dias ampliou a parte prática da oficina, realizando levantamento dos movimentos realizados no PJe por cada unidade, bem como a classificação de cada movimento em escala de complexidade, além de dinâmicas em grupo com mediação de facilitadores.

Ele destacou que no primeiro momento do curso a metodologia foi aplicada para atividades ligadas ao PJe, mas que o curso deve evoluir com novos módulos voltados aos sistemas Digidoc e Balcão Virtual.

A oficina foi montada visando modificar a forma como atualmente é medida a produtividade dos servidores e servidoras. Nós apresentamos um pouco do que pode ser considerado tarefa de trabalho e o que é movimentação e o nível de complexidade de cada movimentação, então a gente expõe e constrói juntos as faixas de pontuação", disse.

Para a servidora da 3ª Cível de São Luís, Mayara Amaral, a oficina representou mais uma oportunidade de aperfeiçoamento em temas relacionados à gestão, ao planejamento e à utilização de ferramentas de trabalho, aspectos essenciais à nossa rotina profissional.

Acredito que o treinamento trouxe uma visão mais objetiva sobre desempenho e produtividade, ao demonstrar que não basta avaliar apenas a quantidade de atividades realizadas, mas também a complexidade e o impacto de cada tarefa no andamento dos processos", afirmou.

A prática continuou na manhã desta quarta-feira (16/9), com atividades de simulação e apresentação de resultados das dinâmicas em grupo, além de discussão sobre validação de metas.

PM apreende mais de 400 kg de drogas em operações no Maranhão e no Piauí

 

Mais de 400 quilos de drogas foram apreendidos em duas operações realizadas nesta quarta-feira (16) pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA), em conjunto com outras forças de segurança. As ações ocorreram em Açailândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí, e resultaram na prisão e condução de três pessoas.

Mais de 200 kg são apreendidos em Açailândia

Em Açailândia, uma ação conjunta entre a PMMA e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 210 quilos de uma substância semelhante ao crack. A abordagem ocorreu na BR-010, na altura do km 611, próximo ao povoado Novo Bacabal.

Equipes do 26º Batalhão da Polícia Militar interceptaram uma caminhonete durante a fiscalização. No compartimento de carga, foram encontrados 200 tabletes com a substância.

Um teste preliminar realizado no material indicou a presença de cocaína. O motorista foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.

Segundo as informações obtidas durante a ocorrência, a carga teria sido colocada no veículo na região de Marabá, no Pará, e teria como destino São Luís. A origem e a destinação do material serão apuradas durante a investigação.

Operação de inteligência localiza drogas em Teresina

A segunda apreensão ocorreu em Teresina, após informações levantadas pela Diretoria de Inteligência e Assuntos Estratégicos (DIAE) da PMMA. O trabalho resultou em uma operação conjunta com a Polícia Militar do Piauí.

Uma caminhonete que estaria sendo usada para transportar drogas foi monitorada pelas equipes e interceptada na BR-316, na saída sul de Teresina. A partir da abordagem, os policiais realizaram novas diligências na capital piauiense e localizaram mais entorpecentes.

Ao todo, foram apreendidos aproximadamente 200 quilos de drogas. Entre o material estão 98 tabletes de uma substância semelhante à maconha, 11 tabletes e um invólucro de material semelhante ao crack.

Além das drogas, os policiais apreenderam quatro balanças, dois celulares, um simulacro de pistola de ar comprimido e R$ 9.820 em dinheiro.

Duas pessoas foram conduzidas e apresentadas, junto com o material apreendido, na Delegacia Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em Teresina.

As duas ocorrências seguem sendo investigadas para identificar outros possíveis envolvidos e esclarecer a origem e o destino das drogas apreendidas.

TV Difusora cancela debate entre candidatos ao Governo do Maranhão marcado para sexta-feira (18)

A TV Difusora informou na quarta-feira (16) que não realizará mais o debate entre os candidatos ao Governo do Maranhão que estava previsto para esta sexta-feira (18).

Segundo a emissora, nas últimas semanas foram realizadas tratativas com as candidaturas convidadas para viabilizar a participação no encontro. No entanto, diante das disponibilidades apresentadas e do formato planejado, a direção decidiu pelo cancelamento do debate.

A TV Difusora informou ainda que a decisão não interfere na cobertura das Eleições 2026 realizada pelo Grupo Difusora. “A equipe de jornalismo continuará acompanhando a agenda dos candidatos, os principais acontecimentos da campanha e temas considerados de interesse dos eleitores”, diz uma nota da TV.

Em outra frente, a partir da próxima segunda-feira (21), a Rádio Difusora News dará início a uma nova etapa da cobertura eleitoral, com entrevistas com candidatos ao Governo do Maranhão. Em nota, a emissora afirmou que mantém o compromisso de oferecer informação, contexto e espaço para a apresentação das propostas dos candidatos aos eleitores maranhenses.

Sarney recebe alta e deve continuar tratamento em casa

 

O ex-presidente da República José Sarney recebeu alta hospitalar na manhã desta quarta-feira (16), após permanecer internado no UDI Hospital, em São Luís, para tratar um quadro de pneumonia.

Segundo boletim médico divulgado pela unidade, Sarney seguirá sob acompanhamento ambulatorial e continuará recebendo cuidados em casa.

O ex-presidente havia sido internado na tarde de domingo (13) com uma infecção respiratória. Durante o período de hospitalização, apresentou condição clínica estável, pressão arterial controlada e respirava sem a necessidade de suporte de oxigênio.

O boletim foi assinado pela diretora médica do UDI Hospital, Julia Bacelar Barros, e pelo médico assistente e infectologista Daniel Wagner Santos.

TRE-MA indefere candidatura de Dimas Cassimiro ao Governo do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indeferiu, por unanimidade, o registro de candidatura de Dimas Cassimiro do Nascimento, do Partido da Causa Operária (PCO), ao cargo de governador nas Eleições 2026.

A decisão teve como relator o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim. Todos os integrantes da Corte acompanharam o voto do relator.

O principal ponto analisado pelo tribunal foi a comprovação da condição de alfabetizado, requisito previsto na Constituição Federal para o exercício dos direitos políticos.

Documento apresentou divergências

Segundo o acórdão, Dimas apresentou um diploma de Pedagogia como comprovante de escolaridade. O documento, porém, apresentava divergências em relação aos dados civis informados no registro de candidatura e nos documentos oficiais.

Foram identificadas diferenças na data de nascimento, na naturalidade e no número do RG.

O Ministério Público Eleitoral pediu que o candidato apresentasse documentação capaz de esclarecer as divergências. O processo foi convertido em diligência e Dimas teve oportunidade de regularizar a situação.

De acordo com o TRE-MA, o candidato também poderia apresentar uma declaração de próprio punho perante um cartório eleitoral para comprovar a condição de alfabetizado.

O tribunal afirma que foram concedidas duas oportunidades para solucionar a questão. No entanto, não houve a apresentação de um novo documento ou da declaração exigida.

Durante o processo, a defesa de Dimas argumentou que o mesmo comprovante de escolaridade havia sido utilizado na candidatura anterior, em 2022, quando o registro foi deferido pela Justiça Eleitoral.

No entendimento do tribunal, as condições de elegibilidade precisam ser analisadas de forma independente em cada eleição. Assim, o deferimento de uma candidatura em pleito anterior não garante automaticamente o registro em uma eleição seguinte.

O acórdão também destaca que o deferimento anterior não impede a Justiça Eleitoral de analisar novamente os documentos apresentados em 2026.

Decisão foi unânime

Ao analisar o processo, o TRE-MA concluiu que, diante das divergências no documento e da ausência de uma comprovação considerada válida durante a instrução, não foi possível reconhecer o cumprimento do requisito constitucional de alfabetização.

Com isso, o colegiado decidiu, por unanimidade, indeferir o registro de candidatura de Dimas Cassimiro ao Governo do Maranhão. Dimas Cassimiro concorre pelo PCO com o número 29.

A decisão foi publicada no processo de registro de candidatura nº 0600925-51.2026.6.10.0000 e é passível das medidas processuais previstas na legislação eleitoral. A Constituição Federal estabelece, no artigo 14, § 4º, que pessoas analfabetas são inelegíveis.

No caso analisado pelo TRE-MA, a Corte não declarou que Dimas Cassimiro seja analfabeto. O fundamento apresentado na decisão foi que a condição de alfabetizado não foi comprovada de forma considerada suficiente no processo de registro, diante das divergências encontradas no documento apresentado e da ausência de regularização posterior.

TCE reprova contas de ex-prefeitos maranhenses

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de gestões de ex-prefeitos de municípios maranhenses. A decisão do tribunal apontou falhas graves na administração dos recursos públicos, destacando irregularidades como o aumento desregulado de gastos com pessoal e a falta de dinheiro em caixa nas prefeituras.

Entre os gestores que tiveram as prestações de contas reprovadas estão:

• Alexandre Carvalho Costa (Dom Pedro, ano de 2019): recebeu parecer pela desaprovação, além de ter sido apontado um débito de R$ 560.720,00 e a aplicação de multa no valor de R$ 112.114,00.
• Dinair Sebastiana Veloso da Silva (Timon, ano de 2024).
• Heliezer de Jesus Soares (Peri Mirim, ano de 2024).
• José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário, ano de 2024).
• Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire, ano de 2024).

Os pareceres desfavoráveis emitidos pelo TCE seguem agora para os trâmites legais de análise nas respectivas Câmaras Municipais, a quem compete o julgamento definitivo das contas dos ex-gestores.