TCE condena ex-presidente da Associação Comunitária de Morada Nova ao pagamento de débito de R$ 416.975,46 e multa de R$ 41.697,54

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial, condenou Aldenir Gomes dos Santos, ao pagamento do débito de R$ 416.975,46 e multa de R$ 41.697,54. A decisão foi proferida no âmbito da Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), em decorrência do Termo de Fomento nº 004/2017, celebrado entre a SAF e a Associação Comunitária de Morada Nova, localizada no Município de Vargem Grande, para a construção de uma agroindústria de beneficiamento de farinha e implantação de um campo agrícola, no valor total pactuado de R$ 293.847,26. À época da celebração do convênio, a Associação Comunitária de Morada Nova era presidida por Aldenir Gomes dos Santos.

Os recursos foram transferidos à Associação Comunitária de Morada Nova, nos termos do convênio firmado, tendo sido verificada a omissão no dever de prestar contas, o que inviabilizou a comprovação da regular aplicação dos recursos repassados. Diante deste cenário, a SAF determinou a instauração da Tomada de Contas Especial em, após o esgotamento das medidas administrativas cabíveis.

No trâmite regular do processo, o senhor Aldenir Gomes dos Santos devidamente notificado, e não apresentou defesa nem justificativas. A documentação relativa à Tomada de Contas Especial foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para os procedimentos inerentes ao controle externo.

O Relatório de Instrução elaborado pelos auditores do TCE demonstrou, de forma inequívoca, que o Senhor Aldenir Gomes dos Santos, presidente da Associação Comunitária de Morada Nova à época da vigência dos termos do convênio, é o responsável pela ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos repassados.

De acordo com os documentos constantes da instrução do processo, Aldenir Gomes dos Santos foi responsável por prejuízo ao erário no montante de R$416.975,46 valor correspondente à atualização monetária do montante originalmente repassado à Associação Comunitária de Morada Nova. A decisão do Pleno do TCE foi tomada de forma unânime na Sessão Ordinária da quarta-feira, 08/04.

Sessões do Tribunal do Júri chegam a três condenações em Arame

O Tribunal do Júri da Comarca de Arame realizou, nos dias 7 e 8 de abril, três sessões do Tribunal do Júri que levaram à condenação dos acusados. Em todos os julgamentos, as teses do Ministério Público do Maranhão, defendidas pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, foram integralmente acolhidas pelo Conselho de Sentença.

No dia 7, o Tribunal do Júri condenou José Pereira Sousa, conhecido como Zé Motoqueiro, pelo homicídio qualificado de Antônio Gonçalves de Albuquerque. O crime ocorreu em 2004, na zona rural de Arame e foi praticado mediante emboscada, com uso de arma de fogo e ataque pelas costas, impossibilitando a defesa da vítima.

O réu foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

O segundo crime, julgado em 8 de abril, aconteceu em abril de 2025, no povoado Vila Branca. O réu Josean Aureliano foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil de Edison Ferreira Brito, após discussão em evento festivo.

O crime foi praticado com uso de faca, causando a morte da vítima por hemorragia. O acusado foi preso em flagrante e permaneceu custodiado durante a tramitação do processo. Josean Aureliano foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

DESCLASSIFICAÇÃO

No julgamento da acusada Claudiana Alves de Araújo Bonfim, os jurados reconheceram a autoria das agressões, mas entenderam que não ficou comprovada a intenção de matar. O caso envolveu agressões com faca contra a ex-companheira da ré, cometidas em junho de 2020, causando lesões graves e deformidade permanente.

Desde a fase das alegações finais, o Ministério Público já havia sustentado a desclassificação do crime, por ausência de prova segura da intenção de matar. Ainda assim, a Justiça decidiu submeter o caso ao Tribunal do Júri.

Em plenário, o Ministério Público reiterou a tese de desclassificação, que foi integralmente acolhida pelo Conselho de Sentença. Com isso, o processo foi devolvido ao juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, que condenou a acusada por lesão corporal gravíssima, com pena de três anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente semiaberto.

Para Felipe Rotondo, o resultado evidencia a atuação técnica do Ministério Público, garantindo responsabilização conforme as provas. “O Ministério Público atua não apenas para acusar, mas para garantir que a decisão judicial reflita exatamente as provas do processo”, garantiu.

Fluxo aéreo no Maranhão cresce 10,97% em fevereiro e fortalece o turismo no estado

 

O Maranhão registrou crescimento de 10,97% no fluxo aéreo em fevereiro de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ao todo, foram 157.455 passageiros entre embarques e desembarques, frente aos 141.885 contabilizados em fevereiro de 2025.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), com base em informações da Motiva Aeroportos, administradora do Aeroporto de São Luís.

O bom desempenho foi impulsionado principalmente pela capital, que registrou 134.639 passageiros, um aumento de 12,21% em relação a fevereiro do ano passado.

Em Imperatriz, o fluxo chegou a 22.547 passageiros, com crescimento de 3,94%. Já Barreirinhas apresentou o maior avanço proporcional, com alta de 29,95%, passando de 207 para 269 passageiros, o que reforça o protagonismo dos Lençóis Maranhenses como indutor do turismo regional.

Na análise por tipo de fluxo, os embarques cresceram 5,12%, enquanto os desembarques tiveram alta de 17,99%, indicando um aumento significativo na chegada de turistas ao estado.

Acumulado 2025–2026

No acumulado de janeiro e fevereiro de 2026, o Maranhão contabilizou 349.824 passageiros, crescimento de 21,53% em relação aos 287.845 registrados no mesmo período de 2025.

Entre os principais aeroportos, São Luís soma 301.091 passageiros no acumulado do ano, alta de 25,39% frente a 2025. Em Imperatriz, foram 48.000 passageiros, com crescimento de 2,07%. Já Barreirinhas avançou de 705 (2025) para 733 passageiros, um crescimento de 3,97% no período.

Aprovada Resolução que autoriza a utilização do Manual de Auditoria de Obras Públicas do Instituto Brasileiro com base nas auditorias realizadas pelo TCE

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou Resolução que autoriza a utilização do Manual de Auditoria de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP) nos procedimentos de auditoria realizados pela Corte de Contas maranhense. O Pleno do TCE aprovou o instrumento normativo na Sessão Ordinária realizada na quarta-feira, 8.

O IBRAOP é uma sociedade civil de direito privado sem fins econômicos, de âmbito nacional, constituído por profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que exercem atividades relacionadas à auditoria de obras públicas. A instituição possibilita a troca de conhecimentos e informações entre os profissionais que atuam no controle externo e interno de obras públicas, em todo o País, tendo como principal objetivo o aprimoramento técnico dos métodos e procedimentos de auditoria e controle de obras e serviços de engenharia. O TCE é um dos órgãos filiados ao IBRAOP.

Com a entrada em vigor da Resolução e a adoção oficial do Manual de Auditoria de Obras Públicas do IBRAOP e seus procedimentos técnicos correlatos pelos auditores do TCE, será possível alcançar um grau ainda mais elevado de padronização e de aprimoramento das auditorias realizadas em obras e serviços de engenharia, conforme práticas reconhecidas em nível nacional e internacional.

Outro aspecto positivo a ser agregado aos trabalhos de auditoria com a adoção do Manual do IBRAOP é a ampliação do diálogo com outras instituições de controle externo que já utilizam a ferramenta, colocando o TCE maranhense em sintonia a Rede de Governança das Infraestruturas Públicas e fortalecendo a interlocução com os demais órgãos de controle. Vários Tribunais de Contas estaduais já formalizaram a adoção do Manual e dos Procedimentos, com resultados efetivos no campo das auditorias de obras públicas.

Para que se tenha uma ideia da atualidade das normas e procedimentos do Manual de Auditoria de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, os critérios utilizados em sua elaboração já atendem e são compatíveis com o novo regime jurídico da contratação pública, o que reforça o potencial para qualificação, padronização e efetividade das ações de controle externo, oportunizando medidas de fiscalização ágeis e específicas.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, destacou a importância da Resolução que aprovou a utilização do Manual de Auditoria de Obras Públicas do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas pelo TCE, dizendo que a decisão representa um grande avanço nas auditorias a serem feitas pela Corte de Contas maranhense. “A Resolução aprovada pelo Pleno do TCE é de grande importância para nossas atividades de fiscalização. Fortaleceremos as boas práticas de fiscalização de obras e serviços de engenharia, em consonância com a evolução normativa e tecnológica desta área, com a utilização de um manual que atende aos mais elevados padrões internacionais no campo da auditoria. Trata-se de uma grande conquista que contribuirá para nossa efetividade como instituição de controle externo”, destacou.

Procon/MA, ANP e PRF intensificam fiscalizações em postos e distribuidoras de combustíveis no Maranhão

 

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) intensificou, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Polícia Rodoviária Federal, as ações de fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o estado. A iniciativa tem como objetivo coibir irregularidades, garantir a qualidade dos produtos comercializados e proteger os direitos dos consumidores maranhenses.

As operações conjuntas reforçam o monitoramento da cadeia de combustíveis, desde a distribuição até a revenda, assegurando maior rigor no cumprimento das normas e transparência na formação de preços.

O órgão também já realizou 170 fiscalizações em postos de combustíveis em todo o estado, em um cenário internacional impactado pela Conflitos no Oriente Médio, que influencia diretamente a variação nos preços dos combustíveis. Desses, 130 postos foram notificados, seis foram interditados por irregularidades e sete autuados especificamente por aumento abusivo de preços. Além disso, 11 distribuidoras também foram notificadas pelo órgão.

Ação Civil Pública

O Procon/MA ingressou com aditamento em uma Ação Civil Pública que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, solicitando a condenação de distribuidoras de combustíveis ao pagamento de mais de R$ 1,2 bilhão por danos morais coletivos.

A ação envolve empresas investigadas por suposto aumento abusivo e injustificado nos preços. Inicialmente estimado em R$ 2 milhões, o valor foi ampliado após análises que apontaram o grande porte econômico das companhias e a dimensão dos prejuízos causados aos consumidores.

O órgão destaca que os impactos ultrapassam o Maranhão, podendo atingir consumidores em todo o país, e defende que a decisão judicial tenha abrangência nacional. Também foi considerada a alta capacidade financeira das empresas, justificando um valor indenizatório com caráter punitivo e pedagógico.

Os recursos, se confirmados judicialmente, poderão ser destinados ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, além de reforçar pedidos de revisão nos preços praticados ao longo da cadeia de distribuição, com reflexos diretos na redução para o consumidor final.

Saída Temporária de Páscoa: 21 apenados não retornaram a prisão

 

Com o fim da saída temporária de Páscoa, 21 dos 637 beneficiados não retornaram ao sistema prisional em São Luís. Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) o prazo de retorno estava previsto para as 18h da última terça-feira (7).

A saída ocorreu as 9h do dia 1º de abril, conforme prevista na Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

A medida é válida para pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e atendem aos critérios estabelecidos pela legislação.

A Seap ressaltou que os internos que não cumpriram a determinação de retorno são considerados foragidos da Justiça e estão sujeitos à regressão de regime, além de outras sanções previstas.

Sistema de Comunicação da Alema é exaltado por representantes do Senado Federal em visita à Assembleia

 

Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

Grade de programação

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.