Porto do Itaqui mantém posição de 4º maior porto público do Brasil em ano de crescimento do setor portuário

Os dados do Desempenho Aquaviário 2025, apresentados nesta terça-feira (10), em Brasília (DF), confirmam um cenário de crescimento consistente do setor portuário brasileiro. O levantamento, divulgado durante evento realizado na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), aponta que a movimentação de cargas entre janeiro e dezembro de 2025 alcançou 1,4 bilhão de toneladas, um aumento de 6,1% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 1,32 bilhão de toneladas.

Inserido nesse contexto positivo, o Porto do Itaqui reafirma sua relevância nacional ao manter a posição de 4º maior porto público do Brasil, consolidando-se como um dos principais ativos logísticos do país e como peça-chave do Arco Norte.

A apresentação reuniu autoridades do setor portuário, representantes de agências reguladoras e do Governo Federal. Estiveram presentes o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias; os diretores Flávia Takafashi, Wilson Lima Filho, Albert Vasconcelos e Caio Farias; além do secretário nacional de Portos e Aeroportos, Alex Ávila. O evento também contou com a participação de dirigentes e técnicos ligados à infraestrutura, logística e gestão portuária.

Durante a abertura, o diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, destacou que os resultados refletem um processo contínuo de fortalecimento do setor aquaviário brasileiro. Segundo ele, o crescimento registrado em 2025 não representa um movimento isolado, mas sim uma trajetória sustentada, associada à maturidade institucional do país e ao aprimoramento do ambiente regulatório.

Frederico Dias também ressaltou que a divulgação dos dados reforça o papel técnico da Agência ao disponibilizar informações consolidadas e confiáveis, que auxiliam o setor privado no planejamento de investimentos e na tomada de decisões estratégicas.

O desempenho nacional acompanha avanços em diferentes perfis de carga, com destaque para granéis sólidos, granéis líquidos e contêineres, além do fortalecimento das exportações e da navegação de longo curso. Nesse cenário, o Arco Norte segue ampliando sua participação como corredor logístico competitivo, reduzindo distâncias e custos no escoamento da produção brasileira.

É nesse ambiente de expansão que o Porto do Itaqui se destaca pelo crescimento consistente nas operações de importação e exportação, especialmente na movimentação de grãos, combustíveis, derivados de petróleo e fertilizantes.

A integração com os modais ferroviário e rodoviário, aliada à localização estratégica, fortalece o papel do porto como vetor de desenvolvimento econômico do Maranhão e do Brasil.

O desempenho de 2025 consolida o Porto do Itaqui como um ativo estratégico da logística brasileira, fortalecendo o Arco Norte e ampliando a competitividade do país no comércio exterior.

Vinícius Ferro segue em ritmo acelerado de entrega de obras pelo Maranhão

Em Açailândia, Vinícius Ferro participou da entrega do Centro de Ensino Joviana Silva Farias, da UPA e da revitalização do Parque Ambiental. 

A agenda de trabalho do Secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão, seguiu em outros municicípios maranhenses. Teve mais entregas em Buriticupu e São João do Paraíso.

Vinícius Ferro tem perseguido todo o estado do Maranhão, acompanhando a intesa agenda de entrega de obras do Governo do Estado, realização de ações e diálogo com lideranças políticas e população.

"É entrega na educação, na saúde, no meio ambiente. É obra por todo o Maranhão. E assim foram só os últimos dias!", ressaltou Vinícius Ferro.

Em Buriticupu, foi entregue o Centro de Hemodiálise Tomé Francisco de Sousa Silva, unidade com capacidade de instalação de 12 máquinas, além de duas reservas, criando 72 novas vagas e garantindo até 936 sessões mensais.

O serviço funcionará em três turnos, das 6h às 19h, e também beneficiará cidades vizinhas e reduzindo o deslocamento de pacientes. A entrega faz parte da política de expansão e descentralização da rede estadual de hemodiálise, que irá aproximar o atendimento das regiões onde vivem os pacientes com doença renal crônica. 

Em 2025, o governo anunciou a maior ampliação da Rede de Hemodiálise da história do Maranhão, com previsão de alcançar todas as regionais de saúde e chegar a 21 serviços em funcionamento.

Antes da gestão Brandão, o estado possuía 279 máquinas, atendendo 1.789 pessoas. Com as expansões previstas, o Maranhão passará a contar com cerca de 600 máquinas.

Colégio Militar e abastecimento de água

Além do Centro de Hemodiálise, a agenda em Buriticupu incluiu a implantação do Colégio Militar Tiradentes, fruto de uma parceria com a gestão municipal, que entregou o prédio enquanto o Estado mantém a gestão, garantindo futuro aos 500 alunos da unidade.

Ainda durante a agenda, o governador anunciou dois projetos de abastecimento de água, um executado pela Prefeitura, no valor de R$ 24 milhões, e outro pelo Governo do Estado, com investimento de R$ 20 milhões e obras previstas para começar ainda neste mês.

Mais educação e saúde em Açailândia

Já em Açailândia, a gestão estadual fez inaugurações com foco em educação, saúde e qualidade de vida. Foram entregues a reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias, uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a revitalização do Parque Ambiental do município. Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o poder de transformação dos investimentos.

A reforma do Centro de Ensino Joviana Silva Farias atende mais de 500 alunos com obras estruturais, de climatização, implantação de quadra poliesportiva coberta entre outros benefícios, totalizando cerca de 1.600 metros quadrados de área construída.

A obra também reorganizou o espaço da quadra, possibilitando uma futura ampliação e adequação da unidade ao modelo Educa Mais.

Na área da saúde, o governo estadual entregou uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com capacidade para cerca de 300 atendimentos por dia, em regime de 24 horas.

Classificada como UPA Porte II, a unidade oferta atendimento em clínica médica e pediatria, além de contar com médico intensivista na área de internação. A Unidade será referência em urgência e emergência, fortalecendo a rede estadual no município e na região. 

Parque Ambiental revitalizado

Ainda como parte da agenda oficial, foi entregue a revitalização do Parque Ambiental de Açailândia, área com mais de 177 mil metros quadrados, voltada à preservação da biodiversidade e ao lazer da população.

O parque recebeu pintura geral, revitalização da ciclovia e pista de cooper, manutenção das entradas, quadras, prédio administrativo, banheiros, quiosques, brinquedos e aparelhos de academia, além de melhorias na iluminação, roçagem e poda.

O espaço passa a ser mais uma opção de lazer e prática esportiva para moradores do município.

Governo entrega 16 novas ambulâncias para o sistema de segurança pública

 

O Governo do Maranhão está reforçando o trabalho das forças policiais no estado, incluindo as ações internas e externas na área de atendimento a emergências. Na manhã desta quarta-feira (11), a partir das 9h, serão entregues 16 ambulâncias equipadas para atendimento pré-hospitalar imediato ao sistema de segurança pública. Os veículos seguem padrões atualizados de segurança e funcionalidade.

Durante a solenidade de entrega estarão presentes o governador Carlos Brandão; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto; entre outras autoridades.

Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES) e do Fundo Amazônia, através de convênio estabelecido com o BNDES. Serão destinadas 13 ambulâncias para o Corpo de Bombeiros, mais dois veículos para a Polícia Militar e mais um veículo para a Polícia Civil.

As ambulâncias serão utilizadas em ações das forças de segurança, tanto internas quanto externas, como treinamentos, operações, grandes eventos e outras atividades do sistema de segurança pública.

Sema realiza oficina de planejamento participativo para construção do Plano de Manejo da APA dos Pequenos Lençóis

 

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) realizou, na última semana (3 a 6/2), oficina de planejamento participativo para a construção do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente. O evento, coordenado pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, aconteceu na cidade de Paulino Neves e reuniu representantes da sociedade civil, comunidades tradicionais, poder público e demais instituições.

Durante os quatro dias do encontro foram discutidos os principais resultados do diagnóstico ambiental, socioeconômico, histórico-cultural e territorial da APA e validadas as informações e contribuições construídas ao longo das etapas anteriores de elaboração do plano. A APA dos Pequenos Lençóis abrange áreas dos municípios de Araioses, Barreirinhas, Paulino Neves, Tutóia e Água Doce do Maranhão.

Para a superintendente de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema, Laís Rego, a elaboração do Plano de Manejo representa um momento muito significativo para a gestão das unidades de conservação do estado. “É um processo construído de forma participativa e com diversificada e qualificada representatividade da sociedade civil, pesquisadores, setor empresarial e poder público, agregando os diferentes olhares sobre os ecossistemas, as ameaças e as oportunidades para garantir a proteção e o ordenamento do uso dos recursos naturais da área protegida”.

Os participantes aprimoraram temas estratégicos como a conservação dos ecossistemas costeiros e dunares, a proteção dos recursos hídricos, a biodiversidade local, os modos de vida das comunidades tradicionais, o uso sustentável dos recursos naturais, o turismo e os desafios relacionados à ocupação do território. 

As contribuições reforçaram a importância da APA dos Pequenos Lençóis como um espaço de elevada relevância ambiental, social e cultural, marcado pela integração entre dunas, lagoas, manguezais, rios e áreas costeiras.

O secretário adjunto de Meio Ambiente de Tutóia, Nelinho Ribeiro dos Santos, enfatizou a importância de fomentar cada dia mais políticas públicas ambientais. “Só assim conseguiremos avançar, e o plano de manejo da APA dos Pequenos Lençóis e regiões lagunares veio reforçar e sustentar todo o trabalho que esses municípios fazem para termos um meio ambiente sustentável dentro das possibilidades possíveis”.

A oficina rendeu bons resultados. Os temas trabalhados subsidiaram a construção dos componentes fundamentais, dinâmicos e normativos que compõem o Plano de Manejo como o propósito, declarações de significância, recursos e valores fundamentais, zoneamento da APA, diretrizes para as normas e ainda, subsídios para elaboração de planos de gestão específicos integrando as diversas experiências dos participantes. 

A professora e pesquisadora do IFMA, Paula Mesquita, considerou a experiência enriquecedora. "Foi importante compreender a realidade socioambiental das comunidades, como utilizam e percebem o território e os recursos naturais que utilizam, fazendo com que possamos integrar o conhecimento científico à realidade local, compreender melhor as demandas socioambientais e fortalecer o diálogo com gestores e comunidade”. 

Para a pesquisadora a vivência ampliou sua percepção sobre o papel do planejamento ambiental na proteção da biodiversidade e sustentabilidade, baseando-se na parte técnica, mas também na realidade, no olhar de quem vive e conhece o território.

Com a realização da oficina, a Sema reafirma seu compromisso com a gestão participativa das unidades de conservação, fortalecendo a governança ambiental e contribuindo para a conservação dos recursos naturais, a valorização das comunidades locais e o desenvolvimento sustentável da APA dos Pequenos Lençóis. A oficina foi facilitada pela BioTeia, empresa contratada para a elaboração do plano de manejo.

Vara de Execuções Penais divulga calendário e automatização de saídas temporárias

 

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 1ª Vara de Execuções Penais do Termo Judiciário de São Luís, publicou portarias nas quais institui a saída temporária automatizada para pessoas que cumprem pena em regime semiaberto e o calendário de saídas para o ano de 2026, no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís. A unidade judicial adota, ainda, procedimentos para garantir o atendimento eficaz dos pedidos. Sobre a saída temporária automatizada, o Judiciário leva em consideração o disposto no artigo 122 da Lei de Execução Penal.

Esse artigo estabelece que as pessoas condenadas que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária, sem vigilância direta, para realização de visita à família e outras atividades que concorram para o retorno ao convívio social. A Justiça destaca, ainda, o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca da possibilidade de automatização das saídas temporárias. O documento cita a Súmula 520 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a concessão de autorização para saídas temporárias é ato de delegação à autoridade administrativa.

Diz a portaria: “Poderão gozar das saídas temporárias do ano em curso os (as) sentenciados (as) que tenham recebido autorização desta unidade judicial, no ano de anterior, desde que o benefício não tenha sido suspenso ou revogado no âmbito administrativo ou judicial (…) Fica implementado através desta portaria o sistema de automatização das saídas temporárias, sendo desnecessários novos pedidos referentes ao ano em curso, quando já houver nos autos decisão concessiva da saída temporária referente ao ano anterior, sem qualquer tipo de suspensão do referido benefício e de causa jurídica impeditiva”.

A portaria observa, ainda, que os reeducandos que alcançarem o direito à saída temporária no decorrer do ano terão seus pedidos apreciados individualmente em decisão proferida no processo de execução, a qual permanecerá válida até eventual suspensão ou revogação de benefícios.

CALENDÁRIO

Na outra portaria, a unidade judicial institui o calendário de saídas temporárias do ano de 2026 no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís e adota procedimentos para garantir o atendimento eficaz dos pedidos. A Justiça destaca o que diz a  Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal (LEP), que prevê a saída temporária e estabelece seus requisitos, competindo ao juiz responsável pela Execução Penal a sua autorização. Ressalta, ainda, o artigo da LEP que define que a autorização será concedida por ato motivado da unidade responsável pela execução penal, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, e dependerá da satisfação de determinados requisitos legais.

Daí, resolveu: “Estabelecer os períodos de saídas temporárias para o ano de 2026 no âmbito do sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, para aqueles apenados cuja análise já foi feita individualmente e o benefício foi concedido por meio de decisão específica no processo de execução penal (…) As saídas são na Páscoa – de 1o a 7 de abril de 2026, no Dia das Mães, no período de 6 a 12 de maio de 2026, no Dia dos Pais, no período de 5 a 11 de agosto de 2026, no Dia das Crianças, no período de 7 a 13 de outubro de 2026 e, por fim, no Natal, no período de 23 a 29 de dezembro de 2026 (…) Os apenados deverão sair das penitenciárias a partir das 09h00min do primeiro dia, devendo retornar à respectiva unidade prisional até as 18h00min do último dia de cada período”.

O documento estabelece que todos os (as) sentenciados (as) beneficiados (as) ficam submetidos (as) às condições de não se ausentar do Estado do Maranhão, recolher-se às suas residências até as 20h, informando à administração penitenciária o endereço onde permanecerão, não ingerir bebidas alcoólicas e não portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares. Deverão portar, ainda, monitoramento eletrônico, conforme autorizado pela Lei de Execução Penal, se previsto na decisão individualizada, havendo disponibilidade de equipamento. A atribuição para fiscalizar o cumprimento das condições estabelecidas é da administração penitenciária. 

Acusados de homicídio são julgados na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar

O juiz Pedro Guimarães Júnior, titular da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, presidiu nesta segunda-feira (9) uma sessão do Tribunal do Júri. No banco dos réus, Josenilson da Silva Rocha e Magno Amorim dos Santos, acusados de prática de crime de homicídio que teve como vítima Marcos Marques da Cruz. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 24 de agosto de 2022, no bairro Roseana Sarney. 

A vítima estava próxima ao Bar do Camarão, aguardando um transporte coletivo quando cerca de cinco homens, entre os quais os denunciados e outro conhecido apenas como “Buda”, teriam se aproximado de Marcos Marques. Foi apurado que os homens suspeitavam que a vítima pertencia a um grupo rival e, diante disso, teria pego o aparelho celular do ofendido e ordenado que ele o desbloqueasse para analisarem seu conteúdo. Após a verificação, os homens teriam constatado que a vítima seria de outro grupo rival.

PEDIU SOCORRO

Uma testemunha teria ouvido os gritos de Marcos, pedindo socorro e dizendo que os homens iam matar ele. No local afastado, o indivíduo conhecido como Buda teria desferido socos e tapas na vítima, instante que Magno teria feito disparos de arma de fogo na região da face da vítima, que morreu no local. Em seguida, os homens fugiram. Após o fato, a Polícia Civil compareceu à cena do crime e obteve informações com alguns moradores, que relataram que os envolvidos no crime eram conhecidos como “Buda”, “Lafu”, apelido de Magno, e “Peixonauta”, apelido de Josenilson. 

Em depoimento, Josenilson teria confessado a autoria do delito. Já Magno negou participação no crime. Por fim, o homem reportado somente como “Buda” permanece, até o momento, não identificado.

O JULGAMENTO

Durante o julgamento, a defesa de Josenilson Rocha sustentou o pedido de afastamento das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa da vítima, por ausência de comprovação no processo, bem como a aplicação da atenuante da confissão espontânea. Já a defesa de Magno Amorim insistiu na absolvição pelo crime de homicídio, por não ser autor ou partícipe, bem como na absolvição quanto ao crime de organização criminosa, por inexistirem provas de integração estável e permanente.

Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença decidiu que os réus eram culpados. Josenilson recebeu a pena definitiva de 18 anos e oito meses de prisão, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado. Magno Amorim recebeu a pena definitiva de 4 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto.

Governo do Maranhão garante reajuste de 10% para professores em 2026

 

O Governo do Maranhão anunciou, nesta terça-feira (10), um novo reajuste salarial para professores e professoras da rede pública estadual. Para 2026, a categoria terá aumento de 10%, um percentual acima da média nacional, com pagamento retroativo a janeiro, repetindo e até superando a política aplicada em 2025. A medida faz parte de um conjunto de ações da gestão Carlos Brandão para valorização profissional e fortalecimento da educação pública em todo o estado.

"Temos investido muito na educação do Maranhão, fizemos o reajuste, reformamos mais de 700 escolas, demos cumprimento ao pagamento do Fundef, Prêmio Escola Digna e, agora, ao Programa Tô Conectado, que vai distribuir 30 mil chromebooks para fortalecer o trabalho dos professores e conectar todas as escolas. Essa é a nossa forma de valorizar quem dedica a vida ao ensino dos nossos estudantes", frisou o governador Carlos Brandão.

O reajuste anunciado beneficia professores efetivos, aposentados, pensionistas e profissionais contratados. Enquanto isso, a reforma de centenas de escolas garante melhores condições de infraestrutura, ambientes mais adequados para o ensino e mais dignidade não só para os profissionais, como para os estudantes, ampliando os investimentos na área.

O governador Carlos Brandão também pontuou que há outros estudos de reajuste em andamento para professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Quanto aos professores de ensino superior, da nossa Uema e Uemasul, estamos finalizando os estudos e, em breve, trarei novidades", completou Carlos Brandão, em suas redes sociais.

Outros investimentos

Mais um destaque na educação maranhense é o fortalecimento das políticas de reconhecimento, como o Prêmio Escola Digna, que premia unidades escolares com bons resultados e reforça a cultura de valorização do desempenho dentro da rede.

O conjunto de ações também inclui iniciativas de modernização tecnológica, com o macroprograma “Educação de Verdade”, que trouxe o eixo “Tô Conectado” como uma das principais estratégias de transformação pedagógica. A proposta em execução aposta na conexão das escolas à internet e na distribuição de equipamentos modernos para as atividades em sala de aula.

No recorte voltado aos educadores, o programa contempla a rede com equipamentos voltados ao suporte do trabalho docente, incluindo a entrega de 30 mil chromebooks, além da expansão do acesso a plataformas educacionais, dentre outros recursos digitais.