"A toga não torna ninguém maior do que os outros; torna maior o dever que se tem diante dos outros."
Com essa mensagem, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, marcou a solenidade de posse de 34 novos juízes e juízas substitutos(as), realizada nesta sexta-feira (11/9), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal, em São Luís.
A cerimônia oficializou o ingresso de 20 magistrados e 14 magistradas, aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 1/2022, reforçando a agilidade processual, a ampliação do acesso à justiça e o atendimento prioritário às comarcas do interior do Maranhão.
Com a posse, o concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao Edital nº 1/2022, passa a contabilizar 113 candidatos e candidatas convocados desde a homologação do certame. Após o curso de formação dos novos magistrados, o Judiciário maranhense somará 375 magistrados em atuação no Primeiro Grau.
Estiveram presentes na mesa da solenidade, além do presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), desembargadora Francisca Galiza; a defensora pública geral do Estado, Cristiane Marques; a secretária municipal de Meio Ambiente, Denise Ribeiro, representando a prefeita Esmênia Miranda; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca; o diretor da Escola Superior da Advocacia, Silvio Carlos Mesquita, representando o presidente da OAB/MA, Caio Saraiva; além de desembargadores/as, juízes/as, servidores/as, familiares e convidados dos novos empossados.
EMPOSSADOS E EMPOSSADAS
Tomaram posse no cargo os juízes e as juízas Ronan Almeida; Juliana Milhomem; Sonildo Sousa Filho; Roberta Miranda; Washington Guedes Pequeno; Luana Teixeira; Carlos Gustavo Gasparinho; Renan Lemos; Maxwell Freire; Tamara de Souza; Jucimaria Oliveira; Marcelo Almeida; Tarcisio Agripino de Oliveira; Grace Mara Brandao; Anna Julia Falcão; Marisa Cortês Nascimento; João Paulo Barbosa Neto; Bruno Pereira Alves; Kleber Mascarenhas; Daniela Lopes; Jorge Henrique Tavares; Taize Moraes; Victor Kellesson Sales; Jorge Augusto da Cunha; Elizabeth Ferguson; Lannara Cavalcante; Marcia Thaise Cruz; Eduardo Savarro; Davidson Vasconcelos; Tiago Tavares; Thammy Athayde; Antonino Caminha; Renan Cabus e Albertidan Melo.
RITO SOLENE DE POSSE
O presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, declarou aberta a solenidade de posse no cargo de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial.
Convidado a prestar o juramento em nome da turma, o empossando Maxwell Rodrigues Freire, que atuava como oficial de Justiça do TJMA, realizou o ato oficial.
Na sequência, foi realizada a leitura dos Termos de Posse, conduzida pela diretora-geral adjunta do TJMA, Mariana Clementino. Os/as magistrados/as assinaram o termo e foram oficialmente empossados nos cargos de juiz/a substituto.
MAGISTRATURA
A juíza Juliana Freitas de Souza, escolhida como oradora, falou em nome dos novos magistrados e magistradas. A magistrada destacou o papel de servidores do TJMA na condução do concurso, e agradeceu aos desembargadores Lourival Serejo - que assinou o Edital n. 1/2022; Paulo Velten, Froz Sobrinho, que realizaram as convocações anteriores; e Ricardo Duailibe, que formalizou a atual e maior convocação do concurso.
Em seu pronunciamento, Juliana Freitas destacou a vocação protetiva e o papel de velar pelos direitos fundamentais da magistratura perante a sociedade, como as mulheres vítimas de violência doméstica e crianças que precisam da mão forte e segura de juízes e juízas aplicando a lei.
"Ingressar nos quadros da magistratura neste momento histórico é um ato de crença. Crença nas instituições como guardiãs da dignidade humana; crença na lei como escudo dos que não têm outro. E crença, sobretudo, em que o Direito - quando exercido com coragem e honestidade - é capaz de dobrar a brutalidade do mundo", ressaltou.
HISTÓRIAS
Entre os novos empossados, a história da juíza Daniela Gomes da Silva Lopes simboliza o sentimento de pertencimento e o compromisso com a prestação jurisdicional no estado. Natural de Colinas, no interior do Maranhão, Daniela é formada pela Universidade Federal do Tocantins e atuava como analista judiciária no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para ela, assumir a magistratura em sua terra natal representa o ápice de uma trajetória de dedicação iniciada logo após a graduação, em 2018.
"Para mim não é só a realização de um sonho, mas a cereja do bolo foi ter essa aprovação num cargo que eu tanto almejei na minha casa. Poder dizer que vou servir a sociedade maranhense como magistrada é algo de uma satisfação imensa", declarou Daniela.
A juíza ressaltou a importância estratégica do reforço de 34 magistrados/as para atender à demanda populacional do estado e equilibrar o volume processual, sobretudo nas comarcas do interior, com uma prestação jurisdicional próxima da sociedade e conhecendo de perto as realidades e necessidades do interior.
Natural de Teresina (PI), Luana Soido celebra a posse como a concretização de um objetivo de vida e a oportunidade de atuar mais próxima de sua terra natal. Antes de ingressar no Tribunal de Justiça do Maranhão, Luana ocupava o cargo de promotora de justiça no Ministério Público de Rondônia, etapa que considerou fundamental em sua jornada até a magistratura.
"Acho que a importância de chamarem mais juízes é exatamente para melhorar a prestação jurisdicional desse nosso Estado, que carece tanto de estrutura, mas também de olhar mais atento de cada magistrado em sua comarca", frisou.
FALA DE ENCERRAMENTO DO PRESIDENTE
Em seu discurso durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, destacou a responsabilidade dos novos magistrados e magistradas na construção de uma Justiça mais próxima da sociedade, especialmente nas comarcas do interior, ressaltando que a experiência do cidadão com o Judiciário é construída, sobretudo, no contato direto com o juiz.
"Para grande parte da população, o Poder Judiciário não é conhecido por suas grandes decisões institucionais. Ele é conhecido pela experiência que aquela pessoa teve diante de um juiz. É ali, na comarca. É ali, na audiência. É ali, diante da sentença. É ali que a imagem do Judiciário é construída", afirmou.
O desembargador também ressaltou que a toga representa responsabilidade e serviço à sociedade, destacando a necessidade de que os novos magistrados mantenham uma postura independente, prudente, íntegra e humana no exercício da jurisdição.
"Vocês não chegaram até aqui para exercer poder. Chegaram para servir à Justiça", enfatizou.
ATUAÇÃO NO JUDICIÁRIO MARANHENSE
Após a posse, os novos magistrados e magistradas participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com início previsto para 14 de setembro e carga horária total de 480 horas-aula, sob organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.
A escolha da comarca de lotação será realizada posteriormente, por meio de audiência pública, conforme edital próprio e respeitando rigorosamente a ordem de classificação no concurso.
