Comitiva do TJMA e do Supremo interage com comunidade Viva Deus, em Imperatriz, ouve reivindicações e cria canal de comunicação durante visita do programa de Escuta Territorializada
"Admiração pela resistência", expressou a magistrada, ao final do encontro com a comunidade, a 45 km do centro de Imperatriz.
A visita é parte da programação do projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, iniciativa da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF.
A juíza Flávia Viana classificou como muito bom e enriquecedor o diálogo que proporcionou à comitiva ouvir palavras de resiliência, resistência e que deixou claro, por meio da conversa com as quebradeiras de coco, a importância do babaçu para a vida e a cultura da região. Disse que a Ouvidoria vai acompanhar de perto a situação das quebradeiras de coco.
"Nos emociona e nos faz ter certeza de saber que a luta de vocês não é em vão", destacou Flávia Viana.
As equipes das duas Cortes interagiram com as quebradeiras de coco babaçu do Acampamento Viva Deus, ouviram suas reivindicações e criaram um canal de comunicação para apresentação de informações, sugestões e reclamações, durante a visita do programa de Escuta Territorializada. As famílias das quebradeiras de coco do local dizem que ainda vivem em ambiente de tensão e ameaças de expropriação.
A comunidade localizada na região da Fazenda Eldorado, na divisa de Imperatriz e Cidelândia, faz parte do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), que representa mais de 400 mil quebradeiras de coco do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, com seis unidades regionais, três delas no Maranhão. É um assentamento iniciado em 2003, formalizado em 2009 e que previa, inicialmente, a ocupação de 3 mil hectares por 110 famílias, com decreto de desapropriação assinado em 2014.
A comitiva do STF e do TJMA que visitou a comunidade foi composta pela juíza ouvidora-geral do Supremo, Flávia da Costa Viana; pela assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Beatris Ramos; pela coordenadora-geral do Comitê de Diversidade do TJMA, juíza Elaile Carvalho; pela juíza ouvidora dos Povos Indígenas do Judiciário maranhense, Adriana Chaves; pela secretária do Comitê de Diversidade, Ellen Serra; e por duas integrantes do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur-TJMA): Lígia Pestana (coordenadora-administrativa) e Juza Dias (assistente).
APROXIMAR DA JUSTIÇA
Inicialmente, as três juízas e a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do Supremo explicaram os trabalhos desenvolvidos pelo TJMA, e em especial pelo STF, com o programa de Escuta Territorializada, para aproximar as comunidades da Justiça, principal propósito da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo.
A escolha do Maranhão para o projeto-piloto se deu em razão de sua expressiva diversidade sociocultural e das experiências desenvolvidas pelo TJMA, entre elas a atuação pioneira da Ouvidoria Indígena, referência nacional na promoção do diálogo institucional com povos indígenas e comunidades tradicionais.
Em seguida, as representantes do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do TJMA conduziram uma roda de diálogo, com apresentação de todas as pessoas participantes, falas sobre a importância do trabalho das quebradeiras de coco babaçu, o que elas esperam do sistema de Justiça e, por fim, a avaliação do encontro.
"Completamente grata a Deus por essa oportunidade de você estar aqui nos ouvindo e levar a nossa mensagem para dar continuidade naquilo que a gente quer. E a gente quer dizer que está de portas abertas para receber vocês", disse a quebradeira de coco Eunice da Conceição Costa.
"Estou vendo uma porta aberta de diálogo, então continuo com a esperança de que esse diálogo vai ser fortalecido e que a gente vai poder aprofundar mais", falou a colega Maria José Silva.
"É gratidão por vocês estarem aqui se colocando à disposição para estar, futuramente, presente, se manifestando, a atuar junto com a gente nessa luta", disse a assessora do MIQCB - Regional Imperatriz e quebradeira de coco, Lucélia Carvalho de Lima.
As mulheres da comunidade Viva Deus e de outras comunidades da região utilizam o coco de babaçu para produção de azeite, artesanato e carvão.
ESCUTA TERRITORIALIZADA
O programa de Escuta Territorializada busca compreender as realidades locais, identificar barreiras de acesso ao Judiciário, por meio de diagnósticos produzidos a partir da interação, que gerem conhecimento para subsidiar respostas institucionais mais inclusivas e sensíveis à diversidade sociocultural brasileira. A iniciativa também prevê a formação de ouvidores comunitários e a elaboração de um relatório sobre acesso à Justiça e participação social.
SEGUNDO DIA
Esse foi o segundo dia de atividades da comitiva em parceria com o STF no Maranhão, estado escolhido para sediar a primeira edição da ação voltada ao fortalecimento da participação social e à ampliação do acesso à Justiça, por meio do diálogo direto com povos e comunidades tradicionais. Na véspera, houve visita ao Quilombo da Liberdade, na capital.
PROGRAMAÇÃO
A programação prossegue nesta quinta-feira (30/7), quando a comitiva estará na Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. Já no dia 31/7, visitará a Terra Indígena Krikati, em Montes Altos, dando continuidade às atividades de escuta territorializada junto a povos e comunidades tradicionais do Maranhão.
