MPMA propõe Termo de Ajustamento de Conduta à Prefeitura para sanar crise no transporte coletivo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, encaminhou, nesta segunda-feira, 2, ofício ao prefeito Eduardo Braide, em que solicita que o Município se manifeste, no prazo de cinco dias corridos, sobre o interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida visa recompor a regularidade, a continuidade e a adequação do serviço de transporte coletivo urbano na capital.

A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, titular da 1ª Promotoria do Consumidor.

A iniciativa ocorre em meio à paralisação do sistema causada pela greve dos rodoviários, que afeta milhares de usuários. No despacho que fundamenta o pedido, a Promotoria destaca que a crise enfrentada pelo setor não é pontual, mas de natureza estrutural.

O documento aponta falhas persistentes na gestão do sistema, déficit de transparência, instabilidade regulatória e um risco concreto à continuidade do serviço de transporte coletivo público, que é essencial para a população.

De acordo com a promotora de justiça, o procedimento no Ministério Público foi impulsionado por denúncias de cidadãos que relatam uma série de irregularidades, tais como frota precária, com veículos antigos, sem manutenção, com problemas mecânicos e falta de ar-condicionado; superlotação (ônibus circulando acima da capacidade permitida, comprometendo a segurança e o conforto, especialmente de idosos e pessoas com deficiência).

Também foi denunciada a infraestrutura deficiente, evidenciada pela falta de sinalização e de abrigos adequados nos pontos de ônibus.

SOLUÇÃO

Segundo o MPMA, a solução para esses problemas demanda a adoção de medidas que garantam melhorias reais na gestão e na prestação do serviço. A ausência de uma resposta satisfatória por parte da administração municipal em prazos anteriores também foi registrada no despacho, o que reforça a necessidade do TAC como via de composição.

O Ministério Público alerta que a eventual falta de manifestação do Município dentro do prazo estabelecido poderá levar à adoção de outras providências institucionais cabíveis.

 EQUILÍBRIO DO CONTRATO

Na manifestação do Ministério Público, é ressaltada a importância da preservação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O Sindicato das Empresas de Transporte (SET) alega que o Município negligencia a anualidade do reajuste da tarifa de remuneração, o que contribui para que o sistema não se sustente em seus "pilares econômicos e financeiros".

O documento ministerial aponta que decisões administrativas impactaram a política de mobilidade, como o uso de recursos públicos em soluções emergenciais em vez de investimentos no transporte regular.

O Ministério Público avalia que o Termo de Ajustamento de Conduta é o instrumento adequado para tratar o conflito, o que exige um diálogo qualificado entre as partes para regularizar o serviço de transporte coletivo. “ A situação impõe a intensificação do diálogo institucional entre o Ministério Público do Maranhão, o Município de São Luís, a SMTT, as empresas concessionárias do transporte coletivo e o Tribunal de Contas do Estado, com vistas à discussão qualificada acerca do efetivo cumprimento da concessão pública firmada”, sugere a promotora de justiça Alineide Martins.

Central de Mandados cumpriu mais de 220 mil mandados judiciais em 2025

 

A Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), no ano de 2025, cumpriu 220.843 mandados judiciais. De acordo com dados da unidade, dos 229.615 expedientes distribuídos para cumprimento, foram diligenciados e devolvidos para as secretarias das unidades judiciárias 96,17% das ordens expedidas e encaminhadas para a Central

Segundo o secretário da unidade, Charles Pimentel, o resultado reflete o compromisso da Central com as metas estratégicas de agilidade e produtividade estabelecidas. Conforme dados do setor, apenas 3% de ordens judiciais foram devolvidas às secretarias de origem por não possuírem elementos essenciais para cumprimento das diligências (endereço insuficiente, por exemplo, entre outros).

Ao longo de 2025, a unidade realizou Força-tarefa para cumprimento de mandados de prisão para devedores de pensão alimentícia. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar e outras instituições do sistema de Justiça, cumpriu mandados de prisão expedidos pelas Varas de Família da Capital e de unidades judiciárias de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e resultou em mais de R$ 150 mil em valores pagos de débitos alimentares.

A CENMAN é a maior Central de Mandados do Maranhão, conta com 178 oficiais e oficialas de justiça, 12 servidores e servidoras administrativos e atende 93 unidades judiciárias da Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). O atendimento presencial do setor é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, no Fórum Des. Sarney Costa (1º andar do prédio “Forinho”). Outros canais disponíveis para contato são os telefones (98)2055-2733/2734 e (98)98406-2600 e o e-mail centralmandados_slz@tjma.jus.br. A unidade é coordenada pelo juiz Fernando Jorge Pereira.

Além do resultado alcançado, o secretário também destacou que durante o ano de 2025, a unidade celebrou iniciativas sociais, reafirmando o papel da CENMAN na promoção da solidariedade e cidadania. Um desses projetos foi a Central Solidária, que arrecadou e entregou mais de 280 cestas básicas de alimentos não perecíveis a instituições filantrópicas e também a funcionários e funcionárias da empresa terceirizada Gestor, que presta serviço ao Fórum.

Em 2025, a equipe da CENMAN também participou de capacitações para aprimoramento das rotinas. Por meio da parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), foram realizadas as capacitações “Penhora, Sistemas Eletrônicos de Pesquisa e Avaliação de Bens”; palestra sobre o impacto das novas tecnologias na atuação dos profissionais; curso “Laboratório de Certidão 5.0” (treinamento para elaboração de certidões) e curso de oratória e comunicação assertiva.

Projeto Produtividade Extraordinária – Em 2025, a CENMAN participou do projeto da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) “Produtividade Extraordinária” por meio do “Oficial de Justiça Extraordinário”, que designa oficiais e oficialas de justiça para atuarem de forma intensiva em comarcas com grande acúmulo de mandados. O “Oficial de Justiça Extraordinário” busca reduzir significativamente os mandados judiciais pendentes, modernizar a atuação com tecnologia e inteligência e promover celeridade e economia de recursos. Os oficiais e oficialas são designados para atuarem em comarcas específicas e utilizam ferramentas eletrônicas, planejamento estratégico e pesquisa avançada para localizar partes e cumprir mandados.

Contra a maré digital? 45% dos ludovicenses nunca compraram online, revela Qi Mercado

Enquanto o mundo discute a inteligência artificial e o domínio total do comércio eletrônico, o consumidor de São Luís manda um recado claro: a tradição e o contato presencial ainda ditam as regras na capital maranhense. Dados inéditos levantados pela plataforma Qi Mercado, que será relançada nesta quarta-feira (4) em um formato inovador de pesquisa contínua, revelam que 81,08% dos ludovicenses preferem fazer suas compras em lojas de rua.

O dado surpreende ainda mais quando olhamos para a penetração digital: 45,7% dos entrevistados afirmam que nunca compraram pela internet. O levantamento desenha um cenário onde o empresário local precisa estar atento à experiência física, ao atendimento "olho no olho" e à acessibilidade dos pontos de venda tradicionais, os chamados PDV’s.

Nova QI Mercado: monitoramento contínuo

Esses insights fazem parte da nova fase da plataforma Qi Mercado. Diferente de pesquisas estáticas, que registram apenas uma "foto" do momento, a Qi agora opera com coleta de dados contínua. Isso permite que empresários, gestores e investidores acompanhem a mudança de hábitos da população de São Luís ao longo do ano, ajustando rotas e estratégias com agilidade.

"Entender que quase metade da população não compra online muda completamente a estratégia de marketing de uma empresa local. A nova plataforma Qi Mercado chega justamente para entregar essa inteligência viva, a fim de permitir decisões baseadas em dados atualizados", destaca Felipe Ladeira, sócio-diretor da plataforma QI Mercado.

Otimismo: imóveis e empreendedorismo em alta

A pesquisa também detectou um forte índice de otimismo e intenção de compra. O mercado imobiliário deve se aquecer neste ano de 2026, já que 30,98% das pessoas pretendem comprar um imóvel, seja novo ou usado, nos próximos 12 meses.

O desejo de autonomia financeira também marca os moradores na capital maranhense: 37,83% dos entrevistados têm vontade de empreender. E o setor preferido já tem dono: 41,03% desses futuros empreendedores miram no segmento de alimentação, o que confirma a vocação da cidade para a gastronomia e serviços.

Você sabia, por exemplo, que 45% dos ludovicenses nunca compraram online? Dados inéditos levantados pela plataforma Qi Mercado, que será relançada nesta quarta-feira (4) em um formato inovador de pesquisa contínua, revelam que 81,08% dos ludovicenses preferem fazer suas compras em lojas de rua .

Sobre consumo de mídia, a constatação do levantamento mais recente é de que a televisão permanece como a fonte de informação de maior confiabilidade para a maioria das pessoas que vivem na capital maranhense (55,98%).

Veja outros destaques do levantamento:

 ✔️ Mercado imobiliário deve se aquecer neste ano de 2026, já que 30,98% das pessoas pretendem comprar um imóvel, seja novo ou usado, nos próximos 12 meses.

✔️ O desejo de autonomia financeira: 37,83% dos entrevistados têm vontade de empreender. E o setor preferido já tem dono: 41,03% desses futuros empreendedores miram no segmento de alimentação.

✔️ Mobilidade: O ônibus ainda é o principal meio de transporte para 46,99% da população, mas quase 20% planejam comprar um carro no próximo ano.

✔️ A "Febre" das Bets: O impacto das apostas esportivas chegou com força. 33,1% dos ludovicenses afirmam ter jogado em plataformas de "bets" pelo menos uma vez no último ano.

✔️ Educação: Para quem paga escola particular (30,34% da amostra), o que manda é a qualidade do ensino (74,4%), superando fatores como preço ou localização.

Quinto Juizado Cível reconhece abuso em cobrança de dívida por correio eletrônico

 

O 5º  Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu a favor de consumidor em reclamação contra duas empresas, pela forma de cobrança de dívida, considerada como prática de importunação com constrangimento do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o consumidor reclamante, ao realizar consulta de seu nome junto ao Serasa, ficou surpreso ao constatar anotações limitadoras de crédito referentes a débitos antigos dos anos de 2009, 2010, 2011 e 2012. 

Por esse motivo, deu entrada em reclamação junto ao Procon, para buscar solução administrativa, e em 11.11.2025 recebeu resposta de que não havia negativação ou prejuízo da sua situação de crédito no mercado e, ainda, que a cobrança de débitos prescritos (antigos e não pagos) seria legítima.

TEXTO DE MENSAGENS

Na análise da reclamação, o juiz Alexandre Lopes de Abreu analisou o conteúdo de mensagens enviadas pela empresa de cobrança ao consumidor, por correio eletrônico, e concluiu pela ilegalidade da forma de cobrança, seguindo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso semelhante.

O juiz declarou, na decisão, que “as expressões utilizadas (na mensagem) fogem, e muito, da condição admitida pelo STJ com simples informações de dívidas, constitui-se verdadeira cobrança e com ameaça subliminar, situação que não se pode permitir continuidade”.

A decisão judicial foi fundamentada em posição do STJ, que proíbe cobrança judicial ou extrajudicial da dívida prescrita, seja por meio de telefonemas, e-mails, mensagens de texto de celular, usando aplicativos de mensagem (SMS/WhatsApp). 

O entendimento do STJ nesse caso também proíbe a inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, com impacto na sua condição de crédito no mercado consumidor.

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Foi marcada uma audiência de conciliação para tentativa de solução da questão por acordo entre as partes envolvidas, para o dia 9 de fevereiro de 2026 às 10h:40min.

Caso ocorra entendimento entre as partes, com solução extraprocessual (fora da Justiça) do caso, a audiência de conciliação fica dispensada e o processo será julgado no 5º Juizado Cível, encerrando o conflito.

Se houver interesse, as empresas reclamadas podem apresentar proposta de solução diretamente à parte reclamante, ou por comunicação ao 5º Juizado Cível, pelos meios eletrônicos disponíveis.

Sema promove ações ambientais educativas durante o período do defeso do caranguejo-uçá

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoveu, neste fim de semana, ação educativa para preservação do caranguejo-uçá, durante o período do defeso. Em São Luís, a atividade aconteceu no Mercado do Peixe (Centro) e nos bares e restaurantes da Avenida Litorânea, reunindo técnicos das áreas de Educação Ambiental e Fiscalização.

O objetivo foi instruir comerciantes, feirantes e consumidores sobre as regras do defeso, que ocorre no período de reprodução da espécie, quando ficam proibidas a captura, o transporte e a comercialização do caranguejo-uçá.

O secretário do Meio Ambiente, Pedro Chagas, esteve presente na ação e reafirmou a relevância do defeso para o equilíbrio da natureza, da espécie e do modo de vida e sustento das comunidades.

“Estamos conscientizando, educando e também fiscalizando. Esse é nosso trabalho: garantir que a proteção ao meio ambiente se dê na prática, observando as regras a serem cumpridas para que a população continue a ter essa riqueza que promove geração de renda e sustentabilidade, que é uma das prioridades da gestão do governador Carlos Brandão”, destacou.

Durante a ação, a equipe da Sema dialogou com as pessoas envolvidas e alertou sobre as restrições estabelecidas na portaria do Ministério do Meio Ambiente, e das sanções para quem descumprir a legislação. Durante a ação, também foram entregues informativos educativos.

A secretária adjunta de Projetos Especiais da Sema, Lucyana Genésio, enfatizou a ação da educação ambiental. “A ação veio justamente para conscientizar as pessoas sobre esse ciclo da reprodução, sensibilizar sobre a importância de manter a integridade e o equilíbrio dos manguezais e o respeito à nossa biodiversidade”, pontuou.

Para a gerente de restaurante Stefany Caroline, o período do defeso é fundamental para manter a natureza viva. “O defeso é importante para a comercialização de produtos naturais, que vem da natureza e tem sua reprodução completamente fora do alcance humano, então nós precisamos proteger e respeitar”, afirmou.

No Maranhão, as interdições foram estabelecidas para cinco períodos ao longo do primeiro semestre: 1º a 6 de fevereiro; 17 a 22 de fevereiro; 3 a 8 de março; 18 a 23 de março e 17 a 22 de abril (caso a temporada de andadas reprodutivas continue) conforme Portaria Interministerial MPA/MMA nº 45, de12/1/2026.

“Alertamos sobre o primeiro período do defeso que acontece nesta semana, a importância de possuir a declaração de estoque junto ao Ibama, e outras regras para que a gente mantenha o meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destacou a secretária adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema, Karla Lima.

Para o comerciante José Laudio, é importante a fiscalização. “Porque conscientiza todo mundo, tem muita gente que faz certo, mas a maioria faz errado. Então tem que ter essa fiscalização, tem que ter constantemente para inibir a prática irregular”.

Prêmio Cazumbá evidencia trabalho parlamentar de Catulé Júnior pelo turismo

 

O deputado estadual Catulé Júnior foi um dos grandes homenageados da noite de sábado (31) durante o IX Prêmio Cazumbá de Turismo e Cultura, considerada uma das mais importantes e legítimas premiações do segmento no estado que evidencia, por meio do voto popular, entidades, profissionais, empresas e lideranças que se destacam pelo trabalho em prol do desenvolvimento do turismo maranhense.

O organizador do evento, Reginaldo Cazumbá, ressaltou a coerência da homenagem com a trajetória do deputado. “Catulé já foi homenageado pelo Prêmio Cazumbá quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo, pelo desempenho, sensibilidade e visão estratégica com que conduziu a pasta. Agora, ele volta a ser homenageado não mais como gestor, mas como parlamentar que continua olhando para o turismo com responsabilidade, criando e apoiando leis que fortalecem todo o segmento. É muito simbólico para nós reconhecer alguém que entende o turismo como política pública, como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural para o Maranhão”, afirmou.

Em seu discurso de agradecimento, Catulé Júnior relembrou sua trajetória à frente da Secretaria de Estado do Turismo e reafirmou o compromisso de continuar defendendo o setor. “Ao término da nossa jornada na Secretaria de Turismo do Maranhão, na qual me encontrei com o setor, eu disse que por onde passasse levaria comigo a missão de falar do turismo e de defendê-lo como política pública redentora para o estado. Logo nos primeiros dias de mandato como deputado, fiz questão de dialogar com o segmento, e desse diálogo nasceram importantes proposições, como a Lei 12.778, que determina diretrizes para a segurança do turismo”, declarou.

O parlamentar adiantou novos projetos voltados ao setor. “No próximo bimestre, acredito que será aprovada a lei de fomento ao turismo, nos mesmos moldes das políticas públicas já existentes para o esporte e a cultura. Quero agradecer por esse reconhecimento e também homenagear Reginaldo, que é um guerreiro e leva essa bandeira há muitos anos, além de ser meu conterrâneo de Caxias”, completou.

Iracema Vale destaca maturidade institucional e compromisso com o Maranhão na abertura dos trabalhos legislativos

 

Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (02), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 20ª legislatura. Em discurso de abertura, a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB) deu um tom de resiliência e foco na estabilidade democrática, reafirmando o papel do Parlamento como pilar fundamental de sustentação do Estado.

Primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, Iracema Vale destacou que a gestão atravessou desafios inéditos nos últimos anos, mas que a resposta da instituição foi pautada pelo equilíbrio. A parlamentar afirmou que o que trouxe a Casa até este momento não foi o silêncio ou o improviso, mas uma decisão consciente de manter a instituição de pé e respeitada, mesmo diante de tentativas de conflito.

Durante o pronunciamento, a presidente da Alema fez um balanço da condução administrativa e política da Assembleia, enfatizando que o Parlamento jamais parou suas atividades ou permitiu que o interesse coletivo fosse substituído por disputas pessoais.

“A modernização da Casa, o resgate da memória institucional e a valorização dos servidores aproximaram o Legislativo da vida real dos maranhenses”, pontuou.

Responsabilidade

Segundo ela, a gestão transformou pressão em responsabilidade e ruído em método, consolidando uma maturidade institucional que permite à Assembleia atravessar o tempo sem perder seu eixo ou recorrer a espetáculos desnecessários.

Reconhecendo que 2026 é um ano decisivo e marcado pelo calendário eleitoral, Iracema Vale fez um apelo aos seus pares para que as urgências do povo não sejam negligenciadas. “Quem espera por saúde, educação e dignidade não pode aguardar o desfecho das urnas, o Maranhão não entra em recesso social”, disse.

Iracema Vale defendeu que este seja um ano de debates firmes e divergências claras, porém respeitosas, onde a política seja feita com coragem e sem ressentimentos. A deputada garantiu que sua condução seguirá pautada pelo diálogo aberto e pelo trabalho contínuo, reiterando que presidir o Poder Legislativo nunca foi um exercício de vaidade, mas um compromisso com a sustentação da democracia.

Ao declarar oficialmente abertos os trabalhos legislativos, Iracema Vale encerrou sua fala reafirmando o compromisso com os maranhenses que mais precisam da atuação parlamentar.

“A Assembleia chega ao seu quarto ano de gestão madura e à altura de seu papel histórico, pronta para enfrentar os desafios do ano com serenidade e grandeza”, concluiu.