Saldo de apostadores em bets cai 31% desde 26 de setembro; R$ 1,45 bilhão ainda aguarda resgate

O volume de recursos de apostadores que permanece nas plataformas de bets caiu 30,99% desde 26 de setembro, uma redução de R$ 652,6 milhões. Ainda há, no entanto, R$ 1,453 bilhão sob acompanhamento para resgate, distribuído entre 28,65 milhões de CPFs com saldo positivo, segundo dados atualizados do Ministério da Fazenda.

O Governo Federal reforça a orientação para que os apostadores retirem voluntariamente os valores até as 23h59 da próxima segunda-feira, 5 de outubro. O prazo foi estabelecido no processo de encerramento das operações determinado pela Medida Provisória nº 1.394/2026, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa no país. 

Quem ainda tiver dinheiro nas plataformas deve, portanto, solicitar o resgate o quanto antes. A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos deixam de operar. Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar às instituições financeiras os saldos que ainda não tiverem sido retirados, discriminados por CPF. De 9 a 14 de outubro, caberá aos bancos providenciar a devolução desses valores. Caso haja algum impedimento para a restituição, a partir do dia 14 os recursos serão transferidos à Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela devolução aos apostadores.

COMBATE ÀS BETS ILEGAIS AVANÇA — Paralelamente ao processo de devolução dos recursos, o Governo Federal ampliou as ações de fiscalização e retirada de operações ilegais do ambiente digital. Entre 25 de setembro e 1º de outubro, 10.435 sites ilegais foram encaminhados para bloqueio pelo Ciberlab/Senasp, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.

Nas redes sociais e aplicativos de mensagens, foram identificadas 3.040 páginas, perfis, canais, grupos e servidores para os quais foi solicitada remoção às plataformas. O levantamento inclui 1.974 páginas no Facebook, 375 perfis no Instagram, 605 canais, grupos e perfis no Telegram, 85 perfis no TikTok e um servidor no Discord. Somente no Telegram, Discord e TikTok, esses conteúdos alcançavam cerca de 3,46 milhões de usuários, membros ou seguidores.

Além disso, 186 aplicativos disponíveis nas lojas da Apple e do Google foram notificados para retirada até 6 de outubro. Oito grandes plataformas — Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord — também foram notificadas sobre a retirada da publicidade relacionada às bets.

ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO É REFORÇADA — O Governo Federal também reforçou a estrutura permanente de fiscalização. Publicado nesta quinta-feira (1º), o Decreto nº 13.131/2026 amplia as atribuições e a capacidade operacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública para executar as competências previstas na MP que proibiu as bets.

O decreto fortalece a atuação do MJSP no ambiente digital. Entre as atribuições estão acompanhar os sistemas e as políticas adotados pelas plataformas, requisitar informações e analisar relatórios de transparência, notificar provedores e lojas de aplicativos para retirar conteúdos, produtos e serviços ilegais, além de instaurar processos administrativos sancionadores e aplicar as penalidades previstas.

A nova estrutura também cria, na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o Departamento de Fiscalização e Prevenção de Danos ao Consumidor, responsável por planejar e executar ações de fiscalização e de prevenção e repressão a práticas que violem as normas de defesa do consumidor. Caberá ainda ao departamento consolidar evidências para subsidiar averiguações, processos administrativos, medidas cautelares e outras providências da Secretaria.

A Polícia Federal (PF) também passa a contar com uma unidade central permanente para atacar o dinheiro do crime: a Coordenação-Geral de Repressão à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos (CGLA), vinculada à diretoria de combate ao crime organizado e à corrupção. O combate à lavagem de dinheiro e a asfixia financeira são dois dos pilares do programa Brasil Contra o Crime Organizado. A CGLA reúne, sob um só comando, quatro frentes que hoje estão dispersas: repressão à lavagem de dinheiro, inteligência financeira, investigação patrimonial e recuperação de bens.

Na prática, a mesma unidade acompanha o caso desde o rastreamento do dinheiro até o bloqueio, a apreensão e a destinação dos bens. A estrutura terá divisões próprias para apostas ilegais e para manipulação de resultados esportivos, o que reforça a capacidade de seguir o dinheiro das bets, inclusive nos casos em que os recursos possam ser usados por organizações criminosas. Também cobre a lavagem com criptomoedas e outros ativos virtuais. O objetivo é asfixiar financeiramente as facções.

Para reforçar essa capacidade, o decreto remanejou 46 Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) para o MJSP.

TCE condena ex-prefeita de Anapurus a devolver R$ 170 mil aos cofres públicos

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em julgamento de Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) em razão da omissão no dever de prestar contas dos recursos financeiros transferidos ao Fundo Municipal de Saúde de Anapurus, por meio da Portaria nº 955/2023-SES, destinados ao custeio de ações de assistência à saúde no Hospital Municipal Madalena Monteles, no exercício financeiro de 2023, condenou e ex-prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles ao pagamento de débito de R$ 170 mil e multa de R$ 17 mil.

De acordo com análise realizada pela Unidade Técnica do TCE, no âmbito da instrução da Tomada de Contas Especial, não houve comprovação da execução do objeto nem da regular aplicação dos recursos, o que caracteriza irregularidade, independentemente da comprovação de dolo ou enriquecimento ilícito.

A defesa apresentada pela ex-prefeita resumiu-se a registros contábeis internos (empenho, liquidação e ordem de pagamento) que, isoladamente, não são suficientes para comprovar a execução do objeto pactuado nem a boa e regular aplicação dos recursos públicos. Esses elementos não evidenciam a efetiva prestação dos serviços ou o fornecimento dos bens, nem demonstram a necessária relação com as ações de saúde previstas na Portaria nº 955/2023.

A ausência de documentos essenciais, como extratos bancários da conta específica, notas fiscais idôneas vinculadas ao objeto, relatórios de execução física e demais peças indispensáveis à adequada comprovação da aplicação dos recursos, conforme determina a legislação, caracteriza omissão no dever de prestar contas, fator que motiva o julgamento pela irregularidade das contas.

Em voto apresentado ao Pleno do TCE, o conselheiro Marcelo Tavares Silva, relator da Tomada de Contas Especial, além de condenar a ex-prefeita Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles ao pagamento de débito e multa nos valores anteriormente mencionados, recomendou que a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) observe rigorosamente os prazos regulamentares previstos para adoção das medidas administrativas destinadas à prevenção de eventual dano ao erário e à instauração tempestiva de Tomada de Contas Especial, evitando atrasos procedimentais que possam comprometer a efetividade do controle e a responsabilização dos agentes envolvidos.

Marcelo Tavares recomendou também que o Chefe do Poder Executivo do Município de Anapurus adote medidas administrativas e de controle interno voltadas à apresentação, dentro dos prazos legais, das prestações de contas relativas aos recursos recebidos mediante auxílios, subvenções, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres que envolvam transferência de recursos financeiros estaduais ou federais, observando os prazos e requisitos legais aplicáveis, a fim de evitar a instauração de Tomada de Contas Especial em decorrência de omissão no dever de prestar contas.

Kassio considera rever condenação de Bolsonaro após segundo turno

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar após o segundo turno das eleições o pedido da defesa de Jair Bolsonaro para rever a condenação do ex-presidente pela trama golpista. Segundo a Folha de S.Paulo, a avaliação deve ocorrer independentemente do resultado da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

Kassio considera conceder uma decisão provisória para suspender os efeitos da condenação, mas a tendência é que o pedido seja submetido ao plenário do Supremo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e atualmente cumpre a pena em prisão domiciliar.

De acordo com o jornal, o ministro tem relatado a pessoas próximas que identifica excessos no processo conduzido por Alexandre de Moraes. Os questionamentos envolvem as condições oferecidas à defesa durante o julgamento e a extensão da pena aplicada. Kassio também avalia que uma eventual decisão poderá ter forte repercussão política e institucional.

A análise pode ampliar as divergências no STF. Ainda segundo a Folha, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que participaram da decisão pela condenação, além de Gilmar Mendes, são contrários à revisão. Para esse grupo, a medida deve ficar restrita a situações excepcionais, como a apresentação de prova nova capaz de demonstrar a inocência do condenado ou a comprovação de falsidade de elementos utilizados no processo.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro, devem apoiar a posição de Kassio. Os posicionamentos de Dias Toffoli e do presidente do STF, Edson Fachin, ainda não estão definidos.

A defesa pede a anulação da condenação e sustenta que as condutas atribuídas aos réus não foram devidamente individualizadas. Os advogados também alegam prejuízos ao direito de defesa e argumentam que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na Primeira Turma. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a revisão.

O pedido também mobiliza aliados do ex-presidente diante do cenário eleitoral. Flávio Bolsonaro declarou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito, medida que só poderia adotar depois de assumir a Presidência. Aliados defendem que Bolsonaro esteja livre para acompanhar uma eventual posse do filho, em 2027. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também manifestou apoio à possibilidade.

Moraes autoriza semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8/1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu progressão de regime para o semiaberto à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, que foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Débora ganhou notoriedade por ter pichado com um batom a frase Perdeu, mané na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF.

Apesar da progressão, Moraes manteve Débora do Batom em regime domiciliar de cumprimento de pena, em razão de ela ter filhos menores de idade. Com a mudança de regime, ela agora poderá sair de casa durante o dia.

Débora iniciou o cumprimento de pena em setembro de 2025, quando já se encontrava presa preventivamente em regime domiciliar.

Condenação

Por seus atos no 8 de janeiro, a cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma do STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O placar final de julgamento foi 4 a 1.

A progressão de regime para o semiaberto era pedida pela defesa desde maio, quando os advogados também pediram que fosse aplicado ao caso dela a Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacional naquele mesmo mês.

Criada especificamente para alterar o cálculo das penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Lei da Dosimetria teve seus efeitos suspensos por decisão de Alexandre de Moraes. A suspensão é válida até que o plenário do STF julgue ações que questionam a nova lei.

Vinícius Ferro é eleito deputado federal com 166.880 votos no Maranhão

 

Vinícius Ferro foi eleito deputado federal pelo Maranhão neste domingo (4), com 166.880 votos, correspondentes a 4,20% dos votos válidos. O resultado colocou o candidato do MDB entre os três mais votados para a Câmara dos Deputados no estado.

A votação alcançada por Vinícius esteve distribuída por praticamente todo o Maranhão. O candidato recebeu votos em 215 dos 217 municípios, resultado de uma campanha que, ao longo dos últimos meses, percorreu todas as regiões do estado em caminhadas, carreatas, reuniões e encontros com prefeitos, vereadores, lideranças políticas com a população.

A trajetória de Vinícius na administração pública foi decisiva na avaliação dos eleitores. Aos 38 anos, o agora deputado federal eleito acumulou 17 anos de atuação em áreas como planejamento, orçamento, assistência social e saúde. Nos últimos três anos, esteve à frente da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento.

Durante a campanha, Vinícius também destacou sua participação em iniciativas como a expansão dos Restaurantes Populares, o Programa Mais Renda, ações do Fundo Estadual de Saúde durante a pandemia da Covid-19, elaboração do Plano Maranhão 2050, e viabilização do Programa Maranhão Livre da Fome.

Após a confirmação do resultado, Vinícius agradeceu aos eleitores, lideranças e parceiros que participaram da caminhada.

“Recebo essa vitória com muita gratidão e, acima de tudo, com um enorme senso de responsabilidade. Quero agradecer a cada maranhense que confiou em nosso projeto, que abriu as portas da sua casa, que caminhou conosco e que fez parte dessa campanha. Agradeço também aos prefeitos, vereadores, lideranças e a todos os parceiros que abraçaram essa caminhada e acreditaram que podemos fazer muito mais. Quero honrar cada voto com trabalho, presença e compromisso com o Maranhão”, declarou.

Vinícius também destacou o legado que o governador Carlos Brandão e sua equipe deixam para o estado, assim como a atuação do candidato Orleans Brandão, que fortaleceu o municipalismo no Maranhão.

“Nunca se viu tantas políticas públicas voltadas para os que mais precisam nesse estado. O governo entregou obras e serviços nos 217 municípios, ampliou atendimentos de saúde, e programas de segurança alimentar, gerou oportunidades com mais empregos e cursos universitários, criou o próprio programa de distribuição de renda e abriu novos caminhos para o turismo e para o comércio. É um legado que levo para a Câmara dos Deputados, onde buscarei fortalecer esse modelo de desenvolvimento, ampliar a parceria com os municípios e trabalhar para que o Maranhão continue avançando, com mais investimentos, oportunidades e qualidade de vida para a nossa população.”

Com a eleição, Vinícius Ferro passa a integrar a bancada maranhense na Câmara dos Deputados a partir do início da próxima legislatura. A apuração oficial apontou 18 deputados federais eleitos pelo Maranhão.

Morre Elizeu de Tantan, vereador mais votado de Pinheiro

 

O vereador de Pinheiro Elizeu Rodrigues Furtado (PSD), conhecido como Elizeu de Tantan, morreu na manhã desta terça-feira (6), no Hospital Regional Dr. Antenor Abreu, no município. Ele foi o vereador mais votado da cidade nas eleições municipais de 2024, com 1.999 votos.

Segundo informações repassadas à reportagem, o parlamentar teria sofrido um infarto. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado à unidade hospitalar, mas não resistiu. A causa da morte ainda aguarda confirmação oficial.

Uma das principais lideranças políticas de Pinheiro, Elizeu presidiu a Câmara Municipal e chegou a assumir interinamente o comando da Prefeitura.

Apesar da filiação ao PSD, declarou apoio a Orleans Brandão (MDB) na disputa pelo Governo do Maranhão nas eleições de 2026. Na eleição proporcional, apoiou Paula Prata, eleita deputada estadual, e Larissa DP, eleita deputada federal.

A morte do parlamentar mobilizou manifestações de pesar de familiares, amigos, correligionários e apoiadores em Pinheiro, onde ele mantinha relações com lideranças políticas e comunidades do município.

Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com maior crescimento proporcional da Direita

 

O Maranhão registrou o segundo maior avanço da votação bolsonarista entre os estados do Nordeste na comparação entre o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022 e 2026. Segundo os dados da apuração do TSE, Flávio Bolsonaro alcançou 30,90% dos votos válidos no estado, ante os 26,02% obtidos pelo pai, Jair Bolsonaro, quatro anos antes. A diferença foi de 4,88 pontos percentuais, atrás apenas do Ceará, que registrou aumento de 5,89 pontos.

O resultado maranhense representa um crescimento relativo de aproximadamente 18,8% na participação nos votos válidos. Os números indicam uma ampliação da força eleitoral da direita no estado, onde Flávio recebeu 1.239.040 votos.

Flávio superou o desempenho do pai nos nove estados nordestinos. No Ceará, que liderou o avanço regional em pontos percentuais, a votação passou de 25,38% para 31,27%.

Alagoas registrou aumento de 4,40 pontos percentuais, passando de 36,05% para 40,45%. Na Bahia, o avanço foi de 4,22 pontos, de 24,31% para 28,53%; no Piauí, de 4,19 pontos, de 19,90% para 24,09%.

Também houve crescimento no Rio Grande do Norte, de 31,02% para 34,77%, uma diferença de 3,75 pontos percentuais; na Paraíba, de 29,62% para 33,07%, avanço de 3,45 pontos; em Sergipe, de 29,16% para 30,63%, aumento de 1,47 ponto; e em Pernambuco, de 29,91% para 31,03%, diferença de 1,12 ponto.

Embora Lula tenha permanecido à frente nos nove estados do Nordeste, sua participação nos votos válidos caiu em todos eles. No Maranhão, o percentual passou de 68,84%, em 2022, para 63,98%, em 2026, uma redução de 4,86 pontos percentuais — a maior da região.

Na Bahia, Lula passou de 69,73% para 66,17%; no Piauí, de 74,25% para 70,99%; e no Rio Grande do Norte, de 62,98% para 59,75%. As quedas foram de 3,56, 3,26 e 3,23 pontos percentuais, respectivamente.

Na Paraíba, a votação do petista recuou de 64,21% para 61,31%; no Ceará, de 65,91% para 63,29%; em Pernambuco, de 65,27% para 63,45%; em Alagoas, de 56,50% para 54,73%; e em Sergipe, de 63,82% para 62,75%.