Sistema de Segurança do Maranhão erradica plantação com 20 mil pés de maconha em Santa Helena

Uma ação integrada das forças do Sistema de Segurança Pública do Maranhão resultou na erradicação de uma plantação com aproximadamente 20 mil pés de maconha no município de Santa Helena, na região da Baixada Maranhense, no último domingo (17). A ação faz parte da operação “Bioma/Amazônia – Brasil contra o Crime Organizado”, uma estratégia nacional integrada e coordenada no âmbito do Plano AMAS, voltada ao enfrentamento de crimes ambientais e organizações criminosas na Amazônia Legal.

A plantação foi localizada por equipes do Centro Tático Aéreo (CTA-MA), na localidade conhecida como “Roça do Mundico”, no povoado Mundico. Durante a operação, foram encontrados cerca de 200 quilos da substância ilícita em avançado estágio de cultivo.

Toda a plantação foi destruída conforme os protocolos operacionais adotados pelas equipes envolvidas. O prejuízo estimado ao tráfico de drogas local é de aproximadamente R$600 mil.

Amazônia Legal MaranhenseA ação integra a operação “Bioma/Amazônia – Brasil contra o Crime Organizado”, que teve lançamento nacional no último dia 11, com foco no combate ao tráfico de drogas, crimes ambientais e atuação de organizações criminosas na Amazônia Legal Maranhense.

No Maranhão, reúne equipes das forças vinculadas à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial, Centro Tático Aéreo e Força Estadual Integrada de Segurança Pública, além da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos federais envolvidos em ações de inteligência, fiscalização e repressão qualificada.

Nesta primeira etapa, aproximadamente 100 agentes de segurança pública atuam de forma integrada em 181 municípios da Amazônia Legal Maranhense, com emprego operacional de viaturas, equipes especializadas, monitoramento em tempo real, sistemas integrados de inteligência, apoio aéreo e análise geoespacial das Áreas de Interesse Operacional.

A secretária de Estado da Segurança Pública, coronel Augusta Andrade, destacou que o resultado demonstra a capacidade operacional das forças maranhenses no enfrentamento ao tráfico de drogas e às organizações criminosas que atuam na região amazônica.

“Essa ação demonstra a força da atuação integrada do nosso sistema de segurança pública. Estamos intensificando as incursões operacionais, ampliando o uso da inteligência e fortalecendo a presença do Estado nas áreas mais vulneráveis da Amazônia Legal Maranhense para combater o tráfico de drogas, os crimes ambientais e as organizações criminosas”, afirmou a secretária.

Para o coordenador-geral de Fronteiras e Amazônia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jacks Daienne Galvão Pereira, as operações no Maranhão têm tido resultados muito satisfatórios.

“O Maranhão é um estado que tem integrado com o governo federal nessas ações do Brasil contra o crime organizado, e percebemos que a segurança pública está sendo colocada como prioridade para a sua população”, elogiou Jacks Daienne Galvão Pereira.

Orçamento Participativo fará audiências em oito municípios entre os dias 19 e 21 de maio

 

Após a abertura da última sexta-feira, o Orçamento Participativo segue viagem agora pelo interior do Maranhão, com audiências em quatro municípios nessa terça-feira (19): Porto Franco (Chapada das Mesas), São João dos Patos (Sertão Maranhense), Balsas (Gerais de Balsas) e Carutapera (Gurupi).

Em cada local, a população indicará quatro propostas como prioridade em cada localidade para irem à votação na Plataforma Participa MA (https://participa.ma.gov.br/), em que a mais votada de cada região no pleito on-line integrará o orçamento público estadual para 2027.

As audiências públicas percorrerão nas 32 regiões de planejamento do estado, em que os participantes podem optar pela priorização de quatro propostas de ações, obras, serviços e políticas públicas do Plano Plurianual 2024-2027.

O OP, promovido anualmente pelo Governo do Maranhão, por meio de organização conjunta das secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), é um instrumento que permite à população indicar, debater e escolher propostas que irão compor o planejamento do governo e garantir que as demandas da população sejam ouvidas e atendidas nos investimentos estaduais.

As audiências também serão oportunidade de eleger os membros ao Conselho Estadual do Orçamento Participativo, nas quais cada região escolherá um representante, totalizando 32 conselheiros ao final das rotas. O conselho é um órgão consultivo que contribuirá para o acompanhamento, fiscalização e fortalecimento das políticas públicas construídas junto à sociedade, assegurando mais transparência, controle social, monitoramento e continuidade das ações definidas pela população.

As inscrições para que as organizações da sociedade civil sediadas no Maranhão se inscrevam no processo eleitoral para as demais regiões continuam abertas. Podem participar instituições com pelo menos um ano de funcionamento e que atuem diretamente na promoção de direitos da coletividade.

Cada entidade pode credenciar um representante ao pleito por audiência, de acordo com cada região escolhida para concorrer à vaga. O edital pode ser conferido no site da Sedihpop: https://sedihpop.ma.gov.br/uploads/sedihpop/docs/Edital.pdf

Na quinta-feira (21), as audiências serão realizadas em Açailândia (Carajás), Colinas (Alpercatas), São Raimundo das Mangabeiras (Baixo Balsas) e Junco do Maranhão (Baixo Turi). Mais informações sobre datas, locais das audiências e acesso à plataforma Participa MA serão divulgadas nos canais oficiais do Governo do Maranhão, Seplan e Sedihpop.

Confira o calendário das audiências públicas da 1ª semana:

19 de maio

Porto Franco – Chapada das Mesas

São João dos Patos – Sertão Maranhense

Balsas – Gerais de Balsas

Carutapera – Gurupi

21 de maio

Açailândia – Carajás

Colinas – Alpercatas

São Raimundo das Mangabeiras – Baixo Balsas

Junco do Maranhão – Baixo Turi

Judiciário de Coroatá realiza audiência de instrução e julgamento de 30 réus

 

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 1ª Vara da Comarca de Coroatá, realizou na última semana uma grande audiência de instrução e julgamento, sobre uma ação penal na qual constam como réus 30 denunciados. Na operacionalização da audiência, foi feito um trabalho em conjunto com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Para que a realização da audiência fosse possível, um grande aparato das forças de segurança do Estado foi montado. Foram ouvidos 30 réus, assistidos por 10 advogados e mais uma Defensora Pública. Dos 34 réus, quatro já morreram.

Foram mobilizados agrupamentos especiais regionais da segurança pública, como a Força de Pronto Emprego da Região dos Cocais e o Grupo Tático de Escolta da Polícia Militar do Maranhão. Toda a operação contou com mais de 40 operadores de segurança, dentre policiais penais, policiais militares, guardas de trânsito e guardas municipais, que participaram da operação isolando as ruas próximas ao Fórum de Justiça, redirecionando o tráfego de veículos e pedestres, garantindo a aplicação da lei. A unidade Prisional de Coroatá coordenou a missão.

SOBRE A AÇÃO PENAL

O caso que gerou todo esse aparato e essa quantidade de réus originou-se de uma representação criminal da autoridade policial em desfavor de Rayone Flávio e Eduardo Oliveira, em razão da prática do crime de roubo majorado de um veículo tipo caminhão. Eduardo morreu no Pará, em confronto com forças policiais. Com a conclusão das investigações, foram identificadas diversas pessoas que estariam envolvidas com o grupo criminoso mantido pela comercialização varejista de drogas de uso proscrito (substâncias cujo cultivo, fabricação, distribuição e consumo são estritamente proibidos, pois não possuem finalidade médica ou terapêutica reconhecida).

ORGANIZAÇÃO

Esse grupo era atuante na cidade de Coroatá e em outras regiões. A partir disso, as autoridades policiais solicitaram a interceptação telefônica de terminais utilizados pelos investigados, sendo possível identificar uma verdadeira organização de uma facção criminosa, fixada em Coroatá, que, supostamente, valia-se de práticas de crimes violentos e com uso de armas, além da prática de crimes de homicídios. “Considerando a complexidade da causa e a quantidade de documentos, fixo o prazo de sessenta dias, para cada parte, para a apresentação delas (…) Com as alegações finais, faça-se o processo concluso para sentença”, destacou a juíza Anelise Reginato, que presidiu a audiência.

AGRADECIMENTOS

“Oficie-se à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Município de Coroatá, para que seja inserida nas fichas funcionais dos servidores, que a realização desta audiência não teria sido possível sem a especial colaboração dos Diretores da UPR de Coroatá, da coordenação da Força de Pronto Emprego Região dos Cocais, da Coordenadoria Adjunta da Força de Pronto Emprego Região dos Cocais, do Subcomando do 24º Batalhão da Polícia Militar, do Comando da Guarda Municipal de Coroatá, dos Delegados de Polícia Civil, investigadores, aos quais externamos o nosso agradecimento”, pontuou a magistrada, frisando, ainda, o trabalho realizado pelos servidores da unidade judicial.

Dino diz ter sido ameaçado de morte por funcionária de companhia aérea

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nas redes sociais ter sido alvo de ameaça de morte feita por uma funcionária de uma companhia aérea. O caso ocorreu em um aeroporto de São Paulo na manhã desta segunda-feira (18).

De acordo com Dino, a funcionária disse a um agente da polícia judicial que tinha a “vontade de xingá-lo”. Em seguida, ela acrescentou que seria “melhor matar do que xingar”.

“Recentemente, uma funcionária de uma empresa aérea, ao olhar um cartão de embarque com meu nome, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de me xingar. Em seguida se corrigiu: disse que seria melhor matar do que xingar. Como não a conheço, nem ela me conhece, é claro que tais manifestações derivam de minha atuação no STF”, informou Dino.

O ministro também fez um apelo para que as empresas façam campanhas de educação cívica, principalmente, às vésperas das eleições de outubro.

“Cada um tem sua opinião, suas simpatias e o seu voto individual. Mas, um cidadão não pode ter receio de sofrer uma agressão de um funcionário de uma empresa, ao consumir um serviço ou produto. Pode ter sido um caso isolado. Porém, com o andar do calendário eleitoral, pode não ser. Então é melhor prevenir”, completou.

NOTA

Em nota à imprensa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, condenou a ameaça sofrida por Dino.

Fachin prestou solidariedade ao ministro e afirmou que a divergência de ideias não pode abrir espaço para o ódio, à violência e à agressão pessoal.

“Impõe-se reafirmar os valores da civilidade, da tolerância e da paz social. O Brasil precisa de serenidade, espírito público e compromisso democrático, para que as diferenças possam coexistir dentro dos limites do respeito mútuo e da dignidade humana”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil

Justiça de Imperatriz agiliza processos de violência doméstica contra a mulher

 

Um mutirão de audiências em processos que tratam de violência doméstica foi realizado pela 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Imperatriz, no Fórum da cidade, na semana de 11 a 15 de maio. 

A pauta do mutirão abarcou 200 processos em andamento  na 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Imperatriz e necessitavam de impulsionamento a fim de serem solucionados com agilidade.

Foram realizadas cerca de 40 audiências por dia, sendo 20 pela manhã e mais 20 à tarde, presididas por sete juízes e juízas, com a participação de profissionais da Defensoria Pública.

LEVANTAMENTO PARCIAL

Segundo informações da secretaria judicial, foram selecionados para as audiências os processos distribuídos nos anos de 2024 e 2025, devido à facilidade de localizar e intimar as partes a comparecerem às audiências. Esses processos também estão incluídos nas metas de produtividade do ano de 2026, e contribuirão para manter a posição do Tribunal de Justiça do Maranhão no Prêmio “CNJ de Qualidade”.

"É muito importante esses movimentos para que os processos tenham um resultado efetivo dentro de um período razoável de que é exigido pela lei. E estamos aqui nesse mutirão durante essa semana com audiências concentradas, com colegas designados e encerraremos com todo o sucesso possível", declarou a juíza coordenadora. 

Conforme levantamento parcial dos trabalhos, o mutirão contabilizou cerca de 50 sentenças emitidas; 50 instruções finalizadas e encaminhadas para apresentação das alegações finais da acusação e defesa ou diligências.

PROCESSOS ARQUIVADOS

Outros processos foram arquivados, no caso de sentenças de absolvição que inocentaram os acusados, outros enviados para cumprimento da pena para a Vara de Execução Penal. 

Os processos mais antigos em andamento são priorizados no dia-a-dia da vara, de modo a não aumentar o acúmulo de processos sem solução. As demais providências que resultaram do mutirão serão realizadas ao longo da próxima semana, concluindo os trabalhos.

A juíza titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher , Welinne de Souza Coelho, coordenou o mutirão, com o apoio da Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Geral da Justiça.

EQUIPE DE JUÍZES E JUÍZAS

Colaboraram presidindo as audiências as juízas e juízes: André Bezerra Ewerton Martins (4ª Vara Cível de Imperatriz); Adolfo Pires da Fonseca Neto (2ª Vara da Família de Imperatriz); Dayan Jerff Martins Viana (Senador La Rocque); Selecina Henrique Locatelli (Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia); Antônio Martins de Araújo (2ª Vara Criminal de Açailândia) e Karine Lopes de Castro Cardoso (Auxiliar de Entrância Final).

Campanha objetiva ampliar acesso de lésbicas, mulheres trans e travestis à Lei Maria da Penha

 

Em alusão ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia), celebrado em 17 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio das 6ª e 7ª Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher, lançou a campanha “Lei Maria da Penha: inclusão e proteção para todas as mulheres”, durante a Feirinha São Luís, no domingo, 17, na capital.

 

A ação busca conscientizar sobre o direito às medidas protetivas de urgência e combater a invisibilidade da violência doméstica contra essa população. Coordena a campanha o titular da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, Cláudio Luiz Frazão Ribeiro.

 

São entidades parceiras da iniciativa o Grupo Gayvota, Casa FloreSer, Associação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra), Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ e Observatório de Políticas Públicas LGBT do Maranhão.

No dia anterior, 16 de maio, a campanha foi apresentada na assembleia do Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+, realizada no auditório do Ceprama. “O principal objetivo é conscientizar lésbicas, mulheres trans e travestis de que a Lei Maria da Penha também lhes assegura o acesso às medidas protetivas de urgência ali previstas”, afirmou o promotor de justiça Cláudio Frazão.

 

De acordo com o representante do MPMA, a hipervulnerabilidade enfrentada por esse público representa um dos fatores que dificultam o acesso à proteção legal. “Essas mulheres frequentemente enfrentam processos de revitimização quando buscam ajuda, o que acaba criando barreiras de acesso efetivo aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha”, afirmou.

 

O promotor de justiça destacou ainda que, conforme levantamento realizado, menos de 1% dos pedidos anuais de medidas protetivas de urgência são formulados por integrantes desse segmento da população feminina. “O dado revela a existência de uma cifra oculta da violência doméstica e familiar que precisa sair da invisibilidade”, ressaltou.

 

Para Carlos Alberto Mendes Lima, representante do Fórum Estadual de ONGs LGBTQIA+ e do Grupo Gayvota, as medidas protetivas de urgência desempenham papel de grande relevância, em razão da situação de exclusão e discriminação enfrentada por travestis e transexuais, no acesso a delegacias e órgãos públicos. “Muitas dessas mulheres, além de não encontrarem o devido amparo legal, são privadas de tratamento digno e respeitoso, o que agrava sua vulnerabilidade”.

 

Por isso, a campanha também pretende facilitar o acesso aos mecanismos legais existentes e sensibilizar o poder público para a necessidade de um atendimento mais inclusivo e acolhedor.

Assembleia homenageia Fufuca Dantas

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta segunda-feira (18), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Francisco Dantas Ribeiro Filho, o Fufuca Dantas. A homenagem foi proposta pela deputada estadual Andreia Rezende, por meio do Projeto de Resolução Legislativa nº 008/2026.

Durante a solenidade, a deputada destacou a trajetória política e humana do homenageado, ressaltando sua proximidade com a população e os anos dedicados à vida pública.

“Fufuca Dantas representa aquela geração de homens públicos que não fizeram da política um instrumento de poder pessoal, mas uma missão de vida. Um homem que nunca se afastou de suas origens, que conhece o povo pelo nome e sempre colocou o coração em tudo o que fez. É uma honra poder homenageá-lo nesta Casa”, afirmou Andreia Rezende.

Prestigiada por autoridades e lideranças políticas, a solenidade reuniu ex-deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais de Alto Alegre do Pindaré, além de familiares e convidados. Entre os presentes estavam o deputado federal André Fufuca e o ex-deputado Estenio Rezende, que realizou a entrega da medalha ao homenageado.

Durante a cerimônia, um vídeo exibido no plenário relembrou momentos da trajetória política e pessoal de Fufuca Dantas, emocionando autoridades, amigos e familiares presentes.

Emocionado, o homenageado agradeceu o reconhecimento concedido pela Assembleia Legislativa.

“Recebo essa homenagem muito feliz. É uma honra muito grande passar por esta Casa e ser agraciado com essa medalha. Mesmo afastado da política atualmente, a gente já militou muito, trabalhou muito, e hoje o coração está cheio de alegria”, declarou.

O deputado federal André Fufuca também falou sobre a emoção de ver o pai homenageado pela Assembleia.

“É um motivo de grande alegria e orgulho para toda a nossa família. Meu pai foi o pioneiro, começou essa trajetória quando ninguém acreditava. Hoje, aos 70 anos, recebe essa homenagem pelos anos dedicados à política, ao serviço público e à boa gestão”, destacou.

Trajetória marcada pela vida pública

Natural de Bacabal, Fufuca Dantas é formado em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e construiu uma longa trajetória na política maranhense. Foi vereador de Santa Luzia, deputado estadual, secretário de Estado de Minas e Energia e prefeito de Alto Alegre do Pindaré por quatro mandatos.