Homem é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio em Imperatriz

Uma sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 5, no Fórum de Imperatriz, resultou na condenação de Daniel da Costa Silva a 40 anos de reclusão pelo feminicídio de sua ex-companheira, Patrícia Almeida Silva.

A acusação foi feita pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Tiago Quintanilha Nogueira. O promotor de justiça sustentou a acusação com base no artigo 121 do Código Penal, tipificando o crime como homicídio qualificado por motivo torpe, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima, além dos crimes de descumprimento de medida protetiva e furto.

O crime foi cometido em novembro de 2023, quando Daniel abordou a ex-companheira, obrigou-a a entrar em uma picape e a matou com um disparo de arma de fogo na cabeça. Em seguida, abandonou o corpo da vítima em uma área rural, levando o aparelho celular de Patrícia Silva, fugindo para o estado do Pará.

Também foi levado a julgamento Udson da Conceição Silva, padrasto do primeiro réu, acusado de fraude processual. No entanto, ficou comprovado que o delito foi praticado por Daniel Silva, e não por Udson. Diante dos fatos, o MPMA pediu absolvição do segundo réu.

Daniel Silva já estava preso e teve sua prisão mantida após a sentença.

Lucimary Castelo Branco é diplomada pelo TJMA e celebra trajetória de mais de 30 anos na magistratura

 

Uma trajetória de mais de três décadas dedicada à Justiça maranhense foi celebrada nesta quinta-feira (5/11), durante a sessão solene de diplomação e outorga da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes à desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos. A cerimônia, realizada no Plenário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), reuniu magistrados, representantes dos Três Poderes, integrantes do sistema de Justiça, familiares e amigos, em uma solenidade marcada pela emoção e pelo reconhecimento à carreira da nova integrante da Corte.

Conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, a solenidade oficializou a ascensão de Lucimary Castelo Branco ao segundo grau da Justiça estadual. A homenagem também reconheceu sua contribuição ao Judiciário maranhense ao longo de mais de 30 anos de exercício da magistratura.

A mesa de honra contou com a presença do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Pereira; da procuradora Marilea Campos dos Santos Costa, representando o procurador-geral de Justiça; da vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juíza Suely de Oliveira Santos Feitosa; da vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; do 2º subdefensor público-geral do Estado, Diego Oliveira; e da procuradora-geral do Município de São Luís, Valdélia Campos, representando a vice-prefeita Esmênia Miranda.

Homenagem destaca trajetória e compromisso com a Justiça

A condução da desembargadora ao Plenário foi realizada pelas desembargadoras Sônia Amaral Fernandes Ribeiro e Maria da Graça Perez Soares Amorim. Após a execução do Hino Nacional, interpretado pela cantora lírica Lúcia Alvino, acompanhada pelo pianista Elisson Soares, Lucimary recebeu o diploma e a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

Responsável pela saudação oficial em nome do Tribunal, a desembargadora Sônia Amaral Fernandes Ribeiro destacou a amizade, a admiração profissional e a trajetória de determinação da nova integrante da Corte. Em um discurso que reuniu passagens da vida pessoal e profissional da homenageada, ressaltou valores como fé, coragem, ética e retidão moral.

Sônia Amaral relembrou a infância de Lucimary em Santa Inês, a influência dos pais e dos avós em sua formação e os desafios enfrentados para conciliar os estudos em Direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o trabalho no cartório e a maternidade.

A oradora também recordou a passagem da magistrada por diversas comarcas do interior do Estado, entre elas Bacabal, São Bernardo, São Mateus, Vargem Grande, Colinas, Imperatriz e Itapecuru-Mirim, até chegar a São Luís, em 1999. Na capital, Lucimary esteve à frente do 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo por mais de duas décadas.

"É uma alegria e uma honra celebrar a chegada de Lucimary a esta Corte. Sua história é marcada pela coragem, pela determinação e, sobretudo, pelo compromisso com a Justiça. Uma trajetória construída com muito trabalho, enfrentando desafios e mantendo a firmeza de seus princípios. O Tribunal recebe uma magistrada cuja experiência e sensibilidade certamente contribuirão para o fortalecimento da nossa instituição", destacou a desembargadora Sônia Amaral.

Nova desembargadora reafirma compromisso com uma Justiça humanizada

Em seu discurso, Lucimary Castelo Branco expressou gratidão a Deus e emocionou os presentes ao recordar a importância da família em sua caminhada. A magistrada homenageou os pais, Jurusi e Luciene, destacando os valores de honestidade, integridade e respeito que recebeu como base de sua formação.

Também dedicou palavras às filhas, Luciana e Adriana, reconhecendo os sacrifícios e os períodos de afastamento durante os anos em que atuou nas comarcas do interior. Agradeceu ainda aos genros, netas, irmãs e demais familiares que fizeram parte de sua trajetória.

Ao abordar a responsabilidade de integrar o segundo grau da Justiça maranhense, a desembargadora destacou que a atividade judicante exige mais do que conhecimento técnico: requer sensibilidade, imparcialidade e respeito às histórias que existem por trás de cada processo.

"Julgar não é simplesmente aplicar a lei. É aplicá-la com responsabilidade, imparcialidade e fundamentação nas provas, sabendo que por detrás de cada processo existem pessoas, histórias e direitos que merecem atenção e respeito. A Justiça precisa ser exercida com independência, equilíbrio e humanidade", afirmou.

Lucimary também ressaltou que as decisões judiciais devem apresentar fundamentação clara e consistente, de modo que todas as partes compreendam as razões que conduziram ao entendimento do magistrado, mesmo quando o resultado não lhes for favorável.

Ao reafirmar seu compromisso com a independência funcional e com a missão de distribuir Justiça, citou o versículo de Filipenses 4:13: "Tudo posso naquele que me fortalece".

"Recebo esta nova missão com gratidão e consciência da responsabilidade que ela representa. Mais do que a honra de ocupar uma cadeira no Tribunal, reconheço o compromisso diário de corresponder à confiança da sociedade e contribuir para uma Justiça cada vez mais acessível, responsável e humana", declarou.

Presidente destaca contribuição da nova integrante da Corte

Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, cumprimentou a nova desembargadora e destacou a importância de sua experiência profissional para o fortalecimento do Judiciário maranhense.

"Este é um momento de reconhecimento a uma trajetória construída com dedicação, competência e compromisso com a magistratura. A chegada da desembargadora Lucimary Castelo Branco ao segundo grau representa o reconhecimento de uma carreira de serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense. O Tribunal a recebe com alegria e deseja pleno êxito nesta nova missão", ressaltou.

O presidente também agradeceu a presença de magistrados, servidores, representantes das instituições, familiares e convidados, com menção especial ao desembargador aposentado Samuel Souza, que prestigiou a cerimônia.

A solenidade foi encerrada em clima de celebração, marcando o início de um novo capítulo na trajetória de Lucimary Castelo Branco no Poder Judiciário do Maranhão. 

São Luís integra pesquisa nacional de demanda turística para fortalecer planejamento e desenvolvimento do setor

 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), atuando por meio da equipe de Coordenação de Análise Mercadológica em apoio ao Observatório de Turismo de São Luís, participa da Pesquisa Nacional de Demanda Turística (PNDT). O levantamento abrange 50 municípios estratégicos nas cinco regiões brasileiras e tem como principal objetivo conhecer detalhadamente o perfil, os hábitos de viagem, o consumo e a percepção dos turistas sobre os destinos visitados.

 

A pesquisa integra as ações do Observatório Nacional de Turismo Sustentável, gerido pelo Itaipu Parquetec em parceria com o Ministério do Turismo, contando com a execução técnica da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo (RBOT). Com sua rica herança histórica, arquitetura colonial reconhecida mundialmente, gastronomia autêntica e manifestações culturais vibrantes, São Luís figura entre as cidades selecionadas para o mapeamento.

 

A etapa de campo do levantamento foi programada para o período de 16 de setembro a 3 de outubro de 2026. A meta operacional estabelecida para o município é a aplicação de 450 formulários, alinhando-se a uma projeção nacional de 22,5 mil entrevistas. A coleta é realizada por equipes devidamente capacitadas e identificadas por crachá em pontos estratégicos da cidade.

 

As entrevistas abordam pilares fundamentais para a gestão do setor, como a motivação da viagem, meios de transporte utilizados, tipos de hospedagem, tempo de permanência, volume de gastos e a avaliação geral da experiência turística. Os microdados e relatórios gerados subsidiarão a formulação de políticas públicas, o direcionamento de estratégias promocionais, a melhoria de serviços turísticos e tomadas de decisão de investimentos públicos e privados.

 

Para a coordenadora de Análise Mercadológica da Setur, Brenda Leite, a participação de São Luís na pesquisa representa um marco fundamental para a consolidação de uma gestão turística baseada em evidências científicas e dados reais de mercado.

“Participar da Pesquisa Nacional de Demanda Turística é um passo estratégico para dimensionarmos com precisão o impacto da nossa atividade turística e compreendermos a fundo o comportamento de quem nos visita. Com esses dados coletados pelo nosso Observatório de Turismo, poderemos aprimorar o planejamento de nossas ações, qualificar os serviços prestados na ponta e direcionar investimentos assertivos, garantindo que São Luís continue crescendo como um destino estruturado, competitivo e inesquecível”, destacou a coordenadora.

 

Com a integração ao levantamento nacional, a Prefeitura de São Luís reafirma seu compromisso com a modernização da gestão pública do turismo, utilizando a inteligência de dados como ferramenta indispensável para o desenvolvimento sustentável da Ilha do Amor.

Latrocínios caem 68,4% na Grande São Luís nos dez primeiros meses de 2026

A Grande São Luís registrou uma redução de 68,4% nos latrocínios, crimes de roubo seguido de morte, entre janeiro e outubro de 2026. O número de vítimas caiu de 19 para seis, na comparação com o mesmo período do ano passado. Na capital maranhense, a queda foi de aproximadamente 69%, passando de 16 para cinco vítimas.

Os dados são da Unidade de Estatística e Análise Criminal (UEAC), da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), atualizados em 4 de novembro, e mostram uma redução expressiva em uma das modalidades mais graves de violência.

O levantamento também revela que, em outubro, São Luís não registrou vítimas de latrocínio, enquanto no mesmo mês de 2025 houve uma ocorrência. Considerando toda a Grande São Luís, foi contabilizada uma vítima no mês, mesmo número registrado em outubro do ano passado.

A redução dos latrocínios ocorre em um cenário de investimentos do Governo do Maranhão na modernização da segurança pública, com reforço do policiamento, renovação da frota, aquisição de equipamentos e ampliação do uso de tecnologias de monitoramento e inteligência.

Para a secretária de Estado da Segurança Pública, Augusta Andrade, o enfrentamento aos crimes violentos exige atuação permanente e integração entre as instituições.

“Estamos fortalecendo nossas forças de segurança para ampliar a capacidade de prevenção e resposta à criminalidade. Com o apoio do governador Carlos Brandão, temos investido em viaturas, equipamentos, tecnologia e valorização dos profissionais. Nosso objetivo é proteger vidas e combater com firmeza os crimes violentos”, destacou a secretária.

Investimentos reforçam atuação das forças de segurança

Desde 2022, o Governo do Maranhão já entregou mais de 1.150 viaturas para reforçar o trabalho das forças de segurança em todo o estado. A renovação da frota integra um conjunto de investimentos voltados à melhoria das condições operacionais das instituições, ampliando os recursos disponíveis para o policiamento e as ações de investigação.

Na Região Metropolitana de São Luís, o sistema de videomonitoramento conta com 450 câmeras, utilizadas no acompanhamento de ocorrências e no apoio ao trabalho policial. A estrutura tecnológica também vem sendo ampliada com a implantação de totens de segurança e recursos de reconhecimento facial, integrados ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS).

Os investimentos também incluem a aquisição de armamentos e equipamentos, além da valorização dos profissionais. Entre 2022 e 2026, foram realizadas 10.221 promoções nas forças de segurança, e o Governo do Estado lançou concurso público para ampliar o efetivo das instituições.

Outro eixo do trabalho é a integração entre a Polícia Militar, responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo, e a Polícia Civil, que atua na investigação dos crimes e na identificação e responsabilização dos autores.

“A integração entre as forças de segurança é fundamental para enfrentar a criminalidade. Seguiremos fortalecendo o trabalho preventivo, as investigações e o uso da inteligência policial, para avançar na redução da violência e garantir mais proteção à população”, afirmou Augusta Andrade.

Mortes violentas também apresentam redução

Além da queda nos latrocínios, o levantamento da UEAC aponta redução de 4,8% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Grande São Luís, no acumulado de janeiro a outubro. Foram 278 vítimas em 2026, contra 292 no mesmo período do ano passado, uma diferença de 14 mortes.

Na capital, a redução acumulada foi de 6%, com 188 vítimas nos dez primeiros meses deste ano, ante 200 em 2025.

Em outubro, a Grande São Luís registrou queda de 16,7% no total de CVLI, passando de 30 para 25 vítimas. Na capital, a redução foi de aproximadamente 18%, de 17 para 14 vítimas.

Gaeco deflagra ação contra crimes licitatórios e lavagem de dinheiro em Açailândia

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Núcleo de Imperatriz do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira, 6, a Operação Califórnia, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ordem Tributária e da Saúde de Açailândia.

A investigação apura a prática de crimes licitatórios e de lavagem de dinheiro envolvendo contratos de obras públicas. Conforme apuração preliminar, os fatos investigados englobam graves irregularidades na adesão a atas de registro de preços (procedimento conhecido como “carona”), bem como indícios de deficiência e falhas na execução dos serviços públicos contratados.

Na operação desta sexta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de dois alvos. As medidas cautelares foram autorizadas pelo Poder Judiciário e têm como objetivo assegurar a coleta de elementos probatórios e documentais para o avanço da investigação criminal.

Durante a operação, realizada em parceria com a Delegacia Regional de Imperatriz e com apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei), foram apreendidos alguns equipamentos eletrônicos e celulares, além de diversos documentos.

De acordo com o Gaeco, o procedimento tramita sob sigilo. “Dessa forma, para fins de preservação das diligências, garantia da ordem pública e respeito ao devido processo legal, não serão divulgados, neste momento, maiores detalhes sobre a identidade dos investigados ou o teor dos materiais apreendidos”, explicou o Grupo.

TCE multa presidente do Iprev e prefeito de Duque Bacelar por descumprimento de diligências

 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aplicou multas individuais de R$ 5 mil à presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iprev), Raysa Queiroz Maciel, e ao prefeito de Duque Bacelar, Francisco Flávio Lima Furtado, pelo reiterado descumprimento de diligências. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de sexta-feira (6).

O caso envolve a análise de uma pensão previdenciária com acúmulo de benefícios. A Primeira Câmara manteve suspensa a apreciação do processo e determinou o encaminhamento dos documentos necessários para esclarecer as pendências, incluindo o termo de opção da beneficiária pelo benefício mais vantajoso e, se necessário, a retificação do ato de concessão.

O prazo para atendimento é de 30 dias improrrogáveis, contados da ciência da decisão. A determinação também alcança Marcos Antonio Aguiar Oliveira, identificado no acórdão como presidente do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Duque Bacelar.

O julgamento ocorreu em 6 de outubro, sob relatoria do conselheiro Marcelo Tavares Silva, no processo 544/2021. O Tribunal advertiu que novo descumprimento, sem justificativa, poderá provocar a devolução dos autos sem apreciação de mérito. A decisão não concluiu pela ilegalidade da pensão, nem determinou, pelo menos por ora, devolução de recursos.

Jogador contratado por time do MA é morto a tiros no RN

 

O meio-campista Bismarck Vinicyus Freire do Nascimento, 36, foi morto a tiros na madrugada desta sexta-feira (6), em um bar de Natal, no Rio Grande do Norte. O jogador havia sido anunciado no último domingo (1º) como primeiro reforço do Olímpia Esporte Clube, equipe que disputará a primeira divisão do Campeonato Maranhense em 2027.

De acordo com informações preliminares da Polícia Civil potiguar, o crime ocorreu no Bar do Borogodó, localizado na Rua Vaz Gondim, no bairro Cidade Alta. Bismarck estava acompanhado de amigos quando houve uma discussão com um homem, supostamente motivada por ciúmes.

Após o desentendimento, o suspeito teria deixado o estabelecimento e retornado armado, efetuando disparos contra o grupo. O jogador foi atingido e socorrido ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos.

Outra pessoa também foi baleada e recebeu atendimento médico. A identidade e o estado de saúde da segunda vítima não foram divulgados. A Polícia Civil instaurou investigações para apurar os crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Em nota publicada nas redes sociais, o Olímpia lamentou a morte do atleta e manifestou solidariedade aos familiares e amigos. “Que as boas lembranças que ele deixou tragam conforto neste momento de luto”, destacou o clube.

Passagem pelo futebol maranhense

Bismarck havia sido anunciado como a primeira contratação do Olímpia para a temporada de 2027. O clube conquistou o título da segunda divisão do Campeonato Maranhense em 2026, quando ainda se chamava Real Resenha, garantindo acesso inédito à elite estadual. A mudança de nome ocorreu em outubro.

O meia já tinha experiência no futebol maranhense, com passagem pelo Luminense, de Paço do Lumiar. Seu último clube foi o Parnahyba, do Piauí.

Ao longo da carreira, Bismarck acumulou passagens por diversas equipes do Nordeste. No Fortaleza, disputou mais de 100 partidas e participou da conquista de três títulos estaduais consecutivos, entre 2007 e 2009.

Em 2010, integrou o elenco do Guarany de Sobral, campeão da Série D do Campeonato Brasileiro. Três anos depois, conquistou a Copa do Nordeste pelo Campinense, um dos principais títulos da história do clube paraibano.

O jogador também teve uma experiência internacional, atuando no futebol da Tunísia.