Brandão viaja para a Espanha e Camarão assumirá o governo do MA

 

Com objetivo de fortalecer a cadeia da fruticultura no estado, o Governo do Maranhão estará presente na Fruit Attraction 2023, a Feira Internacional Anual das Frutas. O evento ocorre em Madri, na Espanha, no período de 3 a 5 de outubro, e reunirá diversos profissionais da indústria de frutas e vegetais, além de oportunizar espaços para realização de negócios.

Com a ida do governador Carlos Brandão ao evento, a partir de segunda-feira(2) assume o comando do estado o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT). Camarão foi governador interino por cerca de 15 dias durante o mês de agosto, período em que Brandão deixou o cargo para um período de férias.

O retorno de Brandão ao Maranhão está previsto para o dia 08 de outubro.

Fruit Attraction

A feira oportuniza o encontro de empresas e demais representantes dos setores de frutas e legumes a fim de estimular relações comerciais sólidas no mundo todo, bem como abertura de novos mercados. O evento conta com a apresentação de inovações, produtos e variedades do setor, além de serviços agregados de distribuição internacional.

De acordo com a organização do evento, neste ano, a feira deve receber 2 mil empresas expositoras de 56 países e 90 mil profissionais de 135 países. A expectativa é que as negociações feitas durante o evento rendam US$ 200 milhões em vendas.

Preso homem que matou atropelado médico na Avenida Litorânea, em São Luís

 

Foi preso, na noite desta sexta-feira (29), o suspeito de matar o médico carioca Édson Soares, de 54 anos, na Avenida Litorânea, em São Luís. 

O ciclista foi atropelado e arrastado por cerca de 30 metros, na manhã de hoje.

O suspeito é um empresário baiano que mora na capital e trabalha com aluguel de veículos.

Seduc avalia diagnóstico da educação profissional e tecnológica na rede estadual

Na manhã desta quinta-feira (28), o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou de reunião com representantes da Superintendência de Educação e Trabalho da Fundação Itaú, que apresentaram resultados do Diagnóstico da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) da rede estadual.

O levantamento tem por objetivo, apresentar dados que pontuem os principais indicadores e necessidades relacionadas ao Ensino Profissionalizante e Técnico (EPT) no estado do Maranhão e discutir a expansão e oferta de cursos profissionalizantes para alunos da rede pública estadual.

Os dados para o diagnóstico foram levantados pela Fundação Itaú, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) e Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (Saepi), junto a outros setores da Seduc e também, às escolas da rede.

“Desde 2019, estamos apoiando o Maranhão na perspectiva da educação profissional e tecnológica de forma integral e sistêmica, com a oferta e expansão da educação técnica.

Para a Fundação Itaú, é muito gratificante apoiar uma rede em um estado que está tão comprometido com a população e com a desigualdade”, destaca Carla Chiamarelli, gerente de gestão do conhecimento na Superintendência de Educação e Trabalho da Fundação Itaú.

Dados

O Maranhão possui cerca de 1 milhão e 800 mil jovens com idade entre 15 e 19 anos (o equivalente a 25% da população). Desses, 70% estão cursando o ensino médio ou já concluíram essa etapa e 64% dos jovens com a idade de 19 anos já concluíram o ensino médio.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), o desemprego entre jovens que cursaram o ensino técnico é 32% menor do que entre os jovens que concluíram o ensino médio não técnico.

Quanto ao percentual de renda, os alunos que cursaram o ensino técnico têm um acréscimo salarial de 56% em relação aos que não cursaram. Baseado nesses dados, a Seduc tem por finalidade, investir na formação profissional dos estudantes da rede estadual, preparando-os para o mercado de trabalho.

Para a ampliação do Ensino Técnico Profissionalizante (EPT) na rede estadual, a Secretaria de Educação conta com a arrecadação do montante de recursos significativos até 2024, através dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa de Parcelamento Direto Estudantil (PPDE).

“Com a perspectiva quanto aos recursos que temos para receber até o ano que vem, faremos um planejamento para a devida utilização. E por meio do diagnóstico apresentado, vamos fazer os ajustes necessários na rede de ensino do Maranhão, como a ampliação e implementação de novos cursos técnicos nas áreas de saúde, hotelaria, gastronomia, eletrotécnica e outros”, destaca o secretário Felipe Camarão.

Estiveram presentes também na reunião Anderson Lindoso, subsecretário da Seduc; Delmar Matias, secretário adjunto de Educação Profissional e Integral (Seduc) e Cricielle Muniz, diretora geral do Iema.

VÍDEO: Vereador Professor Pavão Filho avança na pauta em defesa do pagamento de precatórios do Fundef aos profissionais do magistério da educação básica de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Requerimento nº 1268/2023, de autoria do Vereador Prof. Pavão Filho, solicitando à Prefeitura Municipal de São Luís, informações  sobre o Cronograma de pagamento do precatório, referente aos recursos do Fundef aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de ensino de São Luís/MA e propôs que seja realizada Audiência Pública, agendada para o dia 09 de outubro de 2023, (segunda-feira) às 14h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, a fim de discutir com o Parlamento Municipal sobre o referido assunto.

Em sua fala, o Vereador Prof. Pavão Filho, destacou que a União em acordo firmado na justiça federal  pagará o  aporte de 430 milhões ao Município de São Luís, dividido em 3 parcelas, sendo que deste montante, já foi pago a 1ª parcela no valor de  170 milhões.

Deputados reúnem-se com ministro das Comunicações para tratar de serviços de telefonia móvel no Maranhão

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de uma comitiva de parlamentares, recebeu, nesta sexta-feira (29), na sala de reuniões da Presidência da Casa, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Na ocasião, o ministro anunciou que São Luís será a primeira capital do Brasil a receber a “Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel”.

O encontro teve como objetivo tratar de políticas públicas pertinentes à qualidade dos serviços de telefonia móvel no estado. A chefe do Legislativo maranhense destacou a importância dessa mobilização conjunta para solucionar esse que é um dos problemas recorrentes nos municípios do Maranhão.

“A reunião é fundamental e é uma continuidade do trabalho dos nossos deputados, que foram á Brasília, e uma resposta do compromisso do ministro Juscelino com o Maranhão. Esse encontro vai traçar um caminho para que a gente possa resolver os problemas que temos com relação à nossa telefonia”, assinalou Iracema Vale.

O ministro Juscelino Filho afirmou que o monitoramento e a inspeção serão feitos em parceria com as operadoras de telefonia, no intuito de buscar a melhoria do serviço onde não está tendo uma qualidade ideal para o uso da população.

“É nessa direção que estamos atuando, junto com a Anatel, para poder entregar resultados para a população, no que tange à prestação do serviço de telefonia móvel. Estamos dialogando com as operadoras e os encaminhamentos desta reunião serão tratados também com elas, que estarão presentes por meio de representantes nessas blitzes, localizando os gaps e vazios que existem em alguns pontos da cidade e buscando melhorar a qualidade do serviço”, frisou o ministro. 

Demandas 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, lembrou que, durante a realização do leilão do 5G, foi feita a contratação para a ampliação dos sinais 4G e 5G para além dos municípios. “Até 2028, todos os municípios terão o 5G e todas as localidades, ou seja, distritos, vilas, deverão ter o 4G. Estamos juntos e empenhados com o Ministério das Comunicações para que esse prazo seja antecipado e até o final de 2026, como está previsto no novo PAC, todos os municípios e localidades do Maranhão sejam atendidas ou com 4G ou com o 5G”, garantiu. 

Na reunião, o deputado Neto Evangelista (União Brasil), que liderou a comissão de parlamentares que foi à Brasília tratar do tema, apontou os principais pontos de São Luís em que o sinal de telefonia necessita de melhorias. 

“Nós estamos muito satisfeitos com essa reunião com o ministro Juscelino, para que possamos dar os encaminhamentos finais e entregar à população, inicialmente na Ilha de São Luís, uma qualidade do sinal de telefonia móvel. Tenho certeza que ao final da sua gestão frente ao ministério das Comunicações teremos uma internet com outro potencial ideal para os usuários não só do Maranhão, mas de todo o país”, declarou Neto Evangelista.  

Também estiveram presentes os deputados Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Cláudio Cunha (PL), Fernando Braide (PSD), além dos deputados federais Márcio Honaiser (PDT) e Cléber Verde (MDB). 

Secretário Tiago Fernandes destaca a adesão de quase 80 municípios ao Programa Cuidar de Todos durante reunião da CIB

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a adesão de 79 municípios ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, nesta sexta-feira (29), durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

“Após 48 horas da abertura das inscrições para a adesão, quase 80 municípios efetivaram sua participação na iniciativa de apoio e investimento na Atenção Primária em Saúde do Governo do Estado. Temos a plena certeza de que o Programa Cuidar de Todos promoverá a maior transformação social e de saúde que o Maranhão já experimentou, com foco na melhoria da assistência e qualidade de vida dos maranhenses”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Após o período de 30 dias para adesão, o Governo do Estado iniciará a etapa de doação dos equipamentos para os municípios. Ao aderir ao programa, os municípios estabelecem um pacto de cooperação com o estado para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) e o enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população maranhense. 

Também presente na 9ª Reunião da CIB, a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS), Thaís Mesquita, citou os esforços do governo estadual e da SES para a alavancarem a Atenção Primária com o Programa Cuidar de Todos. “É importante reforçar a necessidade de conclamar os municípios que ainda não fizeram a adesão. Por isso, convido a todos para uma força-tarefa nesta próxima semana a fim de o quanto antes darmos início ao programa”. 

Entre os informes apresentados na CIB, a aprovação do “Dia D de Coleta de Exame de Colpocitologia Oncótica”, previsto para acontecer no dia 31 de outubro em todos os 217 municípios do Maranhão, e a habilitação do “Serviço de Referência para Diagnóstico do Câncer de Mama (SDM) e Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC)”, no Hospital Regional da Baixada Maranhense “Dr. Jackson Lago”, Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes Filho” e do Hospital Genésio Rêgo.

Os membros da CIB acompanharam, ainda, a apresentação das principais diretrizes do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES). 

Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária

Para aderir ao Programa Cuidar de Todos – Atenção Primária, todo o processo pode ser feito on-line. O município interessado deve acessar o site [url=http://www.saude.ma.gov.br]http://www.saude.ma.gov.br[/url], clicar em adesão ao programa, preencher o termo, certificar-se que todas as informações estão corretas, enviar o formulário e fazer o download do documento.  

Para finalizar a adesão, o download do documento gerado deverá ser assinado (digital ou manuscrito) e enviado para o e-mail da coordenação do programa (cuidardetodos@saude.ma.gov.br) juntamente com os documentos obrigatórios.

O município tem a opção de realizar a adesão na modalidade presencial. É preciso também preencher, baixar, assinar o termo, anexar os documentos necessários e realizar a entrega na sede da SES, no setor de protocolo ou na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ambos em São Luís.

Aprovado projeto de Roberto Costa que concede Título de Cidadão Maranhense ao secretário Maurício Ribeiro

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão aprovou esta semana o Projeto de Resolução Legislativa nº 22/2023, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), conferindo o Título de Cidadão Maranhense a Maurício Ribeiro Martins, secretário de Estado da Segurança Pública.

O deputado Roberto Costa destacou a importância do reconhecimento. “O secretário Maurício Ribeiro Martins tem demonstrado um compromisso inabalável com a segurança e o bem-estar dos maranhenses ao longo de sua carreira. Sua dedicação exemplar e contribuição ímpar para o Estado do Maranhão fazem dele um merecedor desta honra. Este título simboliza nosso reconhecimento pelo seu incansável trabalho em prol da segurança pública e da comunidade maranhense”.

Maurício Ribeiro Martins, um dedicado delegado de Polícia Civil com uma carreira pública de mais de duas décadas, atualmente desempenha o papel de Secretário de Estado da Segurança Pública. Ao longo de sua trajetória, ocupou diversos cargos de grande relevância, incluindo o de subsecretário de Segurança Pública, corregedor adjunto de Polícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e titular de diversas delegacias nos municípios do Maranhão.

O secretário Maurício Ribeiro Martins, embora natural do estado do Piauí, escolheu o Maranhão como seu lar há 26 anos. Ele é casado com Ana Sumika Ericeira Tanaka Martins e é pai de Juliana Tanaka Martins, José da Silva Martins Neto e Luiza Tanaka Martins.

O Título de Cidadão Maranhense é uma honraria reservada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Estado do Maranhão, e a aprovação unânime na Assembleia Legislativa reflete o apreço e respeito que Maurício Ribeiro Martins conquistou ao longo de sua carreira.

A cerimônia de entrega do Título de Cidadão Maranhense será realizada em data a ser definida e contará com a presença de autoridades, familiares e amigos que desejam homenagear o secretário Maurício Ribeiro Martins.

Equipe do Hospital da Ilha apresenta trabalho no Congresso Brasileiro de Queimaduras

 

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o setor de queimados do Hospital da Ilha, por meio de sua equipe multidisciplinar, participou do XIII Congresso Brasileiro de Queimaduras (CBQ), um dos mais importantes eventos científicos nacionais relacionados à temática de saúde. Realizado em Salvador, iniciado na última quarta-feira (27), reúne profissionais e especialistas em torno do tema ‘Interdisciplinaridade e Inovação’. 

O Congresso propõe, por meio de palestras plenárias, simpósios, workshops, temas livres e apresentações de pôsteres a reflexão sobre novas abordagens terapêuticas, estudos de caso e experiências exitosas no tratamento de vítimas de queimaduras graves. A programação será finalizada nesta sexta-feira (29).  

O Hospital da Ilha teve sete membros de sua equipe no evento, participando da apresentação de dois trabalhos: ‘Implantação da primeira unidade de queimados em um hospital de referência no Maranhão’ e ‘Implantação de Terapia Hiperbárica em unidade de queimados em um hospital de referência no Maranhão’. Os dois trabalhos discorrem sobre relatos de desafios e experiências exitosas alcançadas pela equipe do hospital nos primeiros meses de atendimento da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) da instituição. 

Segundo a diretora do Hospital da Ilha, Ana Caroline Hortegal, a participação no CBQ é um momento oportuno para agregar conhecimentos, investir em qualificação profissional para atendermos da melhor forma os pacientes que necessitam dessa assistência específica. “Ainda aproveitamos para compartilhar com outros estados do país nossas experiências com as vítimas de queimaduras, divulgando nossos indicadores, mostrando que a saúde pública do Maranhão está no caminho certo”, comentou. 

O diretor clínico do Hospital da Ilha, Dimintrius Garbis destacou a importância da atualização científica da equipe por meio da troca de experiências com profissionais de diversas partes do mundo. “É imensurável a oportunidade de poder conhecer as mais modernas experiências em terapêutica de queimados, ouvindo profissionais de países com medicina de ponta como os Estados Unidos, e também de países como Peru e Colômbia, com perfis epidemiológicos semelhantes ao nosso. Isso só vem a acrescentar ao trabalho desenvolvido”.

Dimintrius Garbis acrescentou, ainda: “Hoje pudemos estar na mesma mesa dos relatos do Hospital de Queimados de Goiânia, que é a unidade que nos inspirou no desenvolvimento da Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Ilha. Isso é muito gratificante!”. 

Unidade de Tratamento de Queimados

Inaugurada em maio deste ano, a UTQ dispõe de 19 leitos, sendo 6 pediátricos e 13 adultos, dentre eles dois de estabilização. O serviço é responsável por fazer o atendimento com apoio dos leitos de UTI Adulto e Pediátrico do hospital. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de serviços Hospitalares (Emserh). 

A unidade conta com uma sala de cinesioterapia, útil no processo de recuperação motora com oferta de exercícios terapêuticos, e sala de balneoterapia, espaço adaptado para realizar banhos e trocas de curativos de forma segura e confortável para os pacientes. 

Além disso, a UTQ dispõe de uma câmara hiperbárica exclusiva, semelhante a uma cama vedada com oxigênio puro, onde sua função é aumentar a pressão atmosférica com a quantidade de oxigênio transportado pelo sangue, acelerando a cicatrização e evitando infecções e atrofias musculares. 

A unidade funciona como retaguarda para pacientes oriundos dos serviços de urgência e emergência de todo o Maranhão, através da Central de Regulação de Leitos, conforme o protocolo de acesso estabelecido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Operação Paz: Polícia Civil prende suspeito de feminicídio, em Caxias

O Sistema de Segurança Pública do Maranhão avança com a Operação Paz, por todo o estado. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil deu cumprimento a um mandado de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar contra um homem suspeito de feminicídio, na cidade de Caxias.

O crime de feminicídio pelo qual o homem é suspeito ocorreu em junho do ano passado e gerou grande repercussão. O corpo da vítima, que havia desaparecido em 29 de maio, foi localizado quatro dias depois em uma cova rasa, no povoado Mulata, na zona rural de Caxias. Diante às circunstâncias do crime, ele também pode responder por ocultação de cadáver.

O mandado, expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, foi cumprido pelas superintendências de Polícia Civil do Interior e a de Homicídios e Proteção à Pessoa, por meio do Departamento de Feminicídio. A ação foi coordenada pelos delegados César Carlos da Costa Veloso e Wanda Moura Leite e contou, ainda, com o apoio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) do município.

Após as formalidades legais, o suspeito foi conduzido à unidade prisional da região, onde permanece à disposição da justiça.

“Estas prisões que vêm sendo executadas no âmbito da Operação Paz representam a firme determinação do Sistema de Segurança Pública em agir decisivamente no combate à violência e à criminalidade, demonstrando nosso compromisso com a segurança de toda a população maranhense”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva.

As diligências para elucidação deste caso, especificamente, vão ao encontro do trabalho que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão tem empregado para reduzir os índices de feminicídio no estado, que registrou queda de 44% no número de casos no primeiro semestre deste ano no comparativo com o primeiro semestre de 2022.

Operação Paz

A Operação Paz é uma força-tarefa estadual em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltada para o combate a crimes letais intencionais, como homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal que têm como consequência a morte. Deflagrada em 1 de setembro deste ano, a operação ocorre simultaneamente em outros 11 estados.

Polícia civil realiza operação de combate à venda e armazenamento ilegal de combustível

 

Uma força-tarefa foi deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, com objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão contra alvos investigados de participação em um esquema de venda e armazenamento de combustível na região da Vila Maranhão, em São Luís. A ação policial foi realizada na quinta-feira (28).

Durante a ação, uma grande quantidade de combustíveis armazenados de maneira ilegal e prontos para venda foram apreendidos em um dos pontos alvo das buscas policiais. Um homem foi preso em flagrante, pois em seu estabelecimento, os policiais localizaram grande quantidade de combustível. O indivíduo tentou fugir no momento da chegada da equipe policial, mas logo foi contido.

Segundo a SPCC, os materiais estavam armazenados de maneira totalmente ilegal, podendo causar explosões e pondo em risco a vida da sociedade, além de poder causar danos ambientais.

Após os procedimentos legais, o conduzido foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Mulher joga água quente no marido em Bacurituba/MA

 

Um homem, foi levado para a unidade de queimados do Hospital da Ilha em São Luís, após ter o corpo queimado com água quente pela esposa, na madrugada de quarta-feira (27), no povoado Chapada do Boqueirão, em Bacurituba, localizada na Baixada Maranhense.

Segundo a polícia, a vítima, de 42 anos, estava dormindo quando a esposa, de 46 anos, jogou um caldeirão de água fervendo em cima dele. O motivo teria sido uma discussão ocorrida entre o casal horas antes. Os policiais foram chamados pelos vizinhos e fizeram o primeiro atendimento levando a vítima para o Hospital Municipal de São Bento.

Por causa da gravidade dos ferimentos, a vítima acabou sendo transferida para São Luís, com mais de 40% do corpo queimado. 

A mulher, esposa do suspeito, ainda não foi localizada.

Nesse mês também tivemos o caso da mulher que jogou gasolina e ateou fogo no ex e na acompanhante dele em Açailândia.

Fonte: difusoraon

Teto de escola desaba e deixa alunos sem aulas

 

Na madrugada da última segunda-feira (25), o desabamento do telhado de três salas de aulas da escola municipal UEB Proteção de Jesus que fica no bairro Mato Grosso, zona rural de São Luís. Felizmente, não houve feridos.

Segundo o pai de um aluno, a escola já estava com problemas estruturais, tornando o ambiente de aprendizado ainda mais inseguro. No entanto, só agora que a direção responsável pela escola resolveu suspender as aulas.

Outra reclamação dos pais é referente ao calor que faz dentro das salas por conta dos ventiladores que não funcionam. Os estudantes estão passando mal durante as aulas em virtude do calor excessivo.

'Delivery de drogas' é desmontado pela Polícia Civil do Maranhão

 

Na última quinta-feira (28), Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante durante uma ação da Polícia Civil do Maranhão de repressão ao tráfico de drogas no bairro da Cohab, em São Luís. Segundo a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC), no local funcionava uma espécie de “delivery de vendas de drogas”.

De acordo com o delegado Éderson Martins, superintendente da SENARC, a prisão foi efetuada após denúncias relatadas no WhatsApp Denúncia da superintendência especializada, dando contra sobre um esquema de vendas de drogas no bairro. 

Com base nessas informações, policiais se deslocaram até o local apontado pelas denúncias, onde realizaram monitoramento que constatou a veracidade do fato.

MPF obtém liminar para conter degradação de área de manguezal às margens da Via Expressa, em São Luís/MA

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar, na Justiça Federal, em ação civil pública ajuizada contra a União e o Município de São Luís (MA), em que são pedidas providências administrativas para fazer cessar qualquer nova ocupação indevida em área de preservação permanente às margens do rio Anil, no trecho localizado entre os bairros Cohafuma e Ipase, ao longo do eixo rodoviário formado pela Via Expressa, no prazo de 30 dias.

A ação, assinada pelo procurador da República Alexandre Silva Soares, destaca que a omissão do poder público em adotar medidas a favor do controle do uso do solo urbano ocasionou a degradação da área de manguezal ali situada, sem providências de controle adequadas e permanentes pelo município.

Conforme a decisão, União e Município deverão implementar estruturas (barreiras físicas a serem definidas pelos órgãos técnicos competentes) para impedir o acesso de materiais de construção e pessoas aos manguezais com finalidade de estabelecimento de moradias e empreendimentos precários – com a obrigação de manter fiscalização e poder de polícia sobre a área, quando necessário.

A Justiça Federal também determinou que o Município de São Luís tem 180 dias para identificar quem ocupa a área desde janeiro de 2022, inclusive providenciando levantamento sobre a qualificação dessas pessoas e a natureza da ocupação, em relatório a ser apresentado em Juízo, dando início às medidas administrativas necessárias à ordenação do solo urbano, o que inclui a eventual remoção das construções de forma negociada com os ocupantes, mediante sua inserção em programas públicos de moradia.

“Não se trata de um processo de ocupação novo, pois, de acordo com vistoria técnica realizada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, percebeu-se que parte da área já estava ocupada, pelo menos, desde 2007”, destaca o MPF na ação, reforçando que essa ocupação se intensificou após a abertura da Via Expressa.

No decorrer das apurações do MPF, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também realizou vistoria no local – desde o início do projeto “Via Expressa”, no bairro do Renascença, até o Maranhão Novo –, relatou que os principais danos no local referem-se ao processo de ocupação desordenado em áreas de preservação permanente, com o lançamento esgotos não tratados e aterros em mangues, além da colocação de muros e baldrames.

O MPF reforça na ação que, diante da “continuidade e a inequívoca expansão das ocupações clandestinas na localidade”, “o Município nem adota as providências de regularização em relação às áreas consolidadas, que poderiam ser objeto de procedimentos voltados à qualificação urbanística da região, bem como tolera novas ocupações em área de preservação permanente, que avançam diretamente nas margens e no leito do rio Anil, a prejudicar as suas funções”.

O MPF alerta, ainda, que se viola o Código Florestal duplamente: quando se admitem novas construções em área de preservação e quando não se regularizam as já existentes, providenciando a infraestrutura adequada ao local.

Encontro do PT em São Luís é adiado

O adiamento se dar por conta do estado de saúde da Presidente Nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

A deputada federal e presidente do PT, foi internada em Brasília, ao detectar uma obstrução coronária durante a realização de exames de rotina. A informação foi confirmada, na manhã desta sexta-feira, 29 de setembro, pela assesSoria do partido.

Ainda segundo a assessoria de Gleisi, uma nota será divulgada assim que a primeira avaliação do dia for realizada.

No entanto, segundo nota do Presidente Estadual do PT, Francimar Melo, haverá uma plenária do partido nesta sexta (29), no período da tarde no prédio da Alema.

Nota Oficial

O Partido dos Trabalhadores no Maranhão informa o ADIAMENTO DO ENCONTRO ESTADUAL DO PT/MA, que estava previsto para ocorrer nos dia 29 e 30/09, devido a problemas de saúde da Presidenta Gleisi Hoffmann, que estava programada para estar conosco. 

Realizaremos uma Plenária de Mobilização que ocorrerá hoje (29/09) no auditório Fernando Falcão na Assembleia Legislativa do Maranhão das 14:00 às 18:00 para dirigentes e filiados.

Agradecemos a compreensão de todos e todas e desejamos melhoras e breve recuperação à Presidenta Gleisi Hoffmann.

VÍDEOS: carro com passageiros quebra durante travessia nos Lençóis Maranhenses

Os vídeos mostram a quebra de um veículo que transportava turistas no município de Barreirinhas, na região dos Lençóis Maranhenses.

A quebra ocorreu exatamente na parte entre a cabine, aonde fica o motorista e a parte de trás da caminhonete, aonde são transportados os passageiros em uma estrutura adaptada.

Felizmente, segundo informações preliminares, não houve feridos.

Pelo vídeo é possível observar a falta de manutenção do veículo. Segundo moradores que entraram em contato com o Blog Eduardo Ericeira, a Prefeitura de Barreirinhas não realiza qualquer fiscalização para monitorar a segurança nestes transportes.

Médico morre atropelado na Av. Litorânea

 

O médico intensivista Edson Soares, de 55 anos, que trabalhava no Hospital Nina Rodrigues, morreu tragicamente no início da manhã desta sexta-feira (29), ao ser atropelado quando se exercitava pedalando na Avenida Litorânea. 

Ele foi atropelado por um veículo ainda não identificado e a perícia determinou que o médico foi arrastado por cerca de 30 metros.

Edson Soares era natural do Rio de Janeiro e já atuava no Maranhão há mais de uma década. 

A Polícia Civil está investigando para identificar o motorista atropelador, que se evadiu do local. A vítima fazia parte de um numeroso grupo de ciclista em São Luís. 

VÍDEO: BRK anuncia aumento na tarifa de água em São José de Ribamar

Moradores denunciam que empresa está fornecendo lama  e água é imprópria para o uso

                                               

A BRK, empresa responsável pelo serviço de água e esgoto de São José de Ribamar e Paço do Lumiar confirmou, em forma de notificação através das contas de cobrança, que fará reajuste no valor da tarifa de água e esgoto.

A informação contraria noticia espalhada pela assessoria do CIsab - Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, responsável por fiscalizar o serviço da BRK e que é presidido pelo prefeito de São José de Ribamar, Júlio César Matos, o Dr. Julinho.

No mês passado, após polêmica e pressão popular, a assessoria do prefeito garantiu que não havia reajuste.

Mas a empresa diz o contrário, e garante que fará o reajuste na tarifa.

Entregando lama (vídeo acima)

Moradores do Turiúba denunciam a péssima qualidade da água fornecida pela empresa BRK. 

Em vídeos nas redes sociais, dá para conferir uma água com aparência de lama.

Em ação que tramita na justiça, também há laudos que confirmam que a água fornecida pela BRK está imprópria para o uso.

Nas redes sociais, a liderança da cidade, o jornalista Guilherme Mulato e que segue lutando por melhorias para São José de Ribamar, denunciou o abuso do serviço.

“Fornecem lama e cobram ouro”, disse Mulato, em alusão às altas contas recebidas por moradores do Turiuba.

NOTA

A BRK informa que realiza diariamente o monitoramento do sistema de abastecimento de água do Residencial Turiúba, em São José de Ribamar, por meio de uma equipe técnica com profissionais qualificados.

Reforçamos que os casos de desvios nos padrões de qualidade da água, quando identificados, são prontamente tratados e solucionados em caráter de prioridade.

A concessionária está à disposição dos seus clientes através do telefone 0800-771-0001 (serviço 24h com ligações gratuitas de fixos e celulares) ou no WhatsApp (11) 99988 0001 (horário comercial).

OFICIAL! Marcus Brandão assume comando do MDB no MA

A cerimônia contou com a presença de políticos importantes do Maranhão, como a Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale.

Depois de meses filiado ao partido, o empresário Marcus Brandão recebeu nesta quinta-feira (28), após reunião de lideranças da sigla, o comando político do MDB no Maranhão das mãos da deputada federal Roseana Sarney.

A passagem do bastão, como dito anteriormente, além de Iracema Vale, contou com a presença dos dois deputados estaduais do MDB na Assembleia Legislativa, Roberto Costa e Ricardo Arruda.

"Quero parabenizar o nosso querido amigo Marcus Brandão que recebeu da nossa deputada Roseana Sarney, durante reunião extraordinária do MDB-MA, o comando do nosso partido no estado, onde já vinha desempenhando um trabalho preponderante na agenda. Muito feliz também com a participação da nossa Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale", pontuou Roberto Costa. 

Irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atual diretor de Relações Institucionais da Alema, Marcus Brandão, conduzirá a sigla rumo às eleições de 2024. O partido tem tudo para eleger uma boa quantidade de políticos na capital e no interior do estado.

Cotados ao STF, Dino, Messias e Dantas brincam e citam ‘acordo’ para manter a amizade

 

Principais candidatos à vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, os ministros Flávio Dino, da Justiça, Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) afirmaram a repórteres terem feito “um acordo” para manter a amizade. Eles estão reunidos na posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência da Corte.

— Vamos manter a amizade independentemente de quem for escolhido — disse Dino, a respeito da escolha que deverá ser feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sendo acompanhado por Messias e Dantas. 

Ao longo de toda a cerimônia, Dino, Messias e Dantas, que se sentaram lado a lado no plenário do Supremo, conversaram em tom cordial e amistoso. Os três vêm sendo apontados como favoritos, mas Lula ainda não indicou preferência por nenhum nome. 

Fonte: O Globo

Ministro Juscelino debate qualidade da telefonia móvel no Maranhão com parlamentares

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, vão participar de reunião com parlamentares estaduais na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (29) às 11h30. O encontro vai dar continuidade ao debate sobre as políticas públicas que tratam da qualidade da telefonia móvel no estado.

 

Na ocasião, o ministro também vai divulgar os programas Poste Legal e Escolas Conectadas, lançado essa semana com o presidente Lula.

MPMA recomenda a proprietários de embarcações controle de mercadorias transportadas na travessia São Luís-Alcântara

Em 26 de setembro, o Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos proprietários das embarcações, que operam na travessia de São Luís para Alcântara, para implementarem um sistema de identificação dos remetentes e destinatários das encomendas transportadas. No documento de controle, devem constar o registro das informações da carteira de identidade, CPF ou carteira de habilitação e endereço. Assinou a manifestação o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho.

 

As empresas também devem manter os registros detalhados e atualizados de todas as encomendas transportadas, incluindo o conteúdo e a data de transporte, conforme dispõe o Código Civil Brasileiro.

 

Outro dispositivo indica que os proprietários devem colaborar com as polícias Militar, Civil e Federal, fornecendo informações para investigações relacionadas ao transporte de materiais proibidos ou substâncias ilícitas, em conformidade com a legislação penal que trata do tráfico ilícito de drogas.

 

Os funcionários e tripulantes devem ser orientados quanto à importância de reportar imediatamente qualquer suspeita de transporte de materiais proibidos ou substâncias ilícitas às autoridades competentes, evitando, assim, responsabilidade civil e criminal por falta do dever de cuidado.

 

Foi concedido prazo de 30 dias para os empresários do transporte marítimo informarem ao Ministério Público as medidas de segurança adotadas para prevenir o deslocamento de materiais proibidos ou substâncias ilícitas em suas embarcações, de acordo com as diretrizes do Código Civil Brasileiro.

 

O promotor de justiça enfatizou que a manifestação tem caráter preventivo e visa a assegurar a integridade da atividade de transporte marítimo de passageiros e de mercadorias no trajeto de São Luís para Alcântara, bem como a segurança da população e a ordem pública.

 

“A não obediência desta Recomendação poderá implicar a adoção das medidas legais cabíveis, inclusive a propositura de ações judiciais e a comunicação às autoridades competentes”, completou.