domingo, 16 de junho de 2024

Iracema Vale participa da abertura do Arraial do Ipem e parabeniza governador pelo apoio à cultura

 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

Acordo histórico: após atuação do Governo do MA educação maranhense receberá mais R$ 475 milhões em precatórios do FUNDEF, após decisão do STF

Em um marco significativo para a educação do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo extrajudicial entre o Governo do Estado Maranhão e a União, estabelecendo a inscrição e o pagamento da parcela controversa no valor de R$ 475.017. 609, 32 milhões referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os profissionais da educação, que trabalharam no período de 1998 a 2006. 

O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF. Em 2023, o governador Carlos Brandão firmou acordo pondo fim a ação judicial e resultando em mais R$ 475 milhões que serão liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação.

O despacho do presidente do STF, Roberto Barroso, publicado na última terça-feira (11), chancela o acordo e determina a expedição do precatório, observando os cálculos de juros de mora necessários. A decisão aponta que as verbas deverão ser pagas, integralmente, em 2026, com 60% do recurso destinado aos professores e 40% do montante deverá ser aplicado em investimentos progressivos na rede de educação estadual, incluindo melhorias na infraestrutura escolar, na aquisição de materiais didáticos de qualidade e, especialmente, na valorização salarial dos professores.

O governador Carlos Brandão sublinhou a importância deste acordo para a educação maranhense. “Este acordo representa uma conquista histórica para o nosso Estado. Com os recursos dos precatórios do FUNDEF referentes à parte controversa, poderemos fazer investimentos significativos que transformarão a educação no Maranhão, beneficiando nossos professores e estudantes. É uma vitória para todos que acreditam na educação como motor de desenvolvimento e transformação da sociedade”, destacou.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, também falou sobre o impacto positivo do acordo. “Esses recursos permitirão não só a quitação de débitos históricos com nossos professores, mas também investimentos em infraestrutura escolar e materiais didáticos, que são essenciais para melhorar a qualidade do ensino. A decisão do Ministro Barroso só reforça o nosso compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de uma educação pública de qualidade”, afirmou Camarão.

A homologação do acordo pelo STF representa uma vitória substancial para a comunidade educacional do Maranhão, reflexo do comprometimento do Governo do Maranhão em priorizar a educação como o pilar de sustentação do estado e um ativo estratégico na geração de trabalho e renda. O Maranhão estará em posição para dar um salto qualitativo em seus indicadores educacionais, impactando positivamente no desempenho e na formação dos estudantes maranhenses para enfrentar novos desafios.

O sucesso na negociação, alinhavada pelo governador Carlos Brandão e o Advogado-geral da União, Jorge Messias, demonstra a eficácia e a cooperação entre diferentes esferas do Poder Público para sanar disputas históricas judiciais e avançar em direção a um futuro melhor, sobretudo, para a educação maranhense. O planejamento e a gestão eficazes dos recursos dos precatórios do FUNDEF, obtidos a partir da decisão, serão um motor poderoso para o avanço educacional no estado.

FUNDEF
O FUNDEF antecedeu o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e foi instituído para assegurar a redistribuição equitativa de recursos destinados à Educação Básica, com ênfase na valorização dos professores.

Segurança Pública deflagra operação na zona rural de São Luís e prende duas pessoas por tráfico de drogas na região da Vila Samara/Coqueiro

 

Um casal foi preso em flagrante na manhã desta sexta-feira (14), durante uma operação de combate ao tráfico de drogas na região da Vila Samara/Coqueiro, zona rural de São Luís. A operação deflagrada pela Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), com apoio do 12º Distrito Policial, faz parte das ações de reforço do Secretaria da Segurança Pública (SSP) para desarticular grupo criminoso que atua nessa região da capital.

De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos tentaram fugir durante a abordagem, levando consigo drogas e munições, mas foram rapidamente contidos pela equipe. Na ação, foram apreendidas 12 munições de calibres .38, .40 e .20, além de 204 trouxinhas de substância similar a maconha e 239 pinos de substância similar a cocaína, todas prontas para a comercialização. Na residência do casal, também foi encontrada uma muda de maconha.

A mulher, de 30 anos, natural de São Luís, já respondia por tráfico de drogas e associação para o tráfico, e possuía um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Coroatá por tráfico de drogas.

O homem, de 40 anos e natural de Colinas, tinha antecedentes por roubo, tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo e receptação, além de um mandado de recaptura expedido pela 1ª Vara das Execuções Penais de São Luís, por não retornar ao presídio após saída temporária no Dia dos Pais em 2021.

O casal foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de munições. A proximidade da residência com uma escola agrava a pena pelo delito de tráfico.

Após o cumprimento dos mandados de prisão e a lavratura do auto de prisão em flagrante, os detidos foram encaminhados ao sistema penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.

Governo investe na construção do Complexo Estadual Regulador

 

O governo investe na instalação do Complexo Estadual Regulador que sediará as equipes da Central Estadual de Regulação de Leitos, o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a Central Estadual de Transplante, Central Ambulatorial de Exames e a Central Estadual de Transportes, realizando chamados para ambulâncias equipadas como Unidades de Suporte Avançado (USA). Na última quinta--feira (13), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, acompanhou a execução das obras, no bairro do São Francisco. 

“A obra é mais um compromisso do governador Carlos Brandão para a eficiência do SUS do Estado do Maranhão. Dessa forma iremos otimizar de todos os serviços que serão instalados no Complexo Estadual Regulador”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Situado próximo à rotatória do bairro São Francisco, o prédio conta com estrutura de térreo mais três andares climatizados, dispondo de um elevador e amplo espaço. A proposta da SES é ampliar e unificar os serviços, colocando-os todos em um único espaço. Com isso, os serviços de regulação de leitos, tratamento fora do domicílio e ambulâncias poderão funcionar com mais agilidade e eficácia, uma vez que são frentes que atuam em regime de 24 horas.

Também acompanharam a visita o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro; a secretária adjunta de Assistência à Saúde da SES, Katia Trovão; a chefe do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suzyane Viegas; o superintendente de Engenharia da SES, Erick Feques; e o arquiteto da superintendência de engenharia da SES, José Franklin Costa.

Deputado Carlos Lula e Movimentos de Mulheres unem vozes contra o “PL do Aborto”

 

Movimentos de mulheres e representantes da sociedade civil realizaram, nesta sexta-feira (14), na Praça Nauro Machado, um ato de protesto contra o Projeto de Lei 1904/2024, que tramita na Câmara Federal. A matéria, votada em regime de urgência nesta quarta-feira (12), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.

O deputado estadual Carlos Lula (PSB), que já havia criticado duramente o “PL do Aborto” na Assembleia Legislativa, participou do ato e manteve seu posicionamento. Segundo ele, a matéria incentiva o estupro, pois, se sancionada, a pena para a vítima de estupro que aborta será maior do que a do próprio estuprador.

“Não é possível que um país com 700 mil estupros por ano, uma sociedade doente, onde quase metade das vítimas são crianças menores de treze anos, e onde quase ninguém tem acesso ao aborto legal — pois, dos cinco mil municípios do país, apenas 290 têm locais onde as mulheres podem fazer um aborto legal — continue a vitimizar e revitimizar suas mulheres. O Congresso está tendo a cara de pau de exigir que essas mulheres passem 20 anos presas porque não tiveram coragem de ter um filho fruto de um estupro”, disse o parlamentar.

Se sancionado, o aborto será equiparado ao artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio simples e estabelece pena de prisão de seis a 20 anos. Enquanto isso, o crime de estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, tem pena mínima de seis anos e máxima de 10 anos, quando a vítima é adulta. No caso de vítimas menores de idade, a pena mínima sobe para oito anos, chegando a no máximo 12 anos.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em média, 38 meninas de até 14 anos se tornam mães a cada dia no Brasil, o que evidencia o desafio que é para uma menina acessar o direito ao aborto legal. Em 2022, mais de 14 mil gestações ocorreram entre meninas com idade até 14 anos no país.

Representantes dos movimentos de mulheres expressaram indignação com o PL 1904/2024.

“Não podemos ficar caladas diante dessa situação. No Rio de Janeiro teve um ato gigante; em São Paulo, a Avenida Paulista recebeu um ato maravilhoso. E aqui em São Luís, estamos iniciando esses protestos. Queremos construir um ato unificado para derrubar esse projeto absurdo”, afirmou Claudia Durans, do Movimento Mulheres em Luta.

“Nós estamos diante de um retrocesso sem precedentes nos ataques aos direitos das mulheres e meninas. Desde 1940, quando a legislação já era extremamente machista, reconhecia-se que obrigar mulheres e meninas a terem filhos de um estuprador era um absurdo. Agora, esse projeto traz essa proposta absurda, uma indignante iniciativa do legislativo. Por isso, estamos todas nas ruas, até que todas sejam livres”, destacou a militante feminista da luta indígena e professora do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Katiuscia Pinheiro.

O ato contou com a participação de representantes do Fórum Maranhense de Mulheres, Movimento de Mulheres em Luta, Mãe Andresa, Maria Firmina, Mulheres do PT, Mulheres do PSTU, Juventude Rebeldia e os Núcleos de Pesquisa das Universidades Federal e Estadual do Maranhão (UFMA e UEMA).

Assembleia homenageará ex-presidente José Sarney com a Medalha “Manuel Beckman”

 

O ex-presidente da República e escritor José Sarney, de 94 anos, receberá homenagem expressiva da Assembleia Legislativa do Maranhão. Fruto de proposição do deputado Roberto Costa (MDB), a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a mais alta honraria do Poder Legislativo, será entregue em sessão solene na quarta-feira (19), às 10h, no Plenário Nagib Haickel, da Alema.

“José Sarney tem uma história e um legado reconhecidos no mundo todo. É um maranhense dono de uma trajetória vitoriosa, de dedicação ao Maranhão e a seu povo, além de ser autor de dezenas de livros. A Assembleia presta essa homenagem como forma de reconhecer esse trabalho do homem, do político e do escritor José Sarney”, afirmou a presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

Para o deputado Roberto Costa, a concessão da Medalha “Manuel Beckman” será um marco na história da Casa. Também é uma forma de reconhecer em vida o legado de José Sarney para o Maranhão, tanto na política quanto nas letras.

“O ex-presidente José Sarney é um dos maiores estadistas do país e vai receber um justo reconhecimento dessa Casa legislativa, materializado na entrega da Medalha “Manuel Beckman”, afirmou Costa. O parlamentar observou, ainda, que o homenageado é autor da frase “Não há democracia sem Parlamento livre”, que ilustra a parede ao lado da tribuna e, dessa forma, já tem seu nome inscrito no plenário da Assembleia.

Exposição

A homenagem será marcada ainda pela exposição “Hoje é Dia de… José Sarney”, realizada em parceria com a Fundação da Memória Republicana, e composta por painéis que retratam capas de obras essenciais do autor, trechos desses títulos e críticas de destaque através dos tempos.

A exposição será instalada no hall de entrada do Plenário Nagib Haickel e destaca parte da produção literária do imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML). José Sarney é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “Sexta-feira, Folha (1994, crônica), “O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa (romance, 2007).

Na área política, também ocupou os cargos de deputado federal, governador do Maranhão, vice-presidente da República e senador.

Trajetória de José Sarney

José Sarney de Araújo Costa é advogado, nascido na cidade de Pinheiro (MA), em 24 de abril de 1930. Filho de Sarney de Araújo Costa e de Kiola Ferreira de Araújo Costa. É casado com Marly Macieira Sarney, com quem tem três filhos. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Maranhão (1953).
Ingressou na Academia Maranhense de Letras (1953).

Entrou para a vida política em 1954. Oficial judiciário e diretor da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão. Professor da Faculdade de Serviço Social da Universidade Católica do Maranhão (1957).

Elegeu-se suplente de deputado federal pelo Partido Social Democrático (PSD), assumindo o mandato em 1956 e 1957.

Presidente da União Democrática Nacional - UDN/MA (1958-1965). Deputado federal pelas Oposições Coligadas, legenda integrada pela UDN, Partido Democrata Cristão - PDC e Partido Republicano - PR (1959-1966). Vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados (1959-1960). Vice-presidente nacional da UDN (1961-1963).

Com a extinção dos partidos políticos e a imposição do bipartidarismo pelo AI-2, em 27 de outubro de 1965, ingressou na Arena, partido de sustentação do regime militar. Elegeu-se governador do Maranhão (1966-1970).

Senador pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA/MA (1971-1979). Presidente do Instituto de Pesquisas e Assessoria do Congresso - Ipeac (1971-1983). Tornou-se presidente da Arena em 1979 e, no ano seguinte, com a instalação do pluripartidarismo, do Partido Democrático Social (PDS). Vice-líder da maioria no Senado (1978-1979).

Um dos fundadores do Partido Democrático Social - PDS (1979) e senador por essa legenda (1979-1985). Presidente da Comissão Diretora Nacional Provisória do PDS (1980).
Presidente nacional do PDS (1980-1984).

Academia Brasileira de Letras

Em 1980, foi eleito membro da Academia Brasileira de Letras. Em 1984, juntamente com outros dissidentes do PDS, passou a integrar a Frente Liberal, que o lançou como vice-presidente da República na chapa de Tancredo Neves, do PMDB, tendo sido eleito pelo Colégio Eleitoral em janeiro de 1985.


Assumiu interinamente a presidência, em 15 de março de 1985, em virtude da doença de Tancredo Neves e, com a morte de Tancredo, em 21 de abril, foi efetivado no cargo.

Após o término de seu mandato presidencial, elegeu-se duas vezes senador pelo estado do Amapá (1991 e 1999). Presidente do Senado no período de 1995 a 1996 e 2003 e 2004.

Principais obras:
A Canção Inicial (1952, poesia)
A pesca do curral (ensaio, 1953)
A canção inicial (poesia, 1954)
Norte das águas (contos, 1969)
Marimbondos de fogo (poesia, 1978)
O parlamento necessário (1982, discursos, 2 volumes)
Falas de bem-querer (1983, discursos)
Dez contos escolhidos (1985)
Brejal dos Guajas e outras histórias (1985)
A palavra do presidente (1985-1990, discursos, 6 volumes)
Sexta-feira, Folha (1994, crônica)
O dono do mar (romance, 1995)
Mercosul, o perigo está chegando (1997, geopolítica)
Amapá, a Terra onde o Brasil começa (1998, história)
A onda liberal na hora da verdade (1999, crônica)
Saraminda (romance, 2000)
Saudades mortas (poesia, 2002)
Canto de página (2002, crônica)
Crônicas do Brasil contemporâneo (2004, 2 volumes)
Tempo de pacotilha (2004)
20 anos de democracia (2005, discursos, 2 volumes)
20 anos do Plano Cruzado (2006 discursos)
Semana sim, outra também (2006, crônica)
A duquesa vale uma missa (romance, 2007)
Maranhão - sonhos e realidades (romance, 2010)
Galope à beira-mar: Casos e acasos da política e outras histórias (memórias, 2018)

Carlos Lula destaca a gestão de crises sanitárias em congresso internacional

 

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) foi um dos palestrantes do III Congresso de Geografia da Saúde dos Países de Língua Portuguesa, realizado na quarta-feira (12). Este ano, o evento, sediado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), abordou o tema "GeoSaúde e reestruturação socioespacial: das crises aos desafios futuros".

O congresso discutiu temas relevantes não apenas no campo da geografia, mas também em outras ciências relacionadas, incluindo políticas públicas, planejamento territorial, desigualdades e vulnerabilidades socioespaciais, vulnerabilidade climática e riscos ambientais, uso de geotecnologias na saúde, e a saúde indígena e das comunidades tradicionais.

Em sua apresentação, que encerrou o ciclo de palestras do evento, Carlos Lula compartilhou sua experiência como gestor de saúde durante crises sanitárias, como a pandemia da Covid-19. Entre 2016 e 2022, o parlamentar liderava a Secretaria da Saúde do Maranhão, e, entre 2020 e 2022, auge da crise global, Lula foi eleito presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

“Eu vejo a crise como uma oportunidade de aprendizado. Precisamos sair dela em um nível mais elevado. Posso afirmar que acertamos bastante porque mantivemos a calma. Poderíamos ter construído muitos hospitais de campanha, como muitos fizeram. Fizemos alguns, sim, mas priorizamos hospitais permanentes, que ficaram como legado para a sociedade. Chegamos a entregar uma unidade a cada dois meses. Contudo, enfrentamos uma grande dificuldade de comunicação, pois as informações desencontradas dificultavam ainda mais o combate à doença. Por isso, em situações de crise, a cooperação entre governo e sociedade civil é essencial”, avaliou Carlos Lula.

O organizador do evento, Prof. Dr. José Sampaio de Mattos Junior, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UEMA, destacou a importância do congresso e a participação do deputado Carlos Lula.

“O objetivo deste encontro foi refletir sobre riscos, desafios e crises. A participação do deputado Carlos Lula foi crucial, pois ele viveu a pandemia como gestor. Sua presença no encerramento do evento foi de grande relevância para trazer a perspectiva da gestão pública sobre crises. Nós, pesquisadores, trabalhamos muito academicamente e tecnicamente, mas precisamos incluir a parte política nas discussões”, ressaltou o professor Sampaio.

Yanca Silva, mestre em Geografia, assistiu atentamente à palestra. Para ela, o parlamentar apresentou um cenário que só poderia ser visto por quem esteve na liderança o enfrentamento da crise sanitária.

“Outra coisa que me chamou a atenção foi quando ele falou dos desafios que enfrentou como secretário de Saúde durante a pandemia. Às vezes temos informações incompletas ou falsas. Ele compartilhou detalhes impactantes. A palestra foi reveladora e ampliou nossa compreensão sobre a pandemia”, comentou Yanca Silva.

Governo dá continuidade ao Programa Cuidar de Todos e mais de 12 mil pessoas serão beneficiadas neste fim de semana

 

Mais de 12 mil pessoas podem ser beneficiadas com ações do Programa Cuidar de Todos do Governo do Estado, neste fim de semana. Cerca de 31 ações serão realizadas nos municípios de Bacurituba, Carutapera, Cedral, Coroatá, Imperatriz, Presidente Dutra, São Luís, Santa Helena e Penalva. De acordo com a programação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), os atendimentos iniciaram nesta sexta-feira (14) e prosseguem até o próximo domingo (16).

“Queremos cada vez mais otimizar os atendimentos do Programa Cuidar de Todos, o que possibilita um rápido e eficaz atendimento, tendo como resultado o aumento das pessoas assistidas”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os atendimentos do Programa Cuidar de Todos Ofalmo e Cirurgia, neste fim de semana, incluem consultas especializadas, consultas oftalmológicas e, caso necessário, prescrição de óculos, triagens e cirurgias oftalmológicas, além de mutirão de próteses dentárias. 

Em São Luís, nesta sexta-feira (14), no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), no bairro do Coroadinho, os pacientes que realizaram triagem foram atendidos na ação com consulta oftalmológica e, conforme avaliação médica, prescrição de óculos que será entregue gratuitamente. 

Em Imperatriz, mutirão de próteses dentária beneficiará os pacientes da Região Tocantina. O processo inclui as etapas de triagem e consulta de avaliação para confecção de prótese dentária, confecção, ajustes e entrega da prótese.

As ações executadas pela Secretaria de Estado da Saúde têm sido realizadas com o apoio de emendas parlamentares.

Equipe da SES recebe paciente transplantada e família doadora de órgãos

 

Desde 2022, a Central saltou de três comissões intra-hospitalares de doação para 18 comissões no estado, seis delas em cidades do interior e 12 na capital maranhense, um aumento de mais de 300%. Com a implementação do Plano de Aceleração de Transplantes, foi registrado aumento de 130% no número de transplantes efetivos de córnea no estado e 98% o número de transplantes de órgãos.  

"Juntos, estamos ajudando a salvar vidas. Ainda precisamos conscientizar e mobilizar muita gente, quebrar alguns paradigmas e preconceitos, porque ao fornecermos informações de qualidade sobre quaisquer formas de doação, fortalecemos o sentimento de solidariedade como um ato de amor", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Durante a visita, Nayara Alencar, ressaltou a importância da doação. "Antes do transplante, o hoje era um sonho distante. Quando a gente se depara com a melhora do Maranhão nos números, das pessoas conscientizadas dizendo 'Sim' para o transplante, isso se torna algo muito gratificante para nós pacientes porque é uma esperança. A mudança na minha vida é indescritível. Sempre falo que hoje eu vivo uma vitalidade da qual nunca tive ou que nem lembro que tive antes", acrescentou.  


O coordenador da CET-MA, Hiago Bastos, acompanhou a visita e afirmou que os números traduzem a luta para salvar vidas. "A gente tem um plano de execução muito bem traçado e o que posso dizer é que ultrapassamos, em, no mínimo, três vezes aquilo que esperávamos atingir. Isso reflete o trabalho de muita gente, mas, sobretudo, a nossa motivação para trabalhar todos os dias, que são histórias que ajudamos a contar". 

Também participou da visita Camila Mesquita, atualmente técnica de processos administrativos da CET-MA. A relação da família com doação começou dentro de casa, após o falecimento da mãe, dona Maria Lucimar de Mesquita, que na época tinha 64 anos.  "Minha mãe era cega, tinha glaucoma e miopia, mas ela foi doadora de córneas. Eu pensava que devido a limitação de visão ela não poderia ser doadora, lá em casa sempre conversamos sobre a morte e quando a minha mãe faleceu, nós decidimos doar sem pensar muito. A minha mãe que não tinha vista para si, morrendo deu visão para outros. Trabalhando hoje na CET foi que percebi a realidade e de uma fila que temos corrido para diminuir. Todo o caminho percorrido era para estar onde estou fazendo o serviço para transformar vidas". 

Também estiveram presentes na visita a secretária adjunta de Assistência em Saúde da SES, Kátia Trovão; a superintendente Estadual de Regulação da SES, Thalita Pereira Veiga; e a chefe do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suzyane Viegas. 

O encontro fez parte da agenda de avanços da Central Estadual de Captação e Doação de Órgãos do Maranhão (CET-MA), serviço entregue pelo Governo do Estado em setembro de 2017, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Atualmente, o equipamento está localizado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade referência estadual em alta complexidade no SUS.

Doador

Há dois tipos de doador. O primeiro é o doador vivo e o segundo tipo é o doador falecido. Para ser doador, é indispensável conversar com a família sobre o tema. 

O doador vivo, conforme a Lei 9.434 (Lei do Transplante), que pode ser qualquer pessoa saudável que concorde com a doação de rim ou medula óssea ou transplante de parte do fígado ou do pulmão.

O doador falecido são pacientes com diagnóstico de morte encefálica. Os órgãos doados vão para pacientes que necessitam de um transplante e estão aguardando em lista única, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde, que é controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Governo do Estado lança o Plano Maranhão 2050


O Governo do Maranhão deu mais um passo importante na construção de um estado mais desenvolvido e com oportunidades para todos. Nesta sexta-feira (14), foi lançado o Plano Maranhão 2050, primeiro plano estratégico de longo prazo do Estado do Maranhão. O objetivo é construir políticas públicas para promover o desenvolvimento e gerar oportunidades para toda a população, de forma articulada com atores do governo, setor privado, sociedade civil e academia.

O lançamento do plano foi feito pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Hotel Luzeiros, em São Luís, acompanhado do secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

O governador Carlos Brandão assinou projeto de lei que institucionaliza o Plano Maranhão 2050 e uma proposta de emenda à Constituição do Estado que institui o planejamento de longo prazo nas despesas e orçamento do estado. Durante seu discurso ele afirmou que o dia de hoje é histórico para o Maranhão, que pela primeira vez tem um plano de desenvolvimento a longo prazo, ressaltando que o Maranhão 2050 é um plano de Estado.

“O objetivo é preparar o Maranhão para o futuro. Já conseguimos avançar em vários índices como a geração de emprego, no crescimento do PIB, na solidez fiscal, na segurança pública entre outras. Por isso, chamamos todos os segmentos para debater este plano e com isso atrair investimentos, gerar emprego, renda e combater a pobreza e as desigualdades sociais”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, explicou que o plano foi pensado a partir de um diagnóstico socioeconômico do Estado do Maranhão para que fossem determinados metas e objetivos.

“Nós iremos focar em três grandes frentes: a redução da taxa de pobreza, o aumento do índice de desenvolvimento humano nos 217 municípios e também queremos aumentar o percentual do PIB do Maranhão junto ao cenário do governo federal. É através dessa junção do poder público, do setor produtivo, do setor privado, das universidades e da sociedade civil em geral que a gente vai conseguir galgar a êxito desse projeto”, afirmou Vinícius Ferro.

O Maranhão que queremos

Durante o lançamento do plano, o governador Carlos Brandão recebeu uma cápsula do tempo das mãos de alunos da rede pública estadual de educação com as redações da campanha “O Maranhão que queremos”, que expressam sonhos e desejos dos estudantes para o futuro do estado.

A campanha “O Maranhão que queremos” propôs um concurso de redação e produção de vídeos nas escolas públicas estaduais, cuja premiação foi um notebook para cada aluno vencedor das quatro categorias de disputa. Alunos de todo o estado, matriculados no ensino fundamental, a partir do 6° ano, e ensino médio, puderam se inscrever e enviar seus trabalhos.

Plano Maranhão 2050

O Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050 é o instrumento que tem como propósito fundamental fortalecer a estratégia de planejamento de longo prazo do Estado do Maranhão, de forma articulada com atores do governo, setor produtivo, sociedade civil e academia, e institucionalizar diretrizes que induzam o desenvolvimento socioeconômico integrado e reduzam as desigualdades sociais e regionais no Maranhão.

Por meio do plano será possível construir, de forma democrática e coletiva, políticas públicas estruturantes em benefício da sociedade e das futuras gerações, estabelecendo metas para promover o desenvolvimento econômico e social, a atração de investimentos para o estado, a redução da miséria, inclusão social e a geração de oportunidades para toda população.

O Plano Maranhão 2050 conta com uma comissão que é presidida pela Seplan, tem parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e ainda conta com a participação de vários órgãos do Governo do Estado. Também integram a comissão representantes do poder público, da iniciativa privada, das universidades, das classes patronal e de trabalhadores, além da sociedade civil organizada.

VÍDEO: Felipe Camarão destaque na política maranhense; destaque na política nacional e internacional

 

Não é de hoje que Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão e Secretário Estadual de Educação, tem se mostrado um nome de destaque na política maranhense, brasileira e em várias partes do mundo.

O prestígio de Felipe é confirmado a cada dia, com participação efetivamente em eventos nacionais e internacionais, em que o vice-governador do Maranhão é convidado a participar pela sua inteligência e experiência de gestão.

Agora, o vice-governador do Maranhão, encontra-se em Nova York (EUA), a convite da Google para participar do programa “Education Expedition”, promovido pelo Google Cloud. A experiência imersiva reúne representantes estaduais, executivos e executivas das principais instituições públicas e privadas de ensino da América Latina, durante dois dias.

“Por determinação do governador Carlos Brandão e a convite da Google, estou aqui para participar dessa missão imersiva. E nesse primeiro dia de encontro nós tivemos um dia extremamente produtivo. Estou eu aqui representando a Secretaria de Educação do Maranhão, junto a diversos outros representantes do poder público – como da Secretaria de Pernambuco, representantes do Sesi, de instituições privadas do Rio de Janeiro, São Paulo, além do Nordeste; em um importante espaço de aprendizado e troca de experiências para a melhoria da educação tecnológica em nossos estados”, disse Felipe Camarão.

Durante a imersão, os agentes educacionais e representantes públicos e privados puderam se aprofundar acerca de temáticas como: IA Generativa ou GenAI, a chamada Inteligência Artificial Generativa, e como essa tecnologia pode auxiliar no combate ao analfabetismo; plataformas do Google; além da apresentação de cases de sucesso e workshops com times de especialistas em tendências de educação tecnológica da empresa mundial gigante da tecnologia.

“Nós discutimos tecnologias educacionais, plataformas do Google para ajudar na educação, realidade virtual – em projetos concretos e importantes para o nosso estado. Como por exemplo, ferramentas para ajudar na alfabetização tanto de crianças, quanto de jovens e adultos”, complementou o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão.

Camarão destacou, ainda, o interesse pelo uso da inteligência artificial para auxiliar no processo de ensino e aprendizagem de professores e estudantes da Rede Pública Estadual. “São ferramentas que vão ajudar o professor e os estudantes, com o devido uso dentro da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, estimulando o desenvolvimento, mas, sem perder de vista a privacidade e, também, obviamente, o uso de direitos autorais”, complementou.

A expedição imersiva promovida pelo Google tem como principal objetivo fomentar um espaço de diálogo e troca de experiências entre educadores, além do fortalecimento de parcerias e contato com o que há de mais moderno no uso da tecnologia a favor da educação.

“Debatemos o futuro e o uso dessas tecnologias em sala de aula como auxilio pedagógico e não como algo que atrapalhe a sala de aula. E nós vamos a partir de agora continuar com esse contato, essa espécie de consultoria para que a gente possa levar ao Maranhão e para que os nossos professores possam utilizar em sala de aula conforme a determinação do governador Carlos Brandão”, concluiu Camarão.

sexta-feira, 14 de junho de 2024

Governo do Maranhão abre programação do Arraial do Ipem, em São Luís, nesta sexta-feira (14)

 

Um dos mais tradicionais arraiais do São João do Maranhão, o Arraial do Ipem, abre suas portas nesta sexta-feira (14), animando a programação do Maior São João do Mundo. Até 14 de julho, grupos folclóricos e artistas maranhenses farão centenas de apresentações em quatro espaços montados para garantir a diversão de toda a família. Hoje, as apresentações começam a partir das 17h30. O governador Carlos Brandão estará presente na noite de abertura do espaço.

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau, na Avenida A. A programação será diária, com entrada gratuita. O arraial é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma). 

Este ano, a Maranhão Parcerias (Mapa) é responsável pela captação de patrocínios e investimentos, exploração econômica (barracas, restaurantes, etc) e gestão da montagem, operação e desmontagem de estruturas e equipamentos do arraial.

O imóvel onde acontece o Arraial do Ipem pertence ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o qual é gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev).

Arraial do Ipem
Até 14 de julho, as atrações se apresentam nos palcos principal e alternativo, no Barracão do Forró, além de uma programação especial para o público infantil. 

Em todo local há espaços instagramáveis, área para acessibilidade, pontos de ativações de parceiros, área específica para soltura de bombinhas e barraca de tiros. E quando se fala de arraial, não dá para não falar da comida típica.

No Ipem, o público poderá se deliciar com uma variedade de comidas e bebidas que podem ser encontradas nas barracas, food trucks, food bikes, restaurantes, quiosques e barracas dos programas Mais Renda e Minha Renda, sorveteria, barraca de drinks e uma vila de chopp. São mais de 70 pontos de alimentação e bebidas.

Além disso, haverá uma grande estrutura preparada para diversão e entretenimento do público, que vai se encantar com a decoração do lugar e espaços instagramáveis para quem quiser fazer aquele registro especial.

Programação de abertura
No primeiro dia de arraial se apresentam, a partir das 17h30, no palco principal, os grupos: Tambor de Crioula Estrela de Luz, Cacuriá Balaio de Rosas, Bumba Meu Boi Oriente, show de Tutuca Viana, Bumba Meu Boi Upaon-Açu, show de Yara Costa, Bumba Meu Boi de Axixá e Bumba Meu Boi da Maioba.

No Barracão do Forró, a programação começa às 19h com os grupos: Forró do Meu Jeito, Trio Mulundus e Forró Não Gela.

Espaços institucionais
O Arraial do Ipem conta ainda com espaços institucionais do Governo do Maranhão. O Iprev ofertará atividades e serviços especialmente preparados para os servidores aposentados do Governo do Estado como realização da Prova de Vida; inscrição de novos associados no Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI); Espaço Arte Canto do PAI; exposição de telas; além da divulgação de ações e atividades realizadas dentro do PAI.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) estará com um balcão do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) para oferecer informações detalhadas sobre as atrações turísticas e programação junina. Além disso, no mesmo espaço, serão expostos e colocados à venda produtos artesanais maranhenses produzidos no Centro de Produção e Comercialização de Produtos Artesanais (Ceprama).

Pelo terceiro ano consecutivo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) vai comercializar produtos típicos do São João do Maranhão como matracas, chapéus, peeçs de artesanato, camisas, dentre outros produzidos pela mão de obra carcerária por meio do “Programa Trabalho com Dignidade”, que garante a ressocialização da população carcerária do estado.

Emprego e renda
Pensando na geração de emprego, renda e inclusão socioprodutiva, o Governo do Maranhão também reservou espaços para as secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) e a de Desenvolvimento Social (Sedes).

No espaço da Setres, por meio do Centro Estadual de Economia Solidária (Cresol), os visitantes poderão encontrar produtos do artesanato (brincos, anéis, pulseiras, entre outros) e da agricultura familiar (mel, azeite e óleo de côco babaçu ets). Quanto as políticas, o público poderá conhecer os diversos programas desenvolvidos pela secretaria.

Já a Sedes terá um espaço para que os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda, do Governo do Maranhão, possam comercializar seus produtos, faturando renda extra no período junino. A praça de alimentação do Mais Renda, no Ipem, contará com 24 beneficiários do programa e mais 5 beneficiários volantes todos os dias.

A Secma também terá um espaço institucional no Arraial do Ipem. Já no espaço da Mapa estarão disponíveis os serviços da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema)/Embralote. Também terão espaços institucionais os tribunais Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e de Justiça (TJMA).

Ações no Arraial do Ipem
Durante os dias de festança no Arraial do Ipem também serão realizadas diversas ações. A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) montou um estúdio avançado no Arraial do Ipem onde as atividades de cobertura jornalística estarão concentradas. A transmissão ao vivo será realizada de quinta-feira a domingo, a partir das 20h, pela Rádio Timbira FM em parceria com a Rádio Universidade FM e a TV UFMA.

Além da transmissão da programação ao vivo do Arraial do Ipem, também será feita a cobertura jornalística de toda a festa nos arraiais juninos, em São Luís. A transmissão inclui o acompanhamento pelo canal TV Timbira no YouTube.

Pelo segundo ano consecutivo, o Armazém do Empreendedor do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), estará no Arraial do Ipem, difundindo as cadeias produtivas do estado por meio de produtos e serviços 100% produzidos no Maranhão. O espaço terá mais de 100 empreendimentos participantes em regime de revezamento, visando oferecer vastas opções em diversos segmentos (moda, artesanato, alimentos, bebidas, serviços especializados, entre outros).

Para tornar a festa junina mais sustentável, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e da Agência Executiva Metropolitana (Agem), levarão o programa “Recicla Siô!” para o Arraial do Ipem. O programa incentiva a coleta seletiva e o descarte correto dos resíduos sólidos, apoiando o trabalho de diversas cooperativas de catadores de São Luís durante a realização do São João do Maranhão. 

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza o Arraial da Vacinação, que disponibiliza vacinação para todos os públicos durante a programação do Arraial Ipem. A vacinação estará disponível para todos os públicos, sempre às sextas-feiras, sábados e domingos, das 16h às 20h. Para garantir o atendimento é necessária a apresentação do documento oficial com foto e carteira de vacinação.

Operação São João Seguro 2024
Assim como em todos os arraiais oficiais do Governo do Maranhã, o Arraia do Ipem contará com um esquema especial de segurança por meio da Operação São João Seguro 2024, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). 

Durante todos os dias de festa policiais militares e policiais civis atuarão ostensivamente. Agentes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) também farão ações de contingência. Agentes e aeronave do Centro Tático Aéreo (CTA) também estão sendo empregados, assim como reforço de equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e da Perícia Oficial.

Durante o período, também são reforçados os plantões nas Delegacias de Polícia e nas unidades da Perícia Oficial. 

Combate à violência contra mulheres
Durante o São João, a SSP, em conjunto com a Secom, promoverá ampla campanha para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar e outras violências contra mulheres. O objetivo é informar a população sobre esse tipo de crime, além de reforçar os canais existentes no estado para que as pessoas denunciem. Entre os canais, a SSP disponibiliza aplicativo Salve Maria Maranhão, Ciops 190, Disque-Denúncia Maranhão etc.

Programação da noite de abertura do Arraial do Ipem:


Sexta-Feira (14)
17h30 – Tambor de Crioula Estrela de Luz
18h - Cacuriá Balaio de Rosas
19h – Bumba Meu Boi Oriente
20h - Tutuca Viana
21h - Bumba Meu Boi Upaon-Açu
22h - Yara Costa
23h - Bumba Meu Boi de Axixá
0h - Bumba Meu Boi da Maioba

Barracão do Forró:
19h – Forró do Meu Jeito
21h – Trio Mulundus
23h – Forró Não Gela