Braide declara guerra a Câmara de São Luís e adota tática política suicida

 

A confusão entre Eduardo Braide, prefeito de São Luís e Ribeiro Neto, vereador da capital, só reforçou ainda mais a guerra envolvendo os dois poderes na capital maranhense, Executivo e Legislativo. 

Só que agora, definitivamente, essa guerra ficou ainda mais escancarada. A confusão foi na manhã deste sábado (29). Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira:

https://www.blogeduardoericeira.com/2024/06/video-comitiva-de-braide-e-ribeiro-neto.html?m=1

Eduardo Braide hoje conta com o apoio direto de poucos vereadores, aqueles de que fato declaram apoio ao prefeito da capital, bom relacionamento com alguns. Quem atualmente tem alguma relação com o gestor da cidade é Daniel Oliveira, que é líder do governo na Câmara, Francisco Chaguinhas, Karla Sarney e Gutemberg Araújo, que tem aparecido ao lado de Braide em eventos da Prefeitura.

Além deles, outro parlamentar que é aliado de Braide, é Domingos Paz, se é que dar pra chamar de aliado, já que o vereador denunciado pelos crimes de estupro e assédio, enfrenta um grande desgaste e a revolta por parte da população de São Luís, pelos crimes denunciados. De qualquer forma, Braide e Domingos Paz são aliados de primeira ordem. 

Ou seja, a Câmara de São Luís tem 31 vereadores e Eduardo Braide teria hoje um bom relacionamento com apenas cinco parlamentares.

TÁTICA SUICIDA

Esse isolamento político de Braide é uma estratégia que a história já mostrou ser errada. 

Em um exemplo mais recente temos a eleição presidencial de 2022, quando Bolsonaro virou as costas para boa parte da classe política e o seu oponente, Lula conseguiu aglutinar uma melhor base de partidos e políticos, resultado saiu vencedor da eleição e Bolsonaro foi derrotado. 

Contra Braide ainda há algo ainda mais negativo, o ex-presidente Bolsonaro virou as costas para boa parte da classe política. Já Eduardo Braide fez o mesmo, só que praticamente para todas as autoridades políticas de São Luís e do Maranhão, Braide mesmo com certa experiência política, leva sua gestão de forma totalmente individual, quando política, pelo menos a boa política, se faz com várias mentes pensando em torno do desenvolvimento e bem-estar da população. 

Para finalizar, Braide esquece que são os vereadores que são os políticos mais próximos da sociedade, são os vereadores quem escutam as reclamações, as demandas da população de uma cidade, e Braide simplesmente rejeita essa força e até condição dada ao vereador, democraticamente, por meio do voto, para legislar pela cidade e pela população. 

O tempo mostrará se esse comportamento de Eduardo Braide é o correto, talvez bem próximo, em outubro já deste ano. 

VÍDEO: Comitiva de Braide e Ribeiro Neto trocam agressões em evento da Prefeitura de São Luís

Braide começa a dar sinais de desespero!

Na manhã deste sábado (29), o prefeito de São Luís, ao discursar na Chácara Itapiracó, durante evento da Prefeitura de São Luís, foi descortês com o vereador da capital Ribeiro Neto, ao dizer que vereadores de São Luís estão atrapalhando ele de trabalhar. 

O parlamentar, claro, se sentiu incomodado com a situação. Ribeiro Neto foi gentilmente ao local que é uma de suas bases eleitorais, ocupou o dispositivo de honra, para ser destratado? 

Evidente que o prefeito de São Luís tem todo direito de desabafar, mas há momentos para tudo.

O respeito entre os políticos deve haver, apesar de cada vez mais difícil nos tempos atuais. Mas Braide, até por ser um ano de eleição e dar sinais de desespero em relação a isso, foi quem começou a deixar o clima mais tenso, tumultuar o ambiente. 

Ou seja, Ribeiro Neto foi meio que usado no evento para ouvir a fúria de Eduardo Braide.

Porém isso tem uma explicação. O desespero, como já trouxemos em outras situações, já bateu no prefeito de São Luís que é candidato a reeleição. 

Não fez nada durante três anos e agora tenta mostrar algum trabalho de forma aleatória e sem qualquer planejamento, e para justificar sua incompetência, parte para cima de alguém, neste caso, é mais fácil colocar a culpa nos vereadores e pagar de bom moço, essa é a simples tática. 

Resultado, aliados de Ribeiro Neto não gostaram da forma como o prefeito de São Luís se pronunciou com a presença do vereador praticamente ao lado de Eduardo Braide e teve início a confusão como mostra o vídeo acima.

Pedro Chagas apresenta projeto inovador no maior congresso ambiental do Brasil

 

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Pedro Chagas, apresentou nesta quinta-feira (27), em São Paulo, o programa Simplifica Maranhão no maior congresso sobre meio ambiente do Brasil, o VIEX Cambi. A apresentação fez parte do painel "Descomplicando o Licenciamento: iniciativas de modernização do licenciamento ambiental".

O governador Carlos Brandão repercutiu a participação do secretário nas redes sociais. “O nosso Governo do Maranhão participou da 7ª edição do Congresso Ambiental (Cambi), maior evento de licenciamento ambiental do Brasil. Na ocasião, apresentamos o Simplifica Maranhão, projeto para desburocratizar o sistema produtivo do estado, gerando mais facilidade para quem produz”, destacou. 

O evento trata de temas prioritários sobre políticas públicas de meio ambiente como novas regras para o licenciamento ambiental, melhores práticas e conduta socioambiental das lideranças no país.

O Simplifica Maranhão é uma iniciativa que visa agilizar o processo de licenciamento ambiental incentivando a regularização de produtores e o desenvolvimento econômico sustentável do estado. Entre outros benefícios, o programa fortalece o segmento da agricultura familiar, por meio da geração de renda, acesso à créditos bancários, assistência técnica e garantia de comercialização de seus produtos.

O programa gera mais autonomia para o empreendedor, com menos burocracia, mais agilidade e maior controle dos processos.

O programa conta com a parceria da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Banco do Nordeste, para assistência técnica, formalização dos negócios e acesso a linhas de crédito para os agricultores familiares e pequenos produtores.

Preso segundo suspeito de disparar contra adolescente grávida e atingir bebê no ventre da mãe

 

Foi preso nesta desta sexta-feira (28), o segundo suspeito de atirar em uma adolescente de 15 anos, que estava grávida de oito meses. O crime aconteceu no dia 16 de junho, no bairro Parque São José, em Imperatriz.

O primeiro envolvido na tentativa de homicídio, já havia sido preso na noite de quarta-feira (26) em uma residência localizada nas proximidades do local onde aconteceu o crime aconteceu. O segundo suspeito, que também não teve a identidade revelada, conseguiu fugir da equipe policial, mas foi preso na tarde desta sexta-feira.

De acordo com a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), após várias buscas realizadas por equipes da Delegacia Regional de Imperatriz em conjunto com o 2º Distrito Policial de Imperatriz, desde a manhã desta quinta-feira (27), o segundo envolvido na tentativa de homicídio que teve repercussão estadual e nacional, se entregou à polícia no início da tarde de hoje.

Após liminar do TJ, juiz volta a afastar Paula da Pindoba, agora por 90 dias

 

Não durou mais que algumas horas a felicidade da prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba (PCdoB).

Reconduzida ao cargo na manhã desta sexta-feira, 28, pelo desembargador Vicente de Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ela foi novamente afastada no início da tarde, agora por 90 dias – minutos após tomar posse na Câmara Municipal, como mostra na foto acima

A nova decisão é do juiz Gilmar Everton Vale, titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar, no bojo de mais uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em virtude de supostas irregularidades na contratação da empresa R. C. Praseres, para locação de veículos.

O MP aponta que a contratada deveria fornecer 62 veículos, mas conta com apenas sete veículos registrados, e que o contrato proibia a sublocação. Além disso, apesar de já haver recebido R$ 10 milhões da Prefeitura, a empresa não conta com quadro de funcionários registrados no Cadastro Geral de Empregados (Caged).

“No caso concreto, entendo pela satisfatória demonstração da prática de atos que importam no agir improbo, posto que, após examinar o caderno processual, entendo que o Município de Paço do Lumiar/MA trouxe aos autos prova documental hábil a demonstrar a ausência de capacidade técnica e operacional da empresa R C PRASERES E CIA LTDA para satisfazer o volume de locação de veículos, sem condutores, previsto nos contratos celebrados por intermédio das secretarias de Administração e Finanças (ID 121626668), Desenvolvimento Social (ID 121626669), Saúde (ID 121626672 e ID 121626674) e Educação (ID 121626675)”, despachou o magistrado.

Para ele “o cenário que vem se desnudando em relação à gestão de Maria Paula Azevedo Desterro é atentatório ao próprio interesse público, sendo evidente que a sua manutenção em suas funções é um elemento prejudicial à instrução processual”.

Baixe aqui a íntegra da decisão..

PL de Gutemberg Araújo cria selo de combate à dengue para fortalecer ações de prevenção

 

O vereador Gutemberg Araújo (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Câmara Municipal de São Luís, criando o Selo de Combate à Dengue, para auxiliar na informação e combate ao mosquito Aedes Aegypti. Esta iniciativa tem como objetivo principal reconhecer e incentivar práticas eficazes de prevenção e controle da dengue entre os cidadãos, empresas e instituições locais.

Ele explicou a importância desta proposta para nossa comunidade. “Temos um sério problema com a dengue em nossa cidade, e é fundamental que todos façam a sua parte para combatermos essa doença. O Selo de Combate à Dengue será uma ferramenta valiosa para reconhecer aqueles que estão contribuindo ativamente para a prevenção, seja através da eliminação de focos do mosquito transmissor, seja por meio de campanhas educativas e de conscientização”, ressaltou.

O selo reconhecerá os esforços individuais e coletivos na luta contra a dengue, além de servir como um incentivo adicional para que mais pessoas se engajem nessa causa tão importante para a saúde pública. A proposta do vereador trata do combate aos sintomas da dengue e ataca suas causas, promovendo um ambiente mais saudável e seguro para todos os moradores da cidade.

“Esperamos contar com o apoio dos colegas vereadores e da população, para que juntos possamos construir uma cidade mais protegida contra essa grave doença”, enfatiza Gutemberg Araújo.

O projeto de número 088/2024 já está em tramitação nas comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal, onde será debatido e poderá receber contribuições de outros vereadores e da sociedade civil organizada.

Aplicação

Cada casa receberá um selo distinto, após a visita da equipe de vigilância epidemiológica e de endemias responsável pela área. Para verificar a situação do imóvel classificado como ‘verde’ para as casas que estão limpinhas, sem água parada e sem lugares para procriação do mosquito; ‘amarelo’, que é sinal de alerta para possíveis criadouros; e ‘vermelho’ para locais em que foram encontradas larvas do Aedes aegypti.

Para sua execução, que será ostensiva e contínua, equipes da vigilância epidemiológicas e de endemias de São Luís, se deslocam às casas para identificar possíveis focos onde o mosquito da dengue pode se desenvolver. A partir daí, haverá o trabalho de conscientização dos moradores e a casa recebe um selo, onde constam todas as informações a serem seguidas até a próxima visita da equipe técnica.

A iniciativa terá ainda, atividades educativas e de conscientização, contribuindo com as ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Direito constitucional

Na proposta, o vereador ressalta que a Constituição de 1988 destaca a temática no seu Art. 196, que assegura o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado. Este direito é garantido mediante políticas sociais e econômicas com foco na redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 

Paralelamente, levantamento do Ministério da Saúde contabiliza mais de dois milhões de casos de dengue no Brasil, em 2024. Deste total, mais de 680 resultaram em morte – número que pode ser maior, pois há mais de mil óbitos em investigação.

Funcionamento do comércio da Ilha de São Luís no feriado de São Pedro

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que, no dia 29 de junho, Dia de São Pedro e feriado municipal, o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar.

As lojas de rua, avenidas e centros comerciais podem abrir das 8h às 18h, enquanto os shopping centers podem operar das 10h às 22h. Devido ao feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Portanto, as empresas que decidirem abrir devem pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 45,00 para os empregados convocados.

A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha durante o feriado municipal de São Pedro está fundamentada nas Convenções Coletivas de Trabalho (2023/2024) estabelecidas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos dos comerciários. 

Mais de 700 policiais militares vão garantir a segurança do público nas festas de São Pedro e São Marçal

 

As tradicionais festas de São Pedro e São Marçal, celebradas nos dias 29 e 30 de junho em São Luís (MA), respectivamente, terão segurança reforçada este ano, inclusive com policiais dos batalhões militares especializados. Mais de 700 agentes serão mobilizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) para garantir a tranquilidade dos milhares de maranhenses e turistas esperados nos dois dias.

Para a festa de São Pedro, que acontece diante da capela que leva o nome do santo no bairro Madre Deus, região central da capital, 435 policiais farão o policiamento a pé ao longo de toda a programação. A festividade se inicia à noite e se estende por toda a madrugada. 

Estarão em operação 16 viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, 18 motocicletas estarão em patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM). 

Também serão empregados 18 conjuntos de Cavalaria para reforçar a segurança deste que é um dos eventos mais aguardados do calendário junino de São Luís.

O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, destacou que a operação visa garantir um ambiente seguro e tranquilo para que todos possam desfrutar destes eventos que celebram não apenas aspectos religiosos, mas também representam momentos de valorização da cultura e tradição maranhense.

“As festas de São Pedro e São Marçal são dois grandes eventos no calendário junino de São Luís. Milhares de pessoas vão ao bairro da Madre Deus e do João Paulo celebrar esses dois santos e assistir às grandes manifestações culturais que se apresentam. Por mais um ano, vamos reforçar o policiamento ostensivo-preventivo para evitar as ocorrências. Desta vez, atuaremos também com nossos homens e mulheres das forças especiais, em um grande esquema de segurança”, disse.

Na Festão de São Marçal, que acontece ao longo da avenida batizada com o nome do santo no bairro João Paulo, o policiamento será igualmente intensificado durante todo o dia. Cerca de 330 policiais militares estarão posicionados ao longo da via para garantir a segurança dos participantes das centenas de apresentações dos grupos de bumba meu boi. 

O patrulhamento contará com aproximadamente 60 viaturas, entre carros e motocicletas, incluindo equipes do CPM, 1º BMT, BPChoque, PRE, Rotam e Batalhão Ambiental (BPA). Além disso, serão empregados 20 conjuntos de Cavalaria para reforçar a cobertura policial.

Darão cobertura especial aos dois dias de festa, ainda, helicópteros do Centro Tático Aéreo (CTA), que do alto monitoram toda a programação e comunicam as equipes em solo qualquer movimentação suspeita, sendo esta uma grande estratégia para garantir pronta resposta policial às ocorrências.

Governo anuncia mais investimentos na educação do Maranhão com aplicação dos 40% do Fundef

 

Em meio aos ruídos gerados pela oposição, após as insinuações de afastamento do secretário estadual de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT), para coordenar a campanha do deputado federal Duarte Jr (PSB) para prefeito de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira, 27, para anunciar novos investimentos na educação do Maranhão. 

De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o estado. “Com os 40% do Fundef destinados ao estado para 2024, ou seja, cerca de R$ 340 milhões, vamos aplicar para garantir mais avanços na educação dos nossos jovens maranhenses”, informou Brandão, em vídeo divulgado.

A alocação dos 40% em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), destinados ao governo estadual para melhorar a educação do estado, foi garantida com a sanção da Lei Estadual n° 12.279/2024, assinada por Brandão.

O governador ainda destrinchou como o recurso será empregado: “Na infraestrutura, serão realizadas reformas e a construção de mais de 200 escolas. Estamos investindo para que os alunos possam ter todas as salas de aula climatizadas e bem equipadas. Com novos móveis, carteiras, cadeiras, além de fardamentos”, explicou Brandão. 

Em tecnologia serão adquiridos mais computadores, notebooks, projetores e infraestrutura de rede, para que as escolas tenham acesso à internet. E na gestão escolar serão realizadas compras de veículos para as unidades regionais de ensino e formação profissionalizante.

Importante conquista no transcorrer do governo Brandão, o pagamento dos precatórios também aos professores da rede estadual que têm direito aos 60% restantes do Fundef, fortalece a classe docente no estado. O governador não apenas assegura o pagamento dos recursos, mas também luta para que os professores recebam integralmente o montante previsto pelo governo federal, sem os descontos de 15% para honorários advocatícios pleiteados pelo sindicato estadual, o Sinproesemma.

Avanços

Tendo a educação como prioridade, outros importantes avanços têm sido alcançados no Maranhão. A exemplo da convocação de mais de mil professores seletivados para atender à crescente demanda da rede pública de ensino do Maranhão, recentemente anunciada pelo governador Brandão, a fim de assegurar que todas as escolas estaduais estejam bem equipadas com pessoal docente qualificado.

Em articulação com o governo federal, Brandão conseguiu que o Maranhão fosse contemplado com os recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que inclui a construção e reforma de creches e escolas, complementando as ações do programa Escola Digna.

Outro destaque da gestão de Carlos Brandão é o programa Cartão Transporte Universitário, que tem contribuído significativamente para as despesas de transporte dos estudantes e de suas famílias. Já foram mais de cinco mil cartões entregues em todo o estado, evitando a evasão escolar. É possível agora que os estudantes se desloquem com mais facilidade, sem comprometer a renda das famílias e, assim, permaneçam nas instituições de ensino.

Resultados

Todo o empenho do governo em seguir investindo em educação tem gerado resultados positivos para o Maranhão, que está entre os estados que mais avançaram em alfabetização de crianças entre 2019 e 2023, tendo a maior variação de crescimento do país, segundo dados do Ministério da Educação. O estado saiu da 23ª posição para a 10ª e, no Nordeste, obteve o 3° melhor desempenho, atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

Esses investimentos atendem um grande projeto, segundo o governador Carlos Brandão. “O nosso objetivo é assegurar uma educação de qualidade e que seja digna para todos”, defendeu.

Balsas, Chapadinhas e Apicum receberão novas policlínicas

No total, 55 policlínicas serão instaladas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de pessoas

 

Com um investimento de R$ 1,65 bilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o Ministério da Saúde vai construir 55 policlínicas em 24 estados, o que beneficiará 19 milhões de pessoas. Três municípios do Maranhão estão entre os beneficiados com novas e modernas unidades de saúde: Balsas, Chapadinhas e Apicum-Açu. 

Segundo Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva (SE) da pasta, "Esta é a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. 

O valor médio por unidade chegará a R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário".

Diabetes: Brasil enfrenta crescente desafio com 20 milhões de casos

O Brasil ocupa a sexta posição mundial em número de pessoas com diabetes. Especialista IDOMED destaca a importância da conscientização e do diagnóstico precoce

O Diabetes é uma das doenças crônicas mais prevalentes no Brasil. Segundo dados recentes do Departamento de Saúde Pública, o número de brasileiros com diabetes atingiu a marca de aproximadamente 20 milhões. Esta estimativa é baseada no último levantamento do Vigitel, que indicou uma prevalência de 10,2% de diagnóstico autorreferido de diabetes entre os habitantes das 27 capitais do país.

A Federação Internacional de Diabetes (IDF) corrobora com essa informação, apontando uma prevalência de 10,5% no Brasil. Dentre os tipos de diabetes, o Tipo 2 é o mais comum, representando 90% dos casos. Este tipo ocorre quando o corpo não utiliza adequadamente a insulina que produz, ou não a produz em quantidade suficiente, levando a um aumento da glicemia. Os principais fatores de risco incluem obesidade, dieta não saudável e falta de atividade física. O diabetes Tipo 2 é mais frequente em adultos, mas devido ao aumento da obesidade infantil, também tem sido diagnosticado em jovens.

O diabetes Tipo 1, que corresponde de 5 a 10% dos casos, é uma condição autoimune em que o sistema imunológico ataca as células beta do pâncreas, responsáveis pela produção de insulina. Este tipo geralmente se manifesta na infância ou adolescência e requer tratamento contínuo com insulina, além de dieta e exercício físico.

O Brasil ocupa a sexta posição mundial em número de pessoas com diabetes e a terceira em casos de diabetes Tipo 1, de acordo com a IDF. Esta condição é caracterizada pela hiperglicemia, ou elevação da glicose no sangue, que ocorre devido a problemas na secreção ou ação da insulina.

A endocrinologista e docente do Instituto de Educação Médica (IDOMED), Dhiãnah Santini, destaca a importância da conscientização e do diagnóstico precoce: "Como o diabetes tipo 2 é uma doença silenciosa, os sintomas podem demorar anos para se manifestar. Campanhas de conscientização são essenciais para alertar sobre os fatores de risco e a necessidade de rastreamento. Diagnóstico e tratamento precoces são cruciais para prevenir complicações e reduzir a expectativa de vida. Todos os adultos acima de 45 anos devem fazer o rastreamento do diabetes, assim como jovens com fatores de risco, como sobrepeso, hipertensão, colesterol alto e histórico familiar de diabetes".

A especialista, que também é diretora de educação e campanhas da Sociedade Brasileira de Diabetes, enfatizou os sinais de alerta para o diabetes: "No diabetes tipo 1, os sinais são cansaço extremo, perda de peso inexplicável, fome e sede intensas, urinar com frequência, visão embaçada e irritabilidade. No diabetes tipo 2, a progressão é mais lenta e os sintomas podem ser menos perceptíveis. Para o diagnóstico, exames como a curva glicêmica, glicemia de jejum e hemoglobina glicada são fundamentais”.

André Fufuca detalha investimentos no Bolsa Atleta e participação do Brasil nos jogos Olímpicos 2024

O ministro do Esporte, André Fufuca, foi o entrevistado do “Bom Dia, Ministro” desta quinta-feira, 27 de junho. O programa é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República e é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir das 8h, com a participação de rádios de todas as regiões brasileiras.

Entre os temas em destaque, sob a tutela do Ministério do Esporte, o fortalecimento do programa Bolsa Atleta, que alcançou novo recorde de contemplados; as vagas garantidas pelo Brasil para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris; os Jogos dos BRICS, que serão realizados no país em 2025; e a preparação do Brasil para a Copa Feminina de Futebol FIFA 2027.

Maior programa de patrocínio individual do mundo, em 2024 o Bolsa Atleta já recebeu um investimento de R$ 148,9 milhões. Como reflexo desse aporte, o programa chegou a um novo recorde: são 8.716 atletas beneficiados, o maior número desde sua criação. Desse total, 4.403 são esportistas da região Sudeste; 1.889 da Sul; 1.364 do Nordeste; 668 do Centro-Oeste; e 392 da região Norte.

JOGOS OLÍMPICOS – Outro tema que foi detalhado pelo ministro é a participação do Brasil nos Jogos Olímpicos. O país já conta com 259 vagas e 237 atletas confirmados. O sonho olímpico já é realidade para 124 atletas do paradesporto nacional, que irão representar o Brasil na Paralimpíada de Paris 2024, entre os dias 28 de agosto a 8 de setembro. Ao todo, foram anunciados 122 atletas com deficiência e dois goleiros.

FUTEBOL FEMININO – André Fufuca detalhou, na conversa com radialistas, a preparação do Brasil para sediar a Copa Feminina de Futebol FIFA 2027. Segundo o Ministério do Esporte, a candidatura do Brasil destaca a infraestrutura já existente, a experiência comprovada na realização de grandes eventos esportivos e a capacidade única de o país utilizar o futebol feminino como uma poderosa ferramenta de inclusão social, com ênfase no protagonismo e no apoio do governo brasileiro. 

JOGOS DOS BRICS – Foi assunto ainda no programa a definição do Brasil como sede dos Jogos dos BRICS, no próximo ano. A competição é organizada anualmente pelos países membros do bloco, com a realização a cargo do país que ocupa a presidência rotativa. Este ano, na Rússia, o Brasil encerrou a sua participação nos Jogos com um total de 50 medalhas, ficando em quinto lugar no quadro geral, e se consolidando como uma das potências esportivas da competição.

MPMA e PRE discutem alinhamento nas eleições 2024

O alinhamento da atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições municipais de 2024 foi o tema de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 27, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público do Maranhão e a Procuradoria Regional Eleitoral.

Os chefes do MPMA, Danilo de Castro, e da PRE, José Raimundo Leite Filho, coordenaram o encontro, que também contou com a participação do promotor de justiça auxiliar da PRE, Pablo Bogéa Pereira dos Santos.

Ainda participaram promotores de justiça que atuam na administração superior do MPMA: Ednarg Marques (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Fábio Meirelles Mendes (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão), Pedro Lino Curvelo (coordenador do Núcleo de Assessoria Especial de Investigação), José Carlos Faria Filho (integrante da Assessoria Especial da PGJ) e Sirley Aires Rodrigues (promotora-corregedora).

Durante a reunião, Danilo de Castro garantiu total apoio do MP estadual ao MP eleitoral. José Leite Filho agradeceu e disse que a parceria institucional é fundamental para a realização de eleições limpas e seguras.

MPE

Sem estrutura própria, o Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. O procurador-geral da República exerce a função de procurador-geral eleitoral perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica membros que também atuam no TSE (subprocuradores) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (procuradores regionais eleitorais, que chefiam o Ministério Público Eleitoral nos estados). Os promotores eleitorais são promotores de justiça (membros do Ministério Público Estadual) que exercem as funções por delegação do MPF.

Centenário de Dona Teté é celebrado em sessão solene na Câmara

 

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quinta-feira (27), uma sessão solene em alusão ao centenário de Dona Almerice da Silva Santos, mais conhecida como Dona Teté, um dos nomes mais reconhecidos da cultura popular maranhense. A homenagem ocorreu no Plenário Simão Estácio da Silveira e foi requerida pela vereadora Silvana Noely (PSB).

Além da vereadora,  estiveram presentes na sessão solene, e compuseram a mesa, o secretário de estado extraordinário de igualdade racial, Gerson Pinheiro; a presidenta da comissão de direitos humanos da OAB-MA, Derliane Santos; o ex-vereador Jearlysson Moreira (Avante) e as bisnetas da homenageada, Layna Santos e Layse Souza. O vereador Tiririca do Maranhão (PL) também participou da sessão.

Durante a solenidade, Silvana Noely expressou satisfação em poder realizar essa homenagem para Dona Teté em um espaço tão importante como o plenário da Câmara de São Luís. “Hoje, Dona Teté estaria fazendo 100 anos, se estivesse aqui fisicamente, mas a gente sabe que ela é imortal, nossa dama honorável da nossa cultura, e não gosto de dizer só da cultura maranhense, mas da cultura brasileira, nacional, a memória dela jamais deve ser esquecida”, pontuou.

Silvana Noely acrescentou que a Câmara de São Luís aprovou um Projeto de Resolução que solicita a inclusão do busto de Dona Teté na Praça do Pantheon, localizada no Complexo Deodoro, no Centro de São Luís. As esculturas expostas na praça homenageiam grandes personalidades da vida cultural do estado do Maranhão. 

“Nós mulheres devemos estar estampadas em todos os cantos dessa cidade, para que hoje, amanhã e depois, todas as gerações saibam que história e que legado nós estamos deixando”, frisou.

A vereadora disse ainda que a Casa Legislativa também aprovou a criação da Medalha de Honra Dona Teté, para homenagear as pessoas que fomentam a cultura na capital. “A gente só tá agora apenas aguardando ela ser colocada em prática”, afirmou.

Gerson Pinheiro falou que é um admirador do trabalho de Dona Teté e que foi uma honra participar da solenidade. “Ninguém mais importante para receber essa homenagem do que a Dona Teté, porque ela sintetiza tudo isso. Ela sintetiza a poesia, a dança, a cultura e a resistência cultural. Portanto, quero parabenizar a vereadora pelas medidas tomadas para manutenção da memória, da história, dessa cidadã brasileira e maranhense”, comentou o secretário de igualdade racial do estado.

Representando a família da homenageada, Layse Souza (bisneta) agradeceu a homenagem da Câmara de São Luís e disse estar honrada em poder continuar com o legado cultural deixado pela avó. “Eu sou diretora do Cacuriá da Basson e estou extremamente orgulhosa por saber que eu estou levando em frente algo que a minha avó lutou tanto. São 100 anos de um ícone da nossa cultura maranhense, da nossa cultura brasileira”, disse Layse Souza. 

Seguindo com as homenagens ao centenário de Dona Teté, o grupo Cacuriá da Basson fez uma apresentação, na Sala de Reuniões da Casa Legislativa, com dança e melodias, enaltecendo o ritmo que tem a cara da cultura popular maranhense.

Homenageada

A Dona Teté foi uma compositora e cantora brasileira reconhecida por suas contribuições para a cultura maranhense. Ingressou por meio do Divino Espírito Santo com Sr. Lauro, creditado como criador do ritmo. Fez parte de grupos de Tambor de Crioula, mas encontrou no cacuriá sua grande paixão.

Dona Teté deixou um legado tão importante para o Cacuriá que é considerada responsável pela introdução dos novos instrumentos e do gingado característico de hoje em dia, o rebolado sensual. Ela detém o título honorável de dama da cultura popular maranhense.

Seduc divulga resultados do Idema das redes públicas municipais de ensino, índice que impacta diretamente o ICMS Educacional das prefeituras

 

A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) homologou, por meio da portaria nº 480 de 18 de junho, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (Idema) referentes ao ano de 2023. Este índice avalia o desempenho dos sistemas municipais de ensino, tendo papel fundamental na determinação da cota-parte do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

O ICMS Educacional, como vem sendo denominado, tem previsão constitucional e decorre da Emenda Constitucional nº 108/2020, que estabeleceu que no mínimo 10% dos recursos do ICMS fossem distribuídos com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerando o nível socioeconômico dos educandos.

O Estado do Maranhão, contudo, apresenta o maior percentual vinculado aos resultados educacionais do país, que corresponde a 20%, demonstrando o compromisso do governo com a superação das desigualdades e a priorização da pauta educacional.

A distribuição do ICMS a partir de resultados da educação tem efeitos tanto na melhoria dos processos educacionais no território quanto na prestação dos demais serviços públicos municipais. A vinculação promove um aumento significativo da arrecadação do ICMS, notadamente, nos municípios de pequeno e médio porte, viabilizando, por sua vez, maiores investimentos em saúde, segurança, assistência e outros. Melhores resultados educacionais farão com que o município receba, ano a ano, mais recursos, gerando, portanto, um ciclo virtuoso de aprimoramento da educação.

A distribuição do ICMS Educacional é feita com base no Idema, regulamentado por meio da Lei nº 11.903 de 21 de março de 2023 e do Decreto nº 38.121 de 23 de fevereiro de 2023. O Idema constituiu-se assim como um instrumento importante para acompanhamento do trabalho realizado pelas prefeituras na melhoria da qualidade da educação no estado e em seus municípios. Sua aferição tem como base os resultados finais da avaliação somativa do Sistema de Avaliação do Estado do Maranhão (Seama).

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou os avanços alcançados e os desafios a serem enfrentados para continuar elevando os padrões educacionais no Maranhão. "Os resultados do Idema não apenas orientam a distribuição equitativa dos recursos do ICMS educacional, mas também fornecem subsídios valiosos para fortalecermos nossas políticas e a atuação em regime de colaboração com os municípios é fundamental para continuarmos caminhando rumo a uma educação mais inclusiva, de qualidade e com equidade," afirmou o secretário.

Os recursos provenientes do ICMS, decorrente da apuração do Idema 2023, serão distribuídos às prefeituras em 2025.

Os prefeitos municipais e suas equipes terão acesso detalhado aos resultados do Idema, com isso, cada município deverá realizar um exame apurado do seu desenvolvimento, em comparação aos últimos resultados, planejando estratégias específicas que promovam a melhoria na qualidade da educação oferecida aos seus estudantes.

Com avanço da Planificação, Maranhão é destaque no Conselho Nacional de Secretários de Saúde

 

Como parte da programação da Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Tiago Fernandes, protagonizou um amplo debate sobre os resultados do Planifica Maranhão Expansão 2024-2026 e o programa Cuidar de Todos. A quinta reunião de 2024 aconteceu na quarta-feira (26), em Brasília (DF), e promoveu nesta edição a troca de experiências dos estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com o colegiado. 

Quando o secretário de Saúde do Maranhão anunciou o que a gestão estadual fez pela Atenção Primária no estado, impulsionou o debate sobre os impactos do Planifica Maranhão e Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária. “A nossa experiência com a Planificação no Maranhão proporcionou a melhoria dos indicadores de saúde dos municípios em relação à atenção primária, e a integração necessária que a atenção preventiva precisa ter com a atenção especializada. Esse processo de planificação no estado conta com o apoio do Conass e com outros atores, na certeza que esse é o melhor caminho para construção de um SUS efetivo”, pontuou o secretário Tiago Fernandes. 

Em conversa com os gestores, o secretário ressaltou a nova estrutura da Rede Estadual de Saúde e apresentou o que já foi feito pelo Governo na Atenção Primária. Com o programa Cuidar de Todos, o conjunto de ações culminou na entrega de 859.766 equipamentos, insumos e kits de saúde bucal para 2.195 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Esse conjunto de iniciativas possibilitou o efetivo fortalecimento de 2.540 equipes de Saúde da Família no estado.

Tiago Fernandes destacou, ainda, a estratégia utilizada para expandir a metodologia da Planificação da Atenção à Saúde em todo o Maranhão, que apoia as Secretarias Municipais de Saúde fomentando a organização dos processos de trabalho das equipes e serviços da Atenção Primária em Saúde (APS), articulada com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) na perspectiva de Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Ao expandir a metodologia da Planificação para a Macrorregião Sul e Norte do Estado do Maranhão, 13 Regiões de Saúde serão contempladas, alcançado 156 municípios. Entre os marcos conquistados, o estado foi o primeiro a ter equipe própria para a execução da Planificação, implementar em todo o território e adotar a linha de cuidado em saúde indígena.

Durante a apresentação, o secretário Tiago Fernandes ressaltou que a Atenção Primária tem recebido uma nova perspectiva do governador Carlos Brandão, refletindo nos indicadores gerais de saúde do Estado. Destacou que o Maranhão ocupava a 16ª posição no ranking dos estados do Brasil no resultado do ISF do Previne Brasil, e que passou a ocupar a 12ª posição.

Para o presidente do Conass, Fábio Baccheretti Vitor, a iniciativa do Governo do Maranhão é um esforço coletivo de fortalecimento. “Tivemos a oportunidade de ver uma experiência do Maranhão da Planificação de Saúde que o secretário Tiago e toda a sua equipe nos trouxe. É importante esse patrocínio do secretário e do governo nessa mudança de cultura, onde a gente consegue ver e acompanhar o paciente desde a atenção primária até a atenção especializada”, destacou.  

Acompanharam o gestor estadual do Maranhão, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos; o superintendente de Atenção Primária, Willian Vieira, e a coordenadora da Força Estadual de Saúde (Fesma), Adriana Motta. Troca de experiências Reunidos na 5ª Assembleia do Conass, os secretários estaduais conheceram também as experiências exitosas do Rio Grande do Norte, Bahia e Goiás com as iniciativas para redução das mortes por doenças cardiovasculares e tecnologias, inovação e saúde digital.

TCE suspende contrato de R$ 8,3 milhões para gestão do Hospital Veterinário

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu na sessão da quarta-feira, 26, os efeitos do chamamento público da Prefeitura de São Luís para implantação e operacionalização do hospital Veterinário há poucos dias inaugurado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). O pedido para suspender o processo é da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais.

A associação alega que houve irregularidades do processo licitatório. Pela representação no TCE, não houve tempo hábil para adaptação de mudas das regras de habilitação das concorrentes, não houve transparências sobre os critérios de pontuação dos participantes e que o edital apresentou regras restritivas de competitividade.

A informação é da coluna Estado Maior.

A contratação vinha sendo alvo de denúncias de irregularidades desde a fase de licitação.

A empresa preliminarmente vencedora do chamamento havia sido a Sociedade Paulista de Medicina Veterinária (SPMV), com sede em São Paulo.

Após denúncia da associação, no entanto, a vencedora foi alterada para Instituto Transformar IT-SL, aberta em 2018.