quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Brandão confirma voucher para pacientes de tratamento de saúde contínuo e já explicou como será aplicado o projeto

 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, utilizou as redes sociais, para informar a disponibilidade de vouchers para pacientes que não podem de forma alguma terem os seus tratamentos adiados, e estão sendo prejudicados por conta da greve de ônibus em São Luís. 

Brandão mencionou, por exemplo, aqueles pacientes que fazem tratamento de hemodiálise e câncer. 

Já especificou o valor e como aquelas pessoas que têm direito ao benefício devem proceder. 

Recentemente a Prefeitura de São Luís anunciou o serviço de condução por aplicativo para toda população de São Luís, prejudicada pela greve de ônibus. O prefeito Eduardo Braide confirmou que vai explicar ainda hoje como se dará a aplicação desse projeto já aprovado na Câmara de São Luís, por unanimidade. A população está aguardando para esta quarta (19), terceiro dia de greve, a aplicação do serviço. 


Turismo comemora ocupação hoteleira de 90% na capital maranhense

 

A programação carnavalesca do Governo do Maranhão aqueceu o turismo em São Luís. A cidade está em festa e os hotéis da capital já registram média de quase 90% de ocupação neste período. O levantamento foi realizado pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), a partir de sondagem com empreendimentos das regiões da Litorânea, Ponta d’Areia e São Francisco neste mês de fevereiro.

A movimentação intensa comprova o potencial do carnaval maranhense como um grande impulsionador da atividade econômica. Entre os 12 empreendimentos entrevistados, seis já atingiram 100% de ocupação, enquanto os demais operam próximo da lotação máxima e seguem otimistas para alcançar a marca nos próximos dias.

O levantamento recente foi divulgado nesta terça-feira (18). Para o coordenador do Obstur-MA, Igor Almeida, os números demonstram a forte adesão dos turistas ao destino São Luís durante o período da folia. "Com circuitos no Centro Histórico e na orla da capital, os visitantes buscam conhecer as raízes culturais do Maranhão e também ver artistas consagrados do cenário nacional chamados para a festa, fazendo com que a capital maranhense se apresente, de forma competitiva durante o carnaval, entre os principais destinos turísticos do Nordeste e até do Brasil”, pontuou.

Além do monitoramento da ocupação hoteleira de São Luís, o Obstur-MA programa a aplicação de pesquisa de demanda turística e satisfação durante o Carnaval com a finalidade de mapear vários quesitos, entre eles, origem dos turistas, estadia, gastos e se pretendem voltar por terem gostado da viagem.

Câmara adia audiência pública com secretário de Obras do município

 

A audiência pública que estava prevista para esta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de São Luís, com a participação do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Davi Coldebella, foi adiada pelos parlamentares. A justificativa é a greve dos rodoviários que atinge a capital. A medida foi sugerida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), autor da proposta, defendendo a decisão para garantir maior participação popular, prejudicada pela dificuldade de locomoção por transporte público.

A greve dos rodoviários, que afeta o transporte coletivo desde o início da semana, tem gerado transtornos significativos para os habitantes da cidade. Com a mobilização, diversas linhas de ônibus foram suspensas. A medida de adiar a audiência pública visa também evitar que o evento aconteça em um momento de mobilização social.

Raimundo Penha explicou que a greve comprometeria a presença de muitas pessoas interessadas em debater assuntos relevantes para a cidade, como o planejamento de obras e serviços públicos. “Entendemos que a audiência pública é uma oportunidade para a população se manifestar e contribuir com suas demandas. Com a paralisação do transporte coletivo, muitas pessoas ficariam impossibilitadas de participar, o que prejudicaria a efetividade do encontro”, avaliou o vereador.

O vereador Joel (PSD) também endossou o adiamento, concordando com a análise de Penha sobre a importância da ampla participação popular no evento. “Entendemos que a audiência pública deve acontecer em condições ideais para o público e os representantes do governo municipal. Com esta greve do transporte público em curso, isto fica inviável”, observou

A audiência tinha como objetivo ouvir a população sobre questões relacionadas a obras e serviços públicos em São Luís, como melhorias na infraestrutura urbana, planejamento de novas construções e serviços essenciais para o bem-estar da população. A expectativa é de que com a nova data o evento seja mais representativo e possibilite uma maior interação entre a gestão municipal e os cidadãos.

A nova data da audiência pública será definida assim que a greve dos rodoviários for encerrada.

Iracema Vale parabeniza Carlos Brandão pela expansão do serviço de hemodiálise no Maranhão

 

Na sessão plenária desta terça-feira (18), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), usou a tribuna para agradecer ao governador Carlos Brandão (PSB) pela significativa expansão da rede de hemodiálise no estado. A parlamentar destacou a importância da iniciativa, que não só dobrará a quantidade de cadeiras de hemodiálise disponíveis, mas também levará esse tratamento essencial para regiões mais distantes, como Barreirinhas e outras localidades.

“Não é custo, não é gasto; é investimento. A expansão do serviço vai aliviar o sofrimento dos pacientes e de suas famílias, que, muitas vezes, enfrentam viagens longas e desgastantes para realizar o tratamento”, destacou.

A chefe do Legislativo maranhense, que tem experiência pessoal com a situação, ressaltou a dura realidade enfrentada por quem depende da hemodiálise. “Só as famílias que acompanham sabem o sofrimento do paciente que faz hemodiálise. É uma dura realidade passar três, quatro horas em uma van, em um carro pequeno, fazer três, quatro horas de sessão e voltar destruído nesse carro para os seus municípios”, relatou.

Iracema Vale também fez questão de mencionar o impacto da medida para os prefeitos, que estão cientes da dor e da luta de seus munícipes. “Quantas pessoas não morrem nesse trajeto, quantos não morrem nessas máquinas, porque é uma doença difícil, é uma dependência que esses pacientes têm desse tratamento”, frisou.

Por fim, a parlamentar afirmou que o governador Carlos Brandão tem demonstrado sensibilidade e responsabilidade com o povo do Maranhão.

“Com essa expansão, ele não só cuida da saúde, mas da vida de milhares de maranhenses. Agradeço imensamente por esse gesto de humanidade, que fará toda a diferença na vida de quem mais precisa”, concluiu a deputada.

Ministério Público pede suspensão de processo seletivo em Rosário

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu a suspensão de um processo simplificado promovido pela prefeitura de Rosário para contratação de pessoal.


Segundo o MPMA, o seletivo simplificado foi realizado pela prefeitura mesmo diante de um concurso público em fase final de andamento, com candidatos já aprovados e pendente apenas de homologação. O certame foi realizado em 2024, por determinação da Justiça, após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.


Conforme a titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, Maria Cristina Lobato Murillo, no seletivo simplificado foram oferecidas vagas em número igual ao do edital do concurso, que visava o preenchimento de cargos em diversas áreas da Prefeitura, além de mais de 600 para cadastro de reserva.


“Além disso, o edital do seletivo não estabelece critérios objetivos, prevendo apenas entrevista e apresentação de currículo, o que pode comprometer a impessoalidade das contratações”, enfatizou Maria Cristina Murillo.


No ano de 2024, foi realizado concurso público no em Rosário, visando ao preenchimento de cargos em diversas áreas da Prefeitura. O trâmite do certame ocorreu sem notícias de irregularidades.


Entretanto, o concurso foi suspenso até o dia 30 de janeiro de 2025, por decisão do Tribunal de Contas do Estado, que atendeu recurso da atual administração municipal. A decisão do TCE foi revogada definitivamente, em 7 de fevereiro, conforme registro no Diário Oficial.


Em 4 de fevereiro de 2025, foi instaurado procedimento administrativo pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário para acompanhar as políticas de regularização de cargos públicos diante da notícia do processo seletivo simplificado, considerando a paralisação do concurso por decisão do Tribunal de Contas. O procedimento resultou na atual Ação.

SES reúne profissionais para treinamento sobre vigilância e manejo clínico das arboviroses

 


Técnicos da Rede de Assistência de Urgência e Emergência e de Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da Grande Ilha realizam, nesta terça-feira (18) e quarta-feira (19), a Capacitação em Vigilância Epidemiológica e Manejo Clínico das Arboviroses, no Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central do Maranhão (IOC/Lacen-MA). A iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (SES) visa salvar vidas e proteger a saúde dos cidadãos. 

A organização da capacitação conta com a Secretaria Adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES e, nesta etapa, é destinada para os profissionais enfermeiros que atuam em unidades de saúde localizadas nos municípios da Grande Ilha. Os profissionais de outras regiões de saúde participarão de capacitações on-line até o final de março. A programação também abordará a atualização do diagnóstico e condutas de casos suspeitos e confirmados das arboviroses dengue, zika, chikungunya e oropouche. 

Durante os dois dias de capacitação, os principais eixos são: "Cenário Epidemiológico das Arboviroses no Brasil e Maranhão", "Vigilância Epidemiológica das Arboviroses com ênfase na notificação de casos", "Vigilância Laboratório" e "Manejo Clínico paciente com Dengue e outras Arboviroses".

Dados

De acordo com o Ministério da Saúde, nas seis primeiras semanas de 2025 o número de casos prováveis de dengue foi cerca de 60% menor em relação ao mesmo período de 2024. Os dados são do painel de monitoramento das arboviroses. Ainda segundo os dados, em 2025, até o dia 13 de fevereiro, foram registrados 281.049 casos prováveis, contra 698.482 casos no mesmo período do ano passado. No caso do Maranhão, o estado acompanha o cenário nacional e registra uma redução de 18,8% na comparação entre os dois períodos, passando de 672 casos em 2024 para 545 em 2025.

CCJ aprova MP que concede reajuste de 7% nos salários dos professores da rede estadual

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (18), entre outras proposições, a Medida Provisória 469/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 7% nos salários dos professores e demais profissionais da educação básica da rede estadual.

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 510/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a política de identificação precoce da leucemia no Maranhão.

Foram apreciadas, ainda, outras 38 proposições. A reunião contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e João Batista Segundo (PL).

STF vai julgar denúncia por desvio de emendas contra Josimar e Pastor Gil

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (17), ao plenário virtual da Corte a denúncia contra os deputados do Partido Liberal (PL) Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA). A ação deve ser julgada a partir do dia 28 de fevereiro.

“Determino a imediata inclusão do feito em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, a fim de que se delibere sobre a denúncia ofertada pela Procuradoria-Geral da República e sobre os demais pedidos”, escreveu Zanin na decisão.

O colegiado da 1ª turma é formado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. No julgamento, a Corte decide se aceita a acusação do MPF e instaura ação penal contra os denunciados.

Os três deputados do PL são acusados de corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro do ano passado. Apurações da Polícia Federal (PF) apontam que o trio cobrava uma propina de 25% dos recursos destinados para São José de Ribamar, na região metropolitana da capital maranhense.

A PGR concluiu que os deputados negociaram emendas com a prefeitura de São José de Ribamar, na grande São Luís, em troca de um “percentual” pelos recursos repassados. Os três teriam pedido propina de R$ 1,66 milhão em troca de R$ 6,67 milhões destinados ao município.

Entre as provas coletadas pelos investigadores estão conversas onde os deputados mencionam reuniões feitas para cobrar pagamento de comissões, além da organização de agendas com autoridades do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme mostrado pelo Estadão, os três acusados negam irregularidades no direcionamento dos recursos. As defesas já pediram ao STF a rejeição da denúncia por falta de provas. 


Fonte: Estadão


Operação do MPMA efetua quatro prisões e cumpre mandados em Cantanhede

 

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede, realizou duas novas fases da Operação Maat, focada no combate à corrupção e à retenção irregular de benefícios de aposentados por meio de empréstimos. Os mandados de busca e apreensão cumpridos na manhã desta terça-feira, 18, resultaram na prisão de quatro acusdados por irregularidades.

As ações foram coordenadas pelo promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira. As decisões foram expedidas pelos juízes Geovane da Silva Santos e Bruna Fernanda Oliveira da Costa (titular da comarca de Cantanhede). A operação contou com o apoio da Polícia Civil e do Centro Tático Aéreo (CTA).

A primeira fase, intitulada São Francisco de Assis, mirou alvo acusados de reter documentos e cartões de benefícios dos aposentados e cobrar, em média, juros mensais de 60% do dinheiro das vítimas até o pagamento completo do débito.

Foram apreendidos R$ 131.690,00, uma máquina de cartão, seis telefones celulares, um computador portátil, quatro automóveis, comprovantes de transferência bancária, agendas e blocos com anotações, quatro escrituras de imóveis, folhas de cheque, documento de embarcação náutica, uma CPU de computador, 114 documentos (carteiras de identidade, de habilitação, títulos de eleitor e CPF), cartões de memória e 342 cartões de benefício das vítimas.

“Eles pegavam o cartão de benefício da pessoa junto com a senha, como garantia do pagamento. Um exemplo é de uma senhora de 77 anos que tinha que se deslocar andando para receber o que sobrava do benefício retido pelos acusados, já que eles tinham a posse do cartão”, afirmou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira.

CÂMARA LIMPA

Na fase da Operação Maat denominada Câmara Limpa, foi cumprido, ainda, um mandado de prisão e de monitoramento eletrônico contra acusados pela prática de atos ilícitos firmados com a Câmara Municipal de Cantanhede no exercício de 2021.  

A investigação foi iniciada após denúncia recebida pela Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão. Segundo a Promotoria de Justiça, Edmilson Marques dos Santos, à época presidente do Poder Legislativo municipal, teria montado um esquema para desviar recursos públicos em parceria com empresas contratadas sem licitação.

“No decorrer da investigação, o Ministério Público constatou que o ex-presidente da Câmara Municipal se associou a um empresário e contratou empresas que não prestaram serviços, mas recebiam os pagamentos. Em um dos contratos, um aparelho de som foi alugado, mas a sede do Poder Legislativo já contava com aparelhagem própria. Isso foi confirmado não apenas pelos depoimentos de testemunhas, mas com um vídeo publicado na internet”, explicou o promotor de justiça.

O Poder Judiciário decretou, também, a indisponibilidade dos bens de dois empresários e do ex-presidente da Câmara, no valor de R$ 1.199,784.

PGR arquiva factoide de Mariana Carvalho contra Aluísio Mendes

 

O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, acolheu uma manifestação da assessoria criminal da PGR no Supremo Tribunal Federal (STF) e determinou o arquivamento de um factoide criado pela suplente de deputada federal Mariana Carvalho contra o eu ex-aliado e deputado federal Aluisio Mendes. Ambos são do Republicanos.

Mariana acionou o Ministério Público acusando o parlamentar de violência política de gênero porque ele anunciou um rompimento político em plena campanha eleitoral, depois de a então candidata a prefeita de Imperatriz insistir numa aproximação com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), inimigo político de Aluisio.

Na petição, ela destacou que o ex-aliado usou, em entrevista, o adjetivo de “ausência de caráter” e o fato de “estar abraçada e apoiando uma organização criminosa”.

Na opinião da assessoria da PGR – acatada por Hindemburgo Filho -, “a fala do congressista não teve como fundamento a condição de mulher da noticiante e, portanto, inexiste adequação típica ao art. 326-B do Código Eleitoral”.

“Deveras, consultas feitas a sites locaisı revelaram que o Deputado Federal Aluísio Mendes (representado) apoiava a candidatura da representante, mas resolveu não mais apoiá-la a partir do momento em que ela se aliou ao Deputado Federal Josimar de Maranhãozinho, com quem o representado há anos possui grandes divergências políticas. Essa aliança entre a representante e inimigo político do representado levou este a proferir, contra aquela, os dizeres que foram registrados na entrevista citada”, asseverou.

Mariana agora aposta suas fichas em denúncia de mesmo teor protocolada no Conelho de Ética do partido.



Fonte: Blog Gilberto Léda



Lotérica no bairro da Liberdade é alvo de ação criminosa

 

Uma casa lotérica localizada na Avenida Luiz Rocha, no bairro da Liberdade, foi alvo de um assalto na tarde desta segunda-feira (17). Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 13h40.

De acordo com informações repassadas ao Blog Eduardo Ericeia, o crime teria sido praticado por quatro criminosos armados, que chegaram ao local usando uniformes semelhantes aos de trabalhadores de limpeza urbana. Dois vestiam fardas laranjas e dois estavam de azul. Eles renderam o fiscal da lotérica e, em seguida, quebraram um dos vidros de atendimento.

Após o crime, os assaltantes fugiram em um carro modelo Gol de cor branco; a placa não foi identificada. Os criminosos levaram uma quantia em dinheiro, mas o valor exato não foi divulgado.

Desde a ocorrência criminosa, a Polícia Militar trabalha para tentar localizar os suspeitos.

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso está sendo investigado pelo 8° Distrito Policial da Liberdade e que uma equipe de policiais civis foi enviada ao local do fato a fim de fazer os primeiros levantamentos.

Vítima de incêndio no Rio Anil Shopping morre no Hospital UDI

 

Kazimier Okrot, vítima do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping, faleceu nesta terça-feira (18) no Hospital UDI, em São Luís. A vítima estava internada há um mês devido às graves queimaduras sofridas no incidente.


O incêndio aconteceu durante uma manutenção na rede elétrica da garagem, próxima à pista de kart. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e a administração do shopping, uma falha na subestação de energia causou o incidente.


Este foi o segundo incidente com vítimas registrado no shopping. 


Nota do Rio Anil Shopping 

O Rio Anil Shopping lamenta profundamente o falecimento de Kazimierz Okroj, ocorrido na noite desta terça-feira (18). O shopping reforça que o prestador de serviço, assim como a sua família, recebeu toda a assistência médica necessária durante o seu período de internação. Neste momento de dor, o Rio Anil Shopping expressa sua solidariedade e manifesta seu pesar aos familiares e amigos de Kazimierz Okroj.

Transporte semiurbano volta a circular em São Luís; greve segue nas linhas urbanas

 

Os ônibus do transporte semiurbano já estão circulando normalmente na Grande São Luís. Desde as primeiras horas desta quarta-feira (19), os usuários podem utilizar as linhas que conectam os municípios da ilha e que não operavam desde a última segunda-feira (17), quando iniciou a greve dos rodoviários. As linhas urbanas, no entanto, continuam indisponíveis para a população.

O retorno dos veículos às ruas ocorre depois da terceira audiência de conciliação realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) na tarde desta terça-feira (18). Participaram da reunião rodoviários, empresários do transporte coletivo e representantes da Agência de Mobilidade Urbana (MOB) e da prefeitura de São Luís.


Regulado pela MOB, o transporte semiurbano terá acréscimo de 7% no salário e de 10% no valor do ticket-alimentação dos rodoviários. O acordo garantiu o retorno da circulação dos veículos destas linhas já na manhã desta quarta (19).


Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão afirmou que os reajustes não vão impactar o bolso dos usuários do transporte público. Segundo ele, o reajuste será garantido com um aumento no subsídio pago pelo governo do estado ao serviço. Também foi anunciado que o governo irá exigir uma nova etapa de renovação da frota de ônibus do sistema.



Já o transporte urbano, regulado pela prefeitura de São Luís, ainda não será ofertado para a população, mas o prefeito Eduardo Braide deve anunciar, o longo do dia, detalhes a respeito do pagamento de corridas por aplicativos para a população, conforme a nova lei sancionada pelo prefeito. Uma nova audiência de conciliação será realizada às 11h desta quarta-feira (19) na sede do TRT-MA, já sem representantes da MOB.

Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”

 

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

Autoridades e deputados destacam relevância do Memorial do Legislativo Maranhense

 

A inauguração do Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa” pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), nesta terça-feira (18), reuniu autoridades de diversos setores, intelectuais e pesquisadores, que elogiaram a iniciativa.

Entre os presentes, o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); a subdefensora-geral da Defensoria Pública do Maranhão, Cristianne Marques; a chefe de Gabinete do Governador, Luzia Waquim; e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira, Kécio Rabelo.

A cerimônia também foi prestigiada pelos deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

Preservar a história

Sebastião Madeira, parabenizou a presidente da Assembleia pelo novo espaço. “Uma iniciativa muito válida e importante. Conservar e preservar a história dessa Assembleia, que se confunde com a história do Maranhão, dos últimos dois séculos. Esse memorial com nome de Zuleide Bogéa representa o começo da inclusão de gênero na política do Maranhão. Está de parabéns a deputada Iracema Vale por essa justa homenagem”, assinalou.

A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, ressaltou a importância do memorial e da homenagem à Zuleide Bogéa. “É um resgate importante da história do Legislativo Estadual e uma justa homenagem às mulheres, para que a gente ocupe cada vez mais espaços na política em todos os poderes”, frisou.

O deputado Arnaldo Melo, decano da Casa, também enalteceu a inauguração do Memorial do Legislativo Estadual. “A Mesa Diretora da Casa está de parabéns por essa conquista histórica, que é o resgate de toda a trajetória do Poder Legislativo Estadual de forma ordenada e digitalizada, colocada à disposição de toda a sociedade maranhense”, acentuou.

Rubens Júnior destaca assertividade da PGR e AGU em pareceres sobre critério de maior idade na eleição da Alema

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), em discurso na Câmara, repercutiu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República em favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), em pareceres na ação em que o partido Solidariedade questiona o critério de mais idade usado para definir a eleição para a presidência do Parlamento maranhense. O parlamentar ressaltou a assertividade do teor das manifestações. 

“É um assunto interna corporis. Critério de desempate, cada Casa legislativa decide da sua forma devida. E os dois pareceres foram nesse sentido: de que a deputada Iracema deve continuar na presidência”, afirmou.

Rubens Júnior reforçou, também, que já havia destacado o mesmo entendimento em discurso na Câmara, no final do ano passado. “Eu disse daqui que esse é um assunto interna corporis. Parece que eles me ouviram aqui, porque disseram exatamente isso”, assinalou.



Brandão reforça compromisso municipalista em encontro com prefeitos

 

O governador Carlos Brandão dedicou a segunda-feira (17) a uma intensa agenda municipalista, recebendo prefeitos de diversas cidades maranhenses para discutir demandas e fortalecer parcerias entre o Estado e as gestões locais.

Pela manhã, o governador recebeu a prefeita de Buriti Bravo, Luciana Leocádio, o prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica, o prefeito de São Bento, Dino Penha, a prefeita de Gonçalves Dias, Suane Dias, e o prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. Em cada reunião, foram abordadas pautas essenciais para o desenvolvimento dos municípios, como infraestrutura, saúde, educação e investimentos, que impactam diretamente a qualidade de vida da população.

Após um almoço de trabalho, a agenda seguiu no período da tarde, com reuniões com o prefeito de Barão de Grajaú, Gleydson Resende; de Brejo, Thamara Castro; de Lagoa do Mato, Nilton Ribeiro; de Barra do Corda, Rigo Teles; de Parnarama, Juvenal Silva; e de Paço do Lumiar, Fred Campos. O diálogo contínuo com os gestores municipais reforça a política de proximidade do governo estadual, garantindo que as demandas locais sejam atendidas de forma eficaz e ágil.

O governador destacou a importância dessas reuniões para fortalecer as ações do governo nos municípios, assegurando que os investimentos estaduais cheguem a todas as regiões do Maranhão. Brandão destacou o grande reforço na segurança que será entregue nos próximos meses às cidades.

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a contratar carros de aplicativo durante greve de ônibus

 

Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital.

O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que prevê que, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a contratar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal nº 12.587/2012, para atendimento da população.

A medida tem como objetivo a diminuição dos impactos que a paralisação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano causa para a população em geral, especialmente à classe trabalhadora, garantindo assim o direito de locomoção de todos os usuários.

A proposição cumpre o disposto no art. 12 da Lei Federal 7.783/1989 (Lei de Greve), segundo o qual o Poder Público assegurará a prestação dos serviços indispensáveis à população, caso os empregadores e empregados não garantam a continuidade dos serviços essenciais, conforme art. 11 da mesma lei.

O projeto prevê ainda dispositivo que autoriza a Prefeitura a realizar nova licitação para concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de São Luís, em razão da caracterização da hipótese de declaração de caducidade da concessão, prevista no art. 38, caput e § 1º da Lei Federal nº 8.987/1995.

“Em menos de 24 horas, a Câmara recebeu o pedido do prefeito para fazer uma nova licitação e para que ele possa utilizar do valor do subsídio para quitar os aplicativos e táxis. A Casa acaba de votar favorável ao projeto e o remeteremos, nesse instante, à Prefeitura de São Luís, para que, ainda hoje, conforme prometeu o prefeito, os usuários do transporte público possam utilizar os aplicativos e táxis da forma como foi aprovada pela Câmara. Nós autorizamos a prefeitura a fazer essa prestação de serviço”, declarou o presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Paulo Victor (PSB)

Durante a apreciação do PL, os vereadores fizeram uso da palavra na declaração de voto. Após a aprovação unânime da Casa, uma comitiva de parlamentares liderada pela primeira vice-presidente da Câmara, vereadora Concita Pinto (PSB), dirigiu-se à sede da Prefeitura para entregar pessoalmente o PL ao Secretário de Governo do Executivo Municipal, Emílio Murad.

“Por unanimidade aprovamos o projeto da Prefeitura neste momento de greve, mas sobretudo, confiando que teremos uma nova licitação do transporte público, para acabar de vez com esse problema na nossa cidade. É pelo bem de São Luís” reforçou Concita Pinto. 

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

PF realiza operação contra receptação ilegal de madeira e fraudes ambientais

 


São Luís/MA - A Polícia Federal no Maranhão, juntamente com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Maranhão, deflagrou, nesta terça-feira (18/01) nos municípios de Maracaçumé/MA, Cândido Mendes/MAGovernador Nunes Freire/MA e Amapá do Maranhão/MAaoperação FALSA ORIGEMpara dar cumprimento a 10(dez) mandados de busca e apreensão domiciliaresexpedidos pelo Juízo da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão.


Os mandados foram expedidos após representação da Polícia Federal do Maranhão, visando coletar outros elementos de informações para instruir inquérito policial que foi instaurado em decorrência do funcionamento deserrarias clandestinas no interior do estado, e que, segundo as investigações, são utilizadas para abastecer comércios madeireiros, e para acobertar saldos fictícios no SISDOF (sistema de controle dos produtos de origem florestal). Foram apreendidas madeiras em toras e beneficiadas, documentos, mídias, e maquinários utilizados no beneficiamento da madeira. Em apenas um dos estabelecimentos foram apreendidas mais de 400 toras.


Além dos mandados de busca e apreensão domiciliares, foi decretado a suspensão das atividades econômicas de 2 (dois) estabelecimentos, assim como o cancelamento e suspensão do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientaiscom o consequente bloqueio de acesso ao SISDOFe autorizado judicialmente a destruição/inutilização de produtos, subprodutos e instrumentos utilizados na prática da infração.


A operação ainda contou com a participação da Secretaria de Administração Penitenciária do estado do Maranhão, que ofereceu apoio logístico e de pessoal, além de receber as madeiras obtidas de forma ilegal como doação, assim como equipamentos para beneficiamento, que serão utilizados pelas pessoas privadas de liberdade do estado, em um dos projetos coordenados pela Seap: o Programa “Trabalho com Dignidade”.


O nome da Operação (Falsa Origemfaz referência direta à falsificação de dados no SISDOF sobre a origem da madeira, que em sua origem foi obtida de forma ilegal, levando em conta que as serrarias clandestinas são utilizadas para abastecer comércios madeireiros, e para acobertar saldos fictícios no SISDOF (sistema de controle dos produtos de origem florestal).


Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB); falsidade ideológica (art. 299 do CPB), e vender, expor a venda, ou ter em depósito madeira e outros produtos de origem florestal sem licença válida para o tempo de armazenamento (art. 46, parágrafo único, da Lei 9.605/98), além de outros crimes, a depender da análise do conteúdo do material apreendido.