segunda-feira, 31 de maio de 2021

Defensoria, MPMA e TCE pedem medidas mais restritivas para o enfrentamento à pandemia de Covid-19 no Maranhão

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A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown.

O documento, emitido na última sexta-feira (28), é assinado pelo defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, pelo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, e pelo conselheiro vice-presidente do TCE, Washington Oliveira.

Na recomendação, os gestores pedem ao Executivo a extensão do feriado de Corpus Christi, que tem data de celebração prevista para o dia 3 de junho, para que passe a abranger os dias 3 a 6 de junho de 2021, quinta-feira a domingo. 

Além disso, os representantes da DPE/MA, MPMA e TCE destacam a necessidade de proibição de realização de festas e demais eventos neste período, bem como a limitação de frequência aos cultos e demais manifestações religiosas a 50% da capacidade dos espaços e o reforço da fiscalização sanitária em todos os bairros da capital, não se restringindo apenas àqueles localizados na região central de São Luís.

Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, as medidas aplicadas conjuntamente podem contribuir para a redução da circulação de pessoas e evitar que medidas mais enérgicas sejam adotadas futuramente. “Tivemos um aumento expressivo no número de casos nos últimos dias, o que exigiu a mobilização das instituições para o enfrentamento conjunto à pandemia no Maranhão. Conscientes de que medidas extremas, como o lockdown, podem causar impactos gravíssimos à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, articulamos esta recomendação com medidas que são muito importantes neste momento de emergência da saúde pública”, explicou.

Cenário - A atuação conjunta da Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas ocorre em virtude dos dados preocupantes apontados nos boletins epidemiológicos das últimas semanas e à confirmação, no dia 20 de maio, da variante indiana da Covid-19 no estado. Até o momento, não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, segundo o governador Flávio Dino.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, afirma que o esforço conjunto neste momento é necessário para evitar um agravamento ainda maior da pandemia no estado. "Estamos fazendo todo o possível para evitar que a situação piore ainda mais. Mas é necessário que a população também faça a sua parte, não aglomerando, usando máscaras e respeitando todas as medidas tomadas pelo Poder Público", destacou 

O vice-presidente do  TCE, Washington Oliveira, destacou a importância da atuação conjunta para enfrentar esse momento. “O esforço para salvar vidas se impõe como prioridade absoluta, um compromisso que deve ser de toda a sociedade em seus vários segmentos, incluindo as instituições republicanas. Todas as ações de enfrentamento da pandemia devem ter como norte essa prioridade, especialmente em um quadro de agravamento como o que vivemos nesse momento”, observou.

De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde, no dia 28, a Grande Ilha tinha taxa de ocupação de 97,40% de leitos de UTI e taxa de ocupação de 90,04% de leitos clínicos, ambos exclusivos para tratamento da Covid-19 na rede de estadual.

No momento, os municípios maranhenses estão seguindo as diretrizes do último decreto do governo estadual, vigente até 7 de junho, que prevê, entre outras ações: a liberação para realização de eventos com até 100 pessoas, eventos até 23 horas, 50% da capacidade em igrejas e na administração pública e o funcionamento do comércio das 9h às 21h.

Pesquisa em Serrana comprova efetividade da Coronavac entre idosos, diz Butantan

 


SÃO PAULO - A vacinação em massa da população de Serrana com a Coronavac demonstrou que o imunizante é efetivo também para evitar hospitalizações e mortes entre idosos maiores de 70 anos. Dados preliminares foram apresentados nesta segunda-feira, 31, em coletiva de imprensa do Instituto Butantan.

O município do interior paulista foi escolhido por pesquisadores para um estudo sobre os efeitos da vacinação em massa na população adulta. Ao todo, 27.160 mil habitantes acima de 18 anos receberam as duas doses da Coronavac em uma campanha finalizada em meados de abril.

De acordo com dados apresentados pelo diretor médico de pesquisa clínica do Butantan, Ricardo Palacios, o número de hospitalizações e mortes na faixa etária superior aos 70 anos foi reduzido a zero após a semana epidemiológica 14 (meio de abril), quando 95% dos adultos de Serrana já estavam vacinados. Foram registradas apenas uma morte e uma internação nessa faixa etária, mas entre indivíduos não imunizados. Antes da conclusão da vacinação de toda a cidade, o número de registros do tipo chegou a cinco por semana nesse grupo populacional.

Na coletiva, o Butantan reafirmou os dados divulgados no domingo de que a oferta de Coronavac à toda população adulta diminuiu em 95% a incidência de óbitos por covid-19 na cidade do interior paulista, contando população vacinada e não vacinada. Os dados preliminares foram divulgados pelo Fantástico, da TV Globo, e confirmados pelo Estadão.

A incidência de casos sintomáticos por 100 mil habitantes caiu 80% e a de internações foi reduzida em cerca de 86%. Esses índices comparam os índices observados entre as semanas epidemiológicas 6 e 14 (7 de fevereiro a 10 de abril), quando a aplicação da segunda dose foi concluída na cidade, aos dados das semanas 15 a 19 (11 de abril a 15 de maio), quando toda a população adulta já estava vacinada.

Os dados absolutos não foram detalhados, mas o Butantan explicou que eles serão publicados em artigo científico futuramente. Não é possível saber, portanto, quais foram os números exatos de infecções, hospitalizações e mortes em cada semana nem quantos idosos de mais de 70 anos foram vacinados e se a amostra tem a chamada significância estatística - quando ela é grande o suficiente para conclusões definitivas.

Um dado parcial apresentado pelo instituto mostrou que o número de hospitalizações considerando todas as faixas etárias foi de 43 no período entre a aplicação das duas doses, caiu para 5 no período que que a população tinha recebido a segunda dose há menos de duas semanas e baixou para duas internações quando já havia se passado mais de 14 dias da segunda aplicação, quando o imunizante alcança a eficiência máxima.

Já o total de óbitos nos três períodos mencionados foi de 7, 1 e zero, respectivamente. Não houve detalhamento sobre as datas consideradas para cada análise.

Segundo Palacios, os dados demonstram o efeito também indireto da campanha de vacinação em massa na proteção até dos não vacinados. "Isso reflete a somatória do efeito direto e indireto da vacina, ou seja, entre as pessoas que recebem a vacina e o efeito indireto da redução da transmissão do vírus. O efeito da vacina é tão forte que ele consegue proteger aqueles que nao foram vacinados em idades mais avançadas", declarou Palacios.

Para o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, o resultado da pesquisa indica que não há necessidade de revacinar ou dar dose de reforço a idosos que receberam a Coronavac. "Os dados que temos não indicam isso. Esses resultados (de estudos que indicam menor efetividade da vacina em idosos com mais de 80 anos) são preliminares, de bancos de dados. Aqui não, aqui a realidade foi estudada, as pessoas foram acompanhadas, então fiquem tranquilos", disse Covas.

De acordo com o diretor, isso vale também para as crianças e adolescentes, que não podem ser vacinadas porque estudos em menores de idade ainda estão sendo realizados para comprovar a segurança do produto nesse público. O Butantan verificou queda nas hospitalizações de menores de 18 anos após a imunização em massa.

"Vacinar os adultos vai criando uma barreira de proteção nas crianças. Esse dado é extremamente importante para a retomada das aulas. Vemos que não será necessário vacinar as crianças para poder retomar as atividades escolares."

Ainda segundo a pesquisa do Butantan, o controle da pandemia no município se deu quando 75% da população elegível estava vacinada, o que indica que esse é o porcentual de imunizados que precisaríamos ter no País para atingir a imunidade de rebanho pela vacina e frear o vírus.

No momento, com a campanha nacional de imunização em ritmo lento, o Brasil tem 21% de vacinados com a primeira dose, dos quais apenas 10% receberam também a segunda aplicação.

"Os resultados demonstram de maneira categórica o que poderia estar acontecendo no Brasil inteiro não fosse o atraso na vacinação. Demonstra que só existe um caminho para controlar a pandemia no Brasil: vacina, vacina e vacina para todos os brasileiros", disse o governador João Doria durante a coletiva.

Os pesquisadores do Butantan destacaram que a pesquisa também demonstra efetividade da Coronavac contra a variante P.1 já que o período dos estudos coincide com o momento que a cepa tornou-se predominante no interior do Estado.

Para comprovar que o desempenho de Serrana não foi decorrente apenas de uma melhora no cenário epidemiológico, o Butantan comparou os dados do município com o de 15 cidades vizinhas. A maioria desses locais registram alta no número de infectados e alguns, como Brodowski, está à beira do colapso no sistema de saúde.

Pesquisa teve alta adesão da população e demonstrou segurança do imunizante

Antes da realização da pesquisa em Serrana, o município precisou realizar um censo para ter o número exato de moradores por faixa etária. O inquérito mostrou população de 45.644 pessoas, das quais 28.830 têm 18 anos ou mais, grupo considerado público-alvo da pesquisa. Destes, 27.160 receberam as duas doses da Coronavac, o equivalente a uma adesão de 95,7%.

Os dados do estudo em Serrana também reafirmaram a segurança da Coronavac. De acordo com dados apresentados por Marcos Borges, diretor do Hospital Estadual localizado na cidade, foram administradas 54.882 doses na população e registrados 67 eventos adversos graves, nenhum deles relacionado à vacinação.

O índice geral de eventos adversos foi de 4,4% da primeira dose, a maioria deles leves. Somente 0,02% dos vacinados tiveram registros de efeitos grau 3 ou superior, mas a maioria teve dor de cabeça ou muscular.
FONTE: Estadão

Hamilton Mourão considera ‘menos risco’ com a disputa da Copa América no Brasil


O vice-presidente Hamilton Mourão não considera um problema o Brasil ser sede da Copa América. O anúncio foi feito pela Conmebol, nesta segunda-feira, após a Argentina desistir da organização no domino à noite por causa dos elevadores números de covid-19 no país.

“Vamos dizer o seguinte, que é menos…. Não é que seja mais seguro, é menos, é menos risco. Não é mais. É menos. O risco continua”, disse Mourão em entrevista coletiva. Ele considera seguro receber a competição. “Acho. Não tem público, né? Não tendo público não é problema. É só dividir bem essas sedes e acabou.”

O você de Jair Bolsonaro também afirmou não acreditar em manifestações contra a realização da Copa América, como ocorreram em 2013 antes da Copa das Confederações. “O povo está tranquilo”.

O Brasil se torna sede da Copa América 2021 depois de Colômbia (problemas internos) e Argentina (pandemia) terem desistido de sediar o evento. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso, apesar de estarem alguns ociosos após a Copa do Mundo de 2014. A CBF se ofereceu. Chile e Venezuela estavam no páreo. Uma reunião foi realizada virtualmente nesta segunda-feira com a participação dos dez representantes das confederações sul-americanas. O campeão vai receber R$ 52 milhões.

A seleção brasileira está no Grupo B, ao lado de Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Como o Brasil virou país-sede, pode mudar seu grupo para A. A estreia da equipe de Tite estava marcada para o dia 14 (segunda-feira), contra a Venezuela. “O torneio de seleções mais antigo do mundo fará vibrar todo o continente”, escreveu a Conmebol no anúncio oficial do Brasil como nova sede. Existe o interesse por parte da Conmebol que a final seja no Maracanã, com a presença de público. Isso ainda não foi aprovado. No Brasil, as partidas de futebol estão sendo jogadas com portões fechados.


FONTE: IstoÉ

Portaria suspende atividades presenciais de 29 de maio a 6 de junho

Expediente remoto do Judiciário maranhense funcionará das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, resolveu suspender todas as atividades presenciais, judiciais e administrativas, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, no período compreendido entre os dias 29 de maio e 6 de junho de 2021, por meio da Portaria-GP – 3822021.

De acordo com a Portaria, as unidades administrativas e judiciárias funcionarão remotamente, das 8h às 18h, sendo vedada a realização de audiências e sessões presenciais, mantidas as audiências e sessões virtuais.

A Portaria-GP – 3822021 foi assinada pelo presidente, considerando, dentre outras situações, que a contaminação pela Covid-19 já provocou a suspensão do expediente forense em diversas comarcas do Maranhão, bem como em unidades judiciárias da Comarca da Ilha de São Luís.

O desembargador Lourival Serejo levou em consideração a elevação de casos de Covid-19 e a alta ocupação de leitos de UTI no Maranhão, conforme evidenciam os informes epidemiológicos divulgados pelas autoridades estaduais de Saúde, assim como a necessidade de resguardar a saúde de todos os magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e demais usuários dos serviços judiciários


Prefeitura de São Luís descentraliza testagem em massa da Covid-19 e abrange diferentes regiões da capital

 


A Prefeitura de São Luís está realizando a testagem em massa da população contra a Covid-19 em diversos pontos da capital como forma de descentralizar o serviço e possibilitar que mais pessoas possam ser testadas. Nesta sexta-feira (28), a ação foi iniciada no Terminal do Distrito Industrial (BR-135) e continuou a ser realizada nos Centros Municipais de Atendimento às Síndromes Gripais Leves Clodomir Pinheiro Costa (Anjo da Guarda e centros de saúde José Carlos Macieira (Avenida dos Africanos) e Genésio Ramos Filho (Cohab/Anil), além do Terminal da Praia Grande, onde o serviço ocorre desde quarta-feira (26). Neste sábado (29) e domingo (30) os serviços serão suspensos, sendo retomados na segunda-feira (31) nos mesmos locais, sempre pela manhã e tarde. 

A medida reforça as ações do prefeito Eduardo Braide que tem trabalhado para incrementar as medidas de combate ao coronavírus. Integram a estratégia a diminuição progressiva das faixas etárias aptas a receberem a vacina, a solicitação de doses extras de imunizantes para a capital, além da implantação de cinco pontos descentralizados de imunização em diferentes regiões da capital. O serviço não funcionará durante o fim de semana, sendo retomado na segunda-feira (31), nos mesmos locais e horários. 

Nos terminais, são distribuídas senhas para o acesso ao serviço, sendo 200 pela manhã e outras 200 no período da tarde. Os testes estão sendo realizados de forma espontânea na população acima de 18 anos e o objetivo é identificar as pessoas que, porventura, estejam com a doença e de forma assintomática. Antes do teste, a pessoa é submetida a uma espécie de triagem, onde relata possíveis sintomas. Outras unidades como o Centro de Saúde Amar (Vicente Fialho), Centro de Saúde Olímpica I (Cidade Olímpica) e os centros de Saúde Fabiciana Moraes (São Cristóvão) e Laura Vasconcelos (BR-135, Estiva) também ofertam testes contra a Covid-19.

 


Teste

Dos 600 mil testes ofertados pelo Ministério da Saúde, mais de 180 mil foram disponibilizados para o Município de São Luís. A meta, de acordo com Semus, é testar até seis mil pessoas diariamente. A testagem começou na tarde de quarta-feira (26), após orientação técnica e capacitação dos servidores. Os testes estão sendo realizados de forma espontânea na população acima de 18 anos e o objetivo é identificar as pessoas que, porventura, estejam com a doença e de forma assintomática. 

O teste de antígeno é realizado a partir de objeto coletor inserido em uma das narinas do indivíduo. Após recolhimento do material específico, é colocado no acessório algumas gotas de reagente próprio e o resultado sai em 15 minutos. Nos casos positivos de exame, a pessoa é encaminhada para o Laboratório Central de São Luís (Lacem), na Camboa. 

No local, é realizado o teste RT-PCR, neste caso, considerado padrão para os casos de Covid-19. Posteriormente, são orientados para a obediência de quarentena e outras medidas de isolamento. Nestes casos, o Município monitora o paciente, acompanhando os sintomas. 

O exame via antígeno é considerado eficaz, pois através de amostras coletadas por meio do swab (objeto estéril no nariz), é possível identificar o vírus na fase inicial da doença. O Ministério da Saúde recomenda que o teste seja coletado entre o terceiro e o sétimo dia de sintomas. 

Descentralização

Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a inclusão de outros locais para a testagem é de suma importância para o mapeamento e controle epidemiológico da Covid. “Quanto mais testes, mais rapidamente a pessoa poderá ser diagnosticada, contribuindo para o controle da Covid”, disse. 

Mutirão criminal destina R$ 140 mil para instituições e polícias de Balsas/MA

 


Um mutirão de audiências criminais resultou na arrecadação de R$ 140.70,38 em valores pagos pelos acusados da prática de crimes de pouca gravidade, sem uso de violência ou grave ameaça, que negociaram acordos de não persecução penal na 4ª Vara do Judiciário de Balsas, em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública.


Foram realizadas 105 audiências – presenciais e virtuais - no período de 25 a 28 de maio, presididas pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara, com a participação do promotor de Justiça, Tiago Carvalho Rohrr (5ª promotoria de Balsas), do defensor Público Samuel Zacarias e da estagiária, Karoline Queiroz.


Parte dos valores pagos pelos réus foi utilizada na aquisição de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza, móveis, eletrodomésticos, colchões, fraldas geriátricas, ar-condicionado, computadores, celulares, e TV para o Lar São Vicente de Paulo, Casa Abrigo Recanto Amigo e conselhos tutelares de Fortaleza dos Nogueiras, Tasso Fragoso e Nova Colinas.

 

Outra parte dos recursos foi destinada ao pagamento de obras de pintura e reforma e fornecimento de equipamentos de informática, equipagens, e instrumentos para uso da Guarda Municipal, 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil, 4º Batalhão da Polícia Militar, Equipe de Força Tática, Esquadrão Águia, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Médico Legal (IML).


ACORDO DE NÃO PERSECUSSÃO PENAL

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi instituído pela Lei 13.964/2019 (“Pacote Anticrime”) que permite ao investigado não reincidente no crime, que tenha confessado a prática de infração penal sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, o pagamento de pena de prestação pecuniária a entidade pública ou de interesse social, dentre outras opções.


A pena de prestação pecuniária é estipulada conforme o Código Penal, em benefício de entidade pública ou de interesse social, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos que foram lesados pelo delito.


O acordo é firmado pelo Ministério Público, investigado e seu defensor. Na audiência criminal, o juiz ouve o investigado e analisa a legalidade, a adequação e a voluntariedade do acordo e decide pela sua confirmação ou recusa. Caso seja homologado e cumprido integralmente o acordo, o juiz decreta a extinção da punibilidade.

Prefeitura de São Luís inicia mutirão de vacina contra a Covid19 nesta segunda-feira (31)

 


A Prefeitura de São Luís dará início, nesta segunda-feira (31), a um mutirão para vacinar a população contra a Covid-19 com ainda mais agilidade. O anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide em suas redes sociais, determina a imunização de duas faixas etárias por dia, em horário ampliado, além da abertura do cadastro para pessoas com a partir de 40 anos. 

“Vamos avançar ainda mais na imunização em São Luís, agora, vacinando duas idades por dia, descendo na faixa etária da nossa população. Também, a partir de segunda-feira, com o início do mutirão da vacina, nossos cinco postos de vacinação, passam a funcionar até às 20h, para que os trabalhadores consigam ir após o expediente. A nossa cidade continuará sendo referência na campanha contra a Covid em todo o país”, destacou o prefeito. 

De forma estratégica, a Prefeitura de São Luís irá vacinar duas faixas etárias, abaixo de 55 anos, por dia, em cada um dos cinco postos de imunização disponibilizados na cidade. Para que todos os que forem chamados para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 consigam se imunizar com conforto e segurança. O horário de atendimento também foi ampliado em duas horas, ou seja, o funcionamento de três postos durante o mutirão será de 8h às 20h. São eles: o Centro de Vacinação (Sebrae); o Drive Thru – Espaço Reserva (Shopping da Ilha) e Drive Thru – UEMA. 

A vacinação acontecerá por mês de nascimento. Das 8h às 14h, vacinarão os nascidos entre janeiro e junho e, entre 14h e 20h, os nascidos entre julho e dezembro - mesmo intervalo de tempo para que todos consigam se vacinar com comodidade. 

Já nesta segunda-feira, primeiro dia do mutirão, vacinam os adultos que têm 54 e 53 anos, obedecendo ao mês de nascimento. Na terça-feira, 1 de junho, vacinam aqueles com 52 e 51 anos de idade. E na quarta-feira (2), vacinam aqueles com 50 e 49 anos. 

O Centro de Convenções da UFMA e o Drive Thru também montado na UFMA atenderá o público das 8h às 18h.

 

#Filômetro 

Para evitar filas, mesmo com a subdivisão de grupos por mês de nascimento, a Prefeitura de São Luís oferece o #Filômetro, serviço que mostra, em tempo real, como está a movimentação em cada um dos postos de vacinação, mais uma alternativa para que todos consigam vacinar com segurança, sem a necessidade de aglomeração e corrida ao mesmo posto no mesmo horário.

 

Cadastro para pessoas a partir dos 40 anos 

O prefeito Eduardo Braide também já anunciou a abertura de cadastro plataforma #VacinaSãoLuis para os adultos com idade a partir de 40 anos. A celeridade da vacinação por faixa etária é resultado, principalmente, das 220 mil doses a que teve direito o Município após solicitação do prefeito ao Ministério da Saúde, que também entregou milhares de testes para identificação de casos e contenção de novas variantes pela capital. 

São Luís é a segunda capital do Brasil que mais vacina, segundo levantamento do Ministério da Saúde (MS). Desde o início da campanha, a capital maranhense já aplicou 368.010 mil doses, segundo dados do último sábado (29).

sexta-feira, 28 de maio de 2021

Reunião discute regularização do plano de imunização nos municípios maranhenses

 


Uma Recomendação conjunta será expedida na próxima semana - possivelmente na segunda-feira, 31 de maio - aos municípios maranhenses, concedendo um prazo até quinta-feira, 3, para as regularizações da vacinação e da alimentação dos dados do sistema do Ministério da Saúde.

A medida foi decidida em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 28, na Procuradoria Geral de Justiça, que discutiu a aceleração do plano de imunização nos municípios e a alimentação correta dos dados no sistema do Ministério da Saúde.

Promovido pelo Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o encontro foi motivado pelo fato de não constar no sistema do Ministério da Saúde o registro da aplicação de 600 mil doses já distribuídas aos 217 municípios maranhenses.

O MPMA e as demais instituições questionam se as doses ainda não foram aplicadas ou se os Municípios não realizaram a inserção correta das informações no sistema.

O percentual mínimo considerado regular é de 80% de aplicação das doses por município. Ao todo, 37 municípios maranhenses estão com a vacinação abaixo deste índice.

Outra motivação foi o aumento do contágio referente à pandemia da Covid-19 e a consequente alta da ocupação dos leitos de hospitais no Maranhão, especialmente em São Luís.

ACELERAÇÃO

Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, enfatizou a necessidade de transparência sobre a utilização das 600 mil doses distribuídas aos municípios. “Nós queremos ter a certeza de que essas vacinas estão sendo aplicadas. Se os dados não mudarem até o fim do prazo estipulado, nós vamos ter que tomar medidas judiciais contra os gestores responsáveis pela aplicação”, alertou.

O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, destacou a importância de acelerar a vacinação em todo o estado. “Nós precisamos saber se as 600 mil doses ainda não foram aplicadas ou se a aplicação não foi informada ao Ministério da Saúde. Além disso, entendemos que a aceleração da imunização é uma das formas de conter a propagação do vírus em todo o estado”.

Também estiveram presentes o vice-presidente do TCE, conselheiro Washington Oliveira; o presidente da Famem, Erlânio Xavier; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti; o secretário municipal de Saúde de São Luís, Joel Nogueira Nunes Junior.

Do MPMA, igualmente participaram as promotoras de justiça de Defesa da Saúde de São Luís, Glória Mafra e Elisabeth Albuquerque.

Governador Flávio Dino anuncia mais vacinas e reafirma: cepa indiana não está no Maranhão

 


Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão. A confirmação veio do governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões. O governador informou que o paciente indiano, de 54 anos, segue internado em hospital da rede privada, em São Luís, e sendo monitorado. Na ocasião, Flávio Dino anunciou ainda a vacinação de profissionais da comunicação, entrega de mais vacinas aos municípios e atualizou o cenário da Covid-19 no Maranhão. 

Um total de 147 pessoas, que tiveram contato com o paciente, foram testadas – seis casos deram positivo para a variante P1 (variante de Manaus) e não a cepa indiana. Diante do cenário, o Governo do Maranhão determinou testagem de toda a tripulação do navio indiano; e proibiu atracamento da embarcação em porto maranhense. “Portanto, não se trata da cepa indiana. Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, até o momento”, afirmou o governador Flávio Dino.

A fiscalização ao desembarque de embarcações também foi intensificada. A partir de agora, deve ser comunicado previamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os desembarques de navios e as estadas em hotéis e similares. “Hoje encerra o período de quarentena do navio, que permanece ancorado a dezenas de quilômetros de São Luís e colocamos que toda a tripulação seja testada, para termos certeza de que estão livres do coronavírus”, destacou Dino. 

Ainda nesta sexta-feira, o Governo do Maranhão reúne com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar do tema. 


Vacinação

A partir deste sábado (29), o Governo dá continuidade à vacinação na indústria alcançando as empresas gráficas, incluindo as de comunicação/jornalismo, abrangendo todos os setores – televisão, rádio, web, jornais, assessorias de comunicação; e também, todos os profissionais – do jornalista/comunicador até atividades auxiliares como porteiro, secretário, gráficos, serviços gerais, dentre outros trabalhadores.

Nesta primeira etapa, a vacinação da categoria inicia pelas empresas. Quanto aos autônomos, será tratado junto às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) – órgãos vinculados às Secretarias Estaduais de Saúde – e os processos de vacinação caberão às prefeituras.

“Portanto, teremos esses profissionais da comunicação, que têm feito um trabalho desde o início da pandemia e estarão nesta etapa da vacinação. Serão vacinados também os demais trabalhadores das empresas nas atividades auxiliares. A vacinação é para todos aqueles que se inserem nesse grupo”, frisou o governador.

Também neste sábado (29), entra em funcionamento o drive-thru no Shopping Pátio Norte, para vacinar público de 59 anos, que sejam moradores de Paço do Lumiar ou São José de Ribamar. Flávio Dino anunciou redução da faixa etária para vacinação para pessoas com menos de 59 anos. 

Novas doses

O governador anunciou novas doses às cidades que alcançaram ou ultrapassaram os 85% de aplicação da vacina. Até dia 27, o estado recebeu 3,6 milhões de doses de vacinas e consta a aplicação de 1,69 doses pelos municípios. “Vamos continuar com o auxílio aos municípios para que consigam dar ritmo à vacinação”, frisou. O Governo permanece apoiando os municípios na imunização e se destaca nacionalmente na vacinação dos profissionais da educação, com 115 mil pessoas da categoria já imunizadas.

Ampliação de leitos

O Maranhão apresentou aumento nos casos ativos de Covid-19, porém, mantém a taxa de contágio menor que 1%. O aumento de casos influiu na ocupação de leitos, que está acima de 98% para UTI e em mais de 88% para os leitos clínicos. O cenário colocou o estado entre os quatro do país na posição de alta nos casos da doença.

Para controle da situação, o Governo prossegue com a ampliação de leitos, na capital e interior. Esta semana, serão abertos mais leitos em Grajaú (10 de UTI) e ampliação de leitos em Chapadinha. Também haverá reforço na testagem de pessoas. Totalizam 600 mil testes recebidos e os pontos de testagem estão nos portos, ferryboat e aeroporto. A partir da segunda-feira (31), iniciam as testagens na rodoviária da capital. 

Esforços coletivos

Concluindo a coletiva, o governador lembrou a reunião realizada com os demais poderes, na quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, para tratar de medidas conjuntas a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19. Entre as decisões, abertura e busca por mais leitos e reforço junto às prefeituras para avanço na imunização. Documento firmando soluções conjuntas foi assinado por todas as autoridades presentes.


Medidas restritivas

Flávio Dino anunciou a prorrogação das medidas restritivas em vigor, que permanecem até dia 7 de junho. Portanto, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes; comércio e indústria, das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0h. Os estabelecimentos, em geral, devem funcionar com 50% da capacidade.

Eduardo Braide vistoria obras de implantação de mais de 1,5 km de rede de drenagem profunda no São Cristóvão

 

O prefeito Eduardo Braide vistoriou, nesta sexta-feira (28), as obras de implantação de mais de 1,5 km de rede de drenagem profunda no bairro São Cristóvão. Demanda antiga dos moradores da região, o trabalho vai dar fim aos alagamentos que causam transtornos e prejuízos à comunidade em todo período de chuvas. A região também receberá mais de 1,5 km de novo asfalto e obras de drenagem superficiais que melhorarão a qualidade de vida de quem mora na área, cujo prazo de conclusão é de 60 dias. 


“Essa é uma obra muito importante para a região do São Cristóvão. Serão implantados mais de 1,5 quilômetro de rede de drenagem profunda para acabar com os alagamentos e 1,5 quilômetro de asfalto novo para melhorar o dia a dia da população. A Prefeitura de São Luís segue trabalhando todos os dias para melhorar a vida da população”, disse o prefeito Eduardo Braide durante a vistoria à frente de trabalho na Rua do Pequizeiro.


O prefeito Eduardo Braide estava acompanhado do titular da Semosp, David Col Debella, e dos vereadores Chaguinhas (Podemos) e Octávio Soeiro (Podemos).

 


Obra 

A obra contempla 1,5 km de rede de drenagem profunda para garantir a vazão correta da água das chuvas. Para isso, serão utilizados tubos de 600 milímetros e 1000 milímetros. Ao todo, a rede abrange sete ruas do bairro, como a Rua do Pequizeiro, onde as equipes da Secretaria Municipal de Obras de Serviços Públicos (Semosp) estão avançando na instalação das tubulações. 


Por meio da nova tubulação a água das chuvas que fica acumulada nas ruas do bairro nos dias de chuva forte passará a escoar para um braço do Rio Paciência, acabando com os transtornos aos moradores. Em seguida será implantado 1,5 km de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana e a acessibilidade. A região também receberá serviços de drenagem superficial - sarjetas e meio fio. 

 

Felicidade 

Para quem mora na Rua do Pequizeiro, a execução das obras é motivo de felicidade. Maria da Conceição Rocha Cruz, que mora na via há mais de 40 anos, sabe bem os problemas que enfrenta quando chove. “A água aqui invade as casas, por isso, a maioria dos moradores fez calçada alta para prevenir. A gente já se preocupa quando começa a chover. Com essa obra vai melhorar para a gente”, comentou. 


Servidores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19

 


Os servidores e colaboradores do Detran-MA serão vacinados contra a Covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e o diretor-geral do Detran-MA, Francisco Nagib. A vacinação será iniciada na segunda-feira (31).

“Informamos com grande satisfação aos nossos amigos e amigas do Detran a sua inclusão no calendário de vacinação contra a Covid-19. São servidores que estão na linha de ponta de atendimento à população, portanto, precisam também ser imunizados. Esta foi uma relevante decisão do governador Flávio Dino, atendendo a um pedido do diretor-geral, Francisco Nagib, que dará  tranquilidade tanto para o servidor que recebe a vacina quanto para quem ele vai atender. É uma via de benefício de mão dupla para o servidor e para o usuário do Detran”, afirmou o secretário Jefferson Portela, ao anunciar oficialmente a vacinação.

“Por determinação do governador Flávio Dino, assim como aconteceu com a Segurança Pública, chegou a vez dos servidores do Detran serem vacinados contra a Covid-19. São pessoas que estão na linha de frente de atendimento e prestam essenciais serviços à população. A vacinação protegerá tanto a vida dos nossos servidores, que trabalharão com maior tranquilidade e continuarão servindo bem a população, quanto os usuários dos nossos serviços. Sem dúvida, uma grande conquista para todos nós, pela qual agradecemos ao governador Flávio Dino e demais autoridades da Saúde do Estado”, disse Francisco Nagib.

A vacinação dos servidores e colaboradores do Detran-MA ocorrerá em duas etapas. Na primeira, receberão o imunizante, as equipes que estão na linha de frente (atendentes, examinadores e vistoriadores) e na segunda, todos os servidores e colaboradores das áreas de serviços gerais, vigilância e administrativo).

Os servidores que prestam serviço nas 15 Ciretrans e Postos Avançados também serão beneficiados com a imunização contra a Covid-19.

Participaram do anúncio também o diretor Operacional do Detran-MA, David Ximenes; a coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia Farias; e o diretor Financeiro do Detran-MA, Wagner Guimarães de Sena.

MPMA e DPE identificam 15 leitos inativos no Hospital da Mulher

Foto Reprodução


Durante vistoria, na tarde desta quinta-feira, 27, no Hospital da Mulher, que presta atendimento exclusivo a casos de Covid-19, em São Luís, a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque, da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, e o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, constataram a existência de 15 leitos de enfermaria inativos, por falta de recursos humanos, de um total de 30. A unidade conta, ainda, com 10 leitos de UTI, todos ocupados, e 10 leitos de semi-UTI, sendo quatro vagos.

A informação consta no relatório elaborado pelos representantes das duas instituições para respaldar uma série de medidas que estão sendo deflagradas com o objetivo de conter um possível colapso na rede de saúde da Grande São Luís, ocasionado pelo aumento do número de internações relacionadas à Covid-19. O Hospital da Mulher fica localizado na avenida dos Portugueses, no bairro do Anjo da Guarda.   

Até a noite de quarta-feira, 26, só havia oito leitos de UTI disponíveis para pacientes de Covid-19 na Grande São Luís. Conforme levantamento, o governo do Estado dispõe de 269 vagas exclusivas de UTI e outros 532 leitos clínicos para tratamento do coronavírus.

Estivemos com a Defensoria Pública do Estado no Hospital da Mulher e no Hospital Universitário para verificar a disponibilidade de leitos de UTI e leitos clínicos e constatamos que ambos estão com a taxa de ocupação altíssima, beirando o colapso. A demanda é muito alta. Os dois atendem pacientes de toda a zona metropolitana. No Hospital da Mulher, encontramos 15 leitos inativos”.

DISPONIBILIZAÇÃO

Após a vistoria do MPMA e DPE, o prefeito Eduardo Braide  anunciou, na manhã desta sexta-feira, 28, a disponibilização de 10 leitos de UTI no Hospital da Mulher para tratamento de Covid-19.

UNIVERSITÁRIO

A segunda vistoria foi no HUUFMA, onde Elisabeth Albuquerque e Cosmo Sobral foram recebidos pela coordenação. O Hospital é gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEH).

A equipe técnica que atua na regulação da Secretaria de Estado da Saúde fez a verificação dos leitos para identificar quais, efetivamente, estão destinados ao atendimento de casos de Covid-19. No momento da vistoria, havia 15 leitos de enfermaria para Covid, com ocupação de 46%, e outros 20 leitos de UTI, com ocupação de 90%.

Com articulação do Governo, 150 toneladas de mandioca são enviadas para produção da cerveja Magnífica

 


Mais de 150 toneladas de mandioca foram encaminhadas para a cervejaria Ambev, na quarta-feira (26), destinadas à produção da cerveja Magnífica. O produto é oriundo do povoado Fala Cantando, localizado no município de Bacabal. 

A compra do produto foi uma articulação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) e faz parte do compromisso firmado pela empresa que a aquisição da mandioca seja de produtores maranhenses.

A produção é oriunda de pequenos produtores e conta, também, com os trabalhos da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp).

Durante o envio da mandioca, acompanharam o processo, o secretário adjunto da Seinc, Luiz Amorim, e a gestora da Agerp em Bacabal, Solaneide Rezende.

O secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, explica que os trabalhos voltados para a cadeia produtiva da mandioca, em especial, com a parceria da Ambev, estão contribuindo na geração de renda em várias regiões.

“Esse trabalho está sendo coordenado pelo subsecretário, Expedito Júnior, na Região do Mearim. Fizemos, antes da pandemia, várias reuniões e continuamos acompanhando os trabalhos, pois o objetivo é contribuir para o adensamento da cadeia da mandioca, gerando emprego, renda e desenvolvimento”, explicou o secretário.

As tratativas entre a Seinc e a empresa tiveram início em 2015 e resultaram no lançamento da cerveja Magnífica. Além dos produtores rurais, o projeto mobiliza arrancadores, transportadores, por meio de cooperativas e associações. A parceria tem o objetivo de corresponder à vocação natural do Maranhão na produção de mandioca.

“A previsão é que a gente consiga 5 carradas de mandioca para a produção de cerveja Magnífica nesta região, em parceria com a Ambev e com intermediação da Seinc”, pontuou Solaneide Rezende.

Assembleia Legislativa suspende expediente presencial até dia 4 de junho

 


A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.

De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.

Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.

Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.