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| Foto Reprodução |
Com o objetivo de debater questões sobre o funcionamento e manutenção do sistema de justiça militar em um ambiente democrático, o Ministério Público do Maranhão vai promover, nos dias 25 e 26 de novembro, o simpósio “Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”.
O evento será realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, no Calhau, em São Luís. O público-alvo é formado por juízes, promotores e procuradores de justiça, delegados, policiais civis, militares, advogados, professores e estudantes.
Após a solenidade de abertura, na manhã da quinta-feira, 25 de novembro, a programação vai ser iniciada, às 10h, com a mesa de trabalho “O sistema de Justiça Militar no século XXI”.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 25 de novembro, quinta-feira
9h – solenidade de abertura
10h – mesa de trabalho “O sistema de Justiça Militar no século XXI”
11h – mesa de trabalho “A ampliação da competência da Justiça Militar em face da Lei nº 13.491/2017”
15h – mesa de trabalho “Aspectos importantes das investigações policiais”
Dia 26 de novembro, sexta-feira
9h – mesa de trabalho “Direitos humanos e segurança pública: caminhos para sua harmonia”
10h30 – mesa de trabalho “Organização da Justiça Militar e suas peculiaridades”
11h30 – mesa de trabalho “Geopolítica e segurança nacional”
15h – mesa de trabalho “Forças armadas, segurança nacional e cidadania”
17h – Conferência de encerramento “A Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direito”
18h – solenidade de encerramento
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