Mesmo sem acordo com os governadores, o Senado colocará em votação o projeto que limita a cobrança do ICMS dos combustíveis e energia a 17%. Mas o que não se sabe é que de fato com essa redução o consumidor deverá ser beneficiado. O Maranhão atualmente cobra 27% de ICMS sobre combustível e a gasolina custa em média R$ 7.
A proposta anunciada pelo presidente, Jair Bolsonaro, se divide em duas linhas principais. Para gasolina e etanol: a União propõe que estados e DF apoiem o projeto de lei que propõe um teto de 17% para o ICMS sobre esses combustíveis, e se submetam a essa alíquota máxima. Se isso acontecer, o governo federal derruba a zero os impostos que vão para os cofres da União (PIS/Cofins e Cide-Combustíveis).
Nenhum comentário:
Postar um comentário