segunda-feira, 6 de novembro de 2023

GESTÃO JULINHO: São José de Ribamar lidera ranking de dados irregulares sobre escolas em tempo integral, revela TCE


Ao divulgar o relatório de uma fiscalização realizada em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral por prefeituras municipais, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) revelou o tamanho do que pode ser o desfalque causado pelas gestões locais com uma possível fraude.

De acordo com a Corte de contas, o resultado da apuração aponta que prefeituras maranhenses podem ter recebido R$ 195 milhões além do devido ao inflar artificialmente o número de matrículas em 2022.

Segundo o levantamento, São José de Ribamar foi a cidade que recebeu o maior valor. A prefeitura informou, ainda de acordo com o relatório de fiscalização, 20.853 alunos de tempo integral a mais do que o efetivamente encontrado.

Por isso, a gestão recebeu R$ 169,3 milhões em um ano, quando deveria ter recebido R$ 136,7 milhões – um ganho de R$ 32,5 milhões.

Em Grajaú, discrepância parecida: com 9.300 alunos de tempo integral supostamente fantasmas, o Município recebeu R$ 101 milhões, R$ 14,5 milhões a mais que os R$ 86,5 milhõe que deveria ter auferido.

No total, o TCE apontou 39 municípios que podem ter recebido recursos a mais com a esse expediente. Dentre os fiscalizados, apenas em Paço do Lumiar não se encontrou indício de irregularidade.

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