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| Foto Reprodução |
O
Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) do Ministério Público
do Maranhão divulgou, na última sexta-feira, 12, o relatório
“Estatísticas das ocorrências de CVLI, na Grande Ilha de São Luís, no
ano de 2017”. CVLIs são os Crimes Violentos Letais Intencionais e
englobam homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de
morte e quaisquer outros crimes que resultem em morte.
Em
comparação a 2016, esse tipo de crime teve uma redução de 26,58%,
caindo de 858 para 630 ocorrências. De acordo com a série histórica
adotada pelo CAOp-Crim, que acompanha os indicadores desde 2010, os
números de 2017 ficaram próximos dos registrados em 2011, quando
aconteceram 655 CVLIs na região metropolitana de São Luís. O ano com
maior índice de violência foi 2014, com 1227 Crimes Violentos Letais
Intencionais.
O
mês com maior registro dos crimes aferidos pelo Ministério Público, em
2017, foi janeiro, com 78 ocorrências. Já os meses de julho, setembro e
dezembro, com 37 CVLIs, foram os que registraram os menores índices de
violência.
Apesar
da redução, o número de Crimes Violentos Letais Intencionais na Grande
Ilha de São Luís ainda está acima do máximo considerado aceitável pela
Organização Mundial de Saúde (OMS). O índice foi de 44,32 crimes por
grupo de 100 mil habitantes enquanto a organização estabelece um teto de
10 para cada 100 mil.
Para
o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Cláudio
Cabral Marques, os números do relatório indicam que, desde 2015, há uma
tendência de queda que vem se mantendo constante. “Os números de 2017
representam um avanço expressivo na redução da criminalidade mas, em
relação aos índices apontados pela OMS, ainda é um índice acima dos
níveis de suportabilidade”, observou.
De
acordo com o promotor de justiça, ações como o aumento do efetivo da
Polícia Militar, mais viaturas e armamentos, além da criação da
Superintendência de Proteção à Vida, que deu maior estrutura às
investigações, são fatores que contribuíram para a queda dos crimes
violentos resultantes em morte.
O
trabalho de ordenamento urbano, feito em conjunto pelo Ministério
Público, Prefeitura de São Luís e diversos órgãos fiscalizadores, também
foi apontado pelo coordenador do CAOp-Crim como um fator importante,
bem como as blitzen realizadas pela Polícia Militar.
Cláudio
Cabral alertou, no entanto, para a necessidade de contratação de mais
delegados e investigadores de polícia. “Temos um deficit enorme de
delegados e pelo menos 36 deles estão em processo de aposentadoria. O
próximo concurso tem previsão de apenas 20 vagas”, explicou.
METODOLOGIA
O
registro dos CVLIs é uma metodologia de aferição adotada pela
Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Para aferição dos
crimes, o CAOp-Crim adota como base de dados os registros do Instituto
Médico Legal (IML), que são cruzados com os Boletins de Ocorrência
registrados no Sistema Integrado de Gestão Operacional (Sigo) da
Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Além
disso, o Ministério Público do Maranhão acompanha diretamente o
trabalho desenvolvido nas delegacias de polícia. De acordo com a
publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade
policial”, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),
94,35% das delegacias maranhenses foram visitadas em 2016.
Cláudio
Cabral ressaltou que, além do trabalho de vistoria às delegacias, foram
criados dois grupos de mutirão, que contam com delegados,
investigadores e escrivães, além de estagiários, com vistas a dar
andamento aos inquéritos policiais.
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