Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes já em São Luís para o casamento de Flavio Dino

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes já estão em São Luís para o casamento do colega de Corte Flávio Dino com Daniela Lima, que será realizado neste sábado (30), na casa de eventos Villa Garden Buffet Premium, localizada na estrada do município de Raposa.

Outros ministros do STF e autoridades do judiciário e da política também são esperados. A presença do presidente Lula e da primeira-dama, Janja da Silva ainda não está confirmada.

O ex-presidente José Sarney, o vice-governador Felipe Camarão, membros do judiciário maranhense, como o presidente do TJMA, Froz Sobrinho, deputados dinistas, parlamentares federais foram convidados e são esperados na cerimônia.

Flávio Dino oficializará sua união estável de 14 anos com Daniela Lima em um casamento civil, que será restrito e sem muita ostentação. A união será oficializada pela juíza Larissa Tupinambá e um dos padrinhos será o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Unidades da Rede Estadual de Saúde recebem certificação ONA níveis I e II

 

O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM) e as Unidades de Especialidades Odontológicas do Maranhão da "Praia Grande" e da "Ponta do São Francisco", ambas em São Luís (MA), conquistaram a certificação pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). A certificação é um reconhecimento a excelência dos processos de qualidade e segurança dos pacientes das unidades da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). 

Na quinta-feira (28), o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, esteve presente na solenidade de certificação do Hospital Dr. Carlos Macieira e do Sorrir Praia Grande como Acreditado Pleno - Nível II, além do Sorrir Ponta do São Francisco como Acreditada Nível I, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA). 

"A missão que nós temos ao longo dos últimos dias, meses e anos, é a manutenção e construção dessa grande rede pública de saúde que vem sendo realizada ao longo dos anos. Por isso, incentivamos e desenvolvemos as ações voltadas para a excelência da qualidade e segurança dos nossos pacientes. Um dos resultados foi a certificação pela Organização Nacional de Acreditação”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

A certificação aconteceu durante o treinamento do Sistema de Gestão do Instituto Acqua, responsável pela gestão de 29 unidades de saúde da rede da SES. Para o diretor-presidente do Instituto Acqua, Samir Siviero, foi um dia para agradecer. "Nosso objetivo final é dar um atendimento humanizado, de qualidade para todos os pacientes que atendemos. Por isso eu agradeço ao trabalho de todos que estão por aqui, pela a paciência e dedicação".

“Certificar três unidades a nível nacional é a prova que os avanços implantados pelo Governo do Estado, SES em parceria com o Instituto Acqua tem resultado em uma oferta de um serviço de excelência para a população do Maranhão que é quem tanto precisa", acrescentou a diretora-executiva Nacional do Instituto Acqua, Paula Assis.

Também participaram do dispositivo de honra durante a solenidade de entrega dos certificados de Acreditação, a gerente de Acompanhamento da Gestão das Unidades de Saúde da SES, Etiana Prajano; e a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Luciana Albuquerque.

A Acreditação é um método de avaliação e certificação que busca, por meio de padrões e requisitos previamente definidos, promover a qualidade e a segurança da assistência no setor de saúde. A titulação é válida por dois anos e os serviços continuarão sendo avaliados periodicamente buscando garantir maior eficiência na gestão.

Para conquistar o Nível I de Acreditação, o equipamento de saúde precisou atender critérios como cumprir ou superar ao menos 70% os padrões de Qualidade e Segurança definidos pela ONA e a aprovação das atividades da instituição, incluindo aspectos estruturais essenciais. Enquanto que para o Nível II, cumprir ou superar, em 80% ou mais, os padrões de qualidade e segurança, além dos demais critérios previstos para o nível I.

Certificações

Em janeiro de 2022, a Unidade Sorrir Praia Grande recebeu a certificação ONA. Neste ano, o equipamento de saúde bucal do Governo do Estado acrescentou mais um reconhecimento em seu histórico com a certificação nível II.

De acordo com o responsável técnico pela Rede Sorrir, da rede SES, Fabrício da Costa Saraiva, é marco para a saúde pública do Maranhão. "A certificação ONA II que a gente adquiriu agora é um marco importante, porque otimiza os processos de trabalho, garantindo eficiência e segurança, tanto para o atendimento dos nossos pacientes, quanto ao respeito aos contratos de prestação de serviço da administração pública, honrando os parâmetros que são definidos pela legislação brasileira vigente".

Na rede estadual de saúde, o Hospital Dr. Carlos Macieira, unidade referência em alta complexidade do estado, conquistou a certificação nível II, tornando o Maranhão o segundo da Região Nordeste do país a contar com um hospital público de alta complexidade com certificado de Acreditação.

"É um grande momento para todos nós que fazemos da Rede Estadual de Saúde e buscamos serviços de qualidade. O maior impacto que a gente vai ter para os nossos usuários é a certificação de todos os processos de segurança a que eles são submetidos dentro do hospital. Com isso nós vamos cada vez mais gerir o tempo de internamento e trazer mais pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade", afirmou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

Fechando a celebração de certificações, a Unidade Sorrir Ponta do São Francisco conquistou a o nível I. "Nessa certificação quem ganha é o estado e o usuário. É um certificado que visa a qualidade e segurança do paciente, pois foi através do engajamento de toda a equipe que possibilitamos a conquista do selo e de tudo o que ele representa", destacou o diretor geral do Sorrir Ponta do São Francisco, Felipe Nascimento.

Rildo Amaral denuncia abandono de obras de asfaltamento em Imperatriz

 

O deputado estadual Rildo Amaral (PP) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (27), para denunciar o descaso de uma empresa contratada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) responsável por obras de asfaltamento em 16 bairros de Imperatriz. Segundo o parlamentar, o contrato foi firmado com recursos oriundos de emenda parlamentar do ministro André Fufuca, mas a execução tem sido marcada por irregularidades e prejuízos à população.

Rildo Amaral destacou que, embora a empresa tenha vencido a licitação, terceirizou ilegalmente parte do serviço, algo proibido no contrato. Apenas três ruas no bairro Santa Inês foram concluídas antes de a empresa abandonar a obra, deixando 15 bairros à espera dos serviços. “São 42 ruas em Imperatriz que deveriam ter sido beneficiadas. No entanto, a empresa causou prejuízos com obras inacabadas e até deixou dívidas com pequenos comerciantes da cidade”, denunciou o deputado.

O parlamentar também mencionou os danos causados pelas obras abandonadas, como alagamentos durante o período chuvoso, que agravaram a situação dos moradores. “Essas empresas já entram sabendo que não têm condições de concluir o trabalho, mas insistem em participar de licitações, prejudicando toda a população”, enfatizou Rildo.

O parlamentar solicitou que a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Daniella, notifique o Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Codevasf para responsabilizar a empresa e impedir sua participação em futuras licitações. “Não podemos permitir que empresas irresponsáveis continuem lesando o povo de Imperatriz. O impacto dessa obra inacabada afeta a qualidade de vida de milhares de pessoas”, concluiu Rildo Amaral.

Alexandre de Moraes já em São Luís para casamento de Flávio Dino

 

Uma das tantas presenças ilustres confirmadas para o casamento de Flávio Dino e Daniela Lima, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já desembarcou em São Luís.

O ex-governador do Maranhão celebrará no sábado, 30, seu casamento com a atual companheira, com quem já mantém uma união estável há 14 anos.

A cerimônia acontecerá numa igreja na Raposa, e será conduzida pela juíza Larissa Tupinambá.

Após MDB, Republicanos ingressa no STF contra Ação que visa alterar resultado de eleição da Assembleia

O diretório nacional do partido Republicanos, comandado pelo deputado federal Marcos Pereira, também ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) objetivando ser admitido, na condição de amicus curiae, no processo que trata sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada pelo partido Solidariedade, que almeja alterar o resultado da eleição interna da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2025/26, vencida, no último dia 13, pela deputada Iracema Vale (PSB), reeleita, na ocasião, após derrotar o deputado Othelino Neto (SDD).

O diretório nacional do MDB, nesta última quinta-feira (28), já havia utilizado do mesmo expediente para ter a sua participação admitida pela ministra Cármem Lúcia, relatora da Ação, cuja apreciação, de acordo com o que foi apurado, deve acontecer na próxima semana.

Após empatar em dois escrutínios com Othelino, Iracema sagrou-se vencedora por possuir idade superior a do seu oponente, critério previsto no Regimento Interno da Alema há 30 anos; no Regimento Interno do Senado; e nos Regimentos de outros 15 Parlamentos, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por exemplo.

Ao solicitar sua habilitação como amicus curiae, o Republicanos destaca a relevância da matéria e a proteção à autonomia dos Parlamentos.

“Além de expressar o inconformismo do SOLIDARIEDADE com o critério de desempate utilizado na eleição para a Presidência da ALEMA, realizada em 13 de novembro de 2024, a presente ação direta versa sobre matéria que poderá afetar o Senado Federal e inúmeras Casas Legislativas estaduais e municipais, a justificar participação do ora requerente na condição de amicus curiae. Ab initio, cumpre demonstrar a legitimidade ativa do REPUBLICANOS, partido político com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral, para ingressar na condição de amicus curiae na presente ação direta de inconstitucionalidade (ADI). A relevância da matéria é evidente. O objeto desta ADI é o dispositivo que prevê “a eleição do candidato mais idoso” como critério de desempate nas eleições para os cargos da Mesa Diretora, inclusive o de Chefe do Poder Legislativo, previsto no regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA), critério este que também é adotado por outras Casas Legislativas pelo país. Além da ALEMA, verifica-se que o regimento interno de outras 15 Casas Legislativas estaduais possem esse mesmo critério de desempate, a saber: ALESP, ALERJ, ALMG, ALRS, ALSC, ALMS, ALMT, ALAL, ALPB, ALCE, ALTO, ALEAC, ALEAM. Logo, é inequívoco que esse tema extrapola o interesse dos parlamentares maranhenses. Vislumbra-se, portanto, um relevante debate acerca de direitos e princípios constitucionais que protegem as competências e a autonomia das Assembleias Legislativas e que, por conseguinte, estabelecem vedações a interferência em questões interna corporis. Desta forma, há repercussão transindividual ou institucional, seja pelo aspecto da relevância da matéria, seja pelo da repercussão social da controvérsia”, diz o pedido.

Pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão registra saldo positivo na geração de empregos formais

 

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) informa que, pelo oitavo mês consecutivo, o Maranhão apresentou alta na geração de empregos, com saldo de 423 novos empregos, conforme o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado, na última quarta-feira (27), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O número é resultado da diferença entre admissões (22.079) e desligamentos (21.656), no mês de outubro de 2024. Diante do resultado atual, o estoque acumulado de maranhenses admitidos no ano, até o momento, alcançou a marca 226.833, com o saldo do ano de 21.597 novos empregos e variação relativa positiva de 0,06%, em relação ao mês anterior.

O setor de serviços obteve destaque com o aumento de 8.760 vínculos; seguido pelo comércio com 6.423 vínculos; construção com 3.196; indústria com 1.827 e agropecuária com 1.873.

Maranhão também reduziu a taxa de desemprego

Os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do segundo trimestre de 2024,  vinculada  ao Intituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram  positivos para o Maranhão. A taxa de desocupação do estado caiu de 8,4% para 7,3% o que representa uma queda de 1,1% referente ao trimestre anterior.

Decretada a prisão preventiva de dois suspeitos de ataque a artistas circenses em Central do Maranhão

Dois homens suspeitos de participação em um ataque a artistas circenses na cidade de Central do Maranhão tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta sexta-feira (29). Ambos serão transferidos para o sistema penitenciário.

Os dois adultos foram detidos na última quinta-feira (28) e encaminhados à delegacia, onde prestaram depoimentos. Durante os interrogatórios, um deles confessou envolvimento direto na ação criminosa. Além deles, um adolescente também prestou depoimento. 

As investigações indicam que cinco outros indivíduos participaram do crime, ocorrido no último dia 22. Esses suspeitos já foram identificados e estão sendo procurados pela Polícia Civil do Maranhão.

O crime

Conforme apurado, o ataque ocorreu por volta das 23h em um circo localizado na cidade. De acordo com as vítimas, o grupo de criminosos era composto por oito pessoas: cinco participaram diretamente da ação, enquanto três teriam dado cobertura.

Durante o episódio, um menor teria levado uma das artistas circenses para um trailer, onde cometeu estupro. Um dos adultos teria dado cobertura ao ato, ameaçando a vítima com uma arma de fogo. Um disparo foi efetuado para o alto, gerando ainda mais pânico no local.

Além do estupro, os criminosos roubaram dinheiro e objetos pessoais das vítimas. Parte dos itens foi localizada posteriormente em uma pousada da cidade e já foi devolvida aos proprietários.

As investigações seguem em curso para localizar os demais envolvidos e esclarecer todas as circunstâncias do crime.

São José de Ribamar é reconhecido como santo padroeiro do Maranhão

 

Por iniciativa da Lei 12.429/2024, oriunda do Projeto de Lei de autoria do deputado Leandro Bello, o santo São José, conhecido pela Igreja Católica como o pai terreno de Jesus Cristo, agora é oficialmente padroeiro do Maranhão. A lei foi sancionada pelo governador Carlos Brandão, no último dia 26 deste mês.

Leandro Bello destacou a importância da lei. “Conseguimos a sanção da lei de nossa autoria, por meio de nossa iniciativa. São José de Ribamar será o santo padroeiro do nosso querido Maranhão. É uma iniciativa muito importante, pois, assim, valorizamos a nossa cultura e, também, a comunidade católica”, disse o parlamentar.

De acordo com o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, a sanção da lei é muito importante, pois oficializa São José de Ribamar como padroeiro do Estado. “É com muita alegria que recebo essa notícia. O festejo já é patrimônio cultural do Estado, e agora, nosso São José é reconhecido como padroeiro do Maranhão. Viva São José de Ribamar!”, destacou o vice-governador, acrescentando, ainda, que agradece ao governador Brandão pela sanção e ao deputado Leandro Bello pela autoria do projeto de lei.

Festejo de São José de Ribamar

O festejo de São José de Ribamar é realizado no mês de setembro. Nesse período, o município acolhe romeiros e romeiras para louvar a Deus e celebrar o santo padroeiro do Maranhão, fato este que, além do valor social e religioso do evento, movimenta a economia da região.

O Festejo de São José de Ribamar recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A decisão unânime foi tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural no dia 4 de abril do corrente ano, destacando a importância do festejo na preservação da identidade, história e memória ligadas à devoção e fé do povo maranhense.

O tradicional festejo é uma expressão de religiosidade que impressiona a todos, inclusive os fiéis mais devotos. São pessoas de todos os lugares que se dirigem até o Santuário para pagar promessas, receber ou pedir alguma graça.

Fórum Nacional dos Governadores debate ações para fortalecimento da segurança pública, saúde e combate à fome

 

O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF), na quinta-feira (28), para participar da XV Reunião do Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença de representantes do Governo Federal, o que possibilitou debates que proporcionarão avanços estratégicos nas áreas da segurança pública, segurança alimentar e saúde.

“Estamos debatendo pautas importantíssimas para o nosso estado, como é o caso da segurança pública. Está aqui presente o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, discutindo um projeto que vamos encaminhar para o Congresso Nacional, naturalmente com a ciência dos governadores e do Governo Federal”, destacou Brandão.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o comprometimento dos governadores foi fundamental para avançar nos debates. Ele ressaltou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no combate à criminalidade. Entre outros pontos, a proposta prevê o Sistema Único de Segurança Pública, a consolidação do Fundo Nacional da Segurança Pública e a atualização das competências da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Tivemos uma reunião extremamente profícua, positiva, em que compareceram quase todos os governadores e vice-governadores dos Estados, além dos secretários de Segurança. O primeiro consenso a que chegamos é que precisamos, sim, de uma PEC e que precisamos enfrentar com inteligência cruzada as facções criminosas mediante uma operação sistémica”, ressaltou o ministro.

A reunião também contou com a participação do secretário de Estado da Segurança Pública do Maranhão, delegado Maurício Martins.

Bons exemplos

Além de apresentar demandas para mais avanços das ações e políticas públicas na área da segurança alimentar e saúde, respectivamente, com os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade Lima (Saúde), o governador Carlos Brandão compartilhou experiências que renderam resultados positivos no Maranhão.

“Nós já avançamos muito e conseguimos tirar 920 mil pessoas da pobreza e extrema pobreza, e vamos lançar um grande programa que é o Maranhão Sem Fome, que vai retirar mais pessoas dessa situação. Também trocamos experiências com a ministra Nísia Trindade e apresentamos as demandas do nosso estado”, frisou o governador Carlos Brandão.

Em Brasília, Brandão participa de momento histórico com aditivo de R$ 3,6 bilhões para obras da Transnordestina

 

Como parte da agenda em Brasília (DF), nesta quinta-feira (28), onde participa do Fórum Nacional dos Governadores, o governador maranhense Carlos Brandão acompanhou a oficialização do aditivo de R$ 3,6 bilhões para as obras da Ferrovia Transnordestina. Na condição de testemunha, Brandão e os demais governadores assinaram o documento que garante a execução dos serviços nos trechos de Missão Velha (CE) a Porto do Pecém (CE) e de Eliseu Martins (PI) a Trindade (PE).

Os recursos são oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que é administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sendo a principal fonte de financiamento da ferrovia. Com o aporte, o Governo Federal garante um grande avanço para a conclusão da obra e prevê a geração de mais 5 mil empregos diretos. O governador Carlos Brandão destacou a relevância da ação para a economia dos estados nordestinos.

“Essa é mais uma importante conquista para o Nordeste! Estive presente na assinatura do aditivo de R$ 3,6 bilhões via FDNE para a conclusão da Ferrovia Transnordestina, obra para alavancar o desenvolvimento de toda a região. A ferrovia vai passar por 53 municípios, viabilizando o escoamento de grãos, minérios e combustíveis e gerando impacto positivo à economia do país”, destacou o governador em suas redes sociais.

Durante a assinatura do aditivo, o presidente Lula afirmou que a obra mudará a vida de milhares de brasileiros da região.

“A Transnordestina vai mudar a vida de outros estados do Nordeste. É uma obra que é extremamente importante para o Brasil porque esse país precisa ter uma facilidade para o transporte das cargas que produzimos e a maior facilidade ou é a ferroviária ou a marítima, não existe outra possibilidade de ficarmos muito competitivos sem as ferrovias”, comentou.

O presidente revelou que acredita que após concluída a Ferrovia Transnordestina possa avançar ainda mais para a contribuição na economia dos estados do Nordeste.

“Eu ainda sonho que a Transnordestina pode ser uma ferrovia com duas funções: ela pode ser uma ferrovia de carga e de transporte de pessoas até porque a região nordestina é de uma riqueza muito grande na questão do turismo”, afirmou Lula.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, lembrou que o projeto foi retomado com novo entusiasmo em 2023 com a sinergia de vários órgãos federais, como a Sudene, Casa Civil, Ministério dos Transportes, Ministério da Fazenda, dentre vários outros, além do apoio dos governadores de vários estados.

“A viabilização deste termo de aditivo vai garantir o prosseguimento desta obra, que estava desmobilizada, e que de 2023 para cá já tem 3 mil trabalhadores e com esses atos agora poderá chegar em 8 mil trabalhadores contratados diretamente. Esse projeto se comunica diretamente com o planejamento participativo do PPA deste país, retomado pelo presidente Lula, com o Novo PAC, com o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste e tem correlação direta com o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil”, destacou o ministro Waldez Goés.

Com o aditivo assinado nesta quinta-feira, o FNDE chega a um aporte de R$ 7,5 bilhões investidos na Transnordestina desde o início das obras. Segundo estimativa do Governo Federal, são necessários mais R$ 7 bilhões para a conclusão do projeto e os recursos serão viabilizados por meio de instituições financeiras e pela concessionária da Transnordestina.

Assembleia homenageia os 90 anos de Jackson Lago e celebra a memória do ex-governador

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quinta-feira (28), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 90 anos do ex-governador Jackson Lago e entrega da Medalha Manuel Beckman (em memória). O ato foi proposto pelo deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB).

A sessão foi presidida pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Rodrigo Lago, com as presenças dos parlamentares Fernando Braide (PSD), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Leandro Bello (Podemos). Na ocasião, o secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão.

O deputado Rodrigo Lago ressaltou a liderança política do homenageado. “Jackson Lago foi um grande líder popular maranhense, foi prefeito da capital por vários mandatos, sonhava em governar o nosso estado, conseguiu construir a sua eleição para o cargo de governador e, infelizmente, esse seu sonho acabou sendo interrompido prematuramente em um processo judicial contestável e que, depois, foi declarado como inconstitucional”, relembrou Rodrigo Lago.

Sobre o legado deixado pelo homenageado, o parlamentar complementou. “Apesar de pouco tempo no Governo do Estado, Jackson Lago deixou um grande legado para o Maranhão e também para a política brasileira. Seu exemplo de vida serve de inspiração”, afirmou Rodrigo Lago.

Para a viúva de Jackson Lago, Clay Lago, o mês que marca o aniversário de vida do marido tem sido de intensas emoções. “Estou muito emocionada neste mês que tem sido de homenagens como essa aqui na Assembleia Legislativa. Jackson era um municipalista, trabalhava com e para o povo, com forte participação popular. Lutou a vida inteira pelo que acreditava e deixou um grande legado”, disse Clay Lago.

Trajetória

Prestigiaram a solenidade políticos, amigos, familiares e admiradores do médico e político Jackson Lago, que faleceu em 2011, aos 76 anos. Entre os presentes na cerimônia estavam os irmãos Wagner, Aderson e Nonato Lago e a filha, Ludmila Lago, entre outros. Também participaram do ato nomes importantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), sigla da qual Jackson Lago foi um dos fundadores e na qual permaneceu ao longo de sua trajetória política.

Jackson Lago foi governador do Maranhão de 2007 a 2009, quando teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes disso, havia sido prefeito de São Luís por três mandados.

Governo do Maranhão leva diversas ações e serviços para o primeiro dia do projeto Viva Alcântara

Até o sábado (30), a cidade de Alcântara recebe uma série de ações, serviços e políticas públicas como parte do projeto Viva Alcântara, para garantir mais cidadania e direitos, sobretudo às populações quilombolas. A abertura do projeto teve início na quinta-feira (28) e o Governo do Maranhão está presente com 16 órgãos e instituições.

As atividades do projeto Viva Alcântara estão sendo realizadas na região central da cidade, reunindo mais de 20 órgãos e instituições públicas em uma grande mobilização para prestação de serviços de cidadania e garantia de direitos aos alcantarenses.

A gestão estadual mobilizou equipes de vários órgãos para ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, assim como atividades culturais, minicursos e exposições.

O juiz federal Hugo Abas Frazão, coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal no Maranhão, explicou que a ação tem como meta principal regularizar os territórios quilombolas do município de Alcântara.

“Desde o mês de setembro, quando foi realizado o acordo interministerial com a comunidade, nós buscamos acelerar esse processo. Para isso fizemos um mapeamento inteiro de Alcântara. Todas as matrículas de Alcântara que estavam pendentes foram resolvidas e colocadas em nome da União e do Estado para que eles possam, de acordo com suas competências, emitir a titulação das comunidades quilombolas”, explicou Hugo Abas Frazão.

O procurador- do Estado, Osvaldo Santos Cardoso, chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e do Meio Ambiente, informou que coube à Procuradoria Geral do Estado o trabalho de legalizar as áreas quilombolas e as áreas pertencente à base de Alcântara. “A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei de autoria do Governo do Maranhão para que a Procuradoria tivesse a legitimidade para dar a legalidade das terras que, há 40 anos, são objeto de discussão, pondo fim a este debate”, explicou.

Por isso, o mutirão foi bem recebido pela Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (ATEQUILA). A presidente da associação, Valdirene Mendonça, destacou que 152 comunidades fazem parte da entidade.

“Desde a vinda do presidente Lula para resolver a questão entre as comunidades quilombolas e a base que temos visto uma maior celeridade no processo de regularização. Hoje, estamos começando este mega mutirão e minha expectativa é que a gente possa resolver, pelo menos, 80% das pendências que temos aqui há 40 anos tanto no processo fundiário, quanto no processo de aposentadoria, salário-maternidade entre outras questões. Por isso, estou achando muito bom esse mutirão”, afirmou Valdirene Mendonça.

Atendimento em saúde

Além dos processos fundiários, o Viva Alcântara contará com cerca de 2.500 atendimentos em saúde como os realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) por meio do programa Cuidar dos Olhos - Cirurgias e Óculos, programa Sorrir Móvel, além de vacinação, testagem e orientação para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e consultas nas áreas de clínica geral, pediatra, dermatologia, ginecologia e obstetrícia, incluindo exame preventivo e orientações sobre planejamento familiar e acompanhamento do pré-natal.

Já a Secretaria de Estado da Mulher (Semu) levou para Alcântara a Carreta da Mulher Maranhense com os serviços de mamografia, exames preventivos, testes rápidos, ultrassonografia, consultas com ginecologista.

Serviços e cidadania

O Viva/Procon está fazendo atendimentos como a emissão e 2ª via de documentos. A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) está emitindo títulos do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) está fazendo a inscrição dos interessados no programa Mais Renda, do Governo do Maranhão, e no CadÚnico para acesso aos programas sociais do governo federal.

A Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) participa da iniciativa com serviços de cadastro para o Sistema Nacional de Empregos (Sine), orientação profissional, emissão da Carteira de Trabalho Digital, qualificação profissional e minicursos. 

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) disponibilizou uma gama de serviços como o de emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) e atualização cadastral do produtor e da propriedade rural.

Mais ações

O projeto também conta com iniciativas de capacitação profissional e educação às comunidades do município, fortalecendo suas raízes e preparando seus moradores para o futuro. O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está oferecendo cursos, oficinas e treinamentos como Produção Audiovisual: Formação em Documentário e Cinema Etnográfico; Produção de Foguetes: Introdução à Astronomia; Oficina de Tranças para Iniciantes; Oficina de Turbante; Oficina de Cartografia Social; Oficina de Educação Patrimonial; e Educação e Cultura como Motores de Transformação.

Também estão com serviços e atendimentos no Viva Alcântara as secretarias de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima); Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop); Turismo (Setur); Cultura (Secma); Ciência, Tecnologia e Informação (Secti); Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema); além da Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Órgãos e instituições participantes

Além do Governo do Maranhão, o projeto também conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Câmara Municipal de São Luís entrega Título de Cidadão Ludovicense a Cassiano Pereira Junior

 

Nesta quinta-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma cerimônia para a entrega do Título de Cidadão Ludovicense ao diretor-presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior. A homenagem foi proposta pela vereadora Concita Pinto (PSB) e reconheceu o trabalho do homenageado no incentivo ao desenvolvimento social, econômico e cultural de São Luís. A solenidade contou com a presença de autoridades, amigos e familiares, que prestigiaram o evento no plenário da Casa.

O Título de Cidadão Ludovicense é concedido a pessoas que contribuem para o bem-estar e o progresso da comunidade. No caso de Cassiano Pereira Junior, a homenagem reflete seu papel fundamental à frente da Mapa, instituição responsável por importantes parcerias público-privadas, que impactam diretamente o crescimento e a melhoria da qualidade de vida dos ludovicenses e dos maranhenses em geral.

A vereadora Concita Pinto destacou a importância da contribuição de Cassiano Pereira para o desenvolvimento de São Luís. “Esta é uma justa homenagem a um homem que, com dedicação e comprometimento, tem se empenhado em transformar a nossa cidade. Estou muito feliz por Deus ter me escolhido para prestar esta homenagem e devemos fazer isto em vida para que as pessoas vejam o reconhecimento pelo seu trabalho e por tudo que desenvolveram em sua trajetória. O trabalho de Cassiano tem gerado frutos que são visíveis no cotidiano da nossa população”, afirmou a vereadora.

Jota Pinto destacou a trajetória e conquistas do homenageado, “sobretudo neste momento em que o Maranhão se destaca por avanços no cenário do comércio indústria e muito desse sucesso se deve à sua competência e compromisso”.

Pedro Lima destacou que “o Maranhão é um estado muito acolhedor e me sinto honrado por estar fazendo parte desta justa homenagem ao Cassiano Júnior”.

O superintendente do Sesi, Diogo Lima, parabenizou a iniciativa da vereadora. “Raramente estou presente em homenagens, mas neste caso, por conta da trajetória, da humildade e de toda a sua grandeza, presto esta homenagem, que vejo como uma oportunidade de celebrar este meu amigo, que muito merece pelo patamar que alcançou com excelência”.

Cassiano Pereira Júnior agradeceu a homenagem, fez um breve resumo de sua trajetória profissional e de sua relação com a cidade. “Receber este Título de Cidadão Ludovicense é uma honra imensa. São Luís tem sido uma cidade que me acolheu, onde tive a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de seus projetos e programas. Agradeço a todos que acreditaram no meu trabalho e, especialmente, à vereadora Concita Pinto, por esta proposta que é um reconhecimento a todas as pessoas que de alguma forma colaboram para o crescimento desta cidade. Este título é, sem dúvida, um marco em minha vida”, disse.

Com o Título de Cidadão Ludovicense, Cassiano Pereira Junior se junta a uma lista de pessoas que  ao longo dos anos contribuíram significativamente para o crescimento e a evolução de São Luís, fortalecendo o orgulho e o carinho pela cidade que agora o reconhece oficialmente como um de seus filhos.

Homenagem

Cassiano Pereira é casado com Glenda Raposo e pai de Agnes Fifas Raposo. Nascido no Rio de Janeiro, mas radicado em São Luís desde a infância, possui uma formação acadêmica sólida e notável. É graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário (UniSEB), especialista em Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico (Espanha) e mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Ciências Econômicas e Sociais (Argentina), reafirmando seu perfil técnico e estratégico em áreas fundamentais para o desenvolvimento econômico. 

Carlos Lula apoia Natal Luz do Santuário de Nazaré com emenda de R$ 200 mil

 

O Santuário de Nazaré, localizado no bairro Cohatrac, em São Luís, recebeu um reforço importante nesta semana. O deputado estadual Carlos Lula (PSB) destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para financiar o projeto “Natal Luz”, uma iniciativa cultural e religiosa que será realizada nos dias 20 e 21 de dezembro. A ação reforça as tradições natalinas e inclui uma programação especial que promete encantar fiéis e visitantes, além de fortalecer o turismo religioso no Maranhão.

A destinação da emenda foi anunciada pelo parlamentar em outubro, durante a abertura do 32º Círio de Nazaré. Carlos Lula destacou que o incentivo é um reconhecimento ao esforço da comunidade religiosa, que, há décadas, mantém viva a tradição do Círio de Nazaré, considerado Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão e, recentemente, reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional.

“A comunidade do Santuário de Nazaré merece todo o nosso apoio. O Natal Luz chega para enriquecer ainda mais o calendário religioso e cultural do Maranhão, destacando a importância da fé, da cultura e do turismo religioso para o estado”, ressaltou Carlos Lula.

O reitor do Santuário, padre Flávio Colins, comemorou o apoio recebido e destacou a relevância da emenda para o projeto.

“Toda a história dessa comunidade é marcada pelo empenho dos paroquianos, mas, dada a importância do santuário, é fundamental que instituições também abracem o projeto. Nossa gratidão ao deputado Carlos Lula, que reconheceu o valor do nosso trabalho e destinou esse recurso tão necessário,” afirmou o padre.

Natal Luz
O projeto “Natal Luz”, que será realizado pela primeira vez em 2024, trará uma programação especial dedicada às tradições natalinas. Entre as atividades previstas estão apresentações de cantatas natalinas, exibições de reisado, a encenação do presépio vivo, um coral infantil e celebrações religiosas, todas voltadas para celebrar o espírito do Natal e reforçar a cultura e a fé da comunidade.

Segundo padre Flávio, o evento é “um momento para celebrar o nascimento de Jesus Cristo, unindo fé, cultura e entretenimento em uma festividade que exalta os valores do Natal.”

Além de promover a fé e a cultura, o projeto “Natal Luz” também incentiva o turismo religioso, atraindo visitantes ao Santuário de Nazaré e a cidade de São Luís, o que gera impacto positivo para a economia local.

“Esse é um investimento que transcende a cultura e a religião. Ele movimenta a economia, fomenta o turismo e fortalece o sentimento de comunidade. Estamos contribuindo para que o Maranhão continue se destacando no cenário nacional como um estado que valoriza sua cultura e sua fé”, concluiu Carlos Lula.