sábado, 31 de maio de 2025

Com investimentos do Governo do Maranhão, São Luís é eleita a capital brasileira das festas de São João

 

São Luís é a cidade mais envolvida com os festejos juninos no Brasil, apontou pesquisa realizada pelo site de sociedade e cultura intitulado Cultura nas Capitais. O levantamento, divulgado este mês, constatou que 38% da população de São Luís participa ativamente das celebrações juninas, o maior índice entre todas as capitais brasileiras.

A pesquisa também apontou que as festas juninas são consideradas o principal evento cultural da cidade por 53% dos moradores. Os dados evidenciam o impacto dos investimentos realizados pelo Governo do Maranhão na valorização de uma das festas mais tradicionais do Maranhão.

Fortes eventos culturais no estado e pelo país atraem público com manifestações que celebram e promovem a expressão artística e cultural, contribuindo para que São Luís seja a capital brasileira das festas juninas. 

Cortejo junino

Uma das ações que já fazem parte do cronograma da gestão estadual é a realização do tradicional cortejo dos grupos juninos em São Luís, que ocorrerá na próxima sexta-feira (30). A iniciativa representa o início oficial das festas de São João no Maranhão.

O cortejo é um desfile de cores, ritmos e tradições que toma conta das ruas da capital maranhense e encanta moradores e visitantes. Mais do que uma simples apresentação, o cortejo é um espetáculo vivo que celebra a identidade cultural do povo ludovicense e a força das raízes maranhenses.


Festejo de Santo Antônio

No domingo (1°) terá início o festejo de Santo Antônio. A celebração segue até o dia 13 e conta com oração, tradição e também com o autêntico São João do Maranhão. A programação, que acontece no Largo da Igreja de Santo Antônio, inclui missas, adoração e diversas atividades religiosas e culturais.

Maranhão de Reencontros

Tem ainda o Maranhão de Reencontros, que é a prévia do São João do Maranhão. A ação encerrou, recentemente, a quarta edição. O evento representa estar de novo com as tradições e músicas que fazem do São João uma das festas com mais força em todo Maranhão. Basicamente, trata-se de um reencontro com a cultura, com as raízes, com a culinária, ou seja, com a autenticidade maranhense.

Apresentações de grupos folclóricos no Rio e São Paulo

O Governo do Maranhão não tem medido esforços para divulgar o São João do Maranhão. As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, esse ano, foram palco de apresentações de grupos folclóricos. As exibições culturais levaram ao público paulistano e carioca uma imensa riqueza de ritmos, cores e encantos do tradicional do nosso folclore. 

Bumba Meu São João

Outro destaque da temporada é o Bumba Meu São João, que na edição 2025 acontecerá entre os dias 12 e 18 de junho. A receita de sucesso que garantiu público recorde está mantida e, entre as atrações confirmadas para se apresentar no palco junino estão artistas como: Natanzinho Lima, Grelo, Henry Freitas, Henrique e Juliano, Chitãozinho e Xororó, Nattan, Kaká e Pedrinho, Pablo e Xand Avião.

O Bumba meu São João será realizado no Estádio Castelão, no Outeiro da Cruz, em São Luís, local em que o público também cantará grandes sucessos com nomes consagrados da música como: Wesley Safadão, Taty Girl, Zezé di Camargo, Ana Castela, Gustavo Mioto e Jonas Esticado.

Pesquisa

A pesquisa "Cultura nas Capitais" é um estudo anual que investiga a cultura e os hábitos culturais das pessoas em diversas capitais brasileiras. Para esta edição, foram entrevistadas 19.500 pessoas, com idade mínima de 16 anos, de todos os níveis socioeconómicos. Em São Luís, foram realizadas 600 entrevistas.

Governo inicia atendimento do Hospital de Campanha neste sábado (31)

 

Com atendimento voltado para sintomas leves de síndrome gripal, o Hospital de Campanha iniciará atendimento, a partir deste sábado (31), no estacionamento do Multicenter Sebrae. A unidade irá funcionar todos os dias da semana, sempre de 7h às 00h. A medida faz parte das ações adotadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para garantir um atendimento mais ágil e desafogar as unidades de maior complexidade. 

No Hospital de Campanha os pacientes contarão com 20 poltronas para medicação e 10 leitos de observação. A unidade prestará assistência para casos leves de síndromes gripais de adultos e idosos. Ao todo, cerca de 40 profissionais atuarão na unidade, divididos em equipes assistenciais, reposição de estoque, manutenção e limpeza. 

A unidade contará, ainda, com uma ambulância com estrutura básica disponível no local para, quando necessário, fazer o transporte do paciente para unidades de referência. Se o suporte for de Urgência e Emergência, o encaminhamento será para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vinhais; se o caso exigir internação hospitalar, estarão disponíveis os Hospitais da Ilha (Turu), Aquiles Lisboa (Bonfim), Infantil Dr. Juvêncio Mattos (Cajazeiras, Centro) e Dr. Carlos Macieira (Renascença). 

“Foi feita justiça”, diz Iracema Vale sobre maioria do STF confirmar sua reeleição na Assembleia

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela tese da constitucionalidade do critério de maior idade, que garantiu a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025-2027. O sexto voto foi proferido pelo ministro André Mendonça, nesta sexta-feira (30), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade.

Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.

“Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado, com toda lisura, transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que votaram em mim e me fizeram deputada estadual, gratidão aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão (PSB), e a todo mundo que esteve comigo nessa caminhada”, afirmou Iracema Vale.

Antes do ministro André Mendonça, votaram a favor de Iracema Vale a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, que foi seguida por Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, cujo voto também foi proferido nesta sexta-feira (30).

Pelos ritos processuais, o julgamento da ADI, que ocorre em plenário virtual, está previsto para ser encerrado no dia 6 de junho.

sexta-feira, 30 de maio de 2025

Sefaz notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS


A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário Eletrônico (SefazNet), mais de 49 mil estabelecimentos que possuem inscrição no cadastro do ICMS, mas estão com o registro suspenso de ofício há mais de 6 meses devido ao não cumprimento de obrigações tributárias.

Nessa notificação, a Sefaz informa que as empresas têm até o dia 30 de junho para regularizar suas pendências fiscais que levaram à suspensão da inscrição no cadastro do ICMS. Essa regularização pode incluir a entrega de declarações em atraso, o pagamento ou parcelamento do ICMS devido, a ativação cadastral conforme a Portaria 433/2015, solicitação de acesso ao DTE/SEFAZNET, credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos, entre outras ações necessárias.

Caso as empresas não atendam à notificação, sua inscrição estadual de contribuinte do ICMS poderá ser cancelada, conforme previsto no § 3º do art. 66 da Lei nº 7.799/2002, que é o Código Tributário do Estado do Maranhão.

Atualmente, o cadastro do ICMS no Maranhão conta com mais de 180 mil empresas registradas. Destas, estima-se que até 120 mil estejam ativamente operando, realizando atividades de venda, produção, industrialização, transporte, comunicação e fornecimento de energia, e, portanto, obrigadas a declarar e recolher o imposto mensalmente.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, mais de 49 mil empresas estão na mira do cancelamento ou até da baixa definitiva, por não cumprirem suas obrigações fiscais, seja por não pagar o imposto ou por não entregar as declarações necessárias.

“O descumprimento das obrigações tributárias prejudica os bons contribuintes, o próprio Estado e toda a sociedade. Nosso papel é garantir os recursos essenciais para manter os serviços públicos e promover o desenvolvimento do estado, por isso, é fundamental que todos cumpram a legislação tributária”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro.

As empresas que receberam a notificação podem se manifestar e regularizar suas pendências, enviando as Declarações DIEF ou EFD pela internet, pagando multas por atraso na entrega, recolhendo o ICMS por meio do DARE eletrônico ou parcelando seus débitos pelo sistema de autoatendimento SefazNet.

A Sefaz informa ainda que está ativo até o dia 30 de junho de 2025 o REFIS 2025 (Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários), que oferece aos contribuintes do ICMS a oportunidade de regularizar débitos com descontos em multas e juros, que variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Motociclista morre em colisão frontal na BR-136 em Timon

 

Um homem de 35 anos morreu nesta quinta-feira (29) em uma colisão frontal na BR-136, no km 611, em Timon.

O acidente envolveu um automóvel Chevrolet Prisma, preto, de placas de Teresina/PI, e uma motocicleta Honda/Pop 100, azul, também de Teresina/PI. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo seguia no sentido Timon – Caxias, enquanto a motocicleta trafegava no sentido oposto. Em determinado momento, a moto invadiu a contramão e colidiu frontalmente com o carro.

A vítima que morava na cidade de Teresina/PI, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Mãe é presa após exame mostrar cocaína no organismo da filha de quatro meses

Foto Reprodução

Uma mulher foi presa em flagrante, após um exame médico identificar cocaína no organismo da filha dela, uma criança de apenas quatro meses. A prisão aconteceu no último dia 23 de maio, mas somente essa semana o caso veio à tona.

A mãe foi detida dentro do Hospital Infantil Juvêncio Matos, em São Luís, onde a criança estava internada desde o início de abril. A mulher, que mora no bairro Nova Terra, em São José de Ribamar, foi autuada por tentativa de homicídio e por violação ao artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata ‘da oferta de substâncias ilícitas a menores’.

Segundo informações extraoficiais, o bebê apresentava sintomas preocupantes desde o dia 10 de abril. Após ser levado ao hospital e ser internado, ele passou por um exame toxicológico, que detectou a presença de cocaína no organismo da criança.

Um novo material biológico da bebê foi coletado e encaminhado ao Instituto de Laboratórios Forenses (ILAF) para exames complementares, que devem ajudar a esclarecer o nível de exposição à droga e a possível causa.

A mãe disse que não é usuária de drogas e que não estaria amamentando mais a filha. A detenção da mulher foi convertida em prisão preventiva e ela foi encaminhada para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.


Doce Pedaço: o sabor da superação com o apoio do SEBRAE

Em 2012, Ana Luzia Frazão Alhadeff decidiu seguir um novo rumo em sua vida. Até então, ela fazia biscoitos sem lactose apenas para atender à necessidade da filha Sofia, diagnosticada com intolerância à lactose. O que começou como uma solução caseira para os lanches da escola da sua pequena amada acabou se transformando em uma empresa de sucesso. Nascia ali a semente da Doce Pedaço – Biscoitos Finos, hoje uma marca reconhecida dentro e fora do Brasil. 

O ponto de virada aconteceu quando, ao preparar biscoitos para uma festa escolar, um dos produtos chegou às mãos de uma pessoa da empresa Rosa Rio. Dali surgiu a primeira encomenda, e com ela, a ideia de empreender de maneira profissional. Três anos depois, em 2015, Ana Luzia formalizou o negócio e buscou apoio para crescer com segurança. Foi quando encontrou no SEBRAE um parceiro estratégico para a sua trajetória empreendedora. 

Desde o início, o SEBRAE teve papel fundamental na estruturação da empresa. Ana participou de cursos e consultorias em áreas como vendas, logística, produção e planejamento. Com a ajuda da instituição, desenvolveu um plano de negócios detalhado que traçava os passos necessários para alcançar o grande varejo — um objetivo que não demorou a se concretizar. 

“A partir da colaboração do SEBRAE os negócios em minha vida deram uma reviravolta. Eu tinha uma ideia e hoje aperfeiçoei os meus negócios. Com as consultorias aprendi mais a desenvolver o meu trabalho, conquistar clientes e aumentar a renda. O SEBRAE, na trajetória de qualquer empreendedor, seja ele começando ou já com experiência, é fundamental”, afirma Ana Luzia. 

Foi com essa base sólida que, em uma feira de negócios promovida pela AMASP, Ana conquistou espaço nas redes Maciel e Carone. No mesmo ano, avançou ainda mais ao participar de uma rodada de negócios promovida pela SEINC, que abriu as portas para a entrada no Supermercado Mateus — um marco em sua trajetória. 

Em 2022, mais uma conquista: a chegada à rede Assaí. Com foco e preparo, Ana já havia investido em melhorias na produção e em maquinário, além de pensar estrategicamente nas embalagens para atender às exigências do varejo. A empresa, que começou na casa da mãe, no bairro do Anil, ganhou nova sede no Turu, em São Luís. 

E os sonhos de Ana foram ainda mais longe. Também em 2022, a Doce Pedaço começou a se posicionar no comércio exterior. Participou de eventos internacionais no Paraguai e Chile, e iniciou as vendas para o México, com apoio de uma empresa exportadora. Para isso, Ana passou por programas de capacitação como o Peiex, da Fapema, preparando sua estrutura empresarial para o mercado global. Mais do que uma empreendedora de sucesso, Ana Luzia é uma mulher engajada. Usa sua voz em defesa de causas sociais, especialmente no enfrentamento à violência contra a mulher. Seu trabalho foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão pelo impacto social da sua atuação. Hoje, são mais de 10 anos de uma trajetória marcada por resiliência, visão e parcerias certas — como a parceria com o SEBRAE, que esteve presente desde os primeiros passos da Doce Pedaço até sua expansão internacional. Uma história que inspira e mostra o quanto o empreendedorismo pode transformar vidas.

Segundo dados de novembro de 2024 da Receita Federal, o Maranhão possui 291.969 empresas ativas, das quais 127.705 são MEIs, 127.109 são MEs e  22.490 são EPPs, representando 94,78% das MPEs no estado. Os empresários homens correspondem a 165.080 (57,8%), enquanto as mulheres somam 117.473 (41,2%), com maior concentração nas faixas etárias de 35 a 39 anos (18.573 mulheres) e 30 a 34 anos (16.993 mulheres).

“Fortalecer o empreendedorismo feminino e a mulher líder de negócios é uma questão estratégica para o Sebrae e para o nosso estado. Elas, que hoje comandam 41,2% dos empreendimentos do estado, precisam de ações e políticas com um olhar para questões básicas, como a maternidade. Precisamos observar dois aspectos. Primeiro, a mulher que decide sair daquela zona de conforto de ser só mãe, para empreender, ela pode associar as duas coisas: ser empreendedora, mãe, dona de casa e ter seu espaço no mercado, comandando seus negócios. Segundo, que a valorização como empreendedora, acaba trazendo valorização para dentro de casa, exemplo para família e também para outras mães. Empreender nunca vai significar abdicar de construir uma família e vice-versa, mas sim fortalecer o papel da mulher cada vez mais e quebrar alguns paradigmas em relação a um certo olhar de machismo, que predomina na sociedade. E nós, no Sebrae, temos nos dedicado a criar soluções e caminhos de apoio para as mulheres, para as empreendedoras que são mães ou não, em toda a sua jornada, buscando compreender suas necessidades para que esse apoio seja cada vez mais eficiente”, reforçou a Diretora de Administração e Finanças do Sebrae no Maranhão, Edila Neves. 

Na distribuição por setores, as mulheres são mais frequentes no Comércio, com 60.508 empresas (48,03%), seguido pelos Serviços, com 53.687 empresas (42,62%) e pela Indústria, com 7.706 empresas (6,12%), destacando-se como os setores com maior número de sócios no estado.

Entre os segmentos econômicos com maior participação de sócias mulheres, o destaque é para o Saúde e Bem-Estar, que representa 18,4% das empresas ativas com sócias mulheres, evidenciando o protagonismo feminino em áreas relacionadas ao cuidado e à qualidade de vida. Outros segmentos de destaque incluem Moda e Confecção (14,3%) e Supermercados, Hipermercados e Atacadistas de Alimentos, Bebidas e Fumo (10,7%).

Em termos de atendimentos presenciais realizados pelo Sebrae MA para pessoas jurídicas, as mulheres foram maioria, representando 51% dos atendimentos no período de janeiro de 2024 a 13 de novembro.

"Como instituição de apoio aos pequenos negócios, temos muita honra e orgulho de oferecer à mulher empreendedora do nosso estado, toda a colaboração necessária, para que seus negócios cresçam e tragam mais dinamismo para a economia do Maranhão, mas também nos orgulhamos de vê-las valorizadas e por estar presentes, gerando transformações para tantas mulheres e suas comunidades", prossegue Edila Neves.

Grande parte das empreendedoras do Brasil (67%) têm filhos, segundo o estudo “Empreendedorismo Feminino”, elaborado pelo Sebrae. A necessidade de cuidar da prole influenciou mais a decisão de abrir o negócio entre as mulheres do que entre os homens que empreendem. Enquanto 68% delas disseram que a dedicação aos filhos “influenciou muito”, entre os homens esse índice foi de 56%. Outros 34% dos empresários apontaram que “não influenciou nada”.

A sobrecarga de tarefas e a dificuldade em conciliar o tempo dedicado ao negócio e os cuidados com os filhos continuam sendo desafios enfrentados pelas mulheres. O estudo do Sebrae, que foi publicado em novembro passado, contabilizou a quantidade de horas destinadas a mais pelas mulheres que empreendem nos cuidados com pessoas da família e nos afazeres domésticos. Elas dedicam 3,1 horas aos cuidados familiares e consomem 2,9 horas do seu dia nos afazeres domésticos, praticamente o dobro dos homens, que gastam 1,6h e 1,5h, respectivamente, com essas atividades.

Consequentemente, as mulheres empreendedoras acabam dedicando menos horas semanais ao empreendimento. A média fica em torno de 34 a 35 horas trabalhadas semanais, enquanto os homens que são empresários alcançam de 40 a 43 horas. Isso, no entanto, não implica que as mulheres são menos dedicadas aos seus empreendimentos, e sim que existe uma grande disparidade quando se analisa quem é encarregado do chamado “trabalho invisível”, aponta o Sebrae.

A desigualdade de gêneros fica clara em relação à sobrecarga com a jornada dupla: 76% das mulheres se sentiram mais sobrecarregadas e 61% já tiveram que deixar de fazer algo para si ou para a empresa para cuidar dos filhos, de idosos ou parentes. Esses resultados foram de 55% para os homens que se sentiram sobrecarregados e 48% para que os que afirmaram ter de sacrificar algo em favor dos filhos ou parentes.

Neste contexto, as mulheres têm cada vez mais ganhado espaço no mercado, como empreendedoras, donas dos seus próprios negócios, mostrando que com a força de vontade, aliada a capacitação, colaboração de empresas parceiras, como o Sebrae, é possível alçar voos gigantescos. Aquela máxima nunca se fez tão presente nos dias de hoje 'lugar de mulher é onde ela quiser', e veio pra ficar!

PRESIDÊNCIA DA ALEMA: Alexandre de Moraes vota a favor de Iracema


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu voto-vista, nesta sexta-feira (30), pela constitucionalidade da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), referente ao biênio em curso.

O magistrado, que havia pedido vista do processo no dia 24 de abril, acompanhou o voto da ministra relatora do caso, Cármen Lúcia.

“Tratou-se, na prática, de controlar o exercício de competência normativa das próprias Casas Legislativas, no que diz respeito aos critérios e procedimentos adotados para a eleição de seus órgãos diretivos, reconhecida a sensibilidade do tema, em perspectiva mais ampla, para o exercício de todas as demais competências constitucionais desses órgãos. No caso em julgamento, a tese de inconstitucionalidade apresentada pelo Partido Requerente sugere que a competência da Assembleia Legislativa para a normatização de seus processos internos foi instrumentalizada para o propósito de interferir no processo eleitoral para composição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Nesse sentido, chamou-se a atenção para a edição de sucessivas Resoluções tratando das regras eleitorais, entre elas a Resolução 1300/2024, de 6 de novembro de 2024, em momento imediatamente anterior à eleição realizada em 13 de novembro de 2024, para a eleição da Mesa Diretora, onde apurado o empate entre os dois candidatos em disputa. Essas circunstâncias, a princípio, sugeriram a necessidade de, a exemplo dos precedentes das CORTE referidos, cogitar da aplicação, ao caso, dos princípios e regras constitucionais que visam a conferir estabilidade, segurança e idoneidade aos processos eleitorais, notadamente aquelas que inibem a alteração estratégica e oportunista de suas regras, como, por exemplo, a regra do art. 16 da Constituição Federal, com base na qual a Jurisprudência da CORTE entende justificada a aplicação do princípio da anualidade eleitoral. No entanto, os esclarecimentos trazidos pelo Min. DIAS TOFFOLI, em acréscimo ao destacado pela Min. Relatora, dão conta de que o critério de desempate tratado na Resolução 1300/2024 já era há muito vigente, pelo que a sua aplicação no último processo eleitoral para eleição da Mesa Diretora não afronta o art. 16 da CF, sem prejuízo da análise de elementos que possam indicar a possibilidade de desvio de finalidade. Em vista do exposto, ACOMPANHO da Ministra Relatora, para julgar IMPROCEDENTE a Ação Direta”, relatou Moraes.

Iracema, agora, tem cinco votos favoráveis à constitucionalidade da sua reeleição – já haviam acompanhado a relatora os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – questionada por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela direção nacional do partido Solidariedade, do deputado Othelino Neto, derrotado por Iracema no pleito interno realizado no dia 13 de novembro do ano passado.

O prazo para encerramento do julgamento é no dia 06 de junho. Agora, obtendo apenas mais um voto, Iracema formará maioria e encerrará a peleja na Suprema Corte.

Repasse de emendas cresce no Maranhão, mostra levantamento

 

Em sintonia com a movimentação do governo federal, ao menos 11 estados ampliaram significativamente os repasses de emendas parlamentares nos primeiros meses de 2025. Os maiores crescimentos foram registrados em Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Roraima e Bahia. O Maranhão também registou aumento. Levantamento feito pelo GLOBO analisou os portais de transparência das 27 unidades da Federação e identificou que 13 não disponibilizam dados detalhados ou atualizados sobre os valores empenhados, enquanto outros três apresentaram redução ou não tiveram variação em relação ao mesmo período de 2024.

As emendas parlamentares estaduais são uma ferramenta por meio da qual deputados destinam parte do orçamento público para ações e obras em suas bases eleitorais. Embora a escolha das áreas beneficiadas seja responsabilidade dos parlamentares, a execução depende do governo estadual, que define o cronograma de liberação. O GLOBO considerou os valores empenhados — quando o Executivo se compromete oficialmente com o gasto — ou autorizados, que indicam a reserva orçamentária.

O crescimento desse instrumento nos estados reflete a tendência observada em Brasília, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou o papel das emendas na articulação política com o Congresso , fazendo ao menos cinco liberações expressivas neste terceiro mandato. Também reflete o avanço do Legislativo sobre o orçamento público, com o aumento do montante reservado às emendas.

Primeiro colocado no ranking de aumento das liberações, Santa Catarina passou por uma mudança em sua legislação. Em dezembro passado, os deputados aprovaram que o valor do orçamento reservado a esse fim saltasse de R$ 418 milhões para R$ 812 milhões. Com isso, o volume empenhado passou de apenas R$ 609 mil entre janeiro e maio de 2024 para R$ 11,4 milhões no mesmo período de 2025.

No Maranhão, o aumento é de 32% passando de R$ 46,9 milhões para R$ 62 milhões.

No Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) tenta recompor sua base após um 2024 marcado por atrasos na liberação de emendas. Neste ano, o estado empenhou R$ 29 milhões entre janeiro e abril, frente a R$ 1,7 milhão no mesmo intervalo do ano passado — um crescimento de mais de 1.500%.

A Bahia também registrou aumento expressivo, com destaque para a maior agilidade na execução. Os empenhos estão 48% mais rápidos, segundo dados do Portal da Transparência estadual.

A preocupação com o ano que vem já é tema em alguns estados. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou um aumento de 15% no volume de emendas parlamentares neste ano e encaminhou um projeto de lei que antecipa o prazo para indicação dos beneficiários. A medida busca acelerar a liberação dos recursos já no início de 2026, garantindo maior previsibilidade e agilidade na execução das emendas.

Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) deve adotar estratégia semelhante. O estado ampliou em 33% as autorizações de emendas em 2025 e busca garantir as liberações de 2026 até abril, quando o vice-governador Mateus Simões (Novo), apontado como pré-candidato à sucessão, deve assumir o cargo. 



Fonte: O Globo

VÍDEO: bandidos assaltam agência bancária no município de Carolina

Na noite desta quinta-feira (30), uma agência bancária localizada no município de Carolina, região sul do estado, foi alvo de um roubo.

A agência foi invadida por um grupo criminoso fortemente armado, que segundo informações preliminares, estavam em posse de fuzis, e chegaram ao município em uma caminhonete que foi utilizada para invadir a instituição.

Durante a ação, os criminosos utilizaram explosivos para acessar os cofres da agência. Algumas pessoas foram feitas reféns e liberadas na saída da cidade.

Ainda segundo informações preliminares, no momento da fuga os assaltantes ainda realizaram alguns disparos e fugiram levando sacos de dinheiro. Os veículos utilizados pelos assaltantes foram incendiados como forma de evitar que fossem localizados.

Até o momento, não há informações sobre o valor que foi roubado da agência bancária de Carolina.

A Polícia Militar foi acionada e contou com apoio de guarnições de cidades vizinhas para localizar os ladrões. Mas, até o momento ninguém foi preso.




Mais de 300 postos de combustíveis estão sem autorização de funcionamento pela ANP e podem ter inscrição suspensa

Uma fiscalização feita pelo setor de Combustíveis da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) identificou o funcionamento de 340 empresas revendedoras de combustíveis com CNAE’s, com inscrição estadual ativa, porém sem a devida autorização da ANP.

Conforme o Anexo 4.26 do Regulamento do ICMS, incluído pelo Decreto Estadual nº 22.505/2006, é obrigatória a apresentação da autorização específica, expedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para concessão e manutenção de inscrição estadual de contribuintes que exercem atividades de revenda varejista de combustíveis.

Os contribuintes que não exerçam efetivamente a atividade de revenda varejista de combustíveis devem solicitar a exclusão do(s) CNAE(s) vinculado(s) a esta atividade. Já os contribuintes que exercem a atividade, a SEFAZ orienta a imediata regularização junto à ANP, para obter a autorização específica para a atividade desenvolvida, sob pena de suspensão da inscrição estadual.

Os postos revendedores de combustíveis sem a autorização de funcionamento pela ANP foram notificados e terão prazo de 20 dias, a contar do envio da intimação, para regularizarem sua situação cadastral. A regularização evita penalidades e garante conformidade com a legislação estadual e federal aplicável ao setor de combustíveis.

Maiores esclarecimento e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: cadastro.combustiveis@sefaz.ma.gov.br

Governo reforma unidades da rede estadual de saúde de Caxias, Santa Inês, Pinheiro e Alto Alegre do Maranhão


Com o compromisso de garantir o melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início a execução de serviços de manutenção corretiva em unidades da rede estadual.

"Cuidar da população implica em unidades cujos espaços são acolhedores. A saúde também se faz com estabelecimentos salubres e modernizados, assim como com profissionais capacitados. Foi por isso que demos início aos serviços de melhorias em equipamentos da nossa rede, levando em consideração, neste primeiro momento, aquelas em que a demanda de atendimentos é maior", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Os serviços estão sendo realizados no Hospital Regional Dr. Everaldo Ferreira Aragão (Caxias); Hospital Geral de Alto Alegre do Maranhão; Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês); e Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago (Pinheiro).

Entre as ações de manutenção corretiva, estão reparos na cobertura com substituição parcial de telhas; pintura interna e externa de toda a unidade; substituição do piso vinílico para piso porcelanato; substituição parcial de esquadrias; manutenção corretiva nas instalações elétricas, hidráulica e sanitária; e manutenção corretiva nas instalações dos sistemas e combate a incêndio.

De acordo com o secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro, as melhorias são em cumprimento de orientações do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. "Realizamos o levantamento das nossas unidades de forma que esses serviços de manutenção venham ser convertidos em melhor atendimento para a nossa população. Com isso obedecemos ás normas vigentes da saúde quanto a colocar disponível serviços e unidades modernas em que sejam desenvolvidos trabalhos de qualidade", destacou.

As ações de manutenção preventiva e corretiva foram iniciadas no último dia 19 de maio. A previsão é que tudo esteja concluído até o final de 2025. Os serviços de melhorias estruturais estão sendo executados pela SES por meio do Setor de Engenharia da pasta.

Maranhão gera mais de 3,5 mil empregos com carteira assinada em abril, segundo Caged


O Maranhão foi um dos destaques do Nordeste na geração de empregos formais no mês de abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o estado criou 3.582 novos empregos com carteira assinada no mês.

O saldo é resultado de 22.816 admissões e 19.234 desligamentos. No acumulado do ano, entre janeiro e abril, o Maranhão já registra 7.865 novos empregos formais. Nos últimos 12 meses, são 22 mil novos postos de trabalho no estado.

Setores que mais geraram empregos no Maranhão em abril:

           •          Serviços: +1.724 vagas

           •          Comércio: +1.046 vagas

           •          Construção: +817 vagas

           •          Indústria: +249 vagas

          •          Agropecuária: -254 vagas (único setor com saldo negativo)

Perfil dos contratados:

           •          Sexo masculino: 1.793 vagas

        •          Pessoas com ensino médio completo: 2.881 vagas

            •          Jovens de 18 a 24 anos: 2.372 vagas

Cidades com melhor desempenho:

           1.         São Luís: +1.692 vagas (estoque atual de 321,8 mil empregos formais)

            2.         Imperatriz: +601 vagas

            3.         Rosário: +174 vagas

            4.         Presidente Dutra: +116 vagas

            5.         Colinas: +96 vagas

O Brasil teve um desempenho histórico em abril, com 257,5 mil novos empregos com carteira assinada, o melhor resultado para o mês em toda a série histórica do Novo Caged. Pela primeira vez, o país superou a marca de 48 milhões de vínculos formais.

Encontro de Legisladoras: Iracema Vale diz que mulheres precisam ser protagonistas de sua história

 

“As mulheres precisam ser fortes, atuantes e seguras do seu trabalho. Nunca devem ser vítimas quando não o são, mas precisam ser protagonistas de sua história”. A frase foi dita em alto e bom som pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), na abertura do I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão, realizado na manhã desta quinta-feira (29).

Há 30 anos atuando na política, a primeira mulher a presidir o Poder Legislativo Estadual em 190 anos de história fez um discurso contundente, ressaltando a persistência do ser humano quando quer vencer e a força de uma mulher quando quer fazer a diferença. Enfermeira por formação, ela relembrou que entrou para a política porque, no próprio labor como profissional de saúde, começou a se incomodar com as dificuldades da população.

“Eu fui para o interior, onde falta muita coisa. Já atuando como enfermeira, passei a enxergar essas dificuldades ainda mais, pois no trabalho da enfermagem a gente quer melhorar a qualidade de vida das pessoas. Foi a partir daí que minha história na política começou. Essa foi a minha motivação”, frisou.

Ela afirmou que muitas vezes foi desacreditada e, mesmo assim, seguiu adiante. Lembrou ainda dos primórdios de suas lutas eleitorais. “Na primeira eleição para vereadora, quase ninguém votou em mim. Fui uma das menos votadas, como política de oposição. Aliás, ninguém na minha casa queria que eu me candidatasse, mas não dei ouvidos. Quatro anos depois, eu me elegi com mais de 800 votos e fui a mais votada. Mas eu queria trabalhar mais e mudei o meu projeto, mas sei exatamente a importância de um vereador, que é a primeira porta que se bate”, disse.

Trajetória

Iracema Vale fez uma retrospectiva de sua trajetória ascendente até chegar ao Parlamento Estadual. Tudo começou no município de Urbano Santos, onde exerceu o cargo de vereadora por dois mandatos. Foi eleita duas vezes prefeita da cidade e se tornou, em 2022, a deputada estadual mais votada do Maranhão.

“Quando me candidatei a prefeita pela primeira vez, eu perdi. Fiquei arrasada e triste, mas meu pai, um homem sem estudo, me deu a maior lição que eu poderia ter recebido. Ele disse que era apenas uma batalha perdida, mas não uma guerra encerrada. No pleito seguinte, eu venci. Após um hiato de dois anos afastada do trabalho, eu me candidatei a deputada. Embora quase ninguém me conhecesse, fui a mais votada entre todos os candidatos vencedores. Obtive mais de 100 mil votos. Acredito que o meu trabalho irradiou pelo Maranhão”, resumiu.

Iracema disse que ser mulher na política não é fácil. “Ainda enfrentamos o olhar atravessado, a tentativa de nos silenciar, as perguntas que nunca fazem aos homens, os julgamentos sobre a nossa aparência, sobre a nossa competência. Mas eu também sei que não estamos sozinhas. E que, juntas, somos mais fortes”, disse.

Liderança

Ela frisou que segue fazendo história como a primeira mulher a presidir a Assembleia, enfrentando, todos os dias, a resistência de quem não se conforma ou não gosta de estar sob a liderança de uma mulher. “Mas sigo com coragem e compromisso, pois sei que estar aqui é abrir caminhos para muitas outras que virão. E é sobre isso que este encontro fala: sobre protagonismo, superação, sobre não aceitar o ‘não’ como resposta, sobre entender que o nosso lugar é onde a gente quiser”, disse.

Levando uma lição de determinação e foco às mulheres legisladoras, Iracema Vale ressaltou seu protagonismo, deu exemplos de coragem e mostrou que uma vitória é feita de muitas derrotas, mas que o caminho deve ser percorrido e as dificuldades enfrentadas. “Acima de tudo, é preciso ter vontade de aprender. Isso que faz de vocês boas legisladoras. Sejamos ousadas e corajosas, pois representamos todas as mulheres da sociedade e elas, sem dúvida alguma, precisam da gente”, finalizou.

São Luís é a terceira cidade mais procurada do Brasil para as férias de julho, segundo o Kayak

 

São Luís é a 3ª cidade mais desejada pelos brasileiros para as férias de julho, de acordo com o maior metabuscador de viagens do mundo, o Kayak. 

O interesse pela capital vem crescendo em buscas feitas pelos viajantes brasileiros desde o início da gestão do prefeito Eduardo Braide. Entre os anos de 2022 e 2024, São Luís foi ocupando rankings de destinos turísticos nunca alcançados. 

Além disso, para a data do dia 12 de junho, Dia dos Namorados, São Luís está entre as 10 cidades com mais procura, ainda de acordo com o Kayak. 

Para o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, “o amplo investimento em marketing, capacitação, novos produtos, roteiros promovidos pela Setur São Luís com o apoio do trade turístico tem elevado o patamar de desejo do brasileiro pela cidade”.

Além disso, diversos investimentos diretos e indiretos da Prefeitura têm contribuído cada vez mais para que São Luís seja um grande destino turístico no país.

Sessões de junho no Tribunal do Júri de São Luís começam nesta segunda (2)

 

No mês de junho serão julgados 48 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio, no Tribunal do Júri de São Luís. As sessões de julgamento nas três varas do Júri ocorrem nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau) e começam sempre às 8h30.

No 2º Tribunal do Júri, as sessões iniciam com o julgamento de Harrison de Melo da Silva Filho, Samuel Lima Quinto, Gabriel Campos de Moraes e Ronald Fernando Santos Barros (dia 2). Neste mês de junho também sentarão no banco dos réus Aderson de Jesus Soares Almeida (4), Kleyton Marcelo Costa Tavares (9), Iury Maramaldo Lopes e Kleisson Flávio Barros Pinto (11), José Luis Saraiva Rosa Neto e Pablo Henrique Bandeira Silva (16), Alan Delon Pereira Tavares (18), Joanderson Costa dos Santos e Jeferson de Oliveira Rodrigues (23), Mauro Campos Alves Neto, Carlos Herbet Tomaz Gomes Junior, Pablo Filipe da Silva Ribeiro, Luis Henrique Lima Fernandes Filho e Tailson dos Santos Silva (25), Fábio Henrique Ferreira Melo (27) e Willian Azevedo dos Santos e Leandro Honorato Serejo Lopes (30). O titular da 2ª Vara do Júri é o juiz Clésio Coelho Cunha.

Já no 1º Tribunal do Júri, o primeiro julgamento de junho será de Werbeth Santos Silva, no dia 3 de junho. Também serão julgados Raimundo Nonato Vieira da Silva, Carlos Henrique Correa Amorim e Gilson Buna Martins (5), José Raimundo Sales Chaves Junior (10), João Batista Silva Mendes (12), Paulo Maiks Mendes Facuri (16), Humberto Sousa Pinto Júnior e Antonio de Pádua de Sousa Santos (17), Edmundo da Silva Pereira (24) e Hugo Leonardo Guimaraes de Carvalho (27). As sessões são presididas pelo juiz titular da 1ª Vara do Júri, Gilberto de Moura Lima.

No 3º Tribunal do Júri serão julgados em junho os acusados Antonio Carlos Correa Bezerra (3), Bernardo Martins (5), Jose Luis Garces de Oliveira e Marlon Santos Silva (6), Antonio Alcides Moraes Gomes Junior (10), Iuri Marlley Carvalho Moraes (11), Jorden Lisboa Mota (12), Walber Pereira Costa e Evandro de Sá Sousa (13), Rodrigo Araujo Lima (17), Jose Raimundo da Conceição Martins (24), Tarcisio Silvino da Silva (26), José Douglas Guterres Santos, Jose Fernandes Soares Pereira e Sandro Marlus Monteiro dos Reis (27) e Geraldo Abade de Souza (30). Responde pela unidade judiciária o juiz Clésio Coelho Cunha.