Rodoviários reclamam que a um ano e meio lutam para ter direitos respeitados

Nesse período, pelo menos, cinco paralisações foram deflagradas pela categoria.

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Desde o início do ano passado, o Sindicato dos Rodoviários vem travando uma verdadeira batalha, com os empresários que atuam no transporte público de São Luís, em razão das constantes situações de desrespeito praticadas contra os trabalhadores. O principal motivo de todo esse desentendimento é a Convenção Coletiva de Trabalho, que assegura os direitos da categoria e que os patrões insistem em descumprir os itens contidos no documento.

Só no ano passado, o Sindicato dos Rodoviários deflagrou a greve do sistema, pelo menos, três vezes. As paralisações ocorreram nos meses de janeiro, maio e junho de 2017. A situação mais grave ocorreu em junho, quando o prazo para a celebração do novo acordo, no caso, a Convenção Coletiva de Trabalho, já havia extrapolado e os Rodoviários e empresários, não chegaram a uma definição quanto ao percentual de aumento, principalmente, no que se referia ao salário e ticket alimentação. Na época, foi necessária a intervenção da justiça do trabalho, para que os reajustes fossem garantidos a categoria.

Em 2018, os problemas enfrentados pelos trabalhadores têm sido os mesmos. Em janeiro deste ano e mais recentemente, no início de julho, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, deflagrou novas paralisações. Nas duas ocasiões, mais uma vez, pelo descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho. Empresas que estavam sem garantir direitos como: Não concessão dos planos de saúde e odontológico, não pagamento de horas extras, não pagamento do décimo terceiro salário (reivindicação da categoria no início do ano), além da constatação de carteiras de trabalho nunca assinadas, ou seja, Rodoviários exercendo a atividade em situação não regular, sem as garantias trabalhistas.

Em um ano e meio, diversos acordos foram celebrados, durante audiências promovidas em diversos órgãos, a pedido do Sindicato dos Rodoviários, entre eles, Ministério do Trabalho (antiga Superintendência do Trabalho e Emprego), Ministério Público do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho. Em todos os encontros, sempre estiveram presentes representantes das duas categorias (Rodoviários e empresários), além da Prefeitura de São Luís, que é quem administra o serviço de transporte público na capital e Agência de Mobilidade Urbana (MOB). Os acordos feitos, sempre davam prazos aos patrões para que regularizassem a situação dos trabalhadores, o que no mês corrente, até acontecia, mas no mês seguinte, os problemas voltavam a se repetir.

Na última paralisação deflagrada contra as empresas do Consórcio Upaon-Açu, os Rodoviários foram surpreendidos com a decisão da justiça do trabalho, dando parecer favorável aos empresários, que determinou: Manutenção de 80% da frota circulando; em caso de descumprimento, seria pago pelo Sindicato dos Rodoviários, multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por cada hora de greve; além dos prejuízos aos trabalhadores, que teriam descontos em folha, caso o movimento fosse mantido. Em razão desta decisão, não restou outra alternativa a entidade que não fosse suspender a greve.

O Sindicato dos Rodoviários entrou com um pedido junto ao Tribunal Regional do Trabalho, solicitando uma audiência de conciliação entre as partes, com o propósito de solucionar os problemas enfrentados pelos trabalhadores, que até o momento não foi marcada. O Ministério do Trabalho, também acionado pela entidade, que chegou a marcar uma audiência para esta segunda-feira (09), que neste fim de semana foi desmarcada, em razão do órgão não ter tido tempo hábil para notificar a Prefeitura de São Luís e Agência de Mobilidade Urbana, para que enviassem representantes ao encontro.

“A última decisão do Tribunal Regional do Trabalho nos impediu de dar continuidade ao movimento. Continuamos a disposição da justiça, para que nos convoque para os encontros, propostos por nós, juntamente com os empresários. Nossa intenção não é de forma alguma tumultuar o sistema, prejudicando os usuários, que dependem dos ônibus para se locomoverem, mas sim, fazer valer a nossa Convenção Coletiva de Trabalho e que estabelece os benefícios que devem ser garantidos aos trabalhadores. Categoria alguma, gostaria de ficar sem receber os salários, muito menos o ticket alimentação, ou ainda, o trabalhador ser impedido de buscar assistência médica, porque o plano de saúde não foi pago. O que nós reivindicamos, é que nossos direitos sejam respeitados, assim como cumprimos rigorosamente com o nosso dever, que é de transportar os passageiros por toda a Grande São Luís. Não estamos de braços cruzados. Continuaremos provocando a justiça do trabalho, para que possa realizar as audiências que já solicitamos e obrigar os patrões a também, fazer a parte deles”, revelou Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários - MA