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| Foto Reprodução |
Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais.
Diversas práticas podem ser caracterizadas como crime eleitoral. Caluniar, injuriar, difamar ou mesmo divulgar notícias falsas sobre candidatos ou partidos são algumas delas. Foi com base na legislação eleitoral, que na última segunda-feira quatro pessoas foram detidas e encaminhadas a sede da Polícia Federal, após serem flagradas distribuindo na cidade material de cunho ofensivo contra os candidatos ao Senado Weverton Rocha, do PDT, e Eliziane Gama, do PPS. Horas depois, o candidato a deputado estadual pelo PRTB, Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, afirmou ser o responsável pelos ataques.
A Resolução do TSE nº 23.551/2017, em seu art. 17, inciso X, estabelece que é crime caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, bem como atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
CASO SEMELHANTE
No ano de 1994, disputavam o Governo o então senador Epitácio Cafeteira, que liderava as pesquisas, e a deputada federal Roseana Sarney, que seguia avançando. O cenário se manteve até surgir um falso dossiê sobre a suposta morte de um homem chamado Reis Pacheco que apontava o candidato Cafeteira como mandante do crime. Na visão de especialistas, a situação se torna ainda mais grave quando os crimes de calúnia e difamação são praticados por candidatos que também almejam ocupar um cargo político.
FONTE: ma10.com.br
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