Às vésperas da 16ª Conferência Nacional da Saúde (CNS), passamos a refletir no impacto de todas as mudanças vividas pelo país ao longo dos últimos 4 anos. O congelamento dos gastos do SUS, a desvinculação das receitas, a tentativa de enfraquecer movimentos sociais e o reaparecimento de doenças, antes, já superadas, como o sarampo.
Este ano, nada mais pertinente para tratar na Conferência que os temas ‘Democracia e Saúde’. Estes que também foram os eixos do debate na 8ª CNS, em 1986, precursora e inspiradora do artigo 196 da Constituição de 1988, que trata da saúde.
Só para relembrar, diz o texto constitucional: A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Em nenhum outro momento da história da nossa tão recente democracia, estivemos sob risco tão eminente de perder direitos sociais e soberanos. Do mesmo modo, a 16ª Conferência entrará nesta luta para defender, principalmente, o desmantelamento do maior sistema de saúde do mundo, o SUS.
Na contramão de tantas perdas na saúde, o Governo do Maranhão tem adotado medidas para reduzir disparidades nos acessos à assistência pública de saúde especializada em todo território do estado, refrear o avanço de doenças, ou mesmo, criar barreiras sanitárias. Avanços significativos, em meio a uma crise em território nacional, servindo de modelo para outros entes federativos.
No entanto, nós estamos isolados do país. Somos o quarto estado com o pior índice de repasses de recursos federais, o que chamamos de Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade para custeio dos serviços do SUS. Não à toa, se dividimos o valor transferido pelo Governo Federal, para custeio daquilo que é mais caro na assistência, para cada maranhense, teríamos uma média de 10 reais para cada pessoa. O valor não paga, sequer, um simples exame de sangue.
Se hoje, temos nove novos hospitais funcionando, ampliamos os leitos de enfermaria e UTI, realizamos muito mais cirurgias, é realmente com o recurso próprio do Estado. Esse investimento é fruto das receitas. No entanto, a saúde é caríssima. Um hospital macrorregional gera um custo anual de, aproximadamente, 60 milhões de reais.
Como poderíamos retroceder agora? Depois de descentralizar de hospitais, expandir o serviço oncológico e de hemodiálise. Criar atendimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista ou síndrome congênita do zika vírus, síndrome de down, epilepsia, entre outras.
Embora o Maranhão viva uma perseguição, não mais velada, é fundamental que todos nós compreendamos, que a defesa do SUS é urgente e é por todos os brasileiros. O enfraquecimento deste Sistema já trouxe à tona riscos coletivos à saúde. A nossa luta é por um direito conquistado, em 1988, e sob fundamentos político-partidários, em ameaça de sofrer um golpe. Seria mais um contra a democracia, contra o nosso povo.
Pelo SUS, lutemos!
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