O Governo do Maranhão encerrou, nesta
semana, o primeiro ciclo do Pacto pela Aprendizagem, instituído pelo
governador Flávio Dino, por meio do Decreto nº 34.649, de 02 de janeiro
de 2019, com um dos primeiros atos de seu segundo mandato, para garantir
ações voltadas à melhoria dos indicadores e à concretização das metas
dos Planos de Educação nos municípios maranhenses.
O primeiro ciclo fecha o ano com a marca
de 16 mil gestores escolares, técnicos e coordenadores pedagógicos,
formados em 216 municípios maranhenses, que receberam as ações
formativas do Pacto. Esse fato representa o fortalecimento do Regime de
Colaboração entre Governo do Estado e as prefeituras, cujo resultado
será a melhoria dos indicadores e a concretização das metas dos Planos
de Educação desses municípios.
Neste governo, o Regime de Colaboração
não é retórica, mas um compromisso com o desenvolvimento da educação
como caminho para um futuro digno às pessoas, oportunizando-lhes uma
aprendizagem cidadã e com qualidade social. E esse foi o compromisso do
governador Flávio Dino, assumido com o povo do Maranhão, desde que
iniciou sua gestão, em 2015, ao instituir o Programa Escola Digna.
Cabe ressaltar que, no Maranhão, nos
últimos anos, ampliamos o acesso à escola. O percentual de crianças de 0
a 3 anos atendidas em escola/creche é de 29,6%, de 4 e 5 anos é de
97,2% e de 06 a 14 é de 97%, segundo dados disponibilizados no Anuário
da Educação Básica, publicado recentemente.
Contudo, quando analisamos os dados de
aprendizagem, percebemos que ainda temos um caminho a percorrer e o
governo Flávio Dino tem pressa. Por isso, vem além do que está disposto
na Constituição Federal, em seu Artigo 205, que define a
responsabilidade compartilhada entre os entes federados (União, Estados,
Municípios), quanto à política educacional.
Desde 2015, o Estado vem contribuindo com
a elevação dos indicadores educacionais nos municípios e, entre as
ações executadas pelo Governo, em parceria com as prefeituras, estão: a
construção de prédios de alvenaria em substituição às escolas de taipa,
palha, galpões e outros locais inadequados em todas as regiões; formação
continuada de educadores das redes municipais; o apoio ao transporte
escolar, com a distribuição de ônibus e lanchas escolares; a elaboração
conjunta do Documento Curricular do Território Maranhense; a
distribuição de kits pedagógicos e materiais estruturados, entre outras.
Pela primeira vez, na história da
educação do Maranhão, foi criado um sistema de avaliação e com
abrangência para as redes municipais. Por meio do Sistema Estadual de
Avaliação do Maranhão (SEAMA), foram realizadas, em 2019, duas
avaliações censitárias com os estudantes do 5º e 9º anos do Ensino
Fundamental das redes públicas de ensino, disponibilizando os resultados
por estudante, escola e município. Os resultados do SEAMA servem como
subsídio para a tomada de decisão dos secretários de educação, gestores
escolares e professores. Destaco, ainda, a parceria com o Unicef Brasil,
que possibilitou a realização de uma autoavaliação em 996 escolas de
educação infantil, o que permitiu à comunidade avaliar sua realidade
educacional, identificar as prioridades e definir as ações de
intervenção.
Os investimentos em ações do Programa
Escola Digna, sobretudo no que diz respeito ao Regime de Colaboração com
os municípios, focam em pessoas, nos maranhenses que precisam da
educação da rede pública para a melhoria de suas vidas. E isso vai muito
além de placas em prédios escolares bem estruturados, é investir no
futuro de gerações.
Em 2020, seguiremos firmes no Pacto com
os municípios para fortalecer a aprendizagem, com ênfase na
alfabetização das crianças, realização dos ciclos formativos e
avaliações censitárias, com um alvo – elevar os indicadores
educacionais, assegurando os direitos de aprendizagem de todos os
estudantes, priorizando a alfabetização das crianças na idade certa.
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