Duarte Jr. está sendo investigado pelo uso de propaganda antecipada. O deputado estadual que é pré-candidato à prefeito de São Luís, espalhou outdoors em diferentes pontos da cidade.
Além disso, outra medida que está sendo investigada pelo Ministério Público Eleitoral, diz respeito a utilização de backbus, que são propagandas feitas nas traseiras dos ônibus do transporte público. Veja o que ele diz a respeito do assunto:
Há várias penalidades previstas, pela propaganda antecipada, como a que está sendo praticada pelo deputado estadual e pré-candidato Duarte Jr., que podem variar de multa até a cassação do registro de candidatura e perda do mandato caso eleito. Veja:
Duarte Jr. já é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por abuso de poder durante a eleição de 2018 protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA).
Segundo a denúncia, o parlamentar usou a estrutura do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão que dirigiu até antes do pleito, para obter a vitória nas urnas.
Na prática, uma condenação gera, nesse caso também, inelegibilidade por oito anos, o que o impediria de disputar a eleição para prefeito de São Luís em 2020.
Mas, para tirá-lo do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), precisaria dar uma decisão até o registro das candidaturas. Se uma condenação vier depois, o advogado não terá problema para entrar no pleito, mas está correndo o risco como já explicado acima pelo Procurador Regional Eleitoral de enfrentar um novo processo.
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