O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a atuação de militares no Ministério da Saúde em meio a pandemia de coronavírus. Em nota, divulgada nesta terça-feira (14), o magistrado afirmou que não atingiu a honra das Forças Armadas ao afirmar que o "Exército se associou a esse genocídio", se referindo às ações de combate a covid-19.
Para o ministro, é preciso ter cautela para interpretar o momento atual. Gilmar destaca, no entanto, que as Forças Armadas estão sendo chamadas a “cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado”.
As declarações anteriores do magistrado, em uma live da revista IstoÉ, geraram reações e desconforto dos militares. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os comandantes das Forças Armadas, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, criticaram a fala do magistrado. O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) endossou as reações.O presidente do Supremo, Dias Toffoli, precisou entrar em campo para amenizar a crise. Ele ligou para o ministro Fernando Azevedo e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, ressaltando o respeito da Corte com as três forças. No entanto, cada integrante do Supremo tem sua independência, e Gilmar é o magistrado que menos se preocupa em dosar suas palavras.
Há anos, mesmo antes de vazarem conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato, ele já criticava a operação. Na época, recebia muitas críticas e até foi alvo de hostilizações públicas em Portugal, tendo em vista que as ações estavam em seu auge em Curitiba. Hoje, nos bastidores, ele recebe apoios e afirmações de que estava certo ao criticas alguns métodos legais e de investigação.
Garantista, o ministro se preocupa na aplicação da lei exatamente como prevê a Constituição e as leis ordinárias, não abrindo espaço para interpretações de juízes ou de inovações que colocam em xeque direitos de investigados. Em relação ao episódio envolvendo os militares, o ministro tem dito que está convicto da legalidade de suas declarações e não teme que a Procuradoria Geral da República (PGR) seja acionada contra ele, como ameaçaram os militares.
Mesmo com atuação de Toffoli, integrantes da cúpula militar do Executivo, da Marinha, Exército e Aeronaútica esperaram um pedido de desculpas de Mendes, o que não é usual da parte do magistrado.
FONTE: Correio Braziliense
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