TCU autoriza rodada de concessões dos aeroportos de São Luís e Imperatriz

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O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, divididos em três blocos, em que serão leiloados 22 ativos das regiões Sul, Norte e Centro-Oeste.

Compõem a 6ª rodada os aeroportos do bloco sul, que inclui Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); bloco norte, abrangendo Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR); e bloco central que inclui Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

A grande diferença para esta rodada é a cláusula que permite que aquele que quem fizer uma proposta, seja individual ou representada por consórcio, possa realizar a contratação de pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida para operação aeroportuária, isso ocasionará um aumento no número de participantes, gerando maior competição ao certame.

Caso o proponente escolha pela formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada.

Além dos aeroportos, o TCU autorizou, com ressalvas, a concessão de trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA)

A próxima etapa é a publicação dos editais para a realização dos leilões, onde são esperados um total de R$ 16,2 bilhões em investimentos contratos nos ativos. A previsão é que os leilões ocorram no primeiro semestre de 2021.