Comissão de Saúde aprova relatório de execução orçamentária da Secretaria de Saúde referente ao terceiro quadrimestre de 2019

 

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública, na manhã desta quarta-feira (12), na Sala das Comissões, com a presença do secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, para a apreciação e votação do Relatório de Execução Orçamentária do órgão referente ao terceiro quadrimestre de 2019.

A reunião foi presidida pelo deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB) e contou com a participação presencial dos deputados Dr. Yglésio (PROS), Betel Gomes (PRTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Ariston Sousa (Replubicanos) e Wellington do Curso (PSDB). Vinicius Louro (PL) e Detinha (PL) participaram por videoconferência.

Antes da apresentação do relatório, Carlos Lula esclareceu que se tratava de uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que, em razão da pandemia, estava com um atraso de mais de um ano.

“Por determinação desta Comissão, só apresentaremos, neste momento, o último relatório quadrimestral de 2019, ficando os relativos ao ano de 2020 para uma próxima reunião, a ser agendada por este colegiado”, frisou.

Ações realizadas

Dentre as ações realizadas no terceiro quadrimestre de 2019, Carlos Lula destacou itens pontos como "Zero Morte Materna" no município de Balsas, cujo feito teve o reconhecimento das Organizações das Nações Unidas (ONU); "Zero Fila de Hemodiálise"; a construção do primeiro Centro de Referência do Autismo no Maranhão; a inclusão de novos serviços de saúde, a exemplo da implantação das policlínicas nos municípios de Matões do Norte e Lago dos Rodrigues; o recorde na realização de mais de 62 mil cirurgias eletivas, registrando um aumento de mais de 145%, em comparação com 2018, e a redução de óbitos maternos de 83, em 2018, para 71, em 2019.

Investimentos

Em termos orçamentários, o secretário ressaltou que o Maranhão, desde 2015, vem aumentando seus investimentos em saúde pública e tem, atualmente, os maiores números da história do estado, somando mais de R$ 2.4 bilhões, sendo 80.56% de recursos próprios, 16. 56% do Governo Federal e 2.88% de operação de crédito. “É preciso que se registre, também, que o Maranhão vem sofrendo, injustamente, uma significativa redução de repasse de recursos por parte do Governo Federal”, salientou.

Esclarecimentos

Após o debate e aprovação do relatório, o secretário respondeu às indagações dos deputados. Dr. Yglésio, por exemplo, perguntou sobre a atual situação da pandemia no Maranhão,e a possibilidade de retorno do atendimento dos demais serviços de saúde.

“Nossa intenção é, com muita cautela, retomar os serviços de rotina na rede estadual de saúde. A segunda onda de Covid-19 que estamos vivenciando ainda é uma preocupação e, infelizmente, a possibilidade de uma terceira existe. Por isso, precisamos ter muita cautela no retorno de nossos serviços de rotina como, por exemplo, a realização de cirurgias eletivas”, esclareceu.

Vinicius Louro questionou o andamento da obra de construção do Hospital Macrorregional de Pedreiras, cuja conclusão, segundo o secretário, está prevista para este ano, e o custo de manutenção do Hospital de Campanha instalado naquele município.

Avaliação

Carlinhos Florêncio avaliou a reunião como satisfatória e pediu ao secretário que não tarde a agendar a próxima, quando serão apreciados os relatórios quadrimestrais referentes ao ano de 2020.

“O secretário Carlos Lula apresentou, de forma transparente, todas as ações de sua pasta e respondeu com presteza a todas as indagações feitas. Considero muito satisfatória a reunião”, enfatizou.

Para Carlos Lula, a reunião foi muito produtiva. "Foi uma oportunidade de apresentarmos as nossas ações de maneira muito transparente aos deputados e mostrar os investimentos que estamos fazendo em saúde pública no Maranhão, que, reafirmo, é o maior já realizado. Agradeço à Assembleia a oportunidade e nos colocamos sempre à disposição para esclarecimentos”, declarou o secretário Carlos Lula.