sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 novos projetos

 


Com mais de cinco reuniões no segundo período legislativo de 2021, a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), já discutiu pareceres a 306 proposições em trâmite na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), com prioridade aos projetos relacionados à pandemia da Covid-19. O balanço foi apresentado pelo presidente do colegiado, vereador Raimundo Penha (PDT), em suas redes sociais, nesta quarta-feira (1º).

De acordo com Penha, a Comissão conseguiu desempenhar bem o seu papel, apresentando quórum em todas as reuniões, mostrando o compromisso dos parlamentares que a compõem com o processo legislativo.

“Pode até parecer que o ano passou rápido, que boa parte do tempo a gente estava meio pra baixo, mas quando olhamos os números, a gente vê que deu pra fazer bastante coisa”, declarou o parlamentar.


A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final (CCJ), considerada a mais importante da Casa, teve um ano altamente produtivo. O colegiado, que faz o julgamento jurídico da constitucionalidade das matérias, realizou já realizou quase 10 reuniões durante o período.

Projetos lideram análises

Dos projetos analisados, a grande maioria era de autoria de vereadores, como projetos de lei. A comissão também analisou os vetos do Executivo, Projetos de Resolução, além de Decretos e outras proposições que merecem ser analisadas em seu mérito pelo colegiado ligado ao tema em questão.

Composição – Atualmente, a CCJ da Câmara é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Além do presidente Raimundo Penha, também integram o colegiado os vereadores Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney (PSD), Chico Carvalho (PROS), Rosana da Saúde (Republicanos) e, como suplente, Marcos Castro (PMN).

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