O 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão foi aberto na manhã desta quinta-feira, 9, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Tendo como tema “O Ministério Público do Maranhão na Promoção das Liberdades Democráticas”, o Congresso, que é destinado a membros do Ministério Público Brasileiro, magistrados e estudantes, reúne autoridades do Poder Público e grandes nomes do Direito no país. O evento segue até esta sexta-feira, 10.
Na abertura, foram realizadas manifestações em nome das liberdades democráticas por integrantes da mesa solene, como o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; a diretora da ESMP, Karla Farias Vieira; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; a promotora de justiça e presidente da Associação do MP do Acre, Meri Cristina Gonçalves; e o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).
Karla Farias Vieira explicou que a escolha da temática surgiu da necessidade de se concretizar os direitos fundamentais no estado democrático de direito, sobretudo diante dos efeitos produzidos pela pandemia. “É urgente que se tornem explícitos os meios técnicos de realização e sustentação desses direitos. Portanto, a nossa expectativa, a partir de ações como este congresso, é contribuir para um Ministério Público mais concretizador das liberdades democráticas”.
O presidente da Ampem elogiou a realização do Congresso pela ESMP. “É uma discussão atual e relevante. Precisamos fazer muito mais, pois a democracia não pode prescindir do trabalho do Ministério Público, a quem cabe a defesa constitucional do regime democrático. Não há outra saída para a crise instalada no país que não tenha as regras democráticas”, defendeu.
Meri Cristina Gonçalves reforçou a importância de que o Ministério Público esteja sempre alerta para dar efetividade à sua missão na defesa do estado democrático e chamou atenção sobre a urgência da ampliação da representatividade feminina na instituição ministerial. “Uma instituição que prima pela igualdade e pela participação política dos cidadãos não pode deixar escondida uma parcela significativa de seus membros, que são as mulheres, sem que seus anseios sejam debatidos”, reivindicou.
O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, em sua fala, discutiu os conceitos de liberdade e democracia, enfocando os sentidos social e político. “A democracia só pode ser aprendida com o exercício permanente dela. Os meios de comunicação e as modernas tecnologias estão criando mecanismos cada vez mais ágeis e menos custosos para o exercício da democracia participativa. O MP é uma instituição extremamente relevante e fundamental na defesa do estado democrático de direito”, pontuou.
Carlos Brandão parabenizou o Ministério Público pela realização do congresso e destacou que, para o fortalecimento da democracia no país, é essencial a harmonia e a independência entre os poderes. “Debates como este são muito oportunos. Quando se ouvem as pessoas de todos os segmentos só quem ganha é a própria democracia”, ressaltou.
Eduardo Nicolau deu as boas-vindas aos participantes do congresso e enfatizou a importância de debater as liberdades democráticas no momento em que diversas instituições públicas têm sido atacadas. “Este conclave é um importante instrumento, ao refletir sobre esta temática, busca soluções para evitar retrocessos. Os ataques sofridos pelas instituições exigem dos protagonistas da democracia brasileira firme posicionamento e atuação contundente”, afirmou.
Ao encerrar as manifestações na abertura do Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, o governador do Rio Grande do Sul agradeceu à organização pelo convite e também enfatizou a atualidade do tema central da atividade. “A democracia é a regra do jogo. É o caminho pelo qual se consegue conviver de forma pacífica com as diferenças. Discutir esse tema é também um ato de resistência”, declarou.
Eduardo Leite também propôs o fortalecimento de instituições como o Ministério Público, “por defender os interesses difusos, fundamentais para a sociedade como um todo”.
O governador gaúcho apontou ainda que as profundas desigualdades sociais no Brasil podem colocar em risco a democracia. “Precisamos priorizar sempre o diálogo com toda a sociedade em busca de soluções convergentes. Tornar a democracia mais ágil na produção de resultados para a sociedade é essencial para protegermos a democracia dos riscos de retrocesso”, finalizou.
Na abertura do 11º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, a mesa solene foi composta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto; o desembargador Vicente de Paulo Gomes de Castro, que representou o Tribunal de Justiça; o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; o defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; o arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana; a promotora de justiça e presidente da Associação do MP do Acre, Meri Cristina Gonçalves; o subprocurador da República no Maranhão Alcides Martins, que representou o Ministério Público da União; e o procurador do Ministério Público de Contas no Maranhão Jairo Cavalcanti.
Pelo Ministério Público do Maranhão, participaram ainda a procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho (corregedora-geral do MPMA); a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Costa Leite; a ouvidora do MPMA, Sandra Mendes Elouf, e o presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara França Júnior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário