Desembargadores Paulo Velten (presidente), Ricardo Duailibe (vice) e Froz Sobrinho (corregedor-geral) foram eleitos para os cargos
A Mesa Diretora do Poder Judiciário maranhense para o biênio compreendido entre abril de 2022 e abril de 2024 foi definida nesta quarta-feira (2), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O desembargador Paulo Velten foi eleito presidente. O futuro vice-presidente será o desembargador Ricardo Duailibe. Já para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o eleito foi o desembargador Froz Sobrinho. Os três tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira de abril, dia 29.
Na eleição para presidente, o desembargador Paulo Velten obteve 18 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 12 votos. Para vice-presidente, o desembargador Ricardo Duailibe foi eleito com 24 votos, escrutínio que teve a desistência do desembargador Marcelino Everton, antes da votação, e que teve seis votos nulos. E para o cargo de corregedor-geral, o desembargador Froz Sobrinho foi eleito com 17 votos, enquanto o desembargador Raimundo Barros recebeu 12 votos, além de um nulo.
O desembargador Paulo Velten agradeceu a todos que votaram em sua candidatura e, também, aos que não votaram, por terem participado e assegurado a legitimidade do pleito.
“Estejam todos certos de que eu me empenharei ao máximo para ser o presidente de todos e fazer com que o Tribunal recupere a sua união, superado esse momento de escrutínio”, destacou Paulo Velten, acrescentando que todos devem ser igualmente respeitados.
Ao dirigir-se ao atual presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, o presidente eleito disse acreditar que, trabalhando juntos e com confiança, todos e todas poderão contribuir para a construção de um Poder Judiciário melhor.
“Aprimorando o trabalho que Vossa Excelência tão bem desempenhou nesse período de dois anos, em plena crise pandêmica. Vossa Excelência é um exemplo para todos nós, pelo equilíbrio, pela honradez, virtudes cardeais fundamentais para a magistratura brasileira, sobretudo nesse momento de crise”, acrescentou Paulo Velten, assumindo o compromisso de fazer a melhor administração possível, contando com o apoio e a colaboração de todos e de todas.
O corregedor-geral eleito para o biênio 2022-2024, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, falou sobre os objetivos da gestão à frente da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), afirmando que trabalhará pelo coletivo, prezando pela ética, integridade e diálogo, em obediência ao Planejamento Estratégico do Poder Judiciário.
“Ao contemplarmos nossa sociedade atual, sua história e sua dinâmica, nos deparamos com demandas crescentes e cada vez mais complexas no contexto das instituições judiciárias, devendo assegurar respostas judiciosas, assertivas e céleres e, para tanto, necessitamos da Corregedoria como eixo fundamental para realização do trabalho, visando melhorias permanentes das nossas competências e realizando o controle interno das atividades da Justiça de Primeiro Grau”, ressaltou.
Froz Sobrinho também afirmou que a Corregedoria Geral vai priorizar a conclusão da virtualização e migração de processos físicos para o meio eletrônico, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe), investindo em tecnologia e ferramentas que facilitem a conciliação e o trabalho de magistrados, magistradas, partes, advogados(as) e defensores(as), inclusive por meio da integração de sistemas existentes e dando continuidade a projetos da CGJ.
O vice-presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu aos membros da Corte pela escolha de seu nome com expressiva maioria de votos, ressaltando o trabalho da atual Mesa Diretora nos últimos dois anos, que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, alcançou uma excelente administração.
DESISTÊNCIA E APRESENTAÇÃO
De início, o presidente Lourival Serejo perguntou se os cinco candidatos e a candidata aos três cargos da Mesa Diretora confirmavam suas candidaturas. O desembargador Marcelino Everton abriu mão do seu direito de concorrer, permanecendo para o cargo de vice-presidente apenas a candidatura do desembargador Ricardo Duailibe.
Em seguida, o presidente do TJMA concedeu a palavra à desembargadora Nelma Sarney e ao desembargador Paulo Velten, candidatos à Presidência.
A desembargadora Nelma Sarney celebrou a paz, a conciliação e o amor em sua proposta. Destacou o julgamento, de forma implícita, pelo voto, como representação de uma eleição respaldada em disputas.
Nelma Sarney lembrou que completará 35 anos de magistratura em 2022, prestou homenagem aos juízes e juízas e emocionou-se após também homenagear o desembargador Mílson Coutinho e a desembargadora Cleonice Freire, ex-presidentes recentemente falecidos.
A candidata citou feitos como desembargadora e corregedora-geral de Justiça e, por fim, apresentou propostas, caso fosse eleita presidente.
O desembargador Paulo Velten disse que recebeu a magistratura como sacerdócio e a leva como uma pregação de fé, para engrandecer o nome, a honra e a confiança da sociedade maranhense no Poder Judiciário estadual, além de renovar seu compromisso de se dedicar, todos os dias, inclusive finais de semana, para fazer o que for melhor em nome da Corte.
Paulo Velten frisou a necessidade de apostar na integridade como solução. Destacou que todos os magistrados e magistradas da Corte são iguais, com a soma de suas experiências.
Finalizou, dizendo que vai fazer o possível – e o impossível até – para dar sequência à quantidade grande de boas administrações que o Tribunal teve, visando o aprimoramento particular e o aprimoramento da instituição, que deve ser sólida e ter respeito da sociedade e credibilidade pública.
VOTAÇÃO
A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente, por votação secreta. O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos, ao lado do candidato e da candidata. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Lourival Serejo confirmou a vitória do desembargador Paulo Velten.
O decano do TJMA também apurou os votos nas eleições seguintes, na presença dos candidatos, tendo sido eleitos Ricardo Duailibe, para vice-presidente, e Froz Sobrinho, para corregedor-geral da Justiça.
DESAFIOS
Em entrevista após a sessão plenária, o presidente eleito, desembargador Paulo Velten, falou sobre desafios da Justiça brasileira, em especial do TJMA, em razão da pandemia da Covid-19, da grande demanda processual e dos ataques às instituições democráticas.
“Nós temos tudo isso, mas nós também temos uma vontade, uma determinação muito grande de vencer e superar todos esses desafios. Eu tenho certeza de que o Poder Judiciário do Maranhão segue comprometido em prestar a melhor jurisdição possível, mesmo em plena crise pandêmica”, exaltou o presidente eleito, acrescentando que o Judiciário maranhense produziu mais até do que o período normal.
Com sua experiência atual de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Paulo Velten apontou questões que o Poder Judiciário deve dedicar atenção especial. Lembrou que já há os macrodesafios estabelecidos, sobretudo de integração da Agenda 2030 no Poder Judiciário, anunciou a necessidade de atenção muito especial com a tutela dos direitos fundamentais e desenvolver a consciência de todos e todas que integram o Poder Judiciário de que há muito a fazer e aprimorar.
Relatou que, na Corregedoria Geral da Justiça, contou com uma equipe abnegada, de servidores competentes e que mostrou que, quando se quer, consegue resolver os problemas.
Disse ser importante não permitir que processo fique parado, por ser papel fundamental entregar a jurisdição e também a tutela administrativa dentro do tempo razoável, com dedicação, empenho, compromisso e integridade.
“Eu falava, em meu discurso inicial, que a integridade é o tema do momento - e nós temos que assegurar isso. Um Poder Judiciário vive muito da imagem, da percepção que o público tem a seu respeito. E a gente tem que, portanto, investir nessa pauta, para que a gente possa ter a confiança e a fé do jurisdicionado, de que aqui vai se prestar e se fazer o melhor trabalho possível”, finalizou Paulo Velten.
Entre os fundamentos do plano de trabalho para o biênio 2022/2024, o corregedor-geral eleito, desembargador Froz Sobrinho, citou a contribuição permanente para execução do Planejamento Estratégico; a otimização dos fluxos de rotina nas secretarias judiciais com uso de tecnologia de automação; ampliação dos canais de atendimento a magistrados(as), servidores(as), advogados(as) e jurisdicionados; acompanhamento e resolução dos processos administrativos dentro do prazo legal; contribuição para ampliação e arrecadação do FERJ e sua destinação para melhoria efetiva dos serviços.
Ele ressaltou ainda como objetivos da gestão contribuir com os demais órgãos institucionais do Judiciário, como Comitês e Coordenadorias; apoiar aos programas e ações da Escola da Magistratura (ESMAM); ampliar as Secretarias Digitais (SEJUD); apoiar a realização de concurso público; ampliar a atuação do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais (NAUJ); apoiar as políticas que envolvem o Fórum MATOPIBA e Núcleo de Regularização Fundiário; manter ações de combate ao sub-registro; aprimorar o programa de Compliance; apoiar o Casamento Comunitário nas comarcas, entre outras.
“Acreditamos que laços que nos unem à instituição pela imersão nos contextos de resolubilidade que envolvem a nossa Corregedoria, criaremos condições para planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar as administrativas e funcionais, judiciais e extrajudiciais da primeira instância do Poder Judiciário”, concluiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário