quinta-feira, 23 de abril de 2020

PDT apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro


O PDT apresentou nesta 4ª feira (22.abr.2020) pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. O partido alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma ocasião.

O documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e pelo vice, Ciro Gomes, que foi candidato ao Palácio do Planalto pela sigla em 2018.

Para o PDT, Bolsonaro atenta contra os direitos e garantias individuais dos cidadãos. Essa conduta teria se configurado na participação do presidente em manifestações de cunho autoritário, como as do último fim de semana.

“O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de atos institucionais autoritários, como o AI-5. Como é cediço, o Ato Institucional no 5 foi um decreto emitido pela Ditadura Militar, entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio dos anos de chumbo”, diz a legenda.

A sigla também cita outra suposta transgressão do presidente: “O direito à saúde, faz-se presente nas situações nas quais o Presidente da República descumpriu as determinações da Organização Mundial de Saúde no que tange às medidas de prevenção de contágio do COVID-19, do Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da Federação”.

O pedido de impeachment lista declarações e atos do presidente que minimizaram a gravidade da pandemia de coronavírus, causador da covid-19.

FONTE: Poder 360

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