O PDT apresentou nesta 4ª feira (22.abr.2020) pedido de impeachment
do presidente da República, Jair Bolsonaro. O partido alega que o
presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma ocasião.
O
documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e pelo
vice, Ciro Gomes, que foi candidato ao Palácio do Planalto pela sigla em
2018.
Para
o PDT, Bolsonaro atenta contra os direitos e garantias individuais dos
cidadãos. Essa conduta teria se configurado na participação do
presidente em manifestações de cunho autoritário, como as do último fim
de semana.
“O atentado contra o exercício dos direitos e garantias individuais
ressumbre iniludível pelas intensas odes à ditadura e à imposição de
atos institucionais autoritários, como o AI-5. Como é cediço, o Ato
Institucional no 5 foi um decreto emitido pela Ditadura Militar,
entendido como o marco que inaugurou o período mais sombrio dos anos de
chumbo”, diz a legenda.
A sigla também cita outra suposta transgressão do presidente: “O
direito à saúde, faz-se presente nas situações nas quais o Presidente da
República descumpriu as determinações da Organização Mundial de Saúde
no que tange às medidas de prevenção de contágio do COVID-19, do
Ministério da Saúde e dos atos normativos e legislativos dos entes da
Federação”.
O pedido de impeachment lista declarações e atos
do presidente que minimizaram a gravidade da pandemia de coronavírus,
causador da covid-19.
FONTE: Poder 360
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