quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

702 municípios podem perder recursos do FPM


Uma prévia do Censo 2022 aponta que a maioria das cidades brasileiras é menor do que se pensava. Isso interfere na distribuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), pago pelo governo federal de acordo com o porte do município.

Neste ano, uma a cada oito cidades deve perder recursos — no total, R$ 3 bilhões. Por outro lado, um grupo menor de prefeituras vai receber mais.

Calculado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) com base em dados do IBGE, o FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios pequenos.

702 cidades caíram de porte e vão receber menos recursos; 331 cidades subiram de porte e vão receber mais; 4.537 cidades permaneceram na mesma categoria.

Em 2023, o FPM vai dividir R$ 188 bilhões entre as cidades brasileiras. A primeira parcela está programada para ser paga na próxima semana, em 10 de janeiro.

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