A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (5) um projeto de lei que institui uma política de linguagem simples na comunicação de órgãos e entidades da administração pública. A ideia do projeto é transmitir informações de maneira clara e objetiva, facilitando a compreensão da população. A matéria, de autoria da deputada Erika Kokay (PT) foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Campos (PSB) e segue agora para o Senado.
Além do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa a administração pública deverá obedecer técnicas de linguagem simples na redação de textos destinados ao cidadão. Nos casos em que a comunicação se destinar a comunidade indígena, os órgãos deverão publicar uma versão no idioma do destinatário.
O texto lista 10 técnicas:
– Redigir frases curtas e em ordem direta;
– Organizar o texto para que as informações mais importantes apareçam primeiro;
– Desenvolver uma ideia por parágrafo;
– Usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto;
– Evitar palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente;
– Organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.
Juntos com o texto parlamentares também aprovaram a emenda do deputado Junio Amaral do PL, que proíbe novas formas de flexão de gênero como é o caso da linguagem neutra, voltadas para pessoas não binárias, de gênero fluido ou transgênero no dialeto brasileiro, como “todes”.
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