Entidades de Defesa da Mulher prometem pressionar Câmara por derrubada de decisão judicial que livrou Domingos Paz

 

Movimentos feministas que atuam no Maranhão se mostraram surpresos com a decisão da juíza Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que na quinta-feira, 2, proferiu liminar atendendo um Mandado de Segurança 0824680- 23.2024.8.10.0001, em favor do vereador Domingos Paz, acusado de assédio sexual contra uma adolescente de 17 anos, para suspender a reunião da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, marcada para ocorrer na mesma data da decisão judicial.

Para a professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e ativista feminista, Mary Ferreira, é grave o posicionamento do Judiciário maranhense ao impedir que a Câmara Municipal de São Luís deixe de cumprir seu papel de apurar denúncias de estupro de vulnerável e assédio sexual, que teriam sido praticadas por um vereador da Casa legislativa que representa toda uma sociedade.

"A gravidade do ato, após a decisão judicial, exige posição da sociedade que não deve admitir esse tipo de intervenção que fere os nossos direitos", disse a ativista Mary Ferreira, que no mesmo dia esteve na Câmara cobrando uma nova posição do Legislativo sobre esse impedimento judicial.

Para derrubada da decisão judicial que livra Domingos Paz de uma possível perda do mandato, basta a Procuradoria da Câmara recorrer da decisão.

Domingos Paz foi denunciado a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de São Luís pelo crime de assédio praticado contra uma menor de idade. A jovem que tem hoje 19 anos, confirmou ser vítima de assédio na casa do vereador em 2022, ou seja, quando ainda tinha 17 anos de idade.

Uma nova manifestação por parte de Entidades da Defesa da Mulher está prevista para acontecer na próxima segunda (6), durante sessão na Câmara Municipal de São Luís.