Osmar Filho anuncia novas ações de modernização da Câmara de São Luís

Presidente fez um balanço positivo do trabalho realizado até o momento (Foto: Hamilton Jr.)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira (31), durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense. 

O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.  

“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um  novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio. 

Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do  Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo. 

Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de  lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores. 

Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente  digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento. 

”Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna’’, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa., responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada. 

Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PTB), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís. 

“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares. 

MPF entra com ações contra Weintraub por declaração antiprotesto e críticas a universidades

Declarações e atos do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra estudantes e professores levaram duas procuradorias do Ministério Público Federal (MPF) a entrar com ações pedindo apuração sobre sua conduta.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão instaurou um inquérito nesta sexta-feira, 31, depois de o ministro enviar nota às escolas em que desautoriza pais, alunos e professores a estimularem e divulgarem protestos.

Segundo o MPF, a nota fere artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como o que assegura à família e ao Estado o direito e o dever à educação. A procuradoria federal encaminhou ao Ministério da Educação um pedido para que cancele a nota enviada. O órgão fixou prazo de dez dias para que o MEC informe se acatará a recomendação, sob o risco de ficar sujeito a medidas judiciais.

O MPF também orientou o MEC a se abster de “cercear a liberdade de professores, pais e responsáveis, pela prática de manifestação livre de ideias”.

Na quinta, antes da divulgação da nota do ministro, o MPF já havia ajuizado uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra Weintraub e a União por danos morais coletivos por causa das falas consideradas ofensivas a alunos e professores. O órgão pede R$ 5 milhões em caso de condenação. Os procuradores citam declarações que, segundo eles, são preconceituosas. Entre elas a de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, como acusou o ministro a três instituições em entrevista ao Estado.

Questionado sobre as ações do MPF, o Ministério da Educação disse que “toda manifestação democrática e pacífica é direito de qualquer cidadão”, mas que condena “práticas de constrangimento” para que estudantes e professores participem dos atos “contra a vontade”. A pasta informou que, de quarta-feira até ontem de manhã, registrou 439 denúncias – 212 foram triadas e 190 teriam alguma referência aos atos. “A Ouvidoria irá analisar cada caso e encaminhar para os órgão de investigação competentes.”

Competência

Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diz que o ministro não tem competência legal para esse tipo de ação. Segundo ela, ele estaria ferindo o direito de liberdade de expressão e manifestação dos alunos e professores e promovendo ingerência nas famílias e sistemas de ensino dos Estados e municípios, responsáveis pelo ensino público. “O comunicado não se sustenta, não há fundamento jurídico que o dê competência ou direito para tal.”

Nina questiona quais são os órgãos de investigação competente aos quais se refere ao MEC. “O que vai fazer com essas denúncias? Que tipo de denúncia receberam? Quem vai avaliar cada uma delas e a quem vai encaminhar?”, questiona. A pasta não respondeu.

FONTE: Estadão

Flávio Dino inaugura Restaurante Popular e Banco de Alimentos para combater insegurança alimentar em São Luís

A manhã deste sábado (1º), foi marcada pela inauguração de dois novos equipamentos que visam combater a insegurança alimentar em São Luís. Logo no início do dia, o governador Flávio Dino esteve na Central de Abastecimento do Maranhão (Ceasa), no bairro Cohafuma, para inaugurar o primeiro Banco de Alimentos do Maranhão. Em seguida, foi a vez da entrega de mais um Restaurante Popular em São Luis, dessa vez no bairro João de Deus.

Com o restaurante popular do João de Deus, o Maranhão chega a 26 equipamentos como esse em todo o Estado. São 24 Restaurantes Populares e duas cozinhas comunitárias.

“Hoje estamos inaugurando o 26º Restaurante Popular. Na terça-feira teremos o 27º, na cidade de Governador Newton Bello. Vamos continuar nesse processo porque acreditamos que o combate a desigualdade social é o principal objetivo do nosso governo”, destacou Flávio Dino durante as inaugurações.

Multiplicação das refeições

Até 2014, eram apenas seis Restaurantes Populares em todo o Maranhão. De 2015 para cá, foram abertas mais 20 unidades, o que corresponde a um aumento de mais de 300%. A expansão foi responsável pela multiplicação das refeições servidas no Estado. Desde 2015, já foram 14,7 milhões de pratos, que incluem sobremesa e suco.

Esse número significa o dobro da população de todo o Estado, mostrando a importância desses equipamentos para combater a fome e dar mais dignidade aos maranhenses.

“É um número histórico, que demonstra a preocupação do governo Flávio Dino com pessoas que até pouco tempo atrás estavam invisíveis para o poder público e sofriam com a insegurança alimentar. Nossa missão é ampliar e fortalecer esse trabalho”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser.

Para o governador Flávio Dino, além da ampliação da rede, merece destaque a qualidade do alimento fornecido nos Restaurantes Populares. Ele reforçou que o principal objetivo é garantir acesso ao direito à alimentação. A meta do restaurante no João de Deus é ofertar 1000 refeições no almoço e 500 no jantar.

“Além do fato de nós termos uma ampliação da rede de segurança alimentar, quero sublinhar que além da quantidade, temos qualidade. Alimentação boa, com acompanhamento de nutricionistas, portanto, esta é também uma política de Saúde. E nós estamos vendo a qualidade das instalações. Climatização, decência, dignidade, porque para nós os direitos têm que ser vivenciados na sua totalidade e é o que nós estamos vendo aqui com esse Restaurante Popular. Estou muito feliz de garantir a essa parte da população da nossa capital, acesso, todos os dias, a esse direito fundamental que é o direito à alimentação”, afirmou Flávio Dino.

Antes, os Restaurantes Populares só existiam em São Luís; agora estão espalhados pelas diversas regiões do Maranhão. Com pratos ao preço simbólico de R$ 3, o Restaurante Popular serve refeições completas, balanceadas e saborosas. Os principais públicos do projeto são desempregados, estudantes, trabalhadores, moradores de rua e de famílias em situação de insegurança alimentar.

Banco de Alimentos

A construção de um Banco de Alimentos foi uma das medidas adotadas visando à redução de perdas e desperdício de alimentos em São Luís. A ideia é arrecadar alimentos em bom estado para consumo e doá-los para creches, asilos e entidades socioassistenciais que atendam aos critérios da Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar (Sasan).

O Banco de Alimentos irá funcionar na Ceasa e vai contar com parceiros cadastrados no Clube de Doadores como, por exemplo, supermercados e atacadistas, distribuidoras de alimentos, armazéns, padarias, produtores rurais, além da própria Ceasa.

Durante a entrega, o governador acompanhou aula do curso de capacitação no Banco de Alimentos e doou dois caminhões refrigerados para o equipamento.

“Nós estamos mostrando que mediante a parceria plena entre o Poder Público, o Governo do Estado, comerciantes, e  entidades assistenciais você consegue avançar na conquista de direitos. É um modelo institucional muito bem sucedido e que nós trouxemos hoje para o Banco de Alimentos. Tenho certeza que mediante esse fornecimento e a coleta que nós vamos fazer com caminhões refrigerados nós teremos alimentos disponíveis para quase 60 entidades, todos os dias, garantindo que milhares de pessoas possam ter acesso a uma alimentação digna”, frisou o governador.

Várias autoridades estiveram presentes também durante a entrega no Centro de Abastecimento de Hortifrutigranjeiros em São Luís no bairro do Cohafuma, do Banco de Alimentos da Ceasa. Representando a Prefeitura de São Luís, Ivaldo Rodrigues, secretário de agricultura, pesca e abastecimento. 

"Estive na manhã deste sábado (1°), acompanhando o governador Flávio Dino e o secretário estadual de desenvolvimento social, Márcio Honaiser, na inauguração do Banco de Alimentos da Ceasa. Importante equipamento público que contribuirá com a redução do desperdício de alimentos e a insegurança alimentar em São Luís", reforçou Ivaldo Rodrigues.

Os alimentos doados serão inspecionados na central de arrecadação, verificando se as propriedades nutricionais se mantêm inalteradas e se os produtos estão sem nenhuma restrição de caráter sanitário. O Banco de Alimentos também vai dispor de estrutura completa para realização das operações de coleta, armazenamento e entrega, sem custos para doadores e beneficiários.

Poderão ser doados para o equipamento itens como legumes, verduras, frutas, grãos e cereais, massas frescas, carnes, aves, peixes, pães, bolos sem recheio e sem cobertura, além de leite e derivados. Até o momento, 58 associações estão cadastradas para utilizar o Banco de Alimentos.

Investigador da Polícia Civil é preso em São Luís

Polícia prende investigador de Polícia Civil do Maranhão, apontado como “braço direito” do ex delegado, e atualmente preso de Justiça, Thiago Bardal.

A prisão foi executada em São Luís, e o preso encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para ser submetido a exames de corpo delito e procedimentos de praxes antes de ser encaminhado a prisão.

FONTE: MA10

Confira a programação dos batizados e apresentações de Bumba Meu Boi

O São João do Maranhão está chegando e os grupos de Bumba Meu Boi já estão terminando os seus ensaios. Neste fim de semana, está programada uma série de apresentações, ensaios e batizados dos principais grupos e batalhões.

O Boi de Morros, o Boi de Sonhos e o Boi de Upaon-Açu vão fazer, no sábado (01/06) seus batizados. O de Morros será na cidade natal de mesmo nome e promete agitar a região. O de Sonhos será no Clube Alvorada, em São Luís, e igualmente deve reunir muita gente. O de Upaon-Açu vai ser no Maiobão e também será repleto de gente.

No Ceprama, que fica na Madre Deus, está programada uma série de apresentações de Bois de peso, incluindo Maioba, Maracanã, Nina Rodrigues, Axixá e outros.

Os bairros de São Luís também vão receber diversos ensaios para tudo chegar tinindo às apresentações de junho.

Veja abaixo algumas das atividades previstas para este fim de semana:

Sexta (31/05)

– Ensaio do Boi de Nina Rodrigues, às 19h, GRESS (Av. Guaxenduba, 300), em São Luís.

– Ensaio do Boi da Floresta, às 20h na Fonte do Ribeirão, em São Luís.

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Tenores da Ilha, Boi Novilho dos Lençóis, Boi da Maioba, Boi de Axixá, Lucy Alves e Boi de Maracanã, em São Luís.

Sábado (01/06)

– Batizado do Boi de Morros, às 21h, no Bairro Butiquim, em Morros.

– Batizado do Boi de Sonhos, às 19h, no Clube Alvorada (Av. Gov. Matos Carvalho, 158, Tirirical), em São Luís.

– Batizado do Boi de Upaon-Açu, às 19h, na sede (Rua Araçagi, 2006, Maiobão, em Paço do Lumiar)

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Roberto Ricci, Tutuca e Gabriel Melônio, Boi de Santa Fé, Boi Meu Tamarineiro, Boi Barrica, Boi de Nina Rodrigues e Boi Itapera de Maracanã, em São Luís.

– Ensaio do Boi Pirilampo, às 19h, na sede (Av 10, Cohab Anil III), em São Luís.

– Ensaio do Boi de Maracanã, às 21h, no Viva da Liberdade, em São Luís.

– Ensaio do Boi da Maioba, às 22h, no cruzamento entre as ruas Antonio Bayma e Getúlio Vargas (João Paulo), em São Luís.

Domingo (02/06)

– Festança Junina no Ceprama, a partir das 19h, com Dança Portuguesa, Raízes de Portugal, Boi de Zambumba de Leonardo, Boi de Sonhos e Boi de Morros.

Renda no Maranhão cresce 31% entre 2014 e 2018

O rendimento domiciliar per capita do Maranhão cresceu acima da média brasileira entre os anos de 2014 e 2018, de acordo com levantamento divulgado nesta sexta-feira (31) pelo IBGE.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua mostra que a renda per capita ficou em R$ 605 mensais. Em 2014, era de R$ 461.

O aumento de 31,23% ficou acima da média verificada levando em conta todos os Estados brasileiros, de 30,51%.

Logo, é possível afirmar que a tendência do Maranhão é de crescimento da renda. Entre todos os Estados e Distrito Federal, o Maranhão teve a 15ª maior alta.

O rendimento per capita é calculado a partir da renda total dos rendimentos domiciliares sobre o total de moradores. Todos os moradores são incluídos no cálculo, estejam ou não trabalhando.

Quarteto comete assalto em Entroncamento e é preso pela PRF na BR-135/MA

Com os acusados os policiais encontraram duas pistolas de uso restrito. Uma delas pertence a PM/MA

Por volta das 20h de quinta-feira (30), duas senhoras em um Fiat Punto compareceram na Unidade Operacional (UOP) PRF de São Francisco, no km 85 da BR-135 e comunicaram que foram assaltadas quando estavam em uma academia de ginástica e musculação, localizada no povoado Entroncamento, no km 95 da BR 135. 

De acordo com o relato, 04 elementos armados com pistola levaram dinheiro e vários pertences das vítimas  e que os mesmos estavam em um Ford/KA vermelho e que tinha acabado de passar pela UOP de São Francisco. Imediatamente os policiais iniciaram um acompanhamento tático por aproximadamente 6 km quando na altura do povoado Pedreiras, sentido Santa Rita, ao passar por uma lombada os policiais resolveram abordar os 04 elementos, sendo que na ocasião foi dada voz de prisão onde tiveram que fazer uso de algemas para imobilização dos mesmos. Em seguida compareceu uma viatura da Polícia Civil, que deu total apoio na condução dos elementos para a UOP de São Francisco e posteriormente para a delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim/MA. 

Ao chegarem na UOP foi feita uma busca minuciosa no interior do veículo Ford/KA, placas do Maranhão, de propriedade de um dos assaltantes. No veículo, os policiais encontraram duas armas de fogo de uso restrito do tipo pistola sendo uma PT840 da Taurus com brasão da Polícia Militar, com 11 munições, e outra PT380 da Taurus com 7 munições ambas intactas que estavam em poder de outro assaltante. 

Com os indivíduos foram encontrados ainda R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) em espécie, 07 (sete) celulares, 01 (um) relógio, bem como vários outros pertences. 

Os quatro acusados foram conduzidos para a delegacia de Polícia Civil de Itapecuru Mirim para os procedimentos que o caso requer. 

A idade dos quatro conduzidos está entre 19 e 35 anos.

Fonte: PRF