Moro responde: Bolsonaro desejava rebelião armada contra medidas sanitárias

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, respondeu ao presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda-feira, 1º, o chamou de "covarde" ao acusá-lo de dificultar a posse e o porte de armas no Brasil. Na reunião ministerial de 22 de abril, Bolsonaro pressionou o ex-ministro a assinar uma portaria para ampliar o limite para a compra de munições no País e defendeu armar a população contra governantes que impõem quarentena em Estados e municípios.

Em nota divulgada também nesta segunda, Moro defendeu o isolamento social como medida mais eficaz de combate à pandemia e criticou o que classificou como "ofensas e bravatas" do governo. O ex-ministro declarou ter procurado Secretários de Segurança dos Estados e do Distrito Federal, durante a pandemia, na tentativa de "evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena", mas reconheceu que a medida está prevista na Constituição para aqueles que, cientes de estarem infectados, não cumpram isolamento. Moro acusou ainda o presidente de tentar utilizar políticas de flexibilização de posse e porte de armas para "promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos"

O ex-ministro criticou também a revogação de normas que tratam sobre controle de armas e munições, sob o risco de "desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos". No mês passado, por determinação do presidente, o Ministério da Defesa revogou três portarias do Exército Brasileiro que, na prática, dificultavam o acesso do crime organizado a munições e armamentos extraviados das forças policiais do País. O Ministério Público Federal acionou a Justiça para que as medidas sejam retomadas.

Leia a íntegra de nota de Moro:

"Sobre as declarações do Presidente no Alvorada sobre minha gestão no MJSP, presto os seguintes esclarecimentos:

1 - As medidas de isolamento e quarentena são necessárias para conter a pandemia do coronavírus e salvar vidas. Devem, certamente, ser acompanhadas de medidas para salvar empregos, renda e empresas. Sempre defendi que as medidas deviam ser aplicadas mediante diálogo e convencimento. Mas a legislação prevê como um recurso excepcional a prisão, conforme art. 268 do Código Penal. A Portaria Interministerial n.º 5 sobre medidas de isolamento e quarentena, por mim editada junto com o Ministro Mandetta, apenas esclarecia a legislação e deixava muito claro que a prisão era medida muito excepcional e dirigida principalmente aquele que, ciente de estar infectado, não cumpria isolamento ou quarentena. Durante minha gestão como Ministro da Justiça e Segurança Pública, dialoguei com os Secretários de Segurança dos Estados e do DF para evitar ao máximo o uso da prisão como sanção ao descumprimento de isolamento e quarentena, inclusive isso foi objeto expresso de reunião por videoconferência com os Secretários de Segurança no próprio 22/04/20120. Acredito em construir políticas públicas mediante diálogo e cooperação, como deve ser, de nada adiantando ofensas ou bravatas.

2 - Sobre políticas de flexibilização de posse e porte de armas, são medidas que podem ser legitimamente discutidas, mas não se pode pretender, como desejava o Presidente, que sejam utilizadas para promover espécie de rebelião armada contra medidas sanitárias impostas por Governadores e Prefeitos, nem sendo igualmente recomendável que mecanismos de controle e rastreamento do uso dessas armas e munições sejam simplesmente revogados, já que há risco de desvio do armamento destinado à proteção do cidadão comum para beneficiar criminosos. A revogação pura e simples desses mecanismos de controle não é medida responsável.

3 - Sobre a ofensa pessoal feita, meu entendimento segue de que quem utiliza desse recurso é porque não tem razão ou argumentos

Curitiba, 01 de junho de 2020.

Sergio Fernando Moro"

FONTE: Correio Braziliense

Bolsonaro publica vídeo com frase atribuída a Mussolini, ditador fascista

O presidente Jair Bolsonaro compartilhou nas redes sociais um vídeo no qual aparece a frase atribuída ao ditador fascista Benito Mussolini. "Melhor viver um dia como leão que cem anos como cordeiro", diz um trecho da imagem.

“Mais vale viver lutando com honra pela liberdade do que ficar escondido sem a coragem de ajudar a seu país”, completa outro trecho. A postagem foi publicada, nesse domingo (31/5), dia em que Bolsonaro participou de manifestações em Brasília e após confrontos em atos em São Paulo e no Rio de Janeiro entre manifestantes pró e contra o governo.

No vídeo publicado, um senhor italiano caminha pelas ruas esbravejando que a "liberdade vale mais do que a morte" e que "a liberdade não tem preço". Na legenda do post, o chefe do Executivo escreveu que o idoso conseguiu fazer um resumo da situação do Brasil: "Em 1 minuto o velho italiano resumiu o que passamos nos dias de hoje".

FONTE: Correio Braziliense

Celso de Mello diz que bolsonaristas querem ditadura e compara Brasil à Alemanha de Hitler

BRASÍLIA - O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, comparou o Brasil à Alemanha de Hitler e, em mensagem reservada enviada a interlocutores no WhatsApp, disse que bolsonaristas “odeiam a democracia” e pretendem instaurar uma “desprezível e abjeta ditadura”. Procurado pela reportagem, o gabinete do ministro não se manifestou sobre as declarações.

Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga as acusações, levantadas pelo ex-ministro Sérgio Moro, de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal. O ministro se aposenta em novembro deste ano, quando completa 75 anos.

O comentário do decano foi disparado na véspera de uma manifestação de aliados do presidente que ocorre neste domingo, em Brasília. Uma das faixas carregadas por manifestantes pede "intervenção militar".

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933), PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL!”, escreveu o decano do STF, usando letras maiúsculas e exclamações para enfatizar trechos do comentário.

“É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg, em 30/01/1933, COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA, DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/191, impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO , no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR!!!!”, completou Celso de Mello.

Fascistoides. Há duas semanas, Celso de Mello classificou como "bolsonaristas fascistoides, além de covardes e ignorantes" dois homens que foram presos por ameaçar de morte juízes, promotores e procuradores do DF.

Um e-mail disparado a membros do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios dizia que o "o Brasil chegou a um ponto onde não é mais possível resolver os problemas através da razão e do bom senso. Por esse motivo, a partir de agora, serão resolvidos através da execução do Estado de Sítio".

"Por isso, convocamos a população para matar em legítima defesa de si mesmo e da pátria políticos, juízes, promotores, chefes de gabinetes, assessores, parentes, amigos, protetores, e demônios de toda sorte", afirmava o texto.

Fonte: Estadão

Vietnã vence a Covid-19 com medidas rigorosas e de baixo custo

O Vietnã é um país com quase 100 milhões de habitantes, que faz fronteira com a China e tem um PIB per capita de menos de 2,6 mil dólares. Por lá, o sistema de saúde é precário. Segundo o Banco Mundial, são oito médicos por 10 mil habitantes – o que representa um terço do que tem a Coreia do Sul, por exemplo. E mais: o Vietnã é um país com alta densidade populacional.

Parece o cenário perfeito para a proliferação do coronavírus, mas, contra todas as expectativas, o Vietnã conta com zero óbitos em decorrência da Covid-19 e registrou menos de 350 pessoas infectadas até o momento. Parece bom demais para ser verdade, mas o país tem recebido elogios da Organização Mundial de Saúde e chama a atenção do mundo.

Mas como isso é possível? Para início de conversa, o Vietnã agiu rápido nas medidas de prevenção da doença. O país adotou uma medida de enfrentamento à Covid-19 denominada pelos especialistas como “de baixo custo”. Além de isolar os infectados, o país esforçou-se em localizar as pessoas com quem os doentes tiveram contato direto ou indireto. Todas essas pessoas participaram de uma rigorosa quarentena e, ao final, quase 100 mil tiveram que ficar isoladas.

Outra medida tomada com rapidez após o surgimento do vírus na China foi o isolamento imediato de todo mundo que chegou do exterior. Essas pessoas tiveram que ficar confinadas durante duas semanas, geralmente em prédios militares afastados dos centros urbanos. Bairros inteiros também foram isolados. Uma comunidade de 10 mil habitantes em Hanói, a capital do país, passou três semanas em regime de confinamento.

O plano para o enfrentamento “de baixo custo” à Covid-19 começou a ser traçado por especialistas em meados de janeiro, dois meses antes de a OMS declarar que o mundo enfrentava uma pandemia. Em 1º de fevereiro os voos entre Vietnã e China foram suspensos e, logo após, todos os voos internacionais. As fronteiras terrestres com a China também foram fechadas nessa época, por mais que o Vietnã dependa comercialmente do país vizinho. Foi uma medida dura e controversa do ponto de vista econômico.

A testagem em massa foi outra medida tomada. Segundo a BBC, o país testou quase 900 pessoas para cada novo confirmado da doença, a maior taxa de testes por caso confirmado do mundo.

A testagem em massa foi outra medida tomada. Segundo a BBC, o país testou quase 900 pessoas para cada novo confirmado da doença, a maior taxa de testes por caso confirmado do mundo.

No início de abril foi estabelecido lockdown em todo o país durante três semanas. Depois disso, o relaxamento da quarentena só começou acontecer quando o país bateu a marca de duas semanas sem transmissão comunitária. Fechadas desde o começo do ano, as escolas começam a reabrir e o país está há mais de 40 dias sem transmissão local da Covid-19. As empresas também estão voltando a funcionar.

Depois de ter tomado atitudes que chegaram a ser consideradas exageradas e pesadas demais, o governo vietnamita hoje comemora os resultados e a reabertura do país.

FONTE: Claudia

Vigilância Sanitária publica Notas Técnicas com medidas de segurança contra a Covid-19

Com o anúncio da abertura gradual das atividades econômicas, a Superintendência de Vigilância Sanitária – Suvisa emitiu na sexta-feira (29) uma série de Notas Técnicas a fim de garantir a continuidade da adoção de ações preventivas em combate à doença. As notas contém orientações a trabalhadores e empregadores sobre medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19. 

“Estamos iniciando a retomada gradual dos serviços no Maranhão, porém não deixaremos de ter cautela e de adotar todas as medidas sanitárias necessárias para continuar combatendo o conoravírus”, diz o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

O superintendente da Suvisa, Edmilson Diniz explica que esses documentos visam principalmente a orientação das equipes técnicas dos municípios e direciona a importância de cada abordagem dentro de cada serviço alcançado pelas Notas Técnicas. 

“Nós estamos sempre pesquisando e construindo essas notas técnicas, revisando e sempre buscando ajustá-las à nova realidade e às novas normativas publicadas em nível nacional. Nossa intenção é ter um material mais atualizado possível, direcionando a conduta tanto da vigilância sanitária quanto da população, que tem à disposição um material importante na condução de suas atividades econômicas diárias”, destaca Edmilson Diniz.

As Notas Técnicas disciplinam, orientam e recomendam o trabalho e funcionamento de diversos setores, entre eles: estabelecimentos de comercialização e distribuição de gêneros alimentícios; clínicas de odontologia; farmácias e drogarias; prestadores de serviços de saúde e empresas terceirizadas no processamento de lavagem de roupas hospitalares; delivery e drive thru; e serviços de atenção domiciliar.

As notas também orientam condomínios; transporte de pacientes em ambulâncias no âmbito estadual; instituições bancárias e congêneres; asilos e casas de repouso; trabalhadores e empregadores da saúde; gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; call centers e telemarketing; centros socioeducativos; oferta de água potável; e instalação de barreiras sanitárias no terminal aeroportuário e nos terminais rodoviários dos municípios.

Todas as notas estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, em http://www.saude.ma.gov.br/notas-tecnicas/ .

Atuação de residentes no combate à pandemia contribui para a formação profissional

Quando começou a Residência Multiprofissional de Atenção em UTI Adulto no Hospital Dr. Carlos Macieira, a enfermeira Mirtes Helena Sousa da Silva, de 26 anos, sabia o que encontraria pela frente: pacientes graves, alguns entubados, que precisariam de medicamentos e ventilação mecânica para sobreviver.

“Eu já sabia que essa é uma realidade que a gente encontra numa Unidade de Terapia Intensiva. Porém, quando começou essa pandemia, o frio na barriga e o medo de que o vírus chegasse ao Brasil tomou conta de mim, porque eu tinha consciência de que, um dia, a UTI na qual eu trabalho e aprendo todos os dias, poderia virar uma UTI Covid. Eu sabia que isso ia mudar a minha rotina e a minha vida. E foi exatamente o que aconteceu”, relata. 

Mirtes Helena Sousa é um dos tantos jovens profissionais que buscam aperfeiçoamento na carreira para aumentar o leque de oportunidades por meio de uma residência em unidades hospitalares. Uma opção para garantir esse aprimoramento são as residências médica e multiprofissionais, oferecidas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e coordenadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), que possibilitam a vivência com a profissão. E mesmo que o trabalho já seja desafiador para as profissões da área de saúde, nada se compara com a realidade que tem sido vivenciada atualmente. 

“Se antes dessa doença, a gente já tinha uma preocupação de se prevenir contra bactérias e vírus, nesse momento nossa preocupação dobrou. O medo de se infectar, de infectar nossa família, era e ainda é muito grande. E, agora, nós temos que usar EPIs a mais e por mais tempo. E não são EPIs e roupas confortáveis”, conta a residente Mirtes Helena. 

Para ela, os desafios extrapolam o âmbito profissional. “A nossa vida particular também meio que virou de cabeça pra baixo. As visitas aos nossos familiares, permanência em casa, principalmente com quem tem filhos, não foi mais uma realidade vivida por nós, pois o medo de perder alguém que a gente ama é bem maior do que a vontade de estar perto no momento”, ressalta. 

De acordo com Cyrene Piazera, coordenadora da Residência Multiprofissional Atenção em UTI Adulto, desde o início da pandemia, vários ajustes precisaram ser realizados, como o resguardo dos residentes de primeiro ano, que foram deslocados apenas para as alas do hospital que não têm pacientes com Covid-19.   

A Residência Multiprofissional de Atenção em UTI Adulto conta com profissionais de enfermagem, fisioterapia, nutrição e odontologia. Apesar das dificuldades, a residente Mirtes Helena garante que desistir não é uma opção. “Não tem sido uma situação fácil, porém nós não vamos desistir dessa guerra. Passaremos por tudo isso e cremos que dias melhores virão”, acredita.

100% das Escolas em Tempo Integral do Maranhão continuam ofertando atividades não presenciais para estudantes

O relatório do Acompanhamento de Indicadores, realizado no dia 11 de maio, já havia revelado que 100% das Escolas em Tempo Integral ofertam atividades remotas a seus alunos. O novo relatório confirma que as escolas mantiveram este mesmo percentual e as atividades não presenciais alcançaram quase 16 mil estudantes, representando aproximadamente 75,4% dos discentes da Rede Integral. Deste total, 4.201 são estudantes do 3º ano.

O relatório mostra que 79,5% dos estudantes de 3º ano do Ensino Médio Integral estão participando do trabalho remoto. Outro dado importante revela que em mais de 43% das escolas há mobilização dos Clubes de Protagonismo e nas 72 Escolas da Rede Integral que aderiram às aulas não presenciais, 98% do corpo docente têm atuado de forma ativa. O relatório apontou que mais duas escolas aderiram ao processo na oferta de atividades remotas.

Em relação às aulas da parte diversificada, 88% das escolas afirmam que os professores de Projeto de Vida têm realizado ações específicas. Antes, eram apenas 83%. As escolas asseguram, ainda, que 89% dos professores de Estudo Orientado têm realizado procedimentos direcionados aos estudos domiciliares. Em dados anteriores, esse percentual era apenas 73%. É importante frisar também que antes eram 19 escolas realizando atividades específicas para estudantes com deficiência; agora o número subiu para 21 instituições de ensino realizando esse tipo de atividade. 

O relatório mostrou ainda que aproximadamente 91% das reuniões de Fluxo entre as Equipes Gestoras e a Coordenação de Áreas Planejadas foram realizadas, 19 Escolas da Rede Integral cumpriram 100% das Ações do Plano de Atividades Docente Curriculares previstas para a quinzena e mais de 90% das Equipes Gestoras avaliam de forma satisfatória a atuação da Equipe Escolar no apoio e mobilização para e com os estudantes. 

Os dados do relatório também demonstraram que mais de 90% das equipes escolares estão satisfeitas ou muito satisfeitas em relação à atuação da Supervisão dos Centros de Educação em Tempo Integral (SUPCETI) e Diretoria de Ensino e Pesquisa (DIREN), do (IEMA), na orientação e execução de ações durante o período de atividades não presenciais.

Entre as principais plataformas e Mobilizações utilizadas com os Estudantes e Famílias, o uso do Whatsapp, Classroom e chamadas de vídeo, via Zoom e Hangouts, se destacam.