quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Escutec divulga pesquisa de intenção de votos para o governo

Pesquisa Escutec de intenções de votos divulgada nesta terça-feira, 1°, pelo portal Imirante, mostra os cenários da corrida pelo Governo do Maranhão em 2022.

Nos cenários mais prováveis, sem a presença da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), o senador Weverton Rocha (PDT) lidera com folga. Quando incluído, o senador Roberto Rocha (sem partido) aparece em segundo. Sem ele, a segunda posição é assumida por Edivaldo Holanda Júnior (PSD). Carlos Brandão oscila entre terceiro e quarto lugar, mas é bom lembrar que a pesquisa foi realizada antes da reunião da última segunda (29), em que o Governador Flávio Dino declarou preferência pela candidatura de Brandão ao Governo do Maranhão.  


Foram entrevistados 2 mil eleitores nos dias 23 a 27 de Novembro. O intervalo de confiança da pesquisa é de 90% e a margem de erros é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Associação Comercial do Maranhão realiza Prêmio Empresa do Ano Ciclo 2019; Blue Tree São Luís, Fonmart Tecnologia e Restaurante Feijão de Corda serão agraciados


Nesta quarta-feira 01/12, às 19h30, é hora de reconhecer o talento de quem empreende no Maranhão e premiar as empresas vencedoras do Prêmio Empresa do Ano - Ciclo 2019.

"Blue Tree São Luís, Fonmart Tecnologia e o Restaurante Feijão de Corda recebem o troféu como vencedoras e o nosso aplauso. E você, empresário associado é nosso convidado de honra", declarou Cristiano Fernandes, Presidente da Associação Comercial do Maranhão.






Estudantes entregam kit antirracista ao presidente do TJMA

 


Como parte da programação alusiva ao Dia da Consciência Negra - “Para além do dia 20 de novembro”, alunos, alunas, professores e professoras do Centro de Ensino Lúcia Chaves, escola pública localizada no bairro Vila Esperança, zona rural de São Luís, realizaram uma visita ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Lourival Serejo, nesta terça-feira (30), e fizeram a entrega de um kit antirracista a ele.

A iniciativa é mais uma ação do Comitê de Diversidade do TJMA. O objetivo da visita é fortalecer as ações afirmativas de combate ao racismo e divulgar o projeto "Black Lives Matter - Vidas Negras Importam”, desenvolvido pelos alunos da escola. Na ocasião, o presidente Lourival Serejo recebeu dos alunos um kit pedagócio antirracista contendo uma cartilha, dicionário bilingue, gibi e jogos, feito pelos estudantes.

Sobre o racismo e a luta para combatê-lo, o presidente deixou um recado para os estudantes de resistência e recordou da história de Maria Firmina do Reis, citando que ela é um exemplo de determinação. “Enfrentem as situações adversas e de preconceito que vocês encontrarem com altivez. Não deixem que alguém vitimize vocês, que ofendam a dignidade de vocês por preconceito. Vocês têm que ter a coragem de se afirmar, porque isso é algo que temos que lutar cotidianamente. E a perspectiva para se afirmar é pelo estudo. Maria Firmina, por exemplo, pobre, negra, descendente de escravos, foi a primeira mulher professora e passou num concurso”, lembrou o presidente.

O presidente do TJMA aproveitou a conversa com os alunos e alunas para explicar a respeito do papel do juiz na sociedade, bem como a estrutura do Poder Judiciário. “É muito importante vocês estarem no Tribunal, no templo maior da justiça. Nós temos desembargadores que vieram da pobreza extrema: casa de palha, de barro, mas chegaram aqui ao Tribunal. No judiciário, você tendo estudo, esse poder é aberto a todos, porque o ingresso é por concurso. Por isso, estudem muito”, enfatizou Lourival Serejo.

A estudante Emanuelle Soares, que interpretou Maria Firmina dos Reis, destacou a importância da visita ao Tribunal. “Esse momento vai contribuir muito para o meu aprendizado e o de todos. Nunca imaginamos que o nosso projeto teria tanto reconhecimento e repercussão. Vir para cá é um prazer. Nunca imaginaríamos que iríamos conhecer juízes e todo o Tribunal de Justiça”, destacou Emanuelle Soares

O projeto trabalha a questão da justiça e do respeito, por isso a visita realizada ao tribunal é um momento valioso, conforme a coordenadora da escola e do projeto, Marcélia Leal. ”Esse espaço veio para culminar com todo o trabalho que a gente vem desenvolvendo desde o ano passado. Estar neste local significa promover aos nossos alunos esse espaço de reconhecimento e referência, porque agora eles têm outra visão do que é um espaço que eles podem frequentar”, pontuou.

Além de conhecerem as dependências do prédio-sede do TJMA, os alunos também visitaram o Museu e o Fórum de São Luís. "Estamos oportunizando essa ocasião, dentro do mês da Consciência Negra, encerrando a programação desenvolvida pelo Comitê, aos estudantes, que desenvolvem um projeto de educação antirracista. Esse momento se adequa, dentre as metas de gestão, oportunizar o acesso à justiça, sem discriminação e livre de qualquer preconceito, então nada mais justo que trazer esses estudantes que desenvolvem esse projeto para interagir com os atores do poder judiciário”, observou o coordenador do Comitê de Diversidade, juiz Marco Adriano Ramos da Fonseca.

A juíza Elaile Silva Carvalho, que também ganhou um kit, ressaltou a relevância da fala do presidente do TJMA aos estudantes. “Ver esses alunos que são provenientes de escola pública no tribunal, ouvindo as palavras do presidente Lourival Serejo é um momento ímpar para esses alunos. E, seguindo as palavras do desembargador Lourival Serejo, o Poder Judiciário é o mais democrático que existe no país. Ele falou também que qualquer pessoa, independente da origem e da cor, gênero, pode vir a ser um juiz. Então, é muito importante que eles ouçam isso do presidente do tribunal”, comentou.

SEMSA bate recordes de distribuição de alimentos em São Luís

 


A capital maranhense vivencia um importante momento no combate à fome. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), está realizando a maior distribuição de alimentos comprados da agricultura familiar pelo PAA - Programa de Aquisição de Alimentos. Com isso, já foram doadas 85 toneladas de alimentos para 7.400 famílias em situação de vulnerabilidade social, em todas as regiões da cidade. 

Nesta semana, a Semsa realizou a oitava entrega do PAA, beneficiando mais 600 famílias da região do Santa Cruz.  As cestas entregues são compostas por cerca de até 60 alimentos orgânicos e essenciais para a manutenção da saúde. São produtos comprados direto da agricultura familiar de São Luís. 

A ação faz parte da ampliação inédita do PAA, que integra o planejamento da secretaria de segurança alimentar sob o comando do secretário Júnior Vieira. 

Desde o início do ano, o secretário Júnior tem cumprido agenda no Ministério da Cidadania. E com o apoio do deputado federal Aluísio Mendes, conseguiu recursos para ampliar o PAA em São Luís entre outras ações.  

Vale lembrar que há cinco anos, o PAA atendia apenas 93 agricultores. Com a nova Gestão do Prefeito Eduardo Braide, 400 agricultores estão sendo contemplados. E o objetivo é beneficiar 50 mil famílias com alimento de qualidade. 

Presente em todas as entregas do PAA, o secretário Júnior conta que se emociona a cada ação.  

“É muito gratificante receber o carinho das famílias. Agradeço a Deus por desempenhar esse trabalho e ajuda muitas famílias neste momento de pandemia. Gratidão aos gestores do Ministério da Cidadania, ao deputado Aluísio Mendes, e ao prefeito Eduardo Braide pela confiança em nosso trabalho. A gestão Eduardo Braide tem cumprido com seu objetivo de cuidar das pessoas, de ser mais humana, de alcançar a todos, principalmente, os que mais precisam. A cada semana, vamos estar em algum canto da cidade levando esperança”, disse Jr. Vieira 

A dona de casa Constância das Dores Gomes, de 63 anos, disse que a ajuda chegou em boa hora. Ela recebeu a cesta de alimentos entregue pelas mãos do secretário da Semsa, Júnior Vieira. 

“Essa cesta de alimentos é muito bem-vinda. Com a pandemia, as coisas ficaram muito difíceis, então, a ajuda do outro é sempre motivo de muita felicidade”, disse.

Júris de dezembro começam com julgamento de acusado de tentar matar ex-companheira grávida

Mais de 40 réus serão julgados em dezembro

Foto Reprodução

As sessões de júri popular do mês de dezembro, no Tribunal do Júri de São Luís, começam nesta quarta-feira (1º), com o julgamento de Wemerson Costa Ribeiro, Willian Rodrigues Santos, Fabiano Souza Castro, Diego Vieira da Rocha e Joelson Silva Lima. Ao todo serão julgados, até 17 deste mês, último dia de atividades antes do recesso forense, 42 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões começam às 8h30, no primeiro andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Wemerson Costa Ribeiro será julgado na 1ª Vara do Júri, por tentativa de homicídio contra sua ex-companheira Francilene Gomes Ribeiro e por provocar aborto na vítima que estava grávida do acusado, no sétimo mês de gestação. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2014, entre às 16h e 18h, no quarto de uma pousada, no Centro de São Luís. A mulher recebeu várias facadas e, em consequência, a criança morreu perfurada.

Também sentarão no banco dos réus em dezembro, na 1ª Vara do Júri de São Luís, Jorge de Oliveira (dia 2), Devert Lindoso Everton (6), Edmilson Viana Ribeiro Júnior, Carlos André Rocha Veloso e Marlon da Silva Soares (7) e Leandro Rosa (9). No dia 13 será julgado Márcio Alberto Frazão Machado, acusado de tentar matar a companheira Edilma Conceição Rocha, na madrugada do dia 26 de agosto de 2015, no bairro Cohab. A unidade judiciária tem como titular a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira.

No 2º Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Gilberto de Moura Lima, as sessões começam nesta quinta-feira (2), com o julgamento de Leandro Silva Cantanhede. Também serão julgados Arilson Santos de Andrade e Gilvan Araújo Aguiar (dia 7), acusados de tentativa de homicídio contra Antônio Marcos Bezerra Miranda, na época prefeito em exercício do município de Bom Lugar (MA); Severino Pedro da Silva e Gabriel Victor Barroso da Silva,pai e filho (09); e no dia 14 o policial militar Hamilton Caíres Linhares e o vigilante Evilásio Lemos Ribeiro Júnior, pelo assassinato de três adolescentes, no dia 03 de janeiro de 2019, no Coquilho, zona rural de São Luís.

Já no 3º Tribunal do Júri, além de Willian Rodrigues Santos (dia 1º), sentarão no banco dos réus em dezembro os acusados Kenyo Fernando Sousa Siva (05), Jadson Rosa Câmara, José Ivan Silva Câmara e Luís Antônio Pavão Ferreira (06), José Francisco Gonçalves da Silva e Williame Reis Lopes (10), Erick de Jesus Passos Silva, Natanael Castro Pereira e Ricardo da Conceição (13), João da Silva e Raimundo Luís Correa (15). Responde pela unidade judiciária o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares.

Em dezembro vão a julgamento na 4ª Vara do Júri, que tem como titular o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, os réus Fabiano Souza Castro e Diego Vieira da Rocha e Joelson Silva Lima (dia 1º), Paulo César Cunha Cantanhede e Talyson Henrique Rodrigues Santos (03), Lucas Sousa Almeida e Raimundo Wagner Mineiro (06), Kerlisson Moraes Pacheco (10), Cleilson da Silva Rosário (13), José Orlando Lima da Cruz, Kelson Lopes Rosa e Lailson Almeida dos Santos (14), Pedro Thaylon Bezerra Soares (15), Ademar Arouche Lima (16) e José Raimundo Borges Miranda (17).

Devido à pandemia da COVID-19 está restrito o acesso aos salões do júri, sendo priorizada a entrada de testemunhas processuais, familiares de vítimas e acusados, jurados, promotores de Justiça, defensores públicos e advogados das partes. O uso permanente de máscaras é obrigatório para todos.

Justiça homologa acordo para regularização fundiária em residencial no Santa Bárbara

Foto Reprodução


Acordo firmado na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís vai garantir a regularização fundiária aos moradores do Residencial Ivaldo Rodrigues, na comunidade Santa Bárbara. A conciliação ocorreu em audiência por videoconferência, presidida pelo juiz titular da unidade judiciária, Douglas de Melo Martins, na ação de reintegração de posse movida pela empresa SPE 03 - Ronierd Ricardo e Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Na audiência, a empresa SPE 03, proprietária terreno, firmou acordo com a Associação dos Moradores de Santa Bárbara e moradores do núcleo urbano informal denominado Residencial Ivaldo Rodrigues, para alienação do imóvel no valor de R$ 6 milhões, sendo que cada lote corresponderá ao montante de R$ 3 mil, a serem pagos em parcelas mensais e consecutivas de R$ 125 mil, pelo prazo de 24 meses.

Os dois mil lotes são ocupados predominantemente por moradores de baixa renda e compõem o núcleo urbano informal consolidado, a partir de ocupação espontânea na localidade, em divisões de lotes de oito metros de largura por 20 metros de profundidade. A entrega dos títulos individuais de propriedade aos adquirentes, decorrente do processo de regularização fundiária, ficará condicionada à integralização do pagamento assumido por cada um dos acordantes.

Integram o acordo também o Município de São Luís e o Estado do Maranhão, como intervenientes; a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado do Maranhão. O município comprometeu-se com a instauração do processo administrativo de REURB, reconhecendo o termo do acordo como instrumento hábil de requerimento de instauração. Caberá ao Estado do Maranhão a execução dos projetos técnicos e o levantamento social para a regularização fundiária, por meio da Secretaria das Cidades (SECID).

A Defensoria e o Ministério Público atuarão para monitorar o cumprimento dos termos ajustados, promovendo, sempre que possível e necessário, a mediação entre as partes envolvidas, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e administrativas no âmbito de suas respectivas atribuições.

O juiz Douglas de Melo Martins homologou o acordo e extinguiu o processo com resolução de mérito.

Prefeitura de São Luís beneficia 600 famílias do bairro Santa Cruz com cestas de alimentos do PAA

 


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), realizou, nesta terça-feira (30), a maior entrega de cestas da nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da capital maranhense. No total, 600 famílias do bairro Santa Cruz receberam kits com mais de 60 produtos essenciais para uma alimentação saudável e nutritiva, cultivados por pequenos produtores. Com esta entrega, o Município alcança a marca de 85 toneladas de alimentos distribuídos em dois meses.


“Ainda estamos passando por um momento muito difícil, que é essa pandemia. Desde o início da minha gestão, temos trabalhado para minimizar os impactos que ela tem causado. Primeiro avançamos com a vacinação e fizemos de São Luís referência para todo o país e, agora, estamos fortalecendo a distribuição de alimentos. O nosso objetivo é cuidar pessoas”, disse o prefeito Eduardo Braide, ressaltando que garantir comida na mesa dos mais vulneráveis é uma das principais premissas de sua gestão.


As famílias aptas a receberem as cestas de alimentos são aquelas ativas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal, e acompanhadas por um dos 20 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) espalhados pela cidade. Cada cesta pesa 25 kg e contém, pelo menos, 60 itens, entre os quais estão frutas, verduras, legumes, hortaliças, polpa, mel, ovos e outras proteínas, produtos que servirão, pelos próximos dias, no preparo de refeições de alto valor nutritivo pelas famílias do Santa Cruz.


“Essa é a maior entrega do PAA até agora, desde que iniciamos a nova etapa do programa na cidade. Só aqui no Santa Cruz estão sendo entregues 14 toneladas de alimentos que vão proporcionar muito mais saúde a todos. São alimentos adquiridos junto aos pequenos agricultores familiares. O nosso objetivo é proporcionar qualidade de vida para todos, é ajudar aqueles que mais precisam e seguiremos trabalhando para isso”, destacou o secretário Júnior Vieira, a Semsa.

            Os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), vice-presidente da Câmara Municipal, Domingos Paz (Podemos), Álvaro Pires (PMN) e Marlon Botão (PSB), acompanharam a entrega das 600 cestas de alimentos no bairro Santa Cruz, assim como os secretários de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão; de Administração, Diego Rodrigues; de Orçamento Participativo, Pavão Filho; e o presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Felipe Mussalém.

Para o vice-presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, a atual gestão municipal tem dado passos importantes para dar mais qualidade de vida à população. “Estou muito feliz de estar aqui hoje porque o Santa Cruz é a minha casa. O prefeito Eduardo Braide tem sido muito inteligente em suas decisões. Primeiro, ele vacinou a todos contra a Covid. E agora ele está levando alimento de qualidade para a mesa de todos os que estão enfrentando dificuldades neste momento de pandemia”, frisou o vereador Gutemberg.

 

Beneficiados

A tarde de entrega foi de alegria para todas as 600 famílias beneficiadas com as cestas do PAA. A dona de casa Maria do Socorro Costa, por exemplo, já tinha em mente até as receitas que prepararia com os alimentos que levou para casa. “Com tanta coisa boa vai dar para fazer muita coisa. Já vi que tem alface e vou fazer uma salada, que é sempre bom para comer no almoço e muito saudável”, disse.

A idosa Maria de Fátima Silva, de 75 anos, disse ter ficado feliz ao receber a cesta de alimentos e agradeceu a todos os envolvidos. “Eu agradeço ao prefeito Eduardo Braide e sua equipe por esse trabalho. Essa cesta de alimentos chega em boa hora e vai ajudar bastante. Nós do Santa Cruz somos humildes; muitos não têm mesmo o que comer. Então, essa é uma ajuda muito bem-vinda”, declarou.

 


Saiba mais

Com a nova etapa do PAA, a maior da história de São Luís, o número de famílias que serão beneficiadas saltou de 6 mil para 50 mil, haja vista o recurso que foi incrementado, passando de R$ 600 mil para R$ 2,6 milhões. O número de produtores/fornecedores também foi ampliado, saindo de 93 para 400, assim como o número de produtos em cada cesta, que deixou de ser 32 e, agora, é 60.