sexta-feira, 1 de setembro de 2023

TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou fraudes cometidas pelos partidos Republicanos, PSDB e PSD, relacionadas às cotas de gênero previstas na Lei das Eleições, que estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais.

Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).

As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos da última quinta-feira (31).


Fonte: Agência Brasil

VÍDEOS: Artefato explosivo é encontrado no Bairro Tibiri

 


Na tarde desta quinta-feira (30), um artefato expolsivo foi encontrado pelos moradores da rua matadouro, bairro Tibiri. O explosivo foi deixado no canteiro central da rua, que estava em uma caixa, e chamou a atenção dos moradores que passavam pelo local. 

A polícia militar foi acionada e rapidamente conseguiu isolar a área, garantindo a segurança dos moradores e pedestres nas proximidades do local. O BOPE que é especialista em explosivos foi chamado para avaliar a situação e tomar as medidas para desarmar a bomba de forma segura.

Por meio de nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que a ocorrência foi registrada via Ciops e, de imediato, encaminhada para a equipe do 21º Batalhão de Polícia Militar, que realizou o isolamento da área até a chegada do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Após realizados os procedimentos de praxe e detonação do artefato, os restos do objeto foram encaminhados para a Delegacia da Cidade Operária, que investigará o caso.

Braide inicia obras do programa ´Trânsito Livre´ na rotatória da Cohab

 


O prefeito Eduardo Braide deu início, nesta sexta-feira (1º), às obras de remoção da rotatória da Cohab, após a assinatura da Ordem de Serviço para início dos trabalhos na região. A ação integra o programa Trânsito Livre e está sendo executada pelas secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o apoio das secretarias Municipais de Inovação e Projetos Especiais (Semispe), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes). A iniciativa representará melhoria da mobilidade urbana e no fim do congestionamento em um dos pontos mais críticos da cidade.

“Essa certamente deve ser a obra de mobilidade mais importante de São Luís nos últimos tempos e os serviços já começaram. Vamos fazer a requalificação no trecho que ganhará a quarta pista em partes da avenida, bem como alça de retorno, e o melhor, o tempo que as pessoas passavam aqui parando e esperando para poder atravessar vai acabar. Já implantamos o projeto Trânsito Livre em outras partes da cidade e o resultado tem sido muito positivo”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Com investimento na ordem de R$ 2,7 milhões, esta será a quarta rotatória suprimida pelo programa Trânsito Livre. As intervenções anteriores incluíram a eliminação da terceira rotatória da Avenida dos Holandeses, próxima ao Shopping do Automóvel; a retirada da rotatória do Golden Shopping e a implantação de um cruzamento entre a Avenida dos Holandeses e Avenida Avicenia, além da extinção da rotatória do Caolho e melhoria no trecho do Barramar.

Também estiveram presentes na cerimônia, os secretários Igor Almeida (Secom), Bruno Costa (Semurh), Romário Barros (Semdel); o procurador-geral do Município (PGM), Sérgio Motta; o presidente do Impur, Walber Filho; Rodrigo Fonseca, superintendente de Trânsito da Semosp; equipes da Semosp e trabalhadores civis.

Intervenções

A implementação do novo sistema viário vai proporcionar uma fluidez melhor para o tráfego, minimizando os atrasos e contribuindo para uma experiência de deslocamento mais eficaz para os cidadãos de São Luís. Pelo novo traçado, quase ninguém necessitará fazer contornos como os atuais para chegar ao seu destino.

Quem trafega no sentido Anil – Turu ou Turu – Anil, passará direto no trecho onde hoje está a rotatória. Quem segue da Cohab no sentido Anil, passará pelo túnel até o Angelim, onde fará o contorno na Jerônimo de Albuquerque e, na volta, entra na Casemiro Júnior; quem trafega no sentido Angelim – Turu, passará pelo túnel até a Cohab, onde retornará e entrará na São Luís Rei de França. Já quem trafega no sentido Turu – Cohab, entrará na Jerônimo de Albuquerque, contorna no Angelim e na volta passa pelo túnel; quem trafega no sentido Anil – Angelim, entra na Jerônimo de Albuquerque, contorna na Cohab e segue pelo túnel.

Os trabalhos incluem, ainda, ampliação das faixas de tráfego no trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, desde a rotatória até a saída do Terminal de Integração da Cohab, com a criação de três faixas, em cada sentido da via, além da criação de uma alça livre, próximo ao mercado da Cohab.

Será feita modificação na Avenida São Luís Rei de França, com a criação de uma alça esquerda de retorno livre, próximo às faculdades Pitágoras e Uniceuma, para condutores que trafegam no sentido Olho d’Água-Anil retornarem a região do bairro Turu, e a implantação de sinalização horizontal e vertical na via, além de serviços de asfaltamento, drenagem, sinalização horizontal e vertical, e nova iluminação em LED.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai adotar medidas para minimizar os transtornos durante o período das obras na região da Cohab. Com o intuito de assegurar a fluidez do tráfego e a segurança de condutores e pedestres, a SMTT vai demarcar todo o local e intensificar a presença dos agentes de trânsito.

Programa

Além das intervenções em rotatórias importantes, o programa Trânsito Livre também já realizou diversas melhorias em outras localidades da cidade, como no trecho da região da Pedra Caída, que conecta os bairros Bequimão, Cruzeiro do Anil e Angelim; na Avenida Jerônimo de Albuquerque, com a construção da terceira pista, que vai do Roque Santeiro ao Angelim; na avenida Daniel de LaTouche, nas proximidades do Cohajap; na Avenida São Marçal, no João Paulo, entre outras.

Além disso, o asfaltamento e drenagem profunda nas avenidas e vias importantes da Zona Rural, também reforçam o compromisso da administração municipal em revitalizar e modernizar a infraestrutura viária da cidade por meio do programa Trânsito Livre.

O ‘abre-alas’ para os deputados maranhenses do partido de Bolsonaro no governo Lula

 


Durante a reunião dos prefeitos com a bancada federal nesta sexta-feira(1) para discutir a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o deputado Pastor Gil (PL) agradeceu ao coordenador da bancada maranhense, Márcio Jerry (PCdoB), por abrir caminhos no governo Lula para os deputados maranhenses do partido de Bolsonaro.

“Pelo meu histórico bolsonarista, as coisas estavam muito travadas, mas graças ao nosso coordenador [da bancada, Márcio Jerry] conseguimos destravar e as coisas estão andando agora”, afirmou Pastor Gil.

O deputado Josimar de Maranhãozinho, que comanda o grupo de deputados do PL, não estava presente no evento, mas Gil disse que o estava representando e ele estava alinhado ao mesmo pensamento.  


Fonte: Blog Clodoaldo Corrêa 

Lula diz que só demite Juscelino se houver ‘medida efetiva’ contra ele

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou um recado aos líderes do centrão: só pretende demitir o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se a Justiça tomar “alguma medida efetiva” contra.

Segundo a publicação, Lula também sublinhou que o futuro de Juscelino no governo está nas mãos do ministro Luiz Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado negou autorização pedida pela Polícia Federal para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).


Fonte: UOL

Barroso negou pedido da PF por buscas em endereços de Juscelino

 


A Polícia Federal pediu, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende – irmã do de Juscelino-, foi afastada do comando do Município por decisão de Barroso.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro de Lula.

PF deflagra operação em Vitorino Freire, prefeita Luanna Rezende é afastada


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (1°), a Operação Benesse com a finalidade de desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, foi afastada do comando do Município por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela é irmã de Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20 julho de 2022 (http://Operação Odoacro), e a segunda em 5 outubro (Operação Odoacro II). A presente fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica em Vitorino Freire.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.

Pelo fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio, denominou-se esta fase investigativa de “benesse”, que segundo o dicionário Oxford significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO