sábado, 1 de novembro de 2025
Programa Juro Zero avança pelo Maranhão e chega às cidades de Santa Luzia, Santa Inês, Caxias e Itapecuru
Município de São Luís é obrigado a garantir acessibilidade na Praça da Bíblia
Sentença judicial acolheu pedido do Ministério Público
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Município de São Luís a realizar, em três meses, as obras necessárias que restam para tornar a Praça da Bíblia amplamente acessível às pessoas com deficiência (PCD) ou mobilidade reduzida.
Além de regularizar todas as falhas apontadas em Relatório Técnico, o Município deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$10 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), impõe multa diária de R$1 mil, caso a decisão seja descumprida.
VISTORIA TÉCNICA
Em vistoria técnica, o Ministério Público constatou que na parte nordeste da praça, no lado oposto da faixa de pedestre, não há o rebaixo da calçada. O mesmo ocorre na parte oeste da praça, impossibilitando uma rota acessível para as pessoas.
Na parte sul, um monumento estava com informações em desacordo com o princípio dos dois sentidos. A mesma inconformidade ocorre no monumento à Bíblia. Na lateral leste da praça existe rebaixo na calçada entre as vagas para idoso e PCD, mas a inclinação da rampa está em desacordo com a norma técnica NBR 9050.
Além disso, a sinalização tátil instalada no piso da praça possui cor amarelo clara, cuja falta de contraste com a cor do piso de cinza clara também estava em desacordo com a norma técnica NBR 16.537.
CONTESTAÇÃO
Em contestação, o Município de São Luís pediu a suspensão do processo por 90 dias para cumprimento das demandas, alegando que a Secretaria Municipal de Obras Públicas (SEMOSP) se comprometeu a realizar as obras de acessibilidade.
Um relatório técnico juntado ao processo comprovou a realização da correção referente à rampa de acesso na lateral leste, com inclinação inferior ao estabelecido. Mas não foram demonstradas as demais adequações realizadas.
No entanto, segundo o Ministério Público, não foram demonstradas, de forma técnica, todas as adequações apontadas na vistoria. Além disso, o próprio Município teria reconhecido a pendência de adequações em relação a outras desconformidades.
EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES
Em análise da questão, o juiz Douglas Martins constatou não haver dúvidas sobre a existência de irregularidades em relação à acessibilidade na Praça da Bíblia, com a falta de atendimento às normas técnicas 9050 e 16537 da Associação Brasileira de Normas Técnicas, que preveem os parâmetros a serem observados quanto à acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos.
Douglas Martins entendeu que a conduta do réu violou valores jurídicos fundamentais da comunidade, comprometendo, assim, a acessibilidade, segurança dos pedestres, inclusive dos mais vulneráveis (tais como idosos, crianças e pessoas com deficiência).
“Portanto, inconteste é a ausência de acessibilidade na praça em questão, devendo o réu ser compelido a realizar todas as obras de acessibilidade necessárias, consoante determinações normativas, por ser a acessibilidade arquitetônica obrigação legal”, declarou o juiz na sentença.
Com articulação do deputado Catulé Júnior, Aldeias Altas recebe nova ambulância
O município de Aldeias Altas acaba de ser contemplada com uma nova ambulância, fruto da articulação do deputado estadual Catulé Júnior junto ao Governo do Maranhão. A entrega do veículo ocorreu na quinta-feira (30), em São Luís, pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e contou com a presença do prefeito Kedson Lima e do próprio parlamentar.
Catulé Júnior destacou que a entrega representa mais um passo importante no fortalecimento da saúde pública do município. “Nova ambulância para Aldeias Altas por meio dessa importante parceria com o nosso governador Carlos Brandão e com o secretário Orleans Brandão. Seguimos unindo esforços com o prefeito Kedson Lima para levar benefícios concretos à saúde do município”, afirmou o parlamentar.
O novo veículo reforça a estrutura de atendimento de urgência e emergência no município, garantindo mais agilidade e segurança no transporte de pacientes.
“É o compromisso do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Com unidade e parceria, junto ao prefeito Kedson e ao deputado Catulé, estamos entregando uma ambulância que vai servir à população de Aldeias Altas”, destacou o secretário Tiago Fernandes.
O prefeito Kedson Lima comemorou a conquista, enfatizando o caráter prático da gestão municipal. “Aldeias Altas agradece. Somos uma gestão que prefere agir a fazer propaganda. Hoje estamos mostrando resultado, com esse presente para a população. Espero que ninguém precise usar, mas, se for necessário, temos uma ambulância nova para socorrer o nosso povo”, disse o gestor.
Ação policial frustra plano de ataque em São Luís
Quatro homens foram presos nesta sexta-feira (31) durante uma operação da Polícia Militar no Bairro de Fátima, em São Luís. A ação, realizada na Terceira Travessa Dagmar, resultou na apreensão de duas armas de fogo, drogas e celulares.
De acordo com o tenente Nascimento, do Grupo Tático Móvel (GTM) do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), a prisão foi resultado de um trabalho de inteligência policial que apontava a presença de integrantes de uma facção criminosa na área.
Durante a abordagem, os policiais encontraram duas armas de fogo, entorpecentes e cinco celulares que, segundo o tenente, podem ter sido roubados. Todos os suspeitos são maiores de idade e possuem passagens pela polícia. Um deles, inclusive, cumpre pena em regime condicional e usava tornozeleira eletrônica.
A ação faz parte da Operação Impacto, que vem sendo realizada em diferentes bairros da capital maranhense com o objetivo de coibir crimes violentos e desarticular facções criminosas.
A operação contou com apoio da equipe Raio e dos policiais do GTM sob comando do tenente Nascimento, com participação do cabo Aurélio, cabo Maria Clara, soldado Vitorino e mais cinco agentes de apoio.
Os suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram apresentados no Plantão da Área Itaqui-Bacanga, onde ficaram à disposição da Justiça.
Juíza maranhense é nomeada assessora de Alexandre de Moraes no STF
A magistrada maranhense Mirella Cezar Freitas foi nomeada como juíza auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atual titular da na 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim, ela ficará no posto até outubro do ano que vem, após autorização concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
Em seu perfil no Instagram, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) registrou a nomeação e parabenizou a maranhense.
“A juíza Mirella Cezar Freitas foi escolhida para exercer a função de juíza auxiliar no gabinete do ministro do STF, Alexandre de Moraes. Parabéns! Que você continue a servir com a justiça com integridade e sabedoria. É um orgulho para a Magistratura maranhense ter você no STF”, diz a publicação.
Brandão tem encontro com Lula nesta sexta (31)
Após o encontro os dois posaram sorridentes e de mãos dadas em foto
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu-se nesta sexta-feira , 31, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília.
Na pauta, o Blog Eduardo Ericeira apurou que, foram debatidos temas como: o desenvolvimento do estado, à continuidade das parcerias entre os governos estadual e federal, claro, a sucessão política no Maranhão.
A informação foi divulgada pelo próprio Brandão em suas redes sociais, acompanhada de uma foto em que aparece ao lado do presidente, como mostra a foto acima.
Segundo o governador, a agenda abordou “a causa comum de cuidar das pessoas” e discutiu o cenário político do Maranhão, além do andamento de grandes obras e projetos em execução com apoio federal. Entre os exemplos citados por Brandão estão a Avenida Metropolitana, a Nova Litorânea e investimentos em saneamento básico.
O chefe do Executivo estadual destacou ainda que muitas dessas iniciativas fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), retomado pelo governo federal, e que têm impacto direto na infraestrutura e na qualidade de vida dos maranhenses.
“Falamos da causa comum de cuidar das pessoas”, afirmou Brandão, reforçando o alinhamento entre o Palácio dos Leões e o Palácio do Planalto na execução de projetos estratégicos para o Maranhão.
o Governador Brandão ainda não deu detalhes do debate com o Presidente Lula envolvendo, especificamente, a sucessão política no Maranhão em 2027.
Geração Bancária anuncia Black Friday com descontos de até 50% me cursos e servoços para o Mercado Financeiro
SÃO LUÍS (MA) - O grupo Geração Bancária lançou nesta semana a maior campanha de Black Friday de sua história, com descontos que ultrapassam 50% em cursos online e serviços de gestão de carreira. As ofertas são válidas até 14 de novembro e foram anunciadas durante transmissão ao vivo nas redes sociais.
Fundado pelo mentor e empresário maranhense Marcos Maluf, o grupo se consolidou como referência nacional na preparação de profissionais para certificações da ANBIMA, exigidas para atuação no mercado financeiro e bancário. Ao longo de seis anos, mais de 40 mil alunos já foram formados pelo Método Marcos Maluf, que elevou o índice de aprovação para mais de 90%, contra a média brasileira que girava em torno de 50%.
“A Black Friday deste ano é uma oportunidade para que novos alunos e profissionais que já nos acompanham invistam ainda em 2025 na própria qualificação. Formamos e também gerimos carreiras, garantindo que nossos alunos tenham mais chances de crescimento em suas instituições”, afirma Marcos Maluf, CEO da Geração Bancária.
Produtos com descontos
Dez produtos receberam redução nos preços. Entre eles o Fast CPA-20; Combo Sintonya; serviços de Currículo, Entrevista e LinkedIn.
As compras podem ser feitas pelo Instagram da Geração Bancária, pelo site www.omarcosmaluf.com ou pelo WhatsApp (11) 96327-7909.
Sobre a Geração Bancária
A Geração Bancária possui um ecossistema de programas voltados ao desenvolvimento profissional no mercado financeiro, como:
Sintonya Bancária
Geração Alta Performance
Geração Aprova
Geração Legado
Geração Improvável
A empresa trabalha exclusivamente com formações e posicionamento profissional, oferecendo preparatórios para certificações ANBIMA, cursos e mentorias direcionadas ao crescimento de carreira.







