Programa Cheque Cesta Básica Gestante garante proteção a mães e bebês

O bebê ainda não nasceu, mas os cuidados com a saúde dele começam ainda muito cedo. Alimentação adequada e acompanhamento pré-natal são extremamente importantes para assegurar a saúde da gestante e a boa formação do bebê, diminuindo a mortalidade materna e infantil por causas evitáveis. É nesses cuidados que o Governo do Maranhão pensou quando criou o Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, que cadastrou mais de 18 mil gestantes, das quais 7.706 estão aptas a receber o benefício.

O Programa Cheque Cesta Básica – Gestante incentiva a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda no Maranhão. Pelas regras, o valor de R$ 900 é pago diretamente à gestante, em até nove parcelas de R$ 100, das quais até seis parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança. A gestão municipal é o responsável por alimentar as informações do sistema.

“O programa está inserido em um pacote de ações para o enfrentamento das mortes materno-infantil. Com o Cheque Cesta Básica Gestante atuamos em parceria com a atenção primária. É uma rede de proteção que se forma”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Programa

Desde que o Governo do Estado lançou o programa, em março deste ano, 18.870 gestantes maranhenses foram cadastradas – dessas, 7.706 foram consideradas aptas, ou seja, preenchem todos os critérios previstos na portaria, como procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, estar cadastrada no município maranhense em que mora, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

Até outubro, 2.355 parcelas já haviam sido pagas e 43 mulheres aptas a participar do programa haviam dado a luz, de acordo com os dados inseridos no sistema pelas prefeituras.

Saiba mais 

O Cheque Casta Básica devolve às famílias mais carentes valores do ICMS cobrado de produtos da Cesta Básica. É uma política afirmativa, que dá uma finalidade social aos impostos recolhidos, e ao mesmo tempo uma estratégia de saúde. Além da SES, a execução do programa tem o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

VÍDEO: Colisão entre caminhão e caminhonete em Bacabeira

O acidente aconteceu entre uma caminhonete e um caminhão carregado de cervejas na BR 135, no município de Bacabeira, distante cerca de 60 quilômetros da capital São Luís.

O acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (27), nas proximidades do elevado do município.

A causa do acidente ainda não foi confirmada até o fechamento da reportagem pela Polícia Rodoviária Federal.

A PRF confirmou que não houve feridos graves, apesar da colisão forte entre os dois veículos. Veja os vídeos abaixo:

Maranhão deve receber 44 milhões do Fundo Petrobras

Foto Reprodução

O procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, informou nesta sexta-feira (27) que o Governo do Maranhão deverá receber, até semana que vem, R$ 44,196 milhões. Os recursos fazem parte dos R$ 430 milhões do Fundo Petrobras destinados aos estados da Amazônia Legal para utilização no combate às queimadas.

De acordo com o procurador-geral, a decisão decorreu de uma articulação dos governadores, mediados pelas Procuradorias dos Estados da Amazônia Legal – Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins. Eles solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que os recursos fossem transferidos diretamente para o Fundo dos Estados.

“Nós requeremos ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, que o repasse fosse descentralizado. Se fosse por convênio, demandaria mais tempo, o que não é compatível com a urgência da aplicação desses recursos, considerando a demanda ambiental”, explicou Rodrigo Maia.

O repasse direto foi acolhido pelo Supremo, e os Estados apresentaram os critérios que justificam os valores solicitados, entre eles os focos de queimadas. A destinação terá de ser na área ambiental.

Prorrogada matrícula para 1ª série do Ensino Medio em escolas da rede estadual

O período para pré-matrícula online para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual foi prorrogado até a próxima sexta-feira (3). Os estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental e que cursarão a 1ª série do Ensino Médio em 2020, têm até as 23h59 do dia 3 de janeiro para se inscrever no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Até o momento, mais de 50 mil vagas já foram preenchidas. Estão sendo ofertadas vagas em 677 escolas da rede estadual de ensino espalhadas em todo o Maranhão.

No ato da pré-matrícula, os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede estadual, sejam elas de ensino parcial ou em tempo integral, localizadas nos 217 municípios maranhenses, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm calendário diferenciado.

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2020, conforme vagas disponíveis.

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por instituições pertencentes àquela localidade. Ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar a pré-matrícula em uma única escola.

Período de matrículas

Após realizar a pré-matrícula, o estudante deverá comparecer à escola a qual realizou a pré-matrícula, para confirmação da vaga, período de 13 a 17 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

Pagamento do IPVA 2020 inicia no mês de março

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019.

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2020 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Sefaz.

O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação – O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Governo do Maranhão promove oficiais e praças do Corpo de Bombeiros

O Governo do Maranhão promoveu, na quinta-feira (26), mais 197 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A solenidade ocorreu no quartel do Comando Geral do CBMMA e contou, também, com a entrega de condecorações a personalidades com relevantes serviços prestados à corporação.

O vice-governador Carlos Brandão foi um dos agraciados com a medalha Alferes Moraes Santos, a maior comenda do CBMMA. “É motivo de muito orgulho e também é um estímulo para continuarmos colaborando com o trabalho fundamental dessa  importante instituição”, agradeceu.

Carlos Brandão também destacou a atenção que o Corpo de Bombeiros tem recebido na gestão do governador Flávio Dino, com investimentos  para a modernização dos equipamentos e estrutura física, incremento do número de militares, bem como a valorização do trabalho realizado, com reconhecimento de garantias.

“Essas promoções reafirmam o nosso compromisso com essa corporação, que presta um relevantíssimo serviço à comunidade, não só no combate a incêndios, como também nas atividades cotidianas de defesa civil, de proteção a toda forma de vida”, ressaltou o vice- governador.

De acordo com os critérios de antiguidade, merecimento e tempo de serviço, foram promovidos militares dos quadros de combatente e administrativo aos postos de segundo-tenente; subtenente; e primeiro, segundo e terceiro-sargento.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, é mais um momento de valorização da corporação. “A gestão do governador Flávio Dino muito tem se empenhado, desde 2015, em garantir melhorias para que o Corpo de Bombeiros consiga prestar um serviço de qualidade à sociedade maranhense, e essas promoções são um exemplo desse compromisso”, pontuou o coronel.