Um acidente foi registrado na manhã desta quarta-feira (30) na BR 135, altura do Km 03, na Vila Esperança em São Luís. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um veículo parou e o motociclista não conseguiu frear a tempo e colidiu na traseira.
O piloto da moto machucou a boca e teve um corte na cabeça. Ele foi socorrido pela SAMU e encaminhado ao hospital. De acordo com a PRF, o motociclista passa bem.
Foram efetuadas 153 prisões por uso de som automotivo irregular em veículos e de escapamento adulterado em motocicletas
Mais de 150 prisões foram efetuadas nos últimos quatro meses durante a realização de blitzen da Operação Harpócrates, coordenada pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais de Trânsito e Transporte (de São Luís e de São José de Ribamar) e Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). A Operação visa combater a poluição sonora em São Luís, principalmente em decorrência de som automotivo fora dos padrões permitidos e de escapamentos adulterados em motocicletas.
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) realizaram nesta terça-feira (29) uma ação de fiscalização, com o apoio da Polícia Militar, nos municípios de Bacabeira, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros. A ação é um desdobramento de uma operação conjunta entre os órgãos que teve início em 2019, cujos alvos foram os abatedouros e o comércio de carne. A ação conjunta da AGED e Suvisa faz parte das diretrizes do Plano de Regularização da Cadeia da Carne.
Durante a ação, a AGED realizou o monitoramento da região em atendimento a uma demanda do Ministério Público Estadual, feita em março deste ano, sobre pontos de abate clandestino de animais. “Os monitoramentos são realizados desde o ano passado, quando iniciamos pela região do Munim, seguindo uma ordem cronológica, de acordo com a data de registro e localização dos estabelecimentos registrados no SIE-MA, ou então, quando somos demandados pelo Ministério Público ou por ouvidorias internas da própria AGED-MA”, informou Marcelo Falcão, coordenador de Inspeção de Produtos de Origem Animal da AGED.
A Suvisa fez a apreensão de 380 quilos de carne e vísceras bovinas e a lavratura de autos de infração sanitária, pela falta de comprovação da origem dos produtos comercializados, ou seja, pela não apresentação de certificados sanitários expedido por Serviço de Inspeção Oficial. Todo o conteúdo de carnes e vísceras apreendidas foi destruído no Aterro Sanitário Titara, em Rosário.
Marcelo Falcão relatou que todos os produtos apreendidos não tinham certificação sanitária, ou seja, não possuíam Serviço de Inspeção Oficial, não tendo, portanto garantias de inocuidade, segurança do alimento, podendo trazer doenças como brucelose, tuberculose, cisticercose e outros perigos biológicos, físicos ou químicos para a população.
O coordenador Falcão explicou ainda que o papel da Suvisa foi o de verificar a certificação sanitária dos produtos comercializados (carnes e vísceras), a estrutura física mínima necessária à realização deste tipo de comércio e as condições higiênico-sanitárias e de refrigeração dos estabelecimentos. “Nós, da AGED-MA tivemos a missão de auxiliar os fiscais da Suvisa acerca da validação dos certificados apresentados, ou não, pelos comerciantes, bem como de verificar a regularização sanitária dos estabelecimentos de abate de onde se originam os produtos comercializados, ou seja, sobre o local onde os bovinos são abatidos”, esclareceu.
“A partir do que se constata no açougue é que a AGED apura o local de onde se origina o produto para que haja a regularização da atividade de abate ou interdição do abatedouro”, acrescentou Falcão.
Mais ações em 2021
A AGED e a Suvisa continuarão com os monitoramentos em 2021, desta vez não só repetindo as ações na região do Munim, como avançando para outras regiões do Estado que já possuem autonomia de fabricação e distribuição regular de carne certificada, ou seja, para regiões que já possuem abatedouros frigoríficos registrados pelos serviços de inspeção oficial.
A AGED ressalta que a Região do Munim conta hoje com quatro opções de fornecimento de carne certificada, sendo um estabelecimento registrado no SIE-MA, localizado no município de Axixá, e mais três registrados no SIM de São Luís que, atualmente, a partir da IN SAGRIMA 001/2017, podem mandar carne para os 13 municípios da nova região metropolitana de São Luís.
Policiais do Batalhão Tiradentes prenderam na noite da última terça-feira (29), no bairro Liberdade, um homem em posse de nove trouxas com uma substância semelhante à maconha.
Os policiais realizavam o policiamento ostensivo na Rua Santo Antônio, quando se depararam com um homem entregando algumas das trouxas a outro suspeito.
De imediato, os policiais realizaram busca pessoal nos indivíduos e encontraram a substância, além de uma quantia em dinheiro.
Diante dos fatos, o homem foi encaminhado ao Plantão Central da Polícia Civil, nas Cajazeiras.
No dia 29 de dezembro deste ano, o Grupo Tático Móvel (GTM) do 9º Batalhão, em rondas pelo bairro do João Paulo, foi acionada por populares para informar um roubo a coletivo. Ao coletar todas as informações dos objetos, características e direção por onde os meliantes teriam se evadido a guarnição deslocou-se seguindo as orientações de populares até se depararem com um muro, em frente a HEMOMAR (centro de hematologia e hemoterapia).
Devido ao local ermo, foi feito o cerco e a varredura tática no espaço, quando os policiais lograram êxito em localizar os dois indivíduos envolvidos no roubo. Ao serem reconhecidos pelas vítimas, foram encaminhados a 2ª Delegacia de Polícia para procedimento e devolução dos matérias roubados.
Foto Reprodução
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, emitiu nesta terça-feira, 29, uma Recomendação ao Banco do Brasil, na qual trata da repactuação de contratos de empréstimos consignados suspensos pela lei estadual n° 11.274/2020, com alterações promovidas pela lei n° 11.298/2020.
As leis tiveram a eficácia suspensa pelo Supremo Tribunal Federal, com base em uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, até o exame do mérito da ação.
No documento, assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público recomenda ao Banco do Brasil o estrito cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor quando da repactuação das parcelas dos contratos de empréstimos consignados, elencando uma série de condutas a serem adotadas.
As condições diferenciadas de repactuação devem ser disponibilizadas aos clientes até 29 de janeiro de 2021 e no ato da contratação do reparcelamento não podem ser cobrados juros ou multa. Além disso, a taxa de juros adotada não poderá ser superior à cobrada no contrato original.
Outro ponto recomendado pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís é que o prazo do parcelamento dos valores em aberto deverá ser igual ao prazo restante do contrato ou a 12 meses, o que for maior.
A repactuação dos valores independerá da existência de margem consignável. Caso a margem seja ultrapassada, visto que o consumidor passará a ter a parcela do contrato original e outra da repactuação, o banco deverá oferecer outras alternativas de reparcelamento. Após o acordo, deverá ser garantido ao consumidor o direito de conduzir livremente o contrato, podendo realizar amortizações, liquidação antecipada, renovação ou novas contratações.
O Banco do Brasil deverá informar os consumidores, da forma mais ampla possível, as condições previstas na Recomendação, divulgando em seus canais de atendimento e nos meios de comunicação.
Nesta quarta-feira (30) o governador Flávio Dino anunciou que o deputado federal Márcio Jerry assumirá a Secretaria de Cidades (Secid); o deputado federal Rubens Jr. será o secretário de Comunicação e Articulação Política (Secap); Rodrigo Lago será secretário de Agricultura Familiar e Júlio Mendonça assumirá a presidência da Agência de Pesquisa Agropecuária (Agerp).
“Essas são as primeiras mudanças de um processo de ajustes que irá se estender pelos próximos 30 dias. Manteremos o eixo principal: coesão política e dedicação no cumprimento de metas em 2021”, assegurou o governador.
Para o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, as mudanças na composição do governo possibilitam que o ano de 2021 inicie com todo dinamismo. “É uma equipe com nomes conhecidos, o Maranhão vai ganhar muito com as indicações feitas pelo governador, porque são pessoas experientes. Tenho a convicção de que ajudarão muito o nosso trabalho”, pontuou o secretário-chefe da Casa Civil.
O deputado Rubens Jr., que agora assume a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap), destacou que dará continuidade ao que já vem sendo feito na secretaria, que esteve sob comando do secretário Rodrigo Lago nos últimos anos. “Daremos continuidade à articulação política que o governador vem fazendo com os atores políticos, sociais e com o povo. O diálogo com o povo e com os seus representantes tem que andar lado a lado com o êxito da gestão”, disse o deputado ao ressaltar que essas são mudanças normais, da rotina administrativa.
“Me sinto honrado em retornar a integrar o time do governador Flávio Dino porque esse é um governo que melhora a vida das pessoas e o desafio é continuar trabalhando, com toda a dedicação e empenho”, frisou Rubens Jr.
Agricultura Familiar
Garantir o sustento das pessoas que moram no campo e ao mesmo tempo abastecer as cidades com comida por meio da segurança alimentar. Essa é uma das missões destacadas pelo secretário Rodrigo Lago, agora à frente da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF).
Criada em 2015 pelo governador Flávio Dino para coordenar e desenvolver a política de incentivo e assistência à produção agrícola familiar, a SAF desenvolve um trabalho estratégico para a implementação do plano de ações de combate às desigualdades sociais no estado, um dos principais compromissos do Governo do Estado com a população do Maranhão.
“Estou muito feliz por assumir essa secretaria que é importante por fomentar a geração de emprego e renda no Maranhão e garantir segurança alimentar, uma vez que, quando o campo não produz, a cidade não janta. Essa é uma lição antiga e a Agricultura Familiar permite que no momento de elevada crise econômica em que o Brasil atravessa haja a garantia do sustento das famílias. Essa é mais uma missão que me é confiada e que assumirei com toda dedicação”, disse Rodrigo Lago, que já esteve à frente das secretarias de Transparência, Casa Civil, Comunicação e Articulação Política, da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) e agora da Secretaria de Agricultura Familiar.
Cidades
Para o deputado Márcio Jerry o início do ano aponta o planejamento para os dois próximos anos e é um momento importante de organização do legado do Governo Flávio Dino. “São anos de muitas mudanças, transformações e construção de um Maranhão melhor para todos. Manifesto minha alegria em poder voltar a integrar o governo atendendo à convocação do governador Flávio Dino”, disse o deputado Márcio Jerry, que será secretário de Cidades.
Para ele, a atuação expressiva no Câmara dos Deputados nos últimos dois anos foi uma experiência enriquecedora e de muito aprendizado. “Aprendi muito como deputado federal. Exerci o mandato até agora com muita determinação, dedicação, paixão e tendo um olhar sobre o Brasil e sobre o Maranhão mais aprimorado”, ressaltou Márcio Jerry, eleito por dois anos melhor deputado maranhense, pelo Congresso em Foco.
“Cumprindo bem o papel de deputado federal, agora volto com a convocação feita pelo governador para a Secretaria de Cidades com o objetivo de tocar o conjunto de ações, obras e realizações do governo, reforçando o caráter de transformação estrutural que faz o governador Flávio Dino no Maranhão”, pontuou o deputado, que esteve à frente da Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) nos três primeiros anos do mandato do governador Flávio Dino.
