Trecho da BR-316 cede novamente e é interditado, no Maranhão

 

Novo trecho da BR-316 é interditado por causa de erosão, no Maranhão

Um novo ponto de erosão foi verificado no km 267, da BR-316, no município de Santa Inês. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o trânsito está fluindo em apenas uma faixa.

O DNIT já foi acionado e em deslocamento para o local para análise técnica.

Na última terça-feira (29) um trecho bem próximo foi interditado nos dois sentidos após o asfalto ceder devido a erosão. O trecho foi recuperado e liberado às 2h de quarta-feira (30).

Polícia apreende grande carga de anabolizantes e prende médico na Região Metropolitana de São Luís

 

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Policia Civil da Capital (SPCC), divulgou na tarde de sexta-feira (31), imagens dos frascos de anabolizantes apreendidos durante a operação de busca e apreensão na clínica do médico nutrólogo Reges Júnior, em São Luís.

Ele foi detido em sua residência, no Araçagy, e encaminhado sob acusação de venda ilegal de anabolizantes e de medicamentos não autorizados pela Anvisa.

Também na tarde de hoje, a polícia divulgou a relação entre o médico e o policial militar também preso na operação – o PM estava com um carro roubado quando os agentes chegaram a sua residência, no São Cristóvão, para também cumprir mandados na mesma ação.

De acordo com as investigações, o militar era utilizado pelo médico para cobrar dívidas particulares.

Ambos foram presos pela manhã, e até por volta das 17h seguiam detidos na Seccional Sul da Polícia Civil, na área Itaqui-Bacanga.

Em nota emitida mais cedo nas redes sociais, o médico reagiu à divulgação da notícia sobre sua prisão afirmando que “nada de ilícito foi encontrado”.

O nutrólogo também reclamou de “blogs sensacionalistas” – sem, no entanto, citá-los – e atribuiu a divulgação do fato a uma suposta “campanha coletiva de difamação”.

A operação foi batizada de “Hipócritas”.

Governador tem reunião com ministro de Portos e Aeroportos para apresentar projetos para o setor

 

O governador do Estado, Carlos Brandão, reuniu-se ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, nesta quinta-feira (30), para apresentar projetos para incremento e modernização da infraestrutura no Porto do Itaqui e em dois aeroportos em municípios maranhenses. Acompanhado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto, o governador reforçou o papel do porto público maranhense, que integra o maior complexo portuário em movimentação de carga do país.

“Com o presidente da Emap, Gilberto Lins, em Brasília, apresentamos ao ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, projeto para realizar obras no Porto do Itaqui, que tem potencial para ser referência no setor, e ampliação dos aeroportos de Balsas e Santa Inês”, comentou Carlos Brandão, através de suas redes sociais.

O ministro recebeu de forma positiva os projetos apresentados pelo governador Brandão e pelo presidente da Emap, Gilberto Lins. “O porto público maranhense vive um momento muito positivo e a gente sabe que dá para avançar ainda mais”, disse Márcio França.

Para o presidente da EMAP, Gilberto Lins, a retomada do PAC pelo Governo Federal traz muitas oportunidades para o Maranhão e para o Brasil. “Estivemos pleiteando junto ao ministro Marcio França a inclusão de obras fundamentais para o Complexo Portuário do Itaqui que, somadas aos investimentos da EMAP e da iniciativa privada, irão ampliar e modernizar ainda mais a nossa infraestrutura", destacou.

O Porto do Itaqui vem quebrando sucessivos recordes de movimentação de cargas nos últimos anos. Em 2022, o porto alcançou a marca de 33,6 milhões de toneladas operadas. As principais cargas movimentadas pelo porto público maranhense são granéis sólidos, especialmente soja, milho e fertilizantes, celulose e granéis líquidos (combustíveis).

Homem é preso em São Luís por violência psicológica e tortura contra a companheira

 

Na capital maranhense, um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão resultou, na tarde da última quinta-feira (30), no cumprimento de uma mandado de prisão preventiva contra um homem, de 33 anos, suspeito pelos crimes de ameaça, violência psicológica e tortura contra sua companheira. A prisão foi executada no bairro do Angelim.

Segundo a Delegacia Especial da Mulher (DEM) de São Luís, durante uma busca domiciliar, os policiais encontraram quatro armas de fogo, sendo duas pistolas (uma sem registro), um revólver calibre 38 (sem registro) e um rifle calibre 22 (sem registro), além de uma farta quantidade de munição de calibres diversos.

De acordo com a delegada Tainara Mendes, além do cumprimento do mandado de prisão preventiva, o autor foi autuado em flagrante delito por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Após providências de praxe, o preso permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

Juiz do Maranhão responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou a instauração de processo administrativo disciplinar, sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (28/3), durante a 4ª Sessão Ordinária.

Quando era titular na comarca de Balsas (MA), o magistrado teve atuação que motivou em julho de 2019 a apresentação à Corregedoria Nacional de Justiça de pedido de abertura de apuração disciplinar ante suposta parcialidade em processos movidos por ele e por servidores sob a sua subordinação, contra empresas de telecomunicação.

O resultado do julgamento do pedido de revisão disciplinar vai de encontro à decisão da corte estadual, que havia deliberado, por estreita maioria, pelo arquivamento da apuração disciplinar (14 desembargadores votaram a favor do arquivamento, e 13 votaram pela abertura do processo, como proposto pela Corregedoria-Geral do TJ-MA).

Durante o detalhamento do voto, o relator, conselheiro Giovanni Olsson, disse que o juiz colaborou para criar desconfiança no sistema de Justiça. As investigações iniciais da Corregedoria-Geral do TJ-MA indicam que o próprio magistrado aparece como autor de mais de 40 ações e servidores lotados no Juizado Especial Cível Criminal de Balsas, sob sua titularidade, seriam os responsáveis por outros mais de 270 processos.

Os mais de 300 casos identificados no próprio juizado, envolvendo o magistrado e os funcionários, implicaram valores que somam mais de R$ 1,3 milhão, dos quais R$ 424 mil sairiam em benefício de um único proponente, também funcionário do juizado.

No voto que propõe a desconstituição da decisão do tribunal maranhense, Olsson citou como justificativas a violação da Loman e a não observância das regras de independência, imparcialidade, prudência, dignidade, honra e decoro, conforme consta do Código de Ética da Magistratura Nacional, exatamente como então proposto pela Corregedoria do TJ-MA, que restou vencida naquela ocasião.

“O inusitado reside em diversas circunstâncias: a quantidade de demandas dos servidores vinculados diretamente ao magistrado; a quantidade de demandas do próprio magistrado; a repetição em desfavor das mesmas empresas; a atuação pessoal do magistrado na imensa maioria desses casos; os valores envolvidos e a declaração de suspeição, ou de impedimento, apenas depois do início a apuração disciplinar”, declarou Olsson durante o julgamento.

O Plenário aprovou a abertura do PAD no próprio TJ-MA, a fim de permitir proximidade com os fatos, sem recomendar o afastamento da função, já que o magistrado não mais atua no Juizado há pelo menos dois anos. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.

Processo 0001982-81.2022.2.00.0000

TCE reprova contas de Nova Olinda do Maranhão e aplica débitos e multas de mais de R$ 15 milhões

 

O pleno do TCE-MA julgou irregular a Tomada de Contas do ex-prefeito do município de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, em dois processos relativos ao exercício financeiro de 2016. O relator de ambos os processos foi o conselheiro Raimundo Oliveira. O Ministério Público de Contas (MPC) também opinou pelo julgamento irregular.

No processo 2932/2018, a imputação do débito foi no valor de R$ 12,3 milhões (doze milhões, trezentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), considerando o valor auferido com receita deduzido o repasse ao Legislativo, bem como dos recursos federais – transferências voluntárias advindas do Governo Federal e as despesas com pessoal e as despesas com fornecedores, em razão da ausência de prestação de contas pelo gestor.

Foram também aplicadas multa de R$ 1,2 milhão (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove reais), correspondente a 10% do valor atualizado sobre o dano causado ao erário; e outra de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao encaminhamento extemporâneo dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) relativos ao 1º, 2º e 5º bimestre do exercício financeiro de 2016.

Já no outro processo, de nº 5829/2017, foi imputado débito no valor de R$ 1,8 milhão (um milhão, oitocentos e dezoito mil , quinhentos e quinze reais e oitenta e nove centavos), equivalente ao valor auferido com receita deduzido o repasse ao Legislativo, bem como dos recursos federais – transferências voluntárias advindas do Governo Federal e as despesas com o pessoal e as despesas com fornecedores.

Já as multas ficaram em: R$ 181.851,58 (cento e oitenta um mil, oitocentos e cinquenta um reais e cinquenta e oito centavos) referente a 10% do valor atualizado sobre o dano causado ao erário; e R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente ao encaminhamento intempestivo dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao 1º, 2º e 5º bimestre do exercício financeiro de 2016.

O prefeito Delmar Barros da Silveira Sobrinho foi regularmente citado, inclusive por Edital, como determina o Regimento do órgão, tendo deixado transcorrer o prazo sem apresentar suas alegações, tornando-se, assim, revel, nos termos do art. 7º, § 6º da LOTCE/MA.

Prefeitos e bancada do Maranhão lançam Dino candidato à Presidência

 

Depois de sua ida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde teve performance elogiada na última terça-feira, o ministro Flávio Dino (Justiça) empolga aliados, em especial os políticos do Maranhão, seu berço político.

Um dia depois, o ministro voltou ao mesmo plenário da CCJ, anteontem, mas para se reunir, num espaço lotado, com prefeitos, deputados e senadores de seu estado.

Foi aclamado pelos presentes e até lançado candidato à Presidência da República.

“Naquela terça, você deu aqui uma aula de sensatez, de sabedoria. Tem que respeitar o Maranhão e essa mente brilhante que você tem, que nos orgulha e que, brevemente, será o presidente dessa República para que a gente possa ter um país ainda melhor”.

A frase acima foi dita pelo prefeito de São Mateus (MA), Ivo Rezende, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão.

Todos aplaudiram, inclusive Dino, sentado ao lado do prefeito na mesa principal. O ministro, em discurso, contou que recebeu um a um dos prefeitos ali presentes e que suas demandas serão atendidas. Até anunciou nomes de assessores que, no estado, colhem essas reivindicações das Prefeituras. Disse que o mesmo tratamento é dispensado a prefeitos de outros estados.

No final, formou-se uma fila de políticos maranhenses diante do ministro, para fotos e pedidos de gravação de vídeos, em mensagens de garantia de atendimento às demandas das cidades. 

Fonte: Metrópoles