quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Bancada maranhense é a primeira a contribuir com a reforma tributária

 


A bancada de deputados estaduais do Maranhão é a primeira do Brasil a reunir-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e demais senadores, em Brasília, no Distrito Federal, para contribuir com a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, originária da Câmara dos Deputados e que altera o Sistema Tributário Nacional).

Participaram da reunião no Senado Federal, na  terça-feira (29), os deputados estaduais do Maranhão Francisco Nagib, Rodrigo Lago, Florêncio Neto, Cláudio Cunha, Fernando Braide, Zé Inácio, Glauberth Cutrim e Othelino Neto (licenciado e ocupando o cargo de secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão em Brasília), que conversaram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores Ana Paula Lobato, Weverton Rocha e outros senadores e apresentaram-lhes, por meio de um documento, o posicionamento formal da Assembleia Legislativa do Maranhão, emendas ao texto original e sugestões para a reforma tributária, todas discutidas e aprovadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz).

No documento, a bancada do Legislativo maranhense propõe a manutenção de alguns pontos do texto da PEC aprovado, como tributação no destino, e dá sugestões de emendas ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, como, por exemplo, a criação de um plano de desenvolvimento regional de trabalho e renda, via iniciativa privada, por meio de concessão de benefícios fiscais, via subvenção, para as empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o objetivo de gerar desenvolvimento regional; quarto objetivo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que é o incentivo à transição da matriz energética para energias renováveis, devido à vocação do Maranhão e do Nordeste para a produção de energias solar e eólica, além de outras sugestões.

Carlos Lula condena ameaças recorrentes contra líderes religiosos

 


“Até quando as nossas lideranças religiosas continuarão sendo ameaçadas?”, indagou o deputado estadual Carlos Lula (PSB) na sessão plenária desta quarta-feira (30). O parlamentar lamentou a coação sofrida pelo padre Júlio Lancellotti, que, no último fim de semana, recebeu um bilhete com xingamentos e ameaças.

A mensagem deixada em frente à Paróquia São Miguel Arcanjo, em São Paulo, onde o clérigo atua, dizia: “defensor dos direitos dos bandidos, petista vagabundo, seu dia de reinado vai acabar”. O autor do bilhete já foi identificado e trata-se de um idoso de 70 anos.

“Não poderia deixar de me manifestar, diante do incidente que aconteceu com o padre Júlio Lancellotti. Eu quero dizer que não é de hoje que a ação social do padre Júlio é alvo de críticas, alvo de ataques. O padre Júlio, contudo, tem uma obra respeitável, de muitos mais de 40 anos de atuação”, destacou Carlos Lula.

Além da paróquia, o padre também é coordenador da Pastoral do Povo de Rua, entidade que promove ações junto à população de rua e catadores de materiais recicláveis para construir alternativas em defesa da vida e na elaboração de políticas públicas.

“O Cristo que conheci na Bíblia estava sempre do lado dos mais pobres, sempre do lado de quem mais precisava. É essa a palavra de Cristo que o Padre Júlio Lancellotti trabalha todos os dias. Então, o trabalho dele representa algo valioso, não só para o Cristianismo, não só para os católicos, mas para todos que realizam trabalho como ele faz para cuidar de quem está na lama, de quem não tem mais casa, de quem passa fome, de quem é dependente químico e mora na rua. Atentar contra isso é atentar contra os ensinamentos do Cristianismo”, defendeu o parlamentar.

Carlos Lula destacou ainda a importância do trabalho paroquial no combate às desigualdades. “Ao padre Júlio e a todos os padres do Maranhão, do Nordeste e do Brasil. Eu reconheço e valorizo o trabalho de vocês. Vocês são importantíssimos para a nossa sociedade. O trabalho de vocês evidencia, todos os dias, que não podemos nos calar diante das desigualdades e não podemos achar que nossa sociedade é justa. É um lembrete diário que a fome está à nossa volta e que precisamos, sim, trabalhar de maneira incessante contra ela”, alertou.

Fazenda Esperança

Ainda em seu discurso, o deputado Carlos Lula anunciou uma sessão em reconhecimento ao trabalho realizado pela Fazenda Esperança. A comunidade terapêutica atua no processo de recuperação de pessoas que buscam tratamento para os vícios de álcool e outras drogas.

“Estou dando entrada numa sessão solene em homenagem à Fazenda Esperança, que tem um trabalho de muitos anos em favor de dependentes químicos no estado do Maranhão, mas também como uma justa homenagem a todos os padres maranhenses. Nosso papel do Legislativo é fortalecer essas ações da sociedade civil, reconhecer seu valor e dar condições para o pleno funcionamento”, pontuou o deputado.

A Fazenda da Esperança está presente em 24 países. Com 10 unidades, o Maranhão é o estado da região Nordeste que mais possui unidades, distribuídas nas cidades de Coroatá, Balsas, Bacabal, Caxias e Imperatriz. O trabalho existe há mais de 35 anos no estado.

Como antecipado pelo Blog Eduardo Ericeira, Braide promove mudanças no secretariado

 


O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou as mudanças no secretariado pelas redes sociais. O Blog Eduardo Ericeira já havia citado que o gestor iria realizar a chamada ‘dança das cadeiras’. 



TCE diz que greve de prefeitos pode gerar ineligibilidade

 


O Presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão, Marcelo Tavares, confirmou em entrevista a uma TV local nesta quarta-feira (30), que a situação dos municípios maranhenses pode levar a ineligibilidade dos gestores.

Tavares fez uma ressalva sobre uma afirmação feita pelo próprio Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Resende, de que cerca de 90% dos municípios maranhenses dependem do Fundo de Participação do Município (FPM) para pagamento do funcionalismo público. A redução nos repasses de valores seria a justificativa para chamada greve dos prefeitos maranhenses.

Marcelo Tavares pontuou que os gestores precisam se adequar com as contas, e que o FPM não pode ser comprometido quase que na sua totalidade com o pagamento de servidores. E como fica a situação da população, a grande maioria, que não é servidora? Investimentos em educação, saúde, infraestrutura, trabalho e renda?

Ao que parece, o prefeito está mais preocupado em manter um possível inchaço da máquina pública, do que de fato pensar em serviços públicos, em benefícios à população que administra. Ou pelo menos foi eleito pra isso!

O TCE acompanha a situação como dito anteriormente e o presidente da entidade confirmou que vai avaliar cada caso e que toda essa movimentação por parte de prefeitos do Maranhão, bem como a situação dos municípios, podem levar a inelegibilidade dos atuais gestores.

Essa declaração por parte do TCE-MA pode ter caído como uma bomba. Já que os prefeitos que hoje fazem greve, ou seja, cruzaram os braços, mesmo sendo eleitos pela população, podem perder o direito político nas próximas eleições.

É bom lembrar que toda essa discussão por mais repasse de dinheiro para as prefeitura acontece a exatamente um ano antes da eleição. Em 2024 haverá eleições municipais e uma boa parte desses PREFEITOS MARANHENSES GREVISTAS, serão candidatos à reeleição, incluindo o Presidente da FAMEM, Ivo Resende, prefeito de São Mateus. 

Aniversário de São Luís: quarta alça viária do Jaracaty será entregue neste domingo (3)

 


O Governo do Maranhão intensificou os trabalhos de construção da quarta alça viária do Jaracaty, em São Luís, e a obra será entregue neste domingo (3) para uso da população, após vistoria do governador Carlos Brandão e equipe da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A intervenção tem o objetivo de melhorar a mobilidade do trânsito da Grande Ilha. 

Com investimento de quase R$ 2 milhões, a quarta alça ligará a Avenida Professor Carlos Cunha à Via Expressa, facilitando a entrada na via e viabilizando um percurso mais seguro para os condutores que buscam meios alternativos para acessá-la.

A obra, que faz parte das entregas do governo estadual no mês de setembro para comemorar o aniversário de São Luís, conta com uma estrutura completa, com pavimentação asfáltica, drenagem profunda e superficial, defesas metálicas e paisagismos em grama ao redor da construção.

Entre os impactos positivos da obra para o trânsito, está a redução de congestionamento, otimizando o acesso à região.

NA CORDA BAMBA! Temendo não ser reeleito Braide deve trocar secretários

 


Uma gestão apagada, assim se resume o governo Eduardo Braide a frente da Prefeitura de São Luís.

Além da inabilidade de Braide em conduzir a capital maranhense, o prefeito de São Luís ainda carrega contra a si as duras críticas envolvendo o seu time de secretariado. Apagado e sem uma gestão eficiente, os secretários de Braide, assim como o próprio prefeito são alvos de críticas diariamente por parte da população ludovicense.

Os resultados recentes de institutos de pesquisas na corrida pela Prefeitura de São Luís, podem ter ligação com a troca de secretários prevista por Eduardo Braide no governo.

As pesquisas deixam muito claro que a reeleição do atual gestor será muito difícil. A grande maioria aponta Braide com cerca de 30% da intenção votos, o que é natural para quem está no poder, e também, a maior rejeição entre os pré-candidatos, esse é o ponto chave e o que reforça a situação delicada em que Braide se encontra.

Será que bateu o desespero no atual prefeito?!

TAPA NA CARA DO POVO! Eleitos para trabalhar prefeitos maranhenses entram em greve a partir de hoje

 


Eleitos para trabalhar, nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento chamado “Chega! Sem FPM não dá”. O evento tem o total apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Vale ressaltar que Ivo Resende, presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, é candidato à reeleição no próximo ano. Assim como Ivo, dezenas de colegas também tentarão a reeleição no pleito de 2024.

Agora cabe o questionamento: valeria a pena votar em um prefeito que entrou em greve? Quando eleito, a primeira promessa de um gestor é sempre a mesma. “Trabalhar pelo povo”. Parece que não é o caso dos prefeitos maranhenses!