segunda-feira, 30 de dezembro de 2024
Turismo do Maranhão fecha 2024 com recorde de desembarques em julho e alta de 9% no fluxo aéreo
Brandão comemora e agradece aprovação em pesquisa
O governador do Maranhão, Carlo Brandão (PSB), ao comentar os resultados de duas pesquisas de opinião que o apontam com alta aprovação popular após dois anos de governo:
“Estamos encerrando 2024 com muita gratidão! Mesmo com desafios, o Maranhão conseguiu grandes avanços em diversos setores. E, com o resultado da pesquisa que apontou 61% de aprovação da nossa gestão, nos motivamos ainda mais para trabalhar com humildade e dedicação por melhorias sociais, geração de emprego e renda, segurança, saúde e comida na mesa de todos. Grato pela confiança e por todos que fazem parte do nosso Governo do Maranhão”.
Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão (PSB) aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo.
Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios, entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses atinge o índice histórico de 70,9% de aprovação.
O mesmo instituto apurou que para 42,3% dos entrevistados, o Maranhão hoje é melhor do que há dois anos; para 36,9% está do mesmo jeito e apenas 15,2% acham que piorou. 5,6% não opinaram.
O instituto Econométrica, do Maranhão, de 15 a 18 de deste mês, ouviu 1.355 pessoas em 50 municípios, dentre os quais São Luís, Imperatriz, Balsas, Caxias, Barra do Corda, Codó, Timon e Pinheiro. Nesta cidades, o atual governador beira os 90% de aprovação. Mesmo sem incluir Colinas e outros municípios do Sertão Maranhense, que não foram sorteados para a amostra, o governador ainda chegou a quase 62% de aprovação direta.
Na pesquisa do Instituto Opinião, a margem de erro é de apenas 1%; na da Econométrica, 2,7%.
QUEDA DA PONTE JK: 10 mortes confirmadas e 7 permanecem desaparecidos
O número de mortos após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), subiu para 10. Outras sete pessoas ainda estão desaparecidas e uma está hospitalizada.
O corpo da 10ª vítima foi localizado por mergulhadores da Marinha do Brasil no início da tarde deste domingo (29). O corpo, que havia sido avistado na última quinta-feira (26), foi resgatado neste domingo dentro da cabine de um caminhão.
Dentre os 17 desaparecidos iniciais, até o momento, foram confirmados 10 óbitos, entre os quais, um corpo foi localizado mas ainda não foi resgatado.
Ainda segundo a Marinha, após o resgate do 10º corpo, as buscas serão concentradas na área mais próxima à margem de Tocantins.
Vítimas
A tragédia envolvendo a queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira já soma 18 vítimas. Foram localizados 10 corpos, enquanto 7 pessoas continuam desaparecidas e uma pessoa segue hospitalizada.
Ainda sobre as vítimas, o relatório atualizado divulgado na noite desta sexta-feira, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), aponta que entre os óbitos, foram identificados quatro mulheres, três homens e uma criança. Outros dois corpos ainda foram identificados.
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Prefeitura de Estreito decreta emergência por queda da Ponte JK
A prefeitura de Estreito, decretou situação de emergência em razão do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava o município maranhense e Aguiarnópolis, no Tocantins. No último domingo (22), o vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu, levando à queda de diversos veículos que passavam pelo local.
Até o momento, 10 mortes já foram confirmadas e outras sete pessoas estão desaparecidas, além de uma que foi resgatada com vida e está hospitalizada. O 10º corpo foi resgatado por mergulhadores no início da tarde deste domingo (29).
De acordo com o decreto do prefeito Leoarren Túlio de Sousa Cunha, a emergência considera os impactos ambientais, humanos e econômicos do ocorrido e tem validade inicial de 180 dias.
Com a medida, e o posterior reconhecimento da emergência pelos órgãos estaduais e federais, a obtenção de recursos do estado e da União é facilitada, para ações emergenciais, mitigação de impactos e recuperação das condições de normalidade.
“O município mobilizou recursos humanos e materiais em larga escala, mas enfrenta o esgotamento desses recursos, sendo indispensável o apoio técnico e financeiro estadual e federal”, diz o documento.
No decreto, a prefeitura de Estreito informa sobre a possibilidade de “contaminação significativa” do Rio Tocantins por 76 toneladas de ácido sulfúrico e 22 mil litros de defensivos agrícolas.
No município, além dos mortos e feridos, mais de 19 mil pessoas foram impactadas, direta ou indiretamente, e houve prejuízos às atividades agrícolas, pesqueiras e de abastecimento hídrico.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que uma força-tarefa se encontra na região em apoio à população, com a contratação de balsas para a travessia do rio, e no trabalho de apuração das causas da queda da estrutura. Na terça-feira (24), o Ministério dos Transportes também publicou um decreto de emergência que destina R$ 100 milhões para a construção de uma nova ponte e retirada dos escombros.
Flávio Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão bloqueados desde a semana passada. Em nova decisão, o ministro liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro, data em que Dino suspendeu a liberação das emendas de comissão.
No texto, Dino determinou a liberação para não causar mais transtornos a entes públicos, empresas e trabalhadores que esperavam os recursos das emendas autorizadas antes do bloqueio.
“A fim de evitar insegurança jurídica para terceiros (entes da Federação, empresas, trabalhadores), fica excepcionalmente admitida a continuidade da execução do que já foi empenhado como ‘emenda de comissão’ até o dia 23 de dezembro de 2024, salvo outra ilegalidade identificada em cada caso concreto”, escreveu o ministro.
Apesar da liberação, Dino citou “nulidade insanável” no ofício encaminhado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto que indicou as emendas de comissão sem avaliação das comissões temáticas do Parlamento. Isso porque, pelas regras atuais, as emendas de comissão precisam ser aprovadas pelas comissões temáticas correspondentes, com a aprovação registrada em ata.
“Fica evidente a nulidade insanável que marca o ofício [encaminhado pelo Congresso ao Executivo]. Os seus motivos determinantes são falsos, o caráter nacional das indicações das emendas – exigido pela Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional – não foi aferido pela instância competente (as Comissões) e o procedimento adotado não atende às normas de regência”, destacou o magistrado.
Saúde
Em relação às emendas para a saúde, Dino autorizou, até 10 de janeiro, a movimentação dos recursos de emendas já depositados nos Fundos de Saúde, independentemente das contas específicas.
A partir de 11 de janeiro, no entanto, não poderá haver nenhuma movimentação a não ser a partir das contas específicas para cada emenda parlamentar, conforme anteriormente deliberado pelo Supremo.
Dino também autorizou o empenho imediato, até 31 de dezembro, das emendas impositivas – que excluem as emendas de comissão – para a saúde, mesmo que não haja contas específicas.
No entanto, o ministro reiterou que as contas específicas serão exigidas para as fases seguintes de execução das emendas impositivas: a liberação, quando o governo verifica se o serviço foi executado, e o pagamento.
Em agosto, Dino determinou, por sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de contas específicas para facilitar a rastreabilidade das emendas de saúde.
A medida impede que os recursos dessas emendas fiquem misturados com o orçamento de cada município. Na última sexta-feira (27), Dino deu dez dias para a Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecer o rito sobre as emendas para a saúde.






